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Século Diário

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Conselheiro cobra que acordo sobre passivo ambiental da Vale em Camburi seja submetido ao Comdema

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O conselheiro Eraylton Moreschi Junior, que preside a Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental e representa a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) de Vitória, fez nova cobrança nesta sexta-feira (11) ao presidente do colegiado e secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, para que o acordo sobre o passivo ambiental da Vale na Praia de Camburi seja incluído, com urgência, na pauta da reunião do Conselho na próxima segunda-feira (14).    Embora não tenha sido realizada a devida discussão do problema e ainda permaneçam as divergências nos estudos realizados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o poder público tenta de todo jeito livrar a empresa de reparar o crime que pratica há décadas.   A solicitação de Moreschi é motivada por informações divulgadas nesta sexta no jornal A Gazeta de que o minério que a Vale despeja no final da praia desde 1969 será retirado apenas de um trecho da areia, e não de toda área contaminada, com o agravante de permanecer depositado no fundo do mar. As informações são atribuídas ao Iema e ao promotor Marcelo Lemos. O órgão ambiental estadual, o Ministério Público (MPES) e a Semmam pretendem firmar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com a empresa, mas não sinalizam qualquer prazo para as ações.   Moreschi questiona que o acordo avance sem sequer ser aprovado no Comdema. Ofício nesse sentido, como aponta, está pendente no Conselho desde fevereiro deste ano, sem respostas. Em 2014, o conselheiro já havia feito outro requerimento pela abertura de procedimento administrativo no Comdema, para tratar da retirada do passivo ambiental. Ele pede providências para garantir a gestão pela democracia deliberativa na definição da proposta técnica coerente e sustentável, de responsabilidade conjunta (Semmam e Iema), para mitigar o crime ambiental do derramamento de minério cometido há décadas pela Vale. O conselheiro afirma que há questões pendentes de definições, como as próprias divergências nos estudos do Iema e da Semmam sobre a melhor alternativa para retirada do passivo.    A área destruída pela Vale, contaminada com diversos poluentes, é a porção norte da praia de Camburi, com 110 mil metros quadrados, onde foram lançados 170 mil metros cúbicos de minério. Deste total, pelo menos 60 mil metros cúbicos estão depositados no fundo do mar e formam uma montanha marinha, cobrindo as condições naturais, o que impede a reprodução de espécies que entram na cadeia alimentar dos peixes.   O minério foi derramado indiscriminadamente e criminosamente pela Vale entre os anos de 1969 e 1984, e continua a ocorrer. Moreschi ressalta que, além da retirada de todo o passivo, é fundamental que a Vale seja fiscalizada a não mais derramar o material dos píeres de minério e carvão na Ponta de Tubarão. A constante poluição da praia e da baía de Vitória pela Vale tem gerado denúncias sistemáticas da sociedade civil.   Em julho deste ano, a CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória também constatou o crime, o que rendeu multa de R$ 220 mil à empresa pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Em 2012, a Vale já havia sido multada em R$ 3,36 milhões, pelo mesmo crime. As multas, no entanto, raramente são pagas pelas empresas poluidoras, que se valem de inúmeros recursos. Muitas vezes, são anuladas pelos próprios órgãos ambientais.    O passivo ambiental da mineradora em Camburi é alvo de CPI na Câmara de Vitória. A investigação começou no mês passado e tem três meses para ser concluída. A empresa já responde ação civil pública na Justiça Federal, que requer condenação da Vale a recuperar a vegetação de restinga, a praia e o fundo do mar em Camburi.

11/12/2015 / 0 Comments
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Justiça condena ex-prefeita de Sooretama em ação de improbidade

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O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra a ex-prefeita cassada de Sooretama, Joana da Conceição Rangel, a Jô do Salão. Na decisão publicada nesta sexta-feira (11), o togado acolheu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), que narrou irregularidades na aquisição de materiais de construção. A ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos, perda de eventual função pública, além do pagamento de multa. Na denúncia inicial (0049816-42.2012.8.08.0030), a promotoria local apontou fraudes na execução de dois contratos com a empresa Manthay Materiais de Construção Ltda, também denunciada no processo. Os acordos visavam o fornecimento de cimento, areia e brita. Entretanto, o órgão ministerial revelou que a empresa forneceu mais de 100 itens diferentes com base nos contratos, porém, as notas fiscais eram forjadas para dar aspecto legal para as aquisições. Na sentença assinada no dia 8 de setembro, o juiz concluiu pela ocorrência de desvio na execução do objeto contratual. “No caso dos autos, a primeira requerida [Joana] ao adquirir – a preço de balcão – junto à segunda requerida [empresa] as centenas de materiais que comprovadamente extrapolaram o objeto do contrato, deixou de proceder a licitação adequada para garantir a economia. Por estas razões, entendo que no caso em apreço não se trata sequer de dano presumido, mas sim dano mais que comprovado”, observou. O juiz Thiago Albani também concluiu pela ocorrência da violação dos princípios da administração pública no episódio: “A substituição de produtos fornecidos sem a prévia licitação destes, impediu que fosse escolhida a melhor proposta específica para esses materiais, o que feriu os princípios da isonomia com outros contratantes, da proposta mais vantajosa para a administração, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, e da vinculação ao instrumento convocatório previstos na lei”. Na sentença, a ex-prefeita foi condenada à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, perda de eventual cargo público, proibição de contratar com o poder público também por cinco anos. Jô do Salão terá ainda que pagar uma multa civil no valor de dez vezes a remuneração recebida à época dos fatos. Já a empresa foi proibida de contratar com o poder público por três anos, além do pagamento de multa e o integral ressarcimento do dano ao erário. A decisão ainda cabe recurso.

