Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

130616_audifax_marina_facemarina.jpg

Declarações de delator da Lava Jato e Caixa 2 ofuscam visita de Marina Silva ao Estado

Sem categoria

A esperada visita de Marina Silva ao Espírito Santo foi ofuscada pela notícia publicada no O Globo desse domingo (12). Segundo o jornal carioca, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, em acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, teria a intenção de  revelar suposto repasse de caixa 2 à campanha de Marina à Presidência da República, em 2010.    Marina Silva passou boa parte da coletiva de imprensa desta segunda-feira (13), na Serra, tentando explicar aos jornalistas capixabas sua versão sobre os fatos. Ao lado do prefeito da Serra Audifax Barcelos e do porta-voz da Rede Sustentabilidade no Estado, Gustavo Biase, Marina fez questão de destacar que apoia as investigações da Lava Jato.   Ela afirmou que a operação está fazendo a reforma política na prática. Após a repercussão da reportagem, Marina publicou uma nota nas redes sociais reafirmando que as doações que recebeu foram legais. “Segundo essas fontes, dinheiro de uma empreiteira teria sido destinado ao ‘caixa-dois’ da minha campanha à Presidência da República em 2010. Como ressaltou recentemente o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ‘da esquerda à direita, do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da Lei’. Por esse motivo, quero que as autoridades deem a devida atenção a essa acusação. De minha parte, reafirmo que a Operação Lava Jato não pode sofrer nenhuma tentativa de interferência ou constrangimento para apurar denuncias de corrupção, posso alegar que nunca usei um real sequer em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”, diz um trecho da nota.    Nesta terça-feira (14) Marina participa de uma palestra sobre mulheres em Cariacica. na parte da tarde, a representante da Rede inaugura a sede estadual do partido em Camburi. À noite, Marina participa de debate sobre a crise política e as saídas sustentáveis para o Brasil, na Serra.

13/06/2016 / 0 Comments
read more

Sindicato negocia proposta para minimizar impacto do fechamento da Coca-Cola

Sem categoria

O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES) realizou uma reunião na tarde desta segunda-feira com a Rio de Janeiro Refrescos Ltda., uma das unidades da Cola-Cola no Estado, para negociar medidas que minimizem os impactos do fechamento da fábrica de Cariacica para os trabalhadores. A empresa vai encerrar a produção na unidade de Cariacica, mantendo apenas a central de distribuição e logística. A entidade lamentou que fosse necessário negociar este tipo de proposta, uma vez que a prioridade do sindicato é a manutenção dos empregos e a melhoria nos benefícios. No entanto, diante da situação, foi necessário buscar alternativas para diminuir o impacto financeiro e social na vida dos trabalhadores e das famílias. O sindicato conseguiu que os trabalhadores recebam crédito de 2,5 cargas no tíquete alimentação, totalizando R$ 615; manutenção do plano de saúde em até seis meses para os trabalhadores comprovadamente em tratamento médico contínuo até o dia da homologação contratual, incluindo o pré-natal (abrangendo o trabalhador e seus dependentes que já participam do plano); será de responsabilidade da empresa a prévia comunicação aos trabalhadores sobre o item do plano de saúde; incentivo à carreira por meio de cartas de recomendação; encaminhamento de currículos para outras empresas; aproveitamento interno para 10 vagas de auxiliar; abono progressivo sobre o salário de acordo com os anos trabalhados na fábrica; meio salário-base da função para trabalhadores entre um e três anos, mais nove dias de junho; 0,75 salário-base da função para quem tem entre cinco e três anos, mais nove dias de junho; 1,17 salário-base da função para trabalhadores entre cinco e 15 anos, mais nove dias de junho; e 1,67 salário-base da função para quem tem mais de 15 anos de empresa, mais nove dias de junho.

