Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

15082012_jc_gratz_nerte_20200308-171622_1.jpg

Justiça estadual publica extinção de mais quatro ações de improbidade contra Gratz

Sem categoria

A Justiça estadual publicou, nesta sexta-feira (8), a extinção de mais quatro ações de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, dentro do que ficou conhecido como “escândalo das associações”. No mês passado, foram publicadas 17 decisões pelo arquivamento dos casos devido à nulidade das provas utilizadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) nas denúncias. Ao todo, mais de 40 processos contra o ex-parlamentar foram extintos pelo mesmo motivo. A promotoria já está recorrendo das decisões. As decisões foram prolatadas pelo então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador. Para ele, os processos se mostram “contaminadas pela ilicitude das provas que a fundamentam”, neste caso, a quebra ilegal do sigilo da editora Lineart, que teria sido utilizada para o desvio de verbas do Legislativo, de acordo com o MPES.  No ano passado, o STJ reconheceu a ilicitude das provas, decisão confirmada por órgão colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF). Jorge Henrique Valle citou a teoria dos frutos da árvore envenenada, oriunda do Direito Americano: “Aduz, em síntese, que uma prova é contaminada e, portanto, imprestável, quando deriva de uma prova obtida por meios ilícitos. Assim, a prova contaminada pode até ter sido angariada de modo legal, porém, possui uma conexão com àquela, de modo tal que não existiria se a primeira prova, obtida de forma ilícita, não tivesse sido produzida” afirmou o então juiz, rechaçando a existência de exceções para admissibilidade de provas ilícitas. As decisões foram assinadas no dia 25 de setembro do ano passado, mas somente foram publicadas quase seis meses depois. Neste intervalo, o então juiz foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público, que recebeu os autos do processo tão logo as sentenças foram prolatadas, já apresentou recursos de apelação. De toda forma, os casos deverão ser submetidos às câmaras cíveis do TJES devido ao duplo grau de jurisdição – quando as decisões precisam ser submetidas à segunda instância. Provas ilegais A nulidade das provas foi reconhecida pelo STJ em fevereiro do ano passado. Naquela ocasião, a ministra-relatora Maria Thereza de Assis Moura deu provimento ao recurso em habeas corpus (RHC 41931) interposto pela defesa do ex-diretor-geral da Assembleia, André Luiz Cruz Nogueira, também citado nos processos. O pedido de nulidade da quebra de sigilo já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), mas a togada entendeu que houve sim violação aos preceitos legais no levantamento de informações fiscais da Lineart e dos supostos beneficiários do esquema de corrupção. No recurso, o advogado de Nogueira, Antônio Fernando de Lima Moreira e Silva, sustentou que a quebra do sigilo bancário só pode ser feita de duas formas: por ordem judicial ou através de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI). No caso, a abertura das informações sobre a editora e os beneficiários de transferências com a Lineart teria sido feito de forma unilateral pela Receita Federal. Essa tese já havia levantado no juízo de 1º grau, onde tramitam as ações penais sobre o escândalo, mas o pedido de nulidade acabou sendo rejeitado. O ex-presidente da Assembleia e o seu ex-diretor-geral respondem a mais de 160 processos judiciais, entre eles, quase uma centena de ações de improbidade por suspeitas de desvio de dinheiro público. Somente no caso Lineart, o Ministério Público acusa a empresa, de propriedade da família Nogueira, de ter atuado na “lavagem” de R$ 26,7 milhões que teriam sido desviados do caixa da Assembleia. As denúncias apontam a utilização de “laranjas”, que sacavam o dinheiro e entregavam aos supostos beneficiários. No entanto, os acusados contestam as acusações com a justificativa de que os recursos seriam, na verdade, subvenções sociais – isto é, verbas destinadas pelo Legislativo para o apoio a entidades, eventos, veículos de comunicação e até para associações de classe do Judiciário – estes últimos que, coincidentemente, não chegaram a ser denunciados na Justiça.

