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Século Diário

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Justiça dá prazo de 72 horas para que órgãos públicos comprovem qualidade da água captada em Colatina

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A Prefeitura de Colatina, o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e os governos estadual e federal têm 72 horas para comprovar que a água captada do rio Doce em Colatina está própria para consumo. A decisão divulgada nesta terça-feira (1) é da juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Frias, em resposta à ação civil pública que requer a imediata suspensão da captação e distribuição da água no município, por suspeitas de não atender aos padrões de segurança e potabilidade.  Os laudos disponibilizados até agora pelo poder público são alvos de questionamentos de técnicos consultados pelos ministérios públicos Federal (MPF-ES), Estadual (MPES) e do Trabalho (MPT-ES), autores da ação contra a prefeitura, o Sanear, a União,  a Agência Nacional de Águas (ANA), o governo do Estado e a Samarco/Vale, responsável pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana (MG).  Ao contrário do que a empresa e o poder público insistem em afirmar, avaliações apresentadas no processo apontam que as análises têm quantidade de arsênio, mercúrio, zinco, cádmio, manganês e chumbo superiores às estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), portanto, em desacordo com os padrões de segurança e potabilidade.  “Considerando que, nos últimos dias, em mais de um veículo de comunicação, os réus alegaram que a água captada do rio Doce estava em condições de uso, sem restrições ao consumo da população (inclusive o prefeito de Colatina foi aos jornais e tomou do referido líquido), supostamente com base em trabalhos técnicos, convém que se oportunize a manifestação deles”, decidiu a juíza.  Tais informações, como aponta, merecem “análise detida e criteriosa, pois à população é devido o fornecimento de água que, de forma alguma, coloque em risco sua incolumidade física”.  Após apresentação dos documentos, a juíza decidirá em caráter de urgência o pedido de liminar para suspender a captação e o abastecimento de água em Colatina. A ação civil pública, segundo os autores, tem o objetivo de garantir a saúde e a segurança sanitária da população. Também serão avaliados pela juíza federal os pedidos para que o município e o Sanear apresentem um plano alternativo de captação e desenvolva projeto de estações de tratamento de água adequado à nova realidade do rio Doce.  Enquanto isso não for viabilizado, a ação define como medida emergencial paliativa, que o abastecimento de água para a população seja feito por meio de carros-pipa, com água captada de lagoas, e também distribuição de água potável em pontos organizados pela Samarco/Vale, com segurança garantida pelo governo do Estado. Também é solicitado um monitoramento mais amplo e permanente dessa água pela Agência Nacional de Águas e União, já que as atuais portarias que tratam a questão não são voltadas para condições específicas como o caso da lama de rejeitos da barragem. Mobilização Entidades que compõem o Fórum SOS Rio Doce realizam reunião às 18 horas desta terça-feira (1) na Igreja de São Silvano, em Colatina, para pontuar e unificar as exigências dos atingidos diariamente pelo crime da Samarco e suas controladoras. Na convocação para o encontro, é denunciado que o povo vem sendo submetido a “descaso e tentativa da empresa de burlar sua responsabilidade, atitudes sustentadas pelo silêncio do poder público”.  As entidades avisam que os moradores de Colatina não ficarão calados e vão cobrar dos verdadeiros criminosos. “Que os responsáveis recebam a conta e parem de colocar em risco a vida da população”, enfatizam.  Além da punição às empresas, o Fórum cobra a realização de uma audiência pública com o MPF e que a água mineral seja distribuída diretamente nas residências dos municípios. Desde que o rio Doce em Colatina foi atingido pela onda de lama da Samarco/Vale, a população sofre para conseguir o mínimo de água para consumo. Nem a empresa, nem o governo do Estado e a prefeitura garantem a distribuição de água sem transtornos para os moradores. Alguns bairros ficam dias sem água, o que tem motivado uma série de protestos no município, muitos deles repreendidos pela tropa de choque da Polícia Militar.  Dos municípios capixabas atingidos pela onda de lama, Colatina é o mais prejudicado no abastecimento da população, porque depende exclusivamente da captação da água do rio Doce, ao contrário de Baixo Guandu e Linhares, que têm pontos alternativos.

