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Século Diário

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Ministério Público lança edital para escolha do novo procurador-geral de Justiça

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O Ministério Público Estadual (MPES) lançou, nesta sexta-feira (15), o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de procurador-geral de Justiça. Os candidatos interessados têm até a próxima sexta-feira (22) para se inscreverem na disputa. A votação acontece no dia 18 de março. Apesar da eleição interna, a escolha do novo chefe da instituição caberá ao governador Paulo Hartung (PMDB), que escolherá entre os três nomes preferidos pelos membros do MPES – promotores e procuradores de Justiça ativos. Diferentemente da última eleição, em 2014, que reforçou o absolutismo do atual procurador-geral Eder Pontes da Silva, candidato único na ocasião, a atual disputa deve contar com uma profusão de candidaturas. A grande questão que fica é sobre qual será a predileção de Hartung, que nem sempre acolhe a sugestão dos membros com a indicação do mais votado. Em seus dois primeiros mandatos, o governador fez questão de indicar nomes de sua confiança, sempre ligados ao seu projeto de poder, conhecido como “arranjo institucional”. Desta vez, o Ministério Público deve novamente se dividir entre promotores, que são maioria entre os membros, e procuradores, que contam com maior articulação institucional por conta do cargo em que exercem. O atual procurador-geral não deu pistas de qual candidato vai apoiar. No entanto, os bastidores da instituição atribuem a Eder Pontes o peso de um importante cabo eleitoral nessa disputa. Ele poderá apoiar a sua atual subprocuradora-geral administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo, escolhida para ser a “número 2” na estrutura do MPES. A ex-procuradora-geral Catarina Cecin Gazele, que foi escolhida por Hartung em 2006, também manifestou interesse na disputa. Outro procurador que deve participar da disputa é Fábio Vello Corrêa, atual subprocurador-Geral de Justiça Institucional. Por conta da função, ele participa das sessões de julgamento no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), além de representar a instituição em diversas ações. Do ponto de vista político, Fábio Vello sempre teve aspirações a cargos maiores, mas sempre foi relegado a segundo plano. Em todas investidas, o procurador acaba preterido por “nomes mais políticos”, como do ex-procurador Fernando Zardini, hoje desembargador do TJES e que ainda mantém forte vínculo com o órgão ministerial. Na classe dos promotores, um nome que surge é do promotor Marcelo Lemos e Gustavo Senna, que atuam na Promotoria de Justiça de Vitória, onde ganharam fama na atuação em ações contra a corrupção e na defesa do meio ambiente. Os dois são considerados nomes mais políticos e nunca esconderam as pretensões políticas dentro da instituição. Numa disputa polarizada, a aposta é de que eles possam receber o apoio dos promotores. A grande dificuldade é o recebimento da benção de Hartung, que sempre optou pelos integrantes de 2º grau no Ministério Público. O promotor Jefferson Valente Muniz, que atua na Promotoria de Santa Leopoldina e é conhecido pelo trabalho na Operação Moeda de Troca, também pode participar de uma nova disputa. O ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Marcelo Queiroz, também confirmou interesse em participar da disputa. De acordo com o Edital nº 003/2016, a eleição da lista tríplice está marcada para o dia 18 de março, de 9 às 17 horas, por meio do sistema informatizado de voto à distância. A comissão eleitoral será formada pelos procuradores de Justiça, Sérgio Dário Machado, Célia Lúcia Vaz de Araújo e Domingos Ramos Ferreira.  A posse do novo procurador-geral de Justiça está marcada para o dia 2 de maio. O escolhido vai atuar no biênio 2016/2018.

15/01/2016 / 0 Comments
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Depois de pressão de servidores, Incaper convoca aprovados em concurso

