Papo de Repórter analisa quem ganha e quem perde caso se concretize a aliaça entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o deputado federal Max Filho (PSDB). Se aceitar a missão de ser o candidato palaciano em Vila Velha, o tucano terá que se submeter à estratégia do peemedebista.
A proposta ???musiquês??? de Sérgio Benevenuto na música
Centrado e atento em seu home studio na Praia do Canto, em Vitória, o produtor, instrumentista, arranjador e compositor Sérgio Benevenuto pode passar horas conversando sobre canções, produção, arranjos, projetos e tudo o que envolva o mundo em que ele está inserido, a música. Sérgio é um desses veteranos, com muitos anos de experiência na profissão em que está. Viajado, ele lembra exatamente de todas as grandes e pequenas escolas de música brasileiras por onde passou, até finalmente se encontrar na Berklee College of Music, em Boston, nos Estados Unidos. As viagens continuam quando ele participa de mesas de discussão e seminários. Contudo, o produtor já está fixo em Vitória há cerca de dez anos, vivendo de aulas particulares de música, produção de álbuns e idealização de projetos – muitos deles, inclusive, uma banda de rock que ainda está para ser lançada munida de álbuns, videoclipes e muitas propostas por trás dela. Mas antes deste lançamento, muito bem guardado estrategicamente por Sérgio, que está “esperando a hora certa de lançar”, ele faz na próxima quarta-feira (20) o lançamento do box Shaking Planets. O box concentra o fechamento de um trabalho iniciado em 2007 com o álbum Onde Andará Ruff Cutz?, de músicas instrumentais. E esse é o campo principal de atuação de Sérgio, o instrumental. Em 2011 ele lança o segundo álbum de mesmo conceito, Lo. E agora é a época de fechar esse trabalho com o lançamento de Cangaço Cyber, que fecha o box. Nos dois primeiros álbuns, o conceito trabalhado por Sérgio foi fazer canções instrumentais que trabalhassem a mistura de grooves com timbres modernos, porém, tudo sendo estritamente tocado por músicos, sem nada advindo das máquinas e programas tecnológicos. No terceiro álbum, Sergio faz o contrário e assume-se como o “dj“, realizando as programações das baterias e percussões, partindo de um tema, o Cangaço, “mas sem se comprometer com o regionalismo”, frisa ele. E, sim, Shaking Planets diz muito sobre Benevenuto. É neste trabalho que está concentrado o tipo de música e a forma de trabalho em que o veterano acredita, que é a construção musical feita a partir do ‘musiquês’ – termo usado para definir a música criada a partir da técnica. “Em ‘musiquês’ estamos falando de técnica, de prática; e não do ‘filosofês’, que se baseia na filosofia do modo de fazer música sem a estrita prática, como algo que saí mais filosofado do que pensado”, explica ele, que não deixa de pontuar que gosta até desse tal de ‘filosofês’ também, mas se encontra mesmo no ‘musiquês’ – conhecido por nós como o know-how. E é exatamente por esse discurso sobre o know-how que Sérgio é constantemente mal interpretado na imprensa e por alguns músicos, ele lembra. Benevenuto acredita que o estudo da música é imprescindível para a criação da mesma. A técnica e o processo de produção centrado na figura do produtor musical são essenciais para a criação de boas canções e álbuns. Dessa forma, Benevenuto se mostra de certa forma saudoso à época das gravadoras, em que o dinheiro era investido no músico no intuito de oferecer produção, arranjadores, músicos e todo o aparato técnico de grande qualidade – “prática que é cada vez mais restrita nos dias de hoje, restando o investimento privado e os editais públicos, onde a verba nunca é suficiente para bancar toda a equipe necessária que precisa estar ‘por trás’ da criação”, lembra. Muito desse impasse atual, aliado à falta de know-how e pouco investimento do governo em seus músicos, se deve ao tipo de educação musical que o Brasil sempre apostou, acredita Sérgio. “Nossas escolas de música hoje geram quase um genocídio cultural. Quem entra nelas chega com muita expectativa. Quando o aluno chega no terceiro ano e começa a ver que não aprendeu nada de técnica, só aprendeu a ler partitura bem mal, ele começa a duvidar dele mesmo. E o que acontece é geralmente um êxodo do terceiro ano para frente. E o que é mais criminoso é que o aluno sai dessas escolas com o raciocínio de que não tem talento. Ele não percebe que está sendo vítima de um sistema horroroso de falta de qualidade técnica”. Para Sérgio, falta muito do ‘musiquês’ nas escolas de música do Brasil, o que compromete a formação de muitos músicos. “No Rio