Parece sigla de organização terrorista, mas são as iniciais das três perguntas básicas do idioma pátrio, essesncias para sobrevivermos no maramo da sociedade que nos rodeia. Que, quem, quando? Desde pequenos aprendemos o valor dessas perguntinhas dúbias, às vezes a nosso favor, mais das vezes contra. Mal aprendeu a falar e Quésio vem de lá derramando copiosas lágrimas. A mãe corre a consolá-lo – Que foi? Ah, alguém te machucou… Quem? A malvada irmã grandona de 5 anos? Quando? Naturalmente outras perguntas se sucedem, mas essas três esclarecem quase tudo, em qualquer questão qualitativa. Com sorte e muita vitamina B, Quésio cresce sem grandes traumas, e as três interrogações cruéis vão junto, crescendo também em importância. Agora na pré-adolescência, Quésio chega em casa com o ânimo abaixo de zero na Escala Fahrenheit. Mãe, tô suspenso… Quê? Pergunta ela, sem entender a gravidade do problema ora exposto. Suspensão, quer dizer, não posso ir na aula. Quem? Quem? Grita a mãe, irada. A professora de matemática, revela o suspenso. Quando? Pergunta ela, demonstrando espanto. A semana toda… Ao invés de perguntar Por quê, a mãe pega a bolsa, a chave do carro e arrasta o menino pelas orelhas para enfrentar a opressora. Quase quebrou o queixo. Agora na pós-adolescência, Quésio vai aprendendo que nem sempre a mãe pode resolver seus quiproquós. O amigo o cerca no corredor do colégio. Olha, cara, soube de uma coisa meio chata… Quê? Desembucha, tá esperando o quê? Sua namorada tava se agarrando no cinema com outro cara… Quem? Sei lá, não conheço, pergunta a ela. Quando? Ontem no cinema, anteontem na danceteria, antes de anteontem na sorveteria, e … Tá, já entendi. Se manda antes que eu quebre esses seus dentes tortos. Quê? Quem? Quando? Eu, agora mesmo! E partem pras vias de fato. Antigamente matavam o mensageiro, agora um quebra-pau resolve. Quésio casou com outra, tem um bom emprego, e se a mãe se intromete nas suas questões quantitativas e quintessenciais, é sumariamente convidada a cuidar dos próprios queijos. Quê? Pergunta a esposa, que ouviu o quiproquó mas não sabe qual a querela. Ela vive me perturbando… Quem? Mamãe, claro,. Quero dar meu grito de independência. Quando? Duvida a esposa. No trabalho as coisas não andam melhores. Esse questionário revela que você não qualificou os temas desenvolvidos. Quê? A pesquisa sobre o novo consultor… Quem? O que acabou de ser contratado, obviamente. Quando? Você fez a pesquisa e no sabe quem é o quadrúpede, ou quando foi qualificado? Tá trabalhando ou passando férias em Qatar? Bem que queria…
Velha prática
Toda vez que é questionado sobre a situação política nacional, o governador Paulo Hartung (PMDB) saca um discurso ensaiado. Diz que quem venceu não entendeu que o País saiu dividido das eleições e quem ganhou ainda não desceu do palanque. Mas quando se analisa a situação do Estado, observa-se que ele também não desceu do palanque. A grita do ex-governador Renato Casagrande nas redes sociais nessa terça-feira (15) mostra isso. O governador vem tentando minar seu principal desafeto político com movimentações de bastidores. E neste sentido trabalha em três frentes: esvaziar o PSB, tornar Casagrande inelegível e vencer a disputa eleitoral deste ano. Nessa ordem. A primeira movimentação foi a base da denúncia de Casagrande no vídeo divulgado nas redes sociais. O governador, segundo o socialista, vem pressionado os prefeitos do PSB para que deixem a sigla em troca de recursos. Não é preciso lembrar que os recursos deveriam ser repassados pelo Estado independentemente da coloração partidária do prefeito. O PSB em 2012, conseguiu 22 prefeituras, perdeu algumas, mas ainda tem um número considerável, Hartung quer deixar Renato Casagrande sem base. A segunda movimentação se dá no processo eleitoral propriamente dito. O governador não teve seu melhor desempenho na Grande Vitória, onde está a maior parte do eleitorado capixaba, por isso, quer desidratar o capital político de Casagrande, vencendo a disputa com seus aliados nos maiores colégios eleitorais do Estado, isso o legitimaria como maior liderança política do Estado e principal puxador de votos. A terceira movimentação é a mais complicada de todas. O Palácio Anchieta tenta articular desde o ano passado a rejeição de