O vereador de Vitória e ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Max da Mata (PSD), reagiu com indignação ao cancelamento anunciado pela prefeitura das consultas públicas que seriam realizadas na próxima semana para criação de três unidades de conservação (UCs) na Capital. Em pronunciamento na sessão da Câmara dessa quinta-feira (24), ele tratou a medida como uma “clara retaliação”. O vereador destacou que o cancelamento foi anunciado sem nenhuma justificativa e lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente (Seammam) tem servidores efetivos competentes e aptos a dar continuidade ao trabalho que ele iniciou na pasta. “Quem mais perde com essa decisão são as próprias comunidades, que já estavam mobilizadas e na expectativa para a criação das unidades de conservação, bem como toda a população de Vitória”, pontuou Max. O vereador afirmou ainda que mesmo em cargos na prefeitura de Vitória, sempre prezou por sua atuação independente, o que inclui a fiscalização do poder executivo. Fez questão, também, de enumerar os projetos que comandou à frente não só da Semmam, mas também da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran). Essas ações, segundo Max, são as mais bem avaliadas da gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS). Entre elas, citou a coordenação do plano cicloviáro, implantação do sistema binário em Jardim Camburi, modernização do parque de iluminação com instalação de lâmpadas de LED, e estacionamento rotativo, além da parceria com o Instituto Baleia Jubarte e do projeto Parcão – outro motivo de polêmica, já que tem sido anunciado como de autoria do vereador Fabrício Gandini (PPS), aliado do prefeito. As consultas públicas seriam realizadas nas próximas segunda, terça e quarta-feiras (28, 29 e 30), para apresentar as propostas das unidades de conservação Fradinhos (Fradinhos e Romão), Lagoa da Pedra (bairro Grande Vitória e Inhanguetá) e Baía das Tartarugas (baía de Vitória e ilhas costeiras). A convocatória foi feita por Max da Mata nesse domingo (20), pelas redes sociais. Três dias depois, as consultas foram canceladas pelo atual secretário, Paulo Barbosa, que se limitou a dizer: “as consultas serão reagendadas e, posteriormente, divulgadas, para que haja expressiva participação popular”. A troca de comandantes na pasta foi consolidada nessa terça-feira (22) e Max era o responsável pela condução do processo para criação das UCs. O vereador e o prefeito Luciano Rezende romperam a antiga aliança, o que culminou com sua saída da pasta. O ex-secretário retornou nessa quarta-feira (23) ao seu mandato na Câmara de Vitória.
Estúdio Infinitas encerra atividades com shows de Fernanda Gonzaga e o eletropop do Bonde do Rolê
Na última terça-feira (22), o cantor Gonzaguinha, filho do aclamado Luiz Gonzaga, completaria 70 anos se estivesse vivo. Assim como o pai, Gonzaguinha trilhou uma carreira riquíssima na Música popular brasileira, sendo hábil compositor e cantor. O artista iniciou carreira com músicas extremamente críticas e socais, finalizando suas composições com letras mais brandas e que foram cantadas por grandes vozes como Zizi Possi, Maria Bethânia, Elis Regina, entre tantas outras. Gonzaguinha, apesar de ter sido imprescindível na música brasileira, foi pouco relembrado após a morte. Com esse incômodo, Fernanda Gonzaga, filha do cantor, iniciou um projeto de financiamento colaborativo na internet para gravar um disco de homenagem aos 70 anos do pai. A cantora foi bem sucedida no projeto e, na noite dessa sexta (25), apresenta o show de pré-lançamento do disco em Vila Velha, no projeto Estúdio Infinitas. Ao contrário do que muita gente pensou, o disco não irá reunir os grandes sucessos de Gonzaguinha cantados por Fernanda. A cantora optou por destacar canções pouco circuladas e, ainda, que contrapõem às músicas de grande sucesso do cantor, como Mulher, Sangrando e Da maior liberdade. Dessa forma, Fernanda Gonzaga escolheu por cantar músicas como Pessoa e Plano de Voo. O disco ainda não tem previsão de lançamento, mas a proposta é de que saia ainda esse ano e, com ele, a cantora inicie uma série de shows. (Acima está o