08/04/2016 / 0 Comments
read more
08042016_conselho_oab_divulg.jpg

OAB-ES vai divulgar ata de sessão que aprovou moção a favor de impeachment

Sem categoria

A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) vai divulgar a ata da sessão do Conselho Seccional que aprovou a moção favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A reunião aconteceu no último dia 17 e causou um racha entre os integrantes da atual gestão, empossada no início deste ano. Além da cópia da ata, a entidade também vai divulgar o posicionamento de cada conselheiro sobre a proposta, que acabou sendo aprovada por “expressiva maioria”. O pedido de informações foi feito pelo advogado Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva, com base nos preceitos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e recentes pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à transparência em votações. “Destarte, é certo que esta Seccional não se manterá ‘nas sombras’”, ressaltou no documento protocolado no dia seguinte à reunião. No dia 21, a presidente em exercício da OAB-ES, Nara Borgo, anunciou o deferimento do pedido com a divulgação dos dados no site da entidade. A polêmica sobre o posicionamento da Ordem foi quase instantânea. Tão logo foi pronunciado o resultado, a classe da advocacia se dividiu entre os favoráveis e contrários ao impedimento da presidente, que responde pela prática de eventual crime de responsabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais”. Um grupo formado por mais de 100 profissionais, batizado de Advogados Capixabas pela Democracia (ACPD), divulgou um texto que narra “preocupação e contrariedade” com o posicionamento do Conselho da OAB capixaba. Na época da votação, um grupo de membros de conselhos da Ordem pediu renúncia após a cúpula da entidade determinar a retirada de uma nota publicada no site da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, de forma contrária ao impeachment. A direção do OAB-ES alegou que o texto divergia do posicionamento adotado pela entidade no Estado que é soberano dentro da hierarquia organizacional da Ordem, não podendo permanecer na página de Comissão. O episódio também resultou na renúncia do conselheiro seccional Gilvan Vitorino Cunha dos Santos, que presidia a Comissão de Polícia Criminal e Penitenciária da OAB-ES. Logo após a saída, ele denunciou a articulação do presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, que estava internado em São Paulo para cuidar de problemas cardíacos, para a realização da reunião. Chama atenção que o encontro foi conduzido pelo secretário-geral Ricardo Barros Brum e não pela vice-presidente Nara Borgo, que estava no exercício da Presidência e é declaradamente contrária ao impeachment.

08/04/2016 / 0 Comments
read more
07012015_anapaula_vescovi_leoS_20200308-171622_1.jpg

Aperto fiscal da União favorece política de cortes de Hartung

Sem categoria

A secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, mantém dialogo constante com os colegas de pasta de Alagoas, Goiás, Paraná e São Paulo. O quinteto vem trocando informações sobre o projeto do governo federal que garante o alongamento da dívida dos Estados com a União por 20 anos. O conteúdo político dessa movimentação é que vem preocupando a classe política.  O projeto traz contrapartidas que são defendidas pelos Estados, medidas que caem como luva no discurso de crise que vem sendo adotado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) desde sua eleição, em 2014. Os cortes nos gastos da máquina pública fazem parte das exigências e fomentam a tese de que o Estado estaria desorganizado, um discurso de desconstrução do antecessor de Hartung, Renato Casagrande (PSB). Além disso, Hartung sempre foi um governador que defende o enxugamento da máquina pública para garantir uma imagem de gestor que faz o Estado ter contas equilibradas, mesmo que para isso, tenha que cortar investimentos em serviços e, sobretudo, evitar criar gastos permanentes.  Entre as contrapartidas exigidas pelo governo federal e defendidas pelos cinco estados estão a não concessão de aumentos salariais ao funcionalismo, não nomeação de concursados, redução da despesa de cargos comissionados.  A dúvida dos meios políticos é se o governo atenderia a exigência de não conceder renúncia ou qualquer tipo de benefício fiscal. Como a Assembleia aprovou no apagar das luzes de 2015 um projeto de lei do governo que exclui da Constituição Estadual o artigo que obriga a publicação dessas concessões e seus beneficiários, assim como o valor envolvido, não é possível saber se o Estado continua concedendo esses benefícios.  O apoio do Espírito Santo ao projeto do governo federal pode trazer ainda mais prejuízo político à imagem do governador Paulo Hartung. Os cortes no governo vêm prejudicando os serviços oferecidos, principalmente nas áreas da educação e da saúde. Os servidores públicos em geral estão insatisfeitos com o tratamento do governo, com a aprovação da matéria e o apoio dado pelo governo à proposta, a situação deve se agravar.