01/12/2015 / 0 Comments
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Perícia nos terrenos desapropriados do Porto Central vai custar mais de R$ 700 mil

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A perícia judicial nos terrenos desapropriados na área do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), terá um custo de R$ 704 mil. Esse é o valor apontado pelo novo perito, Fernando Fregonassi dos Santos, que é o terceiro profissional designado pelo juízo desde o início da ação. Os trabalhos serão custeados pelo governo do Estado, parte interessada no processo. O Estado já recebeu a imissão da posse na área, porém, os proprietários dos terrenos só vão receber após a conclusão da perícia que levantará o valor de mercado de cada lote. Na decisão assinada no último dia 19, o juiz da comarca, Marcelo Jones de Souza Noto, designou o novo perito e fixou algumas regras para o trabalho. Segundo o togado, o avaliador terá que “se ater as peculiaridades da área avaliada por tratar-se de loteamento aprovado, mas não implementado”, além da existência ou não de infraestrutura existente em cada um dos 2,3 mil lotes estimados na região. A discussão em torno do preço dos terrenos se arrasta desde agosto do ano passado, quando o então governador Renato Casagrande (PSB) publicou o decreto de desapropriação das áreas por motivo de interesse público. Pelo modelo sugerido pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), o governo vai entrar como sócio no empreendimento portuário, que já está na fase final de licenciamento ambiental. Pela área, o Estado ofereceu pouco mais de R$ 20 milhões por entender se tratar de lotes em zona rural. Enquanto isso, os donos dos terrenos pedem cifras próximas à casa dos R$ 100 milhões. Durante a instrução do processo, o governo fez o depósito judicial de R$ 27 milhões pela aquisição de cinco áreas, mas os proprietários acreditam que o valor está subavaliado. Desde então, a Procuradoria do Estado tentou por duas vezes, sem sucesso, que a Justiça concedesse a imissão da posse na área. Mas somente no mês passado, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) garantiu a posse do governo no local, mesmo sem indenizar os proprietários das áreas – que só devem ser pagos após a conclusão dessa perícia. Com a decisão do TJES, o Estado poderá garantir o início das obras do complexo portuário, que ficará a cargo da empresa TPK Logística. O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela empresa. Justiça extingue ação contra donos de porto Em decisão assinada no último dia 23, o juiz da 11ª Vara Cível de Vitória, Júlio César Babilon, determinou a extinção de uma ação movida pela Predial Itabirana, dono do loteamento Cidade Balneária Solimar – que está inserida na área desapropriada – em face da TPK Logística. No processo (0032712-21.2013.8.08.0024), os proprietários dos terrenos queriam impedir a divulgação de informações relativas ao projeto, enquanto não fosse resolvida a questão da posse das áreas. Entretanto, o magistrado entendeu que a efetivação da desapropriação provocaria a perda do objeto da ação, uma vez que os terrenos não seriam mais de posse da Predial Itabirana, mas agora de propriedade do Estado. “Não há mais utilidade em se tutelar os pleitos cominatórios então formulados, porquanto, efetivada aquela a favor de terceiro, no caso o Poder Público, sem qualquer sentido condenar a parte demandada às cominações de abstenção de divulgação do empreendimento portuário, prestação de esclarecimentos etc., tal como requeridos pela parte autora”, observou. O juiz decidiu não condenar a autora da ação ao pagamento de multa por eventual litigância de má-fé, como pretendia a defesa da TPK. A Predial Itabirana, no entanto, terá que arcar com as custas processuais, além dos honorários advocatícios – fixados em R$ 2 mil. 

