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Sem espaço

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O governador Paulo Hartung, durante a solenidade que empossou Rodrigo Coelho (a caminho do PDT) na Assistência Social nessa segunda-feira (1), acatou a sugestão do novo titular da pasta de elevar a coordenação de Direitos Humanos ao status de secretaria, e Hartung se mostrou simpático à ideia. E a pergunta que fica é: e o Colnago?   O vice-governador César Colnago passou um ano na coordenação, que depois foi entregue ao professor Júlio Pompeu, e não conseguiu qualquer tipo de visibilidade. E não era para menos, afinal, não viu dinheiro. O fato é que Colnago está cada vez mais sem espaço no governo (aliás, nunca teve) para se estabelecer como uma liderança com musculatura para voos mais altos no futuro, como imaginava no início de 2015.   Hartung assumiu o governo prometendo que seu sucessor seria Colnago, mas nada garante isso e, aliás, o horizonte do tucano está se fechando. Ao levar o PSDB para o palanque de Hartung, Colnago negou a vaga da disputa ao Senado, no grupo de Renato Casagrande (PSB), ao colega Luiz Paulo Vellozo Lucas. Depois disso, conseguiu muito pouco espaço para os tucanos no governo. Isso irritou o ninho, sobretudo porque o PT conseguiu espaços importantes no governo.   Sem o controle do partido, o vice-governador não teria mais a mesma importância para o governador. O que resta a Colnago então? A possibilidade de o senador Ricardo Ferraço se filiar ao PSDB é de fundamental importância para o partido em nível nacional. Ricardo Ferraço quer o controle do partido para garantir seu espaço na disputa à reeleição em 2018.    E se Hartung disputar o governo, qual será o espaço de Colnago? Vai ter de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas o tucano precisa se fortalecer até para isso. Em 2010, ele conseguiu a vaga por causa da parceria com Max Filho. Em 2014, diante da incerteza sobre a reeleição, preferiu a manobra para ser vice-governador. E agora?    Mas nem tudo está perdido. Colnago conta com a lealdade de Max Filho, que mesmo com a faca e o queijo na mão para tomar o partido, tem dívida de gratidão com Colnago, que lhe ofereceu legenda em um momento em que Max estava isolado e sendo perseguido por Hartung.    Além disso, o vice-governador é um tipo de político que consegue fazer de pequenas brechas, grandes oportunidades. Resta saber se até 2018 o governador Paulo Hartung vai abrir alguma brecha para Colnago poder se movimentar.    Hartung parece estar se especializando em desidratar tucanos. Fez isso com Luiz Paulo mais de uma vez e agora repete com Colnago.    Fragmentos:   1 – O PRP-ES realizou na noite dessa segunda-feira (1), na Serra, um jantar de adesão à sigla. Na oportunidade, 26 lideranças assinaram fichas ao partido para disputar a eleição deste ano.   2 – Participaram do evento a ex-vereadora serrana Sandra Gomes e o ex-deputado Gilson Gomes. Os dois transferiram os títulos para Laranja da Terra, onde Sandra é pré-candidata a prefeita. 3 – O governador Paulo Hartung (PMDB) tem deixado de lado as redes sociais. Já seu principal adversário político, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), continua bem ativo.

02/02/2016 / 0 Comments
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Mãos à obra

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A crise econômica causada pela segunda guerra mundial quase acabou com a Europa, fechando muitos postos de trabalho no Velho Mundo. Na Espanha, porém, o caminho foi buscar alternativas e o cooperativismo ajudou o país a driblar a crise. E na crise atual, o que fazer?   No Brasil, primeiro é preciso separar as coisas. A crise, que é mundial, vem afetando empresas e a economia no País. Mas a situação tem sido agravada por uma crise política, provocada pelos setores conservadores da sociedade, que tentam fazer com que a situação no País pareça mais grave do que realmente é.    Neste sentido, nosso poder econômico, que é totalmente especulativo, aproveita para tentar pegar carona. As experiências cooperativistas no Brasil não são um exemplo a ser seguido, exceto as pequenas cooperativas, claro. Estamos aqui nos referindo aos grandes grupos, como as cooperativas médicas, por exemplo.    Enquanto observam a crise se agravar, o empresariado paralisa suas obras e coloca a culpa na situação política do País. Uma desculpa para demitir, não pagar impostos, dar calote e tudo o mais. Neste sentido, a classe trabalhadora não pode ficar de braços cruzados.    É preciso que os trabalhadores cobrem e não aceitem as justificativas do Capital para paralisar obras e fechar postos de trabalho. Quanto mais isso acontece, mais o País caminha para uma crise real. Se as empresas não têm realmente condições de se manterem, que entreguem o capital à classe trabalhadora e permita que ela cuide de reerguer e manter a saúde financeira do País.    Ousadia, sindicalista!