de Janeiro e em São Paulo você ainda tem uma opção de certo ‘musiquês’. Mas aqui em Vitória, não. Então o músico daqui se formou tirando frases de discos. Ele não conhece harmonia. Ninguém se preocupou em criação. Ser hábil de tirar coisas de discos é fácil, mas e a criação?”, pondera. Apesar da crítica, ele mostra lembrar de cada aluno seu que conseguiu ultrapassar a barreira das escolas de música nacionais. Além disso, Sérgio acredita também na insistência do trabalho e segue bem atento ao cenário musical nacional de hoje, incluindo, claro, o Espírito Santo. “Hoje existe uma geração autoral no Estado que eu nunca vi na história do Espírito Santo. Uma geração com identidade. Mas o problema é que a imprensa nem vê. Ela se dissociou do mundo musical daqui após aquela fase de referência do Casaca, de forma que nem percebe que tem uma geração nunca vista nascendo e com uma qualidade ímpar, como Fernando Zorzal, Fepaschoal, Silva, Tiago Perovano, André Prando, Fabrício Oliveira, e muitos outros”, destaca. E Sérgio fala de cada um dos cantores detalhando potenciais, como se fossem por vezes até filhos. A aproximação com esses músicos da nova geração se dá quando o produtor tem a oportunidade de produzí-los ou dar aulas, promovendo em seu próprio apartamento o que ele chama de Woodspocket (em referência ao festival de Woodstock), uma pequena reunião desses músicos tocando juntos em sua sala de estar, bebendo e conversando. Projetos para alvancar a música local em dez anos não faltam para Sérgio. Ele conta já ter sido chamado pelo curso de música da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para a
Auditoria da Prefeitura de Vitória escancara esquema dos táxis
O relatório final da comissão de apuração de denúncias de fraudes nas permissões de táxi de Vitória, instalada em agosto de 2015 pela prefeitura, é uma peça robusta com potência suficiente para implodir a arquitetura do esquema de fraudes nos contratos de permissão dos táxis da capital capixaba, estruturada pelo suor de defensores, omissão de permissionários e vista grossa do poder público. Uma arquitetura frágil, no entanto, muito bem resguardada. O relatório da comissão da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), formada por Minervino de Oliveira Neto, Robson Victorino e Fábio Nogueira Felsky, é uma bomba de obviedades, cuja conclusão escancara aquilo que já estava aberto, sobretudo nas praças, ruas e avenidas da capital capixaba: o serviço de táxi de Vitória é executado em pelo menos 80% por defensores. Permissionários não trabalham. “Pelo exposto, diante de toda apuração e pelos esclarecimentos prestados, a Comissão conclui que há indícios de irregularidades no serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro do Município de Vitória, que poderão ser aferidas em Processo Administrativo no bojo do qual seja assegurado aos acusados o direito ao contraditório e ao devido processo legal”, afirma a conclusão do relatório, a cujo teor Século Diário teve acesso. A comissão levantara inúmeros fatos suspeitos: seis placas registradas em um único endereço em Jardim Camburi; o permissionário que mal sabia o nome de seus defensores; o outro que admitiu que não trabalhava por ter outra fonte de renda; inúmeros casos de procuração sem data de validade; casos de sublocação de placas; indícios, por fim, de formação de frotas particulares de táxi. Contudo, a mesma peça expõe a prefeitura a contradições, reforçando a suspeita de que a cúpula da Setran resguarda o esquema dos táxis. O relatório final da comissão foi encaminhado no dia 20 de janeiro deste ano ao secretário de Transportes, Josivaldo de Andrade. Mesmo diante de indícios convincentes de irregularidades, o secretário toma medidas protelatórias. No dia 15 de fevereiro, envia ofício ao então subsecretário de Transportes, Fernando Repinaldo, solicitando apuração das denúncias do documento. O dia 7 de março é sintomático. Aqui Josivaldo refreia novamente o ritmo da investigação ao remeter novo ofício, desta vez para a Procuradoria Geral do Município (PGM), solicitando análise e parecer sobre possível instauração de Processo Administrativo. Mas no mesmo dia 7, o secretário compareceu à sessão da CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, que, na ocasião, apurava denúncias de abordagens abusivas de agentes da guarda municipal a taxistas de outros municípios. Questionado se todos os táxis de Vitória eram defendidos por permissionários, Josivaldo assegurou que sim. Depois, demonstrou hesitação. Na certeza ou na dúvida, o certo é que há mais de um mês o