José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Gustavo Louzada / Porã O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), 66 anos, trocou seu domicílio eleitoral de Barra de São Francisco para Vitória já planejando disputar a prefeitura da Capital. Sabia que entraria em um terreno de disputa imprevisível e inóspito. Mas encarar desafios parece ser o combustível de Enivaldo. Neste ano e meio de Assembleia, o deputado tem se destacado em razão do seu perfil combativo. Mostrou coragem, por exemplo, para enfrentar as poluidoras ao pedir a prisão do presidente da Vale; como não não teve medo em desnudar a ''máfia dos táxis'' em Vitória Na entrevista a seguir, Enivaldo dos Anjos fala sobre as estratégias da campanha, das bandeiras que pretende defender no processo eleitoral e de seus possíveis adversários. Ele diz, por exemplo, não acreditar no “fenômeno” Amaro Neto. “Acho que ele vai entrar e vai cair, como caiu o radialista Nilton Gomes, quando pensou que era só fazer programa de rádio e já estaria eleito”, comparou.
‘Boi’ na linha
As recentes movimentações no mercado político apontam que tem tudo para fracassar a meta do governador Paulo Hartung (PMDB) de limpar o campo eleitoral em Vitória para garantir um confronto direto, logo no primeiro turno, entre o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o prefeito Luciano Rezende (PPS), alvo a ser liquidado pelo governador. Para isso, seria necessário tirar de cena principalmente o deputado estadual Amaro Neto (SD), mas também o próprio candidato do PMDB, Lelo Coimbra. A principal dificuldade em relação a Amaro é porque o controle tem fugido das mãos do governador. A campanha do deputado estadual já ultrapassa os limites da Capital, em composições com candidatos de outros municípios, como revelam as conversas abertas com Neucimar Fraga (PSD) em Vila Velha e Marcelo Santos (PMDB) em Cariacica, para apoio mútuo. À medida que o nome de Amaro se consolida na disputa, sem ninguém saber seu alcance eleitoral, fica difícil fazer dele apenas uma peça coringa, como pretendia Hartung. No meio do caminho há uma pedra, há uma pedra no meio do caminho… Apoio Sobre a aliança em Cariacica, aliás, Amaro e Marcelo têm circulado juntos há algum tempo. Nessa quinta-feira (7), rolou mais um encontro no município com a comunidade do bairro Oriente. Amaro estava lá. E Lelo… O deputado federal está em plena campanha. Tem possibilidade de recuar, para atender aos interesses do governador? Colado nele Além do mais, a candidatura de Amaro é considerada no mercado como a boia de salvação do presidente regional do SD, deputado federal Carlos Manato. Inclusive, pensando em capitalizar não só agora, mas lá na frente, na sua disputa à reeleição. Ideia fixa A propósito, Manato não desiste de tentar ocupar a presidência da Câmara dos Deputados. Com a renúncia do seu aliado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele oficializou nesta sexta-feira (8) sua candidatura à vaga. A disputa será na próxima semana. Vai? Quem também cresceu o olho foi o Evair de Melo (PV). Depois daquela história toda de virar ministro, que não passou de vitrine, o deputado colocou seu nome à disposição do partido para entrar no páreo. Pergunto… Algum representante da bancada capixaba tem condições de sentar-se nessa cadeira? Distância O ex-governador Renato Casagrande (PSB) atingiu a marca de 90 mil seguidores em sua página no Facebook. Hartung tenta, tenta, mas ainda não passou de 55 mil. Aviso Recomendação do corregedor-geral José Cláudio Rodrigues Pimenta aos membros do Ministério Público em exercício da função eleitoral: não associar imagem a partidos políticos, candidatos e detentores de cargos; não expressar opiniões sobre as disputas por internet, redes sociais, etc e tal. Parece óbvio, mas… Pé na estrada O presidente do sindicato dos servidores de Conceição da Barra (norte do Estado), Jovane Clarindo (PTN), iniciou sua campanha a prefeito. Ele lançou a vice da chapa, Márcia Rangel (PSL), que também é servidora, e caminhará ao lado do correligionário e deputado estadual Hudson Leal. Jovane é crítico da gestão de Jorge Donati (PSDB) e já protagonizou contra ele vários embates públicos. Nas redes “O PSD, caso chegue à prefeitura de Vitória, vai escolher os secretários municipais por eleição direta”. (Deputado estadual Enivaldo dos Anjos – no Facebook) PENSAMENTO: “Certas coisas só são amargas se a gente as engole”. Millôr Fernandes