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Depois da pressão dos servidores, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) convocou, nesta sexta-feira (15) 12 aprovados no concurso público realizado em 2011. Na última semana, o presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Edegar Formentini, entregou uma carta ao governador Paulo Hartung (PMDB) cobrando a recomposição do quadro de servidores da autarquia. Mesmo com a nomeação de nove aprovados, o quadro de funcionários do Incaper não permite que todos os agricultores familiares do Estado sejam atendidos. Nos últimos dois anos, aproximadamente 60 servidores da autarquia deixaram o órgão, seja por aposentadoria, ou para buscar melhores oportunidades no mercado de trabalho. Com o quadro atual, os servidores têm capacidade de atender apenas 33% dos agricultores familiares do Estado e, caso não haja recomposição, este índice pode ser ainda mais reduzido. No comunicado que anuncia a convocação dos nove aprovados, a autarquia informa que foi a última convocação do concurso, que expira na próxima segunda-feira (18). No entanto, existem dois concursos em vigor, que expiram na mesma data, o que representaria 42 novos servidores nomeados, ou seja, os postos de trabalho não serão completamente preenchidos. A situação deve ficar ainda mais grave até o final do mandato do governador, já que está prevista a saída de mais 150 servidores, que devem se aposentar nos próximos anos, o que deixaria um déficit muito grande no Incaper, reduzindo a qualidade de atendimento. Em 2014, o Incaper atendeu 68.321 pessoas, incluindo agricultores não familiares. Em média, são atendidas duas pessoas por família, sendo que alguns tiveram apenas um atendimento no ano, o que é muito pouco para ser considerado como público assistido. Com isso, pode-se afirmar que somente foram atendidas pelo Estado, aproximadamente 30 mil do total de agricultores familiares em todo o Espírito Santo. Naquele ano, os 250 técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) atenderam 120 famílias cada, em média, o que está muito acima do recomendado. Mesmo assim, o total de atendimentos só contemplou 33% dos agricultores familiares do Estado.  

15/01/2016 / 0 Comments
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Críticas ao governo comprometem reeleição de Theodorico Ferraço à presidência da Assembleia

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A entrevista do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM) ao jornal A Gazeta (13/01/2016) pode colocar em risco uma movimentação que começava a ganhar força nos bastidores da Assembleia. O deputado do DEM trabalhava para alinhavar uma nova PEC, que lhe abriria brecha para um quarto mandato à frente da Mesa Diretora.    Mas Ferraço pode ter posto tudo a perder. Muitos deputados não gostaram de ver a Casa envolvida numa richa entre pessoal entre o demista e o governador Paulo Hartung (PMDB). A maioria dos parlamentares entende que o desabafo de Ferraço, criticando a falta de diálogo com o governador, não inclui a agenda do Legislativo e sim contas pessoais do presidente da Assembleia.    Neste sentido, Ferraço teria ficado desgastado com os colegas de plenário, a ponto de comprometer o apoio dos deputados à permanência dele à frente da presidência. Sem o comando da Mesa, Ferraço ficaria ainda mais desgastado politicamente.    A movimentação em torno da recondução de Ferraço começou a ser cogitada nos bastidores, depois que o governo deixou transparecer o interesse de emplacar a candidatura do deputado Rodrigo Coelho (de saída do PT) para a sucessão do demista em 2017.    Para os deputados, a escolha do governo não é a melhor para o plenário, já que Rodrigo é um aliado de Hartung, atuando muitas vezes como líder informal do governo.    Os deputados elegeram Ferraço no início de 2015, por meio de uma PEC que permitiu sua recondução ao cargo. À ocasião o grupo entendia que o perfil imprevisível do demista seria um trunfo da Assembleia na mediação com o Executivo. Os parlamentares temiam que o perfil autoritário de Hartung os colocassem em uma situação vulnerável. Ferraço era o homem que poderia equilibrar as forças com o governador e defender os interesses dos deputados como mais desenvoltura.   Mas se um perfil muito alinhado ao Executivo não tem agradado o plenário. Um presidente que tenta usar o Legislativo para pressionar o governo também não é uma movimentação estrategicamente esperada pelo grupo. Por isso a manobra para pressionar o chefe do Executivo estadual, acabou reduzindo as chances de Ferraço conquistar um quarto mandato à frente da Assembleia.    Neste sentido, o ano eleitoral se torna ainda mais importante para Theodorico Ferraço. Segundo seus interlocutores, a situação financeira de Cachoeiro de Itapemirim não atrai o deputado à corrida pela prefeitura. Seu interesse estaria em Itapemirim, onde a mulher, Norma Ayub (DEM), vai tentar retornar ao poder.    Mas essa também não é uma eleição de favas contadas. Se não conseguir a eleição em Itapemirim e não tiver apoio para continuar no comando da Assembleia, o capital político do deputado, que tem uma carreira política de mais de meio século, pode começar a minguar. 