01/12/2015 / 0 Comments
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Ex-prefeito de São Gabriel da Palha é condenado por improbidade administrativa

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O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha (região noroeste do Estado), Paulo Moises Gagno de Souza, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Getúlio Manoel Loureiro por fraudes em licitações e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na denúncia inicial (0001027-40.2007.8.08.0045), o Ministério Público Estadual (MPES) fez menção a fatos levantados durante uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também resultou na condenação do ex-prefeito. Na decisão, o juiz suspendeu os direitos políticos de Getúlio Loureiro, além de cobrar o pagamento de multa civil, fixada em R$ 15 mil. Na sentença publicada nesta terça-feira (1), o magistrado acolheu parcialmente a tese da promotoria. Gagno de Souza considerou a ocorrência de improbidade no fracionamento da compra de motos e vários itens de uso contínuo por parte das secretarias municipais. “Resta claro que houve lesão intencional aos princípios administrativos da moralidade, da legalidade e da impessoalidade, e especialmente a frustração da licitude de concurso público e omissão de prática de ato de ofício”, apontou. O magistrado também considerou outros pontos da denúncia, em que o Ministério Público acusou Getúlio Loureiro da não aplicação do percentual mínimo das verbas para remuneração do magistério e a violação do artigo 42 da LRF, que proíbe a realização de despesas nos últimos oito meses de mandato que não possam ser cumpridas integralmente até o final da gestão ou sem disponibilidade de caixa para parcelas a serem pagas no exercício seguinte. “A extrapolação do limite legal para contração de novas obrigações foi demonstrada pelo TCE, mas o incremento de receitas, ou mesmo sua previsão orçamentária, alegados pelo réu, não foram por ele demonstrados e, menos ainda, comprovados”, pontuou. Na decisão assinada no último dia 10, o juiz da comarca rechaçou as acusações de que o então prefeito teria cometido fraudes na compra de veículos e que teria aumentado o próprio salário sem previsão legal. Apesar disso, Getúlio Loureiro foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos, além do pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, que será revertida ao caixa do Município. Todas as sanções terão vigência a partir do trânsito em julgado do processo. A decisão ainda cabe recurso.

01/12/2015 / 0 Comments
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Guarapari deve ter eleição equilibrada em 2016

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A primeira vista, o deputado estadual Edson Magalhães (PMDB) parece ser o favorito para a disputa eleitoral em Guarapari. Mas, para algumas lideranças locais, o jogo vai ser bem equilibrado, já que os nomes colocados tiveram desempenhos eleitorais recentes que os credenciam a enfrentar o ex-prefeito em um outro patamar.    O aparente favoritismo de Magalhães se dá pelo fato de ter sido muito bem avaliado pelos eleitores nas duas vezes em que governou a cidade. Em 2012, ele conseguiu a maioria dos votos, mesmo com a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Mesmo barrado pela Justiça Eleitoral conseguiu fazer o sucessor, o atual prefeito Orly Gomes (DEM), com certa facilidade. Na eleição extemporânea, ocorrida em 2013, Magalhães e Orly romperiam e passaraim a ser adversários.    O cenário na cidade, porém, é diferente de 2012, não que Magalhães tenha perdido espaço, mas seus adversários também ganharam musculatura. Hoje eles têm condições de ir para a disputa com capital político maior. O próprio prefeito Orly Gomes tem conseguido atrair o apoio de parte do eleitorado e vai ser um candidato competitivo, com a vantagem de ter a máquina na mão.    Um nome que aparece bem no cenário, tentando correr por fora, é o do vereador Gedson Merízio (PSB). Seu desempenho na eleição de 2014, quando disputou uma vaga de deputado federal, chamou a atenção da classe política. Ele obteve 17 mil votos no Estado, sendo o mais bem votado do município, com 15.404 votos. Esse capital está fazendo com que Merízio seja disputado para fazer composição pelos dois lados.    Outro nome que tenta se viabilizar é o do tucano Carlos Von Schilgen. Ele disputou a eleição extemporânea e perdeu por uma diferença de 1.690 votos para Orly. Von Schilgen precisa superar a barreira de seu afastamento do eleitorado para se credenciar, mas se a disputa se acirrar entre Orly e Magalhães e houver a composição com Merízio, ele pode se apresentar com terceira via no município.

