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Subsecretário estadual de Saúde é acusado de fracionar contratos para dispensar licitações

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Denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) acusa o subsecretário estadual de Saúde de fracionar contratos para dispensar processos licitatórios. Segundo a Promotoria de São Mateus, Fabiano Marily, então diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares (HRAS), fracionou pelo menos 11 contratos que deveriam ser licitados.  A ação penal do MP, com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que em 2009, durante o governo Paulo Hartung (PMDB), Marily, com a cumplicidade de Maria da Penha Rodrigues Amaral, chefe do Financeiro do hospital, dispensou licitações em desacordo com a Lei 8.666/93 Marily, segundo o MPES, fracionava os contratos para que os valores ficassem abaixo de R$ 8 mil. O então diretor homologava as despesas referentes aos contratos firmados, e a chefe do Financeiro autorizava os pagamentos.  Em um dos casos denunciados pelo MPES, o hospital gasta R$ 41,3 mil com manutenção de ambulâncias, mas divide os valores em “parcelas” abaixo de R$ 8 mil. Em outro caso, a despesa se refere à manutenção de aparelhos de ar condicionado. O valor total do gasto passa de R$ 47 mil, mas também é fracionado em parcelas inferiores a R$ 8 mil.  Dos 11 casos denunciados, destaque para o contrato de remoção de UTI móvel, também em 2009. O então diretor do hospital, Fabiano Marily, gasta R$ 84,3 mil com a contratação dos serviços de remoção, e, mais uma vez, divide os valores para evitar licitar os contratos.  De acordo com a denúncia do MPES, que desde o início deste ano está nas mãos da Terceira Vara Criminal de São Mateus, há evidências claras de irregularidades no relatório de auditoria do TCE que flagrou indícios de fraude no fracionamento de contratos.  A auditoria do TCE destaca que as despesas fracionadas por Marily eram previsíveis, e, portanto, passíveis de planejamento. Diz um trecho do documento: “A situação emergencial consequente da ausência de planejamento não autoriza a realização de despesas fracionadas ilegalmente por meio de contratações diretas, sem o devido processo licitatório, fundamentadas na urgência da execução”. Churrasco para 600 servidores Os auditores do TCE também constataram despesas com desvio de finalidade. O diretor Fabiano Marily gastou R$ 7.957,60 para promover um churrasco numa pousada, nos arredores de São Mateus, para 600 servidores.  As despesas foram destinadas ao pagamento dos serviços de buffet que fez o churrasco. O diretor alegou que a festa era uma tradição e tinha o intuito de comemorar o Dia do Servidor.  O TCE, porém, “não engoliu” as explicações de Marily. O relatório aponta que a despesa autorizada pelo diretor se desviou de sua finalidade. Marily usou recursos do Fundo Estadual de Saúde para bancar a festa. Os recursos do fundo devem ser destinados exclusivamente para gastos com a saúde pública. O relatório conclui que o diretor infringiu a legalidade e a moralidade administrativa ao autorizar as despesas. “A conduta da administração do hospital configura verdadeiro desrespeito, violação e afronta ao inciso 1, do artigo 11 da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa), pois o elemento finalidade foi agredido pela ilegalidade da conduta desviada, o que sugere, em tese, ato de improbidade administrativa”.  Após as irregularidades flagradas no relatório de auditoria do TCE, a Segunda Controladoria Técnica recomendou uma auditoria especial para averiguação das supostas ilegalidades nas dispensas de licitação.  O relatório foi executado e o Ministério Público de Contas (MPC) ratificou as irregularidades levantadas pelos auditores do TCE. O relatório da Segunda Procuradoria ainda destaca que o diretor do Hospital Roberto Silvares, Fabiano Marily, que hoje é subsecretário de Saúde do governo Paulo Hartung, não apresentou as justificativas dentro do prazo legal estabelecido pelo MP de Contas, o que foi interpretado negativamente pelo órgão. “Ora, aceitar a justificativa com 11 dias de atraso não tem qualquer relação com respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, mas sim um descaso com a lei e o normativo dessa Cortes de Contas”, afirmou o procurador de Contas Luciano Vieira. 