O futuro de Dilma
Salvo reviravolta imprevisível a esta altura dos acontecimentos, Dilma Rousseff não voltará à presidência da República. Na primeira semana de agosto, se tudo correr de acordo com o roteiro do impedimento constitucional, ela se tornará, oficialmente, ex-presidente. Foi tirada do tabuleiro por uma inacreditável súcia de enxadristas liderada por Eduardo Cunha, mas caiu também por uma mistura de erros de cálculo, excesso de confiança e falta de jogo de cintura política. Isso sem contar o desgaste do modo petista de governar após 12 anos. Cabe então perguntar: qual o futuro político da militante esquerdista mineira que se formou economista no Rio Grande do Sul e ali iniciou uma ascendente carreira no serviço público? Tendo chegado ao topo por uma rara combinação de méritos técnicos, determinação pessoal e votos carreados por Lula, Dilma se aproxima dos 70 anos com a possibilidade de desfrutar de alguns prêmios de consolação: – Uma boa aposentadoria e o direito a algumas mordomias garantidas a ex-presidentes – A possibilidade de sair pelo mundo dando palestras sobre erros e acertos da esquerda no Brasil – Considerar (e recusar, provavelmente) convites para concorrer a cargos legislativos – Montar um escritório de consultoria técnico-política – Liderar empreendimentos como a implantação de usinas eólicas no litoral gaúcho ou uma pequena central hidrelétrica no vale do rio Taquari, no RS Fácil falar agora que Inês é (quase) morta, mas o fato é que Dilma nunca foi política, no sentido convencional dessa palavra associada a conchavos, formação de camarilhas e organização de trambiques. Até na escolha (!) do vice-presidente Dilma foi menos feliz do que Lula. O ex-líder sindical teve no empresário José de Alencar e Silva um exemplo de integridade de caráter. Já o vice de Dilma configurou-se como um dos principais impostores do PMDB, partido rico em figuras pouco confiáveis, embora consagradas nas urnas. Não sendo uma figura política convencional, a presidenta Dilma deixou colar em si a imagem de gerenta mandona, impaciente e irritadiça. Nisso estava seu charme, sua força. Aí também esteve sua vulnerabilidade como presidente. É possível que esse perfil técnico-gerencial possa até ajudá-la a alavancar uma carreira empresarial ou palestrante. Se não tem futuro na política eleitoral, a ex-presidente parece possuir cacife suficiente para trabalhar, por exemplo, como consultora econômica na área energética. É de duvidar que monte um escritório de lobby, mas parece plausível a hipótese de que se dedique a palestras internacionais sobre o Bolsa Família, o Pronatec e outros projetos exemplares para países subdesenvolvidos. Nesse sentido, montará um instituto semelhante ao de Lula ou FHC? Quem sabe uma Fundação Dilma? Quem viver verá. LEMBRETE DE OCASIÃO “O consolo mais eficaz em toda infelicidade, em todo sofrimento, é observar os outros, que são ainda mais infelizes do que nós: e isto é possível a cada um. Mas o que resulta disto em relação ao todo? Parecemos carneiros a brincar sobre a relva, enquanto o açougueiro já está a escolher um ou outro com os olhos, pois em nossos bons tempos não sabemos que infelicidade justamente agora o destino nos prepara – doença, perseguição, empobrecimento, mutilação, cegueira, loucura, morte etc.” Arthur Schopenhauer, em Contribuição à Doutrina do Sofrimento do Mundo
A conta chega
