O vice-governador César Colnago, na condição de dirigente coroado do PSDB, em recente entrevista ao jornal A Tribuna bateu o martelo em favor da candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas à prefeitura de Vitória, acabando com a dependência que o próprio Luiz Paulo havia colocado do apoio do governador Paulo Hartung (PMDB). É o candidato do partido e pronto. Até porque, não há como justificar Luiz Paulo na rua o tempo todo com uma gana nunca vista nas três vezes em que a disputou (ganhou duas e perdeu uma). Vencer a disputa agora é um caso de vida ou morte política. E não vem sendo difícil a rua para ele. Ao contrário, extremamente favorável, pelas boas lembranças que suas administrações suscitam na população, principalmente quando é comparada à gestão atual de Luciano Rezende (PPS). Será parada federal nessa disputa cheia de candidatos. E o governador Paulo Hartung, como ficaria diante de sua candidatura? Com certeza não terá outra atitude que não seja a de embarcar no seu mais chegado aliado, que é o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), que permanece firme também como candidato à prefeitura de Vitória. É perda para Luiz Paulo? Se for tomada como exemplo sua última disputa com o atual governador no seu palanque, em que foi derrotado por Luciano, provavelmente, não. PH entrou aos 45 minutos do primeiro turno, com Luiz Paulo com a vitória na mão, levando-o ao segundo turno, quando perdeu as eleições. Tem páreo para ele agora? O deputado estadual Amaro Neto (PPS), o mais votado para a Assembleia, está aparecendo bem nas periferias, onde entra com o seu programa de TV, o mesmo que lhe deu essa extraordinária votação para Assembleia. No entanto, é uma incógnita. Eleição de deputado é diferente de prefeitura. Mas… Não há como ignorar o próprio Luciano Rezende, ainda mais se realmente o ex-governador Renato Casagrande (PSB) estiver no seu palanque. Outro que não se pode ignorar, pois vem encapsulado como novidade com o desempenho destemido na Assembleia, com repercussões positivas, é o deputado estadual Enivaldo dos Anjos(de saída do PSD). Há outros, como o vereador Serjão Magalhães, em vias de migrar do PSB para a Rede, que faz presença na conturbada questão ambiental da cidade. Mas, se não sair dela, a rua é de Luiz Paulo.
A bomba da dívida pública
Passou em branco a notícia de que em meados de janeiro de 2016 a Presidência da República vetou a realização, no âmbito do Ministério da Fazenda, de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil. Essa auditoria havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), por meio de emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Em seu arrazoado contra a auditagem, o governo argumentou que “a forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constituição”. Foi como dizer: “Melhor não mexer porque pode feder”. Usar o pacto federativo como desculpa para blindar uma checagem ampla da dívida é uma manobra hipócrita que lembra os tempos da ditadura militar, quando nada podia ser discutido, sob o argumento de que a polêmica poderia colocar em risco a segurança nacional ou abriria o flanco para a solerte divisão da sociedade em favor do comunismo ateu. É hora de superar tamanha cretinice: o endividamento dos entes federados está profundamente relacionada com o governo federal, que atua soberanamente na área, como autorizador de contratos e cobrador de contas. Faria bem a todos, cidadãos e governos, abrir as informações relativas à contratação, composição e custo da dívida. O governo argumenta que publica periodicamente informações da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, “garantindo transparência e controle social”. São relatórios herméticos que não revelam, por exemplo, quem são os beneficiários do endividamento. “O Banco Central está suicidando o Brasil”, escreveu recentemente a economista Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal aposentada que reclama a realização da auditoria do endividamento brasileiro nos moldes da realizada no Equador, país que obteve a anulação de 70% das suas dívidas com bancos privados internacionais. Se algo semelhante ocorrer entre nós, a dívida brasileira cairia de R$ 3,7 trilhões para R$ 1,3 trilhões, abrindo-se o caminho para uma significativa redução do serviço de amortização e juros. O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central. Sem a redução da dívida, que canaliza recursos para a remuneração de banqueiros, rentistas e especuladores nativos e internacionais, o Brasil não terá poder de investir no atendimento de necessidades básicas da população. Esse pode ser um dos temas das campanhas políticas de 2016 e 2018. A auditoria da dívida pública no Brasil está prevista na Constituição Federal – na forma de uma comissão mista de deputados e senadores – e deveria representar um procedimento normal, com vistas à transparência dos gastos públicos. LEMBRETE DE OCASIÃO “Os banqueiros internacionais sabem muito bem que, se esticarem demais o elástico da atiradeira, acabarão matando a galinha dos ovos de plástico” (Millôr Fernandes)