15/01/2016 / 0 Comments
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O Ticumbi da superação

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A apresentação de gala do Ticumbi de São Benedito de Conceição da Barra, que ocorre sempre no dia 1 de janeiro, foi uma dos melhores dos últimos anos, e haverá de ser inesquecível pela própria sociedade negra da região, a quem a festa sempre foi destinada. Tudo parecia tão perfeito. Até aplausos eles receberam, especialmente no exato momento em que o rei de Congo, numa clara intenção de revide à secular discriminação dos negros na região, proclama, ao fim da apresentação, a beleza de sua raça: “Viva a nossa bela sociedade!”. E olha que a apresentação deste ano levantava dúvidas se corresponderia às expectativas, diante do delicado estado de saúde do seu velho mestre, Tertulino Balbino, o mestre Terto, com os olhos inteiramente lesionados por um glaucoma, que lhe reduz em muito a visão.   Ticumbi de São Benedito de Conceição da BarraFesta do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 1/1/2016 5:06:31 PMwidth 680cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 12/31/2015 1:03:19 PMwidth 680cameramodel X-Pro1flash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 12/31/2015 2:17:45 PMwidth 680cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 12/31/2015 2:23:10 PMwidth 680cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 680camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 12/31/2015 2:58:33 PMwidth 453cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 12/31/2015 3:04:12 PMwidth 680cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 1/1/2016 4:32:07 PMwidth 680cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 1/1/2016 4:32:43 PMwidth 680cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 1/1/2016 4:35:47 PMwidth 680cameramodel X-Pro1Festa do Ticumbi de São Benedito. Foto: Rogério Medeirosflash 16cameramake FUJIFILMheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 1/1/2016 4:39:54 PMwidth 680cameramodel X-Pro1 Mestre Terto, no entanto, se superou e regeu a apresentação com o mesmo ímpeto dos 61 anos que está à frente do festejo, como o eterno condutor de uma das maiores e mais tradicionais manifestações culturais da raça negra no Espírito Santo. O velho mestre não se privou sequer do estafante ensaio geral à margem do rio Cricaré, na virada de 30 para 31 de dezembro, que antecede a apresentação do dia 1 de janeiro na porta da igreja de São Benedito, na sede do município de Conceição da Barra.  É preciso destacar que o ensaio é puxado e exige dos participantes. Atravessa a noite e segue até o sol raiar, intercalado, pelo som do forró de sapezeiro, originalíssima atividade musical nascida no sertão capixaba, consistindo numa trinca nos pandeiros, com uma sanfona de fundo, tirando versos para serem dançados pelos pares. A parte seguinte ao ensaio geral é a viagem em barcos de pesca à ilha das Barreiras, entre Conceição da Barra e São Mateus. O cortejo vai buscar a pequena imagem do São Benedito do Córrego das Piabas, considerada a mais milagrosa da região. Essa imagem fez parte da luta dos escravos da região na busca de sua libertação, usada que foi como fator de estímulo à luta deles por uma das principais lideranças dos escravos que a conduzia num embornal como uma espécie de cobertura religiosa no confronto com a jagunçada das elites escravocratas.   A história do sertão, que é passada de geração em geração, dá conta que o seu condutor, Benedito Meia Légua, por ser identificado pelas elites escravocratas como um dos principais comandos dos escravos, recebeu especial perseguição pelos jagunços farejadores com a missão de eliminá-lo da luta.   Para fugir a essa perseguição, Meia Légua mudou a sua estratégia de ação: passou a comandar a luta à noite e esconder-se de dia. O que fazia dentro de uma árvore da Mata Atlântica, conhecida como Farinha Seca, oca por dentro. Até o dia em que uma delação levou ao seu esconderijo um grupo de jagunços que tamparam as duas bocas da Farinha Seca, tocando fogo e queimando o corpo dele que virou cinzas em pouco tempo, o mesmo não acontecendo com a imagem que estava em seu poder. Para completar o ato, os mesmos jagunços que operaram a sua morte lançaram a imagem do santo no Córrego das Piabas, que mais tarde seria recolhida por pescadores, que o introduziriam como padroeiro de sua colônia de pesca, onde se encontra até os dias presentes.    História à parte, quem viu o mestre Terto nessa jornada na busca desse São Benedito do Córrego das Piabas, não dava conta daquele personagem que passa boa parte do dia na sala de sua casa sem movimentação, grudado num rádio e aproveitando-se desse tempo para produzir as toadas das próximas apresentações do Ticumbi. Nessa última apresentação chamou a atenção a roda viva, que na sequência da apresentação serve as criticas, registrando o descaso da delegacia de polícia na apuração da invasão da sede da Comissão de Folclore, levando a histórica viola do lendário violeiro Chico Dantas que, dos anos 40 aos 70, destacou-se como um dos melhores violeiros da  história do Ticumbi.    Voltando às condições de saúde do mestre Terto: quem partilhou com ele dos seus momentos de imobilidade em sua casa, meu caso, e o reencontrou em plena regência do seu Ticumbi, achou que ele apoderou-se de uma força acima de suas posses, pela mistura, mais do que clara, em seus movimentos de regente, da sua velhice (83 anos) a fogosidade da sua juventude. Eu, então, que o vejo atuando desde os anos 60, levado pelo barrense Hermógenes Lima Fonseca, com quem compartilhei a condição de vassalo do grupo, tive a exata noção de que não há idade, e muito menos doença, capaz de interromper o compromisso de Mestre Terto com São Benedito.  Não chego a dizer que se trata de alguém em missão religiosa pela terra, mas que na hora de comandar os devotos de São Benedito do Ticumbi, independe o

