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Rendei-vos, infiéis

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“O poder financeiro fala mais alto na vida de qualquer cidadão”, disse Roberto Andrade, presidente do Corinthians, a propósito da compra de meio time corintiano pelo futebol chinês.   OK, não é muito apropriado, a esta altura do campeonato mundial da corrupção, usar a fala de um cartola do futebol como argumento contra o poder massacrante do dinheiro. Afinal, os graúdos da CBF, da Conmebol e da FIFA estão sendo caçados pelos “federais” ianques [atenção aí porque isso faz parte de um jogo maior ainda: os norte-americanos apreciam dar lição de moral nos outros mas deixam o rabo de fora, já que garantem ao seu presidente o direito de anistiar megalarápios, se for para favorecer os mag(a)nos interesses ianques da economia imperial].   De longa data se sabe que o dinheiro que circula no futebol não é limpo. É fruto de um gigantesco conluio entre clubes, patrocinadores e redes de TV, o que se reflete na brutal desigualdade da distribuição da renda dos que militam no esporte. Para uma centena de craques regiamente remunerados, há milhares de pobres diabos se esfolando para garantir o espetáculo.   Se metade do dinheiro que jorra nos esportes fosse canalizado para obras sociais, o mundo não seria esse circo de fome, miséria e violência.   Por ambição de uns e subserviência de outros, o mundo se tornou um grande randevu onde somente os artistas têm direito a almoço grátis/boca livre. Mas antes de chegar lá onde mandam os ricos, todo artista tem que pastar, ralar e suar a camisa. Se for astro da bola, mais ainda.   As pessoas veneram os artistas e os santos, mas também admiram e invejam os milionários, os empresários e os políticos detentores de largos poderes.  Por que? Porque quem manda é o dinheiro.   O dinheiro compra tudo, até a cumplicidade de pessoas que se calam ou se tornam colaboradoras, parceiras em contratos fraudulentos, imorais.   A corrupção é onipresente e intemporal. Na memória de qualquer brasileiro que tenha tido educação católica há lembranças de compra de indulgências plenárias e venda de “cadeiras no céu”, tudo isso para sustentar “obras sociais” e, de quebra, manter a suntuosidade de alguns templos.   É verdade que os vigários malandros são minoria. Para que não digam que falei somente do espírito mercantil do catolicismo, registre-se o messianismo atroz das igrejas evangélicas, protestantes e outras mais ou menos demagógicas e corruptas.   Todos os credos religiosos usam a divindade como biombo para explorar a boa fé e o medo humanos.   O enriquecimento pessoal não é crime, é até legalizado. Se o cristianismo o reprime e condena, as igrejas protestantes o valorizam e engrandecem, mas moralmente não se pode negar que ficar rico é imoral porque cada um que se sobressai economicamente subtrai recursos de uma multidão que se rasteja a seus pés.   V. vê esses apresentadores de TV como Ratinho e sente vergonha de pertencer à raça humana. Não é só pela cara de pau do “artista”, mas pela disposição das pessoas em ser humilhadas, como se mendigassem 15 segundos de glória.   A maioria dos jogadores de futebol, ao marcar um gol, logo aponta o céu, como se tivesse sido escolhida pela divindade para mandar a bola para a rede.   Se V. atribui o sucesso a Deus, está automaticamente perdoado por tirar disso uma montanha de dinheiro. Simples como uma bola rolando, não? E as bolas rolam cada vez mais.   Na Cuba do socialismo primordial, implantado em 1961, havia uma regra salarial básica segundo a qual ninguém poderia ganhar mais do que três vezes o mínimo. Tal conceito era validado por uma máxima: “a todos segundo a sua necessidade, a cada um conforme a sua contribuição”, mas nada além de um limite estabelecido pelo senso de justiça e equilíbrio. Infelizmente, esse conceito foi esquecido diante da derrocada dos regimes comunistas.     Que fique clara essa verdade elementar: se à maioria está faltando o básico, é porque tem alguém levando vantagem na ponta de cima do sistema. Disso resulta esse escândalo recém-revelado: os 62 sujeitos mais ricos do mundo detêm o equivalente ao que possuem os 50% mais pobres. Pior ainda: enquanto a metade pobre vem ficando mais pobre, a nata dos ricos está com mais dinheiro na caixinha.   O Brasil até que deu uma melhorada nesse aspecto, mas sem abalar a carnificina montada em torno do dinheiro.   Nesse aspecto, mesmo cometendo “deslizes operacionais”, a Operação Lava Jato tem o mérito de confirmar antigas suspeitas nunca antes comprovadas: se nos negócios privados há falcatruas, nos negócios com dinheiro público, pior ainda. Acolherados os dois, sai de baixo.    Quando o enriquecimento se torna uma meta de vida, as pessoas vão ficando insensíveis. O afã de ficar rico a qualquer preço incentiva a transgressão moral, ambiental, social e econômica.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.    Aparicio Torelly, o “Barão de Itararé”