O posicionamento da bancada capixaba na ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff foi muito clara. Tirando os dois deputados do PT – Helder Salomão e Givaldo Vieira –, os demais deputados federais apostaram no calor do momento e votaram favoravelmente ao afastamento da presidente. Esse posicionamento, porém, não foi uma escolha fácil. O episódio exaltou os ânimos e dividiu o País. Mas errou quem apostou que agradando a maioria e seguindo a onda do momento cairia nas graças do povo. Se por um lado houve um grande apoio ao posicionamento dos deputados que defendiam o afastamento de Dilma, há, de outro lado, um contingente muito descontente com o “Fora Dilma”. Alguns deputados estão sentindo na pele que não votaram em uma unanimidade. Recentemente, o deputado federal Max Filho (PSDB) foi chamado de golpista na audiência pública promovida pelo deputado Sérgio Majeski (PSDB) sobre a extinção do programa de Educação de Jovens e Adultos, na Assembleia. Em São Mateus, norte do Estado, o comentário é que um dos fatores não revelados pelo deputado Jorge Silva (PHS) para sua saída do processo eleitoral seria o fato de ele também estar sendo cobrado por uma parcela da população mateense sobre o voto dado a favor do impedimento da presidente. Sérgio Vidigal foi alvo de um “escracho” em frente a sua casa em Manguinhos, na Serra por ter desafiado o PDT para tirar Dilma. E o que dizer dos aliados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Carlos Manato (SD) e Evair de Melo (PV). Os deputados escolheram um lado, muito bem! Mas isso tem custos e alguns já estão começando a pagar. E a coisa pode ficar pior. Os pacotes de ajustes que vêm sendo implementados pelo presidente interino Michel Temer, aliado a alguns escândalos e o sumiço de Aécio Neves (PSDB) do cenário político, pode aumentar a conta a ser apresentada aos deputados. Como grande parte não disputará a eleição deste ano, essa conta tem data para ser cobrada: outubro de 2018. Fragmentos: 1 – Depois que a coisa ficou feia para o lado do presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ninguém mais quer andar do lado dele. Mas nem sempre foi assim. 2 – Lembro-me como se fossem ontem o dia em que Eduardo Cunha esteve na Federação das Indústrias do Estado (Findes) na campanha à presidência da Mesa da Câmara. O deputado atrasou e assim como a imprensa, três deputados federais ficaram esperando mais de uma hora a chegada de Cunha. 3 – Eram eles: Carlos Manato (SD), Evair de Melo (PV) e Marcus Vicente (PP). Quando chegou, o peemedebista veio acompanhado dos correligionários Lelo Coimbra e Rose de Freitas.
Operadores do ‘trabalho sujo’
Já é possível afirmar que existe uma “banda podre” no Ministério Público de Contas (MPC) que vem operando como braço auxiliar das manobras do governador Paulo Hartung (PMDB) na instituição. Um dos “porta-vozes” dos interesses palaciano no MPC é o procurador de Contas Heron Carlos de Oliveira. Completa um ano em agosto a inusitada sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) que julgou as contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB). A sessão foi inusitada em razão do comportamento histriônico do procurador para reprovar à qualquer custo as contas do ex-governador. Heron não estava ali simplesmente para apontar deslizes contábeis. Havia algo muito maior “contaminando” seus desígnios. Na ocasião, o plenário do TCE-ES aprovara, à unanimidade, as contas do socialista referentes ao ano de 2014. O relatório do conselheiro Sérgio Borges apontara que não havia nada de errado que justificasse a rejeição das contas do ex-governador. Heron, porém, não se conformaria com o parecer dos conselheiros. Durante mais de seis horas consecutivas ele apresentaria argumentos em cima de argumentos para tentar reprovar as contas de Casagrande. Na sua missão quase obsessiva, Heron chegaria a ofender a instituição. Disse que o TCE era um “mero homologador das contas”. O conselheiro Rodrigo Chamoun reagiu: “Lá fora quem investiga é a polícia, quem denuncia é o Ministério Público. Mas aqui, é o Tribunal que faz a acusação, o MP só propõe”. Derrotado naquela ocasião, restou ao MP de Contas recorrer da decisão. Semana passada, entretanto, o recurso seria negado pelo TCE-ES em razão da perda de prazo. A prova de que há dois pesos e duas medidas na instituição viria esta semana, com o parecer das contas do governador Paulo Hartung (PMDB). Para tentar transmitir à sociedade que a instituição é rigorosa e imparcial, o MPC recomendou a aprovação das contas do governador referentes ao exercício de 2015 com ressalvas. Foram apontados problemas como falta de transparência e na contabilização de despesas com inativos de outros Poderes. O procurador-geral