11/12/2015 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Universo Reciclado e Metteoro na Praia da Camburi     Nesta sexta-feira (11), o cantor Caio Metteoro e a banda Universo Reciclado lançam a turnê Rota de Colisão, a partir das 20h, no Quiosque 3, da Praia de Camburi, em Vitória – também conhecido com K3. Os shows serão abertos ao público, com solicitação de que os interessados doem dois litros de água mineral, que serão entregues às vítimas do crime ambiental da Samarco/Vale/BHP Billinton que arrasou o rio Doce e parte do litoral de Regência, no Norte do Estado.   A proposta é realizar dois shows com músicas em tom de protesto e, ao final, Metteoro e Universo Reciclado se juntam para uma apresentação só.    Noite de rock psicodélico      A banda My Magical Glowing Lens (vídeo acima) e a convidada carioca Ventre realizam shows em Vitória no sábado (12), a partir das 22h, no Stone Pub, na Praia do Canto. Em seu repertório, a Ventre traz canções como Bailarina, Carnaval e Pernas, com letras intimistas e ritmo influenciado por indie rock dos anos 2000 e a psicodelia dos anos 70. E é nessa psicodelia que a banda se aproxima do anfitrião My Magical Glowing Lens, bastante atuante em Vitória, principalmente nestes últimos seis meses. Os ingressos custam R$ 15 (até às 23h) e R$ 20 (após às 23h).   Feira de troca de desenhos   A Galeria Homero Massena, no Centro de Vitória, ofertou durante a exposição Paisagens do Acervo, uma série de oficinas de desenho ministradas pela artista Ana de Sena em conjunto com o grupo Percursos e Olhares: Desenhos da Cidade Alta.   A ideia das oficinas foi de, posteriormente, realizar uma feira de troca dos desenhos criados e compartilhar experiências, técnicas e vivências e, desta forma encerrar a temporada da exposição. E fechando este ciclo de oficinas, neste sábado (12), das 13h às 18h, o salão de exposições da Galeria receberá uma seleção de desenhos que retratam na ponta do lápis as belezas das paisagens da capital capixaba.   Os participantes que produziram durante as oficinas irão disponibilizar seus desenhos para troca. Caso o visitante não tenha comparecido às oficinas, ele pode levar algum desenho próprio e participar das trocas. Toda a ação é aberta ao público.   Vanessa da Mata em Vila Velha     A cantora Vanessa da Mata faz show na área de evento do Shopping Vila Velha no sábado (12), a partir das 21h. A apresentação engloba o último álbum da cantora, lançado em 2014, o Segue o Som (vídeo acima), que tem em sua maioria, músicas autorais, mostrando o lado compositora de Vanessa. Os ingressos custam R$ 80,00 (inteira); R$ 40,00 (meia).    Balaio de Gato na Casa da Stael   A Feira de Arte e Moda – Balaio de Gato, na Casa da Stael (espaço já conhecido pelo público do Centro de Vitória por receber shows, realizar ações culturais, saraus, oficinas e diversas outras atividades) tem continuidade no sábado (12), a partir das 12h. A proposta é reunir expositores de arte, moda, design e artesanato, além de gastronomia e atividades como palco aberto – que atrai cantores e público. A entrada é aberta ao público.    Piquenique Maruí Corpocidade     Para pensar as interações com a cidade, que faz parte da corporalidade urbana, será realizado o Piquenique Maruí Corpocidade, no domingo (13), a partir das 15h, no Parque Municipal Barão de Monjardim, em Santa Cecília, Vitória. A participação é livre.   O Piquenique Maruí é um projeto que busca unir lazer, vivência cultural, aprendizado artístico e momentos de conversa sempre ocupando espaços urbanos públicos e abertos. Nesta edição, o evento contará com a presença de artistas, pesquisadores e outros profissionais cujo trabalho lida diretamente com o corpo e, assim, realizarão oficinas, rodas de conversa e práticas corporais coletivas.   Serviço   – A turnê Rota de Colisão, com shows da banda Universo Reciclado e do projeto Metteoro, terá sua estreia nesta  sexta-feira (11), a partir das 20h, no Quiosque 3 da Praia da Camburi – avenida Dante Michelini, Vitória. É pedido ao público que leve dois livros de água mineral que serão doados às comunidades capixabas afetadas com a poluição do Rio Doce.   – O show das bandas Ventre e My Magical Glowins Lens será no sábado (12), a partir das 22h, no Stone Pub – rua Rômulo Samorini, 33, Praia do Canto, Vitória. Os ingressos custam R$ 15 (até às 23h) e R$ 20 (após às 23h).   – A Feira de Troca de Desenhos será realizada no sábado (12), das 13h às 18h, o salão de exposições da Galeria Homero Massena – rua Pedro Palácios, 99, Cidade Alta, Vitória. A participação é aberta ao público.    – O show da cantora Vanessa da Mata será no sábado (12), a partir das 21h, na área de evento do Shopping Vila Velha – avenida Luciano das Neves, 2418, Divino Espírito Santo, Velha Velha. . Os ingressos custam R$ 80,00 (inteira); R$ 40,00 (meia).    – O evento de moda e arte Balaio de Gato tem realização no sábado (12), a partir das 12h, na Casa da Stael – rua 7, 263, Centro de Vitória. A entrada é aberta ao público.    – O piquenique Maruí Corporicidade tem realização no domingo (13), a partir das 15h, no Parque Municipal Barão de Monjardim – Acesso 1: Rua Flávio Abaurre, Bairro de Lourdes / Acesso 2: Rua Engenheiro Alencar Araripe, Santa Cecília / Acesso 3 –  Rua José Francisco Bertholdo, Santos Dumont. A entrada é livre.

