Essa semana que acaba neste domingo (8) é para o governador Paulo Hartung (PMDB) esquecer. Desde o início do terceiro mandato, sem dúvida, esse foi o pior momento do governo. A semana começou com uma reportagem demolidora do do jornal Valor Econômico, que trouxe à tona novamente os fantasmas que assombraram Hartung durante a campanha de 2014 ao governo. No meo da semana houve muitas críticas dos servidores ao governo Hartung na Assembleia, durante a audiência pública do Orçamento 2016; houve ainda a ocupação da Sedu; e, finalmente, a semana fechou com uma vaia sonora ao governo na formatura dos novos soldados da PM, na Arena Vitória.
Conhece o Moro?
Fotos: Gustavo Louzada/Porã Antes de brilhar no palco iluminado das artes capixabas como uma espécie de mecenas da cultura local, Idalberto Moro, 59, era apenas um empresário de certo êxito do setor atacadista de quem apenas gente de seu quadrado ouvira falar. Moro, que entende mesmo de comercializar peças de motocicletas, de repente passou a lidar com suntuosas exposições, espetáculos teatrais, shows musicais, livros e outros projetos culturais. A história de Moro e do Instituto Sincades ainda dará uma boa história. É um roteiro pronto e acabado: um sistema bem organizado, ainda que muito suspeito, de benefícios fiscais engendra e catapulta uma figura incógnita à condição de mecenas de toda uma comunidade. Pelo menos este discurso elaborado em torno da figura de Idalberto Moro: de promotor, um entusiasta, da cultura capixaba. Por quê? Boa pergunta. A ascensão de Moro à qualidade de mecenas das artes capixabas foi mais um desses imponderáveis que encontram no Espírito Santo solo amplo e fértil. Moro passou a ser paparicado por colunas sociais em jornais, posava ao lado de governadores, sorria para as fotos. Tudo era divino e maravilhoso: via Instituto Sincades, geria um volume absurdo de recursos, que aplicava onde o nariz apontasse e do qual nunca precisou prestar contas. Assim foi por sete anos. Criado em 2008, o Instituto Sincades, espécie de braço cultural do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), manejou como quis a política pública cultural capixaba amparado em um modelo de incentivo tributário chamado Contrato de Competitividade (Compete-ES), implantado em 2004 para fomento da iniciativa privada. Com o fim da relação entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o instituto Moro de readquirir a estatura irrelevante que sempre teve para as artes locais. E, o que lhe deve ser mais doloroso, diminuir a frequência às colunas sociais. A última grande aparição de Moro foi na abertura de mais uma das megaexposições no Palácio Anchieta, A Magia de Miró, aberta em 22 de setembro. As aberturas dessas megaexposições foram fundamentais para a construção da “persona” de Moro: sempre concorridas, reuniam figuras de proa das artes e da política local. Rendiam tapinhas nas costas, apertos de mão, conversas afáveis, risos. Mais que isso: rendiam fotos em colunas sociais e a publicidade espontânea das boas intenções culturais do Instituto Sincades. Mas algo Moro não explicou: quanto custou para que Andy Warhol, Leonardo da Vinci, Michelângelo, Rembrandt, Modigliani, mestres espanhóis e mestres franceses aportassem em solo capixaba? Nascido em Aracruz, Idalberto Moro é casado e pai de três filhos. Trabalha desde criança. Costuma dizer, com certo orgulho, que formou seu caráter profissional atrás dos balcões do comércio da família. O empresário exibe desde cedo o arrojo empreendedorista que o mundo exige dos homens de negócio. Aos 16 anos, deixou Aracruz e mudou-se sozinho para Vitória. Queria ampliar os horizontes, desagrilhoar-se das restrições da vida interiorana. Aos 18 anos, abriu o primeiro negócio: uma banca de revistas no Centro da cidade. Gostou da experiência, conheceu pessoas, abriu portas. Mas o negócio durou apenas um ano e meio. Cerrou as portas da pequena banca para se dedicar aos estudos. Aos 24 anos, na Avenida Marechal Campos, iniciou-se no ramo em que conheceu o êxito: abriu a primeira loja do de comercialização de peças de motocicletas do Espírito Santo. Nascia ali em 1980, embora ainda na área varejista, o