Fotos: Leonaro Sá/Porã Encontrei Angélica por acaso no Restaurante Sol da Terra. Não a conhecia pessoalmente. Primeiro vi uma mulher em vestes de algodão cru, indumento que se sobressaía sem esforço entre as Dudalinas e Lacostes que dão certo ar de formalidade sofisticada ao Hortomercado, na Enseada do Suá, Vitória. Minutos depois alguém me informaria: “Ela é a Angélica”. Durante a produção da reportagem sobre o restaurante Cio da Terra planejou-se uma viagem às florestas do Caparaó para entrevistá-la: Angélica vive há pouco mais de duas décadas em meio à exuberância verde de águas cristalinas das montanhas sagradas localizadas na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais, um recanto hippie em Divino São Lourenço, com sua Igreja do Santo Daime e a Casa de Vidro. Mas por algum motivo a viagem não se viabilizou. Desta vez a Divina Providência conspirou a favor. Conhecer a história do Cio da Terra sob a perspectiva de Angélica não é apenas escavar as memórias da mulher que com Geraldo Oscar de Paula lançou as sementes primordiais do restaurante. O chamado de reconexão entre homem e natureza que nutre a proposta de conscientização alimentar do Cio da Terra foi levado às últimas conseqüências por Angélica na forma de um processo lento, profundo e irremediável de transformação interior e busca de purificação. Ela foi à raiz, isto é, radicalizou os princípios geradores do Cio da Terra, transformando-os em vivência não por veleidades de renúncia à vida material, mas pela verdade de que “faço porque creio, não creio porque faço”. Um sorriso floresce timidamente antes de começar a contar como ela e Geraldo se conheceram. Vem um suspiro fundo, ela baixa os olhos. “Nossa, vou embarcar numa longa viagem”, confidencia como de si para si, absorta em lembranças. Foi há quarenta anos. Embora ele, natural de Guaçuí, morasse em São Paulo e ela, natural de Divino São Lourenço, morasse justamente em Guaçuí, eles se conheceram em um casamento na cidade do Rio de Janeiro. A decisão de unir os respectivos destinos veio logo depois. Viveram 11 anos na metrópole das metrópoles, tragados pela voragem da vida de concreto e asfalto. Angélica chacoalha a mão fazendo o típico movimento que põe polegar e indicador em choques rápidos para exprimir o cotidiano do casal na capital paulista. Cumpriam à risca o contrato socialmente aceito do viver para trabalhar e do trabalhar para viver. Lançaram-se na turbulência da cidade, batalharam a sobrevivência e a autossustentação, almejaram o triunfo da realização profissional, respiraram pó preto e contemplaram o céu cinza da babel paulistana. Foi em São Paulo que Angélica estudou e se formou em Decoração de Interiores, carreira que seguiu ainda quando retornou ao Espírito Santo. Talvez no fundo de cada um já se ouvisse o rumorejar leve e suave da vontade por uma vida em que ouvissem apenas os próprios corações, mas, suposições à parte, não foi exatamente o lufa-lufa à paulista que abriu as portas da percepção de Geraldo para o poder do alimento saudável. O poder veio dos livros. Certa vez, Angélica comprou alguns sobre alimentação que grupos adventistas vendiam de porta em porta – os adventistas privilegiam o regime alimentar vegetariano – e presenteou algumas pessoas, entre as quais sua mãe, que gostou tanto do presente que resolveu adquirir os mesmos livros e prosseguir na boa ação, mimoseando outros entes queridos. Um dos eleitos foi o genro. Foram esses livros o ponto de partida dos estudos posteriores de Geraldo sobre alimentação saudável que anos depois tomaria forma e conteúdo no Cio da Terra. Ou como diz Angélica com tocante singeleza: “Geraldo foi o que realmente leu e aproveitou. Foi esse presentinho de minha mãe que despertou o interesse dele”. As ideias de Geraldo estão sistematizadas no livro A Vida, os Seres Humanos e os Alimentos. E por que o assunto acendeu o interesse dele? Constavam nos livros não apenas recomendações estritas de alimentação natural, porém, mais ainda, uma ideia fundamental, basilar, na concepção do Cio da Terra: a ideia da compartilha, de espalhar sementes, de dividir conhecimento, mas claro, sem a arrogância doutrinária. Quando Geraldo iniciou suas leituras e pesquisas, nascia ao mesmo tempo uma necessidade de levar conhecimento às