08/04/2016 / 0 Comments
read more
080416_protesto_itaunas_leitor.jpg

Moradores de Itaúnas protestam por asfalto e contra construção de barragem

Sem categoria

Os moradores da vila de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (8) no trecho da BR-101 que corta o município, cobrando do governador Paulo Hartung (PMDB) a pavimentação asfáltica da rodovia ES-010, que liga a sede de Conceição da Barra à vila. Eles também rechaçam a construção da barragem anunciada em 22 de março pelo governador em Pedro Canário, no norte do Estado. A construção da barragem no município vizinho a Conceição da Barra resultaria na morte do rio Itaúnas, como alerta a comunidade. Pouco depois das 10 horas desta sexta-feira, os moradores que protestavam foram chamados por representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) para uma reunião. Na reunião, foi acordado que haverá medidas paliativas para nivelar a estrada e foi formada uma comissão de moradores que irão a Vitória para conversar diretamente com o chefe do órgão. Informações dão conta que o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gildevan Fernandes (PMDB), teria ligado para um dos líderes do movimento para dizer que, com o protesto, estariam fechando portas com o governador. Os líderes retrucaram que não temiam as retaliações, já que era um protesto justo, consequente, e que a falta de asfalto estaria provocando sérios problemas no transporte, turismo e com assaltos. … Powered by Cincopa Video Hosting for Business solution.Protesto pro asfalto em ItaúnasMoradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexoriginaldate 1/1/0001 6:00:00 AMwidth 720height 1280Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexoriginaldate 1/1/0001 6:00:00 AMwidth 720height 1280Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexoriginaldate 1/1/0001 6:00:00 AMwidth 1040height 585Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexoriginaldate 1/1/0001 6:00:00 AMwidth 720height 1280Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexcameramake NIKON CORPORATIONheight 2000orientation 1camerasoftware Ver.1.00 originaldate 4/8/2016 2:40:59 PMwidth 3008cameramodel NIKON D50Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexflash 31cameramake NIKON CORPORATIONheight 2000orientation 1camerasoftware Ver.1.00 originaldate 4/8/2016 1:42:02 PMwidth 3008cameramodel NIKON D50Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexcameramake NIKON CORPORATIONheight 2000orientation 1camerasoftware Ver.1.00 originaldate 4/8/2016 2:10:10 PMwidth 3008cameramodel NIKON D50Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Fotos: Jorge Alexcameramake NIKON CORPORATIONheight 2000orientation 1camerasoftware Ver.1.00 originaldate 4/8/2016 2:32:10 PMwidth 3008cameramodel NIKON D50Moradores da Vila de Itaúnas protestam por asfalto e contra barragem. Foto: Jorge Alexcameramake NIKON CORPORATIONheight 2000orientation 1camerasoftware Ver.1.00 originaldate 4/8/2016 2:40:05 PMwidth 3008cameramodel NIKON D50 O asfalto da estrada que liga Conceição da Barra a Itaúnas foi orçado e licitado durante o governo Renato Casagrande (PSB). No entanto, passado quase um ano e meio do atual governo, nada foi feito sobre a pavimentação. A situação da estrada é tão precária que sequer o patrolamento está sendo feito para prover o mínimo de nivelamento à pista. O resultado da total falta de manutenção é o isolamento da Vila de Itaúnas, que é um dos mais importantes pontos turísticos do Estado. Os moradores já haviam feito vários pedidos de providências a respeito da estrada, mas nenhum deles foi atendido. A solução encontrada foi tornar o protesto público, com a paralisação da BR. Além dos buracos, que dificultam o tráfego na estrada, aumentou sensivelmente o índice de assaltos no trecho, já que os carros precisam reduzir a velocidade para passarem pelos buracos e são assaltados por criminosos. Quanto à barragem, diversos prefeitos, em diferentes mandatos, tentaram emplacar o empreendimento, sempre com a oposição da população. No entanto, no atual governo Paulo Hartung, a barragem foi anunciada, apesar do grave problema fluvial que o norte do Estado enfrenta. Caso ela seja construída, pode acarretar sérios problemas hídricos para todo o município de Conceição da Barra.