22/01/2016 / 0 Comments
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O futuro no ninho

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Com sua movimentação costurada com o PSDB nacional, o senador Ricardo Ferraço (sem partido) parece estar procurando garantias de que não passará novamente por uma decepção política no processo eleitoral, com o a que aconteceu em 2010.    Na composição daquele ano, ele ficou com o prêmio de consolação, uma das vagas em disputa ao Senado. Deixando o Palácio Anchieta, naquele  momento, o governador Paulo Hartung fez um movimento para tentar emplacar Ricardo Ferraço e Rita Camata no Senado, em uma parceria clandestina.    Mas o parceiro de Ricardo Ferraço na corrida ao Senado acabou sendo mesmo Magno Malta (PR). Mas agora a coisa parece ter mudado e não há muitas garantias de que uma dobradinha Ricardo-Magno, que buscam a reeleição, seja mantida. Ricardo, especialmente, tampouco confia no Palácio Anchieta.    Há muita gente se movimentando, o que reduz as garantias de que Ricardo Ferraço teria espaço para disputar a reeleição com o apoio do governador. Nunca se sabe o que há de interesse palaciano nessa história. Há quem diga que o governador tenta fazer Magno Malta desistir do terceiro mandato para abrir espaço no campo. Mas isso não é garantia de nada.    Ainda que consiga, há ainda uma fila de olho nas vagas ao Senado. Isso se Hartung disputar a reeleição ao governo, mas não se sabe se é isso que ele vai fazer mesmo. Vai depender de como o governador vai estar no final de seu mandato. Quanto a possibilidade de Hartung deixar o PMDB, migrando também para o PSDB, isso não deve acontecer.    O clima nos meios políticos, neste momento, não é favorável à mudança de partido do governador. A própria confusão dentro do PMDB nacional favorece o perfil de Hartung de se manter neutro nas questões macro do partido, sobretudo ao que diz respeito à dicotomia PT e PSDB. De qualquer forma, o convite de Ricardo Ferraço ao governador pareceu muito mais protocolar do que uma hipótese estudada.    A impressão dos meios políticos é de daqui pra frente Ricardo Ferraço seguirá um caminho próprio, como na verdade já vinha fazendo desde sua eleição. Aposta em agendas nacionais, olhando o que é capitalizável para o Espírito Santo. Ricardo percebeu que é hora de cortar o cordão umbilical e buscar uma movimentação política que lhe traga capital sólido, sem o risco de novamente ser colocado no banco de reserva.    Fragmentos:   1 – O governador Paulo Hartung (PMDB) reuniu nessa quarta-feira (20) mais uma vez os prefeitos para dizer que não tem dinheiro. O interessante é que eles ainda vão.    2 – A prefeitura de Vitória reduziu o horário de expediente, mas a população que vem enfrentando filas para buscar atendimento não está gostando nada disso.  3 – Depois da foto ao lado do governador Paulo Hartung, dificilmente Audifax Barcelos (Rede) vai ter Renato Casagrande em seu palanque na Serra. 