vídeo em que a cantora apresenta a música Recado, de Gonzaguinha) Bonde do Rolê e o eletropop com letras brincalhonas No sábado (26) quem se apresenta no evento é o trio de Curitiba Bonde do Rolê, formado por Pedro D'Eyrot, Laura Taylor e Rodrigo Gorky. Juntos, os três iniciaram a banda em meados de 2005, passando a chamar atenção numa rede social de música e realizando parcerias com o DJ americano Diplo. Em 2007 eles lançaram o primeiro disco, intitulado With Lasers, que foi a porta aberta que o grupo precisava para sucesso fora e dentro do Brasil. O Bonde do Rolê é muito conhecido pelo desprendimento das músicas. São canções que mesclam gêneros musicais diversos, como o forró e o axé ao funk – base do trio. E, assim como o estilo sonoro, as letras logo chamam atenção pelo teor brincalhão e, por vezes, sexual. ” A gente somo linda, a gente somo inteligente, a gente somo o trio mais foda, a gente somo delinquente. Alegria da moçada, da perua à favelada, nosso som é fantasia pra mamãe, vovó e titia”, canta o trio na música de maior sucesso do primeiro disco, o single Solta o Frango, que alavancou eles. Em 2012 o Bonde retorna ao lançamento com o segundo e, até então, atual disco, o Tropical Bacanal. O álbum seguiu a mesma linha do primeiro, só que dessa vez com uma proposta de mais qualidade técnica, chamando atenção para a participação de Caetano Veloso na música Baby Don't Deny It (Babydoll de Nylon). Desde então o trio realiza show com o repertório dos dois discos, proposta que será apresentada em Vila Velha, nesse sábado. Na noite ainda tocam o grupo de rap formado por mulheres, Melanina MCs, além da banda ZeroZero, as duas são do Estado. Os ingressos para o show custam R$40,00 (inteira) e R$20,00 (meia). Serviço – O show 70 anos de Gonzaguinha com Fernanda Gonzaga será realizado nessa sexta-feira (25), a partir das 20h, no projeto Estúdio Infinitas, instalado no último pavilhão do Shopping Praia da Costa – avenida DR. Olívio Lyra, 353, Praia da Costa, Vila Velha. Os ingressos custam R$60,00 (inteira) e R$30,00 (meia). – Os shows de Bonde do Rolê, Melanina MCs e ZeroZero será no sábado (26), a partir das 19h, no Estúdio Infinitas, dentro do Shopping Praia da Costa. Os ingressos para o show custam R$40,00 (inteira) e R$20,00 (meia).
Bancários apresentam indicativo de greve para o dia 6 de outubro
Depois de uma reunião frustrada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na manhã desta sexta-feira (25), em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários (Contraf) apresentou indicativo de greve a partir do dia 6 de outubro. Dentre outras reivindicações, os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 16%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82; e piso salarial de R$ 3.299,66. A Fenaban propôs um reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 2,5 mil. O Contraf considerou que o reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano. O calendário de greve foi aprovado diante da intransigência dos banqueiros em atender às reivindicações da categoria. A partir da próxima quinta-feira (1) iniciam as assembleias de bancários em todo o País, inclusive no Estado, em que a proposta da Fenaban será avaliada e o indicativo de greve votado. Para o comando, a proposta rebaixada vem justamente no momento que o setor lucrou R$ 36,3 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, com um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A proposta apresentada é a pior dos últimos anos. Além da questão salarial e de benefícios, os bancários também cobram o fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações, principalmente diante dos riscos de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/15 no Senado, além da ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe dispensas imotivadas. A categoria também pleiteia prevenção contra assaltos e seqüestros, com a permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas; abertura e fechamento remoto das agências e fim da guarda das chaves por funcionários. Na questão social, os bancários reivindicam o fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência.
