Os trabalhadores da saúde estadual inicial o “apagão” dos serviços à 0 hora desta terça-feira (15) e somente serão atendidos casos de urgência e emergência. Serviços que dependem de profissionais como técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos de laboratório e técnicos de imobilização ortopédica vão parar, assim como as consultas, exames e procedimentos como retirada de gesso, remoção de pontos e aplicação de injeções. A paralisação atinge hospitais como São Lucas (no HPM, em Vitória), Infantil de Vitória, Himaba (Infantil de Vila Velha); Antônio Bezerra de Farias (Vila Velha); Dório Silva (Serra); Geral de Linhares (HGL), no norte do Estado; Estadual de São José do Calçado, na região sul; Jones dos Santos Neves, em Baixo Guandu, na região noroeste; além do Centro de Referência em Especialidades (CRE) de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado; Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), em Vila Velha); e CRE Metropolitano (Cariacica). A paralisação é promovida pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes) e pleiteia revisão salarial anual, definição de uma data-base para o funcionalismo e concessão do auxílio alimentação. Além disso, os servidores da Saúde também pleiteiam melhores condições de trabalho. A realidade nos hospitais estaduais é de pacientes sendo entubados no chão e medicados em pé. Internações no corredor se prolongam por dias e crianças são atendidas no colo das mães. Existem diversos equipamentos sucateados e há falta de material de trabalho e de medicamentos. Todos esses constrangimentos a que são submetidos trabalhadores e pacientes colocam em risco os procedimentos realizados.
Tribunal de Justiça expande projeto de audiências de custódia para o interior
O projeto de audiência de custódia, implementado no Estado em 15 de maio deste ano, vai ser expandido para o interior no mês de outubro. As comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana, vão receber o projeto que consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão. Os detidos em flagrante são levados imediatamente para o Centro de Triagem de Viana (CTV), que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público do Estado (MPES), que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva. O Ato Normativo Conjunto n° 15/2015, que expande a abrangência dos municípios beneficiados pela audiência de custódia, foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (14) e é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, e pelo supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, desembargador Fernando Zardini Antonio. No Estado, o projeto é coordenado pela juíza Gisele Souza de Oliveira. Em 20 de agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão dessa quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5240) contra a norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que instituiu o modelo de audiências de custódia. O defensor público geral do Estado, Leonardo Oggioni defendeu o modelo no Supremo, já que o Espírito Santo foi o segundo estado a adotar o projeto no País. Até este domingo (13), foram realizadas 2.109 apresentações ao juiz plantonista. As 2.109 apresentações ao juiz resultaram na realização de 1.592 audiências, visto que, em alguns casos, houve mais de um preso pela prática do mesmo crime. Além disso, houve reingresso de 71 custodiados (47 por crimes da mesma espécie e 24 por crimes diferentes). Durante o período, 1.104 prisões em flagrante foram convertidas em prisão preventiva. No total, foram expedidos 1.014 alvarás de soltura: em 44 casos, houve relaxamento da prisão; em 32 casos foi deferida liberdade provisória sem fiança; em outros 21 casos foi deferida liberdade provisória com fiança; em outros 846 casos houve deferimento de liberdade provisória sem fiança e com medida cautelar; em outros 92 casos foi deferida liberdade provisória com fiança e com medida cautelar. Em 21 casos em que foi concedida a liberdade provisória, não foram cumpridas as condições para a expedição do alvará de soltura. Em relação às medidas cautelares, em 360 casos foi determinada a colocação de tornozeleira eletrônica no réu. Além disso, 862 custodiados foram encaminhados para atendimento psicossocial.