08/04/2016 / 0 Comments
read more
160315_tubarao_vale_leonardos_20200308-171550_1.jpg

Comissão da Assembleia faz indicação ao governo para que altere decreto da qualidade do ar do Estado

Sem categoria

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa protocolou indicação ao governo para que encaminhe à Casa a reformulação do Decreto Estadual nº 3436/2013, que estabelece os padrões da qualidade do ar no Espírito Santo. A necessidade de alteração dos índices de emissões, considerados elevados e favoráveis às poluidoras, foi uma das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encerrada em outubro de 2015, porém, até hoje, sem resultados. Segundo o presidente do colegiado, Rafael Favatto (PEN), as mudanças devem ser feitas por meio de projeto de lei e adequadas aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os índices do decreto estadual, assinado em dezembro de 2013, pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB), estão muito acima dos máximos aceitáveis para que não haja danos à saúde e ao meio ambiente, como preconiza a entidade. Além de não estabelecer prazos para a implantação das metas intermediárias e das metas finais que seguem as recomendações da OMS, o decreto considera legal que a poluição do ar com poluentes particulados atinja o limite de 14 g/m² por metro quadrado por mês – no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Macapá, são permitidos apenas cinco gramas. E, mesmo tão elevado, este número já foi superado várias vezes na Grande Vitória. O grupo Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental já havia protocolado no governo do Estado, ainda em 2013, requerimento para anulação do decreto, apontado pela entidade como uma “licença para matar” às poluidoras. O relatório da CPI concorda que o decreto foi um erro, por estabelecer “limites muito aquém do minimamente aceitável para que fosse assegurada a determinação da Constituição”. Diz o documento, ainda, que o decreto tem vício de inconstitucionalidade formal, já que deveria ter sido objeto de projeto de lei e não de decreto regulamentar. O resultado final da investigação definiu atribuições às empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração, responsabilizadas pela grave situação da poluição do ar na Grande Vitória, ao governo do Estado, à Assembleia e de órgãos da Justiça. Embora o documento tenha sido amplamente divulgado na época e encaminhado aos setores responsáveis, nenhuma recomendação foi atendida até agora. A própria Comissão de Meio Ambiente retomou o assunto pela primeira vez no último mês. Além de Favatto, a Comissão de Meio Ambiente é formada por Erick Musso (PMDB), vice-presidente, e Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP) e Gildevan Fernandes (PMDB), efetivos. E as indenizações? Assim como as demais recomendações da CPI, não há providências em relação às ações civis públicas que deveriam reparar, imediatamente, os danos ambientais e coletivos que a Vale, Arcelor e Samarco geram à população há décadas, respectivamente na Grande Vitória e em Anchieta, sul do Estado. Essa obrigatoriedade foi o principal ponto da investigação, que considerou comprovada a violação das empresas do direito da coletividade a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essas indenizações seriam aos moradores e estabelecimentos das regiões impactadas, por despesas contínuas com a limpeza do pó preto e pintura de prédios, além dos gastos com tratamento de saúde. Na época, a CPI chamou à responsabilidade, para que fosse consolidada essa exigência, os órgãos de fiscalização – Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) -, Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF) e Defensoria Pública.  Na ausência dos órgãos com competência para acionar as empresas judicialmente, a Assembleia Legislativa se propôs a fazer no relatório, por meio da Comissão de Meio Ambiente, o que também não aconteceu.

