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Século Diário

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Não está nada bem

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O governador Paulo Hartung (PMDB) repetiu muitas vezes na campanha que ao assumir o governo, daria uma chacoalhada no Estado. Bem, ele assumiu já faz mais de dez meses e até agora não se vê sinais dessa tal chacoalhada. Mudança mesmo, só a do próprio governador, de Vila Velha para Vitória.    A equipe continua repetindo o mesmo discurso da falta de recursos e o governador fazendo uma política surda de atendimento ao seu grupo político enquanto arquiteta o processo eleitoral do próximo ano, com a consolidação da vitória dos aliados.  Essa postura tem causado uma grande insatisfação no eleitorado e muita desconfiança na classe política.    Hartung conseguiu reerguer seu arranjo institucional. Tem apoio total da Assembleia, que mesmo fazendo um pouco mais de barulho, continua sendo dócil ao Palácio Anchieta. Mesmo com os cortes de recursos, o governador também tem conseguido driblar os problemas com o Judiciário. Os prefeitos também voltaram com as mãos vazias, mas não tiveram outro remédio senão engolir o choro.    Uma aliada imprescindível para Hartung tem sido a mídia, assim como aconteceu nos seus dois primeiros mandatos, a imprensa continua fazendo vista grossa para os obstáculos no caminho do governador, fingindo que não vê os problemas. Mas, os tempos são outros e o governador, por mais que não tenha sido questionado pela imprensa do Estado, sabe que sua imagem não é mais aquela.    As reverências da classe política cessaram, em suas voltas de bicicleta pelo quarteirão, o governador não é interrompido pela população. Há um certo desencanto com a imagem unânime de excelência, que o governador construiu nos mandatos passados.    Hartung, que deixou o governo com popularidade em alta e imagem imaculada, sente hoje os efeitos da falta de paciência do eleitor, que quer resultado para ontem. E como o governo não tem o que oferecer, essa história de rearrumar o Espírito Santo não está colando.    Aí vem o questionamento: será que Hartung chegará no processo eleitoral do próximo ano em condições de ser o grande puxador de votos de seus aliados. Talvez, por isso, sua movimentação tem sido intensa nos bastidores para preparar o campo para os possíveis candidatos para que eles possam disputar sem a necessidade de serem socorridos pelo governador.    Fragmentos    1 – O PRP capixaba está mobilizando filiados e pré-candidatos a vereadores para doarem água mineral para moradores de Baixo Guandu, no noroeste do Estado.   2 – O governo do Estado também tem pedido doações e a Defesa Civil está em alerta. Deveria o governo ficar em alerta com as empresas exploradoras de recursos naturais no Espírito Santo. A tragédia em Mariana deveria ser um alerta para o Estado.  3 – Mais uma promessa de entrega do Aeroporto de Vitória. Será em setembro de 2017. Será? 

09/11/2015 / 0 Comments
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Baixo Guandu espera onda de lama

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Manaira Medeiros (de Baixo Guandu) Fotos: Leonardo Sá/Porã Antes mesmo de escurecer, às 18 horas desta segunda-feira (9), os moradores de Baixo Guandu (noroeste do Estado) já se concentravam na ponte do município cortada pelo Rio Doce, para esperar pela onda de lama das duas barragens da Samarco Mineração/Vale rompidas em Mariana, Minas Gerais, na última quinta-feira (5).   Será a primeira cidade do Espirito Santo a receber a enxurrada de rejeitos da mineradora, o que deve acontecer durante a madrugada desta terça-feira (10). Até lá, a população não arreda o pé da ponte.    A chegada da onda de lama despertou a curiosidade na população. Pessoas de todas as idades querem conferir o fenômeno de perto.     O temor é em relação à qualidade da água para consumo após a passagem da onda e depósito dos resíduos no fundo do rio. Entre os moradores, os comentários responsabilizam a Samarco pelo desastre, com conivência do poder público.    Também já circula pela cidade a informação de que a onda de lama está contaminada com mercúrio e arsênio, mas a empresa, governos e mídia corporativa estariam abafando a gravidade da situação, informando que a lama é atóxica.    Por enquanto, a prefeitura de Baixo Guandu mantém o abastecimento de água na cidade e destinou equipes ao local de captação para monitorar a onda de lama. Assim que chegar ao local, um reservatório ao lado da Usina de Mascarenhas, localizada já do lado mineiro, a captação será suspensa. O abastecimento passará então a ser feito de porta em porta, por caminhões-pipa.      As escolas estão com as aulas suspensas e o prefeito Neto Barros (PCdoB) mobilizou equipes para tomar as medidas necessárias. A expectativa é de que a população amanheça sem água. Neto Barros aguarda na prefeitura a passagem da onda de lama e acompanhará sua chegada da ponte.    A outra opção para captar água seria o rio Guandu, porém, as informações são de que ele está contaminado por agrotóxicos.    O prefeito, que fez criticas à Samarco nas redes sociais, informou que  irá acionar a mineradora na Justiça. Neto Barros (foto à esquerda) acrescentou que somente agora, às vésperas da chegada da onda de lama, foi contatado por um representante da Samarco. Segundo o prefeito, a empresa ofereceu apenas caminhões-pipa.    Na noite desta segunda-feira, também passaram pela ponte Doutor Jones dos Santos Neves, conhecida como ponte da Mauá, que faz divisa com o distrito Santo Antônio do Rio Doce, em Aymorés, Minas, os deputados estaduais Dary Pagung e Almir Vieira, ambos do PRP, que têm reduto eleitoral na região.