de Contas Luciano Vieira, porém, tranquilizou o governador ao ponderar que não há “graves infrações à norma e nem que resultem em lesão ao erário”. Em outras palavras, quis dizer: “passa régua e fecha a conta”. Nesta segunda (11), o Pleno do TCE analisa o parecer do MPC. Mas deve aprovar as contas de Hartung, como é de praxe nesses casos. A Assembleia, por sua vez, costuma ratificar o parecer do TCE numa sessão meramente protocolar. Mas com Casagrande a história tem sido bem diferente, com o MP de Contas encarregado de “fabricar” as provas para criminalizar o ex-governador e criar as condições para bani-lo da cena política. Comparando as análises das contas de Casagrande e Hartung pelo MPC, essa manobra fica explícita. As duas contas, pode-se dizer, apresentam deslizes contábeis semelhantes, mas a interpretação de uma e de outra é completamente diferente. A contabilização do pagamento de benefícios previdenciários de servidores inativos e pensionistas no cálculo das despesas com educação evidencia a parcialidade do órgão na análise das contas. Nas contas de Casagrande, o MPC identificou a suposta utilização indevida de R$ 531 milhões com a complementação da folha salarial. Para o procurador Heron, esses valores deveriam sair do cálculo da aplicação. Em relação à Hartung, foram encontrados R$ 566 milhões nessa condição, contudo, o entendimento foi de que a contabilização das despesas da educação dessa forma é permitida por resolução do TCE. Outro ponto se refere à inclusão das despesas com inativos de outros Poderes na “conta” do Executivo. Isso foi levantado pelo MPC nas contas de Casagrande, mas o plenário considerou que havia a necessidade da criação de uma “regra de transição” para adequação dos Poderes. Já no processo relacionado à Hartung, essa interpretação do TCE é utilizada pelo órgão ministerial como justificativa para afastar qualquer possibilidade da rejeição das contas do atual governador com base nesse argumento. O MPC também não viu irregularidades nas “pedaladas” de Hartung. Recente reportagem de Século Diário apontou que dos R$ 270 milhões em despesas do governo Hartung referente ao exercício de 2015, R$ 56 milhões não tinham sido empenhadas — mesmo argumento que o governador usa para criminalizar o rival na CPI dos Empenhos, que já perdeu totalmente a credibilidade pela sucessão de manobras que vem operando sob orientação do Palácio Anchieta. O uso do MP de Contas como instrumento de manobra política pelo governador é inadmissível. Ao aceitar fazer parte da manobra para excluir o ex-governador do processo político, como quer Hartung, a “banda podre” do MPC joga por terra a credibilidade da instituição, sob o risco dos pareceres emitidos doravante pelo órgão ministerial perderem a fé.
Raquel Lessa não é candidata à prefeitura de São Gabriel
A deputada Raquel Lessa (SD) não vai disputar a eleição deste ano para a prefeitura de São Gabriel da Palha, região noroeste do Estado. Prefeita por dois mandatos, Raquel era apontada como uma forte concorrente no pleito municipal deste ano. Ela pretende manter o compromisso assumido de concluir o mandato na Assembleia Legislativa. “A oportunidade que a população me deu de ser deputada, me permite ter uma visão maior e mais detalhada do que vive cada município da nossa região. Essa visão também vem da minha experiência como gestora, a mesma que me habilita a ter um diálogo mais próximo com cada prefeito”, disse a deputada ao jornal Hoje Notícias. Com a saída da deputada do páreo, os meios políticos especulam sobre o apoio da parlamentar aos nomes colocados. A deputada, porém, vai adiar a definição sobre o palanque que irá reforçar na eleição. A definição deve sair depois do período de convenções, que se inicia no próximo dia 20 e vai até 5 de agosto. O cenário atual na cidade aponta para 11 pré-candidatos a prefeito, mas para as lideranças locais, a saída de Raquel Lessa da disputa leva à polarização do pleito entre o atual prefeito Henrique Vargas (PRP) e o ex-prefeito Luiz Pereira (PSD), com certa vantagem para o pré-candidato do PSD. Como os gestores atuais estão desgastados, Henrique Vargas também sofre com o ônus do momento político.