02/02/2016 / 0 Comments
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Tribunal de Contas adia novamente decisão sobre contas de Casagrande

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O julgamento sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC) referentes às contas do exercício de 2015 do ex-governador Renato Casagrande (PSB) só deve ser definido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES) depois do carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. Nesta terça-feira (2), o julgamento dos embargos foi retomado com o voto do conselheiro Rodrigo Chamoun, que havia pedido vista do processo no ano passado. Chamou opinou pelo ajuste das contas. O conselheiro Carlos Ranna também teve este entendimento. Mas Borges preferiu analisar novamente os balancetes da gestão do socialista. As contas de Casagrande foram aprovadas pelo Tribunal de Contas em julho do ano passado, mas o Ministério Público de Contas apresentou embargos para que a decisão dos conselheiros fosse reconsiderada. Os membros do MPC apontaram irregularidades e pediram que as contas fossem analisadas apenas depois do fim da CPI dos Empenhos, da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que o Tribunal entregue o relatório final das contas ao presidente da Comissão de Finanças da Assembleia. deputado Dary Pagung (PRP), que já anunciou que tão logo as contas cheguem em suas mãos, as passará para o deputado Euclério Sampaio (PDT), que fará a relatoria. Euclério também preside a CPI dos Empenhos. Em 2014, o deputado foi um dos principais articuladores da manobra para rejeitar as contas do socialista.

02/02/2016 / 0 Comments
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Enivaldo diz que é candidato a prefeito de Vitória independentemente de partido

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O PSD de Vitória tem prazo até depois do carnaval para decidir o rumo que vai seguir na eleição da Capital. O deputado Enivaldo dos Anjos deu um ultimato ao partido para que defina a candidatura e lhe entregue o controle do diretório da Capital. Ele afirma que será candidato a prefeito de Vitória independentemente do partido. Além de Enivaldo dos Anjos, o PSD trabalha com a possibilidade de lançar o vereador Max Da Mata na disputa à prefeitura de Vitória. Recentemente, o vereador reafirmou sua disposição em disputar a eleição de prefeito. Por isso, Enivaldo dos Anjos quer que o partido se defina. Se o PSD não lhe der a legenda, o deputado afirma que partido não é problema. Ele já teria conversas com o PDT, PTdoB, PRTB, entre outros. “Sigla não vai ser dificuldade”. O apoio político também não. O deputado diz que está construindo seu palanque sem pensar em apoio de A ou B, ou seja, passa ao largo da briga indireta entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). O deputado pretende construir sua candidatura com os movimentos organizados. Ele apontou como um dos seus trunfos, o presidente da Federação dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), Marquinhos dos Santos. Também já vem preparando a equipe que vai atuar com ele em um núcleo de campanha. Enivaldo dos Anjos também já trabalha com suas bandeiras de campanha e garante que não vai querer ser um prefeito de gabinete, com o compromisso de governar a partir das comunidades. Ele tem se reunindo com comunidades e sendo bem acolhido. O deputado destaca dois pontos que serão objetivos em uma eventual vitória. O primeiro se refere ao transporte público. Enivaldo promete punição às empresas que não cumprirem os horários, com possibilidade até de cassar as concessões. O outro ponto é a poluição atmosférica na Capital. Enivaldo quer instalar no início da Praia de Camburi um painel, nos moldes do impostômetro, para medir e divulgar à população os níveis de emissão de poluentes. Ele quer garantir transparância para que as pessoas possam acompanhar a qualidade do ar a todo o momento. (Com informações de Nerter Samora)

02/02/2016 / 0 Comments
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Superintendente de Educação da Sedu é denunciada por supostas irregularidades em Rondônia

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O gabinete do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) apresentou uma denúncia para que o Ministério Público Estadual (MPES) investigue a nomeação da nova  superintendente de Educação de Carapina, na Serra, Isabel de Fátima da Luz. A denúncia foi feita nesta terça-feira (2). O deputado também fez uma denúncia, na segunda-feira (1) para que a Comissão de Educação da Assembleia também investigue o caso.  A superintendente, recentemente noemada pela Secretaria de Estado da Educaçào (Sedu), é acusada de receber diárias para viagens internacionais, em novembro de 2012, quando ocupava o cargo de Secretária de Educação de Rondônia. Isabel de Fátima, de acordo com a denúncia, seria alvo de processos no Tribunal de Contas daquele estado. Segundo a acusação, Isabel teria utilizado um total de R$ 7.432,23 referentes a 11 diárias. Ao Tribunal de Contas de Rondônia, a ex-secretaria de Educação teria afirmado que o valor foi pago a título de ajuda de custo, mas a corte de contas entende que a situação fere o princípio da legalidade. A nomeação da superintendente foi publicada no Diário Oficial do último dia 22 de janeiro e assinada pelo subsecretário de Educação Eduardo Malini, durante o período de licença do titular da pasta, Haroldo Correa Rocha. Entre professores e outros profissionais da educação no Estado, a nomeação causou surpresa. Os processos no Tribunal de Contas de Rondônia correm desde 2012 e apontam irregularidades graves ocorridos na pasta da então secretária.