PSDB-Vitória aguarda definição da Estadual sobre caso Luiz Emanuel
O PSDB de Vitória aguarda a definição da Executiva estadual sobre o pedido de expulsão do vereador Luiz Emanuel Zouain dos quadros do partido. O presidente da municipal enviou o ofício para a Estadual para decidir em que instância o processo iria transcorrer. O ofício foi enviado na última quarta-feira (16), mas a Executiva municipal se reuniu e solicitou a estadual que o processo seja devolvido à municipal, já que o processo foi protocolado nesta instância. O pedido de expulsão de Luiz Emanuel foi motivado pelo relatório do Conselho de Ética do partido que entendeu que a postura do vereador de divulgar o episódio com o ex-assessor de Luiz Emanuel, Armando Fontoura, denunciando uma cena em que Armando supostamente teria batido o ponto e ido embora do local de trabalho. Isso criou um mal estar dentro e fora do partido. A denúncia teve como base o relatório do membro do Conselho de Ética do partido, Daniel Calazans de Faria, sobre o caso de Armando Fontoura. Ele classificou como lamentável a postura do vereador e de outros filiados que expuseram a situação em redes sociais e na mídia, atingindo a imagem do representado e também do partido. Entre os integrantes da municipal entendem que o procedimento deve seguir todas as formalidades legais, mas dentro da instância em que foi feita a denúncia. Uma vez aceita a denúncia, será aberto prazo para que o vereador possa apresentar sua defesa e a decisão deve ser do diretório e não da Executiva. O grupo aguarda a definição da Executiva, mas uma reunião já está marcada para a próxima segunda-feira (28), quando a resposta já deverá ser dada aos integrantes da municipal. Para que o tramites sejam estabelecidos.
Após 70 dias parados, trabalhadores do INSS encerram greve no Estado
Os trabalhadores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Estado se reuniram na manhã desta sexta-feira (25) na agência da Previdência Social da Avenida Beira Mar, em Vitória, e decidiram acompanhar a manifestação nacional e encerrar a greve, deflagrada no Estado em 15 de julho. Os servidores aceitaram proposta de 10,8% de reajuste salarial – que será dividido em 5,5% concedido em agosto de 2016 e 5,3% em janeiro de 2017. Além disso, conseguiram avanços nos benefícios que começam a vigorar em janeiro de 2016, sendo auxílio alimentação de R$ 458, assistência à saúde reajustada de R$ 117,78 para R$ 145 e assistência escolar reajustada de R$ 73,07 para R$ 321. Os trabalhadores também alcançaram avanços na gratificação por desempenho. Os atendimentos nas agências do Estado serão normalizados a partir da próxima segunda-feira (28). Ainda haverá a reposição do trabalho acumulado durante a greve, mas ainda será definida a forma e o tempo em que ocorrerá esta reposição. Os trabalhadores ficaram 70 dias em greve, sendo que, das 32 agências do Estado, 20 participaram do movimento e tiveram o atendimento reduzido durante a paralisação.
Programação cultural do fim de semana
Cinema Espanhol no Metrópolis Em Vitória, a Mostra de Cinema Atual Espanhol começou desde a última quinta-feira (24), no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e segue até a próxima terça-feira (29), sessões às 16h e às 18h. A nova edição da mostra oferece uma seleção de produções realizada em 2013, através de cinco títulos que representam diversos gêneros e inquietudes temáticas do cinema espanhol, se aproximando à cultura brasileira. Os filmes são: Viver é Fácil com os Olhos Fechados (trailer acima), de David Trueba; A Ferida, de Fernando Franco; A Praga, de Neús Ballús; Pessoas em Lugares, de Juan Cavestany; Stockholm, de Rodrigo Sorogoyen. Seminário na Barra do Jucu A Comunidade da Barra do Jucu, reunida no movimento Culturada Viral, realiza nessa sexta (25), a partir das 19h; e sábado (26) o dia todo, o Seminário Museu Vivo – A Experiência do Museu do São Bento – Duque de Caxias – RJ: subsídios para a criação do Museu Vivo da Barra do Jucu, no auditório da Escola Tuffy Nader, com entrada franca. O Museu Vivo é um instrumento já existente em diversas cidades brasileiras, que tem como finalidade a defesa do patrimônio material, imaterial e da memória destas comunidades, além de valorizar e defender o patrimônio cultural e ambiental das mesmas dentro de um projeto de desenvolvimento sustentável, que se preocupa com o futuro. Lançamento