11/12/2015 / 0 Comments
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PMB de Amaro Neto deve se desidratar com abertura da janela partidária

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O Senado aprovou em dois turnos a janela de 30 dias para que os parlamentares possam mudar de partido sem serem enquadrados na regra da infidelidade partidária. Com a criação da brecha, a expectativa do mercado político nacional é de que o Partido da Mulher Brasileira (PMB) desidrate nos próximos dias. O partido que ganhou 20 parlamentares em duas semanas já começa a contabilizar as baixas.   O PMB foi procurado pelos parlamentares porque, por ser um partido novo, garantia a troca sem infringir a regra. Mas a janela permite que as lideranças se acomodem de forma mais estratégica, visando à disputa de 2016. Neste sentido, no Estado, a migração do deputado estadual Amaro Neto do PPS para o PMB, está sendo vista como uma movimentação precipitada.    Isso porque se o partido sofrer a desidratação que está sendo esperada, ele pode se tornar uma sigla nanica para as pretensões de Amaro, que é a disputa à prefeitura da Capital. Embora tenha grande popularidade, o deputado precisa de força política para construir seu palanque na disputa de Vitória, que promete ser bastante acirrada.   A janela partidária também pode promover uma dança das cadeiras na Assembleia Legislativa. Em relação à eleição de 2014, já houve algumas mudanças. Edson Magalhães foi eleito pelo DEM e migrou para o PMDB; Marcos Bruno, eleito pelo PRTB, se filiou à Rede. O partido de Marina Silva, porém, não cria expectativas de crescimento muito grande com a abertura da janela. A sigla vem mostrando desentendimentos internos que afastam os interessados.    Recentemente, o deputado Rodrigo Coelho, que deixou o PT, foi convidado para integrar o partido pelo prefeito da Serra e principal liderança da Rede no Espírito Santo, Audifax Barcelos, mas o diretório da nova sigla reprovou a filiação do ex-petista. Como o deputado rompeu com o PT no litigioso, não precisa da janela para escolher um novo abrigo partidário. No final das contas, Coelho também se precipitou. Se tivesse esperado um pouco mais, poderia evitar o constrangimento de sair pelas portas do fundo do partido responsável pela construção de toda a sua trajetória política.   As expectativas no plenário são sobre alguns nomes que podem aproveita a janela para procurar outras siglas. O deputado Sandro Locutor é um dos que estariam de malas prontas para deixar o PPS. Ele estaria em conversas com o PTB. Sérgio Majeski ensaiou a saída do PSDB para a Rede, mas as conversas não avançaram, a janela pode ser uma oportunidade de revoada do tucano, caso ele tenha realmente a pretensão de disputar a prefeitura de Vitória, uma vez que o palanque tucano já tem nome cativo: Luiz Paulo Vellozo Lucas.   Raquel Lessa integra o Solidariedade, de Carlos Manato. O partido, porém, perdeu muitos de seus membros recentemente, sobretudo vereadores, e há conversas nos bastidores sobre a possibilidade de a deputada disputar a eleição em São Gabriel da Palha no próximo ano por outro partido.    Hudson Leal protagonizou uma briga interna no PRP há alguns meses. Ele queria o controle do partido em Vila Velha, o que foi negado. O problema foi aparentemente resolvido, mas a janela pode abrir uma possibilidade negociar com outros partidos, caso o deputado tenha pretensões eleitorais em 2016, já que o PRP vai apostar na candidatura do ex-secretário de Esportes do município, Alexandre Salgado.    Com a desidratação do PR no Estado, o mercado político avalia que o deputado Gilsinho Lopes também possa procurar outro caminho político. O líder do governo, Gildevan Fernandes também estaria sondando a possibilidade de deixar o PV e se filiar ao PMDB do governador Paulo Hartung. 

