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Século Diário

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Equívoco sobre julgamento no TJES tumultua cenário político em Marataízes

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O julgamento de um agravo de instrumento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) quase provocou uma reviravolta na política de Marataízes, litoral sul do Estado. No último dia 22, a 1ª Câmara Cível do TJES negou provimento ao recurso do Ministério Público Estadual contra decisão de 1º grau que manteve no cargo o prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB), acusado de suspeitas de corrupção. No entanto, o resultado divulgado no site do TJES foi o contrário, como se o agravo tivesse sido acolhido. A confusão gerou uma onda de boatarias no município sobre um novo afastamento de Doutor Jander do cargo, que ficou mais de dois anos longe da cadeira. Nos últimos dias, o grupo adversário do prefeito, liderado pelo vice Robertino Batista da Silva, o Tininho (PRP), fez circular a informação de que o tucano estaria correndo dos oficiais de Justiça para não ser intimado do “novo afastamento”. Para comprovar até então este fato, cópias do andamento processual registrado de forma errada no TJES circularam pelas redes sociais, fato que levou o prefeito até cogitar a realização de uma audiência pública para esclarecer o ocorrido. Nesta quarta-feira (30), o equívoco foi esclarecido com a publicação do acórdão do julgamento. Antes mesmo da oficialização do resultado, o Tribunal de Justiça havia retificado a informação que constava no andamento processual, mas a polêmica já estava na rua. Tanto que a reportagem de Século Diário acessou nessa terça-feira (29) o processo (0004560-51.2015.8.08.0069) nos dois sistemas de consulta do tribunal. No primeiro (busca unificada de processos), a informação seguia errada, enquanto no outro – mais antigo – já havia sido corrigida. Pelo acórdão publicado no Diário da Justiça, o relator do caso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, rechaçou a pretensão do Ministério Público pelo afastamento de Jander, pedido feito sob alegação de prejuízo à instrução de uma ação de improbidade. Para o magistrado, o afastamento cautelar é uma medida excepcional, que deve ser deferida apenas em casos em que fique comprovado o risco ao andamento do processo. Fábio Clem citou que a ação foi protocolada há mais de dois anos, não podendo se afirmar que o tucano estaria interferindo no caso. “O deferimento do pedido afastamento do agravado do cargo, mesmo já tendo sido afastado por período equivalente a metade do mandato para o qual foi eleito, representaria inequívoca antecipação dos efeitos de uma possível condenação, o que ofende o princípio do devido processo legal”, afirmou o vice-presidente do TJES, em voto seguido à unanimidade pelo colegiado. Na ação de improbidade (0003829-55.2015.8.08.0069), a promotoria local acusa o prefeito e mais oito pessoas de várias irregularidades na contratação, desde o eventual direcionamento da licitação, falta de publicidade, ausência de projeto básico e até excessos de aditivos na obra de reforma da Oficina da Estação Ferroviária. Entre os pedidos de liminar, o MPES solicitou e o juízo de 1º grau concordou com a decretação da indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos – entre eles, Doutor Jander – até o limite de R$ 1,83 milhão. Também foram proibidos de ocuparem cargos comissionados na prefeitura, os denunciados Moacyr dos Santos Filho, Vilsimar Ferreira Batista e Claudemir Carlos de Oliveira. Apenas o pedido de afastamento cautelar do prefeito foi indeferido pela juíza Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, da Vara da Fazenda Pública de Marataízes, em decisão prolatada em abril do ano passado.