de livro no Mucane Nessa sexta-feira (25), o Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória, recebe o lançamento do livro Juventudes Negras do Brasil – trajetórias e lutas (foto a esq.). A obra reúne contribuições de diversos militantes que protagonizaram e/ou ainda protagonizam o processo de organização das juventudes negras no Brasil. São registros históricos, análises e denúncias compartilhadas que permitirão aos leitores e leitoras conhecer um pouco mais sobre as dimensões que perpassam a organização deste segmento, conhecer dores e lutas. O Espírito Santo recebe a primeira edição de lançamento da obra que em seguida ocorrerá em vários pontos do país. Para este momento o evento promove um debate com o autor Lula Rocha, além da presença de Gerson Brandão, também organizador e autor que chega de São Paulo. 70 anos de Gonzaguinha em Vila Velha O Estúdio Infinitas, em Vila Velha, mantém atividades nesse final de semana, começando nessa sexta-feira (25), a partir das 20h, com show inédito da cantora Fernanda Gonzaga, filha de Gonzaguinha. Os ingressos custam R$60,00 (inteira) e R$30,00 (meia). Fernando Gonzaga chega ao Estado para fazer o pré-lançamento do disco que homenageia os 70 anos de seu pai, celebrado na última terça-feira (22). A proposta é reunir no trabalho algumas das canções da carreira de Gonzaguinha. Bonde do Rolê em Vila Velha O trio curitibano Bonde do Rolê (foto), que mescla funk com estilos como forró, axé, entre outros gêneros, se apresenta em Vila Velha, no Estúdio Infinitas, no sábado (26), a partir das 19h. Na mesma noite se apresentam ainda o grupo de rap Melanina MCs e ZeroZero, ambos locais. O Bonde do Rolê é dono dois de dois álbuns de eletropop caracterizados pela criatividade. O primeiro álbum é o With Lasers, que fez sucesso dentro e fora do Brasil a partir do single Solta o Frango. Em 2012 eles lançaram o segundo disco, Tropical Banal e, desde então, trabalham alguns singles. O show em Vila Velha irá mesclar todos os sucessos do trio. Os ingressos custam R$40,00 (inteira) e R$20,00 (meia). Zé do Caixão no Cine Gruta Na noite de sábado (26), o Cine Gruta exibirá Ritual dos Sádicos (imagem a esq.), longa-metragem de José Mojica Marins, o Zé do Caixão, que foi sumariamente censurado pela Ditadura. Esse filme é considerado um dos mais paradigmáticos na carreira do diretor e traz uma narrativa experimental para tratar de uma temática, até então, pouco comum no cinema nacional: o uso de alucinógenos. O Cine Gruta fica situado na entrada do Parque Gruta da Onça, no Centro de Vitória. A sessão é gratuita e será realizada às 20h. Gota, Pó e Poeira no Theatro Carlos Gomes O Grupo Gota, Pó e Poeira, de Guaçuí, vai apresentar no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória, a peça Vem buscar-me que ainda sou seu. O espetáculo, que celebra os 30 anos do grupo, será nesse sábado (26), às 20h; e domingo (27) às 19h. O tema central do espetáculo é a triste decadência do circo-teatro e das pequenas companhias do interior que não têm como sobreviver de teatro. A história fala, principalmente, dos artistas que precisam se ocupar com outras coisas cotidianas e acabam deixando de lado seus sonhos. Os ingressos custam R$20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia entrada). Festa de encerramento do Estúdio Infinitas em Vila Velha Para fechar o mês de shows realizados dentro da Temporada de Moda e Design do Shopping Praia da Cosa, o Estúdio Infinitas realiza, no domingo (27), a partir das 18h, a Festa Fuzuê, que terá discotecagens em cima de estilos como Pop, Funk e eletrônica. Os ingressos custam R$ 15,00. Serviço – A Mostra de Cinema Atual Espanhol segue até a próxima quarta-feira (29), com sessões às 16h e às 18h, no Cine Metrópolis, da Ufes – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A entrada é livre. – O seminário Museu Vivo – A Experiência do Museu do São Bento – Duque de Caxias: subsídios para a criação do Museu Vivo da Barra do Jucu será realizado nessa sexta-feira (25), a partir das 19h, e sábado (26) o dia todo, no auditório da Escola Tuffy Nader – rua Antônio Fonseca, Barra do Jucu, Vila Velha. A participação é livre. – O lançamento do livro Juventudes Negras do Brasil – trajetórias e lutas, de Lula Rocha e Gerson Brandão, será realizado nessa sexta (25), às 19h, no Mucane – avenida república, 121, Centro de Vitória. A entrada é livre.