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Assembleia cria comissão para fiscalizar impactos do desastre ambiental no Rio Doce

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), criou na tarde desta segunda-feira (9) uma comissão de representação para analisar, acompanhar e buscar alternativas para o desastre causado pelo desmoronamento de duas das barragens no município de Mariana, em Minas Gerais. Os deputados vão acompanhar os impactos da tragédia para os municípios capixabas, sobretudo Baixo Guandu, Colatina e Linhares – cidades cortadas pelo Rio Doce, que vem carregando o onda com rejeitos de minérios da mineradora Samarco.    O ato 001/2015 foi tomado de acordo com o artigo 62 do Regimento Interno. Como se trata de assunto que envolve outro Estado, a comissão poderá funcionar por 10 sessões. A comissão teria oito deputados, mas acabou sendo formada por 15 parlamentares.    Os parlamentares mostraram preocupação com a chegada do “mar de lama” por meio do Rio Doce, que banha importantes cidades capixabas e com as consequências ambientais e sociais que o fato pode causar. Eles levantaram a possibilidade da criação de uma CPI para investigar a tragédia, alguma ação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) e, principalmente, a responsabilização da empresa por todos os danos.    O deputado Sergio Majeski (PSDB), geógrafo de formação, mostrou comoção com o drama das famílias afetadas e preocupação com os danos ambientais, mas disse que o momento era de fazer cobranças e debater a relação das autoridades públicas com as grandes empresas. “Falaram até que pode ter sido um terremoto, mas os que acontecem no Brasil são de pequeno impacto e incapazes de destruir uma barragem, a não ser que ela tenha sido mal feita. Estamos diante de duas coisas: a promiscuidade entre o público e privado; e a falta do cumprimento da legislação ambiental, é preciso criar mecanismos de punição”, apontou.    Depois de votarem as matérias, foi feito um acordo com as lideranças para encerrar a sessão, e os deputados pudessem se reunir com o presidente da Casa e traçar um plano de atuação para o grupo. Os deputados querem acompanhar todos os passos da tragédia causada pela lama tóxica que vai atravessar o Estado, pelo leito do rio Doce.   Os primeiros deputados a serem convidados para compor o grupo foram os parlamentares das regiões atingidas pela lama: Dary Pagung (PRP), de Baixo Guandu; Josias da Vitória (PDT), de Colatina; Guerino Zanon (PMDB) e Eliana Dadalto (PTC), ambos de Linhares.    Além deles, vão integrar o grupo os deputados Erick Musso (PP), Raquel Lessa (SD), Rafael Favatto (PEN), Janete de Sá (PMN), Rodrigo Coelho (PT), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV) e Bruno Lamas (PSB), Enivaldo dos Anjos (PSD). Luzia Toledo (PMDB) e Ferraço.  Na reunião, o deputado Josias da Vitória foi eleito o presidente da comissão temporária. Nesta terça-feira (10), os deputados vão sobrevoar a região. Às 13h30, eles participam de uma reunião na Câmara Municipal de Colatina, que vai reunir, vereadores dos três municípios: Linhares, Colatina e Baixo Guandu.    Assembleia suspendeu as votações nas sessões desta terça e quarta (10 e 11). As reuniões das comissões também foram canceladas. Os deputados vão se concentrar nas ações de combate à tragédia. (Com informações da Assessoria da Ales)