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Presidente do TJES reduz valor das diárias pagas a juízes e desembargadores

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, anunciou nesta sexta-feira (15) a redução no valor das diárias pagas a juízes e desembargadores. A redução gira em torno de 20% nas diárias para outros estados e chega até 32% nos casos de ressarcimento para deslocamento dentro do Espírito Santo. No caso dos servidores, as diárias sofreram uma redução de até 38%. O desembargador Annibal alegou que a medida faz parte da política de austeridade diante da conjuntura econômica e da expectativa de redução na arrecadação do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj). Em pouco menos de um mês de mandato, o novo presidente do TJES caminha no sentido contrário de seu antecessor, desembargador Sérgio Bizzotto, que havia concedido o reajuste de até 45% no valor das diárias pagas em fevereiro de 2015. Com as mudanças, as diárias para desembargadores caíram de R$ 614,03 (dentro do Estado) e R$ 890,77 (fora do Estado) para R$ 461,20 e R$ 713,00, respectivamente. A mudança representou uma queda de 24,88% nas indenizações para deslocamentos nos municípios capixabas e de 19,95% para fora do Espírito Santo. No caso dos juízes, também houve uma redução no valor das diárias dentro do Estado de R$ 582,97 para R$ 415,08 (variação de -28,79%) e de R$ 846,21 para R$ 677,00 (-19,99%) para fora do Estado. Os juízes substitutos também sofreram com os cortes nas diárias: R$ 552,02 e R$ 803,89 (dentro do Estado) para R$ 373,57 e R$ 643,00, equivalente a uma redução de 32,32% e 20,01%, respectivamente. Em relação aos servidores, a redução no valor das diárias deve impactar diretamente aos ocupantes dos cargos de assessores judiciários, chefes de seção e demais chefias de setores, que haviam sido destacados pela antiga resolução. Pela Resolução nº 001/2016, eles voltam a ser enquadrados como demais ocupantes de cargos no Poder Judiciário. Pelas regras anteriores, um assessor judiciário, por exemplo, recebia até R$ 293,96 por diária para dentro do Estado. Já a diária de um “servidor comum” era de R$ 257,04. A partir de agora, o valor da diária para todos os serventuários é de R$ 180,00. Para deslocamentos fora do Estado, a diária é de R$ 360,00 – antes, o ressarcimento variava de R$ 479,99 a R$ 449,94. As únicas exceções entre os servidores foram os que atuam nos gabinetes dos desembargadores ou servem diretamente à direção do TJES, bem como aqueles que participam das atividades de correição no acompanhamento aos magistrados corregedores. Pelas novas regras, o valor das diárias varia de R$ 232,00 até R$ 258,00 para dentro do Estado e de R$ 400,00 a R$ 428,00 para fora do Espírito Santo. Antes, os valores variavam de R$ 330,98 até R$ 534,46. A resolução também prevê os valores de diárias fora do país para magistrados e servidores: desembargadores (US$ 485,00); juízes de Direito (US$ 460,00); juízes substitutos (US$ 436,00); secretário geral, subsecretário geral, assessores de nível superior, chefes de gabinete de desembargadores, secretários, coordenadores e diretores de secretarias (US$ 291,00); e demais servidores (US$ 261,00). Esses valores são equivalentes ao que era percebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010. No ano passado, o STF reajustou as diárias internacionais em 70%, sendo acompanhada por Bizzotto que havia fixado o ressarcimento em 79,15% da diária de um ministro no caso dos desembargadores.