que cerca de duas décadas depois se tornaria o Grupo Motociclo. O jovem Moro labutava das sete da manhã às sete da noite. Poucos anos mais tarde até tentou um diploma universitário. Ingressou no curso de Administração nas Faculdades Integradas Espírito-Santenses (Faesa), mas os negócios em expansão e os filhos em crescimento impunham uma respeitável carga de responsabilidades. Abandonou a faculdade a um ano da conclusão. Moro não tardou a entrar no ramo atacadista. Começou a venda no atacado em 86 e em 95 já vendia para todos os estados brasileiros. Daí para frente, navegou em ventos favoráveis. Em 96, fundou o segundo pilar do Grupo Motociclo, a Capri Import & Export Ltda, especializada em comércio exterior; em 2004, criou a Capri Logística S.A., que atua com armazenamento. A Comercial Motociclo, a Capri Logística S.A. e a Capri Import & Export são três empresas complementares. Uma atua na importação, outra na estocagem, outra na distribuição. O grupo distribui peças de motocicletas para todo o país: são oito mil clientes atendidos, uma filial em São Paulo e outra Itajaí (SC). O Grupo Motociclo tem 400 funcionários entre diretos e indiretos. Ou seja: o mundo de Idalberto Moro nunca foi o das artes. Talvez, sim, como fruição; mas como promotor ou entusiasta, nunca. Sua preocupação primordial era expandir seu singelo império atacadista. Coisa de artista é, mesmo, a operação de isenção fiscal ao setor atacadista engendrada pelo Contrato de Competitividade (Compete-ES) que justifica a criação do Instituto Sincades. O instituto nasce em 2008 amparado em um modelo de incentivo tributário do Compete-ES, implantado em 2004, durante o primeiro mandato do atual governador Paulo Hartung (PMDB), para fomento da iniciativa privada. Uma fração da renúncia fiscal era destinada aos cofres do instituto. O Sincades manuseava dinheiro público. O decreto que regula a participação do instituto na política de cultura estadual orienta a destinação de 10% de sua carga tributária ao fomento de atividades culturais. A carga de tributos incidente sobre o setor atacadista é de 1%. A criação de uma entidade para promover cultura conferiu ar de nobreza a uma baixeza, uma desculpa palatável para velar uma operação que nunca precisou se explicar ao Tribunal de Contas do Estado (TCES). Investir em cultura é ato grandioso e digno, ninguém se atreveria a questionar as boas intenções do sistema de incentivos fiscais capixaba. Moro assimilou como talvez poucos o fariam a condição de mecenas. Atuava como uma espécie de Rei da Inglaterra no Instituto Sincades. Passava ao largo das reuniões entre produtores culturais
Seminário sobre experiências de curadoria em Vitória neste mês
Grandes nomes da curadoria nacional vão partilhar suas vivências profissionais no seminário Experiências de curadoria em instituições, que o Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), no Centro de Vitória, vai promover na próxima sexta (13) e sábado (14). A entrada é gratuita. Organizado por Júlio Martins, curador residente do MAES, o seminário tem como meta contribuir na discussão em torno da reformulação física e conceitual do Museu para 2016. Vão participar do encontro os curadores Bitú Cassundé, Clarissa Diniz, Júlia Rebouças, Júlio Martins, Marta Mestre e Paulo Miyada. Eles vão destacar suas experiências e projetos desenvolvidos em diversas instituições de arte no Brasil, como o Museu de Arte Moderna (SP), Museu de Arte Moderna (RJ), Fundação Bienal de São Paulo, Museu de Arte do Rio, Instituto Itaú Cultural, dentre outras. Eles vão refletir sobre suas práticas em arte contemporânea com especial ênfase nas possibilidades de atuação em instituições museológicas. Os interessados devem se inscrever na recepção do MAES, meia hora antes do início do evento. As vagas são limitadas. Na sexta, a evento tem início às 19h; e no sábado, a programação começa a partir das 10h e segue até às 17h. Serviço O seminário Experiências de curadoria em instituições será realizado no na sexta (13) e sábado (14), no auditório do MAES – Avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória. A participação é livre mediante inscrição prévia.