02/02/2016 / 0 Comments
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MPF-ES contesta lançamento de lodo no rio Doce em Colatina

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O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) rebateu na Justiça o recurso do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) para retomar a descarga de lavagem dos filtros e lodos das estações de tratamento de água (ETAs) no rio Doce, em Colatina, noroeste do Estado.   O Sanear estava proibido de fazer o lançamento desde dezembro do ano passado, após decisão que acatou pedido de ação civil pública movida pelo MPF, Ministério Público Estadual (MPES) e Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) para interromper o fornecimento da água captada do rio após o crime cometido pela Samarco/Vale-BHP.   Ao se manifestar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o MPF alega haver dúvidas sobre a qualidade da água descartada após a lavagem dos filtros, como também entendeu a decisão da 1ª Vara Federal em Colatina, questionada pelo Sanear.   A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) reforçou ao Tribunal que o Sanear foi ainda obrigado pela Justiça em Colatina a informar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, como faz a descarga de lavagem de filtros das estações de tratamento sem lançar poluentes no rio Doce. Na avaliação da PRR2, a decisão judicial considerou que seria ilógico tratar a água bruta do rio e depois despejar poluentes no seu leito, sem prova técnica de que não ocorreria a poluição da água.   O recurso do Sanear e a manifestação (contrarrazões) do MPF serão apreciados em breve pelos três desembargadores da 5ª Turma do TRF2. Para a Procuradoria, é necessário um trabalho técnico-pericial que afaste as dúvidas sobre a turbidez da água captada e tratada na região.     A ação movida pelos Ministérios Públicos tem como réu, além do Sanear, a União, o Estado do Espírito Santo, o município de Colatina, a Agência Nacional de Águas (ANA) e Samarco, controlada pela Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.   Em relação ao Serviço de Água e Esgoto, a ação pede ainda a adequação das estações de tratamento para garantir água potável e apresentação de projeto técnico prevendo alternativas de captação de água.   Água mineral Contrariando o pleito dos moradores de Colatina, a Justiça suspendeu nessa terça-feira (2) a obrigatoriedade da Samarco/Vale-BHP distribuir água mineral no município.   Na última semana, atendendo a pleito da mesma ação civil pública, a Vara Federal do município havia determinado o restabelecimento da distribuição, após a empresa ter interrompido o serviço, em decisão unilateral.   Em sua decisão, o juiz federal substituto Guilherme Alves dos Santos acatou os argumentos de que a água é potável.

02/02/2016 / 0 Comments
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TCES nega validade de lei que concedia reajuste a vereadores de Muniz Freire

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCES) negou a validade da Lei municipal de Muniz Freire 2.212/2011, que concedeu uma segunda revisão geral anual aos vereadores do município. Os autos serão encaminhados para julgamento de mérito na 2ª Câmara.   Os conselheiros entenderam que em um mesmo período de apuração, de março de 2010 a fevereiro de 2011, duas leis municipais conferiram “revisões gerais anuais” aos parlamentares: a Lei 2.173/2011, que concedeu o reajuste de 7%; e a Lei 2.212/2011, que conferiu o reajuste de 5%.   A segunda “revisão” seria um aumento de subsídio fora dos padrões autorizados pela Constituição da República, afrontando o princípio da anterioridade.    “Em consonância com o mencionado princípio, previsto no art. 29, VI, da CRFB, a remuneração de alguns agentes políticos, dentre eles os vereadores, será fixada pelo Poder Legislativo para a legislatura subsequente, impedindo, dessa forma, a possibilidade de que tais agentes políticos legislem em causa própria dentro da legislatura em que, naquele instante, exercem o seu mandato”, explicou o relator, conselheiro Sérgio Borges, em seu voto. 

02/02/2016 / 0 Comments
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Moradores suspeitam de contaminação do rio Itaúnas

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Os moradores da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), denunciam a provável contaminação do rio Itaúnas, que corta o município. A água do manancial ficou turva e com aspecto oleoso e os moradores não sabem o que provocou o fato. Uma moradora, que prefere não se identificar, conta que quando a situação foi detectada, os moradores acionaram o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), mas, até o momento, nenhum técnico foi enviado ao local e a população permanece apreensiva sobre o que pode ter contaminado a água. Esta moradora acrescenta que os peixes estão morrendo, a água está turva e a areia do leito com cor de pó de café. Os moradores têm medo de entrar na água e se contaminarem. A suspeita da população é que os resíduos tenham descido pelo rio vindos do município de Pedro Canário, também no norte do Estado. A possível contaminação do rio Itaúnas ocorre no momento em que a direção do Parque Estadual de Itaúnas proibiu a pesca no manancial. Enquanto os pescadores da vila ficam impedidos de pescar o sustento no rio, ele é poluído e o Estado sequer envia técnicos para analisar a água do manancial.

