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Século Diário

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Orçamento 2016 divide Câmara de Vitória

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No plenário da Câmara de Vitória, os vereadores acreditam que a votação do Orçamento de 2016 vai ficar para a última hora. O legislativo tem sessão até esta quarta-feira (30), mas está difícil o entendimento entre os vereadores da base governista e os que não concordam com o projeto enviado pelo prefeito Luciano Rezende (PPS).    A divisão no Legislativo, por enquanto deixa o jogo indefinido. Luciano teria o apoio dos dois vereadores do PPS, Vinícius Simões e Fabrício Gandini, além de Rogerinho Pinheiro (PHS), líder do governo na Câmara, Davi Esmael (PSB), Fabio Lube (PDT) e Devanir Ferreira (PRB). Se for necessário o voto de minerva,  o presidente da Casa, Namy Chequer (PCdoB) também deve votar o grupo da situação.    A oposição, que começou bem tímida, com apenas os petistas Reinado Bolão e Marcelão, além do peemedebista Zezito Maio, estaria atraindo o apoio dos vereadores considerados independentes. Max Da Mata (PSD), relator do Orçamento 2016, Serjão Nascimento (PSB) e Wanderson Marinho (PRP), que tem se tornado um grande crítico da gestão de Luciano.    A dúvida no plenário recai sobre o posicionamento dos indecisos: Neuzinha Oliveira (PSDB) e Luisinho Coutinho (SD). Eles podem definir a votação. E a pressão não é pouca. Na semana passada, o prefeito teria se reunido com lideranças comunitárias no sentido de pressionar os vereadores pela aprovação da matéria.    Mas a pressão não adiantou. Nesta segunda-feira (28), a Comissão de Finanças da Câmara realiza uma reunião para apresentar o parecer de Max da Mata e começar a discutir a votação, mas os questionamentos sobre a matéria devem ainda se estender. Se o Orçamento não for votado, o prefeito só poderá administrar a cidade com uma pequena parcela do Orçamento, referente ao primeiro mês de 2016.   Havia a expectativa de que o prefeito Luciano Rezende apresentasse sua prestação de contas antes do recesso, mas a tendência é de que com a temperatura tão elevada na Casa, o ele deixe a prestação de contas para depois do recesso.   O Orçamento de Vitória está estimado em R$ 1,57 bilhão, com uma queda de R$ 300 milhões em relação a 2015. Vitória é a terceira capital do País que mais cortou investimentos em 2015. O relator da matéria, vereador Max Da Mata, aponta um rombo nas finanças da prefeitura para o próximo ano de R$ 46 milhões.   Um dos entraves para a aprovação do Orçamento na Câmara de Vitória é a tentativa do prefeito em aprovar em regime de urgência um projeto que autoriza o Executivo a contratar um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor US$ 100 milhões, cerca de R$ 398 milhões.    Além de Vitória, outras três cidades não votaram o Orçamento de 2016. Em Viana e Colatina as peças orçamentárias devem ir para votação nesta segunda-feira. Em Linhares, uma manifestação de professores dificultou a discussão, já que o magistério queria discutir o plano de carreira da categoria.    O prefeito Nozinho Correia (de saída do PDT) disse que tem recursos para pagar as contas. Em Vitória, embora a haja a expectativa de que a peça seja votada até esta quarta, não há previsão oficial para o fim da novela, já que o prefeito não respondeu os questionamentos da Comissão de Finanças. 