22/01/2016 / 0 Comments
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Vale entra com mandado de segurança contra interdição de Tubarão

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A defesa da Vale entrou na tarde desta sexta-feira (22) com um mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF-2) contra decisão do juízo da 1ª Vara Federal Criminal do Estado que determinou a suspensão das atividades econômicas no Porto de Tubarão nesta quinta-feira (21). O juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, autor da decisão, entendeu que há crime ambiental nas atividades das duas empresas que operam na Ponta de Tubarão: Vale e ArcelorMittal.O recurso, assinado pelo advogado capixaba Sérgio Bermudes, dono de um dos maiores escritórios do Rio de Janeiro, contesta os meios que levaram à interdição do porto. A peça se escora na desqualificação dos autos da Polícia Federal e da operação que ensejou o pedido de interdição das atividades no Porto de Tubarão. Os advogados que assinam o mandado de segurança apontam que não havia comprovação técnica que motivasse a interdição dos equipamentos que operam no complexo. Na decisão contestada pela defesa da Vale, que determinou a suspensão das atividades no porto, o magistrado destacou que a poluição causada pelas empresas não é um episódio isolado, mas sim de uma conjuntura consolidada e recorrente. O juiz federal acusou ainda as empresas de protelarem medidas para conter o pó preto, além de “preterir o direito da população à saúde e ao meio ambiente” em detrimento de interesses econômicos. Marcus Vinícius citou o estudo sobre doenças provocadas pela poluição atmosférica na Grande Vitória para associar as operações das poluidoras às doenças respiratórias provocadas nos moradores da região metropolitana. No recurso, os advogados alegam que a decisão de primeiro grau inviabilizou, num só golpe, “toda a atividade de mineração desenvolvida pela Vale na região Sudeste, causando reflexos econômicos e sociais de enorme monta e de inestimável potencial danoso”. A peça também aponta que a decisão do juízo federal no Estado é destituída de fundamento plausível ou razoável. No decorrer da peça, o advogado se empenha em desqualificar a operação realizada pela Polícia Federal que comprovou que o minério de ferro é despejado no mar sem qualquer barreira, oriundo da esteira que leva o minério dos pátios de estocagem para os navios. Além disso, os policiais federais nas diligencias realizadas no bojo do inquérito demonstraram que o carvão que é retirado de navios e transportado por guindastes para armazenamento no complexo é, também, dispersado no ar e cai na água sem qualquer barreira de contenção. O mandado de segurança, rebate as alegações do juiz, alegando que há intenso controle da dispersão do material no mar, de modo a preservar a população local de qualquer contato direto que possa ser prejudicial aos residentes de Vitória. “Jamais foi constatada qualquer irregularidade no cumprimento das condições impostas pelos órgãos ambientais e, mesmo com a sua evidente pré-disposição a acusar a Vale, os relatórios mencionados na decisão também não chegam ao ponto de sustentar tal posição”, diz a peça. Em boa parte da peça, a defesa foge do mérito da decisão para destacar a importância da Vale para as economias do município de Vitória, do Espírito Santo e do País. O advogado assevera que a interdição das operações da Vale causa prejuízo diário de R$ 35 milhões em cargas de minério que deixam de sair do porto. “A interdição afeta catastroficamente a economia do Espírito Santo e do Brasil e tem reflexo em empresas menores que operam na área”, reforça o advogado. Bermudes também faz menção aos mais de 20 mil empregos que estariam ameaçados com a paralisação das atividades. Embora as operações da Vale gerem cada vez menos postos de trabalho. Sem contar que a maioria desses postos é ocupada hoje por mão de obra terceirizada com relação trabalhista precarizada. A CPI da Câmara de Vitória, que foi anexada ao inquérito da PF, também foi desqualificada pela defesa. O advogado alega que o relatório final da CPI não foi sequer lido pelos vereadores que o assinaram.  O mandado de segurança foi distribuído nesta sexta-feira para o juiz Vigdor Teitel, que tem 48 horas para decidir se mantém ou não a interdição das operações do Porto de Tubarão.