pessoas. Como dissemos na matéria sobre o restaurante, Geraldo não conceberia um devaneio gastronômico, nem uma obsessão empreendedorista – o Cio da Terra nunca seria um negócio. “Geraldo sempre dizia: o Cio da Terra existe para devolver o livre-arbítrio, porque o ser humano perdeu a condição de livre-arbítrio”, diz Angélica. Daí que o Cio nunca tenha sido um projeto individual, concentrado nas atuações de Geraldo ou Angélica, mas, antes, a expressão de uma aspiração coletiva. Geraldo e Angélica retornam ao Espírito Santo com algumas raízes em processo de desprendimento e outras começando a se fixar dentro deles. Não vislumbravam de onde partia a reconvocação, muito menos para onde esta os guiava. Tudo que podiam fazer é senti-la avançando docemente por cada canto do ser – a alma parindo uma vontade vaga porém inteligível, o céu do coração alvorecendo mais puro e alvo – e obedecê-la. O primeiro e pragmático passo em direção ao Cio da Terra é dado tão logo desembarcam Vitória: abrem em um imóvel à Rua Maria Eleonora, em Jardim da Penha, o quilão em que funciona o restaurante Ferreirinha. Geraldo já vinha debruçado desde São Paulo em estudos sobre alimentação, investigando componentes nutricionais e benefícios para o organismo humano de cada fruta, legume, verdura ou hortaliça. O franco processo de autoconvencimento sobre o poder do alimento se refletiu num gesto simples e nobre no quilão: em cada barraca havia uma placa indicativa de valor nutricional dos produtos confeccionada uma a uma pelo próprio Geraldo. Cuidava ainda de uma parte em separado em que vendia produtos naturais como arroz integral, chás e açúcar demerara. “Uma história muito linda”, diz Angélica sobre Albertino Uhlig, o já falecido agricultor de Santa Maria de Jetibá pioneiro da produção orgânica no Espírito Santo. Desde
Escola Viva segue sob vigilância de deputado e da comunidade escolar
No último dia 12 de agosto, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) protocolou mais um requerimento de informação ao secretario de Educação do Estado, Haroldo Rocha. No documento, ele reitera um pedido anterior da cópia “na integra” do contrato de locação celebrado entre a Sedu e a Associação Educacional de Vitória (AEV) – Faesa. A instituição de ensino é locatária do prédio em São Pedro, Vitória, que abriga o núcleo piloto do projeto Escola Viva. O contrato, de R$ 62 mil mensais, foi assinado em 22 de maio deste ano. O deputado quer saber, inclusive, sobre os anexos, se existirem, a que se refere à cláusula 4.1 do contrato de locação de imóvel urbano nª 034/2015. Requerimento anterior foi respondido pelo secretário, mas veio incompleto. Após aprovado o projeto e iniciadas as aulas, o tucano parece disposto a não esquecer a polêmica que precedeu o funcionamento do Escola Viva. O deputado faz parte de um grupo de acompanhamentos dos primeiros passos da instituição, que é formado por representantes da comunidade escolar e coordenado pelo Ministério Público Estadual. Depois de bater de frente com o deputado por causa de projetos ligados à educação e das cobranças de respostas às demais escolas do Estado, o governo do Estado ensaia uma tentativa de aproximação com Majeski para tentar amenizar os embates na Assembleia, nos quais, para a classe política e comunidade acadêmica, o parlamentar tem saído vitorioso. Na semana que passou, o governo voltou atrás na tentativa de rejeitar um projeto do deputado de isentar os conselhos escolares de despesas cartorárias. Diante da questão mais profunda que está ligada ao corte de 70% nos repasse para o conselho, o governo preferiu não esticar a corda com o deputado para evitar um questionamento sobre o tema. A própria discussão sobre o Escola Viva fez com que o deputado fizesse uma série de visitas às escolas da Grande Vitória e do interior, expondo uma realidade que o governo do Estado não quer discutir, afinal, envolve gastos, investimentos. Mas o perfil do deputado de manter firme sua postura de cobrança, não cria expectativa em uma adesão ao bloco palaciano e muito menos de diminuição das cobranças na área de educação. Politicamente, se Majeski conseguir vencer a queda de braço com o governo pode servir de exemplo para os colegas de plenário, que andam evitando confronto com o governo a qualquer custo.