30/03/2016 / 0 Comments
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Deputados mudam de ideia e aprovam uso de celular em sala de aula

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Se a sessão dessa terça-feira (29) na Assembleia foi surpreendente por causa de um empate na votação de um projeto do governo. A sessão desta quarta-feira (30) foi ainda mais surpreendente pela rapidez com que os deputados contrários ao projeto, mudaram de opinião algumas horas depois e aprovaram, sem problemas, o projeto enviado pelo secretário de Educação Haroldo Rocha, que libera o uso de celular nas salas de aula da rede pública do Estado.   Nessa terça, o projeto Projeto de Lei (PL) 55/2016, que revoga a Lei 8.854/2008, que proíbe o uso de celular em sala de aula nas escolas da rede estadual, causou muita discussão no plenário da Casa, os ânimos ficaram exaltados.    O tema é controverso porque causa desgaste e para a comunidade escolar é apenas uma forma de o governo do Estado fugir do debate sobre a falta de infraestrutura na rede e das medidas de contenção de gastos em contraponto ao investimento alto no programa Escola Viva, promessa de campanha do governador Paulo Hartung e criticado por alunos, pais e professores, por ser excludente.   A polêmica dessa terça levou a um placar inusitado na Assembleia, com 10 deputados favoráveis e outros 10 contrários à aprovação do PL. Com isso, o projeto voltou a ser discutido na sessão desta quarta-feira e os deputados “mudaram de ideia”. Resultado: o placar ficou em 19 a um para o governo.    Apenas o deputado Sérgio Majeski (PSDB), crítico da política educacional do Estado, votou contra a aprovação da matéria. O tucano destacou que não é contrário ao uso de ferramentas tecnológicas e que a preocupação era sobre o controle no uso.   O fato é que o empate foi uma derrota política para o governador, que vem tentando driblar a insatisfação da comunidade escolar com a política de Educação do Estado. Recentemente, o governo perdeu uma batalha judicial e foi obrigado a reabrir escolas que haviam sido fechadas, no início do ano. Além de escolas, o governo também fechou turmas e turnos, sobretudo no interior.    No início de março, o Movimento Sem Terra fez uma ocupação no Palácio Ancheita, depois de muitas tentativas, sem sucesso, de diálogo na Secretaria da Educação. O protesto foi pelo fim da pedagogia da alternância, em que os estudantes passam uma semana na escola e outra semana no campo. O movimento desocupou o Palácio depois da promessa de que haveria um encontro com o governador. O encontro seria na última segunda-feira (28), mas foi adiado para o próximo dia 6 de abril. 

30/03/2016 / 0 Comments
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Documentário resgata memória de capixabas mortos e desaparecidos na ditadura militar

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O jornalista Flávio Sarlo lança, nesta quinta-feira (31), no Arquivo Público Estadual, o documentário “Capixabas mortos e desaparecidos durante a ditadura militar”. A obra é um resgate da memória dos capixabas envolvidos na luta armada pela nos anos 1960 e 1970, inclusive na Guerrilha do Araguaia, e que desapareceram no período. De acordo com Sarlo, o documentário é, também, o resgate de uma página negra da história capixaba. Ele ressalta que nunca se falou dos capixabas mortos na Guerrilha do Araguaia, por isso, a obra também foca naqueles que tombaram durante a guerrilha. O filme questiona as versões oficiais e busca trazer novos olhares e dados sobre os desaparecimentos e mortes de Arildo Valadão, José Maurílio Patrício, João Gualberto Calatroni e Marcos José de Lima, mortos na Guerrilha do Araguaia; além de Lincoln Bicalho Roque e Orlando Bonfim Jr. O documentário foi construído a partir do acompanhamento dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e do projeto “Memórias Reveladas” do Arquivo Nacional. A obra também traz relatos de familiares dos capixabas mortos. Depois da exibição do documentário será realizado um debate sobre a luta armada com os ex-presos políticos Laura Coutinho, Perly Cipriano e Francisco Calmon, com mediação de Luiz Trevisan, produtor da obra.