Câmara dos Deputados recebe laudo que atesta péssima qualidade do rio Doce
Está nas mãos dos deputados federais da comissão externa que apura o crime da Samarco/Vale-BHP, na Câmara dos Deputados, o laudo da Fundação SOS Mata Atlântica que considerou de péssima qualidade a água do rio Doce em 650 quilômetros de extensão – de 853 ao todo. O estudo é resultado da expedição realizada pela entidade após o rompimento da barragem em Mariana (MG). O documento foi entregue ao presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), pelo diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, e pela coordenadora da Rede das Águas, Malu Ribeiro. Os pesquisadores defenderam a realização de novos laudos independentes para acompanhar a situação do rio Doce e dar suporte às ações de recuperação de médio e longo prazo para a bacia. A entidade cobra ainda atuação das autoridades para impedir o desmonte do Sistema de Meio Ambiente, a flexibilização das leis, como o Código de Mineração e o licenciamento ambiental brasileiro, que, segundo ressaltam, dão margem a tragédias como a ocorrida em Mariana. Com a entrega do documento, os pesquisadores esperam que os deputados considerem os resultados na elaboração do relatório final da comissão externa. “O estudo desmente um discurso meio oficioso de que não havia metais pesados em níveis que pudessem ameaçar a saúde humana”, considerou Sarney Filho. A água foi analisada em uma expedição que percorreu 650 quilômetros do rio Doce, entre os dias 6 e 12 de dezembro, um mês após o rompimento da barragem. Ao todo, foram analisados 18 pontos entre Minas Gerais e Espírito Santo – Colatina e Linhares – e coletados 29 amostras de lama e água para análise em laboratório. Desses, 16 apresentaram o Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo e dois obtiveram índice regular. Malu Ribeiro, que coordenou a pesquisa, considerou péssima a condição ambiental do rio Doce. “Em todo o trecho percorrido e analisado por nossa equipe a água está imprópria para o consumo humano e de animais”, reforçou. A situação, como pontua a pesquisadora, tende a piorar, já que as chuvas arrastaram ainda mais lama para o leito do rio. Resultados O estudo, divulgado no último dia 26, apontou que a turbidez e o total de sólidos em suspensão estão em concentrações muito acima do que estabelece a Resolução Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 357/05 para rios classe II, que é o caso do rio Doce. A turbidez variou de 5.150 NTU (unidade matemática utilizada na medição) na região de Bento Rodrigues e Barra Longa, à 1.220 NTU em Ipatinga (MG), aumentando gradativamente até a região da foz, em Regência, no Espírito Santo, onde registrou 1.505 NTU. Nos dois pontos do rio avaliados em Colatina, o índice de turbidez foi de 1.650 e 1.580 (Bela Vista) NTU. Já na cidade de Linhares, foi registrada turbidez de 1.620 NTU. O máximo aceitável são 40 NTU. As análises também apontaram para a presença de metais pesados no rio Doce, com destaque para o magnésio, cujos índices ultrapassaram o que determina a legislação – 150 mg por litro – em todos os 18 pontos do estudo. Nos pontos no Estado, os números atingiram as marcas de 160 (Colatina), 166 (Boa Vista), 168 (Linhares) e 166 (Regência). Já o cobre, alumínio e manganês foram encontrados em cinco, quatro e oito pontos, respectivamente, porém todos em cidades mineiras atingidas pelos rejeitos. Os níveis de cálcio e ferro, de acordo com o estudo, estavam dentro dos padrões. O resultado da expedição ressalta ainda que as águas analisadas em todos os pontos são consideradas “duras”, ou seja, com teores acima de 150 mg/l de cálcio e magnésio – a “água mole” são as que possuem concentrações abaixo de 75mg/l. Apesar disso, são consideradas potáveis, porque a Portaria do Ministério da Saúde 518/2004 coloca como padrão de potabilidade a dureza com limite até 500 mg/l. Os pesquisadores da SOS Mata Atlântica também encontraram nas análises microbiológicas quatro grupos de bactérias, que podem gerar doenças como gastroenterite, infecção urinária e respiratória, dores abdominais e desinteria bacilar. Isso ocorre por meio do consumo da água ou de alimentos contaminados.
