O engenheiro eletricista Delcídio do Amaral, 61 anos recém-completados, fazia uma bela carreira técnica na área energética (Eletrobrás, Petrobras) quando derivou para a política. Sua estréia em cargos públicos foi como ministro de Minas e Energia por um semestre no final do governo Itamar Franco (1992-1994). Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou a subestação do Gasoduto Brasil-Bolívia em Biguaçu (SC), em 2000, lá estava Delcídio como diretor de gás da Petrobras. Afável, boa pinta, era aparentemente um tucano no governo do tucano-mór. De repente, com a vitória de Lula em 2002, Delcídio se converteu, aparentemente, num pintassilgo, chegando a trabalhar no governo estadual de Zeca do PT. Duas vezes tentou eleger-se governador. Por duas vezes foi eleito senador. Ultimamente era líder do governo Dilma no Senado. Preso em novembro de 2015 sob a acusação de obstruir o trabalho da Justiça, abriu o bico para reduzir sua pena. Com 400 páginas, seus depoimentos dariam um livro. Sobrou acusação para todo mundo, Dilma, Aécio Neves, Lula, FHC, parlamentares e ex-ministros, mas a impressão que fica é que Delcídio não disse tudo que sabe. Se relatar tudo que viveu nos bastidores do sistema energético e na cúpula da Petrobras, prestaria um bom serviço à república. É o que lhe resta fazer, se quiser sobreviver na política com um resto de decência. Pintassilgo ou tucano, Delcidio foi o primeiro senador preso no exercício do mandato por agir nos bastidores em defesa dos seus chefes – coisa que todo mundo faz em partidos, empresas, sindicatos, cooperativas, universidades e ministérios. Ainda que possa ser acusado de estar na política para encher os bolsos (prática arraigada no Brasil e em outros países) – foi acusado pelo delator Nestor Cerveró de ter recebido uma polpuda propina (US$ 10 milhões) da Alstom, fornecedora da Petrobras –, Delcídio é um dos poucos brasileiros em condições de abrir o bico sobre algo esquecido pela mídia tradicional: a campanha para internacionalizar a exploração do pré-sal, riqueza que permitiu ao Brasil se tornar autossuficiente na produção de petróleo, mais de 60 anos depois da fundação da Petrobras. Aliás, parte desse plano de “abertura” já foi aprovada quase na moita no Senado, graças a projeto do senador José Serra, ex-vice-presidente da UNE que acaba de colar à sua biografia o selo de entreguista. Por mais sujas que tenham sido as últimas administrações da Petrobras, o Brasil não merece que o patrimônio nacional seja oferecido às petroleiras internacionais. Mesmo sendo o principal causador do efeito-estufa e das mudanças climáticas, o petróleo continua na ordem do dia como o principal insumo energético e assim continuará por mais algumas décadas. O Brasil se tornou a bola da vez na geopolítica do petróleo após descobrir o pré-sal, num lance que muita gente atribui ao pé quente de Lula. A verdade é que as petroleiras internacionais nunca largaram o pé do Brasil. Perderam para Getulio Vargas em 1953 (fundação da BR), mas conseguiram marcar um gol com a abertura do monopólio pelo general-presidente Ernesto Geisel (1977) e mais outro com a privatização parcial da companhia no final do século XX sob a presidência de FHC. Agora, sob a presidência de Dilma Rousseff, o Brasil abre a guarda para o avanço das petroleiras do Tio Sam & Cia. Toda essa onda em torno da corrupção na cúpula da Petrobras ajuda na orquestração global visando enfraquecer a defesa da estatal brasileira e abrir o pré-sal para a exploração privada internacional. A “cooperação internacional” tornou-se uma peça da geopolítica norte-americana, visando impedir o crescimento da concorrência contra as americanas. Para alcançar seus objetivos, as instituições ianques mantêm aliados e espiões em todo o mundo. Por isso que vale a pena pedir: – Fala mais, Delcídio. LEMBRETE DE OCASIÃO “Em breve, a Lava Jato deixará de ser estudada meramente como uma imensa operação anticorrupção para se transformar em um case sobre as estratégias geopolíticas norte-americanas na era das redes sociais e da globalização” Luis Nassif, jornalista