13/06/2016 / 0 Comments
read more

Ministério Público vai levantar gastos com publicidade nos municípios

Sem categoria

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio das Promotorias Eleitorais municipais, vai levantar os gastos em publicidade nas prefeituras com vistas a evitar práticas de abusos do poder econômico e político no pleito municipal deste ano. Nas portarias publicadas ao longo da última semana, os promotores eleitorais de três municípios – Baixo Guandu, Sooretama e Linhares – estão pedindo informações aos chefes do Poder Executivo em relação aos gastos na área nos últimos três anos. O objetivo é evitar abusos na veiculação de propaganda institucional durante o ano eleitoral. As portarias dão o prazo de até um mês para o encaminhamento das informações relativas às despesas (valores empenhados, liquidados e pagos) com publicidade desde o início de 2013 até o primeiro semestre deste ano, além da relação dos veículos de comunicação que prestam ou prestaram serviços em 2016. Também foram expedidas recomendações aos prefeitos dos municípios e aos presidentes das Câmaras de Vereadores para que observem a vedação legal – isto é, se abstenham de realizar despesas com publicidade no primeiro semestre acima da média registrado no mesmo período nos anos anteriores, além de não-veicular qualquer propaganda institucional, inclusive, nas páginas oficiais ou redes sociais, a partir do dia 2 de julho. Caso seja constatada alguma discrepância nos valores empenhados este ano, o Ministério Público antecipou que vai encaminhar ofício aos prestadores de serviços publicitários que constem nas notas de empenho para saber se foram executados serviços de publicidade de qualquer espécie em favor da administração pública no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano (primeiro semestre), assim como as datas e os valores dos serviços executados. Entre as considerações nas portarias, os promotores eleitorais destacam que “as referidas condutas vedadas também podem caracterizar abuso de poder político e econômico dependendo da gravidade”. Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prefeitos municipais, além de seus secretários e subordinados, podem vir a ser responsabilizado diretamente pela manutenção de propaganda institucional no período que é proibido pela legislação eleitoral. Assinam as portarias, os promotores Fernando Cesar Ferreira Petrungaro, da 25ª Zona Eleitoral (Linhares); Nilton de Barros, da 28ª Zona Eleitoral (Sooretama); e José Eugênio Rosetti Machado, da 7ª Zona Eleitoral (Baixo Guandu). Os procedimentos deverão ser acompanhados pelo Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), órgão vinculado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Fim do uso de máquinas No município de Pedro Canário (região noroeste do Estado), o Ministério Público está de olho sobre a cessão de maquinário e materiais da prefeitura ou custeadas por essa para realização de benfeitorias em propriedades particulares, urbanas ou rurais, em período próximo às eleições. Essa conduta é vedada pela legislação eleitoral. Tanto que a Promotoria está pedindo a relação dos veículos da administração pública, com sua placa e finalidade de uso. A Promotoria Eleitoral local também solicitou a relação de todos os servidores e terceirizados da administração pública com seu respectivo horário de expediente e loca de trabalho, assim como informações sobre licenças (afastamentos) no período de pré-campanha e ao longo dos dias de campanha eleitoral. Tanto o chefe do Executivo, quanto o presidente da Câmara local terão o prazo de 15 dias para informar ao órgão ministerial sobre os veículos de cada Poder. Já as informações sobre os funcionários deverão ser fornecidas até o dia 27 de julho. A portaria exige que, qualquer modificação no quadro de servidores deverá ser informada no prazo de 48 horas. Esse procedimento é assinado pelo promotor Claudeval França Quintiliano, da 50ª Zona Eleitoral de Pedro Canário.

13/06/2016 / 0 Comments
read more

Para Majeski, governo desrespeita deputados ao sonegar pedidos de informações

Sem categoria

O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13) da Assembleia Legislativa, relatou o desrespeito de secretários e funcionários do alto escalão do governo do Estado com os deputados estaduais. Ele disse que os secretários subjugam e não dão importâncias aos pedidos de informação dos parlamentares encaminhados à equipe do governador Paulo Hartung (PMDB). O parlamentar, inclusive, já acionou judicialmente o governo pela falta de respostas aos requerimentos de informação. Em 10 de maio, Majeski protocolou representação por crime de responsabilidade no Ministério Público contra seis membros da equipe do atual governo. Na sessão desta segunda-feira, o deputado lembrou que havia enviado ao então secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcelo Zenkner, pedido de informação sobre a nomeação da superintendente de Educação de Carapina, na Serra, Isabel de Fátima da Luz, que é acusada de receber diárias para viagens internacionais, em novembro de 2012, quando ocupava o cargo de secretária de Educação de Rondônia. Isabel de Fátima, de acordo com a denúncia, seria alvo de processos no Tribunal de Contas daquele estado. Majeski ressaltou que, na época, o então secretário alegou que não poderia se pronunciar sobre o caso, que seria de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Ele lembrou que a legislação proíbe que sejam nomeadas pessoas que respondam a processos para cargos de confiança. A surpresa do deputado foi que, ao provocar o corregedor-geral do Estado, Fabiano Contarato, também via requerimento de informação, a resposta tenha sigo rigorosamente a mesma, “copiada e colada” da resposta de Zenkner, que parece ter virado um modelo “padrão” para novos questionamentos que surgissem. O deputado questionou sobre a autoria das respostas dos requerimentos de informação, se eram os próprios que redigiram, ou alguém na Secretaria de Estado de Governo (SEG). “É um desrespeito de secretários e funcionários de alto escalão com a Casa”, disse ele, completando que não bastassem as reclamações anteriores sobre a falta e respostas do Executivo, agora os secretários usam o expediente de copiar e colar respostas de requerimentos anteriores.