contas do último ano de governo de Casagrande. Tentou no Tribunal de Contas, mas a corte não topou o jogo. Vai tentar agora na Assembleia Legislativa, onde o risco é iminente. Houve uma tentativa em 2014 que não deu certo porque o governador ainda tinha remanescentes aliados no plenário que conseguiram obstruir a manobra dos aliados de Hartung. Hoje, porém, o plenário, em sua maioria deve topar o golpe. Isso deixaria Casagrande inelegível, algo inédito no Espírito Santo. Com isso, Hartung finalmente eliminaria Casagrande do jogo político do Estado, já que ele não poderia disputar a eleição em 2018 com uma condenação colegiada. Para “pegar” Casagrande, Hartung não parece medir esforços e a tendência é que a situação se aprofunde com a proximidade do processo eleitoral. Fragmentos 1 – O presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, esteve nessa terça-feira (15) no Palácio Anchieta com a deputada Eliana Dadalto para uma conversa com o governador Paulo Hartung. Ele veio afirmar a candidatura da deputada à prefeitura de Linhares, no norte do Estado. 2 – Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Cariacica, César Lucas e o vereador da Serra, Miguel da Policlínica, que disputam a reeleição este ano. 3 – Faltam apenas dois dias para que os parlamentares insatisfeitos com seus partidos decidam seus destinos. E muita gente vai deixar para bater o martelo na última hora.
Governo e instituições não comparecem em audiência pública sobre educação
Faltou interesse do governo do Estado e dos outros poderes na discussão da educação no Estado. A audiência pública de inciativa da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, lotou o plenário da Casa na noite desta quarta-feira (16). Pais, alunos e profissionais da educação marcaram presença, mas as ausências de representantes da Secretaria de Educação e da classe política não passaram despercebidas pelos presentes. A ausência foi pontuada pela assistente social do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Andressa Velozo, que parabenizou o deputado Sérgio Majeski (PSDB) pela iniciativa, mas questionou a ausência dos demais deputados estaduais. Majeski destacou que alguns deputados moram no interior por isso, retornam às suas bases ontem (15), mas reforçou a ausência das instituições. O deputado afirmou que enviou convites ao Ministério Público Estadual (MPES), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça (TJES) e às secretarias de Educação e Direitos Humanos. Nenhum das secretárias e instituições, porém, enviaram representantes. O deputado apontou a indisposição do governo para debater o assunto. A audiência foi proposta para discutir exclusão social e qualificação profissional. O deputado Sérgio Majeski disse que foi questionado sobre a realização do evento, porque trataria de educação. Mas o deputado afirmou que não seria possível discutir o tema sem tratar da situação da educação no Estado. Na fala dos participantes, muitas reclamações sobre a estrutura das escolas e, sobretudo, sobre o fechamento de escolas e de turmas do EJA. A representante dos Pais de Crianças com Deficiência, afirmou que após dois meses do início do ano letivo ainda não há cuidadores para os estudantes com deficiências. A representante da Associação de Pais de Alunos do Estado, Maria Aparecida Araújo, lembrou a luta contra o fechamento das escolas no Estado e destacou a movimentação na Escola Maria Ericina Santos, na ladeira Santa Clara, no Centro de Vitória. Ela destacou os direitos da criança e do adolescente à educação, que está sendo cerceado no Estado com a política educacional que vem sendo imposta pelo atual governo. O professor Santinho Ferreira de Souza, representando a Ufes e do Conselho Estadual de Educação, foi à audiência para colher os depoimentos e levar o debate para dentro do Conselho. Uma preocupação colocada por alguns participantes foi a política educacional pautada na parceria público privada, que vem sendo costurada no governo e o investimento do Estado no programa Escola Viva, que foi tratado como projeto de vitrine da atual gestão, em detrimento dos cortes na rede estadual que vem levando ao sucateamento das escolas. O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes) destacou o corte de R$ 42 milhões na educação