28/03/2016 / 0 Comments
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Ex-diretor do DER-ES terá que devolver quase R$ 180 mil aos cofres públicos

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, a ressarcir o erário em quase R$ 180 mil pelo pagamento de serviços de engenharia superior ao executado. As irregularidades foram detectadas nas obras de construção de uma ponte sobre o rio Vinte e Cinco de Julho, no trecho Santa Teresa e São Roque do Canaã. Mannato, que é servidor de carreira do órgão, não foi alvo de mais sanções devido à prescrição do caso. De acordo com informações do TCE, a equipe de auditoria apontou diversos serviços que foram pagos a maior pelo então Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes  (Dertes) – hoje DER-ES – à empresa contratada para a realização das obras. Entre os serviços estão a revisão de projeto em fase de obra, demolição da ponte existente e terraplanagem, que foram pagos mesmo sem a execução prevista inicialmente em contrato. “Dentre os valores indevidamente despendidos, destaco a gravidade da inconsistência relativa aos serviços de revisão de projeto em fase de obra, os quais foram integralmente pagos sem que houvesse qualquer prestação por parte do contratado”, apontou o relator do caso, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que decretou a perda da pretensão punitiva em função das obras terem ocorrido em 2004. Contas irregulares em Viana O TCE também julgou irregulares a prestação de contas da Câmara Municipal de Viana no exercício de 2013, sob responsabilidade do vereador Antônio Cézar Lázaro (PSL). Ele foi multado em R$ 5 mil por gastos com folha de pagamento acima do limite constitucional, além da divergência entre o saldo do extrato publicado e o valor demonstrado no extrato bancário do Legislativo. Apurou a área técnica que o total da despesa legislativa com folha de pagamento no período foi de 72,47% do duodécimo recebido, sendo o máximo permitido fixado em 70%. “A irregularidade assentada em ofensa a limite constitucional tem natureza gravíssima e, por si só, macula as contas do gestor. Conjunturas outras como ser reincidente ou não e a relevância do percentual excedido devem ser sim consideradas, não para configurar a irregularidade, mas para refletir na dosimetria da sanção a ser aplicada”, afirmou o conselheiro Rodrigo Chamoun em voto-vista. O relator, conselheiro substituto Marco Antônio da Silva, chegou a considerar o percentual incapaz de macular as contas, mas, após discussão em plenário, encampou a posição apresentada pelo voto-vista do conselheiro Domingos Taufner. Também foram expedidas determinações à atual gestão da Câmara, caso ainda esteja comprometido o limite de folha com pagamento, para que no prazo improrrogável de 30 dias, comprove a adoção de medidas corretivas.

28/03/2016 / 0 Comments
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Audiências de Custódia podem ser expandidas para adolescentes em conflito com a lei

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar o programa de Audiência de Custódia para os adolescentes em conflito com a lei. Inicialmente, as audiências estão sendo realizadas nos estados de Maranhão, Mato Grosso do Sul e em algumas comarcas do interior de São Paulo para, posteriormente, serem expandidas para todas as capitais, assim como acontece com os adultos. Assim como as audiências destinadas a adultos, no caso dos adolescentes eles são levados à presença de um juiz de plantão em prazo de até 24 horas após o ato infracional. O magistrado vai definir na audiência a possibilidade de o acusado responder ao processo em liberdade mediante condições. O juiz avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) determina o tempo máximo de 45 dias de internação provisória do adolescente, até que receba a sentença, que determinará se deve seguir para unidade socioeducativa para cumprimento de medida. O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), que são ratificados pelo judiciário brasileiro, garantem que toda pessoa detida tem direito de ser conduzida sem demora à presença de um juiz. O programa Audiência de Custódia destinado a adultos começou a ser interiorizado depois de ser implementado em todas as capitais brasileiras. Na última segunda-feira (21), o programa foi expandido para Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Além de Cachoeiro, serão atendidos os municípios de Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro.