Diretor do Sindipúblicos explica inexistência de rombo na previdência federal
A previdência federal, de caráter contributivo e filiação obrigatória, também está no alvo de reforma, sob a alegação de um suposto “rombo”, tanto no Regime Geral – o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – quanto nos regimes que englobam os servidores públicos. No entanto, segundo sustenta em artigo o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), Rodrigo da Rocha Rodrigues, esses regimes têm orçamento constantemente superavitário. A Previdência Social é financiada pelos contribuições sociais criadas para financiar a Seguridade Social, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). A falta de critérios técnicos para análise leva a um entendimento de que haveria um “rombo”, supostamente de R$ 85,8 bilhões em 2015. O diretor sindical, que também é advogado autárquico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM), lembra que essa análise não leva em conta as renúncias, isenções e desonerações fiscais, que são retirados do caixa da Seguridade Social e usados em outras atividades do governo o que retirou, entre 2010 e 2014, R$ 230,5 bilhões da Seguridade Social, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ele conclui que só há déficit se forem considerados apenas a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo a arrecadação oriunda das contribuições. O governo estadual também alega que há um “rombo” no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) para justificar a necessidade de reforma, apontando que precisa fazer aporte para garantir os pagamentos. No entanto, esse suposto “rombo” é resultado da má gestão das contribuições dos servidores, sendo que os servidores atendidos pelo fundo financeiro do IPAJM contribuíram a vida inteira para terem direito à aposentadoria, mas não houve capitalização dos recursos pelo governo. Esse fundo financeiro atende a servidores que ingressaram no Estado até 2004 – quando foi criado o Fundo Previdenciário – e o “rombo” é anterior a essa data. De acordo com os cálculos, existe uma curva nessas aposentadorias que no início tende a ser ascendente, mas se estabiliza e necessariamente será descendente. Portanto, os servidores do fundo financeiro deixarão de receber os benefícios, seja por óbito, ou pela falta de dependentes. Já o fundo previdenciário, criado em 2004, é superavitário, já que a contribuição dos servidores é aplicada no mercado financeiro. Este fundo, somente em março de 2016, arrecadou mais de R$ 62 milhões e pagou de benefícios apenas R$ 1,9 milhões, e tem em caixa mais de R$ 2 bilhões sendo investidos em fundos no mercado financeiro. No artigo, Rodrigo da Rocha ressalta que as reformas já foram implementadas no Estado e que a previdência não tem rombo. O que há é falta de organização administrativa, em que gestores preferem instaurar o discurso do caos para encobrir desvios das verbas da previdência com renúncias, isenções e desonerações fiscais.
Baleia encalhada em Aracruz é enterrada e pode ter esqueleto montado para exposição
Os exames feitos no corpo da baleia encalhada esta semana na Praia Formosa, em Santa Cruz/Aracruz, comprovaram que a causa da morte foi o estrangulamento por um cabo utilizado em redes de pesca que devia estar preso ao animal há meses. Era um macho com 35 toneladas e 11 metros de comprimento. A retirada foi difícil pois o local é de difícil acesso, com corais no fundo. Foi usada uma escuna, numa operação bastante demorada. Enterrado pela prefeitura, o corpo poderia ser desenterrado futuramente, segundo Milton Marcondes, coordenador do Projeto Baleia Jubarte, para retirada e limpeza dos ossos e montagem do esqueleto para exposição pública. Trata-se de um recurso de educação ambiental importante, que contribui também para a sensibilização da população em favor da conservação desses animais. A intenção do uso educativo dos restos mortais do cetáceo foi manifestada inicialmente pela Estação de Biologia Marinha Augusto Ruschi. Localizada em frente à praia onde a jubarte morreu, a Estação recebe estudantes e outros grupos organizados para visitas de educação ambiental. O gestor, Gabriel Ruschi, disse que não conseguiu estabelecer esse acordo com a prefeitura. O prazo para realizar a retirada da ossada é entre um e quatro anos, dependendo das condições do terreno. O Espírito Santo conta com dois esqueletos de baleia jubarte em exposição: o mais conhecido está no Centro Ecológico de Regência, administrado pelo Projeto Tamar, e o outro em um restaurante particular em Praia Grande. Este, segundo Lupercio Araújo, diretor do Instituto Orca, foi o primeiro a ser montado aqui, em meados da década de 1990, sendo também um dos primeiros do país. O Instituto tem vários corpos de baleia e outros animais marinhos georreferenciadas e planeja preparar para exposição o esqueleto de uma baleia orca e de uma baleia de bico.