08/04/2016 / 0 Comments
read more
080416_AudPubOnibus_LeonardoSa_01.jpg

Moradores de Vitória saem de audiência pública sem garantia de aumento de frota de ônibus

Sem categoria

As cerca de 30 lideranças comunitárias que compareceram à audiência pública nessa quinta-feira (7) para discutir o aumento da frota dos ônibus de Vitória saíram da Câmara de Vereadores sem garantias de que o sistema municipal voltará ao normal.   A Prefeitura de Vitória apresentou muita disposição para o diálogo, mas nenhuma para confrontar a política de corte de custos e aumento de lucro das empresas concessionárias, que está por trás da redução de frota. Embora convidados, os empresários não foram, enviaram representante, que seguiu a cartilha da classe nessas ocasiões: proteger-se em um conjunto simplista de eufemismos e subterfúgios para justificar os cortes de gastos. Há quase dois meses moradores da capital capixaba reclamam de demora e superlotação dos ônibus.   Esse cenário ficou evidente quando um morador instou o representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Setpes) Jaime Carlos De Angeli a normalizar o serviço, ou seja, colocar ônibus nas ruas. De Angeli foi seco: “Sugiro aguardar as conclusões do grupo instituído pelo prefeito”. Referia-se ao Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), que vai fazer um diagnóstico do serviço. Formado por representantes da prefeitura e das empresas, o grupo excluiu a participação popular. No entanto, a fala de De Angeli expôs uma espécie de cumplicidade entre empresários e prefeitura representada pelo GTI.   Momentos antes, o mesmo morador, Uanderson Davi, do bairro Universitário, criticara a corte de ônibus que atendem a região e a tentativa de abrandar o problema com reajustes de horários – para ele, nula. Indignado, deu um recado duro e direto: “Infelizmente, se diálogo não resolve, protesto resolve. Vamos fechar a Serafim Derenzi”. O presidente da Associação de Moradores do Centro de Vitória, Everton Martins, relatando a redução das linhas 125 e 202, faria coro: “Se tiver que parar a Serafim Derenzi, vai parar a Jerônimo Monteiro e a Princesa Isabel também”.    As comunidades não parecem dispostas a esperar as boas intenções do GTI.    Desde que propôs a audiência, o vereador Fabrício Gandini (PPS), aliadíssimo do prefeito Luciano Rezende (PPS), a qualificou como tentativa de formalização de um pacto entre poder público, prefeitura e moradores para contornar o problema do transporte em Vitória. Em sessão semana passada, até ameaçou lançar a culpa sobre as concessionárias. Bravata. O que houve realmente foi um pacto, no entanto entre empresas e prefeitura. Os moradores ficaram de fora. Aliás, os empresários nem compareceram: mandaram De Angeli, também coronel da reserva da Polícia Militar do Espírito Santo.   Não faria sentido uma audiência convocada por aliados do prefeito submeter empresários a constrangimento. Desde o início, a mesa buscava imprimir um tom de diplomacia e ecumenismo ao encontro. A questão da redução de frota viraria um problema sem rosto, cuja solução só seria alcançada com a “união de forças” entre poder público, empresas e moradores: pura encenação teatral para eximir empresas e prefeitura.   Primeiro a falar, o representante dos empresários fez de sua intervenção um vale de lágrimas. “Nós também somos vítimas”, lamuriou. Derramou no plenário argumentos simplórios e simplistas para justificar o serviço – como aquele segundo o qual a passagem de Vitória é uma das mais baratas do Brasil, em comparação com São Paulo, Florianópolis ou Rio de Janeiro.    Argumento no entanto demolido inúmeras vezes ao longo da audiência: lembram-lhe de que um percurso em Vitória é muito menor que na maioria das demais capitais, o que torna a passagem da Ilha do Mel uma das mais intragáveis do país. Citou o aumento da gratuidade, a queda de passageiros, a evasão (pulo de roleta), os custos altos dos insumos. Por fim, produziu a velha pérola dos eufemismos para redução de frota e conclamou os presentes a aceitar o sofrimento: “O que houve foi um reequilíbrio da oferta com a demanda”.   Representante da Prefeitura de Vitória, a secretária interina de Transportes, Joseane Zoghbi, destacou o recém-instalado Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), formado por representantes da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), Secretaria da Fazenda, Setpes e das empresas permissionárias, para fazer diagnóstico sobre a situação atual de permissão do contrato de transporte público municipal.    Mas o GTI excluiu de participação o personagem principal do assunto: a sociedade civil. Há, ainda, suspeições sobre o trabalho do GTI. O grupo é coordenado por Adriana Sossai Zaganelli, servidora comissionada da Setran e companheira política de Luciano Rezende desde os tempos do prefeito na Câmara de Vitória. A atuação de Adriana também é questionada no caso dos táxis, em cujos contratos de permissão há indícios fortes de fraude. Adriana é gerente de fiscalização de transportes.   Citou também ações que serão efetivadas ou estão em análise, como o retorno do ponto final em Jardim Camburi; novo itinerário no Romão; análise para aumento de frota do 121; análise para aumento de frota e readequação de itinerário nos bairros Conquista e Resistência. Evocou, bem ao gosto do prefeito, o cenário econômico geral de queda de arrecadação e ajuste fiscal. “Isso tem que ser levado em consideração”, disse, num tom afável de quem pede compreensão.   Mas respostas palpáveis para solucionar a redução de frota Joseane Zoghbi também não ofereceu.   Para o presidente do Conselho Popular de Vitória (CPV), Robinho da Ilha, representando as comunidades na mesa, o cenário atual de redução de custos da empresas é efeito do projeto Integra Vitória, que tinha semelhante objetivo. “Foi uma mexida que até hoje não se consertou”. Em seguida, criticou a ausência dos empresários na audiência. “Eles não estão aqui porque não querem mexer nos seus milhões”, disse.   A representante do movimento negro, Drica Monteiro, sugeriu: “Quer Transparência? Então vamos abrir as planilhas”. O morador de Estrelinha, Domingos Cardoso, ironizou as comparações tarifárias do otimista De Angeli: “Pago R$ 2,70 para fazer esse percurso, que é minúsculo, e fiquei 49 minutos na Rodoviária”, disse, em um dia que queria ir ao Centro. Joel da Conceição, da Associação de Moradores de Itararé, disse que as professoras de uma escola municipal de educação infantil estão chegando atrasadas