28/12/2015 / 0 Comments
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Hartung dá prévia de qual será sua estratégia para municípios com dois palanques palacianos

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O governador Paulo Hartung (PMDB) esteve nesse sábado (26) na inauguração do novo auditório da Câmara da Serra e mostrou habilidade para lidar com o clima de disputa eleitoral antecipada que tomou conta do local. Ele deixou transparecer como vai lidar com as disputas municipais do próximo ano em que poderá jogar com duas peças na eleição.    Na solenidade estavam à mesa o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e o deputado federal e ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), nomes certos para a disputa do próximo ano. Audifax e Vidigal devem repetir a rivalidade das últimas disputas. No evento desse sábado, Hartung fez as vezes de mediador ao comentar a doação de uma área do Estado para a construção de casas populares no bairro Jardim Carapina. Ele disse que recebeu o pleito de Audifax, mas imediatamente emendou que consultou Vidigal sobre a proposta, mostrando que quer manter um bom trânsito com as duas principais lideranças do município.   Vidigal foi aliado de Hartung na eleição do ano passado e a expectativa era de que o governador viesse a apoiá-lo na eleição de 2016. Mas passado o pleito, o prefeito atual, depois de deixar o PSB do ex-governador Renato Casagrande (principal adversário político de Hartung)  e ingressar na Rede, passou a buscar aproximação com o Palácio Anchieta, o que deixa Hartung com dois aliados na disputa.    Assim, Hartung pode reivindicar créditos da vitória independentemente de quem vença. Ainda na disputa está Vandinho Leite (PSDB), que por ser tucano, já faz parte do governo e também tem boa relação com Hartung. Essa deve ser a mesma estratégia do governador em outros municípios em que haverá pelo menos dois palanques palacianos.    A disputa na Serra é importante para Hartung, já que o município tem o segundo maior colégio eleitoral do Estado e é a cidade mais populosa do Espírito Santo. Além disso, em 2014, Hartung saiu derrotado na disputa contra Casagrande no município. 

28/12/2015 / 0 Comments
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Com homenagem a Mestre Terto, festejos de Ticumbi de Conceição da Barra ganham incremento este ano

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Com a proximidade do final do ano, chega também a época de realização de uma das festas mais tradicionais e de importância cultural para o Espírito Santo, a de São Benedito, realizada em Conceição da Barra, norte do Estado, sempre no primeiro dia do ano, em frente à Igreja de São Benedito, no Centro da cidade.   E no primeiro dia de 2016 não será diferente, só que, desta vez, com uma comemoração mais fervorosa, já que Tertolino Balbino, o saudoso Mestre Terto – mestre da dança e guardião da tradição que rege o Ticumbi – completa 62 anos à frente dos festejos. E, para incrementar essa homenagem, o neto Thiago Balbino lançou em meados de novembro uma campanha de financiamento colaborativo para realizar a pintura de três painéis grafitados pelas ruas de Conceição da Barra, usando como mote o Ticumbi e os quilombolas.   O projeto em questão se chama Cores de Reis e é uma parceria de Thiago Balbino com outro artista de rua, Luhan Gaba. A proposta permeia os mesmos princípios da Festa de Ticumbi em Conceição: manter as tradições da dança e do povo. O projeto arrecadou o valor de R$ 1.800,00 para comprar os materiais necessários para a elaboração dos painéis.    “Sempre passei as férias escolares em Conceição da Barra, assim, desde pequeno acompanhei as festividades de fim de ano, chegando a participar quando criança até a adolescência. Foram momentos muito especiais em que tive a oportunidade de estar lado a lado com meu avô e aprender com ele a valorizar as tradições culturais do Ticumbi. Sempre que eu ia para Conceição da Barra, de alguma forma me conectava com a minha ancestralidade estampada nos rostos dos meus parentes, que assim como eu carregam no DNA os traços e a cultura de um povo que atravessa eras”, relembra Thiago Balbino (foto à esquerda).   Thiago atualmente mora na cidade de Köln, na Alemanha e, nesta segunda-feira (28) ele retorna ao Estado para participar dos festejos de Ticumbi e realizar a pintura dos painéis.  “A ideia é dedicar um dos murais à figura de meu avô, que de forma brilhante conduz o grupo de Ticumbi por décadas e é um símbolo da resistência cultural do povo quilombola no norte do Estado”, explica ele, que não quer adiantar muito sobre o que será desenhado no painel, a ideia é fazer uma surpresa.    O neto de Mestre Terto conta que refazer este caminho de encontro às raízes culturais é o que mais lhe move, literalmente, a voltar ao Estado e também a pensar em novos desdobramentos para o Cores de Reis. “Vou aproveitar toda a experiência que estou adquirindo para tornar o projeto uma Bienal de Arte de Rua, se tudo der certo. O objetivo é homenagear todos os mestres que levam nossa cultura popular adiante, ampliando o projeto e estendendo para outros estados”, finaliza ele.    Os festejos e a dança    No rio Cricaré é onde se inicia toda a tradição da festa de Ticumbi em Conceição da Barra. Vestidos com batas brancas, os integrantes do Ticumbi iniciam a procissão ritualística que leva o São Benedito do Córrego das Piabas – santo padroeiro dos negros e pobres –, do distrito de Meleiras até a Igreja de Nossa Senhora da Conceição , para que se inicie a dança, regada de pandeiros, violas e cantigas.    Composto por negros oriundos de famílias quilombolas, a dança é uma das expressões culturais mais antigas do local e que revela a luta e o orgulho negro, por isso mesmo, a manifestação é tão exclusiva para seu povoado, pois faz uma verdadeira ponte cultural entre o passado e o presente dos negros de Conceição da Barra.     Os integrantes do Ticumbi exibem-se em dança como uma elite negra que tem nas mãos uma tradição a prezar. Por isso mesmo, o Ticumbi é passado de geração para geração, com a finalidade de a tradição nunca ser perdida. A dança é uma forma de seus membros darem boas-vindas ao ano que se inicia e que ainda terá o Baile de São Benedito e São Sebastião, na segunda semana de janeiro.    Serviço   A apresentação de Ticumbi em Conceição da Barra será realizada no dia 1° de janeiro de 2016, a partir das 9h30, em frente à Igreja de São Benedito, no Centro da cidade.

