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MP de Contas pede condenação de Carlos Lopes por promoção pessoal

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O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela condenação do ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Carlos Augusto Lopes, ao ressarcimento ao erário dos gastos com a impressão do “Relatório de Gestão 2014”. O órgão ministerial aponta que a despesa de R$ 108 mil teria sido feita em desacordo com o princípio da eficiência e publicidade, fato que denotaria uma promoção pessoal do ex-chefe da autarquia. De acordo com informações do MPC, o total a ser ressarcido corresponde ao valor pago na produção de 10 mil exemplares do relatório, sendo que apenas dois mil exemplares foram distribuídos e os demais permaneceram guardados nas dependências do Detran-ES, como denunciou o sucessor de Lopes, o delegado de polícia, Fabiano Contarato, que também já deixou o Detran – hoje ele é o corregedor-geral do governo do Estado. Em sua defesa, Carlos Augusto Lopes negou promoção pessoal e sustentou que os exemplares deveriam ter sido entregues em 22 de dezembro de 2014, mas por atraso da gráfica responsável pela confecção do material, só foram entregues ao Detran-ES no dia 29 de dezembro de 2014. Ele alegou que não teve tempo hábil para distribuir todos os exemplares, mas deixou um cronograma para distribuição do material, o qual teria sido ignorado por Contarato.  Ao analisar o caso, a área técnica assinalou que o representado “não tomou as providências cabíveis para que o “Relatório de Gestão 2014” fosse confeccionado e distribuído em tempo”. Quanto à ocorrência de promoção pessoal no relatório, o corpo técnico constatou a presença de vários símbolos relativos à administração passada, além de fotos e nomes do então diretor-geral do Detran-ES e de membros do governo participando de reunião, campanhas solidárias e ações do órgão. A manifestação técnica, acompanhada integralmente pelo MP de Contas, destaca que “na publicidade oficial é vedada qualquer identificação capaz de retirar o caráter impessoal das informações, não se aceitando qualquer ligação entre a publicidade e personalização de um governo”. Acrescenta, ainda, que o relatório foi elaborado ao final daquela gestão, podendo-se concluir que o objetivo do material era destacar as atividades realizadas naquele governo, caracterizando autopromoção e publicidade pessoal. O parecer foi encaminhado para o relator do caso, conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges, que irá elaborar seu voto e, em seguida, levará o processo (TC 7045/2015) para julgamento no plenário do TCE.

18/05/2016 / 0 Comments
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Assembleia propõe PEC para acalmar os ânimos entre deputados e secretários

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A Mesa Diretora da Assembleia quer acalmar os ânimos entre os deputados estaduais e os secretários de governo. A solução vem com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 3/2016), que amplia o prazo de resposta aos requerimentos de informação enviados pela Casa às secretarias.    Recentemente as críticas à demora no atendimento aos questionamentos têm causado muita discussão na Casa. O deputado Sandro Locutor denunciou dois secretários (Agricultura e Obras) ao Ministério Público Estadual (MPES) por não receber demandas solicitadas havia mais de seis meses. Outro que cansou de esperar pelas respostas foi o deputado Sérgio Majeski, que acionou seis secretários no MPES, entre eles, o titular da Secretaria da Educação, Haroldo Rocha, que deixou o deputado sem resposta por cerca de um ano.    A PEC dá nova redação ao 2º parágrafo do artigo 57 da Constituição Estadual, aumentando o prazo de resposta de 30 dias corridos para 60 dias úteis. A matéria foi lida no expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (18) e segue para apreciação das comissões de Justiça e Finanças.    A proposta talvez não atenda os interesses dos deputados, já que as respostas estão demorando meses para chegar à Casa. Outra reclamação dos parlamentares é de que quando são atendidos em seus questionamentos, as respostas são evasivas.    A Constituição Estadual  garante aos deputados o direito às respostas a pedidos de informação aos secretários de Estado, ao presidente do Tribunal de Contas e ao procurador-geral de Justiça. Caso não atendam a solicitação, podem ser acionados na Justiça por crime de responsabilidade. O crime pode ser imputado às autoridades tanto pela recusa ou não atendimento no prazo determinado, bem como a prestação de informações falsas.    Na justificativa da PEC, a Mesa Diretora alega que, “em razão da complexidade do assunto fiscalizado pelos parlamentares e também do tamanho do volume de material que o conteúdo da resposta pode gerar, este prazo, de apenas 30 dias, em muitas ocasiões, tem se demonstrado insuficiente para que os questionamentos sejam completamente respondidos. E, em razão disto, tem-se registrados atrasos nos envios das respostas”. 