secretário tinha em mãos o resultado final de auditoria produzida por sua secretaria apontando na direção contrária. Com o ofício à PGM, Josivaldo disse uma coisa; aos microfones da CPI, garantiu outra. As investigações na Prefeitura de Vitória começam em 2014, com uma denúncia anônima de quatro parágrafos, que reprova a conduta de personagens como Carlos Agne, o maior gestor de placa de Vitória, com cerca de 25; denuncia que são os defensores que levam o serviço; as arbitrariedades da diária; a sublocação de placas. A auditoria foi instalada pela Controladoria Geral do Município (CGM) para apurar fraudes em contratos de permissão de táxis por solicitação da Setran. Um dos casos levantados é o registro das permissões 056, 0142, 0143, 0155, 0216 e 0295 em um mesmo endereço em Jardim Camburi, na Rua Raul Oliveira Neves, 265. Todas as placas orbitam em torno de uma figura conhecida nas praças, uma espécie de “grande gestor” em ascensão: Alex Sandro Muller Helmer. O taxista foi o representante do sindicato da categoria na comissão de licitação do certame que distribuiu 108 placas em Vitória. Rosiane de Oliveira Puppim, apontada como esposa de Alex, foi a primeira colocada na concorrência. Alex Muller é próximo do vereador Max Da Mata (PSD) desde a campanha de 2012 e passou a frequentar a Setran durante a gestão do vereador à frente da pasta. A licitação foi elaborada durante a gestão de Max. Na última segunda-feira (11), a CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, anunciou que irá requerer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) a suspensão da licitação. Entre 2014 e agosto de 2015, a CGM despachou reiterados ofícios de cobrança de informações à Setran. Foi ignorada. No dia 18 de agosto, o jornal A Tribuna publica a reportagem sobre o “barão do táxi”, cuja frota particular lhe renderia pelo menos R$ 100 mil mensais. A matéria acende o alerta na prefeitura e Josivaldo exibe iniciativa, instalando, ainda em agosto, a comissão de apuração da Setran. O secretário receberia do presidente da comissão, Minervino de Oliveira, pelo menos dois pedidos de prorrogação de seus trabalhos, inicialmente determinada a durar 30 dias. Os dados, fatos, casos e indícios levantados e apurados consumiam cada vez mais tempo. No dia 28 de agosto, a comissão delibera fazer levantamento de permissionários para entrevista e elaborar questionário para levantamento junto aos mesmos. Em 3 de setembro, a comissão determina que a metodologia de investigação seria por amostragem. Foi definido um grupo de 17 permissionários para entrevistas, divididas em dois blocos. Os permissionários do primeiro bloco eram suspeitos de nunca terem trabalhado como taxista; os do bloco 2, de deterem várias placas e também não trabalharem como taxistas. Os nomes surgiram de levantamento da auditoria de 2014 e da análise de ligação entre permissões realizada pela comissão. Foi elaborado ainda um questionário-padrão com pouco mais de uma dezena de questões para aferir o nível de conhecimento do serviço pelos entrevistados. Algumas: qual sua opinião sobre o Uber? Possui alguma outra fonte de renda além do táxi e qual? Qual sua escala de trabalho como taxista? Qual ponto seu veículo está lotado? Qual o nome dos seus defensores? O relatório final acusa que apenas um entre
MPES vai apurar denúncia de servidores fantasmas na Câmara de Cariacica
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, abriu um procedimento preparatório para apurar suspeitas de irregularidades na Câmara de Vereadores do município. O alvo da investigação é a denúncia feita pelo vereador Sérgio Camillo (PSC) da existência de “servidores fantasmas” no Legislativo. Também serão apurados indícios da suposta contratação ilegal de servidores pelo presidente da Casa, vereador César Inácio Lucas (PTC). A portaria de abertura das investigações é assinada pelo promotor de Justiça, Leonardo da Costa Barreto. O documento foi assinado na última terça-feira (12) e publicado no Portal da Transparência do MPES. No texto, o promotor determina a realização de diligências para apurar os fatos, como o requerimento de informações à Câmara. Além disso, ele não descarta outras medidas para garantir à preservação da probidade administrativa e a reparação do patrimônio público, caso sejam necessárias ao final. No ofício que deu origem à investigação, o vereador Sérgio Camillo, que já fez uma série de denúncias na tribuna da Casa contra o atual chefe do Legislativo, narra a existência de servidores considerados “fantasmas” – isto é, que recebem salários, mesmo sem trabalhar no local. Além disso, ele apontou a suposta prática de atos de improbidade por parte de César Lucas na contratação de forma irregular de funcionários da Casa. Na visão da Promotoria, os fatos em tese podem gerar prejuízo ao município. De acordo com as normas do MPES, o procedimento serve como uma espécie de prévia à abertura de um inquérito civil. Caso o prazo seja vencido, o órgão ministerial poderá decidir pelo arquivamento do caso ou até mesmo ajuizamento de uma ação de improbidade contra os responsáveis. A reportagem não conseguiu localizar os envolvidos para comentar a abertura das investigações.