30/03/2016 / 0 Comments
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Acomodação proporcional deve tirar líder de Luciano da base

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O deputado federal Jorge Silva chega ao PHS com uma movimentação muito forte, mas não em São Mateus, no norte do Estado, onde ele deve disputar a eleição a prefeito, mas em Vitória, envolvendo a o representante do partido na Câmara da Capital, vereador Rogerinho Pinheiro, que é o líder do prefeito Luciano Rezende (PPS) no legislativo municipal.   A manobra seria para tirar Rogerinho da base de Luciano com a justificativa, plausível, aliás, do peso da chapa governista na disputa proporcional, que além do PHS, conta hoje com PPS, PSB e Rede. Com esse grupo, Rogerinho estaria disputando a reeleição com vereadores altamente competitivos, como Fabrício Gandini, o mais bem votado em 2012, e Davi Esmael (PSB), que tem um grande eleitorado evangélico como base.    A ideia seria a de levar Rogerinho para uma chapa mais leve, ao lado do PSC e PPL, o que poderia garantir a recondução do vereador à Câmara de Vitória na eleição de outubro próximo. Em 2012, o vereador obteve 2.376 votos em uma coligação formada por PHS, PPS e PTN. Este ano, porém, o cenário é diferente.    Mas os cálculos proporcionais são apenas um subterfúgio dentro da estratégia de isolar o prefeito na disputa deste ano. O deputado federal estaria fazendo a ponte na conversa do vereador com o governador Paulo Hartung (PMDB), que tem um grande interesse na derrota de Luciano Rezende.    Se a conversa avançar, Rogerinho Pinheiro deve abandonar a liderança e a base, deixando o prefeito em situação complicada na já complexa relação com a Câmara, que no último ano se tornou arredia às articulações do prefeito.   O cerco a Luciano conta ainda com a pulverização de candidatos a prefeito na cidade com o selo palaciano. A principal aposta do governador seria no palanque do deputado estadual Amaro Neto (SD), e o governador não é o único. O assedio das lideranças que desejam caminhar com o deputado é grande.    Na segunda-feira (28), o vereador Max da Mata passou um bom tempo da sessão ordinária na Assembleia conversando com o deputado. De saída do PSD, o vereador estaria buscando uma filiação ao SD para compor chapa com Amaro, na condição de vice-prefeito. O problema é que uma chapa puro sangue dificultaria as conversas com outras lideranças e encontrar uma acomodação para Max da Mata também não estaria fácil no mercado político. Fala-se até em um possível retorno ao DEM.    Outro nome que estaria sendo cogitado para a vice de Amaro também vem da Câmara. O vereador Serjão Magalhaes já desembarcou do PSB, com justificativa de que pretendia disputar a eleição para prefeito, mas com a porta fechada na Rede, o vereador também está deslocado e estaria conversando com o PTB de olho na vice de Amaro. 

30/03/2016 / 0 Comments
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TJES divulga resultado final da avaliação de títulos do concurso para cartórios