18/05/2016 / 0 Comments
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Theatro Carlos Gomes recebe peça A Epopeia de Gilgamesh

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Nesta quinta-feira (19), às 19h30, o Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, recebe o espetáculo de dança A Epopeia de Gilgamesh. A proposta de montagem do espetáculo se constitui de fatores relevantes por ser uma obra anônima e considerada  patrimônio da humanidade –  sendo um dos registros literários mais antigos do mundo. O épico mesopotâmico escrito em torno de 2.000 a.C, relata a saga do rei Gilgamesh, que reinou e abandonou a cidade de Uruk, na busca da imortalidade. Os ingressos custam R$10,00 (inteira); e R$5,00 (meia).   A obra reflete questões pertinentes na contemporaneidade, revendo valores humanos e culturais que evidenciam uma (re) significação das memórias ancestrais, sob as condições dos conflitos atuais. Todo este legado histórico e arqueológico foi dizimado pelos jidahistas, sendo uma perda irreparável, uma barbárie em pleno século XXI.    A montagem é inédita no Espírito Santo. A concepção desse épico traz uma releitura hibrída entre o teatro e a dança numa fusão com os poemas originais. O espetáculo é composto por 12 cenas com duração total de 50 minutos e conta com a direção do ator, bailarino e coreógrafo Paulo Fernandes.    Serviço   A peça A Epopéia de Gilgamesh será apresentada na quinta-feira (19), às 19h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$10,00 (inteira); e R$5,00 (meia). 

18/05/2016 / 0 Comments
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Edson Magalhães ganha mais tempo para análise de contas rejeitadas

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O deputado estadual Edson Magalhães (PSD) conseguiu ganhar mais tempo na finalização do julgamento de suas contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro substituto Marco Antônio da Silva pediu prorrogação de vistas no processo que analisa o embargo de declaração apresentado pelo ex-prefeito de Guarapari.   O processo já foi finalizado no TCES, mas na publicação da decisão, o nome do ex-prefeito e de seu advogado foram grafados de forma errada, o que gerou o recurso do ex-prefeito. Daí a surpresa do mercado político sobre a demora na decisão, afinal, o conselheiro já pediu vista há duas semanas e agora apresentou uma prorrogação no prazo para análise do recurso.   Magalhães teve as contas relativas ao exercício de 2010, quando esteve à frente da prefeitura de Guarapari, rejeitadas pelo tribunal. Os conselheiros acompanharam o entendimento da área técnica de que o ex-prefeito não teria aplicado os 25% do orçamento na educação. Segundo os cálculos dos técnicos do TCE, o percentual aplicado naquele ano foi de 23,44%.    Edson Magalhães questionou esse cálculo com um embargo de declaração. Ele também apresentou um recurso de incidente de suspeição contra o conselheiro Sérgio Borges. O ex-prefeito alegou que Borges teria interesses políticos em prejudicá-lo. Os dois recursos foram negados pela corte e a nova investida de Magalhães é apontada como uma medida protelatória.   Isso porque Magalhães tenta emplacar sua candidatura à prefeitura do município na eleição deste ano. Como já tem a condenação do TCES, o deputado entraria na lista de candidatos com a ficha suja, que será encaminhada à Justiça Eleitoral. Enquanto estiver recorrendo, porém, se mantém vivo na disputa.   Além disso, a permanência do processo no TCE evitaria uma derrota iminente na Câmara de Vereadores, que hoje tem um clima desfavorável ao ex-prefeito. Se for confirmada a rejeição das contas do ex-prefeito, ele pode ficar inelegível por oito anos.  