11/12/2015 / 0 Comments
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Quer enganar quem?

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Quem vê o prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) no jornal A Tribuna desta quinta-feira (10), “falando bonito” sobre o concurso público da Guarda Municipal, o primeiro do município a reservar cota de 30% para candidatos negros, até se convence. Com foto sorridente, Audifax fala que a medida representa um grande passo na igualdade de direitos e na reparação de um erro histórico, etc e tal. De fato, é tudo isso. O que ninguém imagina, porém, é que Audifax precisou levar um “pito do promotor da Serra, Luiz Antônio de Souza Silva, para efetivar uma lei já antiga do município. No último dia dois, antes da publicação do edital para o concurso, uma portaria do Ministério Público apontou que a lei que institui o programa de reserva de vagas para negros em todos os concursos públicos na Serra havia sido promulgada pela Câmara em 31 de dezembro de 2014. O prefeito teria, desde então, três meses para baixá-la, junto com o decreto de regulamentação. Quase um ano depois, não havia sinais da regulamentação que caberia a Audifax, o que gerou a investigação do Ministério Público. Mas como essa parte da história não é interessante, o prefeito a abafou, e ainda distorceu os fatos a seu favor. É mole ou quer mais? Aposta Aliás, a portaria do MPES recomenda que a mesma regra seja aplicada em cargos comissionados na prefeitura da Serra. Aí eu quero ver Audifax pagar de bom moço.  Espaço cativo A propósito, só dá o prefeito na página de concursos do jornal A Tribuna. Inclusive sobre o concurso da Guarda foram duas matérias em um período de cinco dias. Na primeira, de página inteira, não há sequer uma linha sobre a cota para negros. Já nesta quinta-feira, o destaque é somente a lei. Se Audifax tinha intenção de reservar as vagas, por que não fez esse oba-oba logo de saída? Titular ou reserva? A Associação dos Empresários da Serra (Ases) anuncia palestra do governador Paulo Hartung (PMDB) no evento Café de Negócios (Caneg), que será realizado na sexta-feira (11) da próxima semana, em Jardim Limoeiro. O tema é “Desafios e soluções do primeiro ano de Governo”, igualzinho ao do encontro marcado com os empresários da Associação Comercial de Vitória na manhã dessa quarta-feira (9). Só que, em Vitória… Titular ou reserva II? …Hartung não compareceu e escalou um substituto, o vice-governador César Colnago (PSDB), que, como já disse, fez uma apresentação sem sal e pouco falou dos projetos atuais, repetindo o já batido discurso do passado. Vamos ver se os empresários da Serra estão com mais prestígio. Novos tempos? O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, fez uma visita de cortesia à sede do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário-ES) nesta quinta-feira (10). Não deveria, mas o comportamento até causa surpresa. O atual presidente, Sérgio Bizzotto, que deixa o cargo na próxima quinta-feira (17), só tinha olhos para a Associação dos Magistrados do Estado (Amages). Holofote O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), anuncia a inauguração neste sábado (12) do “Pracão” – parque destinado a cachorros – em Jardim Camburi. Ele e o aliado Fabrício Gandini (PPS), vereador que tem reduto no bairro, estão há meses jogando confete nessa ideia, cuja paternidade é reivindicada pelo vereador Max da Mata (PSD). Nem disfarça Por falar em Gandini, ele vai homenagear sua própria iniciativa – e vitrine política – em sessão solene na Câmara de Vitória na noite desta quinta-feira (10). Trata-se do Fiscaliza Vitória, que lançou em 2013 como a última maravilha para a população solicitar fiscalizações dos equipamentos públicos. Mas muito se gastou com operação e marketing, enquanto resultados efetivos, mesmo, nada de expressivo. Gandini poderia ter pedido um colega para fazer a graça, né? Interesses O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), deve enxergar muitas oportunidades na revisão do Plano Diretor do Município (PDM). Além de contratar o Consórcio Ideias Hiparc Andaluz por R$ 2,5 milhões para realizar o trabalho, promoveu festa no Centro de Convenções de Vila Velha nessa quarta-feira (9), apenas para anunciar a abertura do processo, que só começa na verdade em janeiro. Que crise, hein! 140 toques  “Aprovado! O Senado aprovou meu relatório que traz benefícios para quem ainda sofre com Terrenos de Marinha”. (Deputado federal Lelo Coimbra – PMDB – no Twitter). PENSAMENTO: “Não é certo enganar pessoas que não desconfiam de nada”. Richard Nixon