13/06/2016 / 0 Comments
read more

Ex-presidente da Lieses atrapalha posse de novos conselheiros da entidade

Sem categoria

Membros das escolas de samba Independente de Boa Vista, Chega Mais e Pega no Samba registraram boletim de ocorrência contra o ex-presidente da Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (Lieses), Rogério Sarmento. Eles acusam Sarmento de não registrar a ata de eleição dos membros eleitos para os conselhos Fiscal, Ético e Deliberativo da entidade.    Com isso, os novos conselheiros não puderam registrar ata de posse, na última quinta-feira (9). As eleições para os conselhos foram realizadas em 14 de abril. O mandato de Rogério Sarmento foi encerrado em 26 de maio. A medida protelatória é vista por membros como uma tentativa de atrapalhar os trabalhos da entidade.   Seis escolas filiadas publicaram no Diário Oficial de sexta-feira (10) um edital de convocação de assembleia geral extraordinária da entidade para discutir a eleição de presidente e vice-presidente da liga para o quadriênio de 2016 a 2020. As reuniões irão acontecer nestas quarta (15) e quinta-feira (16) na escola estadual Almirante Barroso, em Goiabeiras, Vitória.   Convocam as assembleias as escolas de samba Chega Mais, Chegou o que Faltava, Independente de Boa Vista, Pega no Samba, Imperatriz do Forte e Unidos de Barreiros. Também será discutida a apresentação da comissão eleitoral. O processo eleitoral está marcado para o dia 13 de julho.   Em recente reportagem, Século Diário apontou que R$ 2,6 milhões, frutos de convênios entre a Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) da Prefeitura de Vitória e a Lieses para patrocínio dos carnavais de 2014 e 2015 tiveram destino desconhecido. Os indícios de irregularidades atingem tanto a Semttre, que homologou os processos, quanto a Lieses, que destinou o montante para fins não previstos em contrato e ainda não prestou contas dos gastos.    A reportagem evidenciou ainda manobras de Sarmento para se manter no comando da entidade. Em janeiro, embora o estatuto da Lieses garanta no máximo a reeleição, Sarmento tentou garantir um terceiro mandato, por antecipação do processo eleitoral. Foi impedido por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que concedeu liminar em pedido de antecipação de tutela ajuizado pelo vice-presidente, Pedro Suzana, rachado com Sarmento.    A juíza Cláudia Sangali, da 6° Vara Cível, determinou a suspensão da assembleia geral extraordinária marcada para 14 de janeiro.