Festival de Cinema de Vitória homenageia Matheus Nachtergaele nesta segunda-feira
A noite desta segunda-feira (14) será de homenagem no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. O ator e diretor Matheus Nachtergaele é o homenageado nacional da 22ª edição do Festival de Cinema de Vitória. A partir das 20h30, o público vai poder conferir a entrega do troféu ao ator e um vídeo sobre sua trajetória. Matheus Nachtergaele possui uma carreira reconhecida no teatro, cinema e televisão. Fez sua estreia no cinema em O Que é Isso, Companheiro?, de1997 (à esq.), de Bruno Barreto. Um de seus maiores sucessos no cinema foi o personagem João Grilo, na minissérie transformada em filme O Auto da Compadecida, uma adaptação da obra de Ariano Suassuna. Paralelamente à trajetória na televisão, Matheus traçou um longo caminho no cinema, participando de mais de 30 filmes, entre eles Amarelo Manga (2003), Baixio das Bestas (2007) e Febre do Rato (2011), tríade do diretor Cláudio Assis; Central do Brasil (1998), de Walter Salles; Cidade de Deus (2002), de Fernando Meirelles; e Trinta (2014), filme dirigido por Paulo Machline e no qual o ator vive o papel do carnavalesco Joãozinho Trinta. Como diretor, estreou no premiado A Festa da Menina Morta (2008). Sua última participação no cinema como ator foi em 2014 no longa-metragem Sangue Azul (foto à esq.), de Lírio Ferreira. A programação do Festival de Cinema de Vitória segue até quarta-feira (16). O público pode acompanhar uma seleção de curtas e longas que dão um panorama da produção nacional, além de mostras paralelas e cursos e oficinas que fomentam o olhar crítico com relação à sétima arte. Às 19h começa a 19ª Mostra Competitiva Nacional de Curtas, com os filmes: Verão Polonês, de André Mielnik (RJ); Até a China, de Marcelo Marão (RJ); À festa. À guerra., de Humberto Carrão Sinoti (RJ); Alguns Tritões, de André Ehrlich Lucas (ES); e A Copa do Mundo no Recife, de Kleber Mendonça Filho (PE). Às 20h30 será a vez da homenagem a Matheus Nachtergaele e, às 21h, o evento apresenta a 5ª Mostra Competitiva Nacional de Longas, com o filme Sinfonia da Necrópole, de Juliana Rojas (SP). Serviço O 22° Festival de Cinema de Vitória – Vitória Cine Vídeo (VCV) segue até esta quarta (16), no Theatro Carlos Gomes – Avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. A entrada é livre.
Pedido para baixar da pauta projeto do governo esquenta clima na Assembleia
O clima novamente esquentou na Assembleia na tarde desta segunda-feira (14) e outra vez o líder do governo Gildevan Fernandes (PV) ficou em uma situação complicada com os colegas de plenário. O ponto de discórdia desta vez foi o projeto de lei do governo do Estado que dispõe sobre a cessão de policiais militares da ativa para os Poderes. Na Comissão de Justiça, o deputado Marcelo Santos (PMDB), relator da matéria, pediu à Mesa Diretora que o projeto fosse baixado da pauta para anexação de diversas leis relacionadas ao tema. O deputado pediu ainda para que fosse incluído no projeto o número de policiais da ativa que voltariam às ruas. A partir daí a situação ficou tensa. O líder do governo disse que estava havendo uma “forçação de barra” por parte do relator. Disse também que havia um sentimento de mérito do deputado em querer debater o assunto. Marcelo Santos rebateu as afirmações, alegando que o líder do governo se “limitasse a dizer o que acha e não tentar adivinhar o que ele estava tentando fazer”, disse. Ele também questionou o líder do governo sobre o efetivo de policiais que voltariam às ruas, o que Gildevan não soube responder. Irritado, ele disse que não precisava saber sobre esse número, o que foi novamente rebatido pelo peemedebista. “O senhor é o líder do governo. Está fazendo o quê aqui?”, disparou. O pedido de Marcelo Santos foi posto em votação no plenário e por maioria – 13 a nove – foi rejeitado. Marcelo Santos votou então pela constitucionalidade da matéria. Em meio à discussão, o deputado Bruno Lamas (PSB) tocou em um ponto polêmico do projeto. É que não estava colocado no projeto que os policiais relacionados à escolta de autoridades seriam mantidos, o socialista lembrou o projeto do então governador Renato Casagrande, logo no início de seu mandato, em 2011, que disponibilizou a escolta ao seu antecessor Paulo Hartung com um projeto de lei enviado à Assembleia no início de seu mandato. O deputado Rodrigo Coelho foi quem garantiu que os policiais lotados na Secretaria de Segurança, que fazem as escoltas de autoridades, não seriam incluídos na mudança. Na Comissão de Segurança, uma surpresa, . O líder do governo, Gildevan Fernandes se prevaleceu do prazo regimental para que as dúvidas fossem dirimidas, o que gerou nova discussão na Casa. O deputado Envialdo dos Anjos (PSD) disse não estar entendendo o que estava acontecendo e teve um certo entrevero com Euclério Sampaio (PDT), que presidia a comissão, por dizer que Euclério não respeitara Marcelo Santos na Comissão de Justiça e recebeu uma resposta ríspida. Esperneio Antes da votação do item quatro da pauta, o clima já não era bom no plenário. Mais uma vez, os ânimos de acirraram por causa dos vetos do governo a projetos dos deputados, a ponto do deputado Envialdo dos Anjos (PSD) e o presidente da Comissão de Justiça, Rodrigo Coelho (PT), discutirem no plenário. Isso porque o petista não gostou do tom que Enivaldo empregou em seu discurso pelas negativas da procuradoria da Casa à tramitação dos projetos dos deputados. Apesar das trocas de farpas, os três itens com vetos foram aprovados pelos deputados para dispor sobre a cessão de servidores militares da ativa.