Justiça extingue ação popular contra ex-presidente da Câmara de Colatina
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Colatina (região norte do Estado), Getter Lopes de Faria Júnior, extinguiu uma ação popular contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Sérgio Meneguelli (PMDB). No processo, o ex-chefe de gabinete do atual prefeito Leonardo Deptulski (PT), Ferdinando Thadeu Main, pedia a decretação da indisponibilidade dos bens do peemedebista, bem como a punição do vereador ao ressarcimento ao erário devido à condenação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades em pagamentos no exercício de 2009, quando presidia o Legislativo municipal. Na sentença publicada nessa quarta-feira (19), o magistrado vislumbrou a falta do litisconsorte necessário, ou seja, da citação de todos os envolvidos nos atos lesivos. A ação popular (0002163-87.2015.8.08.0014), protocolada em fevereiro passado, fazia menção apenas ao nome de Meneguelli. O autor da denúncia chegou a ser intimado para fazer a inclusão dos todos os supostos responsáveis pelos atos lesivos, mas ele alegou “não ser possível, no momento, saber com precisão quais e quantos são os beneficiários, tendo em vista o TCE ter reconhecido como responsável apenas o presidente”. Entretanto, a justificativa não convenceu o juiz que determinou o arquivamento sumário do processo por falta de condições de prosseguir a ação. Getter Lopes destacou que a própria Lei das Ações Populares obriga o autor da denúncia a relacionar todos os envolvidos, sendo vedada “qualquer possibilidade ou faculdade de escolhas pessoais destinadas a satisfazer interesses pessoais próprios” com a não-inclusão de possíveis envolvidos. Neste caso, o magistrado avaliou que todos os fatos narrados e os documentos juntados permitem identificação imediata de alguns dos envolvidos, além de fornecer elementos para a identificação de outros que não estejam expressamente citados. “Não há a menor dificuldade em se saber quem são esses beneficiários, tanto porque parte dessas informações devem constar do processo junto ao TCE, como porque o site da Câmara na internet traz as relações dos vereadores nas diversas legislaturas. Óbvio que não se poderia – e nem é isso que aqui se pretende – obrigar o Autor Popular ao exercício de um esforço incomum na busca de todos os beneficiários, mormente complexos e extensos os atos impugnados. Porém, aqueles facilmente identificáveis não podem ser excluídos por vontade ou desestímulo do autor, sob pena de se admitir perigosa utilização da ação com objetivos pessoais e/ou políticos partidários, permitindo que seja direcionada apenas a eventuais desafetos ou adversários ao autor”, concluiu. Sobre o fato da corte de Contas ter condenado somente Meneguelli, o juiz considerou que “isso se deve ao fato de que as contas de gestão são julgadas apenas em relação ao ordenador de despesa, que no caso é o presidente”. Mas apesar da extinção do processo, o magistrado garantiu a possibilidade de qualquer outro cidadão – inclusive, o autor da ação – apresentar uma nova queixa. “Nada impede, todavia, que a ação seja renovada, e por qualquer cidadão, desde que atendidas as disposições de Lei”, cravou. No julgamento das contas no Tribunal de Contas, o ex-presidente da Câmara foi condenado ao ressarcimento ao erário de R$ 243 mil por gastos indevidos no exercício de 2009. Durante o julgamento realizado no início de fevereiro deste ano, o relator do caso, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, vislumbrou a existência de uma série de irregularidades, como na liberação de verbas para aquisição de combustível para uso dos vereadores, fornecimento de passagens aéreas em valor superior ao contrato e o pagamento de subsídios sem base legal. Sérgio Meneguelli está recorrendo daquele julgamento.