10/12/2015 / 0 Comments
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?? luz de Berlim

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O primeiro Fórum Social Mundial foi realizado em janeiro de 2001 em Porto Alegre e atraiu milhares de pessoas de todo o mundo. Pessoas dispostas a trabalhar “por um mundo melhor”, nos aspectos social e ambiental.  Pessoas que se encontraram e, pelo menos para si, construíram um mundo melhor.   Por exemplo: Emilia, jovem socióloga francesa, acampou naquele verão em Porto Alegre e conheceu Miguel, engenheiro gaúcho e escritor global. Os dois se casaram e foram morar na Europa. Hoje estão na China, onde criam a filha pré-adolescente, legítimo fruto do FSM de 2001.   Há outras histórias semelhantes que seriam suficientes para lotar essa coluna. Não é o caso de individualizar, pois o FSM está voltando à sua origem portoalegrense, depois de circular por outras cidades do mundo (o 15º FSM será realizado em janeiro – veja o lembrete abaixo).   Na sua volta ao mundo, o FSM perdeu a força demonstrada no começo — ou porque muitas pessoas deixaram de acreditar num mundo melhor ou porque outras mais foram tragadas pela voragem do capitalismo, cujos princípios são renovados anualmente no hipermegapoderoso Fórum Econômico de Davos, nos Alpes Suíços, onde só chega quem possui mais de uma pele, a saber, pela ordem de dentro para fora: a pele corporal, as capas do vestuário, a casca grossa dos guarda-costas, a cobertura da polícia e a blindagem das limousines e dos helicópteros. Mais um pouco e estaremos descrevendo os protegidos do Sete Peles.   Voltas que o mundo dá para chegar ao mesmo lugar: esteve em Porto Alegre na primeira semana de dezembro o deputado federal socialdemocrata alemão Klaus Mintrup, biólogo que atua em Berlim, onde a vida da maioria melhorou desde a queda do Muro em 1989 e, principalmente, depois de 2001.   Em pleno coração do capitalismo, a capital de 3,5 milhões de habitantes conseguiu criar um mundo melhor para a maioria, fenômeno que se atribui à organização social e política. A maior parte da poupança alemã está sob controle de caixas populares, que financiam a democratização de todas as instâncias da vida da população – educação, saúde, transporte, arte, cultura, lazer. Mintrup é sócio de uma cooperativa habitacional que comprou 20 prédios antigos, restaurados para habitação, escritórios e pequenos negócios com subsídios do governo da cidade.   Ciceroneado na capital gaúcha pelo economista Raul Pont, prefeito petista na época do primeiro Fórum Social Mundial, o deputado alemão perguntou quanto subsídio a prefeitura de Porto Alegre dá ao transporte público. “NIX!” foi a resposta. “Nada”.     Ao contrário de Berlim, Porto Alegre perdeu terreno(s).  “Desde 2010 foram aprovados oito projetos de shoppings centers em Porto Alegre”, disse Rodrigo Oliveira, presidente do PT local, que perdeu espaço na Câmara de Vereadores, onde tem apenas 5 dos 35 mandatos, depois de governar por 16 anos a cidade-mãe do Orçamento Participativo, mantido em banho-maria graças ao espírito de lutas de líderes comunitários.        Ainda que Porto Alegre não seja páreo para Berlim, ou talvez por isso mesmo, a retomada do Fórum Social Mundial é um tema mobilizador de pessoas ainda sintonizadas na ideia de que “um mundo melhor é possível”. Na noite de segunda-feira (7/12),  cerca de 200 pessoas se reuniram para ouvir três personalidades: além do deputado alemão Klaus Mintrup, o polonês naturalizado brasileiro Ladislau Dowbor, um dos principais economistas (de esquerda) em atividade no Brasil; e o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA e atual comandante da Fundação Perseu Abramo, do PT. Dos três, o único otimista foi o alemão.   Ladislau Dowbor, coordenador dos cursos de pós-graduação da PUC-SP, “baixou” para o auditório uma série de dados sobre a destruição do planeta. “Desde 1970 liquidamos com a existência de 52% dos vertebrados”, disse, dando a impressão de que gastaria seus 20 minutos com a apresentação de um quadro de horrores. Mas não, ele mostrou que o Brasil deu uma boa melhorada em seus indicadores sociais. Por exemplo, de 1991 para 2010, o índice de mortalidade infantil caiu de 30/1000 para 15/1000; a expectativa de vida subiu de 65 anos para 75 anos; e a maioria absoluta dos municípios se livrou do conceito de “baixo” no Indice de Desenvolvimento Humano. Em compensação, “é mais fácil tirar o essencial dos pobres do que o supérfluo dos ricos”, disse ele, citando um político francês.   De fato, os dados mostram que o Brasil se tornou prisioneiro do sistema financeiro. “Este ano, o governo vai pagar R$ 400 bilhões para o custeio da dívida pública”, disse Dowbor, salientando que, nesse estado de coisas, não sobra dinheiro para custear obras. Hoje no Brasil tanto os investimentos públicos quanto os investimentos privados estão travados pelo nó do endividamento do Tesouro. E nenhum político brasileiro ousa questionar a hegemonia do rentismo, que gerou uma situação inversa á da Alemanha. Lá, 60% dos recursos financeiros disponíveis são administrados por caixas populares de poupança que visam o bem estar social; aqui, onde o Produto Interno Bruto soma R$ 5,5 trilhões, um total de R$ 3,1 trilhões está girando em crediários, títulos e aplicações financeiras cujo foco é sustentar os bancos e os rentistas. “O problema do Brasil não é falta de recursos, mas falta de organização política”, resumiu Dowbor, que sugeriu ao público captar no Google o estudo “Resgatando o Potencial Financeiro”, de sua autoria.    Marcio Pochmann começou sua fala condenando o curtoprazismo, “que não abre espaço para as utopias”. Segundo ele, a globalização do capitalismo não apenas colocou a economia em absoluto primeiro lugar, mas tornou a política irrelevante. Dessa situação advêm o descrédito dos partidos e a desimportância dos sindicatos, fenômenos que alimentam um surto de conservadorismo em tudo favorável às corporações que dominam o comércio mundial e controlam a criação de tecnologia. Segundo Pochmann, 147 grupos econômicos controlam 60% do PIB mundial e apenas seis países têm orçamentos maiores do que as receitas das quatro maiores corporações globais, que interferem a seu feitio sobre os poderes locais, regionais e nacionais.   No Brasil, um dos sintomas da distorção do processo