Um esquema ululante, mas muito bem blindado
A reportagem de Século Diário precisou de apenas seis semanas para confirmar o óbvio: existe um esquema por trás do sistema de concessão de placas de táxis na cidade de Vitória. Divididos entre o medo e a revolta, os taxistas, os chamados defensores — aqueles que passam longas jornadas atrás do volante para defender o ganha pão, já saem de casa devendo R$ 200 ou R$ 300 reais ao dono da placa — acabaram, após dois dedos de prosa, entregando à reportagem o que todos já sabem, mas com riqueza de detalhes. A reportagem mostrou que esse é um sistema óbvio, mas que é muito bem blindado, ou seja, é algo que todo mundo sabe que existe, mas ninguém ousa denunciar. As pessoas simplesmente se conformam que as coisas são como são e não há como mudar. “É o sistema!” Além da confirmação de que o negócio de exploração de placas está nas mãos de um grupo restrito que comanda frotas de até 60 táxis, cujo faturamento soma pelo menos R$ 300 mil mensais, eles apontaram indícios que mostram que o mercado de táxi em Vitória ultrapassa os grandes permissionários e donos de placas. Um esquema que envolve a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), atingindo, em cheio, o líder do prefeito Luciano Rezende na Câmara, vereador Rogerinho Pinheiro (PHS). Rogerinho, na condição de ex-taxista, reivindica para si o a bandeira de represente da categoria na Câmara. Afinal, foi o primeiro vereador na Câmara a vociferar contra a ameaça do Uber em Vitória. Mas Rogerinho não estava preocupado com os direitos dos defensores, mas sim em proteger os tubarões que operaram o sistema. Nessa cadeia que controla o sistema de exploração de placas em Vitória, os defensores, a maioria, são apenas os operários que estão subjugados à base da pirâmide. Essa é uma organização dividida em castas impermeáveis. Raras exceções, não há interesse da “elite” em permitir mobilidade a seus membros. Quem entra defensor, geralmente, segue defensor a vida inteira. Permitir a mobilidade significaria pôr em risco todo o esquema que protege o negócio e enriquece os membros que se situam nos andares de cima da pirâmide. Acima dos defensores, estão os permissionários, que são graduados nessa classificação de poder pelo número de placas que detêm. Como mostrou a série de reportagens de Século Diário, figuras como Carlos Agner, Josias Siqueira, Mateus Ataíde e Alex Muller, são considerados “tubarões” no negócio de táxis em Vitória. No topo da pirâmide está um seleto grupo que comanda todo o esquema. Figuras como o vereador Rogerinho Pinheiro, que tem a função de fazer a blindagem do sistema. Até a semana passada, na condição de líder do governo na Câmara, o vereador mantinha estrategicamente, influência sobre a Setran. Como levantou a reportagem, a secretaria conta hoje com cerca de 132 servidores, dos quais 45 são comissionados, isto é, 34% do quadro de servidores estão alocados na Setran em decorrência do “escambo” político. Aliás, o vereador Max da Mata (PSD) também não passa incólume no esquema dos táxis. O vereador, após eleito em 2012, antes mesmo de assumir seu mandato, foi nomeado direto para a Setran pelo prefeito Luciano Rezende. Foi justamente na gestão de Max que começou a ser preparado o edital que está entregando hoje 108 novos permissões na Capital. A passagem de Max da Mata pela Setran revela outro personagem