Hartung movimenta aliados na disputa à prefeitura de Colatina
O governador Paulo Hartung (PMDB) se movimenta para a disputa em Colatina, noroeste do Estado. Mas quem pensa que ele vai apostar todas as suas fichas no secretário de Ciência e Tecnologia Guerino Balestrassi (PSDB), duas vezes prefeito do município, está enganado. O governador deve apostar na capilaridade em alta do vereador Sérgio Meneguelli (PMDB). No final de janeiro, o vereador peemedebista foi recebido pelo governador no Palácio Anchieta para discutir a conjuntura política do município. E a aposta se dá pelo retrospecto do vereador na disputa de deputado estadual em 2014. Mesmo não tendo sido eleito, Meneguelli foi o mais bem votado do município, recebendo 16.187, dos 17.637 votos que obteve naquela disputa, em Colatina. Com a impossibilidade de Marcelino Fraga, presidente PMDB colatinense, de disputar, o governador pode se aproximar do partido, apoiando um nome aliado. Além disso, Meneguelli vem fazendo um discurso critico ao atual prefeito Leonardo Deptulski (PT), o que o credencia para a disputa. No embate estadual, Hartung consegue se aproximar de uma liderança competitiva para enfrentar a eleição e evitar que o município possa ser contabilizado para a conta de seu principal adversário, Renato Casagrande. Embora o PSB tenha um nome muito forte no município, o deputado federal Paulo Folett, sempre teve a imagem muito assoaciada a Hartung, mas, no papel, ele continua sendo do PSB, partido de Casagrande, o que garante ao ex-governador reivindicar a vitória municipal. Outro nome que pode entrar na disputa é o do deputado Josias Dá Vitória. O problema é que o nome do pedetista não agrada Hartung, pela proximidade do deputado com o ex-governador na época da campanha de 2014 ao governo do Estado. Na ocasião, o PDT rachou. A principal liderança do partido no Estado, Sérgio Vidigal, assumiu o palanque de Hartung. Da Vitória, porém, manteve seu apoio a candidatura de Casagrande. Agora paga a conta. Na última sessão da Assembleia antes do carnaval, Da Vitória chegou a fazer um desabafo sobre a pressão que vem sofrendo. “Quanto tempo vai durar essa eleição? Ressaca é só para quem não tem grandeza”, disparou o deputado. Já o ex-prefeito Balestrassi, embora tenha afinidade com o atual governador, pode lhe trazer prejuízos, já que o desgaste da atual gestão do prefeito Leonardo Deptulski é creditada a Balestrassi, que o apoiou em sua sucessão na prefeitura, o que pode desgastar o tucano na disputa municipal e de quebra respingar em Hartung. Afinal, ele é da equipe de governo.