10/12/2015 / 0 Comments
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Sem matrícula para 2016, estudantes ocupam Conde de Linhares

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José Rabelo e Renata Oliveira Cerca de 50 alunos da escola Conde de Linhares, localizada no Centro de Colatina, noroeste do Estado, ocuparam a escola no início da noite desta quinta-feira (10). Os estudantes protestam contra a não abertura de matrícula para o ano letivo de 2016 para os cursos técnicos oferecidos na escola.     Segundo um dos estudantes que faz parte da ocupação, Jeferson Assis, a ocupação já vinha sendo planejada pelos alunos. Na semana passada, eles promoveram atos nas ruas de Colatina para chamar a atenção sobre a manobra do governo do Estado, que não abriu as matrículas para o ano letivo de 2016 para forçar os alunos a se inscreverem no Escola Viva. O plano do governo era usar as boas instalações do Conde de Linhares para abrigar o programa “marqueteiro” do governo Jeferson está no terceiro ano do ensino médio, ele faz administração, um dos cursos técnicos oferecidos pela escola. Como Colatina é um polo de confecção, o curso de modelagem é um dos que mais atrai alunos para a unidade. Com a implantação do Escola Viva, os cursos técnicos serão encerrados ou drasticamente reduzidos e pelo menos metade dos 800 alunos seriam transferidos para outras escolas da região. A outra metade seria matriculada no Escola Viva. Uma das escolas que pode receber o excedente de estudantes é a Rubens Rangel, onde foi elaborado uma “escala” para a utilização do ventilador, já que a rede elétrica não suporta que todos os aparelhos sejam ligados simultaneamente.  A polêmica no Conde de Linhares começou depois que a comunidade escolar, após ser consultada, rejeitou a implantação do programa Escola Viva. No último dia 27 de novembro encerrou o prazo para as matrículas na rede estadual e as vagas da escola não foram disponibilizadas no sistema da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Os estudantes que estão concluindo o nono ano do ensino fundamental estariam sendo assediados pelo governo, que quer matriculá-los no Escola Viva. Isso mostra que o governo não aceitou a decisão da comunidade, e quer implantar o programa à revelia da decisão da sociedade. Ocupação A ocupação, a exemplo do que vem ocorrendo em São Paulo, tem sido a estratégia dos estudantes para forçar o diálogo com o poder público. Dentro dessa estratégia, os alunos do Conde Linhares seguiram em passeata até a escola e iniciaram a ocupação por volta das 18 horas, após o término das aulas do período vespertino. Membros da Superintendência de Educação, que fica bem próxima à escola, tentaram impedir a ocupação e o clima ficou tenso. Os celulares de alguns alunos foram “confiscados” pelas funcionárias da Superintendência. A polícia manteve-se presente no entorno da escola para intimidar os alunos. Mesmo assim, um grupo de 50 alunos conseguiu entrar e vai passar a noite na escola. Eles reivindicam a imediata abertura das matrículas na Conde de Linhares. Os alunos querem também abrir um canal de diálogo com a Secretaria de Educação.  Para os alunos, a forma como o governador Paulo Hartung vem tentando implantar seu programa educacional não é democrático, pois não há diálogo com a comunidade escolar. Na manhã desta sexta-feira (11), os estudantes fazem uma passeata pelas ruas de Colatina. Ao final da marcha, eles se concentram em frente à Superintendência de Educação em apoio ao colegas que fazem a ocupação. 

