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A confirmação do presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), ao jornal A Tribuna desta quarta-feira (26), de que é candidato à Prefeitura de Vitória em 2016, mexe com o cenário na segunda principal vitrine política do Espírito Santo. De saída, já “mata” as outras candidaturas cotadas do ninho tucano pelo mercado político, do vice-governador César Colnago e do deputado estadual Sérgio Majeski. Ao mesmo tempo, mostra que o Luiz Paulo, pelo menos em princípio, está armado contra as articulações comandadas por Colnago, sempre em sintonia com o governador Paulo Hartung (PMDB), e que já custaram caro aos seus projetos políticos. O anúncio de agora, segundo Luiz Paulo para afastar qualquer dúvida sobre sua intenção, “casa” com o que defendem lideranças do partido, que não abrem mão de ter candidatura em Vitória. E o nome que tem mais capital eleitoral no município é exatamente o de Luiz Paulo. Embora conviva bem com Hartung, o tucano não faz parte de seus planos políticos, o que leva a crer que não será tão fácil manusear o PSDB, como de costume. Do grupo de Hartung, já está em plena campanha o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). No lado oposto, há a expectativa da entrada do ex-governador Renato Casagrande (PSB), além do caminho natural à reeleição do prefeito Luciano Rezende (PPS). Para quem irão sobrar as rasteiras de Hartung? Pesou Lembrando que na disputa à prefeitura em 2012, Luiz Paulo era considerado vitorioso já no início da campanha eleitoral. Foi só começar a aparecer ao lado de Hartung, que a história “azedou”. Luciano Rezende venceu de virada. Alvo O embate entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado (MPES) não sai das rodas políticas locais. O que dizem é que o cerco em cima do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), não é à toa. Tinha gente doida para dar o bote no demista. Chegou a hora? Alvo II Também não passou batido a inclusão do deputado Marcelo Santos (PMDB) e do atual conselheiro do Tribunal de Contas Sérgio Borges na ação ajuizada em maio deste ano pelo MPES para investigar os comissionados da Assembleia, nada menos do que três anos após o inquérito. Marcelo e Borges são, declaradamente, peças contrárias ao jogo de Hartung. Alvo II Além desses três, até agora apareceram os nomes dos ex-deputados Roberto Carlos (PT) e Luciano Pereira (DEM). Dos 30 parlamentares da Casa, o caso se encerra aí mesmo? Ou tem mais? Festança O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) presta conta de seis meses de mandato nesta sexta-feira (28), às 19 horas, em Jardim Limoeiro, Serra, município que é seu reduto eleitoral. Presenças anunciadas: Hartung e o senador Cristovam Buarque, também do PDT. Nada anda Casagrande segue na missão de mostrar, em vídeos publicados nas redes sociais, as obras de pavimentação paradas na atual gestão. Desta vez, ele esteve na estrada que liga Castelo ao distrito de Morro Vênus, sul do Estado. E continua do jeito que ele deixou. Hartung não deu continuidade ao trabalho, antiga demanda da população. Território marcado A propósito, Casagrande participa de seminário regional de conjuntura política e econômica neste sábado (29), em Iconha, sul do Estado. O evento é promovido pela Fundação João Mangabeira e contará, também, com a participação do presidente regional do partido, Paulo Foletto. O prefeito de Iconha, João Paganini, é candidato à reeleição – ainda – pelo PSB. Segue… Ainda, por quê? Como já disse, o governador Paulo Hartung trabalha para eliminar os 22 prefeitos do PSB e levá-los para outros partidos. A estratégia é esvaziar o partido de Casagrande na eleição do próximo ano. Pelo que se sabe, três já debandaram para o PMDB. Projeto Também neste sábado (29), o PMDB de Vila Velha realiza convenção na Câmara de Vereadores. Pergunto: será que já sai daí um pré-candidato à prefeitura? O deputado estadual Hércules Silveira, que preside o diretório municipal, já manifestou inúmeras vezes a intenção de entrar nesse páreo que, no próximo ano, promete ser acirrado. Nas redes “Desde a semana passada que estou pedindo ao governo que mantenha as aulas do pré Enem (pupt) até a segunda fase. Hoje, outros colegas também resolveram fazer o mesmo pedido. O ideal é que essa oportunidade fosse estendida a todos os alunos da rede pública”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – no Facebook) PENSAMENTO: “A base do otimismo é o terror absoluto”. Oscar Wilde