Mulheres são destaque no circuito alternativo de Vitória
Cine Metrópolis e Cine Jardins abrem espaço para as mulheres. O documentário Janis (vídeo acima) destaca parte da vida e obra de Janis Joplin, uma das cantoras mais revolucionárias dos anos de 1960 nos Estados Unidos. O filme lançado em 2015 entra na grade do Cine Jardins com exibições diárias (19h15 e 21h15). A obra destaca-se por apresentar o acervo caseiro de vídeos e gravações de Janis interpretando algumas das mais célebres canções interpretadas ao longo da carreira, como Cry Baby e Piece Of My Hearth. Além de incluir entrevistas com a cantora, amigos e parentes; o filme apresenta filmagens de Janis entre os anos de 1967 e 1970 – ano este em que a cantora morreu aos 27 anos. Saindo da produção americana e chegando na Argentina, está o filme Paulina (vídeo acima), de 2015. O drama apresenta a história da protagonista que dá nome ao filme, interpretada por Dolores Fonzi. Na história, a jovem de 28 anos escolhe largar a carreira de advogada para atuar como professora em uma região problemática da Argentina. Nessa escolha de cunho bem político, Paulina passa a enfrentar diversas dificuldades com os alunos, o ambiente estranho e as poucas relações familiares que tem. Paulina está em exibição às 19h10 no Cine Jardins e também chegou no Cine Metrópolis com sessões às 18h, de quinta a sexta; e às 20h no sábado, domingo, segunda, terça e quarta-feira. Para fechar essa trinca de filmes sobre mulheres, o Cine Jardins estreou Julieta (vídeo em destaque), do consagrado diretor espanhol Pedro Almodóvar. Na trama Julieta é uma mulher de meia idade que está prestes a se mudar de Madri para Portugal. Contudo, em um encontro casual com Beatriz – uma antiga amiga de sua filha Antía – ela acaba desistindo dos planos e resolve se mudar para o antigo prédio em que vivia, também em Madri, onde começa a escrever uma carta para a filha relembrando o passado entre as duas. O filme está em exibição no Cine Jardins em dois horários, 17h10 e 21h15. Serviço – O Cine Jardins fica no Shopping Jardins, na rua Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, 262, Jardim da Penha, Vitória. Já o Cine Metrópolis fica na avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória.
Fórum de debates defende o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores
Fotos: Gustavo Louzada/Porã O Sindicato dos Técnicos Industriais do Estado (Sintec-ES) promoveu nesta sexta-feira (8) o I Fórum de Debates sobre a Reforma Trabalhista e Previdenciária no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A atividade teve a participação do senador Paulo Paim (PT-RS) que apresentou o quadro de riscos aos direitos trabalhistas presente nas matérias que tramitam no Congresso Nacional que atacam frontalmente os direitos adquiridos ao longo de 100 anos. Além do senador, participaram do fórum a desembargadora Ana Paula Tauceda, o Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES); a representante da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec) Zilmara Alencar; Luiz Fernando Barbosa dos Santos, da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi; e o advogado especialista em direito previdenciário, José Roberto Lopes dos Santos. Paim tem percorrido todos os estados do País participando de fóruns sobre as reformas trabalhista e previdenciária e sobre os projetos que tramitam no Congresso que retiram direitos dos trabalhadores. Atualmente são mais de 63 matérias propostas que atacam direitos, que vão desde a que permite a terceirização das atividades-fim das empresas, passando o pela suspensão da Norma Regulamentadora 12 (NR-12) até a que estabelece o negociado sobre o legislado. O senador ressaltou que este é o pior Congreso de todos os tempos. Ele lembrou que Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) em primeiro momento tinha listado cerca de 50 projetos que afrontam os direitos dos trabalhadores, hoje já são mais de 60 matérias que trazem prejuízos aos trabalhadores. Um dos principais deles é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que tramita no Senado e universaliza a possibilidade de terceirização. Paim lembrou que percorreu os 27 estados e em todos o projeto foi rejeitado, através da Carta contra a