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Século Diário

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Dilma neoliberal

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O pacote de investimentos de R$ 198 bilhões em infraestrutura anunciado pela presidenta Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto na terça-feira 9 de junho precisa ser lido não apenas como um voto de confiança na iniciativa privada, mas um pedido de apoio ao empresariado e uma confissão de culpa junto aos cidadãos em geral.   Como não tem dinheiro para executar todos os projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pois gasta tudo o que arrecada com a manutenção da máquina e o custeio da dívida pública (e ainda falta dinheiro, daí o ajuste fiscal em andamento), o governo federal decidiu passar a bola para a iniciativa privada, que assumirá provavelmente o encargo de custear grandes obras em troca da concessão por 20 anos de alguns filés da logística – aeroportos, estradas e portos; embora sejam vistas como ossos duros de roer, as ferrovias também foram incluídas no pacote.   Mais do que uma terceirização de responsabilidades, trata-se de uma privatização envergonhada pela qual o governo admite que a iniciativa estatal carece de eficiência, tropeça na burocracia e sofre de uma falta crônica de planejamento.   Podemos dizer, pois, que estamos diante da (pen)última aposta na melhoria do desempenho em setores básicos da infraestrutura viária. Lamentável, mas é a realidade dos fatos. Há três anos, um programa semelhante foi lançado e, por deficiência de projeto, desinteresse da iniciativa privada ou falta de recursos do governo, poucos projetos foram à frente. O mais vistoso deles, o Trem Bala, orçado em R$ 33 bilhões, virou motivo de chacota.   Agora parece que houve uma escolha racional de projetos de concessão de aeroportos (apenas quatro), terminais portuários e rodovias, mas só depois do detalhamento de cada obra e de cada edital será possível saber qual será a resposta dos investidores num momento em que a economia está travada pelo ajuste fiscal e pelas investigações sobre corrupção em obras públicas.   Tudo indica que o ajuste fiscal vai ser afrouxado antes do julgamento dos processos decorrentes da Operação Lava Jato, que fechou o cerco sobre a Petrobras e tende a cercar outras empresas estatais, também atendidas pelas mesmas empreiteiras.     LEMBRETE DE OCASIÃO   O pacote de concessões de infraestrutura passa ao largo do pré-sal, sinal de que o governo deseja preservar o futuro da Petrobras

10/06/2015 / 0 Comments
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O espírito maligno do vento

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A temporada de furacões começou em junho e vai até 30 de novembro, e este ano promete ser dos mais tranquilos, com 70% de chances de flutuarmos em  céu de brigadeiro. Mas como o inesperado manda no clima, podemos ter a visita de seis a 11 furacões que mereçam receber nomes, com três a seis podendo chegar às famigeradas categorias 3, 4 ou 5, com ventos na velocidade de 111 mph ou mais. Deus nos livre!   A maioria dos furacões fica no mar e não causa grandes problemas. Quando atinge a terra, porém, o maior perigo são as inundações provocadas pelas marés de tempestade, ondas que o vento levanta e/ou pelo aumento no nível do mar.  A  água, e não os ventos, causam 90% das mortes e dão mais prejuízos. Bastam 15 centímetros de água para derrubar um adulto, e 30 cm podem arrastar a maioria dos veículos, inclusive picapes e SUVs.   Os ventos mais violentos e as chuvas mais intensas ocorrem na parede do olho, o anel de nuvens e trovoadas que circundam o olho.  A cada segundo, um grande furacão gera a energia de 10 bombas atômicas.  Os ventos do furacão Hugo, categoria 4 (Charleston, Carolina do Sul)  provocaram uma onda de destruição por centenas de quilômetros costa a dentro,  deixando milhões de pessoas sem energia, e prejuízos de bilhões de dólares.     O nome furacão veio dos Índios Taino, e significa espírito maligno do vento.  Os furacões são a ocorrência climática mais destrutiva da terra e os únicos a ganharem nomes, uma ideia do meteorologista australiano C. Wragge, lá pelos idos de 1900.  Em 2015, o  primeiro furacão não passou de uma tempestade tropical e se chamou Ana; teremos um Wanda se chegarem aos 21.     Em 1502, Colombo estava em Santo Domingo quando percebeu sinais de um violento furacão se aproximando. Ele avisou ao governador da cidade, que não lhe deu ouvidos e autorizou uma frota de navios a se fazer ao mar. A frota foi destruída, e 500 homens morreram. Os tesouros que os navios transportavam foram para o fundo do mar, fazendo hoje a alegria dos escafandristas caçadores de tesouros no mar do Caribe.   Um furacão atingiu o estado de Nova Iorque em 1893,  varrendo do mapa a Ilha Hog. Ao que se sabe, foi a única vez que um furacão fez uma ilha desaparecer completamente.  E tem a história da cidade de  Galveston,  que era o segundo maior porto no Golfo do México,  na época considerado mais importante que Houston e Dallas. Destruída por um furacão  em 1900, a cidade nunca mais recuperou a antiga importância.   O maior furacão a atingir os Estados Unidos nos tempos modernos não foi Katrina, mas Camille, de categoria 5, que atingiu a terra em 1969 com ventos de  190 mph provocando ondas marítimas de mais de 8 metros altura. O Planeta Júpiter tem um furacão que dura mais de 300 anos, que pode ser visto como uma mancha vermelha no planeta. Esse furacão é maior que o Planeta Terra.