Reitor da Ufes recebe ofício que destina R$ 600 mil para pesquisa sobre poluição do ar
O deputado federal Max Filho (PSDB) entregou nessa sexta-feira (6) ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducatte, o ofício da proposta de emenda individual ao Projeto de Lei Orçamentária da União de 2016, que destina R$ 600 mil para a realização de pesquisa sobre a poluição do ar na Grande Vitória e seus impactos à saúde e ao meio ambiente. Os recursos são do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e, segundo a Ufes, as pesquisas nessa área são desenvolvidas pelo Núcleo de Pesquisa em Qualidade do Ar, criado em 2000 no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Max considera a demanda urgente para os moradores da Grande Vitória e atende, com a emenda, a uma solicitação da entidade Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental, que tem como principal luta o combate à poluição do ar na região metropolitana, produzida principalmente pela Vale e ArcelorMittal. A realização de pesquisas sobre as emissões de poluentes é demanda antiga da sociedade civil organizada e foi incluída no relatório final da CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa. Os deputados que investigaram a poluição do ar no Estado defendem que o Inventário de Fontes, que tem os índices contestados, seja atualizado por meio de estudos realizados em parceria com a Ufes, para que seja definido um parâmetro específico capaz de determinar, com exatidão, a responsabilidade de cada uma das fontes emissoras. O último inventário é de 2011 e foi realizado pela Ecosoft Soluções Ambientais, contratada pela própria Vale. Com números e metodologia contestados, atribuiu aos automóveis 79,4% do material particulado emitido na região. A conclusão da empresa sobre as emissões foi considerada “estapafúrdia” pela CPI. A solenidade de entrega do ofício nessa sexta-feira contou com a participação de Max e Centuducatte, da vice-reitora Ethel Maciel, e do coordenador da Juntos – SOS, Eraylton Moreschi.
Século Diário entrevista candidatos a presidente da OAB-ES
O jornal Século Diário vai publicar, a partir desta segunda-feira (9), uma série de entrevistas com os candidatos à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES). Serão ouvidos na sequência, os candidatos José Carlos Rizk Filho (segunda), Santuzza da Costa Pereira (terça-feira, 10) e Homero Junger Mafra (quarta-feira, 11). Além das propostas dos candidatos ao comando da Ordem, eles também serão questionados sobre temas de repercussão, como o auxílio-moradia e a liberdade de expressão. As entrevistas serão feitas em vídeo, com duração média de 12 minutos, com a participação dos jornalistas José Rabelo e Nerter Samora. As eleições internas na OAB/ES estão marcadas para o próximo dia 19 de novembro. Além da escolha da nova direção da Seccional, os advogados também escolher os presidentes de 17 das 18 subseções existentes em municípios da Grande Vitória e do interior do Estado. Ao todo, três chapas disputam a votação majoritária, enquanto 32 chapas vão disputar o comando das subseções locais.