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta quarta-feira (30), o resultado final da fase de avaliação de títulos, última dentro do concurso público para ingresso na atividade de cartórios. Apesar das polêmicas em torno da suspensão da possibilidade de “impugnação cruzada”, a banca da seleção divulgou o resultado do exame dos títulos após os eventuais recursos. Também foi publicado o resultado provisório da perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. Entretanto, o resultado final do concurso só deverá ser revelado em “data oportuna”. No final de fevereiro, a Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Assejes) protocolou um requerimento no TJES pedindo a suspensão do concurso. A entidade narrou suspeita de fraudes por candidatos no momento da apresentação de títulos, fase que serve para classificação dos aprovados. A Associação denunciou ainda os possíveis beneficiários do que chamou de “indústria de pós-graduações”, que seria um indicativo da ocorrência de fraudes na seleção. Lançado em julho de 2013 após determinação do Conselho Nacional de Justiça,  o concurso para cartórios no Estado previa inicialmente a distribuição de até 171 vagas. Deste total, 114 serão de provimento e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga. Atualmente, um total de 198 candidatos segue na disputa. Confira abaixo o resultado final na avaliação de títulos:   1.1.1 PROVIMENTO   10003371, Adelle Ribeiro Coelho Sandri, 0.00 / 10001911, Adriana Garcia Pinto Coelho, 2.50 / 10002406, Afranio Cesar da Costa Luz, 3.50 / 10002403, Alan Lanzarin, 10.00 / 10003566, Alessandra Lourdes de Paula Gonzaga, 3.00 / 10001619, Alexandre Carneiro da Cunha de Miranda, 3.00 / 10001293, Aline Michels Lorrenzzetti, 1.00 / 10003123, Amanda Leite Freitas, 3.00 / 10004112, Anderson Nogueira Guedes, 2.00 / 10000775, Andressa Azevedo Trevisol, 3.50 / 10001031, Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral, 10.00 / 10000574, Barbara Tailise Schwiderke, 3.00 / 10001462, Breno Cola Altoe, 0.00 / 10001817, Bruno Bittencourt Bittencourt, 2.50 / 10000087, Bruno Sampaio da Costa, 0.50 / 10002980, Camila Gomes Fontoura, 0.00 / 10002587, Carlos Alberto Resende, 4.25 / 10000540, Carlos Andre da Silva Pereira, 0.50 / 10000903, Carlos Eduardo Vilalta Ferreira, 1.00 / 10001624, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior, 1.00 / 10004336, Carolina de Alvarenga Peixoto da Motta, 0.00 / 10002129, Carolina Finger Martinez Morales, 3.75 / 10000161, Carolina Romano Brocco, 1.25 / 10001803, Cassio de Carvalho Lobao, 2.50 / 10001099, Cesar Antonio Pinto Ataide, 3.00 / 10002951, Cesar Romero do Carmo, 4.00 / 10003003, Charles Almeida das Neves, 0.50 / 10000591, Cintia Vieira Petronetto, 3.50 / 10002046, Clara de Souza Martins Boechat, 3.75 / 10002586, Cristina Fracalossi Barbieri, 2.50 / 10004079, Danielle Bueno Fernandes, 4.50 / 10003246, Danielle Moraes Leite, 0.00 / 10003802, Danilo Eduardo Goncalves de Freitas, 3.00 / 10003544, Danilo Negreiros, 1.25 / 10001231, Darlene Kuki Kehl, 6.00 / 10002490, Deusiane Carla Lima Teixeira, 3.00 / 10003604, Edgar dos Santos Ferreira Gomes, 2.00 / 10004023, Eduardo Henrique Marinho, 2.50 / 10000151, Emil Jacques Sppezapria, 