28/12/2015 / 0 Comments
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Novo ou velho?

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A eleição em Vitória é cotada para ser a mais influente no resultado da próxima escolha de governador, em 2018. E tanto pode ficar nos candidatos de sempre, como ter surpresas, com as caras nova, .    No primeiro caso, o favoritismo iria para o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), numa disputa com o prefeito Luciano Rezende (PPS), o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) ou o ex-deputado estadual Nilton Baiano (PR).   Já as surpresas são do tipo o deputado estadual Enivaldo dos Anjos(PSD),  o também deputado estadual Amaro Neto (de saída do PPS) e o vereador Serjão Magalhães (de saída do PSB). Diria que Amaro Neto pode muito bem surpreender, com a aceitação que tem o seu nome tem  na periferia.   Outro também em condições de surpreender é Enivaldo, que faz o gênero do machão que não tem medo de careta, indo para cima dos poderosos e ameaçando-os, como fez em querer prender o presidente da Vale. Se souber traduzir em votos os enfrentamentos que fez e anda fazendo, vai ser um ótimo remédio para a população da Capital, que almeja que se acabe com tantos privilégios.   Eu não sou daqueles que acha que o vereador Serjão não tem condições de ganhar a eleição. Para mim, ele também é o novo. Suas eleições à Câmara de  Vereadores se deram sempre na Praia do Canto, com voto das elites. Sabendo avançar nos votos das elites espalhadas pela cidade, não há porque negá-lo chance. O voto das elites tem peso em Vitória. O problema é quem seja capaz de juntá-lo. Esse é o grande desafio de Serjão. Não me acho em condições de apontar, pelo menos no momento, quem vai levar a prefeitura, que dividi em antigos ou os novos. Vou me arriscar mais na frente.  Até porque, nessa eleição tem muita mutreta do governador Paulo Hartung (PMDB) para evitar que ganhe o candidato do Renato Casagrande (PSB), o atual prefeito Luciano Rezende.  Já disse aqui outro dia, uma coisa será o Renato meramente dando seu apoio ao Luciano, outra é ele ir para o palanque de Luciano, ir para rua puxando o estandarte do Luciano. É outra contingência da eleição. Mas sinto o Renato muito frio  e desarranchado  do Luciano.  E PH? Como também já falei aqui nesse espaço, mas não custa nada repetir, ele vai fazer o jogo da sombra, como acaba de tirar das mãos do Luciano a vice que caminhava para o secretário municipal Sérgio Sá (PSB), filho do suplente de deputado estadual José Esmeraldo (PMDB). Tirou um núcleo expressivo de votos que o Esmeraldo tem na Capital.  O resultado será meio caminho andado para definir o próximo governador. 