Bancários conseguem negociação com a Caixa sobre reestruturação
A Comissão Executiva de Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa) se reuniu na última quinta-feira (14) com os negociadores da instituição financeira para relatar os prejuízos que os trabalhadores já enfrentam por conta da reestruturação do banco. A reestruturação foi anunciada pela presidente da Caixa, Mirian Belchior, em 10 de março, sob a alegação de que traria fortalecimento para o banco e adequação à conjuntura atual. No entanto, para o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), o pano de fundo para esta reestruturação é o desmonte da instituição e do papel social dela, com fortalecimento das áreas de negócios para adequação à lógica de mercado. Os bancários relataram aos negociadores como as mudanças já implementadas estavam afetando a vida dos funcionários, o que os impressionou. Para o CEE, a reestruturação enfraquece o banco, desmotiva os empregados e afeta o atendimento ao cliente. Combinada com a ausência de contratação de concursados e com o Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA), mostra que o discurso de valorização das pessoas está distante da realidade dos empregados da empresa. A reestruturação promove a fusão de unidades de matriz, com a migração de atividades operacionais para centralizadoras e filiais, com graves impactos para os empregados. Coincidentemente, a reestruturação foi anunciada depois de a Caixa ter divulgado lucro líquido de R$ 7,2 milhões em 2015 – um aumento de 0,6% em relação a 2014 – o que, para o sindicato, demonstra que a justificativa econômica não é a razão para as medidas. Para o Sindibancários, o aumento na lucratividade deveria ser condição para ampliação de investimentos no banco e valorização do quadro de funcionários, principalmente com a contratação de mais empregados.
Aliança de Hartung com Max Filho limpa campo para Colnago em 2018
A possibilidade de uma aliança entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o deputado federal Max Filho (PSDB) pode beneficiar o intermediador do encontro entre as duas lideranças: o vice-governador César Colnago (PSDB), caso o governador cumpra a promessa feita no início de sua legislatura de abrir mão da reeleição e apoiar a candidatura de seu vice. Colnago seria o sucessor natural de Hartung, embora o governador também esteja dando espaço a outras lideranças de sua equipe, como os secretários de Agricultura, Octaciano Neto, e o secretário de Assistência Social, Rodrigo Coelho. Mas não é tão simples como parece. O PSDB não tem sido mais um partido tão suave ao governador como antes. Vem crescendo dentro do partido o reconhecimento de Max Filho como a liderança com mais musculatura no Estado. Desde que ingressou na sigla, pelas mãos de Colnago, o deputado federal vem trabalhando pelo fortalecimento do partido no Estado. Max tem uma dívida de gratidão com Colnago e evita qualquer tipo de confronto interno com o vice-governador, mas o deputado federal vem trabalhando um cenário para 2018 em que pode vir a se tornar um nome em condições de disputar o governo do Estado. Para algumas lideranças, dificilmente, Max Filho enfrentaria Colnago em uma convenção interna, mas se isso acontecesse, o clima é bem mais favorável ao deputado federal do que ao vice-governador. Esse clima de animosidade do partido com o vice-governador teve início ainda no processo eleitoral. Para muitos tucanos, a ida do partido para o palanque de Hartung atendeu ao interesse do próprio Colnago, que teria dificuldade em conquistar a reeleição para a Câmara dos Deputados com Max Filho na mesma disputa. Com o colega de partido na prefeitura de Vila Velha, ou seja, aceitando a proposta de aliança de Hartung, Max Filho fica fora da disputa em 2018, deixando o caminho livre para Colnago tentar concretizar sua candidatura ao governo ou, na pior das hipóteses, disputar seu retorno à Câmara dos Deputados, sem ter de dividir os votos com Max Filho.