no esquema: Alex Sandro Muller Helmer. O novo explorar do negócio entrou de cabeça na campanha do então candidato a vereador Max da Mata e depois passou a ter livre trânsito na Setran. A proximidade de Helmer com a Setran levanta outra suspeição: Rosiane de Oliveira Puppim, que vive maritalmente com o cabo eleitoral de Max Mata, foi primeira colocada da atual licitação. Para ganhar pontos preciosos no processo de licitação, Rosiane garante que se qualificou em quatro línguas estrangeiras. Mas não é só ela que está vendo o sonho de ter um táxi realizado, a irmã de Helmer, Simone Muller, e o marido dela, Heverton Ribeiro, também foram contemplados como permissionários na atual licitação. A qualidade de dominar com facilidade vários idiomas também parece um dom do grupo ligado a Helmer. Heverton qualificou-se em inglês, italiano e espanhol em 40 dias e somou pontos valiosos para conquistar uma placa. Dotes poliglotas à parte, a CPI da Câmara tem a oportunidade de passar o esquema de concessão de placas a limpo. A iniciativa dos dez deputados que assinaram o pedido de instalação da CPI é uma sinalização positiva de que, pela primeira vez, há vontade política para desnudar propinoduto que cerca a exploração do serviço de táxi em Vitória. É uma oportunidade para descobrir quem são os verdadeiros operadores do negócio, que até então seguem blindados nos andares superiores da pirâmide. Resta agora esperar para ver se essa CPI vai embarcar nessa corrida até o fim ou se vai pedir para descer no meio do trajeto.
Licitação para concessão de rodovias estaduais tem 20 interessados
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) publicou, nesta quinta-feira (17), a relação das empresas, consórcios e pessoas físicas que manifestaram interesse na elaboração de estudos técnicos sobre o modelo de concessão de rodovias estaduais. Eles terão que apresentar um estudo de pré-viabilidade no prazo de 45 dias. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visa a elaboração do projeto que vai nortear a eventual licitação para concessão do serviço. Pelo edital publicado no início deste ano, o governo Paulo Hartung (PMDB) tem a intenção de conceder à iniciativa privada até 870 quilômetros de rodovias estaduais em três polos – Polo Aracruz (13 trechos), Polo Cachoeiro (19 trechos) e Polo Colatina (sete trechos). Os estudos devem tratar da viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem da licitação. Na ideia do governo, o modelo de concessão deve garantir “uma oferta de serviço público adequado à população e a justa remuneração da futura concessionária, garantindo atratividade [aos empresários]”. Segundo a Instrução de Serviço nº 001, publicado no Diário Oficial do Estado, um total de 12 empresas, cinco consórcios e três pessoas jurídicas estão participando do certame (confira lista abaixo). Logo após a fase de pré-seleção da manifestação de interesse, o órgão vai autorizar pela autorização ou não para início dos estudos técnicos, que não pode ser transferida para outras pessoas ou empresas. Neste tipo de PMI, os custos do estudo ficam por conta das empresas e pessoas físicas autorizadas, porém, não há obrigatoriedade do poder público realizar a licitação. Entretanto, a elaboração do plano coloca a empresa autora em condições de vantagem em relação aos demais, caso o modelo seja aceito pelo Estado. Segundo o edital, as empresas e pessoas físicas autorizadas terão o prazo de 180 dias para entregar o resultado dos trabalhos. O acompanhamento dos estudos será feito por representantes do DER-ES, Secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop) e da unidade de parcerias públicas-privadas (PPPs), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento (Sedes).