TJES decide nesta terça se acolhe recurso para reverter arquivamento de ação de improbidade contra Hartung
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) inicia nesta terça-feira (15) o julgamento do recurso do Ministério Público Estadual (MPES) contra a decisão de 1º grau que absolveu o governador Paulo Hartung (PMDB) na ação de improbidade sobre gastos com o posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul. Essa será a primeira vez que a corte deve enfrentar um processo de improbidade envolvendo diretamente o governador Paulo Hartung, que está em seu terceiro mandato. Em situações anteriores, Hartung nunca esteve nem próximo de ser alvo de denúncias por parte do órgão ministerial. Neste caso, que ficou conhecido como “posto fantasma”, a Promotoria de Justiça Cível de Vitória acusa o peemedebista e mais sete pessoas de “torrarem R$ 25 milhões do erário sem a produção de qualquer utilidade ou retorno social para a população”. Em fevereiro do ano passado, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, rejeitou a denúncia do MPES contra todos os envolvidos sob alegação de que não houve desperdício de dinheiro público nas obras que não superaram a fase de terraplanagem. O promotor responsável pela denúncia, Dilton Depes Tallon Netto, criticou o posicionamento da juíza e pediu a anulação da sentença. Segundo ele, a magistrada desrespeitou o princípio do contraditório ao privilegiar os argumentos lançados pela defesa dos acusados. Ele também alegou que Telmelita deixou de apreciar os pedidos feitos pelo órgão ministerial. Na apelação, o representante do MPES afirma que a sentença foi baseada em documentos juntados pelos réus, que não foram examinados pela promotoria – como prevê o Código de Processo Civil, que garante o direito à parte contrária de se manifestar sobre qualquer nova prova trazida aos autos. Dilton Depes também aponta o “tratamento desigual” dispensado às partes pela juíza Telmelita Alves, o que foi considerado como uma violação ao “princípio da paridade de armas”. No recurso, o promotor Dilton Depes também atacou o mérito da decisão da juíza, que teria sido forjada em uma “versão insustentável”. O autor da denúncia citou ainda as questões ligadas à segurança pública, saúde e educação para enfatizar o desperdício de dinheiro público com as obras – que até hoje não receberam qualquer destinação por parte do governo estadual. “Se afirmar, com o objetivo de eximir a responsabilidade os apelados (réus na ação de improbidade), que o Estado do Espírito Santo hoje possui um ‘patrimônio’ obtido com o ‘investimento’ desses R$ 25 milhões é uma desumanidade para com o sofrimento dos cidadãos que demandam por serviços públicos de qualidade”, pontuou. Na denúncia inicial (0007690-58.2013.8.08.0024), o promotor Dilton Depes acusou o governador de ter feito suplementações às obras, enquanto os demais são acusados de atuarem diretamente ou terem homologado os contratos relativos à empreitada. Foram denunciados ainda os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo de Oliveira e Bruno Pessanha Negris (atual sub-secretário da Fazenda); o ex-secretário de Transportes, Neivaldo Bragato (chefe de Gabinete do governador); o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes; além dos ex-membros do Conselho de Administração do DER-ES, Marcos Antônio Bragatto, Dineia Silva Barroso e Luiz Cláudio Abrahão Vargas. A apelação desta terça-feira (15) tem relatoria da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira. O revisor do caso é o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que concluiu o exame do processo na última semana.