Alternativa tucana
A defesa do ex-governador Max Mauro no jornal A Gazeta nesta sexta-feira (15) de que seu filho, o deputado federal Max Filho (PSDB), ao invés de ser candidato a prefeito em Vila Velha, deve apoiar uma liderança tucana que ainda não foi testada nas urnas, remete a um nome que já vem sendo cotado nos bastidores entre uma roda e outra: o ex-secretário municipal de Educação nas gestões de Max Filho, Roberto Beling. Na hipótese de o deputado não aceitar a negociação iniciada com o governador Paulo Hartung (PMDB) para ser o candidato palaciano, notícia que caiu feito uma bomba no cenário local, a única alternativa, dentro do ninho tucano em Vila Velha, hoje, seria Beling. Não só pelas relações com Max, mas por manter laços com o município. Embora essa questão ainda esteja no campo da indefinição, o próprio Beling já teria sido sondado sobre o interesse, no caso de ser acionado como Plano B. O professor e ex-secretário, segundo os mais próximos, ao mesmo tempo em que não demonstra empolgação com a empreitada, também não nega fogo, se for esse o projeto do PSDB. A disputa em Vila Velha, como se sabe, está dentro dos planos prioritários do ninho tucano para as disputas deste ano. O candidato número um, obviamente, seria Max Filho, mas o deputado vem há meses buscando outra saída para conseguir permanecer na Câmara. A principal tentativa foi articular a filiação do deputado estadual Hércules Silveira no PSDB e fazer dele o candidato do partido, mas Hércules resolveu não arredar o pé do PMDB. Agora, diante do novo quadro eleitoral, os meios políticos só querem uma resposta: o deputado vai mesmo subir no palanque com o governador ou ouvir, como dizem por aí, a voz da experiência? Mais um Por falar nisso, tem outro candidato a prefeito em Vila Velha. O deputado estadual Hudson Leal (PTN) anunciou nesta sexta-feira (15) que está no páreo. Alianças O partido do deputado garante que já fechou composição com o PTN e PSL e iniciou conversas com o PR, que também estariam adiantadas. Para bater o martelo, só aguardaria o retorno de viagem do presidente da sigla no município, Heliossandro Matos. Na frente dos bois O caldo nem entornou ainda e o presidente estadual do PSC, Reginaldo Almeida, já convidou o deputado federal Sérgio Vidigal para se filiar ao partido, caso seja expulso do PDT por votar a favor do impeachment da presidente Dilma, como ameaça a Executiva Nacional. “O PSC o recebe de braços abertos”, convocou Reginaldo. Debate urgente Na labuta para aprovar seu projeto que incentiva a geração de energia limpa, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) conseguiu garantir, por enquanto, só a realização de uma audiência pública com o tema “Estímulo de microgeração de energia elétrica no Espírito Santo”. Será no dia nove de junho, no plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia. O Estado, é bom lembrar, está pra lá de atrasado nessa questão. Não perde uma A deputada estadual Luzia Toledo (PMDB), que adora uma frente parlamentar, já apareceu com mais duas propostas: uma exatamente sobre energias alternativas e a outra sobre tropeirismo – lembra da polêmica das comemorações da Rota Imperial no próximo dia 20, por conta da lei que impede a circulação de animais montados em Vitória? Luzia logo entrou no circuito para criticar a lei municipal e, agora, já veio com a frente. Mais um capítulo A polêmica, a propósito, está longe de acabar. O vereador Luiz Emanuel Zouain (PPS), autor da lei, protestou nessa sexta-feira (15) no Facebook porque os colegas de plenário aprovaram a urgência para votar uma emenda apresentada por Wanderson Marinho (PSC) na próxima terça-feira (19), permitindo a marcha dos tropeiros que virão de Ouro Preto (MG) pra cá. Tudo para a festa da Rota. Colado Luiz Emanuel, aliás, saiu da pasta de Meio Ambiente em Vitória, mas continua coladinho no prefeito Luciano Rezende (PPS). É o primeiro da fila em eventos, inaugurações, etc., etc. e etc. Magrelas Os prédios públicos do Estado na região da Grande