13/06/2016 / 0 Comments
read more
130616_turfaserra_face_juniornass.jpg

Bióloga alerta que lotear área de turfa é criar uma bomba-relógio

Sem categoria

É como construir casas e indústrias em cima de um imenso saco de carvão, em que qualquer pequeno foco de fogo pode ser fatal. “Um morador que fizer um churrasco no quintal pode provocar um incêndio no bairro inteiro”, vislumbra a bióloga Idalúcia Schimidt Bergher.  A cientista faz coro ao amplo grupo de ambientalistas, pesquisadores e moradores locais que lotarão a sessão ordinária da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (13), para protestar contra o projeto de lei nº 57/2016, que altera o Plano Diretor Municipal (PDM) visando permitir o parcelamento do solo numa grande área de turfa aos pés do Mestre Álvaro.  “Eles dizem que querem resolver o problema da turfa, mas na verdade vão criar um problema muito maior”, adverte a bióloga.   O projeto tem a relatoria do vereador Guto Lorenzoni (PP) e foi assinado por 18 dos 23 vereadores do município. Apenas cinco não concordam, entre eles Gideão Svensson (PR), que denunciou a arbitrariedade legal e técnica. Sua denúncia foi decisiva para a mobilização social e, em seu discurso na sessão ordinária, enfatizará os aspectos ilegais deste e de outros PLs que têm descaracterizado o PDM. “Não houve discussão da matéria com a sociedade, sequer audiências públicas foram promovidas, tampouco houve audiência com o Ministério Público ou entidades ligadas ao meio ambiente para discutir quanto à matéria tratada, ferindo brutalmente todas as leis ambientais, autorizando promover o parcelamento do solo em área que até então não era admitido de forma alguma”, indigna-se. Diante da má repercussão entre os movimentos e redes sociais, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) vetou rapidamente o PL, na última sexta-feira (10). No mesmo dia, o veto chegou à Câmara, que tem até 30 dias para apreciá-lo. A expectativa, no entanto, é que essa apreciação aconteça em poucos dias, afinal, quanto mais rápido, menos mobilização social. O vereador já entrou com representação no Ministério Público Estadual (MPE) e a posição ministerial é de que, caso a Câmara insista no seu posicionamento atual de derrubar o veto do prefeito, haverá ação contrária, com base nos dispositivos legais em nível municipal, estadual e federal. O PL afirma, em sua justificativa, que o objetivo da alteração do PDM é “resolver o problema da turfa no local”, porém, não apresenta nenhum estudo técnico que respalde a intenção. Os especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, afirmam que a solução exige exatamente o oposto, que é a conservação ambiental da região, localizada aos pés do monte Mestre Álvaro e contígua ao manguezal. “A solução é manter a turfa úmida”, decreta Idalúcia, através, por exemplo, da regularização das drenagens feitas historicamente de forma irregular, que intensificam os efeitos da estiagem e transformam a turfa em uma espécie de depósito de carvão que, se abafado por construções civis, pode virar uma grande bomba-relógio. Diante do absurdo legal e técnico do PL, a conclusão natural a que se chega é que o único objetivo real do atentado ao PDM, à legislação ambiental e à ecologia local é beneficiar um grupo de empresários interessados em se instalar na região, considerada “estratégica” para os negócios. Já é hora de não repetirmos os mesmos erros crassos do passado e instalar, de uma vez por todas, um planejamento adequado da expansão industrial, que não pode, absolutamente, conflitar com a conservação ambiental. 

13/06/2016 / 0 Comments
read more
140616_freitas_ales.jpg

Freitas pode ser candidato ‘híbrido’ a prefeito de São Mateus

Sem categoria

Há um movimento político em São Mateus para lançar Freitas candidato a prefeito do município. O parlamentar do PSB, que já contava com o apoio do prefeito socialista Amadeu Boroto, estaria conversando com o deputado federal Jorge Silva, que trocou recentemente o Pros pelo PHS. A curiosidade dessa aliança é que Boroto e Silva são ligados, respectivamente, a duas lideranças políticas rivais: Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB). Freitas, que transita com facilidade entre os dois adversários, seria uma espécie de candidato “híbrido”.    A possibilidade de levantar um palanque com Pros e PSB joga por terra a tese de que lideranças que estiveram com Casagrande e Hartung na eleição de 2014 não poderiam caminhar juntas nestas eleições.    Observadores políticos apontam que devem surgir, sobretudo no interior, outras alianças locais ligadas a lideranças políticas rivais. No caso, Freitas e Boroto estão ligados a Casagrande, enquanto Jorge Silva tem relação estreita com Hartung. Mas, em São Mateus, os três fazem parte do mesmo grupo político.    Com Freitas candidato do gruppo, Jorge Silva se livra da pressão de Hartung. O deputado federal seria o candidato palaciano a prefeito. Jorge Silva, porém, não teria se convencido de que trocar a Câmara pela prefeitura seria um bom negócio.    A propósito, os números de São Mateus desencorajam o mais otimista dos candidatos. Em 2013, quando Boroto assumiu a prefeitura, o valor destinado para investimentos no município era de R$ 70,9 milhões. Para este ano o valor previsto, segundo a Associação dos municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), não passa de 1/3 do valor de 2013, ou seja, R$ 23,6 milhões.   Apesar das perspectivas pouco animadoras, Freitas, deste que possa contar com o apoio do grupo político de Boroto e Jorge Silva, estaria disposto a encarar o desafio   Caso o palanque de Freitas seja mesmo erguido, deve ter como principal adversário o empresário Daniel do Açai (PSDB), o candidato que vem se apresentando como novidade na disputa. O empresário ganhou projeção na cidade após distribuir água mineral da sua empresa gratuitamente à população mateense, que enfrenta problemas com o abastecimento.    A informação que circula nos meios políticos é de que o ex-prefeito Lauriano Zancanela (PDT) estaria desistindo da disputa. Zancanela, inicialmente, seria o nome preferido de Jorge Silva. O secretário da Casa Civil, Paulo Roberto (PMDB), que ameaçava se desincompatibilizar do governo para entrar na disputa, decidiu permanecer no cargo e também é carta fora do baralho.    A corrida pela prefeitura de São Mateus ainda inclui Carlinhos Lyrio (PSD) e o empresário Cássio Caldeira (PSDB).