27/12/2015 / 0 Comments
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Saiba como será a programação da virada em Camburi e Prainha de Santo Antônio

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As bandas Black Set e Obatalá serão as atrações musicais do Réveillon em Camburi e na prainha de Santo Antônio, respectivamente. Elas vão se apresentar das 21h de quinta-feira (31) até 1h da manhã do dia 1º de janeiro, tocando diversos ritmos na virada de ano. As apresentações são abertas ao público.   Além dos shows, o Ano Novo em Vitória terá queima de fogos. Na praia de Camburi, duas balsas ficarão estrategicamente localizadas no mar para o tradicional show de luzes e cores dos fogos, que durará sete minutos. Em Santo Antônio, uma balsa promoverá o espetáculo no céu da prainha, com duração de quatro minutos.   A expectativa é de que o Réveillon de Vitória leve mais de 200 mil pessoas para a orla de Camburi, além de atrair cerca de 15 mil pessoas de outros estados, o que estimula o turismo na região. A Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) irá instalar 160 banheiros químicos ao longo da orla de Camburi. Em Santo Antônio, serão 20.    Já a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) irá reforçar a frota de ônibus e de táxis para as pessoas utilizarem após a virada do ano. Três linhas de ônibus estarão a serviço dos cidadãos até o fim de toda a demanda, são elas: as linhas 130 (Resistência/ Jardim da Penha – via Marechal Campos); 160 (Jardim Camburi / Rodoviária – via avenida Maruípe); e 210 (Goiabeiras / Rodoviária – via Beira-Mar).   O ponto de ônibus, durante a interdição da avenida Dante Michelini, será na praça Regina Frigeri Furno, em Jardim da Penha.   Serviço   A Praia de Camburi fica na Avenida Dante Michelini, em Vitória. Já a Prainha de Santo Antônio fica na altura do Bairro de Santo Antônio, também em Vitória. As festas de Réveillon são abertas ao público. 

27/12/2015 / 0 Comments
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PSDB organiza segmento negro em 13 municípios do Estado

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A Militância Negra do PSDB Espírito Santo, Tucanafro ES, após a posse de Marcos Nascimento – Kalunga em outubro deste ano, organizou e empossou 13 presidentes municipais. Os municípios de Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Jaguaré, São Mateus, Guaçuí, Alegre, Conceição da Barra, Jeronimo Monteiro e Guarapari JÁ estão com suas estruturas organizadas e iniciaram os trabalhos. Para Kalunga, é fundamental estruturar os diretórios municipais para o avanço do debate e das discussões sobre os temas relevantes do segmento. “No primeiro momento, estamos organizando os secretariados nos municípios e levando os ideias e propostas de trabalho do Tucanafro. O Espírito Santo, no Mapa da Violência, é o segundo estado que mais mata jovens negros no Brasil. Existe também a questão do racismo, que necessita ser debatida para que esse mal possa ser extinto no Estado e no país”, disse. O deputado estadual Marcus Mansur, o único dos atuais parlamentares eleitos em 2014 a se declarar negro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma indicação ao governador do Estado para a criação de uma delegacia no Espírito Santo especializada em crimes de racismo. Essa é uma proposta do grupo, que vinha sendo construída em parceria com a nacional tucana.  