18/05/2016 / 0 Comments
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Usuários realizam ato público pela manutenção da Pró-Matre

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Os usuários dos serviços da Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória mantiveram o ato público e realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (18) contra a possibilidade de fechamento da maternidade, que é referência em atendimento a gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. A assembleia geral extraordinária dos associados, que seria realizada no mesmo momento da manifestação foi suspensa. Os manifestantes, com cartazes, realizaram o ato público em frente à Pró-Matre, no bairro Forte São João, em Vitória. A Guarda Municipal de Vitória orientou o trânsito durante o protesto, que foi bem aceito pela população. A reunião trataria da alienação de todo o patrimônio da Associação Beneficente, bem como da extinção da entidade. A Pró-Matre é uma das poucas alternativas para gestantes em Vitória. Caso haja, de fato, o fechamento, só restarão 18 leitos de maternidade na Capital, o que pode provocar um colapso no atendimento no município. Nos últimos anos, os atendimentos na maternidade chegaram a ser suspensos em diversas ocasiões por atrasos nos pagamentos dos médicos. A unidade, que tem 76 anos, enfrenta problemas crônicos de falta de recursos, que acabam refletindo no atendimento. Atualmente, a dívida da Pró-Matre gira em torno de R$ 1,3 milhão. O estabelecimento alega que os repasses dos governos estadual e federal não cobrem as despesas, por isso, a expectativa é que o contrato com o governo do Estado, que vence em julho, sofra um aditivo. O valor do contrato não é reajustado há 15 anos, o que dificulta com que as despesas sejam cobertas. Caso haja aumento no valor, a maternidade poderá cobrir as despesas e parcelar a dívida.  

18/05/2016 / 0 Comments
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Vídeo registra desabafo de servidores de Vila Velha que ganham menos de um salário mínimo

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O Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais), uma das entidades que forma a Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha, representante dos servidores do município – em greve desde 29 de março – divulgou um vídeo nas redes sociais com depoimentos dos trabalhadores, que relatam as dificuldades pelas quais passam sem reajuste de salários e sem benefícios, muitos deles recebendo menos de um salário mínimo por mês, que vale hoje R$ 880. Os servidores que aceitaram gravar os depoimentos disseram que enfrentam dificuldades por conta do salário defasado pago pela administração do município. Eles ressaltaram que são os servidores que sustentam a cidade, mas, em contrapartida, não conseguem sustentar as próprias famílias. Os trabalhadores questionam como conseguirão chegar ao fim do mês com o salário de pouco mais de R$ 500, por conta dos cortes promovidos pela prefeitura depois da greve. No vídeo, o servidor Claudecir Sabino dos Anjos, que trabalha há 30 anos na Secretaria Municipal de Obras, relata que tem de sustentar a família com menos de um salário mínimo. “A carne do servidor público é um ovo de galinha”. Já o servidor Abraão Lawer, que trabalha na Secretaria Municipal de Obras, ressaltou que trabalha há 33 anos na prefeitura e metade da vida atuando na administração municipal para receber um salário de R$ 838.   Paralisação   A greve dos servidores foi considerada legal pela Justiça, já que, ainda no início do movimento, a prefeitura ingressou com ação pedindo a ilegalidade, mas o desembargador Jorge do Nascimento Viana entendeu que a greve é legal, respeitando apenas alguns limites para atendimento básico da população. Os servidores vêm respeitando a decisão judicial, mas, ainda assim, tiveram dias de trabalho descontados. A situação dos servidores é tão crítica, que muitos deles não conseguem comprar mantimentos por conta dos cortes promovidos pela prefeitura, por isso o Sinfais iniciou uma campanha para arrecadar alimentos não-perecíveis. O principal ponto reivindicado pelos servidores é a reposição das perdas salariais. Atualmente, pelo menos 400 servidores efetivos do município recebem menos do que um salário mínimo – recebem salário-base de R$ 777. O índice de reposição reivindicado pelos servidores está em 37,4% e eles também pleiteiam auxílio alimentação no valor de R$ 400 para todos os servidores. A falta de respostas da prefeitura perdura desde o ano passado, com a prefeitura insistindo que não havia dinheiro em caixa para repor as perdas salariais dos servidores. No entanto, os salários dos secretários aumentaram em 55% e do prefeito e vice-prefeito em 25% somente no mandato de Rodney Miranda (DEM). A greve foi aprovada pelos servidores presentes à assembleia realizada no dia 22 de março, por unanimidade. As entidades que compõem a frente sindical produziram um site que vai divulgar as ações para os dias de paralisação. A Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha é composta pelo (Sinfais), pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindifenfermeiros), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sinfes), Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sinodonto-ES), Sindicato dos Psicólogos do Estado (Sindpsi), Sindicato dos Técnicos em Higiene Bucal do Estado (Sindsaudebucal), Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), Sindicato dos Nutricionistas do Estado (Sindinutri) e Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado (Sitaen).