5.50 / 10000989, Esthevam Lermen Eidt, 2.50 / 10001244, Eugenio Brugger Nickerson, 0.00 / 10001128, Fabiana Aurich, 4.00 / 10001365, Fabiano Santos Roussenq, 0.00 / 10002410, Fabiola Cristina Cupertino Alcantara, 0.50 / 10000393, Fernanda Matos Rabelo, 0.00 / 10002001, Flavia Bernardes de Oliveira, 1.00 / 10002581, Flavia Costalonga Ramos, 2.50 / 10002865, Franklin Monteiro Estrella, 2.00 / 10001885, Frederico Padre Cardoso, 4.75 / 10001657, Gabriella Cristina de Lima Silva, 5.50 / 10003624, Gecilda Goncalves Vieira, 3.00 / 10000262, Gierck Guimaraes Medeiros, 0.00 / 10002561, Giovana de Oliveira Muniz, 4.50 / 10003718, Graziella Guerra Bacelete, 10.00 / 10001066, Guilherme Junqueira Franco Moreno, 0.00 / 10003314, Henrique Fabbrin Alvarez, 2.50 / 10000017, Higor de Sa Almeida, 0.00 / 10003265, Hoffman Matos da Conceicao, 0.50 / 10002373, Humberto Manoel Passos Beiriz, 2.50 / 10000951, Iame Peixoto Dornelas, 5.00 / 10003543, Iete Ferreira, 3.00 / 10000110, Ingrid Gil Sales, 1.00 / 10003100, Jannice Amoras Monteiro, 7.75 / 10000739, Jean de Lima Medeiros, 0.00 / 10003376, Jeverson Luis Bottega, 0.00 / 10001744, Joao Victor Pereira Castello, 0.00 / 10002543, Jonatan Vivian, 0.00 / 10000391, Jose Carlos Muniz Machado, 3.50 / 10003593, Jose Honorato da Silva e Sousa Neto, 2.50 / 10002459, Jose Luis Ferreira dos Santos, 0.50 / 10000013, Jose Marcos Macedo, 2.50 / 10004031, Jose Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, 2.00 / 10003337, Julian Goncalves da Silva, 2.50 / 10002019, Juliana Elly Dantas Rodrigues Monteiro, 1.00 / 10000924, Keila Fernanda Longen Cristovao, 1.00 / 10002754, Kelly Queiroz Silva, 2.50 / 10003913, Kenia Fernanda Patrocinio Pereira, 1.00 / 10002333, Landri Paula de Lima, 3.50 / 10002678, Larissa Capibaribe de Castro, 2.00 / 10002521, Larissa Dalla de Oliveira, 2.50 / 10001278, Leandro Augusto Neves Correa, 2.50 / 10001438, Leily Vanea Medeiros Dornelas, 2.00 / 10002093, Leonardo Gomes Pereira, 0.00 / 10002782, Leticia Mello da Rocha, 3.00 / 10000607, Lia Simonato Tosato, 3.50 / 10000487, Livia de Oliveira Ayub Alves, 1.75 / 10002514, Luciano Martins da Silveira, 2.50 / 10001709, Luis Carlos Mokarzel Junior, 0.00 / 10001501, Luiz Claudio da Rocha, 6.25 / 10003558, Luiz Felipe Borges Chaves, 0.00 / 10001107, Marcelo Artur Miranda Chada, 5.50 / 10001869, Marcelo Cardoso dos Santos, 0.00 / 10002200, Marcelo Kindel, 8.50 / 10000669, Marcia Helena Rouxinol Fernandes, 3.50 / 10001254, Maria Luiza Moreira Tajra Melo, 8.50 / 10000352, Maria Lydia Gomes Flora, 3.50 / 10004351, Maria Lygia Neves, 0.00 / 10003020, Maria Nazaret de Castro Batista, 3.00 / 10003776, Marina Maria Fiorese Philippi, 6.50 / 10002312, Marla Dayane Silva Camilo, 9.50 / 10000166, Mercedes Helena Amazonas de Almeida, 0.50 / 10000233, Michelle Almeida Dreher, 0.00 / 10000096, Milson Fernandes Paulin, 3.00 / 10001648, Najla Aparecida Assad de Morais, 8.00 / 10000697, Natalia Arpini Lievore, 0.00 / 10000470, Natalia Bastos Bechepeche Antar, 1.75 / 10003510, Nubia Rezende Salome, 2.50 / 10001006, Pablo Dias Cortez, 3.00 / 10003973, Patricia Maciel Campos Ferreira, 3.50 / 10001115, Paula Castello Miguel, 5.75 / 10001866, Paula Cecilia da Luz Rodrigues, 3.00 / 10003736,