27/12/2015 / 0 Comments
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O discreto centenário de Ruschi

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Texto: Rogério Medeiros e Henrique Alves Fotos: Rogério Medeiros   O ano do centenário de Augusto Ruschi salvou-se pelas comemorações feitas com a simplicidade de uma cidade do interior como Santa Teresa, o município da região Serrana do Estado onde o cientista nasceu, em 12 de dezembro de 1915. Reconhecido pelo mundo, especialmente a Europa, o maior naturalista do século XX, recebeu do cronista cachoeirense Rubem Braga a profecia: este assegurou que Ruschi seria o único capixaba lembrado pelo mundo a partir da metade do século XXI.   Essa afirmação, que poderia ser eternizada pelo que ele representou na crônica nacional, sobretudo no século XX, caberia em verdade também ao velho Braga. Mas o cronista sempre rejeitou isso.    No Espírito Santo, assistiu nesse período, o período áureo de Ruschi, suas denúncias da questão do pó preto, do desmatamento do Aracruz Celulose (hoje Fíbria) – ele falava pelos anos 60 do século passado, que a Aracruz ia representar um deserto verde para o Espírito Santo, ao trocar árvores nativas por uma espécie exótica, oriunda das regiões frias do planeta.    Disse com todas as letras que as usinas que estavam sendo instaladas no Porto de Tubarão iriam produzir uma poluição que atingiria toda a Grande Vitória. Nesse ponto, foi atacado principalmente pelo jornal A Gazeta, para quem ele não tinha condições científicas para fazer e sustentar tais afirmações.    Foi malhado no Espírito Santo. Mas a realidade, cinza e ululante realidade, está aí: o pó preto, o vento nordeste conduzindo-o para adoecer nossos pulmões, tal e qual Ruschi mais que predizia: alertava.    Foi malhado também porque disse que iríamos respirar dióxido de carbono – estamos respirando até hoje. Nesse período, em que Ruschi previa essas excrescências todas, o mundo acadêmico silenciou. Quem não silenciou, abraçou a causa daqueles que caluniavam e atingiam o conhecimento do homem das matas capixabas.    Esse Ruschi, autor de todas as reservas que sobreviveram no Espírito Santo, correndo atrás dos governos, dividindo os vários ecossistemas da Mata Atlântica, é dele a ideia de preservar a Estação Biológica de Santa Lúcia, que há mais de 50 anos está à disposição das ciências. É considerada a maior coleção de orquídeas e bromélias que se conhece no mundo. Só ali Ruschi realizou mais de 400 trabalhos científicos.   A questão primordial na vida de Augusto Ruschi é que ele abdicou dos livros – em termos. Frequentava, antes, as florestas – o que lhe rendeu mais de 300 malárias, fato que logicamente teve influência deletéria em sua vida. Ele mesmo reconhecia que a floresta foi feita para os animais e não para os seres humanos. Mas ele tinha feito sua irrevogável escolha. Passou praticamente 45 de seus 76 anos embrenhado nas matas.   Aí entrava o contraste dele com a academia. A cultura eminentemente livresca das universidades não constrangia Ruschi a apontar equívocos constantes nos trabalhos acadêmicos. O mestre lia o livro e depois pesquisava; Ruschi fazia o contrário. Havia uma temeridade da ciência pelas descobertas dele. Como aconteceram: Ruschi questionou verdades com a vida e experiência adquirida na floresta.       Ruschi também foi um estudioso que tinha uma vida tão voltada para a floresta, principalmente para a Mata Atlântica, que em muitos de seus estudos incluiu os índios, principalmente os Tupinikim, valendo-se de suas tradições e conhecimentos para reunir e verificar informação. Trocava informações com eles. Ruschi é do tempo em que Leopoldino era o grande cacique da nação tupiniquim.    Chegou-se a acusar, e muito, Ruschi, quando ele ia aos índios para pedir que flechassem alguns animais, de que ele estava mandando matar os bichos da floresta. Mas o mundo animal, quando não em período de reprodução, pode ser usado para servir à ciência e alimentar os índios. Ruschi ensinou: o que acaba com os animais é devastar seu habitat, justamente o que fez a implantação dos plantios de eucalipto no Espírito Santo.   Nós de Século Diário estamos com Rubem Braga: apenas Ruschi será eternizado. Quem mais poderia? Não achamos outro vulto capixaba em condições de ser lembrado eternamente.   Essa espécie de balanço do centenário de Augusto Ruschi nos revela que, apesar de ser considerado o Patrono da Ecologia do Brasil, e, lá fora, o maior naturalista que o mundo produziu, a efeméride obrigou aqueles que o combateram, aquela figura a que a imprensa capixaba sempre impingiu a caricatura de mero curioso científico, resultou em uma celebração a portas fechadas, como fez o governador Paulo Hartung, que realizou uma solenidade discreta no Palácio Anchieta.   Hartung é a face contemporânea das figuras que Ruschi tanto combateu em vida; um Arthur Gerhardt com os perfumes do século XXI. A mesma imprensa capixaba, notadamente A Gazeta, que açoitou Ruschi em suas páginas, celebra ambos como mártires do Espírito Santo. Redentores de um povo dos grilhões do atraso. Semideuses.   O governador tem uma relação estreita, para não dizer pecaminosa, com os grandes poluidores do Espírito Santo. Aracruz Celulose, Vale, ArcelorMittal. Empresas que financiaram suas campanhas. Não faria sentido que ele patrocinasse uma festa aparatosa para quem não revela uma mínima afinidade.   A Assembleia Legislativa fez um papelão. Com autoria do deputado Padre Honório (PT), a Casa promoveu sessão solene em homenagem ao “Centenário do Patrono da Ecologia no Brasil”. Reuniu pessoas que também não têm nenhuma relação com a questão ambiental, que jamais abriram a voz para esse desastre ecológico que é o Espírito Santo. Homenagem espalhafatosa, mas irrelevante, bem ao sabor dos deputados estaduais.   Por fim, o inusitado: a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que tanto o combateu por anos e anos, demorou 50 anos para dar um título de Doutor Honoris Causa a Augusto Ruschi.         O exemplo de Ruschi no Espírito Santo é edificante. Dá uma ideia do que são a imprensa local e as elites capixabas, que não viveriam esses os cinquenta anos, uns sem a publicidade das poluidoras, outras sem os financiamentos delas.   Ruschi foi tão especial que, quando apareceram os índios querendo cuidar