na Lei Orçamentária e a previsão de corte de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. O sindicato faz uma mobilização nesta quinta-feira (17), pela manhã, no Centro de Vitória e à tarde em frente à Secretaria de Educação. Vão cobrar valorização profissional, reajuste, que está paralisado há dois anos, entre outras pautas. Majeski destacou que a taxa de desemprego no Estado entre jovens de 17 a 24 anos é de 17% acima da média nacional que, gira em 14%. Atualmente, 61 mil pessoas estão fora da escola no Estado, enquanto a secretaria afirma estar fechando turmas por falta de procura. O deputado alertou ainda para a criação de 40 mil vagas de ensino à distância que estão sendo anunciadas pelo governo do Estado, o que para o deputado não elimina a obrigação o governo em oferecer a vagas presenciais. Ao final da audiência alunos de duas escolas de Vila Velha (Catarina Chequer e Francelina Setubal) entregaram um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas ao deputado. O documento será anexado ao processo movido pelo Ministério Público, pedindo a reabertura das turma, turnos e escolas fechados no Estado pelo governo. Entre os políticos, compareceram três vereadores de Santa Maria de Jetibá e o vereador Vinícius Simões (PPS), de Vitória, que se comprometeu, como presidente da Comissão de Educação da Câmara da Capital, de levar o debate sobre o fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o legislativo municipal. O deputado federal Max Filho (PSDB) enviou como representante o professor Roberto Beling. A deputada Luzia Toledo (PMDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, enviou representante do gabinete.
MP pede rejeição das contas de quatro prefeitos por gastos com pessoal
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a rejeição das contas de quatro prefeitos capixabas por extrapolarem o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2013. Nos pareceres, o órgão ministerial aponta que os municípios excederam o limite de 54% da receita corrente líquida para despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal. Os processos foram encaminhados para os relatores dos processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com informações do MPC, os procuradores de Contas entendem que a irregularidade representa “grave infração à norma constitucional, legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, ensejando, inexoravelmente, a emissão de parecer prévio pela rejeição das contas apresentadas”. Por se tratar de contas de governo, o TCE emite apenas o parecer prévio – pela rejeição, aprovação com ressalva ou aprovação –, cabendo a Câmara de Vereadores julgá-las. Em Barra de São Francisco, na região noroeste, o prefeito Luciano Pereira (DEM) gastou 68,15% da receita corrente líquida com pessoal, em 2013. As despesas totais do município com pessoal atingiram 64,98%, conforme documentação analisada pela área técnica. Além disso, também foi verificado descumprimento ao limite imposto pela Constituição Federal no repasse de recursos à Câmara Municipal. Em Bom Jesus do Norte, na região sul, o prefeito Ubaldo Martins (PDT) dispendeu 58,02% da receita corrente líquida com pessoal do Poder Executivo, no ano de 2013, ultrapassando o limite legal. Mesma situação ocorrida em Muniz Freire (região Caparaó), em que a administração do prefeito Paulo Fernando Mignone (PSB), cuja despesa com pessoal do Executivo atingiu 59,58%, enquanto a despesa total com pessoal foi de 62,88% em 2013. Já em Pedro Canário (região norte), onde o cargo de prefeito foi exercido por Gildenê Pereira dos Santos (interino) e Antônio Wilson Fiorot (PSB), no exercício de 2013, os gastos com pessoal do Executivo alcançaram 55,68%, superando o limite da LRF. O MPC também registra, nas contas do município, a ausência dos pareceres emitidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo Conselho Municipal de Saúde, ambos obrigatórios, e sugere que seja determinado aos conselhos para que emitam os pareceres, no prazo e na forma legais. Após a manifestação do MP de Contas, os processos foram encaminhados aos gabinetes de seus respectivos relatores para análise e elaboração de voto. Em seguida, os casos serão levados aos colegiados do Tribunal de Contas do Estado para apreciação.