13/06/2016 / 0 Comments
read more
130616_lancamento_compartilheobem_fred_loureiro_secom.jpg

Governador Paulo Hartung lança campanha pífia de combate à violência

Sem categoria

O governo do Estado e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) lançaram nesta segunda-feira (13) a campanha #CompartilheoBem, de combate à violência, focada em diminuir os índices de crimes por motivos fúteis. Esta campanha, assim com a #AmorS2es – de divulgação dos pontos turísticos do Espírito Santo – passa para o cidadão a responsabilidade de agir, sem contrapartida governamental. No caso da campanha lançada nesta segunda-feira, ela aposta no diálogo para combater a violência e construir uma cultura de paz. Isso sem qualquer contrapartida do Estado – como o aumento no número de policiais civis, que investigam os crimes, de recursos materiais e aparelhamento das polícias – em um Estado em que 40% dos homicídios acontecem por motivos banais. Apesar de os índices de homicídios na população geral terem reduzido nos últimos anos – a mesma redução não se vivencia entre jovens, principalmente entre jovens negros e mulheres – outras modalidades de crimes que continuam com os índices em aumento e sem recursos humanos e materiais para a investigação. Com investimento quase nulo na Polícia Civil, o Estado pode enfrentar um colapso na investigação de crimes, já que faltam policiais e recursos materiais na instituição. Em entrevista a Século Diário no início deste mês, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Jorge Emílio Leal, apontou que o quadro de deficiência na instituição é tão grande que os policiais têm de priorizar o atendimento de certas ocorrências, geralmente de crimes de grande repercussão, para serem investigados. Os crimes comuns, que atingem as camadas mais periféricas da população, ficam sem investigação. Mesmo com a impossibilidade de garantir atendimento satisfatório à população, o governo sequer tem previsão de realizar concurso público para a recomposição do quadro da Polícia Civil. O resultado disso são policiais adoecidos, trabalhando em desvio de função e sobrecarregados. O Sindipol, inclusive, estuda denunciar o Estado para organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a violação de direitos na Polícia Civil, visto que as denúncias em níveis estaduais não surtem efeito.