27/12/2015 / 0 Comments
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Sistema bancário eliminou mais de oito mil postos de trabalho entre janeiro e novembro

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Entre os meses de janeiro e dezembro deste ano, foram fechados 8.247 postos de trabalho em bancos de todo o País. A Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), apontou que o mês de novembro também apresentou o segundo pior saldo do ano, com encerramento de 1.928 empregos. Em julho, mês com maior número de desligamentos, foram registrados 3.069 postos de trabalho a menos. A pesquisa é feita mensalmente em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e usa como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os bancos múltiplos, com carteira comercial, categoria que engloba instituições como Itaú, Bradesco, Santander, HSBC e Banco do Brasil, foram os principais responsáveis pelos cortes. Eles eliminaram 5.790 empregos. Na Caixa Econômica Federal foram fechados 2.423 postos de trabalho. A Caixa não pretende reabrir os cerca de três mil postos fechados, que foram liberados pelo Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA). Estas vagas, que ficariam liberadas para que os aprovados em concurso público assumissem, serão eliminadas sob a alegação que atenderiam às adequações da Lotação Autorizada de Pessoal (LAP) e foram autorizadas para atender ao limite imposto pelo Ministério do Planejamento. A eliminação dos postos de trabalho era justamente o temor dos candidatos aprovados no último concurso para o banco e que ainda aguardam nomeação. Somente no Estado, 605 aprovados no último concurso para a instituição aguardam nomeação, enquanto em 2014 houve desligamentos do banco em função do PAA. Com o reordenamento dos postos de trabalhos, o número de empregados da Caixa cai para 97 mil. No Acordo Coletivo 2014/2015 havia autorização para o banco ter 103 mil empregados, número já considerado insuficiente para atender à atual demanda.