Decepção com a ‘mudança’ fortalece ex-prefeitos na disputa de 2016
Se a eleição de 2012 foi marcada pela escolha de novidades para comandar as prefeituras, diante do desânimo do eleitorado em relação aos políticos tradicionais, a de 2016 mostra uma tendência contrária, com o eleitor saudoso de seus antigos gestores. Neste sentido, os nomes de ex-prefeitos que se colocam para a disputa do próximo ano, parece ter mais força do que os que estão nas gestões ou candidatos de primeira viagem. Na Grande Vitória, a tendência aprece em todos os municípios, embora o campo seja ainda instável, os nomes vão surfando na onda positiva para definir suas participações no próximo ano. O caso mais emblemático é Vila Velha, que pode ter até quatro ex-prefeitos na disputa. O nome que tem mais densidade com o eleitorado é o do deputado federal Max Filho (PSDB). Mas ele não definiu ainda se vai disputar. Caso dispute e vença o pleito, ele limita sua atuação ao município, interrompendo o processo de fortalecimento de sua imagem em nível estadual e isso estaria pesando em sua decisão. Além dele, Neucimar Fraga (PSD), que administrou a cidade antes de Rodney Miranda (DEM), também já se movimenta para enfrentar o prefeito em desgaste. Liberados pela Justiça Eleitoral, a cidade pode ainda ter os nomes dos ex-prefeitos Vasco Alves (PR) e Jorge Anders (PTB) na disputa de 2016. Em Vitória, o prefeito Luciano Rezende (PPS) foi eleito com o discurso da mudança, mas sua maior ameaça à reeleição é o nome do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). O também ex-prefeito João Coser (PT) desistiu da disputa, mas para a classe política a decisão foi precipitada, já que Vitória tem uma capacidade de absorção de uma parcela de votos para o PT, que pode sobressair à crise nacional. Em Cariacica, o nome do ex-prefeito Helder Salomão (PT) é o mais forte na cidade, mas ele estaria resistente à ideia de disputar. Não satisfeito com a escolha pela mudança, com Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), o eleitor estaria saudoso das duas gestões de Helder. A situação política e econômica, porém, não atraem o ex-prefeito a deixar o mandato de deputado federal e deixar de trabalhar sua imagem em nível estadual. Na Serra, a polarização do cenário político sempre deixa o município em uma situação à parte nas análises. A tendência é de a cidade ter mais uma vez uma disputa entre o atual e o ex-prefeito, Audifax Barcelos (Rede) e Sérgio Vidigal (PDT), respectivamente. Mas, o cenário pode ter outros dois nomes que vêm trabalhando a grande parcela do eleitorado, que já se cansou dessa disputa: Vandinho Leite (PSDB) e Givaldo Vieira (PT) buscam espaço para construir seus palanques na fadiga da polarização. Viana também deve contar com a participação da ex-prefeita Solange Lube (PMDB) na disputa contra o atual prefeito Gilson Daniel (PV). Em Guarapari, o deputado estadual Edson Magalhães (PMDB) vai tentar retornar à prefeitura, enfrentando o atual prefeito, Orly Gomes (DEM), ex-aliado de Magalhães. No interior, o destaque dessa mudança de postura do eleitoral é Linhares. Na onda da mudança, Nozinho Correa (PP) foi eleito em 2012, mas o eleitorado hoje tem como favorito na disputa o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB). Hoje o peemedebista está em dificuldade para disputar a eleição, com a rejeição das suas contas pela Câmara de Vereadores, mas até o processo eleitoral ele pode reverter a situação. Quem também pode entrar na disputa e o ex-deputado e também ex-prefeito José Carlos Elias (PTB), retomando uma polaridade no município pela prefeitura.