Servidores do Judiciário vão se reunir para decidir sobre greve da categoria
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) podem parar suas atividades por conta do descumprimento da revisão geral anual dos salários e por melhoria nas condições de trabalho. Neste sábado (26), a categoria se reúne em assembleia para deliberar sobre uma greve geral. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciários) critica o descaso da atual administração do Tribunal com os servidores e a falta de isonomia de tratamento, em decorrência dos vencimentos de magistrados já terem sido reajustados este ano. A assembleia será realizada no auditório do Alice Vitória Hotel, no Centro da cidade, a partir das 9 horas. O encontro será aberto para servidores sindicalizados e não sindicalizados à entidade. Além da discussão e deliberação sobre a deflagração de greve geral e o prazo de duração, a pauta da assembleia também inclui a discussão sobre outras medidas e estratégias do movimento paredista, a recomposição do Comitê de Crise, bem como a deliberação sobre fundo de greve, em caso de aprovação da medida. Em vídeo publicado na página do sindicato no Facebook, a presidente Adda Maria Lobato Machado convocou os trabalhadores para discutir o futuro do movimento. “Sabemos que existe realmente algumas crises, mas sabemos que algumas crises são montadas. Existem crises para uma categoria, enquanto em outra categoria a crise ainda não chegou. Colegas, nós já estamos findando o mês de setembro e não recebemos qualquer resposta da administração sobre os nossos pleitos”, disse. A sindicalista cobrou ainda o cumprimento da data-base da categoria, que foi estabelecida por meio de resolução do TJES para o mês de maio. “A data-base que foi estabelecida em resolução ainda não chegou. A revisão geral é um direito constitucional e nem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que ela seja concedida ao trabalhador”, afirmou Adda Lobato, em alusão à justificativa dada pela administração da corte para evitar o pagamento – hoje a corte já extrapolou o limite de gastos com pessoal estipulado pela LRF. Em nota, o sindicato afirma que a votação pela paralisação “é resultado do descaso da presidência do TJES com os servidores, quando não negocia com o Sindicato e insiste em tratar de forma desigual às categorias de base do Poder Judiciário capixaba, negando direitos básicos constitucionais do trabalhador, como a revisão geral anual e melhores condições de trabalho, e concedendo aos juízes reajustes salariais de 15% em 2015 e de 16% em janeiro do próximo ano”. No último dia 4, a categoria aprovou o indicativo de greve e a adesão dos serventuários aos “apagões” promovidos pelo Fórum das Entidades dos Servidores do Espírito Santo (Fespes), realizado durante toda a semana passada. Na última quinta-feira (17), os trabalhadores realizaram um grande protesto em frente à sede do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá. Eles chegaram a colocar um caixão fechado em frente ao hall de entrada do Palácio da Justiça simbolizando o sucateamento do serviço público.