Caixa Econômica liderou ranking de reclamações de clientes no segundo semestre de 2015
Segundo dados do Banco Central, a Caixa Econômica Federal liderou o número de queixas de clientes no segundo semestre de 2015. A instituição financeira, que conta com 77,3 milhões de clientes, recebeu 5.120 reclamações consideradas procedentes. Com isso, registrou um índice de reclamações de 66,20. De acordo com o Banco Central, as principais reclamações são por conta de “irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito”. “A insatisfação dos clientes é reflexo da má gestão da Caixa. E certamente as queixas dos clientes irão aumentar, pois a instituição financeira, em vez de solucionar os problemas, quer agravá-los de diversas formas, por exemplo, com um novo Plano de Apoio à Aposentadoria, anunciado nesta semana. Isso vai reduzir ainda mais o número de funcionários, deixando as condições de trabalho e o atendimento ao cliente ainda piores”, afirma a diretora do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Lizandre Borges. Demais bancos no ranking Em segundo lugar no ranking de reclamações do segundo semestre de 2015 está o Bradesco, com 4.576 reclamações. O banco tem 76,6 milhões de clientes no País. Com isso, seu índice de reclamações ficou em 59,72. Em terceiro lugar ficou o conglomerado Itaú, banco que tem 59,2 milhões de clientes. Foram registradas contra o Itaú 2.850 reclamações procedentes no período. Seu índice, então, ficou em 47,88 nos seis últimos meses de 2015. Em quarto lugar, no ranking de reclamações do Banco Central, está o Santander. Com 33 milhões de correntistas, houve 1.333 queixas procedentes no segundo semestre do ano passado, o que resultou em um índice de 40,39. Em quinto lugar ficou o HSBC, que tem 12,6 milhões de clientes. As reclamações somaram 479 nos seis últimos meses de 2015, o que resultou em um índice de reclamações de 37,80.
Barrados na Justiça podem ‘emprestar’ nome de urna para eleger aliados
Na eleição deste ano, lideranças políticas com grande peso eleitoral podem ficar fora do pleito municipal enquadrados na lei ficha limpa. Com decisões colegiadas desfavoráveis, essas lideranças podem ter suas candidaturas impugnadas a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPES). Mas uma eventual decisão desfavorável da Justiça não tira imediatamente essas lideranças do páreo e em último caso haverá sempre a estratégia de eleger um aliado com o prestígio político, mas isso também requer cuidado. Foi o que aconteceu em 2012 em Presidente Kennedy, litoral sul do Estado, o então prefeito Reginaldo Quinta (DEM) registrou sua candidatura de dentro da cadeia, e tocou o processo eleitoral enquanto recorria nas instâncias superiores. Dias antes da votação, sem conseguir reverter a impugnação de sua candidatura, colocou em seu lugar na disputa a sobrinha, Amanda Quinta (PSDB). O nome de urna, porém, permaneceu de Reginaldo e ele emprestou o prestígio para que a aliada fosse eleita. Hoje liberado pela Justiça para disputar a eleição, Reginaldo não teve o mesmo apoio familiar. A sobrinha quer disputar a reeleição e não pensa em dar espaço para o tio retornar à prefeitura. Muito ao contrário, o clima entre tio e sobrinha é cada vez mais hostil, e lavanderia promete ser grande durante a disputa. Em Guarapari a situação foi diferente. O então prefeito Edson Magalhães (PMDB), acusado de estar disputando o terceiro mandato, manteve a candidatura até o fim, mas não foi diplomado. Em uma eleição extemporânea, ele conseguiu com seu prestígio político eleger o seu então candidato a vice, Orly Gomes (DEM). Mas a parceria acabou logo depois da eleição e hoje os dois são adversários. Magalhães teve recentemente as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e a tendência no legislativo municipal é de que o parecer da corte seja mantido. Neste caso, o deputado pode manter a estratégia e eleger um aliado com seu prestigio para derrotar o atual prefeito, embora na cidade, hoje Orly tenha força política e tenha se tornado um adversário competitivo. Quem também pode emprestar o nome a um aliado é o secretário de Esportes e ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PMDB), que também teve as contas rejeitadas em Linhares e está com seu futuro político entregue às mãos da Câmara, que irá votar suas contas. Embora não descarte ser enquadrado na lei da ficha limpa, Zanon segue se articulando para a disputa municipal. A tendência no município é que ele toque a campanha enquanto tenta reverter a condenação. Caso não consiga reverter, pode emprestar seu capital político ao aliado Lucas Scaramussa (PMDB).