18/05/2016 / 0 Comments
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TJES condena funcionária do Detran por sumiço de vales transporte

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou a funcionária pública Erleide Bragança Luna Ribeiro em uma ação de improbidade pelo sumiço de vales transporte no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), no início de 2003. A ex-chefe do departamento de pessoal do órgão terá que ressarcir o prejuízo ao erário, estimado em R$ 176 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 15 mil. Ela havia sido absolvida pelo juízo de 1º grau, mas os desembargadores entenderam que ela agiu de forma negligente para com o patrimônio público. A servidora que ocupa o cargo de técnico superior do Detran-ES foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelo desaparecimento de 227 mil vales transporte – equivalente a R$ 508 mil em valores da época. O órgão ministerial sustentou que ela foi responsabilizada administrativamente pelo sumiço. No entanto, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, que analisou o caso na primeira instância, desvinculou qualquer relação entre a reprovação da conduta na esfera administrativa e o julgamento da ação de improbidade. O MPES recorreu da sentença e conseguiu obter a condenação da servidora pelo Tribunal de Justiça. No julgamento ocorrido no último dia 3, o relator da apelação, desembargador substituto Júlio César Costa de Oliveira, rechaçou a justificativa da defesa de Erleide de que a falta de controle seria uma situação corriqueira. “Uma vez ciente de irregularidades e/ou fragilidades no procedimento de aquisição, guarda e utilização de vales transporte, a Apelada deveria se cercar de toda sorte de medidas para a rápida resolução de tal situação, agindo de modo proativo”, considerou. Em voto seguido por unanimidade, Júlio César Costa concluiu que a servidora agiu de “forma culposa no trato com o bem público, deixando de adotar medidas inerentes ao cargo que desempenhava para sanar os vícios verificados ao longo do tempo em sua repartição, atuando, por conseguinte, de maneira negligente”. Diante disso, o magistrado entendeu pela aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que a conduta culposa (sem intenção) ainda pode ocasionar prejuízo aos cofres públicos. E prosseguiu: “Certo que a responsabilidade por parte da Apelada [Erleide] deve ser restringida tão somente aos períodos em que figurou no cargo que detinha a responsabilidade de gerir a aquisição, guarda e pagamento dos vales transporte, sendo o cálculo pertinente apresentado pela Auditoria Geral do Estado por meio da Nota Técnica nº 049/2006, bem como pela planilha elaborada pela comissão do PAD, sendo o valor de R$ 176.458,60”. Além da obrigação de ressarcir o prejuízo aos cofres públicos, a servidora do Detran-ES terá que pagar uma multa civil no valor de R$ 15 mil como forma de punição ao “ grau de reprovabilidade da conduta omissiva praticada”. O valor do ressarcimento deverá ser corrigido a partir da data do evento danoso. Ela ainda poderá recorrer às instâncias superiores.

18/05/2016 / 0 Comments
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Exposição Porografia usa detalhes impressos na pele para evidenciar o protagonismo feminino