30/03/2016 / 0 Comments
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Em dois meses, governo Hartung não investiu nem 0,5% do previsto para 2016

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A crise financeira do Estado, tão apregoada pela equipe econômica do governador Paulo Hartung (PMDB), se materializou no início do seu segundo ano de gestão. Nos dois primeiros meses de 2016, a arrecadação estadual ficou abaixo da meta fiscal – que já havia sido reduzida em mais de meio bilhão de reais em relação ao previsto no orçamento. O resultado disso é uma “paradeira” nos investimentos, que não atingiram sequer 1% do previsto para o ano. Restando apenas ao governador a inauguração de obras já prontas ou bem encaminhadas pela administração passada. De acordo com o relatório de gestão fiscal, publicado nesta quarta-feira (30), as finanças públicas sentem os efeitos da queda de arrecadação, fruto da redução na atividade econômica. No período, as receitas de Caixa do Tesouro foram de R$ 1,658 bilhão, sendo que a “meta” de arrecadação era de R$ 1,705 bilhão – equivalente a 97,2% do cumprimento do objetivo. Vale destacar que a meta leva em consideração o decreto baixado no mês passado que reduziu a previsão anual de receitas – dos R$ 10,99 bilhões estimados no orçamento aprovado pela Assembleia para os atuais R$ 10,41 bilhões. No mesmo período, o governo repassou R$ 306,49 milhões na forma de duodécimos aos demais Poderes – equivalente a 18,48% de tudo que o Estado arrecadou no bimestre. Já as despesas com pessoal e encargos sociais levaram R$ 798,04 milhões (48,13% do total de receitas). Somente com os juros e encargos da dívida publicou, o governo Hartung destinou R$ 31,14 milhões e mais R$ 51,48 milhões para amortização da dívida no período. O valor pode parecer pouco, mas se comparada aos investimentos com recursos próprios (termo repetido à exaustão por Hartung na época da campanha eleitoral) é um valor significativo. Nos dois meses de 2016, o Estado investiu parcos R$ 3,93 milhões do que arrecadou. Contando o balanço orçamentário, fica evidente a “paradeira” promovida por Hartung, que ultimamente tem se dedicado a obras iniciadas ou até mesmo concluídas na gestão do antecessor, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), no qual jogou a responsabilidade pela crise no Estado. No orçamento atualizado para 2016, o governo previu a realização de R$ 1,85 bilhão em investimentos. Entretanto, só foram liquidados R$ 8,01 milhões nos dois primeiros meses – equivalente a 0,43% do total estimado. Se for considerado o valor devidamente pago, a conta cai para R$ 6,16 milhões (0,33% da previsão). A situação não melhora até quando se leva em consideração o valor empenhado (quando as despesas são “reservadas” no orçamento) – foram apenas R$ 174,56 milhões, menos de 10%. Os dados colocam em xeque uma das principais bandeiras de Hartung, que foi colocar em dia o pagamento do funcionalismo público. Em outros estados já foram anunciados parcelamentos e até a redução de benefícios dos trabalhadores. No Espírito Santo, o governo deixou de divulgar previamente o calendário de pagamentos para o ano. Com isso, o dia de pagamento está sendo revelado no transcorrer do mês. Por exemplo, em março, o governo vai repassar o salário do funcionalismo nesta quinta-feira (31), último dia do mês. Chama atenção uma informação que passou despercebida – ou não teve tanta publicidade na mídia local: no último dia 23, o vice-governador César Colnago (PSDB) revelou, em reunião com prefeitos, que o Estado só tinha certeza que conseguiu arrecadar o suficiente para quitar a folha de pagamento naquele dia. Isso fica claro pelo fato de o governo não ter conseguido destinar um real sequer para as reservas de contingência, apesar do resultado do caixa ter sido de R$ 206,34 milhões no bimestre – insuficiente para cobrir, por exemplo, as despesas com pessoal, estimado em mais de R$ 400 milhões, no caso de frustração das expectativas para março ou abril.

30/03/2016 / 0 Comments
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Inacreditável: com demora e superlotação, Hartung e Luciano pioram o que já era ruim