08/04/2016 / 0 Comments
read more

Turbulência à vista

Sem categoria

O promotor de Justiça Luiz Alberto Nascimento decidiu reabrir a “caixa-preta” referente aos voos da primeira-dama Cristina Gomes para o Rio de Janeiro e São Paulo com dinheiro público.    As denúncias surgiram durante a campanha eleitoral de 2014. À ocasião, o então candidato ao governo Renato Casagrande (PSB) interpelou seu adversário. Queria saber por que a primeira-dama precisou viajar mais de 80 vezes à Cidade Maravilhosa e à Terra da Garoa. Seriam viagens particulares financiadas com dinheiro público?   Hartung venceu a eleição sem esclarecer o motivo das misteriosas viagens. Em vez de explicar, preferiu se indignar. Classificou a estratégia do rival de envolver sua família na campanha como um golpe baixo, mesquinho. Ora, mas usar dinheiro público para fins aparentemente pessoais requer, sim, explicações. Afinal, quem pagou a conta foi o contribuinte, que merece todas as explicações.   O estudante de Direito Renato Aguiar Silva, pelo menos, entendeu que o casal devia explicações à sociedade. Ele decidiu mover uma ação popular para pôr tudo a pratos limpo. A ação bateu na Justiça, mas foi rapidamente arquivada. O juiz acatou as mesmas explicações evasivas que Hartung havia dado durante a campanha. O magistrado julgou, por bem, dar um ponto final à polêmica.    O que o juiz não imaginava, tampouco o casal, é que o caso seria “ressuscitado”. O promotor Luiz Alberto Nascimento, é importante guardar esse nome, não concordou com o arquivamento sumário da ação, mesmo porque o juiz engavetou a denúncia sem antes ouvir o parquet, como manda o figurino. “O problema, portanto, não é o julgamento antecipado da ação, mas a falta de intimação do Ministério Público, seja para se manifestar sobre eventuais provas que entendesse pertinente, seja para emitir parecer sobre o mérito da lide”, argumentou o promotor.   Atropelado pela Justiça, restou a Nascimento recorrer da decisão que absolveu o governador Paulo Hartung e sua mulher, Cristina Gomes, em razão das viagens feitas com verbas públicas entre 2005 e 2010. A promotoria, convencida que há muito a esclarecer, pediu a nulidade da decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de junho de 2015. Caso a questão não seja acolhida, o órgão ministerial quer a condenação do casal ao ressarcimento do prejuízo ao erário, estimado em mais de R$ 83 mil.   O juiz Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador do TJES, acolhendo o argumento da defesa, entendeu que as viagens da primeira-dama tinham “iminente interesse público envolvido”. A defesa quis exaltar a iniciativa benevolente da primeira-dama, que assumiu voluntariamente a coordenação do projeto do Cais das Artes. Como se a iniciativa altruísta da primeira-dama por si só bastasse para justificar os gastos aparentemente feitos em desacordo com as leis.   Para o promotor, porém, não ficou comprovado que as viagens atendiam a interesses públicos ou tivessem correlação com as atividades inerentes ao exercício do cargo, gerando, assim, dano ao erário, enriquecimento injustificado, além de gravame aos princípios que regem a administração pública.   Ao contrário do juiz, o promotor não ficou satisfeito com as justificativas apresentadas pela defesa do casal, que não se deu ao trabalho de juntar aos autos um único documento capaz de comprovar que a primeira-dama era coordenadora do projeto Cais das Artes.    As provas apresentadas pela defesa se restringiram a um mosaico de recortes de jornais clipados da imprensa corporativa. Material que o promotor parece não ter engolido. “(…) muitas vezes notícias são veiculadas sem qualquer respaldo documental que atestem sua veracidade, não devem ser admitidas como meio de prova absoluta. Devem ser consideradas provas tão somente se acompanhadas de outros documentos que atestem ser seu conteúdo verídico”, argumentou.   Na verdade, o promotor deve ter sentido falta de documentos que comprovassem os gastos com as viagens e hospedagens da primeira-dama, que poderiam esclarecer se as despesas foram ou não legais.  “Frisa-se, nada foi esclarecido e tampouco comprovado pelos recorridos. A ausência total e absoluta da indicação do objetivo das referidas viagens fere o princípio da transparência, que é um dos mais importantes, além de ferir o princípio da economicidade, que estabelece somente se justificar uma despesa pública quando efetivamente necessária”, apontou Nascimento.   O promotor, ao mexer no caso, mostrou que nem o governador está acima da lei quando a denúncia suscita que houve mau uso do dinheiro público.    O governador que tem reivindicado para si o papel de Inimigo Número 1 da Corrupção tem o dever de prestar contas à população sobre o caso das viagens da primeira-dama. Poderia aproveitar o embalo para explicar também por que motivo omitiu da Justiça Eleitoral uma mansão em Pedra Azul. Seria oportuno ainda apresentar as contas da Éconos. Afinal, a consultoria administrada em sociedade com seu ex-secretário de Fazenda, José Teófilo,  firmou contratos milionários com empresas que operavam com o governo.   Em tempos de Lava Jato, todo agente público tem a obrigação moral de lidar com a coisa pública com total transparência. A sociedade não tolera mais o silêncio como resposta.