26/08/2015 / 0 Comments
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Arranjo difícil

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Os atritos entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual, e entre o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas revelam um cenário preocupante para o Palácio Anchieta. Os tempos são outros e as pessoas à frente dos poderes também.    Não é segredo para ninguém que a governabilidade de Hartung em seus dois primeiros mandatos foram garantida graças a um forte arranjo institucional, que extrapolava a coalizão política e se configurava em um processo de unanimidade, em que o Executivo se tornou um poder absoluto.    Naquele momento, o elo frágil desse arranjo era a Assembleia Legislativa, que foi alvo de muitas denúncias e críticas. Os deputados estaduais para garantir a sobrevivência política adotaram uma postura de submissão e a oposição no plenário era inexistente. Recebiam em troca da fidelidade a acomodação de aliados e o reforço em suas bases.    Desta vez a situação é diferente, já que o governador não tem mais as mesmas ferramentas para manter a unanimidade sob controle. Não tem uma imagem imaculada, o que contribui para uma popularidade negativa, e no horizonte visualiza lideranças políticas em condições de enfrentá-lo no futuro.    Neste sentido as rusgas entre os poderes criam uma situação arriscada para o governador, pois expõem a fragilidade do arranjo e enfraquecem ainda mais o Executivo. Em um momento em que o governador estaria articulando a rejeição das contas de seu principal desafeto político, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), a pressão sobre o plenário da Assembleia é um elemento muito negativo.    Os deputados desde o início desta legislatura têm entrado em confrontos isolados no plenário, sobretudo entre os mais fieis aliados de Hartung e os deputados independentes – já que não se pode falar em oposição na Assembleia –, mas quando uma denúncia coloca pressão sobre alguns deputados, o corporativismo vai falar mais alto e a casa pode se unir.    Nessa história, quem pode sair prejudicado é o governador. Se ele não conseguir contornar a crise entre MP e Assembleia, vai ser cobrado dos dois lados e vai ter de se posicionar. De uma forma ou de outra vai haver perda, afinal o arranjo tem de envolver todos os entes, um elo fraco pode ruir toda a articulação.      Fragmentos:   1 – O diretório do PMDB de Vila Velha realiza neste sábado (29) sua convenção municipal, que será de 9h às 12 horas, na Câmara de Vereadores. O partido tem um trunfo para a eleições municipais: o deputado Hércules Silveira, que é um capital disputado pelos palanques eleitorais.    2 – Na eleição passada, o deputado foi um dos principais cabos eleitorais de Rodney Miranda (DEM). No próximo ano, em um cenário de eleição muito disputada, Hercules pode ser um apoio que desequilibre o pleito.    3 – Em 2008, Hércules disputou a prefeitura contra Neucimar Fraga e levou o pleito para o segundo turno, quando foi abandonado pelos aliados. Se ele repetiria o desempenho é difícil dizer, dado o interesse palaciano na disputa municipal, mas que ele tem popularidade, tem. 

26/08/2015 / 0 Comments
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Giliarde denuncia tortura, mas ‘se perde’ sobre trama da morte do juiz