CPI do Pó Preto da Assembleia recebe notícia-crime de promotor contra ambientalistas
Próxima de divulgar seu relatório final, a CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa recebeu documentação referente a uma notícia-crime do promotor de Justiça Marcelo Vieira Lemos contra oito ambientalistas de entidades que lutam contra a poluição do ar na Grande Vitória. A notícia-crime é de fevereiro deste ano e foi encaminhada pelo promotor não só à Assembleia, mas a outras sete autoridades, entre elas o governador Paulo Hartung (PMDB). O promotor, que é titular da 12ª Promotoria Cível de Vitória (especializada em Meio Ambiente e Urbanismo), quer que os ambientalistas reunidos na Juntos – SOS Espírito Santo ambiental sejam investigados pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Lemos utiliza, para isso, gravações feitas durante um dos protestos contra o pó preto – terceiro ato – realizados no início deste ano na Praia de Camburi, em Vitória. A ação é contra Eraylton Moreschi, Alessandro Chakal, Gilson Mesquita, Carlos Alberto, Domingos Morella, José Marques Porto, Rogério Fraga e Paulo Pedrosa. Além da Assembleia e do governador, receberam o documento o secretário estadual de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice; a diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Suely Tonini; o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzoto; o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS); o presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman; e o representante das Associações de Bairros, Paulo Esteves. Na peça, o promotor alega que o Ministério Público do Estado (MPES) sofreu “graves ataques difamatórios e infundados advindo de ‘manifestação pública’ promovida pela Juntos – SOS ES Ambiental”. Ele apresenta nos documentos vídeos com críticas dos ambientalistas à atuação do MPES na condução das questões ambientais, principalmente o problema da poluição do ar. Lemos também deslegitima o protesto, que contou com forte adesão da sociedade civil organizada. “Essas pessoas acordaram em se reunir não com o propósito (intenção) de promover uma manifestação pacífica em face da melhoria do meio ambiente na região da Grande Vitória, mas sim, com a intenção única e exclusiva de promover prática criminosa contra representantes da sociedade civil, como também, de representantes de diversos órgãos e poderes públicos, em especial, em face do Ministério Público do Estado e alguns de seus membros”. Anexado à notícia-crime, o promotor apresenta o resultado de um procedimento administrativo arquivado na Corregedoria-Geral do MPES sobre sua suspeição para atuar em qualquer procedimento que tenha como partes a Vale, a ArcelorMittal e a Juntos-SOS. O relatório é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, com elogios ao promotor. Outro documento é um mandado se segurança em que solicita a Eraylton Moreschi registro civil e relação nominal de todos os associados e atas ordinárias e extraordinárias das reuniões ocorridas desde 2014. “Por derradeiro, informo que sem estas informações, devidamente encaminhadas no prazo máximo de 15 dias, não haverá andamento ou trâmite de quaisquer procedimentos ou semelhantes referentes às solicitações das associações em questão nesta 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória”. A Juntos -SOS é autora de uma lista de procedimentos no Ministério Público que cobram medidas para minimizar a poluição do ar na Grande Vitória. Há, ainda, cópia de representação criminal instaurada contra Alessandro Chakal, por declarações feitas durante o mesmo ato público. A documentação foi recebida pelos membros da CPI do Pó Preto em um momento crucial da investigação. O relatório final era para ter sido apresentado nesta segunda-feira (14), mas sofreu um novo adiamento, desta vez a pedido do relator, Dary Pagung (PRP). Os membros da comissão tiveram acesso à notícia-crime antes do anúncio de Dary, na última sexta-feira (11). Nos bastidores, este é considerado mais um movimento de pressão em cima dos deputados, que parte tanto das empresas poluidoras, Vale e Arcelor, quanto do Ministério Público e do Palácio Anchieta, para que o relatório não produza os mesmos efeitos da CPI finalizada na Câmara de Vitória. No caso do MPES, os vereadores apontaram omissão do órgão ministerial, que, segundo o documento, produziu atos “viciados e nulos” para beneficiar as poluidoras.