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  A Galeria Mirante – Espaço de Arte a Céu Aberto tem movimentado o visual urbano da avenida Vitória há algum tempo. As exposições artísticas que tomam conta das paredes do projeto – na fachada externa do prédio da Obra Social Nossa Senhora das Graças – continuam no objetivo de ressignificar a paisagem urbana, assim como gerar discussões e reflexões à quem passa despretensiosamente por lá.   E nesta semana mais uma exposição será colocada no espaço. É a mostra Porografia, da fotógrafa Luara Monteiro. O projeto é fruto de estudos iniciados pela artista lá no ano de 2008, quando Luara passou a unir a técnica da macrofotografia para produzir imagens que relacionam a pele com a memória. Neste trabalho atual, a relação da macrofotografia com a pele chega para dar voz a muitas mulheres.   A mostra reúne as marcas, cicatrizes, sinais, manchas e vivências impressas na pele de 16 mulheres moradoras de cidades capixabas com alto índice de violência contra a mulher. Algumas delas já são conhecidas da fotógrafa, outras foram aparecendo e o projeto continua a fotografar mulheres, basta entrar em contato por meio da página oficial em rede social.   “Tenho aprendido e refletido muito a cada encontro, são conversas e trocas com cada pessoa que tenho fotografado. Tenho me dedicado mais às mulheres. São muitas as questões, as dores e as dúvidas de como abordar conversas tão íntimas, de como dividi-las, de como dar voz a essas marcas e essas mulheres guerreiras que me cercam sem constrangimentos, sem rótulos, esteriótipos ou super exposição”, detalha Luara no site criado para expor as experiências e apresentar o projeto em seus detalhes.   E é a partir de detalhes que Porografia se forma, ampliando as marcas cutâneas dessas mulheres como forma de evidenciar suas experiências com o mundo e consigo mesmas. O projeto se propõe, através das imagens de marcas, rugas e cicatrizes, a reconhecer o protagonismo feminino, destacar essas mulheres como porta-vozes de suas vivências, resgatando suas histórias a partir de suas peles.      No site oficial do projeto é possível ter contato com algumas fotos e depoimentos de Luara Monteiro. A fotógrafa também usa o espaço para relatar os encontros com algumas das mulheres fotografadas, numa sensibilidade ímpar em destrinchar suas personagens. Dentre esses relatos, está a apresentação de Dona Maria, ou Dona Branca (foto acima), uma senhora prestes a completar seus 90 anos e que conta um pouco de sua história a partir de rugas, marcas e muitas experiências impressas na pele.    O resultado completo da mostra Porografia será exposto na Galeria Mirante na próxima sexta-feira (20), a partir das 10h. O trabalho ficará em exposição até 23 de junho.    Acompanhe o site do Porografia   Serviço   A mostra Porografia, de Luara Monteiro, será aberta na próxima sexta-feira (20), a partir das 10h, na Galeria Mirante – Espaço de Arte a Céu Aberto – Avenida Vitória, 1376, Jucutuquara, Vitória. A exposição é aberta ao público. 

18/05/2016 / 0 Comments
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Erick Musso pede vista e relatório da CPI dos Empenhos não é votado

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O deputado Euclério Sampaio (PDT) finalmente conseguiu ler o seu relatório na CPI dos Empenhos, nesta quarta-feira (18), mas a votação foi adiada mais uma vez. O deputado Erick Musso (PMDB), vice-líder do governo na Assembleia, pediu vista, adiando a votação do relatório. O motivo alegado foi a defesa apresentada ao colegiado, de última hora, do ex-secretário da Fazenda do governo Renato Casagrande, Maurício Duque.    O documento foi protocolado nesta quarta-feira. Duque pede para que seu nome seja excluído do relatório, já que a CPI foi criada para apurar pagamentos sem a devida provisão orçamentária na Secretaria de Estado da Saúde. “Tenho a nítida impressão que a CPI à qual me refiro na nossa estimada Assembleia Legislativa extrapolou o objeto ao ser tratado e, portanto, obviamente que quaisquer referências a empenhos da Secretaria de Fazenda estariam em desacordo com o previsto na legislação e nas normas que regulamentam o funcionamento dessa Casa de Leis”, diz no ofício.    O ex-secretario também argumenta que “há um grande equívoco em se deduzir que ao pagar uma despesa com competência em dezembro de 2014 com recursos do orçamento de 2015 haveria configuração de uma prática ilegal, havendo inclusive uma citação do artigo 50 da Lei Complementar 101/2000, induzido que deverá ocorrer responsabilização sobre o Secretário de Fazenda”.    O relator afirmou que não faz sentido a defesa do ex-secretário, mas o deputado Erick Musso entendeu que o assunto deve ser analisado. Ele pode apresentar sua posição na próxima semana e a partir daí não poderá mais pedir vista.   Outro deputado, porém, pode pedir vista e isso deve acontecer como parte da manobra para o governo ganhar tempo. O presidente do colegiado e líder do governo na Assembleia, Gildevan Fernandes (PMDB), afirmou que apresentará na próxima reunião novas informações que podem ser incluídas no relatório. Ele não quis adiantar quais informações seriam e de onde teriam partido, mas afirmou que seguem a mesma linha do conteúdo lido por Euclério Sampaio nesta quarta-feira.    Nos bastidores, o comentário é de que a manobra articulada pela base do governador Paulo Hartung para incluir o nome do ex-governador Renato Casagrande no relatório começa a fazer água. Com a visibilidade que o caso tem ganhando nos últimos dias, a efetivação da manobra traria um desgaste muito grande para os deputados envolvidos na CPI e colocaria o DNA do governador na manobra.    Os rumos da CPI seguem indefinidos com os deputados acompanhando cada capítulo de perto. O grupo do ex-governador Renato Casagrande trabalha forte para convencer os deputados – sobretudo Musso e Pagung – a não fazerem o jogo palaciano. Por essa tese, um dos dois deputados ficaria incumbido, ante o relatório de Euclério, que poupa Casagrande, de pedir voto em separado. A manobra abriria a possibilidade de o requerente incluir o nome do ex-governador ao lado dos cinco ex-secretários indiciados no documento, como especula Gildevan nas entrelinhas.   Se há um trabalho forte do lado de Casagrande, há também muita pressão partindo do Palácio Anchieta, que só vê sentido no relatório se incluir o nome do ex-governador. A estratégia palaciano, desde a concepção da CPI dos Empenhos, era usá-la como passaporte para o julgamento das contas referentes a 2014 de Casagrande que, aliás, estão prestes a chegar na Assembleia, já que o Ministério Público de Contas desistiu de recorrer da decisão do Tribunal de Contas, que votou pela aprovação das contas do ex-governador.   Aí há outro ingrediente interessante. Euclério, novamente, será o relator das contas de Casagrande na Assembleia. E onde está Euclério, reina a imprevisibilidade. Neste momento o deputado está mostrando que não aceita se submeter à manobra palaciana. É verdade que amanhã ninguém sabe se Euclério pode virar a chave novamente e passar a jogar no time palaciano. Todo caso, se o governo não tratar Euclério na ponta dos dedos na CPI dos Empenhos, pode colher os resultados mais à frente, no julgamento das contas de Casagrande. Seria a hora do troco.