Há mais de dois meses prefeitura não divulga novidades sobre processo de revisão do PDU
Após um 2015 de debates regulares sobre o mais importante instrumento de planejamento urbano da Capital capixaba, o processo de revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória “sumiu” das atividades da prefeitura. A última atividade aconteceu em 7 de dezembro em Jardim da Penha, quando foi encerrado o ciclo de nove assembleia territoriais para a apresentação da proposta de nova lei do PDU e eleição de 81 delegados que irão aprovar a proposta de lei. A conclusão desse processo de participação popular ocorre com a realização do Encontro da Cidade, em que a proposta é aprovada pelos delegados. O cronograma inicial da prefeitura previa a realização do encontro em dezembro, mas foi adiado. A prefeitura por ora publicou apenas o decreto de regulamentação do Encontro da Cidade, como registra o Diário Oficial do município de 11 de novembro. Mas a data do encontro ainda não foi divulgada. Uma vez aprovada, a minuta é enviada para a Câmara de Vereadores para discussão e votação. Aqui, a aprovação do novo PDU deve sofrer mais atraso, uma vez que o prefeito Luciano Rezende (PPS), postulante à reeleição, enfrenta problemas no diálogo com os vereadores. Projeto que envolve toda a cidade, o PDU deve servir de arma para os opositores do prefeito desferirem críticas à atual gestão. Vale lembrar também que, quanto a mobilidade urbana, um dos temas mais discutidos durante o processo de revisão, as últimas ações da prefeitura não lograram boa repercussão na cidade. Começou em outubro com a tentativa frustrada do prefeito de remodelar o sistema municipal de transporte com o projeto Integra Vitória. Luciano passou as duas primeiras semanas de outubro do ano passado trabalhando para convencer a população dos benefícios do novo projeto, que extinguiu linhas, alterou horários, mudou itinerários. Houve desinformação e superlotação, afora atrasos. O conjunto de problemas aborreceu a população. O Integra Vitória terminou com 13 das 18 linhas canceladas e se tornou o mais retumbante fracasso político de Luciano Rezende em 2015. Em janeiro a passagem do sistema municipal de transporte subiu de R$ 2,40 para R$ 2,70. O reajuste de 12,5% colocou o prefeito na mira de um dos três protestos realizados em Vitória contra o aumento nas passagens de ônibus do Transcol e da capital.
Novas oficinas e ações artísticas na Galeria Homero Massena
Fazer uma reflexão sobre o acervo da Galeria Homero Massena é a proposta da primeira exposição de 2016 que será inaugurada no próximo dia 16, às 19h, na sede da Galeria Homero Massena, no Centro de Vitória. A mostra Marcas da Memória traz nomes como Ana De Sena, Sebastião Salgado, Benevento, Hilal Sami Hilal, Julio Schmidt, Irineu Ribeiro, Paulo Bonino e Paulo Campinho. O grupo e suas obras de arte percorrem os 39 anos de história de uma das mais antigas galerias capixabas. E dentro dessa programação que também comemora o aniversário do espaço, outras atividades serão oferecidas, como oficinas e leituras abertas. Todas as atividades são gratuitas. O Grupo de Estudos em Artes Visuais será a primeira atividade oferecida à comunidade. A ação consiste em realizar leituras comentadas de textos relacionados à exposição e será realizada todas as segundas, das 15h às 17h. Além disso, também serão oferecidas oficinas aos sábados, quando a exposição estiver em sua fase quase final, março. As áreas de cada oficinas ainda serão definidas e realizadas durante o período de 5 a 12 de março para pessoas portadoras de necessidades especiais. A exposição vai até 14 de abril. Além das obras dos artistas citados, a nova mostra apresenta também o legado de materiais de extintos de galerias como Álvaro Conde, Levino Fanzeres e do Ateliê de Pintura Homero Massena. Serviço As atividades artísticas da exposição Marcas da Memória serão realizadas ao longo da mostra – que abre ao público na próxima terça-feira (16), às 19h, na Galeria Homero Massena – rua Pedro Palácios, 99, Centro de Vitória. A entrada é aberta ao público.