Espírito Santo tem déficit de policiais civis em atuação
O Estado formou, na última quinta-feira (5) 965 soldados da Polícia Militar que devem reforçar o policiamento ostensivo a partir deste ano. No entanto, a Polícia Civil tem déficit de 1.112 profissionais (número que pode estar desatualizado, já que os últimos dados disponíveis são de abril de 2014) que poderiam reforçar a investigação de crimes e reduzir os índices da violência. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) ressalta que o Mapa Estatístico da instituição, atualizado até abril de 2014 já mostrava que o quadro era deficiente. Somado ao déficit, há os profissionais em desvio de função e com defasagem salarial. Segundo a entidade, a Polícia Civil recebe demandas diárias de todos os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça do Estado, como a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guardas Municipais, Ministério Público Estadual (MPES), Judiciário, Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), além das Superintendências e Unidades Especializadas. Além disso, a PC precisa atender às demandas diretas da população, o que provoca o afunilamento da instituição que não tem estrutura para atender às demandas necessárias sem investimentos materiais e humanos adequados. O resultado deste déficit é desvio e usurpação de função pública, sobrecarga de trabalho e desmotivação do profissional de polícia, culminando na precarização do serviço prestado à sociedade. A entidade alerta que, do total do efetivo da Polícia Civil no Estado, cerca de 20% está em desvio de função, atuando em áreas administrativas; outros 20% estão em licença médica e diversos profissionais estão em vias de aposentar. O Sindipol cobra, além da recomposição do efetivo, a revisão dos vencimentos, que estão defasados e o auxílio alimentação, que, apesar de haver decisão judicial determinando o pagamento, não é reajustado pelo governo.
Telefone para o além
Edinho faz tatuagens, ou melhor, ganha a vida fazendo tatuagens nos outros, que nele mesmo nunca fez. Começou cedo, porque um tio fazia e ele ficava assistindo, aprendendo calado. Tudo porque as garotas do colégio queriam tatuagens, e seria um jeito de fazer amizades, se entrosar, se destacar dos mais bonitos e mais espertos, ou ter contatos imediatos de graus mais avançados. O nome foi uma homenagem a Thomas Edison, de quem o pai era fã. Se perguntar a qualquer criança nos países civilizados quem inventou a lâmpada, todas vão responder que foi Edison, que por causa de uma ideia luminosa, ficou rico e famoso antes dos 40. Tal feito teria bastado, pois sem lâmpadas estaríamos ainda escrevendo à mão, sob luz de velas, mas o sujeito não parou aí, e enquanto vivo registrou 2.332 patentes, sobre quase tudo que a gente precisava para ser feliz. O fonógrafo, por exemplo, e sem ele não teríamos Lady Gaga. Também inventou o cinescópio, uma das primeiras máquinas de filmagem, o vitascópio, o primeiro projetor, e se não inventou, melhorou muito o telefone. Outra de suas invenções foi uma caneta elétrica, que possibilitou o mimeógrafo e a agulha de tatuagem, e que ele mesmo usou para fazer uma tatuagem no braço. A tatuagem já existia muito antes da caneta de Edison. Otzi, o homem do gelo, cuja múmia de 5.300 anos foi encontrada na Áustria, tinha 50 tatuagens, quase todas feitas nos pontos onde hoje se faz acupuntura. Lá pelos idos de 1800, europeus ricos iam ao Japão para se tatuar. Um deles foi o rei da Inglaterra, George V, que mandou fazer um dragão no braço. O pai dele, Eduardo VII, tinha muitas tatuagens. Edinho nunca tatuou ninguém rico ou famoso, nem jamais sonharia tatuar aquele tigre nas costas da Angelina Jolie, mas o ofício dá pros gastos. A esposa Mira é médium, arte que aprendeu com a avó. Se os fregueses de Edinho são sempre jovens, os de Mira estão acima dos 50 – quem mais vai querer se envolver com os mortos? Talvez a desvantagem de Mira seja por falta de dispositivos eletrônicos modernos para alcançar o além. O que pouca gente sabe é que esse mesmo Thomas Edison, avô da revolução tecnológica, andou trabalhando também na área do inefável, tentando criar um telefone que falasse diretamente com os mortos. A premissa de um bom cientista é, se existe uma necessidade ou um desejo popular, deve haver uma invenção capaz de preenchê-la. Numa entrevista de 1920, Edison revelou que estava trabalhando há algum tempo em um aparato para ver se era possível as personalidades que haviam deixado esse mundo se comunicar conosco. O tal aparato, que ele disse ser uma válvula, não seria para falarmos com os mortos, mas sim para os mortos se falarem com os vivos, se quisessem. Quando um de seus funcionários que trabalhava no projeto faleceu, Edison achou que ele por certo teria tentado se comunicar com alguém. Como o ingrato nunca deu notícias, talvez Edison tenha concluído que seu invento não funcionava. O aparelho nunca foi mostrado ao público, e após a morte de Edison, nunca foi encontrado. Teria mesmo existido? Sabendo dessa história, Mira bem que tentou uma comunicação, mas Edison não voltou para contar.