Programação de cinema de quinta (17) a quarta-feira (23)
Programação de cinema de quinta (17) a quarta-feira (23) PRÉ-ESTREIA Batman vs Superman – A Origem da Justiça (Batman vs Superman: Dawn of Justice, Estados Unidos, 2016, 150 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Zack Snyder. Com Amy Adams, Ben Affleck, Henry Cavill. Superman divide a opinião da população mundial. Enquanto muitos contam com ele como herói e principal salvador, vários outros não concordam com sua permanência no planeta. Bruce Wayne está do lado dos inimigos de Clark Kent e decide usar sua força de Batman para enfrentá-lo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3 (3D). Quarta 20h40. Sala 5 (3D). Quarta 21h20. Sala 6 (3D). Quarta 20h. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 1 (3D). Quarta 21h20. Sala 2 (3D). Quarta 20h. Sala 8 (3D). Quarta 20h40 (DUB). – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). Quarta 20h (DUB). Quarta 23h. – Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). Quarta 21h20 (DUB). ESTREIAS O Gigantesco Ímã (Idem, Brasil, 2015, 72 minutos, 10 anos) Documentário. Direção de Marina Petrônio Lorena e Tiago Scorza. Experimentador científico, artista plástico, inventor, o pernambucano Evangelista Ignácio de Oliveira é o personagem do filme, que passeia pelo universo de sua obra, pensamento e vida. – Cine Metrópolis: 17h. Invasores (Idem, Brasil, 2016, 84 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Marcelo Toledo. Com Emanuela Fontes, Rita Batata, Maxwell Nascimento. De origem boliviana, mas moradora de São Paulo, Claudia tem sonho de ingressar na faculdade de música da USP. Já que não possui nenhum instrumento musical, contará com a ajuda do namorado e de persistência para passar na prova prática. – Cine Metrópolis: 18h40. O Filho de Saul (Saul Fia, Hungria, 2015, 107 minutos, 14 anos) Drama. Direção de László Nemes. Com Géza Röhrig, Levente Molnár, Urs Rechn. Saul é um judeu obrigado a trabalhar para os nazistas, sendo um dos responsáveis em limpar as câmaras de gás após dezenas de outros judeus serem mortos. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10. Suíte Francesa (Suite Française, Reino Unido/França/Canadá/Bélgica, 2014, 107 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Saul Dibb. Com Michelle Williams, Kristin Scott Thomas, Margot Robbie. Na Segunda Guerra Mundial, Lucile passa os dias junto de sua sogra esperando pelo retorno do marido, prisioneiro de guerra. Enquanto alguns combatentes franceses retornam para casa, o pequeno vilarejo onde Lucile mora é invadido por soldados alemães. Lucile inicia relação amorosa com um deles. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h55. Zootopia – Essa cidade é o bicho (Zootopia, EUA, 2016, 108 minutos, Livre) Animação. Direção de Byron Howard, Rich Moore. A moderna metrópole de mamíferos chamada Zootopia é uma cidade diferente de todas as outras. Composta de bairros-habitat como a elegante Praça Saara e a gelada Tundralândia, é uma grande mistura onde animais de todos os ambientes vivem juntos – um lugar onde independentemente do que você seja, do maior elefante ao menor musaranho, você pode ser qualquer coisa. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h50 e 16h45. (DUB). Sala 3 (3D). 13h, 15h30, 18h15. (DUB). Sala 6 (3D). 14h45, 17h30, 20h15. (DUB). Sexta e sábado também 12h. (DUB). Quarta 14h45 e 17h30. (DUB). – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 1 (3D). 13h40, 16h10, 18h30, 20h50. (DUB). Quarta 13h40, 16h10, 18h30. (DUB). Sala 2 (3D). 14h20, 17h, 19h50. (DUB). Sábado e domingo também 11h10. (DUB). Quarta 14h20 e 17h. (DUB). Sala 6. 12h40 e 15h10. (DUB). Sala 7 (3D). Quarta 19h10. (DUB). – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4 (3D). Quinta, sexta e terça 20h (DUB). Sábado a segunda também 17h40. (DUB). Quarta 17h40. (DUB). Sala 7. 