28/03/2016 / 0 Comments
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Interesses divergentes de prefeitos dificultam consórcio metropolitano

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A participação dos prefeitos da Grande Vitória – Luciano Rezende (PPS), de Vitória; Geraldo Luzia (PPS), de Cariacica; Rodney Miranda (DEM), de Vila Velha e Audifax Barcelos (Rede), da Serra – no debate promovido pela Rede Gazeta, na semana passada, revela a dificuldade de tirar do papel um antigo projeto que poderia solucionar muitos problemas comuns da Grande Vitória: um consórcio entre os municípios que compõem a região metropolitana.   Na discussão do saneamento, o que se viu foi uma troca de acusações entre prefeitos sobre o tratamento do esgoto nos município, com um prefeito afirmando que o outro joga os dejetos em sua cidade. Sem um trabalho unificado, a solução do problema se torna praticamente impossível.   Em vez de trabalhar unificadamente para a construção de um serviço que atenda a todos os municípios, os prefeitos preferem cuidar do problema de forma isolada, sem conseguir resolver a situação e ainda comprometendo a vida do vizinho.    Outros assuntos de interesse comum da população da Grande Vitória poderiam ser tratados de forma conjunta, como a mobilidade urbana, a coleta de lixo, a segurança, entre outros, não avançam por causa das desavenças entre os gestores: sejam no campo político ou econômico.   A diferença nos orçamentos municipais dos quatro principais municípios da região mostram o motivo de tanta desavença, mesmo com a redução dos valores, devido à crise econômica e a diminuição do Fundo de Desenvolvimento Portuário (Fundap), o degrau entre os municípios é grande.    Para 2016, Vitória tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão; Serra trabalha com R$ 1,2 bilhão. Em Vila Velha, o valor é de R$ 943,7 milhões e Cariacica é o lanterna com R$ 741,8 milhões. Vitória é uma cidade pequena com muitos recursos, mas sofre com o fato ser “corredor” das demais cidades, “herda” os problemas dos outros municípios. Serra é grande e tem receitas para se manter. Já Vila Velha e Cariacica são cidades grande e populosas, mas com poucos recursos, não parecem dispostas a bancar os problemas comuns.

28/03/2016 / 0 Comments
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Extinta ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara de Fundão

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A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, Sayonara Couto Bittencourt, rejeitou uma ação de improbidade contra o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Fundão, Claydson Pimentel Rodrigues (PSB), por supostas irregularidades nas obras de reforma da sede do Legislativo, no final de 2011. Na sentença publicada nesta segunda-feira (28), a togada afastou a existência de indícios de atos ímprobos na contratação. Além do socialista, que chegou a comandar o município de forma interina em 2012, também foram absolvidas outras seis pessoas que haviam sido denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPES). Na denúncia inicial (0013802-69.2012.8.08.0059), a promotoria apontava a ocorrência de, pelo menos, nove irregularidades no transcorrer do procedimento licitatório – Carta Convite nº 002/2011 –, o qual teve por objeto a contratação e execução de reforma no prédio da Câmara Municipal. Além de problemas relacionados ao não cumprimento de formalidades legais, o Ministério Público apontou que o resumo da contratação não teve publicidade e o acordo foi alvo de aditivo em percentual superior ao permitido em lei apenas 11 dias após a assinatura do contrato. Durante a instrução processual, a defesa dos acusados alegou que a celeridade no procedimento licitatório se deu por conta do parecer da Defesa Civil, que apontou problemas estruturais no prédio. Também foi destacado que o dinheiro gasto com a obra teria sido obtido por conta da economia com diárias. Já a promotoria defendia a condenação de todos os réus – além do ex-vereador, foram denunciados Ana Lúcia da Conceição, Roberta Batistin da Cruz, Valdinéria Rocha Rosa Casotti, membros da comissão licitante; Antônio Carlos Priori, chefe de gabinete do então presidente da Câmara; além dos empresários José Gomes Pereira e Terezinha Barcelos Pereira, sócios da Construtora Timbuí Ltda. “Entendo que os atos descritos pelo Ministério Público em sua exordial são atípicos, por falta de elemento subjetivo e por ausência de dano ao erário. Em outras palavras: o arcabouço probatório e os fatos narrados não demonstram indícios mínimos de má-fé; além de não haver sequer indicativo de que o patrimônio público (erário) foi abalado, já que os recursos foram efetivamente destinados a reforma do prédio da Câmara de Vereadores, como diz a inicial”, apontou a juíza. Sobre as eventuais irregularidades no procedimento licitatório, a juíza Sayonara Bittencourt avaliou a peça do Ministério Público como baseada em suposições sobre os fatos. “Diante do contexto fático, não é possível afirmar a existência de indícios de atos de improbidade administrativa. Aliás, os fatos narrados indicam a existência de irregularidades, desprovidas do ânimo de lesar. Portanto, o Ministério não demonstrou, minimamente, a justa causa para a instauração do procedimento de improbidade administrativa, impondo o não recebimento da inicial”, narra um dos trechos da sentença assinada no dia 16 de dezembro. A decisão ainda cabe recurso por parte do órgão ministerial. Caso não ocorra nenhuma contestação, o caso será arquivado em definitivo.