01/12/2015 / 0 Comments
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Marataízes: vereador afastado vai retornar ao cargo

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O desembargador Fábio Clem de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a reintegração ao cargo do vereador de Marataízes (região litoral sul), Francisco Pereira Brandão, o Loro (PP), que responde a uma ação de improbidade pela suposta de corromper colegas em favor do prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB). Ele foi afastado por decisão do juízo de 1º grau em agosto passado. No entanto, o desembargador acolheu o pedido de liminar para suspender a ordem sob alegação de que não existem provas de que a permanência do vereador possa atrapalhar o processo. Na decisão monocrática publicada nesta terça-feira (1), o relator citou que a suposta tentativa de “compra do voto” de vereadores ocorreu em 2013, ocasião em que havia uma comissão processante no Legislativo contra Doutor Jander, mas que os fatos só foram noticiados em julho deste ano. A ação de improbidade, protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPES), tramita sob segredo de Justiça desde agosto, quando o juízo da Vara da Fazenda Pública municipal deferiu o pedido liminar para afastar o vereador. Também havia sido solicitado um novo afastamento do prefeito, que ficou mais de dois anos longe das funções por suspeitas de corrupção. “Dos elementos de prova que acompanham a [denúncia] inicial não é possível extrair a existência de prova incontroversa de que a permanência do agravante no cargo de vereador ensejará dano efetivo à instrução processual, até porque os fatos narrados pelas testemunhas ouvidas no procedimento preparatório na 2ª Promotoria de Justiça cumulativa de Marataízes foram praticados, em tese, em agosto de 2013, e somente noticiados em julho de 2015”, considerou o desembargador Fábio Clem. No documento assinado no último dia 13, o relator critica a tese do MPES para solicitar o afastamento dos envolvidos somente com base na eventual influência deles no andamento do processo. “A assertiva contempla em si mesma o reconhecimento da superficialidade da prova juntada e ostenta considerável grau de generalidade ao não especificar fatos concretos praticados pelo agravante que comprovariam a indevida ingerência deste na instrução processual, não traduzindo, com isso, convicção necessária para fundamentar a continuidade da medida extrema”, concluiu. Na denúncia inicial (0005875-17.2015.8.08.0069), o Ministério Público aponta a participação de Doutor Jander e mais quatro pessoas em um suposto esquema para compra de voto dos vereadores para retornar ao cargo. Também foi levantada a suposta oferta de dinheiro por parte de um dos réus para que populares tumultuassem as sessões da Câmara. Figuram ainda na ação, o ex-secretário de Cultura, Cleber Junior Pereira Bento;  Gilson Coelho Machado, pessoa que seria ligada ao vereador; e Adriano Costa Pereira, que é diretor de um site da região.

01/12/2015 / 0 Comments
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PT pode ter candidato em Vitória para evitar migração de votos para Luciano Rezende