16h10, 18h30, 20h50. (DUB). Sábado a segunda também 13h50. (DUB). – Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h e 19h20. (DUB). Ressurreição (Risen, EUA, 2015, 108 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Kevin Reynolds. Com Joseph Fiennes, Tom Felton, Peter Firth. A épica história biblica da ressurreição de Cristo contada através do ponto de vista de um não crente. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 19h35 e 22h15. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 7. 13h20 e 19h10. (DUB). Quarta 13h20. (DUB). 16h20 e 21h50. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h40, 17h, 19h20. (DUB). Mundo cão (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Marcos Jorge. Com Lázaro Ramos, Babu Santana, Adriana Esteves. Santana trabalha no Departamento de Controle de Zoonoses recolhendo animais abandonados. Sua sorte muda (para pior) quando, por um mal-entendido, sacrifica o cachorro de Nenê. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 19h e 22h. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. Quinta, sexta e terça 15h40 e 17h50. Sala 5. 14h e 21h30. Sábado e domingo 21h30. CONTINUAÇÃO A Série Divergente – Convergente (The Divergent Series: Allegiant, EUA, 2016, 212 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Robert Schwentke. Com Shailene Woodley, Theo James, Miles Teller. Primeira parte do desfecho da série Divergente. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h15, 16h, 18h45, 21h45. (DUB). Quarta 13h15 e 16h. (DUB). Sala 8. 14h15, 17h05, 19h45, 22h30. (DUB). Domingo 17h05, 19h45, 22h30. (DUB). Terça 14h15 e 22h30. (DUB). – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 3. 14h, 16h40, 19h40. Terça 14h e 16h40. Sala 8. 17h50 e 20h40. (DUB). Sexta e sábado também 23h40. (DUB). Quarta 17h50. (DUB). – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 16h, 18h30, 21h. (DUB) Sábado a segunda 13h30. (DUB). Sala 2. 14h e 19h. – Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h e 21h15. (DUB). O Cheiro da Gente (The Smell of Us, França, 2014, 88 minutos, 18 anos) Drama. Direção de Larry Clark. Com Lukas Ionesco, Theo Cholbi, Diane Rouxel. O fotógrafo e artista Larry Clark acompanha momentos da vida de um grupo de seis jovens parisienses, seus encontros e suas festas repletas de sexo, drogas e rock‘n’roll. As relações desses jovens com suas famílias, com o consumo, com
???A Samarco e a Vale ludibriaram o Estado brasileiro???
O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) reiterou nessa quarta-feira (16), em sessão na Assembleia Legislativa, sua defesa pela prisão dos diretores da Samarco/Vale-BHP, responsável por operar a barragem de Fundão rompida há quatro meses em Mariana (MG). “A Samarco e Vale ludibriaram o Estado brasileiro”, protestou em referência ao teor das escutas telefônicas divulgadas pela Folha de S. Paulo que revelaram a estratégia dos diretores da Samarco de combinar as informações passadas às autoridades que investigam o crime. Para Enivaldo, a prisão é a única alternativa de a empresa assumir sua responsabilidade no crime, que gerou mortes, destruição e a contaminação do rio Doce. “Prisão preventiva é para que não se destruam provas e se intimidem testemunhas, e os diretores da Samarco destruíram as provas. Isso somente vai se resolver com cadeia para eles”, disparou o deputado. Ele se reporta mais uma vez à matéria da Folha para alertar que a Samarco não tinha controle da pressão que a água fazia sobre a barragem e escondeu isso das autoridades federais. A postura da empresa motivou o pedido de escuta pela Polícia Federal, que flagrou a troca de informações entre diretores, funcionários e advogados. “Não precisou muito tempo para que viessem à tona as provas de que eu estava certo quando pedi a prisão dos diretores dessa empresa assassina e irresponsável”, afirmou o deputado. Enivaldo. Ele lembrou, ainda, que na época que fez o primeiro pedido de prisão dos diretores, logo após o crime, recebeu muitas recomendações para que amenizasse o tom de seus discursos contra a empresa. “Ficaram falando: não, não precisa prender os diretores. Precisava