13/06/2016 / 0 Comments
read more
130616_CPIGincho_ReinaldoCarvalho_Ales_1.jpg

CPI dos Guinchos pede prisão preventiva de grandes gestores de placas em Vitória

Sem categoria

A CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, aprovou na sessão desta segunda-feira (13) pedido de prisão preventiva dos taxistas de Vitória Carlos Roberto Agne Filho e Josias José Cerqueira, acusados de montar frotas particulares de táxi em Vitória com sublocação de permissões. No pedido ao juiz lido pelo presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos (PSD), a comissão acusou ambos de obstrução da Justiça. Carlos Roberto ficou calado durante o depoimento. Josias José não compareceu.    O silêncio de Carlos Roberto e o não comparecimento de Josias José agravam as suspeitas de irregularidades nos contratos de permissão de táxi de Vitória. “Você ao se comportar dessa maneira não só está abusando dessa comissão, como diz que participa do esquema”, disse Enivaldo a Carlos Roberto, sugerindo que a mudez do depoente era uma confissão tácita de culpa.   Foi também aprovada a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Carlos Roberto e seu pai, Carlos Agne, conhecido nas praças da cidade como “barão do táxi”.    Pai e filho comandariam uma frota de 20 a 25 táxis, que geraria um lucro de cerca de R$ 100 mil por mês, considerando a diária média de Vitória de R$ 200 paga por defensores. Josias é acusado de comandar uma frota de 15 a 20 veículos, cujo lucro seria de pelo menos R$ 40 mil por mês. Entre os convocados, apenas Ataíde Mateus, também acusado de constituir frota particular de 15 a 20 veículos, prestou depoimento, embora de início tenha ameaçado ficar em silêncio.    Foi uma sessão tensa. Primeiro a depor, Carlos Roberto respondeu a apenas duas ou três questões antes de manifestar o direito a permanecer de calado por orientação do advogado, que o acompanhava. Enivaldo insistiu: perguntou se ele tinha relacionamento com alguém da Secretaria de Transportes de Vitória, se sabia que ele, entre os taxistas de Vitória, é conhecido como “barão do táxi”, administrando permissões por procuração.    Carlos Roberto preservou o silêncio. O presidente da CPI elevou o tom: “Silêncio para quê?”. Carlos Roberto repetiu a orientação do advogado. Enivaldo retornou: “Achou melhor para não se complicar?”. Acuado, o depoente reforçou que o advogado aconselhou o silêncio. Enivaldo foi incisivo: despachou o depoente para uma sala, advertindo que iria providenciar imediatamente um pedido de prisão preventiva junto aos procuradores da Casa.    Ataíde Mateus entrou em seguida. Até respondeu a algumas perguntas. Disse que era procurador das permissões 0327 e 0090 e que não era mais taxista. Disse, então, que ficaria calado, por orientação de um advogado, que, no entanto, não o acompanhava. A CPI encaminhou Ataíde para a mesma sala de Carlos Roberto.    O silêncio dos dois primeiros depoentes e a falta do terceiro provocou uma suspensão de cinco minutos da sessão. Um burburinho nervoso dominou o ambiente enquanto os deputados se reuniam com procuradores da Casa para estudar medidas contra os convocados.    Quando a sessão foi reaberta, os deputados chamaram novamente os depoentes. Ataíde foi o primeiro. Ele explicou que conheceu um advogado pouco antes da sessão, fora da Assembleia Legislativa, e perguntou quanto ele cobraria para fazer sua defesa. Não chegou a contratá-lo. Mas disse que o advogado o orientou a ficar calado.   Mas, na segunda tentativa, Ataíde cedeu e prestou um depoimento esclarecedor ao mostrar como o dinheiro do serviço de táxi de Vitória corre em espécie pelo sistema ao largo de mecanismos de tributação, exceto pelo pagamento de INSS. Os taxistas de Vitória recebem isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). E abriu mais uma vez o esquema das procurações ao expor a prática de sublocação de permissões, vedada pela legislação municipal.   Ataíde disse que representava três permissionários por procuração – dois de Vitória e um de Cariacica. Em Vitória, ele paga R$ 2 mil mensais de aluguel a Gerson Tassinari, permissionário do veículo 0090, que opera no ponto do Aeroporto de Vitória. Segundo Ataíde, Gerson, hoje com 83 anos, foi taxista por mais de 50 e delegou a procuração em função de idade avançada. O valor do aluguel chama atenção: a diária mínima no Aeroporto é de R$ 230, o que significa pelo cerca de R$ 6,9 mil mensais. O aluguel é pago há vista. Ataíde garantiu que não há movimentação bancária.   Ele também administra por procuração o táxi 0327, que trabalha no ponto da Praça Getúlio Vargas, no Centro do permissionário Edilson Geraldo da Silva Gomes, oficial reformado da Polícia Militar capixaba. Ataíde disse que também foi procurado para administrar o táxi em função da idade avançada do permissionário, que tem 76 anos.   A terceira placa é a 0501, que tem ponto no bairro Vila Palestina, em Cariacica. Segundo Ataíde, a permissionária. Keila Lordello, mora nos Estados Unidos. Ataíde paga à mulher um salário mínimo pelo aluguel da permissão. A comissão, no entanto, não investigou as sublocações de placas que seriam operadas por Ataíde por contratos firmados verbalmente com os permissionários. Nas praças de Vitória, corre a informação de que boa parte da frota de Ataíde é sublocada em acordos verbais.   No retorno à bancada dos depoentes, Carlos Roberto se manteve calado. Enivaldo, então, leu o pedido de prisão preventiva dele e de Josias que será enviado à Justiça.