02/02/2016 / 0 Comments
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Quarto Banho de Mar à Fantasia deve reunir 200 foliões em Vila Velha

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Cerca de 200 pessoas devem participar do 4º Banho de Mar à Fantasia, que a cada edição vem crescendo em números de participantes. O evento será realizado na manhã desta quinta-feira (4), na Praia da Costa, em Vila Velha, no trecho da praia conhecido como Curva da Sereia.    A folia se estenderá até às 12h. O evento quer garantir a inclusão. Uma equipe de guarda-vidas da prefeitura de Vila Velha auxiliará cadeirantes a entrarem no mar durante todo grito de carnaval. Enfeites carnavalescos, recreação, banda musical da Polícia Militar e uma apresentação de escola de samba farão parte da programação. As fantasias mais bonitas e originais serão premiadas.   O 4º Banho de Mar à Fantasia é uma realização da Secretaria de Assistência Social. Já o programa Praia Legal, que leva cadeirantes para banhos de mar, está situado no trecho da Praia da Costa e funciona todos os dias, das 8h às 17h, até 31 de março. Após essa data, o programa funciona de sexta a domingo, das 9h às 16h.   Serviço   O 4º Banho de Mar à Fantasia em Vila Velha será realizado na próxima quinta-feira (4), das 9h às 12h, na Praia da Costa, no trecho conhecido como Curva da Sereia, próximo ao Clube Libanês. A participação é livre. 

02/02/2016 / 0 Comments
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Assembleia reabre os trabalhos em tom de harmonia com o Palácio Anchieta

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A harmonia entre os poderes reinou no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (2), pelo menos nos discursos de deputados e representantes do governo, durante a sessão solene de instalação dos trabalhos. Mas o clima não parecia ser dos melhores para o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM).   Com uma feição sisuda, o presidente do Legislativo comandou a sessão especial sem o semblante suave e divertido que costuma exibir no comando da Mesa. A impressão é de que a ausência do governador Paulo Hartung (PMDB) soou como um recado a Theodorico, que andou esticando a corda com o governador. Durante o recesso parlamentar, Ferraço usou a imprensa para mandar recados duros ao governador. Hartung evitou trocar farpas pelos jornais, mas fez movimentações políticas que foram interpretadas como respostas à afronta do deputado.   Hartung saiu à francesa para evitar Ferraço. Licenciou-se do cargo na manhã desta terça-feira e só retorna o comando do Anchieta no próximo dia 13. Ele transmitiu o cargo ao vice-governador César Colnago (PSDB), na Residência Oficial. Mas o tucano também preferiu não comparecer à sessão especial. Quem representou o Executivo na sessão foi o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto Ferreira.    O novo secretário de Assistência Social, Rodrigo Coelho, também compareceu à sessão para se despedir dos colegas. Quem também acompanhou a sessão foi o secretário de Agricultura, Octaciano Neto. Os ex-deputados Luiz Buaiz e Nilton Baiano também marcaram presença na reabertura dos trabalhos legislativos.    Apesar da cara de poucos amigos de Ferraço, os deputados e o secretário da Casa Civil repetiram em seus discursos a necessidade da união entre os Poderes para superar a crise econômica.    Os deputados Luiz Durão (PDT), que chega à Casa no lugar de Rodrigo Coelho, tomou posse durante a sessão; e José Esmeraldo (PMDB), que tomou posse em janeiro no lugar de Guerino Zanon (PMDB), aproveitaram a sessão e fizeram seus primeiros pronunciamento. Agradeceram os votos dos eleitores.    Também usaram a tribuna os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD), Rafael Favatto (PEN), Marcelo Santos (PMDB) Bruno Lamas (PSB), Honório Siqueira (PT), Sergio Majeski (PSDB), Josias Da Vitória (PDT) e Eliana Dadalto (PTC). Todos defenderam a necessidade de harmonia para vencer a crise.    O presidente da Assembleia preferiu não fazer discursos. Se limitou a dizer que os projetos aprovados pelo Legislativo em 2015 permitiram que o governo atraísse R$ 1 bilhão de investimentos para o Estado. Ele agradeceu a presença dos colegas e das demais autoridades e encerrou a sessão com certa frieza. 

02/02/2016 / 0 Comments
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