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Após quase dois anos de atraso, perícia vai decidir valor de terrenos na área do Porto Central

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A novela em torno do valor dos terrenos desapropriados para construção do Porto Central, em Presidente Kennedy (região litoral sul), caminha para o fim. Após quase dois anos de atraso, os trabalhos de perícia sobre avaliação das áreas devem finalmente ter início. No último dia 11, o juiz da comarca, Marcelo Jones de Souza Noto, determinou as últimas providências antes do encaminhamento dos autos ao responsável pela perícia. O Estado já recebeu a imissão na posse dos terrenos, antes mesmo de indenizar os proprietários dos lotes. No despacho, o magistrado notificou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre os esclarecimentos feitos pelo perito designado (Fernando Fregonassi dos Santos) e para que, em caso de concordância, efetue o depósito dos honorários. Logo em seguida, os autos do processo deverão ser encaminhados ao perito para início dos trabalhos. Até a conclusão da perícia e a definição da posse das áreas, os proprietários não deverão ser indenizados. A ação de desapropriação foi ajuizada em setembro de 2014, após a negativa de um acordo entre o governo e os donos da área. Desde então, outros dois peritos foram indicados, mas os nomes foram impugnados pela PGE. Na decisão anterior dentro do processo, em novembro passado, o juiz Marcelo Noto estipulou os critérios da perícia que deve avaliar o valor de cada lote, de acordo com as normas técnicas da ABNT. Estima-se que a área do projeto portuário tenha 2,3 mil lotes, conforme os cartórios de imóveis locais. Novela Em agosto de 2014, o então governador Renato Casagrande (PSB) publicou o decreto de desapropriação das áreas por motivo de interesse público. Apesar de ser um projeto privado, o governo entrou como sócio no empreendimento, que já está na fase de licenciamento ambiental. O Estado oferece pouco mais de R$ 20 milhões pela área que entende ser zona rural. No entanto, os donos dos terrenos pedem cifras próximas à casa dos R$ 100 milhões. Durante a instrução do processo, o governo estadual fez o depósito judicial de R$ 27 milhões pela aquisição de cinco áreas, mas os proprietários acreditam que o valor está subavaliado. O Estado tentou por duas vezes, sem sucesso, que a Justiça concedesse a imissão da posse na área. Somente em outubro, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) garantiu a posse do governo no local, mesmo sem indenizar os proprietários das áreas – que só devem ser pagos após a conclusão dessa perícia. Com a decisão do TJES, o Estado poderá garantir o início das obras do complexo portuário, que ficará a cargo da empresa TPK Logística. O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela empresa.

18/05/2016 / 1 Comment
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