Com candidatos competitivos, disputa em Vila Velha tem tudo para ser uma das mais acirradas da Grande Vitória
A disputa pelo maior colégio eleitoral do Estado promete ser uma das mais acirradas da Grande Vitória. Por enquanto, estariam no pelotão de frente na disputa pela prefeitura de Vila Velha dois ex-prefeitos, Max Filho (PSDB) e Neucimar Fraga (PSD); o atual chefe do Executivo, Rodney Miranda (DEM), e o “fenômeno de mídia”, o deputado estadual Amaro Neto (PPS). Parte da classe política acha que a entrada de Amaro na disputa é arriscada. Há quem compare a trajetória do deputado à do prefeito. Hoje Rodney Miranda vê sua popularidade em queda livre. E há muitos eleitores que temem que Amaro repita Rodney. Será?
Sejus vai apurar responsabilidade de servidores em contratação emergencial de empresa
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou sindicância administrativa para apurar a responsabilidade de servidores que teriam concorrido para a contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento de alimentação aos internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e da Unidade de Saúde Prisional (USP). Na sindicância vai ser apurada a responsabilidade acerca da suposta falta de planejamento com relação a não deflagração e conclusão do processo licitatório em tempo hábil à não realização de nova contratação, por dispensa de licitação. Em julho de 2014 a empresa Alimentares Refeições foi contratada por dispensa de licitação em contrato com valor anual de R$ 494.900,92. O contrato vigorou durante um mês, até que a empresa fosse substituída pela Evolução Comércio e Alimentação, contratada após processo licitatório. As unidades eram atendidas pela empresa MS Quintino, que chegou a ser multada em R$ 34.712,74 pelo descumprimento nos contratos de fornecimento de alimentação aos internos do HCTP, da USP e da Cela de Tuberculose; além do Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG); Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I); PEVV II; CDP de Marataízes e de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado; Penitenciária de Segurança Média I (PSME I); e Penitenciária Agrícola do Estado (Paes). Além disso, a empresa é ré em ação de improbidade administrativa, junto com o ex-secretário e Estado de Justiça, Ângelo Roncalli. Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Neto, é denunciada a existência de irregularidades na contratação emergencial da MS Quintino por R$ 1,14 milhão, em novembro de 2011.
IV maratona 24 horas pela despoluição de Camburi começa no próximo sábado
Uma manifestação contra a poluição do mar, em particular a produzida pela Vale, a IV Maratona 24 Horas Pela Despoluição de Camburi, em Vitória, começa no próximo sábado (29). Os organizadores intensificam divulgação do evento nas redes sociais (na foto ao lado, participantes da maratona 2014 confraternizam). A Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) convida para o que define como o maior manifesto socioambiental do Espírito Santo. O foco do evento é a despoluição da praia de Camburi, integrando na luta toda a sociedade pela educação ambiental. O evento visa ainda “chamar a atenção das autoridades para um grave problema ambiental pelas atividades humanas que aflige o povo capixaba, diminuindo a qualidade de vida e degradando nossos ecossistemas”, afirmam os organizadores. AAPC também convida nadadores e remadores para a ação. “Se você não nada, nem rema, também está convidado a