Terceirização. A matéria regulamenta a terceirização até mesmo nas atividades-fim. “Significa que não teremos mais metalúrgicos em empresas do setor, não teremos mais professores em escolas, bancários em bancos, comerciários no comércio que todos serão associados de instituições que mandam funcionários para aquela empresa metalúrgica, para aquele comércio, para aquele banco ou para aquela escola”, salientou ele. O senador ressaltou que de cada cinco mortes no trabalho, quatro acontecem com trabalhadores terceirizados; de cada dez acidentes, oito acontecem em terceirizadas; os trabalhadores ganham, em média, de 70% a 25% a menos do que aqueles da empresa tomadora de serviço – ele apontou para a diferença nos percentuais em cada estado. “O terceirizado, além de tudo, não tem direito ao mesmo vale-transporte que o trabalhador da empresa matriz tem, nem o mesmo tíquete alimentação, 80% das ações na Justiça, proporcionalmente, vêm de empresas de trabalhadores terceirizados”. Outro projeto que Paulo Paim relata é o que regulamenta e Emenda Constitucional (EC) 81/2014, o PL 432/2013, que define o conceito de trabalho análogo ao escravo. Ele pretende fazer uma conferência nacional para escrever uma Carta à Nação repudiando o projeto e depois apresentar o relatório a partir de setembro deste ano. Para o senador, o trabalho escravo não se regulamenta, mas se proíbe. O pior projeto para o trabalhador, na opinião do senador, é o PL 4.962/16, que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado. Ele explicou que, a partir do projeto, passa a valer o que foi negociado pelas partes o que, para o parlamentar, é pior que a terceirização. “Calcule – em época de desemprego como essa – o camarada chega em uma empresa e diz que fecha em mil empregos uma empresa em troca de, por exemplo, os trabalhadores abrirem mão do décimo terceiro salário ou de não receber essa ou aquela vantagem”, disse ele, completando que, na visão dele, isso é rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele concluiu dizendo que os direitos dos trabalhadores, fruto de uma história de luta eterna, está em xeque neste momento. Debate A desembargadora Ana Paula Tauceda Branco (foto à esq.), do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES), também palestrou no fórum. Ela, que também é professora de direito trabalhista e apontou que o Direito do Trabalho é um dos ramos mais acirrados do Direito e um dos campos de maiores vitórias para a sociedade mundialmente. A magistrada relatou que quando se discute o negociado sobre o legislado e esse campo acirrado de confluência entre o econômico e o social não se pode dispensar os efeitos da mundialização e da produção mundial de serviços e produtos. “Mas sabemos que em nosso País, apesar de termos a ciência de que o mundo mudou, o Direito do Trabalho continua avançando em sua gênese, que é a proteção do direito dos trabalhadores”, disse ela, ressaltando que só existem consumidores porque antes existem trabalhadores. Ela lembrou que a intervenção estatal no campo do Direito do Trabalho é mínima, por mais que tenham setores da sociedade interessados em desqualificar o campo – principalmente no período histórico que o País enfrenta. “Não estamos querendo pedir que o estado nos faça ricos no sentido liberal da expressão, nós queremos o mínimo que todo o cidadão precisa para sobreviver dignamente. Por isso, o salário é mínimo, a jornada de trabalho estabelecida é a máxima possível e as férias se dão não só depois de 12 meses de trabalho, mas o gozo pode acontecer depois de 23 meses de trabalho”. Tauceda lembrou, também, que os trabalhadores têm um salário mínimo definido em Constituição de R$ 880 para sustentar o trabalhador e sua família. “Portanto, vamos começar limpando a área. O que precisamos no Brasil é de uma reforma tributária. Nós não precisamos acabar com os direitos dos trabalhadores, não é isso que fale nenhuma empresa e a prova disso é que temos empregadores domésticos no Brasil numa quantidade que nem em países de Primeiro Mundo existe, porque se a força de trabalho fosse cara no Brasil, não teria tanta gente com empregada doméstica pagando salário mínimo. Nós podemos pagar um salário mínimo, sim. Agora, o que a gente não pode é ter uma conversão do que a