22/01/2016 / 0 Comments
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União e estados devem fechar acordo com Samarco/Vale-BHP até fevereiro

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O acordo entre a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo com as empresas responsáveis pela tragédia de Mariana (MG) deve ser finalizado até fevereiro. A projeção de data para que seja firmado o acordo foi apresentada pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. Nessa quinta-feira (21), os representantes dos entes públicos se reuniram com dirigentes da mineradora Samarco e Vale. O acordo é alvo de questionamentos por parte do Ministério Público Federal (MPF), que já pediu mais informações sobre o teor do pacto. Segundo o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), o governo Federal espera fechar um acordo, até a primeira semana de fevereiro, com mineradores responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, para a reparação da bacia do rio Doce. “Tivemos hoje um avanço significativo. Há uma convergência clara, objetiva, em relação às ações necessárias de reparação para atender as famílias prejudicadas”, disse o ministro. “Não podemos esperar que o processo demore mais do que isso [fevereiro]. É necessário que haja o efetivo atendimento das populações e da necessidade ambiental”, complementou Adams, apesar da velocidade na finalização do acordo ser alvo de suspeição por parte do órgão ministerial, que entende o desastre como ainda em andamento. Antes de ser fechado, o acordo deve ter a anuência do MPF e da Justiça Federal. De acordo com informações da Agência Brasil, as empresas concordaram, até o momento, , em financiar integralmente a implantação de 38 ações ambientais, sociais e econômicas. Entre elas, a dragagem de rejeitos; restauração florestal em áreas de preservação; recuperação da fauna e da flora local; recuperação de nascentes; pagamento de indenização às pessoas atingidas; reconstrução de moradias, pontes e escolas. Segundo a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, o próximo passo é estabelecer um cronograma e metas claras para a execução das medidas. “Queremos um acordo com metas técnicas, quantitativas, cronograma, para que não tenhamos só um grande programa de boas intenções, mas objetivos concretos estabelecidos no acordo para que sua execução integral possa ser exigida”, afirmou. Na reunião dessa quinta, também ficou acertado que a sociedade civil deverá contar com um instrumento próprio para fiscalizar as ações de reparação e recuperação da bacia do rio Doce. A ideia é que a fundação que deverá ser criada para implantar os programas de reparação socioambiental e socioeconômica das regiões atingidas tenha um conselho consultivo formado por ONGs, associações e especialistas. Esse conselho também vai acompanhar o auxílio às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP. Na última terça-feira (19), a Força-Tarefa do MPF de Minas Gerais encaminhou ofício aos autores da ação civil pública contra as empresas, pedindo informações sobre os termos do acordo que eles pretendem firmar. “A pressa, imprimida pela velocidade política e econômica, não pode atropelar os direitos das comunidades atingidas e a efetiva reparação ambiental”, afirmou o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, que coordena os trabalhos. Na tentativa de obter respostas, o MPF já se reuniu por duas vezes com representantes dos autores da ação, mas “as reuniões não foram capazes de esclarecer as questões apresentadas. Até agora nos pareceu uma proposta demasiadamente genérica, pondo em dúvida se haverá efetiva proteção dos interesses fundamentais das pessoas direta e indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem, assim como a tutela integral do meio ambiente degradado”. Entre as questões suscitadas pelo Ministério Público Federal, está o fato de o acordo prever valores e prazos para reparação e indenização de danos que até o momento sequer foram mensurados.

22/01/2016 / 0 Comments
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Estudantes se reúnem na Ufes para discutir próximos passos dos protestos

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Uma assembleia popular do movimento contra o aumento das tarifas do Sistema Transcol, que realiza o transporte coletivo metropolitano, e do sistema municipal de Vitória será realizada neste sábado (23), a partir das 15h, na Cantina do Onofre, no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A ideia é debater os próximos passos do movimento.    Os estudantes já realizaram dois protestos contra os reajustes das tarifas. Na terça-feira (19) cerca de 250 manifestantes realizaram mais um ato na Enseada do Suá, em Vitóra. Estudantes e integrantes de movimentos sociais seguiram para a praça do pedágio da Terceira Ponte. A Rodosol vedou as cabines com chapas de aço e suspendeu a cobrança de pedágio.    O primeiro protesto ocorreu no dia 12 e reuniu cerca de 100 manifestantes em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória. Em nenhum dos dois atos foi registrado confronto com as forças de segurança do Estado.    A passagem do sistema municipal de transporte de Vitória sobe de R$ 2,40 para R$ 2,70 a partir deste domingo (24). O reajuste de 12,5% foi definido na terça-feira (19) após reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran). A tarifa do serviço seletivo subiu de R$ 2,55 para R$ 3.    A decisão veio pouco mais de uma semana após o reajuste do Sistema Transcol, cujo serviço convencional passou de R$ 2,45 para R$ 2,70.