Serra vai continuar sem teatro
Foram dois anos esperando por uma reunião formal com o prefeito Audifax Barcelos (PSB), da Serra, para discussão sobre o projeto de criação de um teatro no município. Em julho uma reunião foi realizada e, entre as propostas apresentadas pelo prefeito e sua equipe, estava a construção do Teatro Público Municipal de gerência compartilhada com o Sesc, já que Audifax alegou que a prefeitura não teria recursos suficientes para bancar o projeto sozinha. A proposta foi bem recebida pelos artistas presentes, que estavam entusiasmados com o novo teatro. A negativa, porém, veio na última sexta-feira (11), em reunião com artistas locais e membros do Conselho Municipal de Cultura sobre ações para incentivo à cultura da cidade da Serra. De acordo com informações de Clério José Borges, presidente do Clube dos Trovadores Capixabas (CTC), o prefeito informou nessa segunda reunião do ano que não será possível levar adiante o projeto de criação do teatro municipal. O argumento foi de que houve rejeição do projeto por parte dos vereadores, que votaram contra a realização de convênio entre a prefeitura e o Sesc – houve alegação de que faltou mobilização da classe artística para que os vereadores aprovassem o projeto. Com essa notícia, o futuro Teatro Público Municipal da Serra continua no papel. Aprovação de uma Secretaria Municipal de Cultura Na mesma reunião também foi anunciada a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, com titulares indicados pela classe artística. Atualmente, o segmento da cultura está integrado à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e, mesmo com a criação de uma pasta exclusiva, não há planos de contratar funcionários especificamente para a Cultura, com especializações e experiências na área. Clério José Borges afirmou que houve também discussão sobre a criação de um sistema municipal de cultura que inclua a criação de um Plano Municipal de Cultura – que seja construído juntamente com os artistas e possa reger as ações culturais da cidade nos próximos anos. Contudo, nada disso ainda é certo, as discussões serão mantidas para desenvolver o diálogo das propostas e, todas elas, dependem da real criação da nova pasta.
Majeski rebate presidente da Assembleia sobre veículo oficial apreendido em MG
O deputado Sérgio Majeski (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia na tarde desta segunda-feira (14) para falar do episódio da apreensão do carro oficial lotado em seu gabinete na tarde de sexta-feira (11), em Minas Gerais, quando retornava de uma agenda de trabalho na região do Caparaó, como membro da Comissão de Cidadania. O deputado explicou que na manhã desta segunda-feira (14) houve uma reunião na Assembleia para debater o assunto. Nesse encontro, foi informado aos deputado que o pedido para a troca das placas foi enviado ao Detran-ES, mas na documentação não houve a troca. O tucano também retrucou a justificativa do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), de que os carros oficiais só poderiam transitar no Estado, dizendo que a legislação é válida para todo o território nacional. O deputado relatou ainda o constrangimento com o episódio. Majeski decidiu pegar o atalho que passava em território mineiro porque tinha um compromisso em Vitória, às 19 horas de sexta. Ele teve o carro apreendido a 300 quilômetros de Vitória e a situação só não foi mais complicada porque um veículo do Idaf – esse sim com a documentação regular – passou pelo local e ofereceu carona ao parlamentar. O deputado foi parado em uma blitz e foi informado que a documentação do automóvel estava irregular. Os policiais concluíram que a placa do veículo oficial, que conduzia o tucano, não estava de acordo com o que dita a Resolução 231 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
???Apagão??? dos serviços públicos tem início nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (15) o “apagão” dos serviços públicos promovido pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes). As paralisações seguem até sexta-feira (18) e somente serviços de urgência e emergência serão disponibilizados para a população. Às 14 horas desta terça-feira, os servidores vão se reunir em frente à sede da Secretaria de Agricultura (Seag), no bairro Forte São João, em Vitória, para a distribuição de panfletos e chuchus para a população. O Fespes recomenda que a população evite procurar os serviços públicos nos dias do “apagão”. No entanto, durante o protesto dos servidores, o governador Paulo Hartung (PMDB), principal alvo das insatisfações do funcionalismo, não vai estar no exercício da função, já que está de licença até o