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Deputado pede cadeia para diretores da Samarco por crime ambiental

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Os discursos cobrando a responsabilização da Samarco no desastre ocorrido na última quinta-feira (5), em Mariana, Minas Gerais, tomaram conta da sessão desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa. A fala mais dura foi do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que chegou a pedir prisão para os diretores da mineradora. O deputado fez um longo discurso sobre seus alertas, desde 1986, quando chegou à Assembleia, sobre os riscos das grandes poluidoras no Estado. “Nesse momento em que estou falando aqui, mais de 500 mil pessoas dos municípios capixabas que compõem o Vale do Rio Doce, principalmente Baixo Guandu, Colatina e Linhares, estão apreensivas com os efeitos do maior desastre ecológico da Região Sudeste”, disse o deputado. O deputado questionou sobre a responsabilidade da empresa nos mais de 900 quilômetros de destruição com o rompimento das barragens em Mariana e destacou que se fosse um pequeno proprietário rural que tivesse cometido um crime ecológico, já estaria preso. Mas em relação à Samarco o deputado indagou: “Está havendo conivência?”.  Enivaldo questionou a atuação das autoridades. “Em vez da sociedade capixaba… em vez dos poderes públicos… quem tinha que estar à frente para amenizar as consequências dessa tragédia é a Samarco”, disparou. Ele questionou ainda o que estaria por trás dessa conivência. “O poder público parece estar tão comprometido com a empresa, que caberia aqui questionar qual é a relação tão íntima existente entre nossas autoridades e essas grandes empresas?”. O deputado lembrou que o projeto da Samarco é uma herança dos tempos da ditadura. Em 1977, quando a Samarco construiu seu mineroduto de quase 500 quilômetros, ligando Mariana a Ubu, destacou o deputado, os moradores do sul do Estado “viram as águas de seus rios ganharem cor de sangue e sua fauna aquática ser dizimada por um possível vazamento de minério de ferro, que sequer está nos relatórios da empresa”, disse. Para Enivaldo dos Anjos, a Samarco deve mais do que uma explicação, deve ser responsabilizada e indenizar, não apenas os moradores de Mariana, mas também todos os gastos públicos dos 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo afetados pela tragédia. “Chega de nossas autoridades se deixarem comprar com as esmolas em forma de doações, em nome de projetos sociais. A Samarco quer tapar os olhos da população para o enorme dano que causa e os riscos a que submete o povo mineiro e capixaba”, disse. Ele cobrou que o Ministério Público Federal entre imediatamente em ação para que os responsáveis pela empresa sejam punidos. “isso somente se resolve com cadeia para essa quadrilha de empresários irresponsáveis”, disparou. Royalties da mineração  O deputado Sérgio Majeski (PSDB) também falou sobre o tema e destacou como a promiscuidade entre o público e privado contribui para tragédias como a de Mariana. Ele lembrou o projeto recentemente aprovado na casa, que flexibiliza a legislação ambiental e o risco que isso significa para o meio ambiente  Ele foi aparteado pelo deputado Sandro Locutor (PPS), o parlamentar lembrou que o Espírito Santo é marginalizado na discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo, mas há uma grande resistência em se discutir os  royalties mineração, já que o Estado também é penalizado com uma tragédia como essa. O deputado Rodrigo Coelho (PT) também fez discurso no mesmo sentido. “Nosso Estado foi marginalizado na discussão dos royalties de petróleo, neste momento não se vê ninguém falando que o Espírito Santo tem direito aos royalties dos minérios como Minas Gerais tem. Quando acontecem essas tragédias tem que se pensar nessa questão”, pontuou Sandro Locutor.    “Discutimos o de petróleo, e o de minério? Temos reserva para recompor e restabelecer o meio ambiente a partir dos impactos ambientais causados por esta tragédia? A vida vai se recompor de forma natural? Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo têm recurso para que possam recuperar? Muitas vezes a gente trata essas riquezas como um bem finito. Como a distribuição deveria ser? Deveria ser 100% aplicada em qualquer tema? O poder público poderia fazer uma poupança?”, questionou Locutor. 