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A ingerência palaciana no processo de discussão sobre a eleição na Capital no próximo ano não passa só pelo palanque do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. Nos meios políticos, o comentário é de que há também uma articulação para erguer um palanque petista na Capital.    O objetivo do governo é  evitar que o capital de votos do partido, construído pelo ex-prefeito João Coser, migre para o palanque do prefeito Luciano Rezende (PPS), candidato à reeleição. Para os observadores, depois da derrota em 2008, apoiando Luiz Paulo Vellozo Lucas, o governador quer evitar novas surpresas e vem preparando o terreno para esvaziar o palanque do prefeito.    Recentemente, o ex-prefeito de Vitória, João Coser, atual secretário Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado, anunciou que não disputaria a prefeitura no ano que vem, mas disse que o partido deveria lançar um nome na corrida eleitoral.    O mercado se voltou então para o nome da ex-deputada federal Iriny Lopes, que disputou a sucessão de Coser em 2012. Mas ela não deve ser a escolhida para a disputa de 2016. Isso porque, haveria um veto palaciano ao nome da ex-deputada.    O governador Paulo Hartung (PMDB) teme que as críticas de Iriny, que não se alinha a Hartung, se voltem contra a influência do peemedebista na disputa.    Neste sentido, o PT estaria debruçado sobre outros quadros que poderiam fechar a lacuna aberta com a saída de Coser. Quando estudava nomes para suceder Coser, o partido já cogitava dois ex-secretários da gestão petista:  Kleber Frizera (Desenvolvimento da Cidade) e Luiz Carlos Reblin (Saúde).    Reblin ocupa hoje o mesmo cargo na prefeitura da Serra e seria o nome favorito para erguer o palanque petista pelo grupo de Coser sem representar ameaça para Hartung. Mas caso haja pressão do grupo de Iriny dentro do PT, o plano de Hartung se complicaria um pouco, já que o nome do candidato petista teria que ser decidido em convenção, o que não chega a ser um grande transtorno. Coser, que continua com o partido na mão, não teria muita dificuldade para impor um nome que agrade o Palácio Anchieta.   Como alternativa a Iriny, o grupo pode brigar internamente para pôr Max Dias no processo eleitoral de Vitória. Dias, que faz parte da juventude do PT, disputou o diretório municipal de Vitória com Alexandre Passos no final de 2013, levando, inclusive, a disputa para o segundo turno. 

01/12/2015 / 0 Comments
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Desrespeito

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O governador Paulo Hartung (PMDB) em sua campanha eleitoral falava em duas coisas: Chacoalhar o Estado e melhorar a educação pública com o Escola Viva. O primeiro conceito é bem abstrato, o que significa chacoalhar? O segundo é bem concreto, entregar a educação pública para a iniciativa privada.   Mas isso não bastava, o governador entregou a seu fiel escudeiro, Haroldo Rocha, a missão de enxugar a rede. E com as planilhas na mão e a uma visão bem economicista, ele tem feito isso. A lógica parece simples: Se uma turma tem 25 alunos e a outra tem 15, vamos juntar tudo e fazer economia. Mas na prática a coisa não funciona assim, ainda mais no meio do ano, como vinha acontecendo.    E a coisa não parou por aí. Não satisfeito em fundir as turmas, o governo acha que não vai ter problema se fechar uma escola inteira. Ora, se tem uma outra escola no bairro vizinho, é só transferir os alunos. Como se fossem objetos inanimados, o governo vem fazendo sua “readequação”, sem considerar as questões sociais envolvidas nisso.    A principal vítima tem sido os alunos do período noturno, na sua maioria, jovens e adultos trabalhadores. Além da clientela que vislaumbra na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a chance de concluir os estudos  e melhorar a condição sócioeconômica. Mas isso não aparece nas planilhas de cortes de gastos.    Essa atitude antidemocrática e desrespeitosa com a comunidade escolar tem preparado o terreno silenciosamente, tentando evitar o alarde que levou outros Estados ao caos. Mas não dá para mexer na vida das pessoas dessa forma sem que haja reação. E a coisa começa a ganhar corpo entre estudantes, pais e professores estão revoltados com a falta de diálogo do governo.    Uma escola não é apenas um prédio em que as pessoas vão para ter aulas. É muito mais. Ela tem significado para a comunidade que a cerca. A crise não pode ser justificativa para mexer dessa forma com a educação, que é constitucionalmente dever do Estado e não um favor.    Fragmentos   1 – Com a presença de mais de 500 pessoas entre populares, lideranças políticas, religiosas, comunitárias e empresários de vários municípios capixabas, o deputado federal Helder Salomão prestou contas de seu primeiro ano na Câmara, no último sábado (28), em Cariacica.   2 – A Mesa Diretora da Câmara de Linhares notificou, na sexta-feira (27), a prefeitura, pedindo informação, em caráter de urgência, sobre as medidas adotadas pelo município para resolver a situação das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco-Vale-BHP, em Mariana (MG).   3 – O ex-vereador Aloizio Varejão (PSDB) ingressou na Justiça requerendo a suplência deixada por Luiz Emanuel na Câmara. O entendimento dele é de que a vaga pertence ao partido e não à coligação. A cadeira está sendo ocupada por Fábio Lube (PDT). 