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Acuado por CPI, Detran-ES inicia novo processo para contratação de pátios

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O novo modelo para contratação de pátios pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) ainda não foi definido, mas será na modalidade de Parceria Público Privada (PPP). O novo diretor do órgão Romeu Scheibe Neto constituiu grupo de trabalho para desenvolver um novo modelo de concessão dos serviços de remoção, guarda, registro, licenciamento de veículos, leilão de veículos.   O grupo é composto por cinco membros e terá 30 dias úteis para apresentação do relatório final. A instrução de serviço foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22).   A remodelação da contratação de pátios pode ser interpretada como uma tentativa do governo Paulo Hartung (PMDB) de colocar o Detran-ES ao largo de constrangimentos. Até aqui, a modalidade de contratação de pátios era por credenciamento, o que motivou investigações e críticas severas dos membros da CPI da Máfia dos Guinchos instalada na Assembleia Legislativa. A atuação dos pátios credenciados foi um dos principais objetos da CPI em 2015.    A comissão convocou donos de pátio e ouviu Dionísio Gomes Júnior, gestor do Central Park, o que mais arrecada no Espírito Santo. A CPI chegou ainda ao Pátio Central, em Campinho da Serra, na Serra, cuja contratação a R$ 178 mil, valor que os deputados qualificaram inúmeras vezes como “absurdo”.    Em relatório preliminar apresentado em dezembro, a CPI registrou como “devidamente comprovados” os indícios de irregularidades nascidos da trama entre donos de pátio e agentes públicos para lesar o cidadão com guinchamentos arbitrários de veículo. Os deputados também apontaram as condições estruturais precárias dos pátios: contribuem para a degradação do solo, com infiltração de óleo veicular, e põem em risco a saúde pública, com o acúmulo de água nas ferragens servindo de foco de mosquito da dengue.   No início de janeiro, em um de seus primeiros atos, o novo diretor do órgão tomou decisão sintomática no sentido de blindar o Detran-ES: exonerou Jadir Tosta Junior, coordenador de Remoção e Depósito de Veículos do órgão. Por comandar uma área que está no cerne das investigações da CPI da Máfia dos Guinchos, Jadir freqüentou algumas vezes as sessões da comissão.    O Detran-ES também publicou no Diário Oficial um edital de leilão de mais de 30 mil veículos que estão em pátios credenciados ao órgão em todo o Estado. O leilão está previsto para o dia 22 de fevereiro.   Os veículos serão transformados em material para reciclagem. A previsão é que sejam reciclados aproximadamente 6.020 toneladas líquidas de material ferroso, sendo 5.914 toneladas brutas de material proveniente dos automóveis e 1.610 toneladas brutas das motos depositadas nos pátios credenciados e sob a responsabilidade do Detran-ES. A avaliação do material a ser reciclado é de R$ 125,00 por tonelada de material ferroso.   O órgão também publicou no Diário Oficial edital de notificação aos proprietários de outros sete mil veículos para comparecimento à sede do órgão caso tenham interesse em retirar seus bens estocados nos pátios. Caso contrário, os veículos serão leiloados conforme prevê a legislação. O proprietário interessado em retirar seu veículo deve comparecer à sede do Detran-ES, no horário das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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Metalúrgicos suspendem greve e vão aguardar julgamento do dissídio coletivo