28/03/2016 / 0 Comments
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Ex-deputado é condenado pelo recebimento indevido de diárias da Assembleia

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O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Braz Aristóteles dos Reis, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-deputado estadual Gilson Amaro (PMDB) pelo recebimento indevido de diárias na Assembleia Legislativa há mais de uma década. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ainda terá que ressarcir o prejuízo ao erário, além da perda de eventual função pública. Gilson Amaro também é ex-prefeito de Santa Teresa, município localizado na região serrana, e, atualmente, ocupa o cargo comissionado de diretor-técnico na Ceasa. Na sentença assinada no último dia, o magistrado entendeu que restou comprovada a fraude no recebimento das diárias, baseado no cruzamento entre as solicitações de diárias e a efetiva participação do deputado nas sessões ordinárias da Casa, entre os anos de 1999 e 2002. “Toda a documentação corrobora com as alegações ministeriais atinentes ao recebimento indevido dos valores, uma vez que resta demonstrado a presença do deputado Gilson Amaro em sessões que ocorreram em dias coincidentes aos que o mesmo alegava estar em viagem a trabalho”, pontuou. Neste processo (0032663-87.2007.8.08.0024), o Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia, também pedia a condenação do ex-presidente da Assembleia, José Carlos Gratz, e do então diretor-geral da Casa, André Luiz Cruz Nogueira, que seriam os responsáveis pela liberação dos valores. Entretanto, o juiz Braz Aristóteles considerou que a denúncia era carente de provas. Ele destacou que a perícia grafotécnica da Policia Civil concluiu que as assinaturas nos processos administrativos não pertenciam a Gratz e Nogueira. Além da suspensão dos direitos políticos e da perda de função pública, o ex-deputado Gilson Amaro terá que pagar uma multa civil no valor de duas vezes o valor acrescido indevidamente ao seu patrimônio. Todas as sanções entram em vigor com o trânsito em julgado do processo, que deverá ser reexaminado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) por conta da sentença ser sujeita ao duplo grau de jurisdição.

28/03/2016 / 0 Comments
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Com palanque esvaziado, prefeito de Vitória vai enfrentar cenário bem diferente de 2012 nesta eleição

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O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) terá um duro caminho na disputa pela reeleição este ano. Além do cerco do Palácio Anchieta ao seu governo e a própria configuração da eleição – curta e sem financiamento privado –, Rezende vai ter de lidar ainda com as perdas significativas de apoios ao logo do primeiro mandato.   Uma dessas movimentações que devem ser sentidas fortemente em seu palanque é o apoio dos puxadores de votos no meio evangélico. O primeiro a pular fora foi o senador Magno Malta, depois que o vice, Waguinho Ito deixou o PR, migrando para o PPS do prefeito.    Outras duas perdas que devem ser sentidas no palanque em relação ao eleitorado evangélico, vêm da Câmara de Vereadores. Devanir Ferreira (PRB) parece pronto para desembarcar do grupo do prefeito, deixando uma lacuna nesse segmento.    O período de articulações também não é tão favorável ao prefeito, com a pulverização das candidaturas, que pode levar a um esvaziamento de partidos aliados. Os problemas de relacionamento com a Câmara também agravam essa movimentação. O fato de Renato Casagrande, seu principal apoiador, não estar mais no governo é outro fator preocupante.    Mas também há vantagem, o fato de o ex-governador ter conseguido em nível nacional uma articulação com PPS e Rede, ajuda o prefeito. Isso se os membros da Rede em Vitória mantiverem obediência à costura nacional. A desistência do vereador Serjão Magalhães de não ter efetivado sua filiação à Rede teria esse contexto.    Luciano Rezende vai ter de lidar no período da eleição também com os reflexos de uma greve geral dos servidores de Vitória que terá início nesta terça-feira (29) sem data para acabar.  Se os serviços à população ficarem prejudicados o prefeito pode sofrer as consequências eleitorais.    Outro fator que causa preocupação é o recadastramento biométrico que será realizado até esta quinta-feira (31), sem chance de prorrogação. É uma corrida contra o tempo para que se atinja o eleitorado mínimo de 200 mil habitante, permitindo assim a eleição em dois turnos. Se isso não acontecer, a corrida eleitoral se torna uma corrida de cem metros, sem a chance de uma reviravolta em uma nova etapa. 