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O depoimento de Giliarde Freitas, um dos executores da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, trouxe a revelação da prática de tortura por policiais com o objetivo de forçar a confissão do mando. Mas apesar das agressões, o hoje representante comercial não teria cedido à pressão e manteve a versão de latrocínio (roubo seguido de morte) no crime. Já no relato feito durante esta quarta-feira (26), terceiro dia do júri popular, Giliarde acabou entrando em contradição sobre o desenvolvimento da trama do assassinato. Durante as três horas e meia de depoimento, o juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o júri, questionou por mais de uma vez sobre a “verdade real” dos fatos ao autor de dois dos três disparos que atingiram Alexandre Martins, na manhã do dia 24 de abril de 2003. Giliarde repetiu todos os fatos ligados ao latrocínio – desde a tentativa frustrada de assalto a um posto de gasolina, passando pela perseguição a caminhonete preta e, por fim, a troca de tiros com o juiz morto ao estacionar o seu veículo em frente a uma academia de ginástica. No entanto, Giliarde não soube detalhar alguns elementos do crime, como a aquisição da arma utilizada no crime, a forma em que abordou a vítima e a distância do disparo feito por Odessi da Silva Martins Júnior, o Lumbrigão, que atirou no juiz morto já caído no chão. Ele foi confrontado com os depoimentos prestados anteriormente, cada um com uma versão. Mas apesar da imprecisão, ficou claro que todos os fatos relatados dão conta que o crime teria sido uma tentativa de assalto frustrada ao juiz Alexandre. A convicção sobre o latrocínio teria motivado uma série de agressões sofridas por Giliarde desde a sua prisão, poucas horas depois do crime. Ele denunciou que os policiais que fizeram a sua captura, todos sob comando do delegado Danilo Bahiense, teriam desferidos socos, pontapés e golpes com borracha na sola dos pés, palma das mãos e no topo de cabeça (locais que não deixam marcas visíveis). Ele relatou que as agressões começaram em sua residência, onde foi preso juntamente com André Luiz Tavares, o Yoxito, que emprestou a motocicleta utilizada no crime. Giliarde afirmou que antes de ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), quatro policiais o levaram para uma praia deserta, onde fizeram agressões com o objetivo de forçar a confissão do eventual mandante do crime. O informante disse que não foi induzido pelos policiais sobre nomes, mantendo a versão do latrocínio. As agressões teriam continuado na DHPP diante da resistência de Giliarde em declarar que o crime teria sido de mando. Ele afirmou que o delegado Danilo Bahiense tinha ciência de tudo e teria estimulado as agressões ao dizer aos policiais para o levarem “somente quando fosse falar a verdade”. Mas diferentemente de Lumbrigão – que chegou a admitir a existência de mandantes do crime após horas sob tortura –, o outro executor do juiz Alexandre não cedeu a pressão para mudar sua versão do crime. Esse fato teria irritado Danilo Bahiense, que não chegou a concluir o depoimento. Tanto que Giliarde foi ouvido posteriormente pelo delegado Adroaldo Lopes, que registrou toda a versão dada por ele. Outro fato denunciado foi a realização do exame de corpo quase 45 dias após a prisão, o que evitaria a comprovação da prática de tortura – como ocorreu no caso de Lumbrigão, cujas agressões foram atestadas pelo Departamento Médico Legal (DML). ‘Esquecimento é normal’ O advogado Leonardo Picoli Gagno, que defende o ex-policial civil e hoje empresário Claudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, minimizou as contradições no depoimento de Giliarde – uma das testemunhas arroladas por ele. “É normal não saber detalhes do crime após 12 anos e mais de 40 depoimentos. Também é preciso considerar os picos de adrenalina daqueles jovens na hora do tiroteio”, avaliou. A defesa de Calu também anunciou que vai questionar o júri sobre a ocorrência de falso testemunho no depoimento prestado por Danilo Bahiense nessa terça-feira (26). “Ele estava sob condição de dizer só a verdade e mentiu descaradamente sobre vários assuntos”, apontou o advogado, que preferiu não revelar quais pontos serão contestados. O questionamento deverá ser levado a apreciação dos jurados na fase dos debates – previsto para começar nesta sexta-feira (26), caso seja encerrados no próximo dia de julgamento os depoimento das testemunhas restante, além dos interrogatórios dos dois acusados. Além do ex-policial civil, o coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, também está sentado no banco dos réus.