15/01/2016 / 0 Comments
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Sindipúblicos deve endurecer o jogo com Hartung em 2016

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O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Haylson de Oliveira, tem uma missão dura pela frente. Com o governador fechando todas as torneiras, o funcionalismo público tem sido a categoria mais penalizada no Estado. Além de não receber reajuste em 2015, os servidores também ficaram sem abono de fim de ano.    Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (16), Haylson fala sobre as movimentações do sindicato em 2015, com as assembleias unificadas, formação do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos (Fespes) e dos protestos criativos que marcaram o descontetamento dos servidores com a política de austeridade adotada pelo governador Paulo Hartung neste primeiro ano de governo.   Para o sindicalista, as movimentações foram um ganho para a categoria porque mostraram a necessidade de mudança de estratégia, além do instrumento de greve, para pressionar o governo. O sindicato apostou na ideia de mostrar à população que o conteúdo que o governo põe na mídia não é verdadeiro.    O corte de servidores em designação temporária e a não criação de concursos públicos, para Haylson é subestimar a inteligência dos servidores. O governador está, na opinião do sindicalista, jogando para a plateia, já que ele não pode projetar um cenário de um futuro tão distante. Além disso, o sindicato defende a realização de concursos públicos sempre.    Para 2016, o sindicato promete continuar incomodando. O governador já vem alertando que não tem recursos para reajustar os salários do funcionalismo em 2016, mas o sindicato não está disposto a aceitar esse discurso do caos, pois entende que a situação do Estado não é nada parecida com o que vem vendendo o governador.

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Shows no Bar do Mãozinha     O famoso Bar do Mãozinha, em Jardim da Penha, Vitória, volta a reunir público no espaço para apresentações ao vivo de bandas independentes de rock. Dessa vez as bandas convidadas são o power trio Capiroto In The Shadows (vídeo acima); a The Single Malt, de rock psicodélico; e Mart Attack. Elas fazem shows a partir das 22h e seguem durante a noite toda. As apresentações são abertas ao público.    Cidade para Mulheres   A Confraria de Teatro está em processo de montagem do projeto Cartografia do Feminino na Cidade e, como parte desse processo, irá realizar a roda de conversa Cidade para mulheres – Violência urbana e segurança no sábado (16), a partir das 15h, Casa Porto, no Centro de Vitória. A participação é livre.   O debate abordará a violência contra a mulher no contexto urbano, discutindo as políticas de segurança para mulheres e pensando ações propositivas para mudança desta realidade. As convidadas para esse debate são: Camila Valadão, Edna Calabrez, Kika Carvalho e Telmi Adame. Após a roda de conversa, a artista Deb Schulz irá realizar uma performance.   Correria Metal Festival   O Correria Music Bar, em Vila Velha, promove neste sábado (16), das 21h às 5h, o Correria Metal Festival, que reúne bandas de metal para uma noite de shows ao vivo. Nesta edição duas bandas de outro Estado são convidadas, é a Torture Squad, de São Paulo; e a Veneral Sickness, Minas Gerais. Na noite ainda tocarão as bandas Mystery, Fullgore, D.o.r., Manifesto do caos, Sewer e Rupturya. Os ingressos custam R$ 15,00 (antecipado).      Noite de rock independente em Vitória     O Subtrópico, selo musical que movimentou bastante o ano de 2015 com shows na já conhecida Casa Verde, no Centro de Vitória – promovendo não só shows de bandas do Espírito Santo, mas trazendo convidados de diversos Estados do Brasil, inclusive bandas de outros países – volta com suas atividades, reunindo numa mesma noite dois cantores já bastante conhecidos no cenário independente, André Prando (vídeo acima) e Fepaschoal.    Os shows serão no sábado (16) a partir das 18h, com ingressos ao preço de R$ 15,00.   Etá Jazz no Centro de Vitória   Etá Jazz é um projeto musical com o pianista Bruno Venturim e trio, com a idéia de levar pra rua a energia do Jazz nos finais de tarde de um sábado de cada mês.    A festa deste sábado (16) começará em frente ao Studio Etá e ao Hashi Vix – Culinária Japonesa, na rua Gama Rosa, no Centro de Vitória, a partir das 18h, em um parklet que será disponibilizado pela Casa 310 e Humanbox Arquitetura. Juntando estilistas, designers e expositores. O evento reúne música, moda e culinária e é aberto ao público.   Serviço   – Os shows de Capiroto In The Shadows, The Single Malt e Mart Attack acontecem na noite desta sexta-feira (15), a partir das 22h, no Bar do Mãozinha – avenida Fernando Ferrari, em frente à Ufes. Os shows são abertos ao público.     – A Roda de Conversa Cidade para Mulheres – Violência Urbana e Segurança será realizada no sábado (16), a partir das 15h, na Casa Porto das Artes Plásticas – praça Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro de Vitória. A participação é livre.    – O Correria Metal Festival será realizado no sábado (16), das 21h às 5h, no Correria Music Bar – avenida Saturnino Rangel Mauro, 500, Praia de Itaparica, Vila Velha. Os ingressos custam R$ 15,00 (antecipado).    – Os shows de André Prando e Fepaschoal no projeto Subtrópico serão realizados no sábado (16) a partir das 18h, na Casa Verde – rua Cerqueira Lima, 97, Centro de Vitória. A entrada custa R$15,00.