Com 10 assinaturas, vereadores apresentam pedido de abertura de CPI para investigar esquema dos táxis
Vereadores apresentaram na sessão desta quarta-feira (16) da Câmara de Vitória pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades nos contratos de permissão dos táxis de Vitória. O pedido foi subscrito em número suficiente para a instalação da comissão de inquérito. Assinaram Serjão Magalhães (Rede), Reinaldo Bolão (PT), Marcelão (PT), Vinicius Simões (PPS), Fabrício Gandini (PPS), Zezito Maio (PMDB), Max Da Mata (PSD), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Davi Esmael (PSB) e o presidente da Casa Namy Chequer (PCdoB). Não assinaram Fábio Lube (PDT), Wanderson Marinho (PRP), Devanir Ferreira (PRB), Luisinho Coutinho (SDD) e o líder do governo Rogerinho Pinheiro (PHS). A última reportagem da série por Século Diário sobre o negócio do táxi em Vitória, publicada nesta quarta-feira (16), levanta suspeições sobre a conduta do líder do prefeito Luciano Rezende (PPS) na Câmara, Rogerinho Pinheiro, que também respingam no vereador Max Da Mata. A reportagem aponta que é pouco plausível que um grupo restrito comanda segundo as próprias vontades frotas particulares de táxi de 60 veículos, cujo faturamento soma pelo menos R$ 300 mil por mês, como as matérias indicaram. Frotas montadas à margem da lei, já que esta permite apenas uma placa por pessoa, constituídas por compra de placas ou sublocação de placas.Há fortes indícios de que a organização do mercado do táxi em Vitória ultrapassa os grandes permissionários e donos de placa, chega à Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) e atinge Rogerinho. Circula nos grupos de Whatsapp mensagem de Rogerinho tentando se defender das suspeitas, reafirmando seu apoio aos taxistas. Segundo o vereador, não há nada que ele tenha feito de errado. “Sou uma pessoa ficha limpa”, disse. Apesar do assunto atingi-lo, o vereador não esteve presente nas sessões dessa terça (15) e desta quarta (16). Está em Brasília. O vereador tem se comportado com um sintomático silêncio ante as denúncias de violação nos contratos de permissão de táxi. O ex-taxista que se elegeu com uma plataforma de defesa dos direitos dos taxistas deveria ser o primeiro a apurar as denúncias, mas optou pela omissão. Rogerinho pode ser descrito como mais de permissionários que de defensores. Uma espécie de zelador do sistema de serviço de táxi que protege permissionários e sacrifica defensores. A reportagem também aponta a proximidade entre o vereador Max da Mata e o taxista Alex Sandro Muller Helmer, representante dos sindicatos dos taxistas na comissão de licitação da concorrência para concessão de 108 novas placas e, ainda, apontado como esposo de Rosiane Pinheiro, primeira colocada na licitação. O edital foi confeccionado durante a gestão do hoje vereador à frente da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran). Em 40 dias, a reportagem percorreu cerca de 30 pontos de táxi e constatou que o serviço é executado em absoluta maioria por defensores. A participação das mulheres no serviço gera as principais suspeitas. Há indícios de que a maior parte das mulheres permissionárias atue como “laranjas” dos verdadeiros donos de placas. “Vereadores, acho que essa Casa já tem elementos suficientes para a abertura de uma CPI”, afirmou Bolão, que foi acompanhado por outros parlamentares. Foi visitado um universo de 342 placas, em que trabalham cerca de 500 defensores. Um número significativo de permissionários não trabalha para fazer o serviço de táxi uma renda fácil pelo aluguel da placa, mecanismo em que ganham pelo menos R$ 2 mil por mês, ou pelo trabalho de defensores, que pagam uma diária média em Vitória de R$ 200. Aqui, o permissionário pode lucrar sem trabalhar até R$ 6 mil por mês. A reportagem, que encontrou três taxistas mulheres, ouviu falar de cerca apenas 10, das quais no máximo duas são permissionárias. No entanto, a lista dos 472 permissionários de Vitória registra 93 mulheres. Ou seja, um número significativo de permissionárias não trabalha. A