13/06/2016 / 0 Comments
read more
29122015_renato_casagrande_01_leoS_20200308-174456_1.jpg

TCE julga recurso contra aprovação das contas de Casagrande na próxima semana

Sem categoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai deliberar, na sessão da próxima terça-feira (21), sobre o recurso do Ministério Público de Contas (MPC) contra o parecer prévio pela aprovação das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB), no exercício de 2014. O órgão ministerial pediu a reconsideração da decisão anterior do TCE, pela aprovação das contas sem qualquer ressalva. A definição sobre o recurso é o último passo antes de a matéria ser submetida à Assembleia Legislativa, responsável pelo real julgamento das contas. No recurso de reconsideração, o MPC alega que o ex-governador teria descumprimento do percentual mínimo constitucional de 25% em despesas com educação e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao incluir gastos com pessoal de outros Poderes nas despesas do Executivo. Nos dois casos, o órgão sustenta que a situação seria passível da rejeição das contas, tese que já havia defendido no primeiro julgamento, em julho do ano passado. Em relação aos gastos com educação, o MP de Contas defende a exclusão de R$ 531 milhões, utilizados para o pagamento de benefícios previdenciários a aposentados e pensionistas do cálculo de investimentos na área. Desta forma, o percentual de gastos em relação ao orçamento cairia dos 29,55% – número alegado pelo governo – para 23,59%, portanto, abaixo do mínimo constitucional. Tal expediente, de acordo com o órgão, teve início na primeira Era Hartung e continuaria no atual mandato do governador. Já sobre a contabilização dos gastos com inativos de outros Poderes, o órgão ministerial defende que o ex-governador deve ser punido pela prática, também iniciada na primeira Era Hartung. Para o MPC, a irregularidade possibilita o descumprimento dos limites legais pelos demais Poderes, ainda que o órgão não tenha feito a mesma cobrança aos outros responsáveis, como os chefes do Judiciário e do Ministério Público. O órgão minimizou a sugestão dos conselheiros sobre a “necessidade de regra de transição” para adequação às regras previstas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O relator sorteado para o julgamento foi o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que havia se posicionado pela aprovação sem ressalva das contas de Casagrande. O julgamento do recurso é o último procedimento antes da remessa do parecer prévio ao Legislativo. Circula nos bastidores da Casa que os aliados do atual governador Paulo Hartung (PMDB) tentam a rejeição das contas para evitar pretensões políticas futuras do socialista. Para isso, o julgamento definitivo da prestação de contas de 2014 estaria ligado às conclusões da CPI dos Empenhos, que está em vias de ser concluída. A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito já foi adiada por duas vezes, após manobras da bancada governista. O relator, deputado Euclério Sampaio (PDT), não incluiu Casagrande no rol de indiciados pela anulação de empenhos no final do governo passado, deixando despesas reservadas em orçamento a descoberto. Os meios políticos defendem que a ideia dos aliados de Hartung seria a inclusão do ex-governador ou, no pior dos cenários, transpor as conclusões da CPI no bojo do exame das contas. A CPI dos Empenhos se reúne novamente na próxima quarta-feira (15), mas a votação poderá ser novamente adiada devido a pedidos de vista dos integrantes da comissão. Na última semana, o deputado Almir Vieira (PRP) reivindicou mais tempo para analisar o relatório de Euclério. Não está descartado um novo adiamento, inclusive, porque o líder do governo na Casa, deputado Gildevan Fernandes (PMDB), que faz parte da comissão, ainda pode pedir vistas do relatório. Desta forma, a conclusão da CPI dos Empenhos ficaria para o dia seguinte ao julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, já que a comissão se reúne todas as quartas-feiras.

13/06/2016 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.671 2.672 2.673 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.