15/01/2016 / 0 Comments
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Petrobras ‘entrega’

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Pode ser balão de ensaio ou boato, mas faz sentido a notícia publicada nesta quinta-feira (14/01/16) pela Folha de S. Paulo, segundo a qual o Bradesco foi contratado pela Petrobras para selecionar um comprador para os 38% que a companhia estatal brasileira possui no capital da Braskem, a central petroquímica de Triunfo, na Grande Porto Alegre. Consta que a parcela valeria R$ 5,8 bilhões, 0,25% da dívida da BR, estimada em US$ 560 bi.   Considerando que a ex-Copesul se tornou um dos negócios mais rentáveis do universo da petroquímica das Américas, pode-se dizer que a Petrobras confiou à maior raposa da banca nacional a parte que tem na galinha dos ovos de ouro da petroquímica brasileira.   Se fosse só isso, tudo bem: o mínimo que pode acontecer é que a própria “vendedora” lidere o direito de compra do patrimônio, como fez em diversas transferências acionárias na economia brasileira ou em empreendimentos cruciais na área da produção de energia ­– os bancos gostam de comprar empresas que precisam passar por processos de saneamento e/ou “down sizing” para, depois de alguns anos, vendê-las com bastante lucro. É uma das formas mais sofisticadas do rentismo, a última praga do capitalismo.   Só que com a Braskem ocorre bem o contrário: trata-se de uma empresa modernamente ajustada e que não precisa passar por qualquer processo de saneamento, a menos que o caso seja consequência da Operação Lava Jato, que desvenda falcatruas no âmbito de contratos da Petrobras com empreiteiras, entre elas a Construtora Odebrecht, empresa-mãe do Grupo Odebrecht, ao qual pertence a Braskem.  Outra hipótese de menor calibre é que a direção da BR cansou de vender nafta barata à central de Triunfo, cuja direção, aliás, fica em São Paulo.    Se a venda das ações da BR na Braskem for decorrência da Lava Jato, estamos diante de uma convergência nefasta de interesses em prol da desvalorização de empresas-chave da economia brasileira. Ou, seja, onde acima  está escrito “uma convergência nefasta de interesses”, pode-se ler “uma conspiração antinacional”, favorecida pela crise da economia mundial iniciada em 2008 nos EUA.    Sem dúvida, a Petrobras é a bola da vez para o capitalismo financeiro internacional, que vive de grandes tacadas, orientando-se prioritariamente pelo critério da rentabilidade, matriz do rentismo dominante na economia do mundo desenvolvido e crescente no Brasil. O Bradesco é o mais eficiente office boy desse sistema que se tornou nefasto por desdenhar da necessidade do equilíbrio ambiental e desprezar a dimensão social das atividades econômicas.   Embora a Petrobras não seja um bom exemplo em relação ao meio ambiente, a pergunta que se impõe para a economia do Rio Grande do Sul e do Brasil é o que será da Braskem sem a sócia estatal, que cumpre em Triunfo o papel clássico do poder moderador contra a desnacionalização no setor petroleiro-petroquímico. Ou, seja, estaremos vivendo o desmanche do poderio estratégico da Petrobras?    Pode-se argumentar que o nacionalismo dos tempos d’O Petróleo é Nosso saiu de moda diante da globalização econômica, mas a ex-Copesul ainda é uma empresa emblemática por ter nascido da superação de um impasse vigente no fim dos anos 1970, quando deu origem a um projeto industrial equilibrado entre a cautela dos ambientalistas e o destemor dos desenvolvimentistas.   Sob fogo cruzado do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República – três entes federais amparados pelo Judiciário –, a Petrobras está executando uma “master liquidação” de ativos para custear seu endividamento, “limpar” seus contratos de investimentos e fazer frente à desvalorização do preço internacional do petróleo.   Com o petróleo valendo 30% do que valia há oito anos, a BR está cercada pelos tubarões, polvos e abutres que desde o fim do século XIX fazem parte do imaginário das pessoas que lidam com o universo do petróleo. Os cachorros grandes da economia mundial estão “secando” o pré-sal. E contam para isso com a ajuda de bancos, empresários, funcionários públicos e parlamentares brasileiros.  Pairam dúvidas sobre o pensamento das Forças Armadas, cuja chama nacionalista foi praticamente apagada há 50 anos, quando Leonel Brizola e afins tinham uma palavra para essa prática: entreguismo.   Ainda que surpreenda ao colocar à venda os 38% que possui na lucrativa Braskem, a Petrobras abre a porta – no seu pior momento – para fundos de investimentos que rondam jazidas, refinarias e outros meganegócios no mercado brasileiro. Dias atrás ela vendeu por R$ 1,9 bilhões para o grupo japonês Mitsui 49% do capital da Gaspetro.   LEMBRETE DE OCASIÃO   No ghe ze rede par ‘l pesse grosso   (Não tem rede para o peixe grande)   Provérbio talian, o dialeto italiano do RS