prestigiar essa turma que ficará 24 horas na Praia de Camburi protestando pela despoluição de nossa querida praia. Chega de esgoto e poluentes químicos”, registra a AAPC. No final do evento, no domingo (30), os participantes darão um abraço simbólico na Ilha do Socó. Os contatos para inscrição podem ser feitos por e-mail aapcamburi@hotmail.com ou no Facebook Os organizadores cobram ações dos poderes públicos. Afirmam que querem, mesmo, é ver o Ministério Publico Estadual (MPES) honrar a palavra e mandar a Vale retirar o minério na zona norte da praia e obrigar a empresa a mudar o sistema de decantagem para não cair mais minério dentro do mar. Um dos organizadores do evento é a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC). O presidente da ONG é Paulo Pedrosa. Vale A Vale deve à sociedade a recuperação da vegetação de restinga, da praia e do fundo do mar em Camburi, em Vitória. A empresa poluiu a região de 1969 a 1984 de forma sistemática. Como registra o Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a empresa na Justiça Federal. E ainda polui. A ação judicial tramita na 5ª Vara Federal Cível no Espírito Santo. Desde o começo do lançamento do minério de ferro no mar, a destruição produzida pela empresa prejudica o ambiente e a população. Sem correção, ameaça as gerações futuras. O minério contaminou uma área de 110 mil metros quadrados de vegetação de restinga, de praia e do mar em Camburi. Do minério que a Vale jogou no local, pelo menos 60 mil metros cúbicos estão depositados no fundo do mar. Formam uma montanha marinha, cobrindo o ambiente natural. O minério impede a reprodução de espécies que entram na cadeia alimentar dos peixes e do homem. Com a ação civil pública ajuizada pelo MPF na Justiça Federal e as manifestações da sociedade civil, como a maratona, a situação pode mudar em Camburi. A ação judicial contra a Vale recebeu o número 0101820-77.2015.4.02.5001.
Mercado do Vinil homenageia Elvis Presley neste domingo
A terceira edição do Mercado do Vinil será realizada novamente na Casa Porto das Artes Plásticas, Centro de Vitória, neste domingo (23), das 11h às 18h, e prestará homenagem ao cantor que é considerado por muitos como o rei do rock, Elvis Presley. O evento será realizado em parceria com o fã clube oficial do cantor no Espírito Santo, recordando o aniversário de morte de um dos maiores nomes da música mundial – Presley morreu em 16 de agosto de 1977, nos Estado Unidos. O público terá acesso a discos raros de artistas nacionais e internacionais, por meio do arquivo de colecionadores e expositores da Grande Vitória, além de poder trocar, comprar, vender vinis e apreciar várias atrações culturais. O evento é organizado pelo colecionador Luiz Cláudio Casado e tem o objetivo de colocar Vitória na cena cultural nacional dentro desse segmento. “A ideia de fazer o Mercado do Vinil surgiu da vontade de realizar um evento cultural ligado à música, como acontece em outros estados do Brasil”, explicou. Além dos habituais DJ’S que animam o público, e de uma apresentação de grafite ao vivo, a terceira edição tem um diferencial: o primeiro show do evento. A banda responsável pelo som é a Bon Vivant Trio, que apresentar grandes clássicos do cantor. Serviço A terceira edição do Mercado do Vinil, com homenagem ao Elvis Presley, será realizada neste domingo (23), das 11h às 18h, na Casa Porto das Artes Plásticas – Praça Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro de Vitória. A entrada é livre.