sim”, reforçou. O deputado ressalta que há muito tempo alerta para o comportamento antiético das empresas que poluem o meio ambiente e sonegam impostos no Espírito Santo, como a Vale, dona da Samarco. Quatro meses após o rompimento, exemplifica, a população de Colatina ainda não tem confiança de usar a água distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que capta do rio Doce, tomado pela lama de rejeitos da mineração. “Quanto tempo o rio vai demorar para recuperar sua vida, se é que algum dia vai se recuperar?”, questiona. Para Enivaldo, não precisava nem de inquérito para apurar de quem é a responsabilidade pelo crime. “Parte das provas se perdeu, ou foram destruídas, mas ainda é tempo de recuperar a credibilidade. Por isso, mais uma vez, defendo: esses diretores da Samarco têm que ser presos por homicídio doloso, pois assumiram o risco de matar e destruir, quando operaram com licença ambiental vencida e negligenciaram os sistemas de controle que poderiam ter evitado a maior tragédia ambiental do planeta”. Escutas telefônicas A matéria da Folha de S. Paulo revela que funcionários da Samarco combinaram com a área jurídica da empresa quais informações poderiam ou não ser fornecidas a agentes da Polícia Federal que iam a campo apurar a responsabilidade da mineradora na ruptura da barragem em Mariana (MG). Locais que seriam vistoriados por policiais foram também previamente verificados. O acerto entre os funcionários aparece em interceptações telefônicas de diretores da Samarco. Por desconfiar que estavam escondendo dados, a PF pediu à Justiça autorização para os grampos. De acordo com a Folha, foram interceptados os telefonemas de Germano Silva Lopes, gerente geral de projetos, Daviely Silva, gerente de geotecnia, e Wanderson Silva, coordenador de monitoramento, entre outros. A PF chegou a pedir a quebra do sigilo do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, mas a solicitação foi negada. Ao todo, com a contribuição dos indiciamentos, seis diretores da empresa, incluindo Vescovi, foram indiciados sob suspeita de crime ambiental. No inquérito, a PF diz que os grampos apontam “fortes indícios” de que a Samarco “tem escondido dados e informações importantes”. Afirma ficar claro que empregados “recebem ordens dos superiores para agirem ou declararem dessa ou daquela forma”. O relatório mostra ainda que diretores combinavam com a assessoria de imprensa da Samarco como passar, omitir ou informar incorretamente dados aos jornalistas.
Ministério Público define lista tríplice para procurador-geral nesta sexta
Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) vão às urnas nesta sexta-feira (18) para eleger a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2016/2018. Oito candidatos – seis promotores e dois procuradores – participam das eleições que se mostram as mais equilibradas nos últimos anos. Além das incertezas diante do orçamento da instituição, a atividade finalística também veio à tona durante o período de campanha. Os desdobramentos da Operação Lava Jato devem ainda influenciar o voto do colégio eleitoral, composto por 305 integrantes. Segundo fontes ouvidas junto ao MPES, os candidatos destacaram junto aos seus colegas não apenas questões econômicas e de infraestrutura, promessas comuns neste tipo de pleito, mas também sobre o exercício das funções. Em âmbito nacional, o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) ganhou forte apoio popular após as ações da força-tarefa que investiga as denúncias de corrupção na Petrobras. Já no Espírito Santo, os membros ministeriais mostram desconforto em relação à falta de ações de maior visibilidade do MP local. Em relação às questões econômicas, as principais promessas giram em torno da manutenção ou ampliação de benefícios, como o auxílio-moradia e o pagamento de diárias por jurisdição estendida – isto é, quando um membro lotado em uma comarca cumpre trabalho em outros locais. Outro ponto comum é a criação de 216 novos cargos de assessor de