Nova abordagem
Os processos eleitorais, de vereador a presidente da República, nunca são fáceis. Mesmo quando o candidato lidera as corridas eleitorais e têm poucos adversários, a possibilidade de um ponto fora da curva acontecer existe e é preciso vigilância sempre. A maratona nunca é simples e começa bem antes do período eleitoral. Mas a cada eleição nota-se que o cenário tem ficado mais e mais complicado. E um elemento que tem se tornado um grande obstáculo para a classe política em todo o País é a rejeição do eleitor, não só aos nomes colocados para a disputa, mas também a todo o processo eleitoral brasileiro. Após a capenga minirreforma eleitoral, a situação não ficou nada melhor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem feito uma série de audiências públicas para definir as regras que serão aplicadas na eleição de 2016 e assim tem sido sempre. Tudo fica nas mãos da Justiça Eleitoral e as coisas vão mudando, vão mudando e, no fim das contas, não muda nada. O cenário hoje é de reclamação sobre as crises política e econômicas, com o mercado choramingando que não vai ter dinheiro para a campanha, que assumir prefeituras quebradas pode nãos ser um bom negócio, e que talvez seja melhor guardar o pouco capital que os quadros políticos ainda têm, na esperança de dias melhores. Mas, no fundo, todo mundo sabe que o dinheiro vai chegar, de um jeito ou de outro e, quando o processo eleitoral chegar, as dúvidas sobre entrar ou não na eleição serão dissipadas. Neste contexto, o desafio da classe política será o de encontrar novas formas de conquistar o eleitor. Os reflexos da crise nacional tem tornado o eleitor arredio às abordagens e a decepção com a aposta na mudança, tem acentuado uma postura conservadora na população. Mas esse cenário é instável, por isso, não se sabe, ainda, como será a receptividade em 2016. Hoje, o cenário se mostra árido para quem está no poder e favorável para quem antecedeu os atuais. Mas isso não significa uma tendência definitiva. Também não significa que a oposição possa já passar o terno para a posse. O cenário está aberto e tudo pode acontecer, por isso, o momento é de observação e cautela.