lei, vale lembrar, determina que o serviço de táxi seja executado pelo permissionário, que adotará uma escala de revezamento com os condutores auxiliares (defensores). A série também levanta suspeitas sobre a concorrência, recentemente homologada, que concedeu 108 novas placas de táxi a partir da primeira colocada da licitação, Rosiane de Oliveira Puppim, que, também, revalidou as suspeitas sobre a participação feminina no serviço. Cadastrada como defensora no ponto de Jardim Camburi, Rosiane nunca apareceu para trabalhar – o tempo como condutor auxiliar contava ponto na licitação. Rosiane também é apontada como esposa de Alex Sandro Muller Helmer, representante do Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Espírito Santo (Sinditaxi) na Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Administração (Semad) que conduziu o certame. Há também suspeitas sobre a qualificação de Rosiane em quatro línguas estrangeiras, em três níveis diferentes, em apenas três meses. Língua estrangeira também contava ponto no certame. Por fim, há também indícios de que a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) atua para proteger esse lucrativo sistema de frotas particulares para beneficiar os gestores das permissões.
Pescadores protestam contra decisão judicial que proíbe atividade no norte do Estado
Pescadores de todo o Estado realizam protesto na manhã desta quinta-feira (17), em Barra do Riacho, Aracruz (norte do Estado), contra a decisão da Justiça Federal que proibiu, por tempo indeterminado, a pesca de qualquer natureza na região da foz do rio Doce, em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP. Eles questionam a abrangência da área interditada, a mesma de ocorrência do camarão sete barbas, cuja pesca foi prejudicada em 90%. Impossibilitados de trabalhar, os pescadores passam por dificuldades financeiras. O ato desta quinta será feito no mar e tem o objetivo de chamar atenção para o problema, já que as tentativas de diálogo com os órgãos responsáveis, até agora, não surtiram efeito. Para eles, os limites da proibição, entre Barra do Riacho (Aracruz) até o distrito de Degredo e Ipiranguinha (Linhares), são exagerados. E foram determinados em uma época prioritária para os pescadores, que antecede o feriado da Semana Santa. “Não vai ter camarão”, alerta o presidente da Colônia de Pescadores Z-5, de Vitória, Álvaro Martins da Silva, conhecido como Alvinho. Alvinho defende que os pescadores deveriam ter sido ouvidos pela Justiça Federal antes da determinação. Segundo ele, a decisão estipula que a pesca do camarão pode ser realizada após 25 metros, no entanto, a essa altura, só há pedras. A proposta é que esse limite reduza para pelo menos 15 metros, durante esse período de proibição, para que garantam o mínimo para a subsistência de suas famílias. Como agravante, Alvinho destaca ainda a proximidade do período de defeso do camarão, que começa no próximo dia primeiro de abril e vai até 31 de maio, e as ações que consideram excessivas da fiscalização realizadas desde a proibição, em 19 de fevereiro. Os pescadores também não podem contar com o auxílio emergencial da Samarco/Vale-BHP que, como apontam, atingem a minoria e é restrito a quem vive da atividade somente nos municípios atingidos pelos rejeitos da barragem rompida em Mariana (MG). A área proibida, porém, é utilizada por pescadores artesanais de todo o Estado e, no caso do camarão, é o único lugar onde é possível encontrar o crustáceo. Se não for possível chegar a um consenso na questão, os pescadores se reunirão novamente, desta vez em Vitória, para outra manifestação, em frente aos órgãos públicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo já manifestou apoio às reivindicações dos pescadores e está disposta a intermediar o diálogo. O Espírito Santo tem cerca de 40 mil pescadores, filiados a 13 colônias de pesca. Proibição A decisão do juiz federal Wellington Lopes da Silva, da Vara Federal em Linhares, acolheu o pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). A justificativa da procuradora da