14/01/2016 / 0 Comments
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Fora da ordem

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Uma reunião no último dia 7 entre advogados do PCdoB e o presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) Homero Mafra tinha as mais elevadas intenções: unir forças para elaborar uma ação contra a Samarco em defesa das comunidades ribeirinhas de Baixo Guandu, município, cujo prefeito é o comunista Neto Barros, enlameado pelo crime ambiental de Mariana (MG) . Mas Mafra pulou do barco. Quem esteve na reunião garante ter ouvido as seguintes palavras saltarem, uma a uma, da boca do presidente: “Se for para enfrentar a empresa e o governo, a Ordem não entra, porque tem advogado dos dois lados”. Não foi a primeira vez que Homero pulou do barco no caso do crime ambiental da Samarco. No início de dezembro, a Ordem pediu a retirada de sua assinatura no manifesto do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, criado logo após a tragédia pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória. Homero considerou “duro” o texto. Logo após, os dois representantes da Ordem sumiram das reuniões semanais do fórum. Com todo o respeito, duro é submeter o maior crime ambiental brasileiro a melindres corporativistas. Duro, não: duríssimo.   Falando em OAB-ES… O valor da anuidade da Ordem foi mantido em R$ 760,83. A anuidade foi um dos principais temas da eleição do ano passado para a presidência da entidade, os candidatos debatendo se o valor era justo, se não era justo. Rendeu debates acalorados.     Ironia do destino A Secretaria Estadual de Agricultura (Seag) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) a suspensão do edital de contratação de empresa para serviços de conservação das rodovias do programa Caminhos do Campo. Engraçado que o programa foi a menina dos olhos do hoje vice-governador César Colnago (PSDB) quando secretário de Agricultura da primeira Era Hartung, que serviu-lhe de bom trampolim.    Assim é mole Na Serra, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) é pura marotice para promover sua gestão. Anda espalhando pela cidade placas com anúncio de obras. Beleza. Mas obra concluída, mesmo, não há nenhuma. Basta ler a placa com atenção: é tudo ordem de serviço.        Noiva em fuga Pelo visto todo mundo quer o PMDB na eleição para a Prefeitura de Vitória: o PSDB quer, o PT também. Mas, também pelo visto, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) não arreda o pé de sua candidatura por nada neste mundo. Não quer saber de flertes. Desdenha todo e qualquer pretendente.   PSD em Vitória Tem uma coisa interessante no PSD: lá atrás, o presidente do partido, Zé Carlinhos da Fonseca, disse que havia decisão de que o candidato à prefeitura de Vitória seria o deputado estadual Enivaldo dos Anjos. Agora circula a história de há uma disputa interna para a candidatura. É que o vereador de Vitória Max da Mata nunca desistiu de ser candidato. Estão enquadrando Enivaldo?    Mudando de assunto… Mas e o Zé Carlinhos, o que ele quer da vida? Ser deputado federal novamente?    Menos mal Há uma boa notícia nessa do governo estadual abrigar uma Escola Viva na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Paulo Mares Guia, em Cobilândia, Vila Velha: pelo menos não se vai fazer graça com o elefante branco alheio. A primeira unidade do projeto, em São Pedro, Vitória, está abrigada na antiga Faesa, de propriedade de Alexandre Theodoro, que por sua vez é membro da ONG Espírito Santo em Ação, que por sua vez é parceira do Escola Viva. Que moleza.   Onde anda você Por onde onda, afinal: Lucas Izoton? O restaurante giratório na cúpula do prédio da Findes, um inseto gigante de metal, é ideia dele quando diretor da entidade e agora foi definitivamente abortado. E como será que andam seus projetos imobiliários em Pedra Azul?    Quem fala muito… Uma dúvida: não é a Findes que vive lamuriando os erros, desmandos e desajustes do poder público? Não são os empresários os deuses gregos da eficiência? Dia sim, outro também, o atual presidente Marcos Guerra aparece nos jornais repisando essa cantilena. Agora, está aí, passando vergonha a céu aberto.    140 toques “Onde era mato, abandono, escuridão e insegurança, hoje é uma linda Praça em Santa Martha com internet grátis!”. O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) no twitter, se esforçando para ganhar a simpatia dos bairros populares de Vitória. Depois da lambança do Integra Vitória, vai precisa de mais que uma praça.   Pensamento “Um homem honesto não pode sentir prazer no exercício do poder sobre seus concidadãos”. Thomas Jefferson