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Os trabalhadores metalúrgicos, reunidos em assembleia na manhã desta sexta-feira (22), aprovaram a suspensão da greve deflagrada no dia 17 de dezembro até o julgamento do dissídio coletivo. A medida foi recomendada pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES), desembargador Marcello Mancilha, em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (21). O Tribunal se comprometeu, junto com o Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-ES), em agilizar o processo de análise do dissídio da categoria. Entre todas as reivindicações para o processo de dissídio, os metalúrgicos pleiteiam, principalmente, o reajuste salarial de 10,3%, equivalente a inflação (INPC) do período, tíquete-alimentação no valor R$300,00, plano de saúde com custo zero e abono de todos os dias parados. O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) lamentou o fato de o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Material Elétrico do Estado (Sindifer) ter passado a responsabilidade sobre o acordo coletivo da categoria para o Judiciário. A greve, que durou 36 dias, foi a mais longa da história da categoria no Estado. Além disso, foi a primeira vez que os trabalhadores viraram o ano de braços cruzados. Durante as mobilizações, os metalúrgicos sofreram repressão da Polícia Militar, que foi acionada para intimidar os trabalhadores. Além disso, algumas empresas expuseram trabalhadores a situações humilhantes e de risco para que eles furassem a greve da categoria. Algumas fizeram o transporte dos empregados pelo mar, colocando-os em barcos sem coletes salva-vidas e trabalhadores relataram que tiveram náuseas e enjoos. Outras empresas transportaram os empregados de helicóptero e ainda houve trabalhadores que foram obrigados a passar por buracos feitos no muro da ArcelorMittal Tubarão e transitar por áreas de risco sem o uso de equipamentos de segurança só para fugir dos piquetes realizados nas portarias do Complexo de Tubarão. Repressão Apesar de ser um movimento legal, os piquetes dos metalúrgicos foram sido reprimidos pela Polícia Militar. No dia 13 de janeiro foram deslocadas cinco viaturas e mais oito policiais para a portaria da ArcelorMittal Tubarão, na Serra, para impedir que os trabalhadores protestassem. Já no dia 11, a manifestação foi reprimida em frente à portaria da Vale em Carapina, na Serra. Os policiais militares tentaram romper a manifestação, liberando os acessos à mineradora. No dia 29 de dezembro o protesto dos metalúrgicos também foi reprimido por policiais à paisana, que chegaram a apontar armas para os trabalhadores. Os três policiais estavam sem identificação e fotografavam os trabalhadores que participavam do protesto. Os metalúrgicos, então, pediram que não fossem fotografados para não sofrerem represália das empresas e os policiais, além de não atenderem ao pedido, sacaram as armas e apontaram em direção aos manifestantes. Já no dia 30, viaturas do Grupo de Apoio Operacional (GAO) da Polícia Militar foram enviadas para reprimir o protesto dos trabalhadores antes mesmo que começasse. Em frente ao Sindimetal também foram posicionadas viaturas da Polícia Militar com o objetivo de inibir a manifestação dos trabalhadores.

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Justiça estadual mantém seguimento de ação penal contra Edson Magalhães

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O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o seguimento de uma ação penal contra o deputado estadual e ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PMDB). Na decisão publicada nesta sexta-feira (22), o relator negou o pedido de absolvição sumária apresentado pela defesa do peemedebista. Ele é acusado de crime de responsabilidade pelo Ministério Público Estadual (MPES) por deixar de responder a pedidos de informações feitos pelo órgão ministerial. A pena varia de três meses a três anos de reclusão. A denúncia contra Edson foi recebida parcialmente no início de 2012, quando foi iniciada a instrução do processo (0003724-67.2010.8.08.0000) perante o juízo de 1º grau em Guarapari. No final do ano passado, a defesa do parlamentar atravessou uma petição na ação, pedindo a absolvição com base no arquivamento de uma ação de improbidade contra Edson sobre o mesmo tema. Entretanto, a tese da defesa não convenceu o desembargador-relator, que notificou a defesa para indicar as testemunhas e as provas que pretende produzir no prazo de dez dias. “Desse modo, independentemente da conclusão exarada pelo juízo cível a respeito dos fatos, provas e do próprio elemento subjetivo, essas nuances não se comunicam à presente ação penal, até porque, como se sabe, o dolo possui natureza jurídica diversa em relação ao ato de improbidade e à infração penal, na medida em que, enquanto naquele – ato de improbidade – se faz necessária a presença evidente de má-fé e da intenção deliberada do agente de violar os princípios basilares da atuação administrativa, neste – ato criminoso – é fundamental apenas a consciência e a vontade de realização da conduta”, afirmou Nogueira da Gama. Na denúncia inicial, o Ministério Público acusou o então Edson Magalhães e ex-secretária de Saúde, Maria Helena Neto, por descumprir o pedido de informações da promotoria local, que investigava supostos atos ímprobos no ingresso e afastamento de uma servidora pública temporária. Em janeiro de 2012, o Pleno do TJES determinou o recebimento da denúncia contra Edson somente pelo crime de responsabilidade. O colegiado afastou a ocorrência dos crimes de prevaricação e desobediência, citados na denúncia. Na ocasião, também foi extinta a punibilidade contra a ex-secretária.