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‘Cine Defensoria’ promove sessão sobre feminismo negro

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  Nesta terça-feira (10), às 19h30, o Cine Defensoria, organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, promove um debate acerca do feminismo negro, a partir da exibição de três curtas, Cores e Botas (foto acima), da diretora Juliana Vicente; Raiz Forte: infância, da capixaba Charlene Bicalho; e Negro Lá, Negro Cá (teaser de capa), de Eduardo Cunha. Os filmes serão exibidos no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras, com entrada livre.    A proposta do Cine Defensoria é fomentar a reflexão e o debate sobre questões sociais a partir da temática dos direitos humanos. Dentre as discussões já levantadas pelo núcleo estão as problemáticas da redução da maioridade penal, por exemplo. Desta vez a discussão gira em torno do Feminismo Negro, um movimento social que tem como objetivo promover e dar visibilidade às suas pautas dos direitos das mulheres negras e de seus espaços na sociedade. Ao final das exibições será feito um debate com a plateia.     No vídeo acima está o curta Raiz Forte: Infância. Este é só um dos episódios do projeto Raiz Forte, que iniciou suas atividades com uma série de vídeos sobre o cabelo crespo e a mulher negra, passando da infância até a vida adulta e, assim, destacando os preconceitos sofridos e a descoberta da identidade negra. Especificamente neste episódio, que será exibido no Cine Defensoria, mulheres já adultas relatam como suas mães cuidavam de seus cabelos e como elas, ainda crianças, planejavam cuidar quando adultas, destacando as tranças, por exemplo.   Aliás, há poucas semanas o Raiz Forte lançou um site para o projeto e apresentou um vídeo de uma nova série audiovisual, que destaca as vivências de mulheres negras não só do Espírito Santo, mas representantes de diversos Estados e até países. O primeiro episódio apresenta a educadora, musicista e artesã, Xis Makeda.    Já o curta Negro Lá, Negro Cá, apresenta também a partir de relatos, as histórias de quatro negros, Alfa Umaro Bari (Guiné-Bissau), Andy Monroy Osório (Cabo Verde), Cornelius Ezeokeke (Nigéria) e Manuel Casqueiro (Guiné-Bissau), que são imigrantes africanos e moram em Fortaleza, no Ceará. Eles falam sobre o que é o racismo, o que eles pensam sobre o assunto e como lidam com a relação de opressão – destacando o que muitos brasileiros lhes questionam e o quanto os questionamentos são preconceituosos.    E em Cores e Botas, de 2010, a trama, contextualizada nos anos 90, apresenta a história da menina Joana, uma criança negra, que sonha em ser dançarina do programa da Xuxa, as famosas paquitas. Na escola ela participa de um teste para a seleção de paquitas de uma peça teatral e, assim, começa a perceber que o fato de ser negra faz com que muita gente duvide de sua capacidade.   Serviço   O Cine Defensoria sobre Feminismo Negro, com os filmes Cores e Botas, Raiz Forte: infância e Negro Lá, Negro Cá, terá realização nesta terça-feira (10), a partir das 19h30, no Cine Metrópolis – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A sessão é aberta ao público. 

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Justiça determina reintegração da Chapa 3 ao pleito do Sindaspes