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Alex Mariano e Fernando Repinaldo podem usar e abusar de eufemismos, falar de reprogramação, readequação, sazonalidade, et cetera, et cetera. Será em vão. O diretor-presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) e o subsecretário de Transportes de Vitória não irão esconder o fato de que o que está em curso no sistemas metropolitano e municipal é uma política de redução de custos e aumento do lucro das empresas de ônibus ao sacrifício dos passageiros. O resto é perdigoto.   Mariano e Repinaldo exercem menos o papel de representantes públicos do empreendendo a missão de resguardar os empresários. A cantilena do “inferno são os outros”, como entoam em A Gazeta desta quarta (30) ao dizer que a superlotação de um sistema é culpa do outro e a do outro é culpa do um, é argumento para quem não tem argumento. O objetivo é, de novo, apenas um: resguardar a burra empresarial.   Essa balbúrdia instalada nos serviços de transporte público da Grande Vitória mostra que o governador Paulo Hartung (PMDB) e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) conseguiram a proeza de piorar o que já era ruim. Em suas respectivas alçadas, nem um, nem outro se mexeu para reconfigurar o modelo de mobilidade urbana. Mas paralisia é uma coisa; já precarizar o precário é inconcebível.   Desde que retornou ao Palácio Anchieta, Hartung vem mostrando uma foice afiada na área de mobilidade: ceifou todo e qualquer projeto que representasse uma mudança no modelo de mobilidade da Grande Vitória. Cancelou as licitações de implantação do Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus na Grande Vitória), do Sistema Aquaviário e de estudo para construção de ciclovia na Terceira Ponte. Uma série de retrocessos.   A suspensão de novas ideias veio acompanhada pela mesmice. Em janeiro deste ano, o governador autorizou o reajuste da passagem do Sistema Transcol de R$ 2,45 para R$ 2,75, um aumento de 12,24%, índice maior que a inflação registrada em 2015 (10,67%). Hartung enfrentou três protestos contra o aumento das passagens.  Também avalizou o reajuste das tarifas dos pedágios da Terceira Ponte, em Vitória, e da Rodovia do Sol, em Guarapari, administrados pela Rodosol. Na ponte, a tarifa do carro de passeio passou de R$ 0,80 para R$ 0,95; n ES-060 a tarifa saltou de R$ 7,20 para R$ 8,50.    Luciano poderia fazer a diferença implantando um já pronto projeto de rede cicloviária de Vitória, que existe desde a gestão João Coser. Não fez. Vitória continua com uma infraestrutura cicloviária deficiente, com ciclovias desconectadas entre si e sinalização deficiente.  Em outubro do ano passado, tentou implantar o Integra Vitória, uma política projeto mais de redução de custos das empresas do que de redefinição da lógica de transporte público da cidade. O projeto foi cancelado. Em janeiro, avalizou o aumento das passagens de ônibus, que foram de R$ 2,40 para R$ 2,70. As ruas são incontestáveis. Basta uma breve volta por aí e constatar pontos lotados e ônibus empanturrados levando gente de rosto exausto e impaciente, efeitos diretos da premeditada paralisia de Hartung e Luciano. A demora e a superlotação são argumentos que desmontam qualquer eufemismo, ainda mais os mal-ajambrados de Mariano e Repinaldo.

30/03/2016 / 0 Comments
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MPF-ES realiza audiência pública para identificar fatores responsáveis pelo baixo Ideb de Mucurici

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O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 17 horas, uma audiência pública com o objetivo de identificar os fatores responsáveis pelo baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado pelas escolas públicas do município de Mucurici, no norte do Estado. O objetivo do órgão ministerial e também do Ministério Público do Estado (MPES), que é parceiro na realização da audiência, é ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área. O resultado da audiência será juntado ao inquérito civil que foi instaurado para apurar o motivo pelo qual o Ideb de Mucurici foi de apenas 5, no ano de 2013, além de verificar a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O valor mínimo ideal do Ideb é de 6, em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). A realização da audiência também integra as ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. Os interessados em participar da audiência deverão se inscrever no local do evento. A audiência é aberta ao público, no entanto, as participações serão limitadas à capacidade do auditório.

30/03/2016 / 0 Comments
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Problema sério