26/08/2015 / 0 Comments
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Inventar versão de mando foi saída para cessar tortura

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José Rabelo e Nerter Samora Na segunda parte do seu depoimento, Odessi Martins da Silva Júnior, o Lumbrigão — assassino confesso do juiz Alexandre Martins de Castro Filho—, explicou que foi obrigado a “inventar” uma versão para o crime de mando, porque não aguentava mais a sessão de tortura comandada pelo delegado Danilo Bahiense e executado por quatro policiais durante mais de 10 horas.  Na primeira parte do depoimento, pela manhã, Lumbrigão já havia contado ao juiz Marcelo Soares Cunha os detalhes da sessão de tortura, na sequência do depoimento, à tarde, ele afirmou que a única saída para parar de apanhar era admitir a versão de mando, que seus interrogadores exigiam na base da violência.   A história inventado por Lumbrigão e aceita pela polícia e depois Justiça, porém, é um tanto mirabolante. Lumbrigão tinha ficado preso até o dia 12 de março de 2003 — 12 dias antes do crime do juiz Alexandre — por ter roubado uma moto.    Quando saiu da prisão, disse que comprou um celular usado que pertencia a um rapaz cujo apelido era Dudu. Uma pessoa teria ligado no celular à procura de Dudu, mas foi Lumbrigão que atendeu. O interlocutor disse que tinha um trabalho para Dudu. Lumbrigão, curioso, quis saber qual era o serviço. O interlocutor disse que era uma “coisa grande”. Lumbrigão se interessou e combinou de se encontrar com o autor da ligação em frente ao Tancredão.    O interlocutor queria encomendar com Dudu, agora com Lumbrigão, um assassinato. Pagaria R$ 15 mil pelo serviço. Lumbrigão teria recebido R$ 1 mil adiantado, que usaria para comprar a arma, que seria usada na execução.    Somente no domingo (23/03/2003), véspera do crime, é que o “pistoleiro” receberia as coordenadas para fazer a execução. Ele então teria chamado o colega Giliarde para participar da empreitada.    Na manhã do crime (24/03/2003), Lumbrigão iria direto para o local onde o juiz seria morto. Giiarde daria o primeiro tiro, e ele o segundo, de “misericórdia”, no braço do juiz.    O depoimento foi gravado, a sessão de tortura encerrada e Lumbrigão foi levado da sede da Secretaria de Segurança para a Delegacia de Homicídios Proteção à Pessoa (DHPP).    Já na delegacia, Bahiense insistiu que Lumbrigão revelasse os nomes dos mandantes. Ele afirmou perante o juiz Marcelo Soares Cunha que, apesar da versão mentirosa para o crime, nunca citou o nome do coronel Ferreira ou de Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calú, como mandantes. Ele acrescentou que só conhecia o coronel Ferreira por meio da mídia. Calú ele não conhecia nem pelos jornais.    Lumbrigão disse que na DHPP desmentiu a versão falsa que inventara para cessar as torturas, mas o delegado Danilo Bahiense ignorou suas justificativas e fez constar no inquérito a confissão forjada que sacramentaria a tese de mando.    Lumbrigão destacou no seu depoimento, que durou mais de seis horas, que foi submetido por duas vezes ao detector de mentiras. Nas duas avaliações a máquina confirmou que ele falara a verdade quando afirmou que o crime foi um latrocínio, assalto seguido de morte.

26/08/2015 / 0 Comments
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Coronel Carvalho desmente depoimento de Danilo Bahiense