01/12/2015 / 0 Comments
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Sociedade civil se mobiliza contra extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica

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A sociedade civil está mobilizada para impedir a extinção do Instituto Nacional de Meio Ambiente (INMA) em Santa Teresa (região serrana), criado após décadas de luta da comunidade científica. Nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, fundado pelo cientista Augusto Ruschi em 1949, o instituto é ameaçado por um projeto de reforma administrativa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).    Alegando contenção de despesas, a proposta do governo federal prevê a fusão do Instituto Nacional da Mata Atlântica a outros três institutos – Instituto Nacional do Semiárido, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e Instituto Nacional de Água. A mudança, porém, reduziria o papel do INMA a uma mera coordenadoria, perdendo sua autonomia, identidade e história. As quatro instituições passariam a compor o Instituto de Biomas Brasileiros (IBB).   A Carta Aberta é direcionada aos ministros Celso Pansera (Ciência Tecnologia e Inovação), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Jaques Wagner (Casa Civil), e circula nas redes sociais em forma de abaixo-assinado, para adesão da sociedade.    As instituições e entidades que assinam a carta apontam que a extinção do INMA significará um retrocesso nas políticas de ciência e tecnologia voltadas para o conhecimento e conservação dos biomas brasileiros, além de seguir na contramão das demandas de conhecimento técnico e científico qualificado para a tomada de decisão na área de gestão ambiental.    Também destacam que o INMA é uma das instituições mais queridas e respeitadas do Espírito Santo, recebendo cerca de 90 mil visitantes por ano, em grande parte por simbolizar a luta de Augusto Ruschi pela conservação da Mata Atlântica. “Sua extinção seria interpretada como um desrespeito à história e ao povo desse Estado”, pontuam.    O documento cita a tragédia do rompimento da barragem da Samarco/Vale em Mariana (MG), que reforça “a necessidade de o País ter instituições fortes, autônomas e qualificadas, com o objetivo de estudar e embasar a conservação e o desenvolvimento sustentável na região da Mata Atlântica no Brasil”. A carta lembra ainda que o drama do rio Doce penaliza grande parte do bioma, um dos mais importantes ecossistemas do mundo e duramente castigado pelo descaso com o meio ambiente.    O documento enfatiza a importância do trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica realizado pelo naturalista Augusto Ruschi, que conferiu ao cientista notoriedade internacional. Ruschi recebeu o título de Patrono da Ecologia no Brasil e o Museu Mello Leitão foi qualificado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) como “Posto Avançado da RBMA”.     “Além de tecnicamente injustificável, a extinção do INMA representaria, também, uma desonra à memória de Augusto Ruschi, justamente quando se comemora o seu centenário”, considera a carta.   A tentativa de extinguir o Instituto Nacional de Mata Atlântica ocorre antes mesmo da publicação do decreto que regulamenta a lei transferindo a competência do Museu Mello Leitão do Ministério da Cultura para o Ministério de Ciência e Tecnologia, transformando-o no INMA. A transferência foi consolidada após anos de luta de cientistas, conservacionistas e ambientalistas.    “Entendemos que o País passa por dificuldades circunstanciais que demandam medidas de economicidade, mas acreditamos que essas medidas não podem mutilar as instituições, historicamente consolidadas, que serão essenciais na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico, dentro de princípios ambientais sustentáveis”.    Entre as entidades e instituições que assinam o documento estão a Universidade Federal do Estado (UFES), o Instituto Federal do Estado (Ifes), a Associação de Amigos do Museu Mello Leitão (Sambio), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, as Sociedades Brasileira de Zoologia (SBZ), Botânica do Brasil (SBB), de Ictiologia (SBI), e Mastozoologia (SBMz), a SOS Mata Atlântica, o Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema), Últimos Refúgios, e Rede de Pesquisa em Biodiversidade.    Bancada   O projeto de reforma administrativa que prevê a extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica é alvo de Requerimento de Audiência Pública (REQ 130/2015 CCTCI) protocolado pelo deputado federal Paulo Foletto (PSB) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. O pedido foi aprovado e subscrito pelo deputado William Woo (PPS-SP). A audiência, no entanto, ainda será agendada pela Comissão.   Já a senadora Rose de Freitas (PMDB) se comprometeu a realizar reunião da bancada capixaba com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, na quarta-feira (9) da semana que vem, para tratar da questão. O encontro já havia sido agendado, mas foi adiado.