O mínimo é mais
A semana na Assembleia Legislativa foi marcada por uma movimentação que colocou em destaque a fragilidade da liderança do governo, mas o que chama a atenção, é que mesmo com o método da cotovelada do governo, os deputados ainda agradecem o tratamento. A base continua forte e tenta justificar algumas atitudes que não têm justificativa. É verdade que nem todos agem assim. Um grupo de deputados, que é o alvo do governo, porque cobra e critica, vem mantendo a cabeça erguida. Seus projetos recebem sempre a orientação da liderança para que o plenário rejeite. Todos os questionamentos são rebatidos com nem um pouco de delicadeza, isso tem causado atritos dentro do plenário. A verdade é que a base teme ter que pagar pela “ousadia” de meia dúzia de deputados, que veja só, querem exercer seu trabalho. O que esses parlamentares, como Enivaldo dos Anjos (PSD), Sérgio Majeski (PSDB) e em certos momentos Bruno Lamas e Freitas, do PSB, vêm fazendo ganha destaque porque destoa do restante do plenário, mas é apenas cumprir as funções para as quais foram eleitos. É que hoje, no Brasil, o jogo de coalizão ou unanimidade, como queira, acabou anestesiando a sociedade, e quando surge alguém, fazendo seu trabalho, acaba saltando aos olhos. É o caso do juiz federal Sérgio Moro, que vem ganhando notoriedade nacional por sua atuação nas apurações de denúncias de corrupção. Está fazendo o papel que lhe cabe, mas virou herói nacional. Neste sentido, explica-se a popularidade do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que deve contabilizar isso em sua entrada no processo eleitoral de Vitória. Quem não soube lidar muito bem com esse fenômeno foi o atual diretor-presidente do Detran, Fabiano Contarato. Em sua passagem pela delegacia de trânsito, ele se notabilizou por sua atuação rígida em relação aos infratores. Se tornou uma figura popular nas redes sociais e pavimentou um caminho que o levou à vida política. Mas de candidato ao Senado na chapa de Renato Casagrande (PSB), Contarato aceitou um cargo burocrático no grupo de Hartung, o que diminui sua visibilidade política. O vazamento de multas e infrações que teriam sido cometidas pelo delegado no trânsito também minaram sua credibilidade com seu público, mas ele ainda mantém uma reserva de capital política que pode o levar a disputas futuras. Em tempos de crise moral no cenário político, quem faz seu trabalho acaba se destacando na multidão. A grande dúvida é saber o quanto essa disposição para o debate político resiste às investidas de quem não quer outras estrelas brilhando ao seu lado.
Um muro divide o tempo
Houve, outrora, um muro separando dois mundos, uma pátria – nesse 23 de agosto choramos juntos sobre as pedras do Muro de Berlim. Do final da Segunda Guerra até a construção do muro da vergonha, como foi cognominado, em 1961, mais de 3.5 milhões de cidadãos do leste da Alemanha fugiram para o lado oeste. A maioria eram jovens das classes mais altas, com dinheiro para subornar autoridades. Aí levantaram o muro, e das 10.000 tentativas de escapar do lado comunista, 5.000 conseguiram. O saldo estimado de mortes tentando a travessia varia de 100 a 200 pessoas. A história da humanidade está manchada por muitos acontecimentos vergonhosos. As guerras e perseguições religiosas e políticas mataram mais que os desastres naturais. Imaginemos um muro cortando a pacata cidade de Vitória, dividindo-a em duas partes incomunicáveis. Por onde passaria? Talvez aproveitando a divisão natural da baía, o muro separasse Vitória e Vila Velha, e mesmo englobando duas cidades, ainda afetariam menos pessoas do que o muro que feriu Berlim. Guido Morais, morador de Vitória, namorava Melinda Dias, residente em Vila Velha. Aí, um dia, os moradores da ilha depararam com um muro muito alto enjaulando a cidade, levantado das águas poluídas da baía na calada da noite, feito obra de um Marlim enlouquecido. Quem de um lado estava não poderia transpor as pontes, englobadas também na sana separatista. Se casados fossem, Guido e Melinda conseguiriam autorização para visitas esporádicas, mas um simples romance não estava listado nos direitos ao visto de passagem. Embora algumas pessoas conseguissem transitar de um lado para o outro, a maioria dos moradores ficou isolada no seu lado de mundo, não importando suas razões para a mudança. Guido era arrimo de mãe viúva e doente, único homem entre três irmãs menores… não teve como abandonar a família. Melinda tentou, mas nunca obteve o visto de passagem, também devido a problemas familiares – um irmão homossexual, que os donos do muro consideravam pessoas indesejáveis. Uma antiga cantiga de rodas falava em um muro muito alto que devia ser removido para o príncipe encontrar sua princesa. Acho que era isso, tem muito tempo. A princesa ficava no centro da roda, e o príncipe passeava em volta, cantando, “Eu tirando uma pedra…” Os outros respondiam, “Uma pedra só não chega…” Cada pedra removida era uma criança que saía da roda, até não haver mais obstáculos para os dois se encontrarem. De pedra em pedra, o muro era derrubado e eles viviam felizes para sempre. Como nos contos de fadas. Na vida real as coisas não são tão bonitas. O muro de pedra e cimento levou 28 anos para ser demolido. O mundo em volta assistia sem intervir, era melhor suportar um muro separatista do que iniciar mais uma guerra sangrenta, que de guerras tivemos sempre farta seara. Guido e Melinda esperaram. Cada pessoa amiga que conseguia passar de um lado para o outro levava notícias, cartas, fotos, presentes… Um dia o muro caiu – ironicamente, por engano – como caem reinos e reis, ditaduras e ditadores. Guido e Melinda foram felizes por 28 anos. Depois perdi a conta.