14/01/2016 / 0 Comments
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Em nome de quem?

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No ano passado, chamou a atenção do mercado político a postura do procurador-chefe do Ministério Público Estadual (MPES), Eder Pontes, que defendeu a criação de 2016 cargos comissionados no órgão ministerial. Pontes enfrentou, pela imprensa, o governador Paulo Hartung (PMDB), que defendia cortes profundos em todas as instituições do Estado para reforçar um cenário de crise.    Naquele momento, o enfrentamento sugeriu um ideia de crise entre Pontes e Hartung e alguns membros do MPES até partiram para defesa do governo, para evitar que o clima piorasse. Depois disso, Hartung e Eder Pontes posaram juntos para fotos para mostrar que estava tudo bem.    Agora, o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) usa o mesmo expediente de espernear via imprensa contra o governador, falando da falta de diálogo com o Executivo e cobrando compromissos que foram assumidos com ele ainda na eleição e não cumpridos.    Embora as duas lideranças tenham trilhado o mesmo caminho para expor suas insatisfações,  há uma diferença muito grande entre as motivações incutidas em suas falas. Sem entrar no mérito da criação de cargos no MPES, a coluna entende que o procurador-geral foi defender o interesse de sua instituição, tentando mostrar para o governador que quem conhece as necessidades do Ministério Público Estadual não é o chefe do Executivo. Aliás, não custa lembrar que Pontes foi eleito e reeleito à frente do MP justamnete pelo seu perfil corporativista.   Mas, Ferraço, não. Ele foi cobrar contas pessoais e deixa transparecer que pode usar a Assembleia como um instrumento para dificultar a vida do Executivo. Os deputados estaduais no início de 2015 votaram nele, acreditando que ele teria mais condição de fazer a interlocução com o governo e  a defesa do Parlamento.    Nas declarações de Ferraço na entrevista ao jornal A Gazeta, fica evidente a intenção de usar a Assembleia para pressionar o governo. Mas, diferentemente do que aconteceu no MPES, na Assembleia os deputados não vão topar. Um deles deixou bem claro: “Se ele negociou mal, o problema é dele”.   Fragmentos:   1 – Dizem que quando Theodorico Ferraço diz que não está querendo dizer sim e vice-versa. Por essa lógica, quando diz que não quer conversa com Hartung, na verdade quer sim.    2 – Os vereadores de Vila Velha estão irritados com o comentário que circula nas redes sociais de que estariam recebendo “jetom” para comparecer às sessões extraordinárias que estão acontecendo na Casa. Eles refutam a informação.     3 – O deputado federal Max Filho (PSDB) retomou na última segunda-feira (11) os encontros semanais do Dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, em Vila Velha.  

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