República, Walquiria Imamura Picoli, é que a medida visa a preservar a saúde da população que consome os pescados da região e a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos. Além disso, a interdição garantiria a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros. A ordem judicial também obrigou a Samarco a divulgar em seu site e na imprensa a proibição da pesca na região, conforme calendário preestabelecido pela Justiça. Foi arbitrada, ainda, multa de R$ 30 mil reais por dia caso a empresa não cumpra a decisão proferida nos autos da ação civil pública nº 0002571-13.2016.4.02.5004. O Ministério Público vai recorrer a respeito de alguns pontos que foram indeferidos pela Justiça. Entre eles, o pedido para obrigar a mineradora a custear as operações de fiscalização a serem promovidas pelos órgãos públicos e a identificar e cadastrar os pescadores impactados pela proibição da pesca para o pagamento de auxílio-subsistência, no valor de um salário-mínimo, com acréscimo de 20% por integrante da família e uma cesta básica mensal, nos moldes do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) já firmado entre a empresa e diversos entes públicos. Para o MPF, recusar que a Samarco arque com os custos da fiscalização da proibição da pesca é onerar os cofres públicos com despesas que a própria empresa deu causa.
Direção do Banestes contesta sindicato e nega rumores sobre venda do banco
O Banco do Espírito Santo (Banestes) divulgou, nesta quarta-feira (16), um comunicado ao mercado, contestando as declarações do Sindicato dos Bancários (Sindibancários) ao jornal Século Diário sobre a abertura de um cenário favorável à venda da instituição financeira. No documento, o diretor de Relações com Investidores (RI) do Banestes, Celso Nunes de Almeida, negou os rumores de uma privatização do banco capixaba, de acordo com os planos de seu principal acionista, o governo do Estado. A diretoria do banco contesta a afirmação do coordenador-geral do Sindibancários, Jessé Alvarenga, no qual declarou sobre uma tentativa do governo em abrir o capital da Banestes Seguros (Banseg), subsidiária do banco estatal, no ano passado. “O que há são estudos e ações com vistas à ampliação das áreas de negócio da subsidiária. O Banestes esclarece que não há estudos para abertura do capital”, afirmou, citando um fato relevante divulgado ao mercado no dia 22 de janeiro. O comunicado ao mercado também rebateu o trecho da reportagem que aborda a contratação do Banco Plural S.A Banco Múltiplo para a prestação dos serviços de consultoria à seguradora. A nota faz menção aos fatos relevantes publicados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tratam sobre o assunto. No entanto, entre os referidos comunicados, cujo teor não foi informado pelo diretor, eles versam sobre a possibilidade de “reorganização societária que viabilize a entrada em novos ramos de seguros por meio de aporte de capital de parceiro estratégico” como parte dos planos da Banseg. Sobre uma eventual movimentação para venda do Banestes, a direção negou qualquer pretensão de privatização, seja nos planos do banco, como de seu acionista controlador, de acordo com o comunicado ao mercado publicado no início do ano passado. “A Companhia não comentará rumores sobre o assunto atendo-se a declarações oficiais que legitimamente comportem esclarecimentos”, finalizou. (Veja a íntegra da nota de esclarecimento publicada pelo banco) Nas últimas edições, o jornal Século Diário publicou a existência de projetos no Congresso Nacional que podem reacender a discussão sobre a venda do Banestes. Inclusive, está em vigor a Medida Provisória (MP 695/2015), que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa a adquirirem participação em instituições financeiras. O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e só aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. Em 2009, o governo Paulo Hartung (PMDB) negociou a venda do Banestes com o BB, porém, a transação não foi concluída. Na ocasião, as tratativas foram iniciadas com base em uma MP semelhante.