CCJ do Senado aprova proposta de eleições diretas nos tribunais de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última semana, a proposta de emenda constitucional (PEC 15/2012) que permite as eleições diretas nos tribunais brasileiros. O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PMDB), defendeu a importância da democracia interna nas cortes. A matéria, que tem o lobby das entidades ligadas à magistratura, segue agora para discussão e votação no plenário, em dois turnos. Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial já discute o texto, que precisa ser aprovado nas duas casas legislativas. A proposta de autoria do ex-senador Vital do Rêgo (PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), permite a participação de todos os desembargadores nas eleições para a administração das cortes de Justiça de todo o País. Atualmente, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) estabelece que os cargos diretivos dos tribunais serão exercidos pelos juízes mais antigos. O texto garante ainda a participação dos juízes de 1º grau entre os votantes. Dos 15.968 magistrados brasileiros, apenas 2.226 deles (menos de 14%) têm direito à voto, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele reforçou que no modelo atual de eleição, onde apenas os desembargadores podem votar, “não são firmados compromissos institucionais, pois não há necessidade de elaboração de planos de gestão, nem sequer de prestação de contas a respeito das medidas adotadas”. A PEC 15/2012 estabelece que a eleição para o comando dos tribunais estaduais e Tribunais Regionais Federais (TRFs) ocorra por maioria absoluta e voto direito e secreto. O mandato dos eleitos será de dois anos, permitida uma recondução. O procedimento não será aplicado no caso dos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nestas instituições, o processo vai continuar submetido a regras fixadas nos respectivos regimentos internos. A presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, comemorou o resultado da votação. “Com a vitória de hoje, estamos rumo à democratização do Judiciário, buscando uma maior valorização do juiz do primeiro grau. É certo que a batalha continua e será árdua, mas com o apoio e união de todos, do Oiapoque ao Chuí, alcançaremos uma mobilização ainda maior e a vitória final”, disse, em nota publicada no site da entidade. Recentemente, alguns tribunais passaram a garantir a participação dos juízes nas eleições internas. Em junho de 2015, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) tornou-se o primeiro tribunal estadual a aprovar eleições diretas para seus dirigentes – com votação unânime de seus desembargadores. Na Justiça do Trabalho, os tribunais regionais do Rio Grande do Sul (TRT4), do Rio de Janeiro (TRT1) e do Espírito Santo (TRT17) também ampliaram o colégio eleitoral, permitindo aos juízes do 1° grau participar da eleição dos respectivos dirigentes. Paralelamente à votação do texto no Senado, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão especial que se destina a analisar a PEC 187/2012, que também dispõe sobre eleições diretas nos órgãos diretivos das cortes. Na última reunião da comissão, na semana passada, o presidente da AMB defendeu que não se trata apenas de escolher os dirigentes dos tribunais, mas sim de se comprometer a gestão das cortes com a melhoria da prestação jurisdicional.