Estado descumpre ordem judicial e esconde ‘laudo secreto’ sobre valor de terrenos
Mesmo após a determinação judicial para exibição da documentação, o governo do Estado continua se recusando a mostrar o laudo feito por uma empresa privada, contratada pelo poder público para definir o valor dos terrenos na área do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy (região litoral sul). Para justificar o descumprimento da liminar expedida pela Justiça, a Procuradoria do Estado acusou a empresa Sertha de manipular a formação da comissão de avaliação. No entanto, os advogados da empresa Predial Itabirana, dona de áreas no local, exigem a entrega do documento. A polêmica sobre o laudo de avaliação é mais uma entre as várias questões envolvendo o empreendimento portuário, que não pode sair do papel até a definição sobre o valor dos terrenos. Apesar da publicação do decreto do então governador Renato Casagrande (PSB) pela desapropriação das áreas, o Estado só poderá tomar posse da área até a conclusão de uma nova perícia – designada pela Justiça – com o objetivo de aferir o valor real das terras. O governo fez o depósito judicial de R$ 27 milhões, mas os representantes da Predial alegam que suas áreas valem mais de R$ 100 milhões. É justamente essa diferença que alimenta a expectativa em torno do laudo contratado pelo governo e que acabou sendo ignorado, apesar do gasto de verbas públicas na contratação. A cotação atual do Estado tem como base um segundo parecer, feito por servidores da própria Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), cujos métodos são questionados pelos proprietários das terras. Isso porque a equipe da Sedes levou em consideração que os terrenos seriam na zona rural, mas os donos dos terrenos sustentam que a área foi loteada, mudando a sua natureza para zona urbana – tanto que alguns lotes chegaram a ser comercializados para terceiros. Na decisão liminar expedida no último dia 14 de julho, a juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, acolheu o pedido da empresa, determinado ao Estado a exibição do laudo de avaliação emitido pela Sertha Planejamento, Engenharia e Serviços Ltda sob pena de multa. No entanto, o governo apresentou uma suposta “cópia integral” do processo administrativo da desapropriação, sem, contudo, apresentar o laudo produzido, alegando que o mesmo seria imprestável para fins da avaliação pretendida. Em petição protocolada no dia 29 daquele mês, a Procuradoria do Estado alega que a empresa não teria prestado nenhum trabalho que resultasse em valores homologados pela Comissão de Avaliação Imobiliária (CAI) da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). “Tais serviços foram descartados de plano, antes mesmo de terem sido concluídos, o que só ocorre quando os valores apontados pela empresa particular são homologados pela CAI, o que não ocorreu, em razão de indícios de evidentes superfaturamento, não fazendo sequer parte integrante do processo administrativo”, justificou a procuradora Daniela Ribeiro Pimenta Valbão. O governo justificou ainda que a utilização de servidores públicos efetivos se deu por conta do “temor de que o forte movimento especulativo dos interessados em superavaliar os valores a serem custeados pelo erário”. A peça também afirma que “causou estranheza” o fato dos representantes da Predial terem tido ciência dos trabalhos da Sertha, muito embora a contratação tenha sido publicada em Diário Oficial e conste no Portal da Transparência do Estado o pagamento de R$ 3.529,21 à empresa de avaliação. No pedido de exibição do documento, os representantes da Predial alegam que o laudo privado “é pertinente e essencial útil, necessário e indispensável à perícia técnica oficial que será realizada muito em breve nos autos da desapropriação”. Na decisão, a juíza Sayonara Bittencourt verificou a existência dos requisitos para o acolhimento do pedido. Ela destacou ainda que a própria empresa Sertha admitiu que está impedida de encaminhar o documento, por força de cláusula contratual com o governo. Em paralelo a este processo, a Justiça estadual analisa o pedido feito pelo Estado para garantir a imissão da posse na área, permitindo o início das obras – que estavam previstas para o início de 2016. No início de junho, o juiz de Presidente Kennedy, Marcelo Jones de Souza Noto, designou um novo perito para avaliar o valor real dos terrenos. Entretanto, os trabalhos sofreram um atraso após o reconhecimento da suspeição do perito nomeado anteriormente, que exercia função gratificada no próprio governo do Estado. O novo perito deve iniciar os trabalhos em breve, mas o reconhecimento da imissão da posse pelo Estado vai depender ainda do julgamento de agravos de instrumento pelo Tribunal de Justiça. Outra polêmica envolvendo os trabalhos da perícia é o valor dos honorários a ser pago pelo Estado, que é responsável exclusivo pela