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Omissão do poder público motivou crime continuado da Vale e ArcelorMittal

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Para os que acompanham a poluição causada, no ar e mar, pelas empresas que operaram (Vale e ArcelorMittal, antiga CST) há décadas no Porto de Tubarão, em Vitória, não viram com surpresa a decisão do juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, que entendeu que a crime ambiental nas atividades das duas empresas. Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal lacrou os equipamentos que fazem o transporte de minério de ferro para navios e de carvão para as atividades da ArcelorMittal Tubarão em cumprimento à decisão judicial. As empresas já alertam que a decisão “extrema” da Justiça causará impacto na economia, com a diminuição da competitividade do Estado na atração de novos investimentos, queda na arrecadação e até as temidas demissões em massa no setor.  Omitem que suas atividades são nocivas, não só ao mar e ao ar, mas sobretudo aos moradores da Grande Vitória, que sofrem com a poluição proveniente da poeira em suspensão (pó preto), alardeando prejuízos econômicos para o Estado numa tentativa de convencer a opinião pública que é melhor continuar sofrendo com a atividade desempenhada com ela, do que solucionar definitivamente o prejuízo ambiental e de saúde causado por essa atividade. Nos anos 1960 o ambientalista Augusto Ruschi já alertava que as empresas que operam na Ponta de Tubarão iriam produzir uma poluição que atingiria toda a Grande Vitória. Ele estava certo – como se confirmou nos anos seguintes – e, ainda assim, era atacado e desacreditado pela mídia corporativa e pelo governo. Na época, não foi apoiado nem pelo poder público, pela imprensa ou pelos acadêmicos e foi uma voz que “clamava no deserto” uma realidade que vivemos atualmente: ainda respiramos dióxido de carbono e somos atingidos diuturnamente pelo pó preto que é conduzido pelo vento nordeste que tinge de preto toda a Grande Vitória. Cinquenta anos após as previsões do naturalista Augusto Ruschi, o atual governador Paulo Hartung (PMDB) – que esteve à frente do governo também entre os anos de 2003 e 2010 – encampou o discurso da política desenvolvimentista a qualquer custo, distribuindo Licenças de Instalação (LIs) para usinas no Planalto de Carapina, que sequer deveriam ser instaladas no local, como já alertava Ruschi. O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e outros agentes do poder público se omitiram em combater efetivamente a poluição. A legislação ambiental, ao longo das décadas, nunca foi cumprida, prevalecendo uma relação promíscua entre agentes públicos e as empresas, especialmente em relação à classe política e o financiamento de campanhas eleitorais. Não faltam exemplos dessa relação promíscua. O atual governador Paulo Hartung sempre tratou as grandes empresas como parceiras do Estado, e colocou, no caso das poluidoras, os órgãos ambientais como facilitadores das operações dessas empresas, em detrimento da obrigação fiscalizadora.  Nas duas primeiras gestões de Hartung, as plantas de pelotização e implantação de novas usinas das poluidoras foram acelerados. O governador, em relação ao pó preto, usou o Iema para sustentar a farsa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Vale. O documento remiu a empresa sobre as emissões do pó preto ao referendar o sistema de wind fence como s solução para o problema do pó na Grande Vitória. Para mascarar o quadro da poluição, o Iema foi uma vez mais a mão do governo Paulo Hartung. As emissões de poluentes pelos veículos e construção civil foram apontadas como vilões no relatório de poluição do órgão, o que tirou a responsabilidade da Vale e Arcelor. Para fazer o serviço, foi contratada a Ecosoft, a mesma empresa que prestava serviços não só à Vale, como também à ArcelorMittal.