Falta de pessoal e sobrecarga de trabalho podem causar colapso na Polícia Civil
A desvalorização dos servidores da Polícia Civil do Estado começa no déficit de pessoal ocasionado pela falta de concursos públicos para recomposição dos quadros da instituição. De acordo com os números apresentados no último Mapa Estatístico da Polícia Civil do Estado, do período de dezembro de 2013 a abril de 2014, o número de servidores estava defasado em aproximadamente 1.112 profissionais, sem contar centenas de policiais que já se aposentaram ou os que deixaram a Polícia Civil em busca de melhores oportunidades. Para efeito de comparação, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) aponta a situação do estado de São Paulo, que pretende abrir concurso com 3.176 vagas e salários que podem chegar até R$ 10.079,28. As vagas estarão distribuídas entre cargos que exigem apenas ensino médio, contando com 851 vagas e 2.325 oportunidades para cargos que exigem ensino superior. As remunerações variam conforme o cargo e o tempo da jornada de trabalho, com valores entre R$ 3.365 a R$ 10.079,28. A Secretaria de Segurança daquele estado também vai nomear 3.040 aprovados no último concurso. No Espírito Santo a realidade é bem diferente. O último concurso para o cargo de investigador foi realizado em 1993 e, ainda assim, os aprovados só conseguiram a nomeação na Justiça, quase 18 anos depois do concurso. O concurso para o cargo de agente de polícia também está sendo questionado judicialmente e só houve um concurso para o cargo de perito papiloscópico em 23 anos. Para o Sindipol, a falta de efetivo está à beira de provocar um colapso na instituição. Além da sobrecarga de trabalho, os policiais reclamam da falta de valorização e reconhecimento profissional, sem contar as perdas reajustes salariais registradas ao longo dos últimos anos.
Servidores do Tribunal de Justiça vão discutir anulação de promoções
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em greve há mais de quatro meses, vão realizar duas assembleias para discutir a situação da greve. Na próxima segunda-feira (15), a categoria se reúne para discutir o ato do ex-presidente da Corte, desembargador Sérgio Bizzotto, que anulou as promoções dos servidores. No dia seguinte, o encontro será destinado a uma nova rodada de discussões sobre os rumos do movimento paredista. As assembleia serão realizadas no auditório do Senac, na Avenida Beira Mar, em Bento Ferreira, na Capital, sempre a partir das 9 horas. Estão convocados todos os servidores atingidos pelo ato – no caso, das promoções anuladas por conta da política de “ajuste fiscal”, além dos trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) orienta que a categoria deverá permanecer mobilizada, cumprindo o plantão de contingenciamento, respeitando os percentuais definidos na decisão da desembargadora Elisabeth Lordes, que declarou a legalidade do movimento. Os grevistas devem atender as urgências e emergências fixadas pelo magistrado titular da Vara ou da Comarca. Além disso, os atendimentos ao balcão devem continuar, inclusive concedendo-se vista dos autos, especialmente para fins de esclarecimento do movimento dos trabalhadores, mas somente se deve dar andamento aos processos classificados como urgentes e emergentes. Desde o último encontro com a administração do TJES, o sindicato dos trabalhadores cobra uma pauta mínima de reivindicações, que inclui o cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos no ano de 2015. Apesar da direção do tribunal justificar a falta de orçamento para gastos com pessoal, o sindicato cobra isonomia de tratamento com os togados, que tiveram reajuste de 15% nos salários. Para este ano, tanto os vencimentos de juízes quanto dos servidores estão congelados. A categoria também cobra o retorno de gratificações, correção de auxílios (saúde e alimentação), bem como melhoria nas condições de trabalho nos fóruns de todo Estado. Sem um acordo com a atual gestão da Corte, a greve permanece por tempo indeterminado.