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O delegado Danilo Bahiense, ouvido nessa terça-feira (25), foi a segunda (e última) testemunha de acusação da Promotoria no júri popular dos acusados de mando da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.  Durante seu depoimento, Bahiense usou uma frase de efeito para incriminar o coronel Walter Gomes Ferreira (foto) como mandante do crime. “Quando Alexandre transferiu Ferreira para o Acre, o algemou em frente às câmeras, Ele assinou sua sentença de morte”, vaticinou Bahiense.   A frase emblemática virou manchete no jornal A Gazeta desta quarta-feira (26): : Juiz assinou sentença de morte ao algemar Ferreira”. Na versão do delegado, a motivação para Ferreira tramar o crime do juiz seria vingança. O coronel da PM teria ficado contrariado com a decisão do juiz Alexandre de ter autorizado a transferência do oficial da PM do Quartel de Maruípe para um presídio de segurança máxima em Rio Branco, no Acre. Segundo a versão de Bahiense, Ferreira teria ficado especialmente irritado com a decisão do magistrado, que teria autorizado que o coronel fosse algemado.    Delegado afirma que não encontrou evidências para crime de mando Lumbrigão afirma que confessou crime de mando sob tortura Inventar versão de mando foi saída para cessar tortura Giliarde denuncia tortura, mas 'se perde' sobre trama da morte do juiz Novos depoimentos põem governador Paulo Hartung no enredo da morte do juiz Juiz repete acusações, mas deixa brechas em tese sobre crime de mando Delegado Danilo Bahiense ratifica tese de mando Testemunhas do coronel Ferreira não conseguem sustentar tese de latrocínio O   O então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Carvalho Loureiro, rebate a versão do delegado. Ele diz que comandou a transferência de Ferreira. “O coronel Ferreira não foi algemado em nenhum momento”, garantiu o coronel da reserva.   Segundo Carvalho, Ferreira foi levado do Quartel de Maruípe, onde estava preso, para fazer exame de corpo delito no Hospital da Polícia Militar (HPM), sempre sem algemas. Ele também disse que entregou o coronel aos delegados da Polícia Federal, encarregados de escoltar Ferreira na transferência para o presídio de segurança máxima, em Rio Branco, Acre, também sem algemas. “Foi feito um acordo com os delegados da PF, que previa as seguintes condições. Não algemá-lo; não expor o coronel à imprensa; garantir que um oficial da PM acompanhasse o coronel; e efetuar o exame de corpo delito”. Ele acrescentou que acompanhou Ferreira até o aeroporto. “Ele subiu a escada para entrar no avião também se algemas, como havia sido acordado com os delegados da PF”.     Segundo Carvalho, todo esse procedimento foi feito sem algemas. O coronel repetiu que o delegado Bahiense mentiu ao afirmar que o juiz Alexandre teria assinado sua sentença de morte ao mandar algemar o coronel Ferreira. “Isso não aconteceu. Basta pedir as imagens para os jornais e TV que resgistraram a prisão para confirmar que o coronel não foi algemado”, ressaltou Carvalho.

26/08/2015 / 0 Comments
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Cansados de esperar por indenização, índios abrem vala na ES-010

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Os índios cavaram na tarde desta quarta-feira (26) um buraco na pista da ES-010, no Espírito Santo, em protesto contra o descaso da Petrobras em discutir com a comunidade a indenização pelo uso de suas terras com um  gasoduto. O buraco tem 1,20 de largura, e é de lado a  lado da pista, próximo à aldeia Guarani de Três Palmeiras, no município de Aracruz.    A ação foi realizada a partir das 14 horas, e os índios vão permanecer no local pelo menos até esta madrugada, segundo informaram. Mas podem parar tudo por até três dias, ou mais, até que a Petrobras atenda suas reivindicações.   Cerca de 500 índios, entre Guarani e Tupinikim, seus vizinhos, participam da manifestação.  O buraco impedindo o trânsito produziu um enorme engarrafamento, que chega às proximidades de Santa Cruz, balneário do outro lado do rio Piraquê-Açu. Alguns motoristas ficaram irritados e discutiram com os índios. A eles os índios explicaram que têm direito à indenização da Petrobras.   A Polícia Militar mobilizou cerca de dez viaturas para o local, com pessoal fortemente armado. Mas não houve intervenção até às 18 horas desta quarta (26). Os índios lembram que sendo território indígena federal, a força competente para discutir as questões indígenas é a Polícia Federal.   Longa espera   O  cacique Pedro Silva Karai, o Perú, da aldeia de  de Piraquê-Açu, informou que o débito da Petrobras com a comunidade a título de indenização pelo uso da terra com o gasoduto sobe a R$ 450 mil (R$ 45 mil por aldeia), corrigindo conta feita por outro cacique Guarani. E que existe projeto para uso de dinheiro em cada  aldeia, como em plantios de alimentos.   Ele revelou  que os índios estão cansados de esperar uma manifestação da Petrobras. Citou que há boatos sobre uma reunião que seria no dia 8 do mês que vem, mas que a empresa sequer confirmou. A revolta da comunidade levou a uma manifestação nesta terça-feira (25) e a ação desta quarta-feira.   A  Petrobras usa as terras indígenas há 20 anos como área de passagem para seu gasoduto, em uma extensão de 3,5 quilômetros, sem nunca ter prestado nenhum tipo de compensação aos índios.   Os índios tiveram que lutar por décadas para recuperar suas terras, tomadas pela Aracruz Celulose (Fibria) e explorada com eucaliptais, após destruição da mata atlântica.  A empresa também construiu suas três usinas onde existia uma aldeia Tupinikim. O projeto da empresa foi tocado com favores da ditadura militar e contou com políticos capixabas, inclusive governadores biônicos (não eleitos pelo povo).