promotor, projeto do atual chefe da instituição, Eder Pontes da Silva, que acabou sendo adiado depois do entendimento com o governador Paulo Hartung (PMDB). O peemedebista havia reagido negativamente à proposta aprovada pelo Colégio de Procuradores do MPES. Na época em que a questão veio à tona, em junho do ano passado, a proposta dividiu a instituição. Enquanto os promotores do interior defendem a ampliação do número de assessores, alguns membros lotados na Grande Vitória foram contrários. Um dos membros que se manifestaram publicamente contra a proposta foi o promotor Gustavo Senna Miranda, um dos favoritos do pleito. Ele integra o grupo do secretário-promotor Marcelo Zenkner, que integra ainda o governo estadual. Por outro lado, a atual gestão apresenta como sua principal candidata, a procuradora Elda Márcia Moraes Spedo, que hoje é atual número dois da administração de Eder Pontes. Ela ocupa o cargo de subprocuradora-geral Administrativa, responsável pela assinatura de atos de gestão e nas substituições do procurador-geral. Juntamente com Gustavo Senna, a procuradora figura entre os principais cotados para chegar à lista tríplice. Durante os quase dois meses de disputa, perdeu força o nome do procurador Fábio Vello Correa, que se distanciou de Eder. Tanto que ele deixou o cargo de subprocurador-geral de Justiça institucional, responsável pela representação do órgão ministerial em julgamentos no Tribunal de Justiça. Entre os promotores de Justiça, alguns dos nomes mais comentados são do ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Marcelo Souza Queiroz, e do também promotor Jefferson Valente Muniz, que já enfrentou o atual chefe do MPES na eleição de 2013. Os dois candidatos registraram um crescimento na preferência dos colegas e surgem como cotados para integrarem a lista. Também participam da disputa, os promotores Lélio Marcarini e Ailton Barbosa do Canto, que disputaram a última eleição que visava o preenchimento de uma vaga de desembargador no TJES, no ano passado. No entanto, as sucessivas candidaturas são vistas como uma espécie de contradição dentro da classe. Isso porque a eleição anterior é para deixar a instituição, enquanto a atual decide o comando da mesma. A promotora Arlinda Maria Barros Monjardim também se inscreveu para a eleição interna. A eleição da lista tríplice acontece nesta sexta das 9 às 17 horas por meio do sistema informatizado de voto à distância. O resultado com os três nomes mais votados será encaminhado para o governador Paulo Hartung, que vai indicar o procurador-geral de Justiça nos próximos dois anos. A posse do novo chefe do MPES está marcada para o dia 2 de maio.
PSOL, PV, Rede e PMB não precisam ser convidados para debates
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), que os partidos políticos com mais de nove deputados federais devem ser obrigatoriamente convidados a participar de debates eleitorais. A exigência veio com a nova redação dada ao artigo 46 pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). Dessa forma, o Tribunal respondeu à consulta feita pelo diretório nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Com isso, partidos com menos de nove parlamentares podem ser convidados, mas não é uma obrigação. Com isso, partidos como o PSol e o PV, que têm seis deputados federais, Rede Sustentabilidade, que tem cinco parlamentares e PMB, que tem apenas duas cadeiras na Câmara, podem ficar de fora dos debates eleitorais. Os candidatos desses partidos perdem espaço político. Na eleição de 2014, os debates eleitorais foram fundamentais para a visibilidade da candidatura do PSol no Espírito Santo. O Plenário entendeu também que, no caso de uma chapa majoritária, em que o titular e o vice são de partidos diferentes e coligados, vale a soma dos deputados federais eleitos por cada uma das legendas para efeito de se verificar a superação do número de nove deputados. A iniciativa de chamar ou não o candidato nesses casos para o debate passa a ser facultativa.