produção da prova. O perito anterior havia cobrado R$ 11 mil para a realização da avaliação. Já o novo perito teria cobrado R$ 865 mil, fato que levanta suspeitas sobre a súbita majoração do valor dos serviços. Segundo fontes ligadas ao mercado, a elaboração do laudo deste porte tem um custo estimado entre R$ 5 mil e R$ 10 mil junto a peritos reconhecidos pela Justiça. A discussão em torno do preço dos terrenos se arrasta desde agosto do ano passado, quando da publicação do decreto de desapropriação das áreas por motivo de interesse público. Apesar de ser um projeto privado, o governo entrou como sócio no empreendimento, que já está na fase de licenciamento ambiental. O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela TPK Logística, empresa responsável pelo projeto. A maior polêmica reside no fato de a empresa não constar como proprietária das áreas onde deve ser instalado o porto em Presidente Kennedy. Diferentemente do caso do projeto da Ferrous Resources, também no município – onde os terrenos foram adquiridos pela ZMM Empreendimentos e repassados à mineradora –, as áreas do Porto Central
Obras do Hospital de Cachoeiro de Itapemirim devem ser retomadas
Um acordo firmado entre o município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e a União pode colocar em funcionamento o hospital conhecido como “Elefante Branco”, no bairro Aquidaban, que teve construção iniciada em 2004, que prestaria serviço ao público materno-infantil. A unidade vai ser doada ao Hospital Infantil Francisco de Assis, que vai se instalar no local. A reunião para a formalização da doação vai ser realizada em 15 de outubro e deve encerrar a longa espera da população por mais vagas em leitos em toda a região. Em agosto de 2014, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES), por meio das Procuradoria em Cachoeiro de Itapemirim, instauraram ação civil pública contra o Estado, o município e a União para a construção de um Hospital Geral Estadual para a macrorregião sul. As obras do hospital em Aquidaban não ficaram prontas por apresentarem irregularidades técnicas e, mais de dez anos depois do início da construção, permanecem inacabadas. Na ação civil pública, o MPES ponderou que, a partir de investigações iniciadas em 2008, o entendimento era que, apesar do passar dos anos, não houve esforço dos poderes para concluir a estrutura hospitalar já existente e nem para implementar uma nova unidade de atendimento médico à população. Sendo assim, o Ministério Público demandou que a prefeitura, o Estado e a União fossem condenados à obrigação de realizar, dentro de um prazo razoável fixado pelo magistrado, a conclusão da unidade hospitalar do bairro Aquidaban, preferencialmente como Hospital Geral de Urgência e Emergência, com ênfase nas clínicas de ortopedia, traumatologia, cirurgia geral, vascular, neurológica e urológica, conforme deliberação do Conselho Estadual de Saúde. O acordo firmado entre a prefeitura e a União, no entanto, manteve a unidade para atendimento materno-infantil, como era a intenção desde o início da construção.
Prefeitura decreta Estado de Emergência em Linhares
A Prefeitura de Linhares (norte do Estado) decretou Estado de Emergência no município nesta sexta-feira (25) devido à contaminação do Rio Pequeno, fonte de captação, tratamento e abastecimento dos bairros da cidade. Já fazem mais de 24 horas que o abastecimento de água foi interrompido na cidade pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e não há previsão de restabelecimento do serviço, do qual dependem 80 mil pessoas. A população já não encontra água nem para beber. A captação da água do rio foi suspensa após funcionários do SAAE detectarem uma coloração escura e com forte mau cheiro em cerca de dois quilômetros do manancial. Segundo a prefeitura, foram coletadas amostras da água contaminada e a previsão é que o resultado da análise seja conhecido ainda nesta sexta-feira. Enquanto isso, a equipe do prefeito Nozinho Correa (PP) trabalha para captar água direto do Rio Doce – que está assoreado – e realiza escavações à margem oeste do Rio Pequeno. Outra medida anunciada é o aumento da vazão da Lagoa Juparanã para o rio, na tentativa de fazer com que a mancha escura desça com mais rapidez. As intervenções emergenciais foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, como informa a prefeitura. Se antes o quadro já era caótico na cidade, nesta sexta ganhou contornos ainda mais dramáticos. Com a forte demanda por água mineral, não há mais estoque nas distribuidoras de Linhares. Todas as escolas estão com as aulas suspensas, os hospitais dependem de carros-pipa e poucas empresas ainda funcionam. Nas ruas da cidade, as cenas recorrentes são de moradores com baldes na mão, em busca de água. As famílias que têm parentes em distritos ou municípios próximos, abastecidos por outros rios, já se movimentam para deixar a cidade.