10/12/2015 / 0 Comments
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Denúncia cobra o retorno de seguranças patrimoniais a escolas da Serra

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A prefeitura da Serra foi denunciada pelo PSDB ao Ministério Público Estadual (MPES) pela retirada dos vigilantes patrimoniais das unidades educacionais do município, para a substituição por porteiros. De acordo com a denúncia, a medida foi implementada de maneira linear e acrítica, colocando professores,  pais e alunos das escolas e creches em risco social. Relatos da comunidade escolar do município dão conta que as 64 escolas municipais estão desguarnecidas, além dos 60 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Com a retirada dos vigilantes patrimoniais das unidades, os atos de vandalismo e furtos de equipamentos das escolas têm intensificados. A denúncia aponta, ainda, que os dados do Portal da Transparência comprovam que a medida administrativa de retirar os vigilantes patrimoniais não guarda critério de economicidade, já que outros gastos de maior vulto vêm sendo realizados pela administração municipal, como shows, ordens de serviço e verbas publicitárias. Desde 2011 vem sendo realizada a troca de vigilantes patrimoniais por porteiros nas escolas, mas na Serra a situação se agravou e, além disso, não são feitos contratos administrativos. O Sindicato dos Vigilantes do Estado, inclusive, já manifestou preocupação da troca de vigilantes por porteiros nas escolas dos municípios da Grande Vitória. Se em primeiro momento, os vigilantes foram substituídos por porteiros, depois deste movimento os porteiros também passaram a ser dispensados, deixando algumas das unidades educacionais sem qualquer tipo de vigilância. A denúncia pede que seja instaurado Inquérito Civil Público, preparatório de ação de improbidade contra a prefeitura e o prefeito Audifax Barcelos e que os profissionais de vigilância patrimonial sejam reconduzidos, com urgência, para as unidades educacionais e observados os quantitativos da lotação ideal por unidade, tudo comprovado pelos Conselhos de Escola.

10/12/2015 / 0 Comments
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Audiência pública em Colatina debaterá crime da Samarco/Vale-BHP