28/03/2016 / 0 Comments
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Justificativas não evitam prejuízos aos citados na superlista

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Quais os efeitos da superlista da Odebrecht aos cinco políticos capixabas que aparecem na relação de doação da empreiteira? Papo de Repórter discute o relativismo na lista e lembra que o financimento de campanha sempre foi motivo de polêmica.

27/03/2016 / 0 Comments
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Spirito Jazz retorna como bar temático na próxima quinta-feira

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O Spirito Jazz retoma suas atividades no próximo dia 31, quinta-feira, a partir das 20h, assumindo o perfil de bar temático de jazz, bossa nova, MPB e blues, funcionando de terça a sábado. O bar, localizado aos pés do Morro do Cruzeiro, na Praia do Canto, Vitória, terá em alguns dias o acompanhamento musical de renomados artistas locais e também nacionais, dependendo da programação. Para a reabertura, a atração musical será a banda Clube Big Beatles, com a estreia do projeto Big Day Night.   O projeto desenvolvido para o Spirito Jazz terá repertório calcado nos clássicos do quarteto de Liverpool, The Beatles, executados num ambiente mais descontraído. Na sexta-feira (1), a cantora e atriz Flávia Mendonça, mais conhecida por sua carreira na música country (Dallas Company), também fará estreia no espaço, com o projeto Music 'N Me, com repertório de clássicos do jazz, blues, pop e rock. E, no sábado (2), Saulo Simonassi & Banda promove a Blues Session com clássicos do blues.   Inaugurado em novembro de 2008, já passaram pelo palco do Spirito Jazz nomes de peso nacional e internacional como Os Cariocas, Elza Soares, Paulo Moura, Tarin Szpilman, Joyce Moreno, Gilson Peranzetta & Alaíde Costa, Leo Gandelman, além da musica capixaba e muitos outros.   Sobre a programação musical do Spirito Jazz, cada dia da semana terá um perfil específico. Nas terças-feiras, o espaço será aberto para lançamento de livros, exposições de arte, CDs, entre outras manifestações artísticas. As quartas-feiras abrigarão programação voltada ao blues. O jazz toma conta nas quintas-feiras, sempre com algum grupo de jazz local. Nas sextas e sábados, a programação será variada.   Serviço   A reabertura do Spirito Jazz será na próxima quinta-feira (31), com Clube Big Beatles, a partir das 20h. O espaço fica na rua Madeira de Freitas, 244, Via Cruzeiro Mall, 2º Andar, Praia do Canto , Vitória. O couvert custa R$ 40,00.

27/03/2016 / 0 Comments
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Seminário em Vitória debate a violência contra as mulheres

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Na próxima quarta-feira (30), em Vitória, será realizado o seminário I Seminário de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: Reflexões sobre as questões de Gênero e Raça. O evento será realizado na Casa do Cidadão, no bairro Itararé, e pretende reunir movimentos sociais, representantes da sociedade civil e estudantes interessados no tema. Durante o seminário serão apresentados e analisados os dados do Mapa da Violência – Homicídios de Mulheres no Brasil e discutidas ações de enfrentamento à violência contra mulheres, ao racismo e pela promoção de políticas de igualdade racial. Uma das atividades do seminário será a formação de grupos de trabalho que irão avaliar e monitorar ações de combate à violência contra mulheres. O estudo mais recente que analisou os dados de homicídios no Estado foi o Atlas da Violência 2016, lançado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com relatório, o Estado registrou 7,2 mortes por grupo de 100 mil mulheres, o que coloca o Espírito Santo em quarto lugar no País dentre os estado mais violentos para mulheres. O estudo também faz uma comparação entre os índices de homicídios de mulheres e os dados da Central do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 2014, de um total de 52.957 denunciantes de violência, 77% afirmaram ser vítimas semanais de agressões, e em 80% dos casos o agressor tinha vínculo afetivo com a vítima (marido, namorado, ex-companheiro). Além disso, 80% dessas vítimas têm filhos, e 64% deles presenciaram ou também sofreram violência.

27/03/2016 / 0 Comments
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