26/08/2015 / 0 Comments
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TRF concede liminar que anula parcialmente edital do concurso da Polícia Federal

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu liminar ao Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) que anula o Edital nº 8/2015 do concurso da Polícia Federal, na parte que estabeleceu o envio de foto para verificação da condição de negro dos candidatos. Segundo a decisão judicial, deverá ser feita nova verificação, com avaliação presencial e decisão motivada, assegurando-se a possibilidade de desistência das cotas aos candidatos que assim desejarem. O Tribunal também decidiu que os até então reprovados na verificação de cor da pele figurem na listagem de ampla concorrência, caso tenham obtido nota suficiente, devendo ser eliminados do concurso somente os que prestaram declaração falsa, também com a devida motivação. A decisão do desembargador federal Marcus Abraham foi dada na última sexta-feira (21) e cita que as fotos não foram tiradas a partir de uma máquina da Administração Pública, o que poderia garantir maior uniformidade no resultado. O edital, inadequadamente, deixou a cara cargo de cada candidato a obtenção e envio da foto. “Dependendo de uma série de condições, como o tipo de máquina fotográfica, a iluminação, o uso de flashes, o resultado da fotografia pode ser bastante diferente”, ressaltou. Além disso, o magistrado comenta que não foram apresentados os critérios utilizados pela banca para verificação da condição de negro. “Não se sabe se o critério utilizado pela banca foi a cor da pele e sua tonalidade, a ancestralidade, os traços faciais, etc., o que dificulta o conhecimento das condições efetivamente consideradas para eliminação dos candidatos às vagas reservadas”, diz. Tal situação, segundo o desembargador, gera um efetivo risco de haver decisões conflitantes, o que faria com que alguns perdessem a oportunidade de serem classificados para participar do iminente curso de formação, o que de fato tem ocorrido. O próprio juiz em primeira instância – que havia rejeitado a ação inicial do MPF – concedeu liminar em favor de um candidato que havia sido excluído da reserva de vagas, por constatar que efetivamente apresentava indícios de cor parda. Outros 46 candidatos propuseram ação individual, sendo que 27 tiveram o pedido aceito, 11 deles não e oito estão com a análise do pedido pendente. Ação O MPF ajuizou ação civil pública, em julho, com pedido de liminar, contra a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e a União, pedindo a suspensão do concurso para agente da Polícia Federal em todo o país. Para a Procuradoria, a Lei nº 12.990/2014, que reserva cotas para negros em concursos públicos federais, é inconstitucional e inaplicável. Entre outros pontos, na ação, o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira destacou que, no que tange às decisões tomadas pela banca de verificação durante o concurso, também houve gravíssima ilegalidade. “A banca eliminou todos os candidatos que considerou não se enquadrarem na raça negra, sendo que a lei diz que somente seriam eliminados os candidatos que comprovadamente apresentassem declaração falsa. Como não existe critério objetivo para a classificação racial, a autodeclaração não poderia ser considerada falsa em nenhuma hipótese”, explicou Cabeleira.

26/08/2015 / 0 Comments
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Gestante denuncia médica por encerrar atendimentos com 37 semanas de gestação