07/04/2016 / 0 Comments
read more

Resumo do resumo

Sem categoria

Essa história da senadora Rose de Freitas (PMDB) e os cargos da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) está mal explicada. No jornal A Gazeta desta quinta-feira (7), dentro do contexto do desembarque do seu partido do governo Dilma, Rose diz que não tem mais ninguém da sua cota no órgão e, antes, só tinha um nome de diretoria. O mercado político, no entanto, aposta o contrário. A começar pelo irmão da senadora, Edward Freitas, que hoje coordena o setor de Suprimentos e Serviços (Coserv), mas já está na Codesa tem tempo, alternando cargos importantes. Até o mês passado, o então diretor-presidente, Graciano Ulisses Merlo (ainda é do Conselho de Administração), também era indicação atribuída a Rose e teria deixado o cargo com apenas dois meses, por desavenças com a senadora. O anterior a Graciano, Clovis Lascosque, igualmente era conhecido como da cota de Rose. Outros nomes que teriam ligação com ela são o atual diretor de Infraestrutura e Operações, Guilherme Magalhães, a diretora de Planejamento, Mayhara Monteiro Pereira Chaves, e o diretor de Tecnologia e Informação, Ricardo Saiter Mota. Apesar do contexto dos cargos encontrar eco nos bastidores, principalmente após o início do governo Dilma, Rose jura que não tem nada ver com o loteamento político da Codesa, já criticado diversas vezes pelo sindicato da área. Mas, diante dessa listinha, no mínimo, no mínino, a senadora é ótima de síntese – essa conta está difícil de fechar – ou de esquiva! Detalhe O atual cargo do irmão de Rose está vinculado à diretoria de Administração e Finanças da Codesa, entregue ao ex-deputado estadual Roberto Carlos, do PT, como prometido após o papel desempenhado por ele na disputa ao governo, de auxilar do governador Paulo Hartung (PMDB). No bom português, “laranja”. Segue… A propósito, muitos nomes dessa lista foram divulgados no final do ano passado pela Agência Congresso. Na época, Rose não negou nada. É que agora o clima está quente.  Mais Fora da Codesa, Rose teria indicação também na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o superintendente estadual, Nilton Jose de Andrade. Pela matéria de A Gazeta, ela só assume esse cargo. Todo mundo? Em meio à polêmica, o presidente do PMDB no Estado, deputado federal Lelo Coimbra, oficiou a presidente Dilma nesta quinta-feira (7) para informar da posição de colocar à disposição todas as cadeiras de indicação de membros do partido. Quero ver como faz com esses cargos que são apontados como indicação, mas os políticos juram que não. Sem saída Notícias da Rádio Corredor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dão conta de que o deputado estadual Edson Magalhães, agora no PSD, esteve por lá nessa quarta-feira (6), acompanhado do também deputado e correligionário Enivaldo dos Anjos. Circularam pelos gabinetes, conversa aqui, conversa acolá, mas não teve jeito. Magalhães deixou o prédio cabisbaixo. Sem saída II Desta vez, parece que caiu a ficha de Edson de que sua candidatura a prefeito em Guarapari foi pro brejo. Dizem que nem mesmo os recursos protelatórios que ele apresentou no Tribunal são capazes de reverter o cenário. Muito menos a mão de Hartung. Aliás, ao contrário do que o deputado espalha por Guarapari, o governador não teria mexido um dedo sequer para salvá-lo.   Quem vai? O burburinho da vez em Colatina (noroeste do Estado) é o seminário do PSB do próximo dia 18. O evento contará com a presença do ex-governador Renato Casagrande, do ex-secretário de Saúde Tadeu Marino e do deputado federal Paulo Foletto. A expectativa é uma só: anúncio do candidato a prefeito pelo partido este ano.  Quem vai II? Embora esconda o jogo político, Foletto tem a prioridade na fila para disputar. Já Tadeu avisou tem tempo: está à disposição do PSB, pronto para entrar na guerra eleitoral. Lados diferentes O capixaba Kauê Oliveira, presidente nacional da juventude do PP, encaminhou ao senador Ciro Nogueira uma carta de apoio da maioria dos presidentes estaduais da Juventude Progressista à decisão da Nacional de permanecer na base do governo Dilma. Posição é contrária ao que defende o presidente estadual da sigla, deputado federal Marcus Vicente, a favor do impeachment. Circulando O senador Ricardo Ferraço (PMDB) dá mais um “role” pelo Estado com seu projeto “Diálogos com o senador”. Será nesta sexta-feira (8), às 19h30, na escola Nazareth (antigo CNEC), Domingos Martins (região serrana). Nas redes “O que está acontecendo com a educação no Espírito Santo desde o ano passado, com o governo estadual fechando escolas e turmas de norte a sul do estado, é um completo absurdo”. (Ex-governador Renato Casagrande – PSB – no Facebook). PENSAMENTO: “Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses públicos”. Montesquieu