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O juízo da 5ª Vara Cível de Vitória determinou a reintegração da Chapa 3 às eleições para a nova diretoria do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), bem como a realização de nova eleição em prazo de 45 dias. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (9). O pleito foi suspenso por decisão liminar em na última semana. A decisão partiu de ação impetrada pela Chapa 3, de oposição, que foi impugnada pela Comissão Eleitoral no dia 29 de outubro. A Justiça também considerou que a suposta infração imputada à Chapa 3, sobre a utilização de transporte de eleitores não é aplicável ao processo eleitoral sindical, já que as regras determinativas do código eleitoral deve ser utilizada apenas em pleitos eleitorais regidas pelo Estado. A Chapa 3 foi impugnada junto com a Chapa 1, que congrega boa parte dos atuais diretores da entidade, sendo que o motivo alegado para a impugnação da chapa de oposição foi que supostamente a chapa havia disponibilizado transporte para que os inspetores penitenciários fossem votar, o que a Chapa 3 nega. No dia da reunião que decidiu pela impugnação, a chapa de oposição apresentou notas fiscais que atestam que os veículos não foram alugados por membros da chapa. Já a Chapa 1 foi impugnada por pelo sumiço de cédulas na madrugada do dia 18 de outubro, dia seguinte à votação. A chapa alega que não existe nada comprovado de envolvimento de integrantes na supressão de cédulas. Confusão As urnas de votação foram distribuídas no dia 17 de outubro nos municípios de Barra de São Francisco e Colatina, no noroeste do Estado; Marataízes, no sul; em Guarapari e em Vitória. A votação transcorreu de maneira tranquila, mas uma confusão ocorrida durante a apuração, já na madrugada do dia 18 de outubro, impossibilitou a conclusão do processo. Os membros da Chapa 3 se disseram injustiçados pela supressão de votos, enquanto membros da Chapa 1, que conta com representantes da atual diretoria, alegaram que a Chapa 3 foi impugnada por irregularidades ocorridas durante a votação. Em entrevista a Século Diário, o candidato à presidência da entidade pela Chapa 3, Sóstenes Araújo, contou que, dias após o registro, a chapa foi impugnada e os membros tiveram de recorrer à Justiça para retorno ao pleito. O inspetor penitenciário relatou que a eleição correu de maneira tranquila, com total lisura e um fiscal de cada uma das quatro chapas fiscalizando as urnas. Às 5 horas, a votação foi encerrada e as urnas foram deslocadas para a sede do sindicato, em Maruípe, Vitória. De acordo com Araújo, quando terminou a apuração, a comissão alegou que a chapa seria impugnada por ter colocado transporte à disposição dos associados para a votação. Ele disse que a Chapa 1 não colocou o transporte à disposição dos associados, mas que a proibição não era estatutária. Segundo ele, a própria categoria se organizou para votar. “Acusaram sem provas. Não deixaram ninguém subir para a apuração alegando que a chapa seria impugnada e sumiram com todas as cédulas da urna”. Ele contou que os membros da Chapa 1 viram que a Polícia Militar foi acionada e tentaram evadir, por isso, foi feito um cordão de isolamento em torno do atual presidente da entidade, Antônio Vilela, para que ele não saísse do local. Quando chegaram ao sindicato, o delegado pediu que fosse apresentada a urna, mas faltavam os 600 votos. Segundo Araújo, foi registrada a ocorrência, que está em fase de inquérito, e a chapa vai cobrar que novas eleições sejam realizadas, com a intervenção do Ministério Público Estadual (MPES). Ele acrescentou que todas as chapas, com a exceção da Chapa 3, eram formadas por membros da atual diretoria com o objetivo de pulverizar os votos e favorecer à Chapa 1. Chapa 1 Um representante da Chapa 1, que não quis se identificar, deu outra versão para o que aconteceu no dia da eleição para a diretoria do Sindaspes. Ele contou que durante o dia o candidato que encabeça a Chapa 3, que foi fiscal de urna, assediou os agentes pedindo votos para a chapa. Segundo ele, um membro da mesa o repreendeu dizendo que não poderia direcionar os votos. Este membro da Chapa 1 disse que no fim da tarde começaram a chegar fotos de micro-ônibus e vans que, segundo ele, transportavam votantes a pedido de Araújo. Ele acrescentou que, embora a proibição não estivesse no estatuto, ficou acordado que, assim como nas eleições majoritárias, seria proibido que candidatos bancassem o transporte de votantes. Ele contou, ainda, que a comissão eleitoral, na elaboração do relatório, optou pela impugnação da chapa diante da comprovação do transporte – com registro de placas e testemunhas – por parte do candidato concorrente e registrou em ata a impugnação. Segundo ele, já era por volta de 5 horas de domingo quando o relatório foi finalizado, mas o representante da Chapa 3, Marcelo Fernandes da Silva, se recusou a assinar. O integrante da Chapa 1 contou que houve uma discussão no sindicato e, nesse tempo, as pessoas começaram a sair e foi neste momento que o carro do presidente do sindicato foi cercado por cerca de 30 pessoas e a viatura da Polícia Militar chegou, conduzindo todos para a delegacia. Ele conta que Vilela chegou a dizer que tinha violado a urna em primeiro momento, mas alegou depois que temia ser agredido e, em depoimento, negou que tivesse violado. Ele disse que o delegado não viu provas da violação e liberou todos depois de serem ouvidos.