27/12/2015 / 0 Comments
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Vereadores de Baixo Guandu analisam novo Código Tributário Municipal

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A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) deve analisar, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei (PL 020/2015) que introduz o novo Código Tributário Municipal. A proposta corrige as alíquotas de impostos e até isenta o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. No entanto, a votação é alvo de polêmica entre o executivo e o legislativo. O projeto está pautado para votação desde o início do mês. Para o prefeito em exercício, Eloy Avelino Junior (PCdoB), não existe uma justificativa para que os vereadores não apreciem o projeto. Segundo ele, o PL não recebeu emendas na Câmara, tampouco foi alvo de divergências pela população na discussão em audiência pública. “O vereador que tiver compromisso com a comunidade que representa, com os servidores públicos e o desenvolvimento do município deve agir com a responsabilidade que o assunto requer e aprovar a lei”, sentenciou. Já o presidente da Câmara, Juscelino Henck (PRP), destacou a necessidade de prudência na apreciação do texto, que tramita desde setembro passado. “Estamos estudando com cautela o novo código apresentado pelo Poder Executivo, pois o mesmo foi suspenso pelo Tribunal de Justiça no ano passado por apresentar irregularidades. Seguiremos os prazos legais para o andamento deste projeto de lei, que no meu entender, veio em momento muito delicado para a população de Baixo Guandu, pela grave crise financeira que passamos. Mais impostos só vão agravar esta situação”. Pelo novo código tributário, as alíquotas dos impostos e taxas municipais seriam atualizadas. As atuais regras estão em vigor desde 1980. O projeto visa também reduzir a perda de arrecadação pela renúncia de receitas. Por outro lado, a proposta também garante a redução de tributos para a população mais carente. Além da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas de baixa renda, o novo código prevê desconto de 50% no IPTU de imóveis localizados em ruas sem pavimentação, elimina a cobrança da taxa de lixo para terrenos sem edificações que estejam devidamente murados e reduz em 30% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais autônomos. “Buscamos alinhar nossa legislação tributária ao que já se fez na maioria dos municípios brasileiros. Além do mais, o Código Tributário Municipal fortalece a capacidade de arrecadação de receitas próprias, de livre movimentação, e permite à prefeitura investir mais na cidade e no interior, o que trará um grande benefício para a sociedade”, garantiu o prefeito em exercício.

27/12/2015 / 0 Comments
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No balanço político, Judiciário capixaba não se saiu bem na foto em 2015

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O ano de 2015 chega ao fim sem deixar saudades para muitos nos meios políticos. Mas a impressão é que quem saiu pior na foto foi o Judiciário, pois expôs situações que chamaram a atenção da classe política e quebraram a imagem de intocável daquele Poder.     Com uma greve dos servidores que já entra no segundo mês sem solução e a briga com os outros poderes para garantir as benesses que sempre teve, o poder abocanha a maior parte do orçamento do Estado se comparado ao Executivo e à Assembleia Legislativa.    O Judiciário encerra o ano elegendo um novo presidente que terá a missão em 2016 de arrumar a casa e já começa a dar sinais de que a próxima gestão será melhor do que a que passou. Neste Papo de Repórter, Século Diário faz um debate sobre o ano que o Judiciário quer esquecer.

27/12/2015 / 0 Comments
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