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Apesar de ter sido proibida pela Justiça, em setembro de 2014, a cobrança de uma taxa de disponibilidade por parte de médicos para a realização de partos na rede particular parece ainda ser prática comum no Estado e vem atingindo diretamente o pré-natal de gestantes. É o caso de Alessandra Guedes, que está com 39 semanas de gestação e não tem mais o acompanhamento da ginecologista/obstetra que a acompanhou ate as 37 semanas. Alessandra conta que ficou grávida em dezembro de 2014, mas estava com o plano de saúde da Unimed suspenso. Por isso, entrou na Justiça para a reativação do plano. Ainda assim, procurou a ginecologista Greice Batalha, que a acompanhava há 15 anos para uma consulta particular e realizou todos os exames iniciais. Como o acompanhamento inicial seria todo particular – até que a Justiça decidisse pela reativação ou não do plano – ela optou por fazer o acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no início da gestação. Em abril o plano foi reativado por liminar judicial e Alessandra retornou para a médica do plano de saúde. Ela conta que logo no início do acompanhamento ressaltou que queria ter a filha por parto normal, no que a médica disse que teria de cobrar a taxa de disponibilidade. A paciente, então, desde o início da gestação sabia que daria a filha à luz com um médico plantonista, já que não poderia arcar com a taxa. A paciente conta que o atendimento pelo SUS foi tranquilo, mas o fato de a cada consulta ser uma médica diferente a levou a voltar para a rede particular depois da reativação do plano. A surpresa de Alessandra chegou quando, com 37 semanas de gestação, a médica que já acompanhava por tantos anos disse que não poderia mais atendê-la por não ter agenda até o fim da gestação. Neste período de gestação, a paciente teria de passar por consultas semanalmente. Grávida de “primeira viagem”, Alessandra não sabia que teria consultas semanais nesta etapa. “Se ela tivesse me avisado antes desta consulta, já teria deixado marcadas”, conta a paciente.  Ela acredita que por não ter aceitado pagar a taxa de disponibilidade e por não querer agendar o parto cirúrgico foi dispensada pela médica. Ela acrescenta que, por não conhecer os procedimentos e pela forma natural com que a médica disse que não poderia atendê-la mais nem se deu conta da gravidade deste fato. Foi quando amigas alertaram sobre a necessidade de consultas semanais que ela percebeu que deveria procurar outra solução para continuar com acompanhamento. Agora, com 39 semanas (9 meses completos), Alessandra está consultando em emergências de hospitais particulares. No sábado (22), sentindo dores, procurou o Hospital Vila Velha mas, na falta de ginecologista de plantão,  foi atendida no Hospital Dia e Maternidade da Unimed (HDMU), em Vitória. Nesta terça-feira (25), foi atendida no Hospital Vila Velha. Ela diz que o atendimento foi muito bom, que recebeu diversas orientações da plantonista, que também ficou surpresa com o fato de a médica que fazia o pré-natal ter declarado não poder mais atender à gestante. No entanto, o atendimento nas emergências não é, nem de longe, ideal para uma gestante prestes a dar à luz. Nesta terça-feira, Alessandra esperou por mais de duas horas para ser atendida, já que o caso dela não pode ser considerado de urgência. Uma gestação completa no Brasil pode durar até 41 semanas e dois dias, quando, na maioria dos casos, o parto é induzido. No caso de Alessandra, ela conta, faltaram procedimentos básicos para a gestante que opta por parto normal. Ela diz que teve de pedir, na última consulta com a médica que a acompanhava, que realizasse o “teste do cotonete”, feito para detectar a presença da bactéria streptococo B na vagina – em caso positivo a gestante toma antibiótico durante o parto. “São preocupações que ela não tem porque não deve fazer parto normal”, afirma a paciente. A médica fez o exame, mas não viu o resultado. Depois do “abandono”, a paciente denunciou o caso à Unimed e pretende também denunciar ao Conselho Regional de Medicina no Estado (CRM-ES) e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como está prestes a dar à luz – completa 40 semanas de gestação nesta quinta-feira (26) – não vai procurar novos médicos para marcar consulta na reta final da gestação e pretende continuar indo às emergências para atendimento. Por estar tão próxima do parto, e pelo fato de a Unimed ter dado prazo de até cinco dias úteis para a marcação de consulta, ela considera que poderá estar com a filha nos braços antes que o prazo dado pelo plano de saúde vença. Para o parto, a gestante optou por dar à luz no Vitória Apart Hospital, com um médico de plantão.