Vitória devem receber, em até 30 dias, suportes para bicicletas (bicicletários), além de totens de sinalização. O contrato foi assinado pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) ao custo de R$ 239,9 mil. Demorou, hein?! Nas redes “Números da incompetência geral da gestão do esgoto na Grande Vitória. Pura politicagem do pior nível. Números da discórdia. Esgoto é jogado na baía de Vitória e não se sabe quem polui. Prefeitura de Vitória diz que cadastro da Cesan é confuso e atrapalha atuação da cidade”. (Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental – no Facebook). PENSAMENTO: “Um voto é como um rifle: sua utilidade depende do caráter de quem usa”.Theodore Roosevelt
Secretário de Estado de Meio Ambiente pede exoneração do cargo
O procurador do Estado, Rodrigo Júdice, anunciou nesta sexta-feira (15) que irá deixar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Ele justifica o pedido de exoneração no interesse em voltar a exercer a profissão de advogado e concorrer a uma vaga de juiz eleitoral, função incompatível com o comando da pasta estadual. Júdice afirma que comunicou seu desejo ao governador Paulo Hartung (PMDB) e que “sai satisfeito” do cargo. O ato de exoneração está previsto para ser publicado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (18). Quem assumirá a secretaria interinamente será a subsecretária para Assuntos Administrativos e Financeiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Caroline Weber, que também é advogada. A mudança de comando ocorre em meio às consequências do crime da Samarco/Vale-BHP e da intensificação da luta dos movimentos sociais contra a poluição do ar, o esgoto na baía de Vitória e a degradação da Praia de Camburi. Embora Júdice afirme ter dado contribuições às questões ambientais, a Seama mantém, na atual gestão de Hartung, seu papel omisso em relação às questões prioritárias para a população e as relações de favorecimentos às grandes empresas, assim como ocorreu nos dois últimos mandatos do governador. Em sua gestão, Júdice garantiu a anulação de uma multa aplicada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) à Samarco Mineração no valor de R$ 204 mil, por lançar efluentes sem tratamento em sua Barragem Norte, contaminando mais uma vez a Lagoa Mãe-Bá em Anchieta, sul do Estado. O ex-secretário também deixa a pasta sem cumprir o compromisso de exigir das poluidoras Vale e ArcelorMittal ações para reduzir as emissões de poluentes na Grande Vitória. No último mês, também deixou seu cargo na gestão ambiental do Estado Sueli Tonini, então diretora-presidente do Iema. Quadro de confiança do governador e que esteve na autarquia nas gestões passadas do peemedebista, a exoneração não foi justificada. No lugar dela, assumiu Albertone Sant' Anna Pereira, que era diretor-técnico da autarquia. Ele saiu direto da conhecida Cepemar, responsável pelos licenciamentos ambientais dos grandes projetos no Estado, para um cargo no Iema. Tanto Júdice quanto Sueli são citados em recente portaria do Ministério Público do Estado (MPES) aberta para investigar a conduta do então secretário e da diretora do Iema no processo que resultou no decreto da poluição do ar, criticado por ambientalistas e contestado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, por permitir índices de emissões muito além do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ex-secretários-promotores terão que prestar informações à Justiça sobre atual situação