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O crime do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana (MG) será debatido em audiência pública em Colatina (noroeste do Estado) na próxima quinta-feira (17), às 18 horas, na Câmara de Vereadores. O encontro, marcado pelo Ministério Público Estadual (MPES), atende à reivindicação de movimentos da sociedade civil, que realizaram mais um protesto no município nesta quinta-feira (10).      O ato marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos e lembrou as violações às comunidades atingidas pela onde de rejeitos de minério.Além da audiência, as entidades exigem justiça para o rio Doce e que as empresas sejam responsabilizadas pelos crimes social, ambiental e econômico que causaram às cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.  Além da audiência, as entidades exigem justiça para o rio Doce e que as empresas sejam responsabilizadas pelos crimes social, ambiental e econômico que causaram às cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.    Outra demanda é que seja garantida água potável de qualidade em todas as residências das famílias atingidas no campo e na cidade.    Mais de um mês depois da maior tragédia socioambiental do País, os manifestantes lembram que a Samarco/Vale-BHP “continuam impunes, enquanto o povo está sem água, sem casa e sem direitos”.    O ato desta quinta, segundo Iracelio Gomes, do Sindicato dos Bancários (Sindibancários) em Colatina, reuniu 500 pessoas. Os manifestantes percorreram ruas da cidade com faixas de protesto e terminaram a mobilização na sede do MPES, onde se reuniram com o promotor de Colatina, Marcelo Ferraz Volpato, que sinalizou para a realização da audiência.   O objetivo dos movimentos é unificar as lutas para exigir que os direitos dos atingidos pela onda de rejeitos sejam respeitados, principalmente moradores da cidade e do campo, sindicatos e pescadores.    Ele alerta que a questão da água ainda é emergencial. A população não confia na qualidade da água fornecida pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), portanto, não a consome. Já o método de distribuição de água mineral pela Samarco/Vale-BHP não contempla idosos e pessoas com dificuldades de locomoção e ainda ocorre muitas vezes em horário de expediente de trabalho, o que gera filas e confusões.    Iracelio também manifestou preocupação em relação à decisão da Justiça Federal dessa quarta-feira (9) em ação civil pública dos ministérios públicos Federal (MPF-ES), Estadual (MPES) e do Trabalho (MPT-ES). A juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias não acatou o pedido para imediata suspensão da captação e distribuição da água no município por suspeitas de não atender aos padrões de segurança e potabilidade.    Após ouvir os réus – Samarco, prefeitura de Colatina, Sanear, Agência Nacional de Águas (ANA) e o governo do Estado -, a juíza acatou os laudos que são alvos de questionamentos técnicos e não só manteve a captação e o abastecimento como livrou a empresa da obrigação de garantir a distribuição de água mineral no município. A empresa só fará o serviço nos próximos sete dias, o que agravará a situação dos moradores.    “As decisões da Justiça mostram que ela não está sensibilizada com os anseios das populações atingidas”, criticou o sindicalista. Acionistas     A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, em Minas Gerais, entrou nesta  quinta-feira (10) com uma ação civil pública conta a mineradora Samarco e suas donas Vale e a BHP Billiton para garantir o cumprimento de todos os direitos das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão em 5 de novembro.   O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) justifica a medida no cumprimento ineficiente das determinações pela Samarco e nas tentativas frustradas, desde o dia 1° de dezembro, de assinatura de um acordo que formalizasse as obrigações da empresa.   “No dia 9 de dezembro, após as tratativas iniciais, a Samarco decidiu não assinar o referido Termo de Compromisso, conforme ofício encaminhado ao MPMG. Diante dessa posição da empresa, que causa enorme insegurança jurídica às vítimas, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública.”, diz o comunicado assinado pelos promotores Guilherme de Sá Meneguim, Nívia Mônica da Silva e Paulo César Vicente de Lima.   No texto, a Promotoria de Mariana explicou por que a ação envolve também as mineradoras que controlam a Samarco, a Vale e a BHP Billiton.  “Entendeu-se que a Vale é solidariamente responsável pelos eventos, pois há provas de que a empresa usava a barragem de Fundão para depositar rejeitos da mina do complexo de Alegria, conforme depoimentos prestados por engenheiros da própria Samarco, comprovado ainda por um laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por sua vez, a BHP Billiton lucrou com o uso indevido da barragem, tornando-se corresponsável nos termos da chamada “teoria do risco-proveito”.   A ação ajuizada é destinada a moradores atingidos direta ou indiretamente de Mariana e dos distritos e subdistritos de Bento Rodrigues, Camargos, Paracatu, Ponte do Gama, Pedras e Campinas, os mais afetados pela lama de rejeitos.  

10/12/2015 / 0 Comments
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Após reabertura, Catedral de Vitória recebe Concerto de Natal

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Desde fevereiro de 2014 a Catedral Metropolitana de Vitória, localizada no Centro, passava por reformas. Na última terça-feira (8) o período de reformas foi finalizado e, na próxima sexta-feira (11) a Catedral recebe uma celebração natalina, com o tradicional Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (OSES), às 20h. A entrada é franca.   Sob a regência dos seus maestros Helder Trefzger e Leonardo David, a apresentação contará com a participação da cantora lírica Natércia Lopes (foto à esq.). Na noite, o repertório irá abranger obras clássicas e sacras de compositores como Bizet, Gounod, Tchaikovsky, Puccini e Schubert, além de canções natalinas em arranjos vocais e instrumentais.   De acordo com o maestro Helder Trefzger, “será uma grande celebração, pois a Catedral, que foi recentemente restaurada abrirá as portas para a música clássica, recebendo a orquestra capixaba e a nossa principal cantora lírica, em um repertório inesquecível e emocionante”, acrescentou.    Serviço   A apresentação do Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (OSES), será realizada nesta próxima sexta-feira (11), a partir das 20h, na Catedral Metropolitana de Vitória – Praça Dom Luiz Scortegagna, s/n, Centro de Vitória; A entrada é franca. 

10/12/2015 / 0 Comments
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