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O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), tem mais um obstáculo na sua já complicada jornada em busca da reeleição. Ele começa a terça-feira (29) com servidores na rua, divulgando uma pesada carta aberta à população, em que expõem as insatisfações com a gestão do prefeito.    Os servidores cobram recomposição das perdas salariais, reajuste, valorização, entre outras reivindicações. O prefeito diz que não tem recursos, mas os grevistas se contrapõem, dizendo que só com comissionados gasta R$ 2 milhões mensais.    É hora de o prefeito refletir sobre os efeitos dessa movimentação em sua campanha eleitoral. Quando os serviços começarem a afetar a população, o desgaste vai ser inevitável. E a situação já não está boa, há reclamações de falta de merenda nas escolas, entre outras coisas. Mas essa reflexão deve ser rápida, porque a partir do próximo dia 9 de abril, os gestores municipais passam a ter uma serie de restrições de gastos, por causa do calendário eleitoral.    Essa é uma questão pontual que poderia ser evitada se a gestão fosse mais pé no chão. Rezende passou os últimos anos apostando nos dados positivos da Capital divulgados nacionalmente que, na verdade, não são frutos de sua gestão, mas de um trabalho feitos nas últimas décadas na cidade. Faltou olhar para dentro e agora vai enfrentar um problema muito sério em um momento delicado.    Ele não é o único governante com a corda no pescoço na Grande Vitória, o prefeito Rodney Miranda (DEM) enfrenta situação parecida, mas isso faz muito mais tempo. O demista assumiu a prefeitura em 2013, como a maioria dos eleitos naquele pleito, acusando o antecessor de deixar os cofres vazios e não soube o momento certo de abandonar o discurso.    Com isso, acabou desagradando o funcionalismo e se colocando em uma situação de fragilidade. A diferença entre os dois prefeitos é que Rodney está em uma situação eleitoral pior. Mesmo isolado em Vitória, Luciano tem mais condições que o vizinho, as greves que ambos enfrentam, porém, podem igualar os prefeitos de uma forma muito negativa.    Fragmentos:   1 – As rusgas entre a presidente da Comissão de Educação, Luzia Toledo (PMDB), e o deputado Sérgio Majeski (PSDB), que é militante da área, estão crescendo. Nessa segunda-feira (29), os dois engrossaram a discussão sobre as escolas do interior do Estado. Luzia disse que estava tudo lindo. Majeski descordou.    2 – Sem conseguir fechar as costuras alinhavadas com a Rede, o vereador Serjão Magalhães está conversando agora com o PTB. Ele procura uma legenda que lhe dê condições de disputar a prefeitura de Vitória.   3 – Os problemas no Diretório do PSDB de Vitória parecem nunca ter fim. Um grupo grande se desligou do partido insatisfeito com a condução da sigla pela nova direção. 

29/03/2016 / 0 Comments
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Uma luta de todos

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O Sindicato dos Petroleiros do Estado está na luta pela defesa da manutenção da exploração do Pré-sal estatal. Mas tem feito uma luta isolada. Evidentemente que a pauta deve ser puxada pela categoria. Afinal, é a categoria que está mais próxima da demanda.    Mas essa discussão não deve se limitar ao sindicato apenas, todo o movimento sindical deve se unir na defesa das bandeiras que são relevantes para o País. Uma luta isolada não resolve a situação. Na sexta-feira passada a população mostrou que quer se unir para defender  o governo, então, cabe ao movimento sindical puxar todas essas bandeiras.    A defesa das empresas estatais deve estar constantemente na pauta das Centrais Sindicais. Mais do que defender o emprego de seus funcionários é preciso defender a permanência do patrimônio da população. Se há suspeitas de corrupção, que se investigue e puna os responsáveis, mas vender o sofá não vai resolver o problema da traição.   Há uma clara intenção na oposição de privatizar as empresas, preparando o terreno para um eventual governo de estado mínimo. Por isso, a defesa das conquistas se faz tão urgente. Daí toda essa discussão tendo como foco a Petrobras e a exploração de petróleo no País.   Enquanto os sindicatos seguirem em suas brigas internas e as centrais também olharem mais para suas lutas de poder e se esquecerem das lutas na rua em defesa do trabalhador e da população, a luta ficará cada vez mais favorável para a direita.    É hora de deixar de lado as diferenças entre os sindicatos e até mesmo entre as centrais, para que a defesa do interesse do cidadão não seja atropelado pela intriga e pelo jogo do Poder.    Todos na rua !

29/03/2016 / 0 Comments
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