Arrecadação da ECO-101 com pedágio na BR-101 cresce em 2015 e atinge R$ 182 milhões
A arrecadação com cobrança de tarifa nas sete praças de pedágio na Rodovia BR-101 cresceu R$ 71 milhões entre 2014 e 2015. Naquele ano, a ECO-101, empresa concessionária da rodovia, arrecadou R$ 111 milhões. Em 2015, de acordo com o Relatório da Adminitração 2015, publicado esta semana, a arrecadação saltou para R$ 182 milhões. A empresa saiu de um prejuízo de R$ 7 milhões em 2014 para um lucro de R$ 4 milhões em 2015. ] O ano de 2014 foi o primeiro de execução de cobrança de tarifa pela concessionária, iniciada em 18 de maio daquele ano 2014. O volume de tráfego cresceu. Em 2014, foram registrados 35 mi veículos; no ano seguinte, foram computados 52 mil veículos. Enquanto isso, um desvio da Rodovia BR-101 em São Mateus, no norte do estado, está preocupando comerciantes da região. É que um projeto apresentado pelo deputado estadual Freitas (PSB) na Assembleia Legislativa prevê a construção de um novo traçado da rodovia no trecho de São Mateus município, criando uma espécie de desvio da via de dentro do município. No último dia 7, uma audiência pública realizada pelo deputado federal Jorge Silva (PHS) reuniu em número expressivo grupos que apóiam o projeto, como empresários, Diocese de São Mateus e representantes de associações de moradores. A ECO-101, empresa concessionária da rodovia, afirmou que as intervenções devem custa por volta de R$ 60 milhões. Os comerciantes instalados às margens do atual traçado da rodovia o impacto negativo da proposta. O mercado imobiliário da região já detecta negociações de compra de terreno onde seria construído o desvio. O novo traçado da rodovia tende a se estabelecer como também um novo aglomerado comercial, suplantando o pólo já consolidado às margens da 101. Desde a privatização da rodovia, só este ano a ECO-101 acenou para o início das obras de duplicação. O licenciamento ambiental será debatido em audiências públicas no Espírito Santo. Os encontros serão realizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir de julho.
Evair de Melo é titular da Comissão de Impeachment da Câmara
O deputado federal Evair de Melo (PV) será o titular da comissão especial instaurada na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (17). O grupo vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os deputados Lelo Coimbra e Paulo Foletto são suplentes de seus partidos, respectivamente, PMDB e PSB. O parlamentar capixaba foi confirmado como membro titular da comissão, indicado pelo PV. O que pode estancar o processo de migração do deputado para outro partido. Evair estava conversando com o PSDB, e também mantinha negociações com o PSD. Uma vez indicado pelo PV para a comissão, o deputado pode acabar ficando no partido. A comissão é formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes. Na votação foram 433 parlamentares favoráveis e um contrário à chapa. O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou. Após a formação da comissão, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. A chapa foi aprovada nominalmente, em turno único. A distribuição das vagas foi definida de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite que até amanhã (18) seja feita a troca de legendas sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas por todos os partidos. A última vez que o plenário da Câmara elegeu uma comissão especial para analisar um pedido de impeachment foi em 1992. Tanto Evair de Melo quanto Lelo Coimbra e Paulo Foletto são favoráveis ao impeachment. Os únicos parlamentares favoráveis ao governo federal na bancada capixaba são os dois deputados do PT, Helder Salomão e Givaldo Vieira e o deputado Jorge Silva (PHS).
Pais e alunos protestam diante da precariedade de escola estadual em Jacaraípe
A comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Jacaraípe, na Serra, realizou um protesto na tarde desta quinta-feira (17) contra as precárias condições da unidade. O protesto seguiu pela Abdo Saad, a principal avenida de Jacaraípe, até a Praça Encontro das Águas. A situação da escola é tão precária que as salas são chamadas “saunas de aula” por não terem ventilação adequada. Além do calor extremo nas salas, provocado pelo não funcionamento dos ventiladores, que estão quebrados, no horário da tarde, o sol bate diretamente em algumas dessas salas e os alunos são obrigados a assistirem às aulas do corredor. A precariedade da escola também passa pela falta de acessibilidade, de segurança e de condições para que os alunos assistam às aulas com conforto. Até a água dos bebedouros é quente. Diante da total falta de providências por parte da Secretaria Estadual de Educação (Sedu) e da inércia do Ministério Público Estadual (MPES), que também recebeu denúncias e nada fez, os alunos, professores e familiares decidiram protestar na tarde desta quinta-feira. De acordo com o manifesto de pais e alunos da escola, quando o governo divulga o alto investimento no programa Escola Viva – que institui turno único nas escolas estaduais – faz parecer que existe uma preocupação com a melhoria da educação no estado. “Entretanto, enquanto se gasta em propagandas e aluguel de prédios caros para a Escola Viva funcionar, mascara-se a triste realidade das demais escolas”, diz o documento.