próximo domingo (20). Para o Fespes, a atitude mostra que o governador não está disposto ao diálogo e fechado às negociações, além disso, poderia temer ter sua imagem ainda mais desgastada com um movimento crescente, com maior adesão e visibilidade pública. A paralisação vai atingir servidores da segurança pública, da saúde, do judiciário, das autarquias e demais secretarias. Para o funcionalismo, o governador insiste em utilizar a falácia da crise para justificar cortes sem fundamentos nos serviços públicos e para não atender às reivindicações dos servidores. Nas reuniões realizadas com representantes dos servidores, o governo não apresentou números para justificar a negativa em conceder a revisão salarial anual, definir uma data-base para o funcionalismo e conceder o auxílio alimentação. O Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) do governo respondeu oficialmente às reivindicações protocoladas há mais de um mês pelas entidades representativas de servidores negando o atendimento aos pleitos. Assim como nas outras ocasiões, o governo não apresentou números para justificar a negativa em conceder a revisão salarial anual, definir uma data-base para o funcionalismo, e conceder o auxílio-alimentação. Em contrapartida, os últimos balanços e relatórios de gestão publicados no Diário Oficial do Estado mostram que a arrecadação estadual apresentou um desempenho superior às estimativas, com previsão de chegar ao final do ano com uma arrecadação superior a R$ 18 bilhões, o que representa uma elevação de R$ 2 bilhões em relação ao previsto. Mesmo assim, o CGCARS, sem apresentar nenhum dado concreto, repetiu o discurso da crise e negou todos os pontos de pauta da categoria. A justificativa para não realizar a revisão geral e fixar a data base seria financeira. Já quanto à concessão do auxílio-alimentação, o governo diz não ser possível pagar o benefício, pois o caso está judicializado, sendo que foi próprio governo quem levou a situação à esfera judicial, indo contra, inclusive, a parecer do conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quanto à mesa de negociação, o Comitê Gestor se auto-intitula como sendo essa instância, apesar de não seguir as determinações da Lei 46/94, que estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos do Estado.
Com debandada de vereadores do SD, Manato corre o risco de ficar isolado
O deputado federal Carlos Manato vive um problema em seu partido. Embora afirme que não vai prender nenhum filiado, sua base está em risco. Até aqui já foram 12 vereadores que deixaram o partido no Estado, sendo cinco no município da Serra, base que garantiu sua primeira eleição, em 2002, e um dos maiores colégios eleitorais do Estado. Para a eleição do ano passado, Manato aproveitou a janela partidária, com a criação do Solidariedade, e migrou para a nova sigla, conquistando a presidência estadual do partido. Isso devera lhe garantir capital político para sentar às mesas de negociação para as eleições do próximo ano, mas com a debandada a situação dele fica mais complicada. A situação política fica mais difícil porque os vereadores que deixam o SD saem reclamando da falta de atenção da Estadual. Quando deixou o PDT, Manato reclamava da mesma situação. Neste sentido, o deputado corre o risco de ficar isolado na disputa em 2018 e ter de negociar muito para a eleição do próximo ano. Se seu ex-correligionário Sérgio Vidigal (PDT) vencer a eleição, existe a probabilidade que ele tente eleger a mulher, Sueli Vidigal, em 2018 para Câmara dos Deputados. Da mesma forma que os candidatos que saírem derrotados da disputa do próximo ano ficam credenciados para a disputa de 2018. Além de Vidigal, também disputam Audifax Barcelos (PSB), que já foi deputado federal antes de eleito prefeito; Vandinho Leite, que foi um dos mais bem votados do ano passado para o mandato e não se elegeu por causa da legenda. Também vem se movimentando no município, o deputado federal Givaldo Vieira (PT). Neste sentido, o campo fica congestionado para a disputa de Manato no município da Serra. Mas o parlamentar surpreende por sua capacidade de articular um caminho para garantir suas eleições. Isolado outras vezes, ele conseguiu descentralizar sua base e captar os votos necessários para a eleição. Por isso, mesmo que tenha perdas no Solidariedade, ele tem capacidade para se reerguer em 2018. Mas se não conseguir criar condições para que seu partido possa crescer no Estado, será cobrado da direção nacional da sigla. Para suprir as perdas, o deputado deverá criar condições de atrair novos quadros para o partido na janela partidária que será aberta com a minirreforma eleitoral.