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Tribunal de Justiça vai propor criação de 33 novos cartórios no Espírito Santo

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) concluiu, na última semana, um levantamento que poderá mudar a organização dos cartórios no Espírito Santo. O relatório final da comissão de estudo aprovou a minuta de um projeto de lei para criação de 33 novos cartórios, sendo 19 nos municípios da Grande Vitória. Ao todo, a proposta atinge os serviços notariais e de registro em 19 comarcas do Estado. No interior, sete comarcas podem sofrer a anexação de serviços dos atuais cartórios. O documento será deliberado pelo Tribunal Pleno e, caso seja aprovado, será encaminhado para Assembleia Legislativa. Na exposição de motivos, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, justifica que a reorganização do atual modelo de cartórios atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As desacumulações – ou seja, a divisão dos vários tipos de serviços prestados por cartórios, como o registro civil, de notas, tabelionato, protesto e registro de imóveis, por exemplo – são previstas na legislação, com exceção dos casos em que se torna financeira inviável a divisão dos serviços. De acordo com o projeto de lei, o Estado tem atualmente 360 cartórios, deste total, 74 unidades funcionam em uma única oportunidade. No entanto, a matéria propõe a realização de 22 desacumulações, implicando em sete anexações – união de um ou mais serviços, casos de Alegre, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim (Cartório da 2ª Zona), Castelo, Mimoso do Sul, Santa Teresa e São José do Calçado – e o desdobramento de 33 novos cartórios, sendo a maioria nos principais municípios da Grande Vitória. A minuta do projeto de lei estima a criação de cinco novos cartórios em Cariacica e Serra, além de quatro novas unidades em Vitória e Vila Velha e um em Viana. Por exemplo, na Capital, o Cartório do Tabelionato da 1ª Zona seria desmembrado em cinco unidades – Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Pessoas Jurídicas da 1ª Zona (que terá os serviços desmembrados), além dos novos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da 1ª Zona de Vitória e do 1º, 2º e 3º Tabelionato de Notas Também serão atingidas as serventias extrajudiciais das comarcas de Barra de São Francisco, Colatina, Ecoporanga, Guarapari, Linhares, São Gabriel da Palha e São Mateus, que passarão a contar com novos cartórios. “As desacumulações propostas não geram prejuízo, nem poderiam, às futuras e indispensáveis alterações que a organização vigente do foro extrajudicial capixaba requer, a serem implementadas mediante processo legislativo de iniciativa privativa do Tribunal de Justiça, conforme disposto na Constituição Federal”, justifica Bizzotto.

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Omisso com poluição em Anchieta, Iema intima Samarco por causa de impactos em território capixaba

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Historicamente, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) cultiva uma história de conivência com a conduta ambiental da Samarco, em Anchieta, no sul do Estado. Mas a tragédia em Mariana (MG), em que duas barragens de rejeitos de resíduos de minério se romperam semana passada, de alguma forma pressionou o órgão a mostrar algum serviço: o Iema intimou a empresa por causa dos impactos ambientais e socioeconômicos provocados pela lama em território capixaba.   Segundo a previsão mais recente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a onda de rejeitos das barragens deve chegar ao Espírito Santo na madrugada desta terça-feira (10). A previsão é de suspensão de abastecimento de água em Baixo Guandu e Colatina.    A intimação exige da Samarco as seguintes ações: Distribuição de água potável para consumo humano e dessedentação animal; monitoramento da qualidade da água do Rio Doce e também do mar a ser atingido pela lama para verificar a presença de contaminantes e identificá-los; disponibilizar aeronave para sobrevoo dos profissionais envolvidos nas ações preventivas e de mitigação da onda de rejeitos; disponibilizar uma equipe multidisciplinar para monitorar os impactos na fauna, flora, água e para as pessoas, emitindo laudos técnicos para o Iema com informações que ajudem a minimizar os impactos, inclusive, com avaliações de cenários futuros.   A empresa deve realizar também a limpeza de toda a área afetada pela lama, enquanto for verificada a presença de poluente e apresentar um Plano de Monitoramento da persistência dos poluentes nos meios atingidos em até 120 dias e um Plano de Reparação Inicial dos danos no prazo de 30 dias.   Vale o refresco de memória: em setembro o secretário de Estado de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, garantiu a anulação de uma multa aplicada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) à Samarco Mineração no valor de R$ 204 mil, por lançar efluentes sem tratamento em sua Barragem Norte, contaminando mais uma vez a Lagoa Mãe-Bá.   Audiência pública realizada em junho, em Anchieta, pela CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa, também denunciou o órgão, como a Câmara de Vereadores e a Prefeitura, por omissão no combate à poluição gerada pela Samarco. A empresa lança pó preto no ar e rejeitos industriais sem tratamento em Mãe-bá, extinguindo a pesca no local.   Mesmo com uma trajetória ambiental pouco louvável, a Samarco inaugurou em abril sua quarta usina de pelotização, aumentando sua produção de 22,5 milhões de toneladas por ano para 30,5 milhões, um aumento de 37% e um agravamento dos índices de poluição da região.