01/12/2015 / 0 Comments
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Pedra no caminho

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Digamos que o governador Paulo Hartung (PMDB) de fato não se candidate à reeleição e sim ao Senado, como acreditam algumas lideranças políticas do Estado. Aí apresentará como seu nome à sucessão o vice-governador César Colnago (PSDB), em consonância com as articulações políticas em curso até agora. O grupo, porém, não estará livre de obstáculos. O principal deles, provavelmente, será a senadora Rose de Freitas (PMDB), que poderá reivindicar o direito de se candidatar ao governo do Estado em 2018, brigando pelo seu espaço dentro do partido. Rose não terá nada a perder, já que no caso de uma derrota, permanece com sua cadeira no Senado. Se ganhar, cumpre com o seu compromisso e abre caminho para o suplente, o empresário Luiz Pastore (PMDB-SP). Será fácil para Rose emplacar seu plano no PMDB? Claro que não. Todo mundo sabe das interferências de Hartung no partido. Mas, ao mesmo tempo, há pontos favoráveis à senadora, que o governador testou recentemente. A influência de Rose no interior contabilizou votos para Hartung na eleição de 2014, o que permitiu ao governador liquidar o pleito no primeiro turno. Numa possível candidatura ao Senado, dificilmente Hartung arriscaria abrir mão desse apoio. Como Rose não dá ponto sem nó, nem Colnago, as jogadas eleitorais até lá prometem. E Hartung, teria como administrar os dois candidatos, naquele esqueminha de ir testando quem melhor se posiciona? Sei não, hein! Aí tem… Requerimento de Informação do deputado estadual Guerino Zanon (PDMB) solicita ao secretário de Estado da Casa Civil, Paulo Roberto, a relação de todos os imóveis alugados pelo governo. Não tem muito tempo, pipocou na imprensa o caso dos gastos com o novo prédio do Detran-ES, na Fernando Ferrari, em Vitória, comprado há seis anos por R$ 17,2 milhões e até hoje sem uso. Não é o único nesta situação.  Aí tem II… Vindo de Guerino, aliado de Hartung, fica a dúvida sobre a real intenção do pedido do deputado estadual. Arriscado, mesmo, cair tudo no colo do antecessor, Renato Casagrande (PSB). Gestão Aliás, na eterna missão de defender seu legado, Casagrande inaugurou um novo canal de comunicação no Facebook, o “Bate-papo com Casão”. A intenção, diz ele, é percorrer os bairros para conversar sobre as melhorias registradas no Estado. A primeira edição foi com o presidente da Associação de Moradores do bairro República, Walter Guede. Tema: segurança. Atleta? Jornalista? O vereador de Vitória Devanir Ferreira (PRB) homenageou nada menos do que 157 pessoas em sessão solene realizada na Câmara na última sexta-feira (27), com a presença do ministro do Esporte, George Hilton. Voltada para esportistas e jornalistas da área, chama atenção na lista o nome do presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Mafra. 2016 O PDT no Estado realiza convenção no próximo sábado (5), no Pavilhão de Carapina (Serra). No convite, o vice-presidente da sigla, Da Vitória, convoca para “discutir o Espírito Santo, o futuro do nosso Estado e do nosso partido”, com a presença do presidente nacional, Carlos Lupi, do ministro André Figueiredo, e de Ciro Gomes. No final das contas, deverá acabar tudo na eleição 2016. O que mudou? Em Conceição da Barra (norte do Estado), os vereadores que esboçaram reação ao novo projeto da Suzano Papel e Celulose de expandir os plantios de eucalipto no município, pelo visto, já recuaram. Eram liderados pelo vereador Rogério Rufino (PTB), que chegou a apresentar ofício na Câmara pela revisão da aprovação do termo de referência pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Segue… Da apresentação do ofício até hoje, dizem que rolou uma reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, André Tebaldi, que mantém ótima relação com as empresas poluidoras. O projeto é o fim do pouco que resta de área livre de monocultura em Conceição da Barra: 70% tomados pelos plantios de eucalipto da Suzano e Aracruz Celulose (Fibria) e 10% por cana de açúcar. Não tem A tradicional fincada do mastro de São Benedito, realizada nesse sábado em Regência (Linhares), em meio ao sofrimento da lama de rejeitos da Samarco/Vale, ecoou o seguinte refrão: “A água amarela, não tem peixe pra comer”. Lamentável.  Memória A história do cientista e ecologista Augusto Ruschi agora pode ser acompanhada nas redes sociais. Perfis no Twitter e Instagram homenageiam a trajetória de Ruschi, que este ano completaria 100 anos. Os endereços são @augustoruschi. Nas redes “Quero saber se a Samarco vai lembrar desse ato de fidelidade quando fizer a próxima “reestruturação produtiva”!”. (Advogado André Luiz Moreira – PSOL – sobre a manifestação de funcionários da empresa em Anchieta e Guarapari – no Facebook.  PENSAMENTO: “Os homens devem ser conduzidos por uma mão de ferro numa luva de veludo”. Napoleão Bonaparte 