Trabalhadores do Estaleiro Jurong paralisam as atividades nesta quarta-feira
Cerca de 2 mil trabalhadores metalúrgicos que atuam no Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), no norte do Estado, paralisaram as atividades na tarde desta quarta-feira (16) em protesto contra a falta de reajuste salarial e a onda de demissões na empresa. Os metalúrgicos realizaram uma greve de 31 de agosto a 17 de setembro de 2015 em busca de reajuste salarial e decidiram encerrar o movimento diante do julgamento do dissídio coletivo. No entanto, o dissídio não foi julgado e os trabalhadores permanecem sem reajuste. Os metalúrgicos se queixam que a falta de reajuste tem gerado problemas financeiros, agravados pela demissão em massa que a empresa iniciou, o que gera mais incertezas. Com a paralisação, o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) procurou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para resolver a situação dos trabalhadores e agendou uma reunião para esta quinta-feira (17). A empresa, no entanto, diante conseguiu agendar uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES) para o fim da tarde desta quarta-feira o que, na visão do Sindimetal, comprova que quando a Jurong quer resolver os problemas de seu interesse, eles são rápidos, mas quando se trata do interesse dos trabalhadores, a empresa fecha os olhos. As demissões tiveram início depois da greve dos trabalhadores. No dia 22 de setembro, cerca de 40 trabalhadores ficaram em cárcere privado por se recusarem a assinar rescisões por justa causa já que havia um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES) estabelecendo que não haveria demissões enquanto não fosse julgado o dissídio coletivo da categoria. Na ocasião, os trabalhadores que se recusaram a assinar a rescisão foram mantidos na Jurong e foram vigiados por seguranças armados – alguns deles seriam policiais à paisana – e também foram impedidos de sair das instalações do estaleiro. Os metalúrgicos só foram liberados depois que o Sindimetal acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT), relatando a situação e houve o deslocamento de um representante do órgão ao estaleiro, que exigiu a liberação dos trabalhadores. No dia 28 de setembro, houve uma reunião na SRTE para definir a situação dos trabalhadores demitidos. Eles conseguiram reverter a demissão por justa causa para sem justa causa. Os metalúrgicos optaram por não permanecer na empresa, já que se sentiam inseguros para continuar o trabalho na Jurong. Com a demissão sem justa causa, poderão receber todos os direitos trabalhistas e estão livres para buscar nova colocação no mercado sem a “mancha” na Carteira de Trabalho.