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Confraria de Teatro mergulha na cartografia do feminino na cidade para montar novo espetáculo

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No ano de 2014, a Confraria de Teatro, um grupo recente formado no Centro de Vitória, levava para o público seu primeiro espetáculo, Mesas falam e se movem (foto à esq.) – uma peça introspectiva, que abria espaço para cerca de 24 pessoas a cada apresentação e, assim, permitia uma troca e discussão mais intensa com o público. A temática abordava o conflito entre gerações e uma das grandes características do grupo foi a pesquisa. O grupo aproveitou a oportunidade de ocupar locais alternativos para fazer teatro, para experimentar novas relações com o público. Pois bem, a experiência deu tão certo que agora o grupo entra na construção do segundo espetáculo que, de certa forma, aprimora o que foi iniciado em Mesas falam e se movem.   “No final do espetáculo fizemos um levantamento de como foi a peça e percebemos que nosso público é bem feminino. Junto a isso também veio a vontade de abordar a violência contra a mulher. Então nesse segundo projeto resolvemos assumir isso, falar sobre as mulheres, continuar nessa pesquisa de afetividade do Centro de Vitória ao utilizar a cidade como cenário e evidenciar as identidades femininas”, detalha Luana Eva, integrante e uma das idealizadoras do Confraria de Teatro.   E falar sobre o universo feminino não se torna tão desafiador para um grupo de teatro formado só por atrizes: Luana Eva, Luciene Camargo, Ludmila Porto e Thiara Pagani. Contudo, não só a vivência delas importa para a construção da nova peça de teatro da Confraria, por isso mesmo o grupo realizou neste mês uma roda de conversa com o tema Cidade para mulheres – Violência urbana e segurança. A proposta foi escutar mulheres que possuem uma relação diferente com a cidade; mulheres com experiências distintas sobre o ser feminino. Dessa forma,  a roda teve participação da artista de rua Kika Carvalho e Edna Calabrez, que falou sobre a experiência com o movimento feminista – além de outras convidadas.    “A realização da roda [foto ao lado] foi muito interessante no sentido de trocas. Algumas integrantes do Confraria de Teatro não possuem muitas vivências como a das convidadas para o evento, então precisávamos desse momento. Ouvir mulheres de diferentes classes, com diferentes lutas e ocupações vai contribuir para mapear também o que se faz hoje para a segurança da mulher na cidade”, conta Luana Eva. A intenção é realizar mais ações do tipo, variando o tema que sempre estará dentro do recorte: Cartografia do feminino na cidade.    As ações do projeto incluem ensaios abertos que ainda serão programados, no intuito de aprimorar a relação das atrizes com o público, testar a peça, além de aproveitar o olhar de quem assiste; rodas de conversa e atividades internas para o grupo – uma dessas atividades é o contato com a realidade de um presídio feminino. “Não sabemos se tudo o que estamos escutando e vivenciando irá entrar no espetáculo final, mas sabemos que a essência de todas essas mulheres estará bem presente no trabalho”, acrescenta Luana.    Ao falar sobre o espetáculo final, Luana brinca ao contar que não sabe o que surgirá de todas esses ações. O foco no momento é, de fato, a cartografia e o conhecimento do tema que virará espetáculo. Dessa imersão, o Confraria montará uma peça com o diretor convidado Franz Wilker e o dramaturgo João Dias Turchi. A única certeza até o momento é de que as ações em torno do tema Cartografia do feminino na cidade continuarão até o espetáculo ser montado. A previsão é de que peça estreie em maio e passe cerca e um mês em cartaz.    Para acompanhar as atividades da Confraria de Teatro, assim como as ações que serão realizadas para a construção da nova peça, basta seguir o grupo em rede social. 

22/01/2016 / 0 Comments
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