07/04/2016 / 0 Comments
read more

Na mão de 300 picaretas

Sem categoria

Teimosa, a muié não renuncia “em hipótese nenhuma”. Faz bem. Não é hora de jogar a toalha no ringue. Se for para deixar a presidência, que seja mediante processo constitucional. Qualquer desvio compromete o futuro da democracia. Em alguns momentos chega a parecer que, em meio ao tiroteio, La Rousseff  está até se divertindo com tamanha polarização – muitas pessoas extravasando ódio, fascistas arreganhando os dentes, jornais e revistas propagando boatos como parte de uma campanha de desmoralização do Poder Público. Agitado pela mídia convencional e as redes sociais, que deram nova configuração ao panorama cultural brasileiro, o jogo político-eleitoral adquiriu uma complexidade inédita, tornando impossível fazer previsões sobre o desfecho da crise que transborda do confronto Executivo-Legislativo para o âmbito do Judiciário. Nesse contexto explosivo, a única coisa clara é que as Forças Armadas estão quietas no seu cantinho constitucional. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando operaram como forças auxiliares dos EUA na Europa, as FA’s brasileiras somente se movimentam a partir de considerações geopolíticas internacionais, como aconteceu em março de 1964 – havia então o fantasma do comunismo.   Passado o “perigo vermelho”, resta aos civis resolver suas diferenças sem recorrer às armas, tarefa difícil diante da confusão reinante. A esta altura do espetáculo, é oportuno perguntar a quantos monta hoje o contingente de picaretas estabelecido no Congresso. Segundo a estimativa feita por Lula depois de passar pelo Congresso como constituinte,  seriam 300. Com a inflação e a corrupção, parece que o contingente aumentou.  Deste total, mais de 20% são filiados ao PMDB, que já foi definido como “um saco de gatos”, “uma colcha de retalhos”, “uma federação de caciques”. Hoje poderia ser chamado de Partido do Movimento Dependente das Boquinhas.   Nós brasileiros nos acostumamos com o oportunismo, o fisiologismo e a hipocrisia dos representantes políticos. A maioria dos componentes do Congresso chegou a Brasília por conta de financiamentos empresariais ou de interesses corporativos. No toma lá-dá cá, parece que o governo sairá derrotado, mas nunca se sabe o que vai na alma – e no bolso – dos políticos, que se comportam como seres autômatos, à revelia dos diretórios partidários e dos desejos dos eleitores. Vem daí a sensação de logro dos cidadãos. Logro, desconforto, revolta, desânimo – sentimentos que se concentram automaticamente na figura emblemática colocada no Palácio do Planalto. É o bode expiatório. O Judas. Tenha ou não cometido erros, haverá de pagar pelos pecados dos homens públicos em geral. Como um dos 54 milhões eleitores da atual presidente, torço para que ela conclua seu mandato de quatro anos, cumprindo a promessa de fazer mais investimentos em educação, saúde, infraestrutura e numa política fiscal que ponha a maior parte da carga tributária sobre os ombros de quem pode pagar. A desigualdade sócio-econômica vigente no Brasil é a maior vergonha nacional desde a abolição da escravidão. Caleidoscópica, a situação permite dizer até que o impeachment não passará porque toda essa jogada para tirar a presidenta do palácio despertou o centro democrático (uma novidade nesses tempos no Brasil), que saiu às ruas, aliado à esquerda, para defender o risco real de ruptura da legalidade. Estamos precisando de uma lição de paciência e sobriedade. Quem se habilita?     LEMBRETE DE OCASIÃO “Se os fracos não têm a força das armas, que se armem com a força do seu direito”. Ruy Barbosa

07/04/2016 / 0 Comments
read more

Mantendo as aparências

Sem categoria

O governador Paulo Hartung (PMDB) parece estar tentando manter as aparências em relação ao seu terceiro mandato. Mas a julgar pelo tratamento dispensado aos representantes dos movimentos sociais com os quais se encontrou por 20 minutos e saiu sem ouvir as queixas, ele não está nada bem na vitrine que construiu para o seu governo.    Além dos movimentos sociais, parte da área sindical, o funcionalismo público e o cidadão comum não parecem nada satisfeitos com a escolha que fizeram. Para tentar desidratar seu desafeto político, Renato Casagrande (PSB), e fazer uma boa reserva de recursos, o governador adotou o discurso da crise causada pela suposta falta de gestão de seu antecessor.   Com esse subterfúgio, impôs um arrocho aos servidores e com uma política de cortes prejudicou os serviços oferecidos à população. O problema é que já se passou mais de um ano desse discurso, o governo diz que “recolocou o Estado nos eixos”, só que até agora esse rearranjo não trouxe qualquer benefício para a população. Nem mesmo a promessa de campanha, a melhoria na educação, teve resultados positivos.    Mas há sempre como tentar fazer de conta que está tudo bem e esperar que a opinião pública aceite. Foi assim durante oito anos e deu certo. Quando, por exemplo, a avaliação do governo do Estado não é publicada no jornal A Gazeta, embora tenha sido feita pelo Instituto Futura, dá para entender os motivos, se olharmos o retrospecto do governo Paulo Hartung desde janeiro de 2015.    A agenda negativa não interessa ao governador, não quer debater problemas, quer apenas aparecer como grande solução não só para o Estado, mas agora, também, para o País. Só vai ficar complicado se a população resolver seguir seu próprio conselho e decidir eleger outro governador em 2018.    Fragmentos:   1 – Do ex-governador Renato Casagrande sobre a educação no Espírito Santo: “Um governo que se elegeu prometendo dar prioridade à educação e até aqui só conseguiu promover a desorganização da nossa rede estadual”.    2 – A Comissão de Infraestrutura da Assembleia realiza nesta quinta-feira (7) audiência pública com o objetivo de debater o reinício das obras da Rodovia José Sette, a estadualização da BR-262 e cobrar informações sobre a Rodovia Aloízio Santos. O encontro acontece às 19 horas, na Câmara de Cariacica.   3 – O deputado estadual Amaro Neto mudou de partido, filiando-se ao Solidariedade, mas continua aparecendo na propaganda de sua antiga sigla, o PMB, partido que ficou em seu leque de alianças.

07/04/2016 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.773 2.774 2.775 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.