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ubirajara Paixão Pinheiro, determinou a intimação dos promotores de Justiça Marcelo Zenkner e Evaldo Martinelli para se manifestarem sobre a exoneração dos cargos que ocupavam no governo Paulo Hartung (PMDB). No despacho assinado nessa quinta-feira (14), o magistrado deu prazo de cinco dias para manifestação dos membros ministeriais. Entretanto, o juiz anunciou que deve prolatar a sentença da ação popular contra os atos de nomeação do governo mesmo sem a resposta da dupla. Os dois promotores foram exonerados do cargo no final de março em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedou a atuação de membros do Ministério Público em cargos fora da instituição. Na decisão, a maioria dos ministros do STF repetiu os argumentos lançados pelo estudante de Direito Renato Aguiar Silva, que é o autor de uma ação popular contra a nomeação de Zenkner e Martinelli, ocupantes até então dos cargos de secretário de Transparência e de Ações Estratégicas, respectivamente. Logo após o julgamento do STF, no início de março, o autor da ação popular pediu a saída imediata dos secretários-promotores. No entanto, o pedido de liminar acabou sendo postergado pelo juízo. Tanto que no despacho, o juiz Ubirajara Pinheiro levantou a possibilidade de perda do objeto da ação – uma vez que os atos questionados não mais subsistiam com a efetiva exoneração de Zenkner e Martinelli. No entanto, juristas consultados pela reportagem não descartam a condenação da dupla ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, tendo em vista a ilegalidade dos atos de nomeação. Na ação popular (0000477-30.2015.8.08.0024), o autor sustenta que as nomeações seriam ilegais, além de comprometer a independência funcional do órgão ministerial na apuração de denúncias contra Hartung. Esses argumentos foram destacados pelos ministros do STF, na ocasião do exame da nomeação do procurador de Justiça no MP da Bahia, Wellington César Lima e Silva, no cargo de ministro da Justiça. Ficou decidido pela impossibilidade dele ocupar o cargo, salvo se abrisse mão de carreira no Ministério Público – que obviamente não foi a alternativa escolhida pelo indicado. Durante a instrução da ação na Justiça estadual, os denunciados – além dos secretários-promotores, o governador também figura no processo – alegavam que as nomeações estariam amparadas nesta decisão do órgão de controle, declarada como inconstitucional pelo STF. No entendimento do ministro Gilmar Mendes, que foi o relator do caso no Supremo, o que houve foi um “estupro constitucional por resolução”. Ele lembrou que a proibição seria uma forma de evitar que o Ministério Público, por exemplo, ficasse “refém de projetos pessoais de seus membros”.
Tribunal de Justiça não terá julgamentos na próxima semana
O Poder Judiciário estadual praticamente não irá funcionar na próxima semana. Isso porque, além do feriado de Tiradentes, quinta-feira (21), e do ponto facultativo na sexta (22), a contagem dos prazos dos processos que tramitam em toda 2ª instância ficará suspensa entre os dias 18 e 20. As câmaras cíveis e criminais também não vai se reunir, com exceção das Câmaras Cíveis Reunidas, que terá sessão normal na próxima segunda (18). A justificativa é a conclusão dos trabalhos de implantação taxonômica nos sistemas da Corte. A suspensão dos prazos dos prazos e audiências constam do Ato Normativo nº 49/2016, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, assinado no último dia 7. No texto, o chefe da Justiça estadual afirma que as suspensões ocorrem devido à necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à conclusão dos trabalhos de implantação taxonômica nos sistemas de 1ª e 2ª instâncias do TJES, especificamente relacionados à tabela de movimentação processual. Segundo o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Alamir Costa Louro, os atos processuais ficarão mais transparentes com a nova taxonomia do CNJ. “Além disso, haverá maior padronização das movimentações processuais como ocorre em outros estados e instâncias da justiça, o que auxiliará na gestão das informações, com dados mais confiáveis”, destacou o coordenador. Através do mesmo ato normativo, o presidente do TJES também determinou à Secretaria de Tecnologia da Informação a atualização do sistema de segunda instância para utilização a partir do dia 19 de abril, já adaptado à nova taxonomia. E instituiu o endereço taxonomia@ G@tjes.jus.br como contato único para tratar de dúvidas, especificamente sobre a taxonomia, pelo período de 30 dias.