Municípios capixabas podem ficar sem água a partir deste domingo
Os municípios capixabas de Linhares, Colatina e Baixo Guandu devem suspender a captação e abastecimento de água a partir deste domingo (8), assim que chegar ao Estado a onda de lama das duas barragens da Samarco Mineração rompidas em Mariana, Minas Gerais. A medida foi recomendada pelo governo estadual, para evitar o consumo água contaminada. Durante as nove horas de passagem do material, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) garantiu que disponibilizará carros-pipas para a população. Outra ação emergencial é a retirada dos moradores de localidades ribeirinhas ao Rio Doce e dos pescadores que costumam acampar ao longo do rio, que podem sofrer riscos com o aumento de até dois metros da vazão do Rio Doce. A Defesa Civil Estadual destaca, no entanto, que não há previsão de desastres nos municípios do norte do Estado que receberam o alerta do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O boletim extraordinário do sistema prevê que a onda de cheia que se desloca ao longo da calha do rio chegue a Colatina e Baixo Guando na próxima segunda-feira (9) e em Linhares entre segunda e terça-feira (10). O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), acredita que o abastecimento de água seja interrompido na segunda-feira (9). As aulas da rede municipal de ensino serão suspensas na terça-feira (10) e só serão retomadas após o abastecimento ser normalizado. Em Baixo Guandu, o prefeito Neto Barros (PCdoB) informou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) irá interromper as bombas por um período, assim que a lama chegar ao município, para colher amostras de análise da água. Caso seja possível tratar, sem nenhum risco, o abastecimento voltará ao normal. Do contrário, será suspenso. O procedimento, garante ele, é o mesmo do adotado em outras cidades por onde a lama já passou. Nesses locais, segundo a prefeitura, não foi necessário interromper o abastecimento. Já em Linhares, a prefeitura disse em nota que não há risco de contaminação da água que é distribuída pelo Saae, porque o ponto de captação é feito no Rio Pequeno. Além disso, a gestão de Nozinho Correa (PP) iniciou neste sábado uma obra para aumentar a barragem construída recentemente no manancial, que servirá como uma barreira para evitar o contato com a água do Rio Doce, garantindo o abastecimento de água. A chegada da enchente de lama ao Estado foi tema de reunião extraordinária neste sábado (7), na residência oficial, na Praia da Costa, Vila Velha. Uma delegação foi enviada a Colatina, para monitoramento da situação. É composta pelo chefe de Gabinete, Neivaldo Bragato; pelo secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser; pelo diretor da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Robson Monteiro; pelo coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Fabiano Bonno; pelo diretor de Operações do Interior da Cesan, Carlos Fernando Martinelli; e pelo gestor executivo da EDP Escelsa, Hudson Indrigo. Rastro de destruição As duas barragens da mineradora Samarco, que é uma joint venture da Vale S.A (50%) e da BHP Billiton Brasil Ltda (50%), romperam nessa quinta-feira (5), no distrito de Bento Rodrigues, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto. A cidade está soterrada por lama tóxica e o acesso ao local apenas é possível por helicóptero. Há inúmeros desabrigados e soterrados e até o momento foram contabilizados ao menos 16 mortos e 45 desaparecidos. A situação no local continua grave e com riscos de novos desmoronamentos. Em nota, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A. aponta que o rompimento de uma barragem de rejeitos – estrutura que tem a finalidade de reter os resíduos sólidos, que possuem elevado grau de toxicidade e água dos processos de beneficiamento de minério – não se dá de forma aleatória e não é uma novidade nem para o estado de Minas Gerais nem para o setor minerário. “O que ocorreu foi crime. Os órgãos fiscalizadores e as empresas têm total responsabilidade sobre a tragédia ocorrida”, enfatizou. Segundo a entidade, a quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem. Informa, ainda, que o laudo técnico realizado pelo Instituto Prístino, a pedido do Ministério Público durante o licenciamento do projeto, já identificava problemas. “A Vale S.A. é uma empresa amplamente conhecia por movimentos sociais, comunidades, sindicatos, acadêmicos, organizações não governamentais e demais segmentos sociais, por seu constante desprezo aos direitos socioambientais. O que mais esta tragédia nos evidencia é o desrespeito a questões fundamentais, como a segurança, tanto dos seus trabalhadores, quanto das comunidades próximas, frente a crescente intensidade da extração mineral e a busca desenfreada pelo lucro das grandes mineradoras”. A Articulação alerta para as mobilizações atuais que visam a aprovar de um Novo Código Mineral para o país, que permitirá o avanço ainda maior da mineração em território nacional. “Deve-se considerar as chances reais do crescimento em escala e números do cenário de mortes, desrespeito de direitos, apropriação ilegal de terras, contaminação de mananciais de água e tragédias como a ocorrida ontem [quinta-feira]. As entidades que compõem o grupo exigem “investigação e punição cível, ambiental e criminal das empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda, responsabilizando-se, também, seus dirigentes de forma pessoal, além de reparação integral e indenização à população de Bento Rodrigues”.