Mesmo com prisão decretada, vereador vai à Câmara de Sooretama e participa da sessão
Um caso inusitado aconteceu na Câmara de Sooretama, norte do Estado, na última sexta-feira (11). A Primeira Vara Criminal de Linhares, também no norte, decretou a prisão do vereador Edson Isidoro (PDT) e outras quatro pessoas, acusados de participação em uma tentativa de assassinato em 2012. O processo segue em segredo de Justiça e a prisão do vereador seria em caráter preventivo. Na segunda-feira (14), porém, o vereador compareceu normalmente à Câmara e participou da sessão ordinária. Pessoas que acompanhavam a sessão teriam alertado a polícia sobre a presença do vereador, mas o mandado, não se sabe por que, não foi cumprido. Em sua página no Facebook, Isidoro registrou sua participação na sessão e alegou perseguição política. “Mais uma vez o nosso Grande Criador me permitiu estar representando a população de Sooretama em mais uma sessão ordinária. Forças contrárias tentam me calar, mas creio no Poderoso Pai, ele que perscruta o meu coração, conhece o meu íntimo. Lutarei enquanto tiver forças, pois minha consciência me deixa tranquilo para seguir adiante. Estou tendo a oportunidade de esclarecer na Tribuna, o que realmente está ocorrendo. Deixo claro que sempre estive à disposição da população e também da Justiça”, disse o vereador. Esta é a segunda vez que o pedetista tem mandado de prisão expedido contra ele, em junho de 2013, após a decretação da prisão, o vereador pediu licença da Câmara, alegando motivos pessoais. Ele retornou em dezembro, quando o mandado de prisão foi revogado pela Justiça. O vereador é acusado de ser o mandante dos assassinatos de Ronivon e Roberto Vieira, em Linhares, e de Ronildo Vieira, em Jaguaré. Ele também é acusado do mando na tentativa de homicídio de Bruno Constantino. O vereador teve a prisão decretada porque a Justiça entendeu que ele estaria ameaçando testemunhas. A motivação dos crismes seria vingança pela morte do pai dele, o sargento aposentado da Polícia Militar e ex-vereador de Sooretama, Valdir Ferreira Campos, morto em 2008.
Euclério Sampaio tenta desequilibrar o jogo na CPI dos Empenhos
A pouco mais de um mês para a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Empenhos, uma manobra de bastidores gera polêmica em torno da vaga que ficou em aberto com a ída do deputado Rodrigo Coelho (PDT) para o Secretária de Assistência Social . Nesta quarta-feira (16), o deputado Euclerio Sampaio requereu a vaga para o PDT. Para entender a manobra, é preciso lembrar que a CPI dos Empenhos passou a ter uma importância política no jogo polarizado entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e seu antecessor Renato Casagrande (PSB), pois ela investiga pagamentos sem o devido empenho no governo passado e deve servir de subterfúgio para embasar a rejeição das contas de Casagrande referentes a 2014. Daí a movimentação de Euclério para garantir a maioria dos aliados de Hartung no colegiado. Mas a movimentação começou bem antes, desde que o então relator da comissão, Rodrigo Coelho deixou a Assembleia. A partir daí uma verdadeira dança das cadeiras aconteceu no colegiado. Euclério Sampaio, o então presidente, assumiu a relatoria, e Gildevan Fernandes (PV), líder do governo, virou presidente da CPI. Como membros, completavam o grupo os deputados Almir Vieira (PRP) e Freitas (PSB). Ou melhor, não completavam, porque uma vaga ficou em aberto. Daí começaram as movimentações dos dois lados. O grupo incompleto passou despercebido até que o deputado Bruno Lamas (PSB) requereu a vaga. O que, em tese, garantiria dois votos contra o relatório, dos deputados do PSB, e dois a favor, obrigando o presidente da CPI e líder do governo a dar o voto de minerva. Gildevan, ao votor, deixaria a digital de Hartung na decisão, confirmando o viés político da CPI. O grupo do governador Paulo Hartung, embora tenha demorado a entender a movimentação do PSB, requereu a vaga para o PDT nesta quarta-feira (16) para barrar Lamas. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que presidia a sessão no momento, ainda não respondeu o requerimento de Euclério. Na verdade, com o fim do blocão, montando no início do ano para distribuir as vagas e a modificação no plenário com a entrada de novos partidos e a mudança de partidos pelos deputados, uma nova redistribuição deveria ter sido feita, mudando a configuração das atuais comissões, tanto as permanentes como as provisórias, caso das CPIs. Como isso não aconteceu, vale quem pediu primeiro a vaga.