26/08/2015 / 0 Comments
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Audiência pública debate água potável para quilombolas

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Uma audiência pública para  discutir o acesso à água potável pelos quilombolas será realizada pelo Ministério Público Federal (MPF-ES). O evento será nesta sexta-feira (28), em Braço do Rio, no município de Conceição da Barra, norte do Estado.   A audiência pública começará às 13 horas, no Cras de Braço do Rio. À frente do debate estará a procuradora federal Carolina Augusta da Rocha Rosado, do MPF em São Mateus.   A procuradora abriu procedimento para apurar denúncias de que os quilombolas estão sem água para beber. As reservas de água na região foram destruídas pelos eucaliptais da Aracruz Celulose (Fibria). O eucalipto, voraz consumidor de água, seca córregos e até rios.   Os quilombolas também denunciam que a pouca água que resta nos córregos e rios está contaminada com venenos agrícolas, lançados nos eucaliptais pela empresa, e carreados pelas chuvas para os córregos. A empresa usa grandes quantidades de herbicidas, no que chama de capina química, e formicidas, entre outros venenos agrícolas.  Até os lençóis freáticos da região estão envenenados.   É um processo que vem desde a década de 1960, e seu uso é crescente. Como os agrotóxicos têm efeito cumulativo, tornou a água um veneno. Não serve para consumo humano, tampouco pode ser consumida por outros animais. Nem para as plantas. Há denúncias de contaminação e mortes dos quilombolas, além de doenças como cegueiras produzidas pelos venenos.   Governo omisso   O governo do Estado sempre se recusou a realizar exames na água consumida pelos quilombolas, o  que apontaria os tipos de venenos existentes, e o grau de periculosidade.   Para a audiência pública desta sexta-feira, o MPF convidou todos os órgãos com responsabilidade sobre o tema. Chamou o Ministério Público Estadual (MPES), tanto de São Mateus como de Conceição da Barra, a  Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).   Também convidados, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), secretarias  municipais de Saúde de São Mateus e Conceição da Barra, e o Centro Universitário Norte do Espírito santo (Ceunes) da Ufes, entre outros.   Também foram convidadas as comunidades quilombolas da região. De uma coisa o MPF já tem certeza: as águas do  Córrego Angelim II estão contaminadas com coliformes. Exames com este objetivo já foram requeridas e realizadas como parte da investigação do órgão.    Também já é conhecido do órgão a inexistência de saneamento básico que atenda às comunidades quilombolas. E notória, a escassez de água na região. E não de agora. Não se trata de efeitos climáticas: a água foi consumida pelos eucaliptais da Aracruz Celulose (Fibria) e, mais recentemente, pela Suzano.     Os quilombolas de Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, mostraram um córrego morto, com baixíssima vazão, e contaminado por venenos agrícolas usados pela Aracruz Celulose (Fibria) nos eucaliptais e carreados  para o leito do manancial pelas chuvas e pelo lençol freático. 

26/08/2015 / 0 Comments
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Procuradoria eleitoral dá parecer favorável à criação da Rede Sustentabilidade

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A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade, após fazer a análise desse pedido por solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com essa decisão, o próximo passo agora é o tribunal agendar a data do julgamento referente à legalização da legenda.    No Estado, o partido tem como grande articulador o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, de saída do PSB, que ajudou na coleta de assinaturas para a criação do partido e agora busca atrair lideranças para fortalecer a sigla embrionária.   O posicionamento em favor da Rede foi expedido no fim da tarde dessa terça-feira (25). Agora, o relator do pedido no TSE, ministro João Otávio Noronha, produzirá seu voto com base no parecer da Procuradoria e levará o processo para ser avaliado no plenário do TSE. A expectativa é de que o processo sobre a criação seja julgado no início de setembro.   O novo pedido de registro da Rede foi entregue no dia 28 de maio ao TSE. Junto com essa solicitação, o partido encaminhou mais 56.128 assinaturas, recolhidas durante as campanhas de coleta realizadas desde o início de 2015, por meio dos mutirões de Verão e de Carnaval e através da mobilização da militância. Essas fichas haviam sido certificadas pelos cartórios eleitorais do país.   Deste total encaminhado nessa ocasião, a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (Sedap) do TSE validou 55.793 assinaturas. Ou seja, a perda acumulada pela Rede foi de apenas 0,6% do montante enviado ao tribunal. Essas fichas se somarão às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral, que estão juntas com o processo de criação do partido.

26/08/2015 / 0 Comments
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