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Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Ufes determina demissão de professor

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A Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Universidade Federal do Estado (Ufes) deliberou duas decisões a respeito de processos abertos contra o professor Manoel Luiz Malaguti, acusado de racismo. O colegiado decidiu, no processo que apura o racismo praticado por Malaguti, pela demissão do professor. A decisão do colegiado deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. Em novembro de 2014, em uma discussão sobre cotas na universidade, ele teria afirmado que “o nível da educação está tão baixo que o professor não precisa se qualificar mais para dar aula, já que os cotistas, na sua maioria, são negros, pobres, sem cultura e sem leitura, são analfabetos funcionais”. O professor ainda afirmou que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”. Em entrevistas posteriores às declarações em sala de aula o professor confirmou as afirmações sobre sua posição de que os estudantes beneficiados pelas cotas são intelectualmente inferiores. Entretanto, Malaguti disse não considerar a posição como racista. A partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União é aberto o prazo para recurso. O professor poderá recorrer tanto na Justiça Federal, quanto no Conselho Universitário. O colegiado também analisou outro caso de discriminação que envolve o professor Malaguti. Ele foi denunciado por estacionar seu carro em local irregular, obstruindo a rampa de acesso ao prédio para o qual um estudante que se locomove com cadeira de rodas se direcionava. O professor só retirou o carro depois de 30 minutos de insistência por parte dos alunos e ainda tratou os estudantes de forma desrespeitosa. Por esse caso, a Coordenação de Procedimentos Disciplinares determinou a suspensão do professor por dez dias.

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Vila Velha terá que corrigir irregularidades em Unidade de Saúde de Coqueiral de Itaparica

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A partir de Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Justiça determinou que o Município de Vila Velha corrija as irregularidades encontradas na Unidade de Saúde de Coqueiral de Itaparica. De acordo com a ACP, o local era inadequado para o atendimento de pacientes.    O município terá de cumprir as 35 providências requeridas pelo MPES até a data limite de 15 de fevereiro de 2016 sob pena de multa diária de R$ 500. Entre as 35 medidas determinadas estão o provimento de materiais de higiene; a organização, limpeza e climatização adequada da unidade; a aquisição de medicamentos que estão em falta na farmácia; a estruturação da unidade para prestar o primeiro atendimento/estabilização de urgências que ocorram nas proximidades; e que seja providenciado o alvará do Corpo de Bombeiros.   O MPES tomou conhecimento dos fatos por meio de relatório enviado pelo Sindicato dos Médicos do Estado, que apontava a falta de profissionais para auxiliar os médicos no atendimento, ausência de material e equipamentos necessários ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras deficiências.    Após o recebimento do relatório, o MPES requisitou inspeções no local da Vigilância Sanitária e do Centro de Apoio Operacional das Políticas de Saúde (CAPS) do MPES. As informações foram confirmadas nessas vistorias e outra realizada posteriormente pelo Conselho Regional de Farmácia.    O município chegou a adotar algumas medidas, porém, não foram sanadas todas as deficiências constatadas. Diante desses fatos, o MPES ajuizou a ação, já que o município não manifestou interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades.

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