30/11/2015 / 0 Comments
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Vice absoluto

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O governo federal resolveu fazer uma pesquisa sobre a audiência de rádio e descobriu que ele é o segundo meio de comunicação mais utilizado pelo brasileiro, não importando a classe sócioeconômica. Segundo a pesquisa, encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, 63% dos ouvintes buscam informação, 62% vão atrás de diversão (ouvir música, por exemplo) e 30% simplesmente para passar o tempo.   É na parte da manhã que ele é mais ouvindo. Isso justifica por que os programas mais famosos são preferencialmente na parte da manhã. Por esta pesquisa descobriu-se, por exemplo, que o rádio de hoje é voltado tanto para o lazer quanto para o conhecimento sobre assuntos importantes do dia a dia e sobre a vida das pessoas. Os dados mostram que 30% dos brasileiros ouvem rádio todos os dias. Durante a semana, as pessoas ouvem rádio, em média, quatro horas por dia, e nos fins de semana pelo menos por duas horas e meia.   Os gostos do ouvinte: 74% dos brasileiros disseram que gostam de FM e apenas 14% se amarram em AM, Mas os que gostam de FM disseram que poderão migrar para o AM, quando esta frequência virar FM. Os moradores do sul do país ouvem mais AM. As FMs são ouvidas mais na região sudeste.   Mas é unânime a resposta dos entrevistados em dizer que o rádio é um meio de comunicação que os acompanha em diversas situações do dia a dia; em casa (34%), enquanto se alimentam (33%), já 26% relatam que o rádio serve apenas como pano de fundo para conversas e trabalho entre as pessoas.   E assim o rádio continua cativo na vida das pessoas.   PARABÓLICAS   Paulo Gava reuniu seus comandados da Antena 1 (AO VIVO) e Cultura de Linhares para uma confraternização. Boa medida   Encontrei, dia destes, com Magela (acompanhado de Guarnadir Silva) e dei os parabéns pela rádio ES.   Ruy Crespo continua na comunicação. Ele direciona a Rádio Câmera. O ex-vereador e apresentador de TV fixou residência em Guarapari.   Cristina Moreira está cogitada a falar de carnaval em uma emissora de TV da Capital. Ela entende.   MENSAGEM FINAL Sentimentalismo é como chamamos os sentimentos que não compartilhamos Graham Greene

30/11/2015 / 0 Comments
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