10/06/2015 / 0 Comments
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Abraço dos afogados

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Nem as ótimas relações com o Instituto Futura, nem a agenda de obras anunciadas para a população com o apoio do padrinho Paulo Hartung (PMDB). Ninguém conseguiu ajudar o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), no cenário para a disputa do próximo ano. A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10) em A Gazeta, sobre a tendência de votos no município, confirma que a situação do prefeito vai de mal a pior. Em todos os cenários, entre os principais nomes, ele aparece na lanterna, em percentuais que não chegam a 10%. Interessante, que nada conseguiu ajudar Hartung também. Foi no município onde o governador obteve a pior avaliação de gestão, com 23,8% de aprovação. Se os dois são nomes que não se desvinculam, já que Rodney é produto político de Hartung, quem está afundando quem? O governador prejudica o resto de imagem de Rodney ou vice-versa? Provavelmente, as duas opções. O governador, que se intitula o “segundo prefeito de Vila Velha”, está numa encruzilhada e terá que arrumar um Plano B. Logo Hartung, que não costuma carregar cargas tão pesadas, vai conseguir se livrar da identidade com Rodney? Ao prefeito, só resta se agarrar no governador. Quem diria, a dupla Rodney-Hartung, que tanto brilhou em eleições, por enquanto, está mais para o “abraço dos afogados”. Lembrando… O Instituto Futura é conhecido por defender os interesses de Hartung. Quer dizer: o cenário pode ser ainda mais desastroso. Lembrando II… Assim como o mercado político previa, a pesquisa de Vila Velha ficou por último não foi à toa. A festa da cidade, com os anúncios de pacote de obras ao lado de Hartung, foi realizada entre o dia 18 e 24 de maio. A pesquisa nos dias 27 e 28 seguintes. O esforço, no entanto, foi em vão. Substituto Outra coisa: os números que colocam o deputado estadual Amaro Neto (PPS) – que nem de Vilha Velha é – na cabeça ao lado do ex-prefeito Max Filho (PSDB), acabam com a imagem de homem-mídia que Rodney faz questão de vender para a população. Além de ser da área e ter um programa popular para chamar de seu, Amaro defende como bandeira a segurança, setor que o “Rambo Capixaba” não conseguiu, mais uma vez, mostrar serviço. Reação Por falar nisso, o ex-vereador de Vila Velha, João Batista Babá, do PT, disparou contra o diretório municipal do partido, que não preparou um nome para entrar na disputa à prefeitura em 2016, nem construiu um projeto alternativo. “Se não acordar, acabará como sempre tem acontecido nos últimos pleitos eleitorais. Moeda barata no negócio da geopolitica”, protestou. Reação II Babá lembra que nenhum dos prováveis candidatos tem proximidade com o partido, pelo contrário, “não aliviam as críticas quando o assunto é o PT e o governo federal”. Fora Rodney, Max, Neucimar e Amaro Neto, sobraria o deputado estadual Hércules Silveira para apoiar, como já quase aconteceu. Mas ele não acredita que a candidatura dele ocorra. Passou o trator A aprovação do projeto Escola Viva na Asembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10), mostra o tanto – para não diz o contrário – que o governo Hartung é democrático. Aquela balela de acatar sugestões da comunidade escolar não passava de cena. A manobra veio rápido, com a conivência da maioria dos deputados estaduais – somente três votaram contra e uma se absteve. O negócio com Hartung é assim: sai da frente, se não eu atropelo. Está em todas O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia, Enivaldo dos Anjos (PSD), não perde um lance. Além da CPI da Máfia dos Guinchos e da Sonegação Fiscal, ele vai comandar duas comissões especiais (do pedágio da Rodosol em Guarapari e dos 11,98%). Todos, assuntos que rendem visibilidade. Vai cair? No gancho da “vergonha alheia” pela qual passa a Secretaria de Segurança, que não consegue parar a quadrilha de roubos em delegacias, o deputado estadual Marcelos Santos (PMDB) cobrou respostas do governo e sugeriu o nome do colega de plenário Gilsinho Lopes (PR) para assumir a pasta, no lugar de André Garcia. A indicação é boa, mas… Gilsinho é calo no sapato de Hartung, Garcia apadrinhado. Navalha O secretário de Estado de Esportes, Valdir Klug, exonerou nessa terça-feira (9) a ex-secretária na gestão de Renato Casagrande, Lilian Siqueira da Costa Schmidt. Atualmente, ela ocupava o cargo em comissão de assessora especial. No ato do Diário Oficial, não aparece a informação “a pedido”. Salvo O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), se livrou de encarar uma CPI na Câmara de Vereadores. Por 11 votos contrários e cinco a favor, o sindicato dos servidores (Sindimunicipal) não conseguiu emplacar a investigação das denúncias contra o petista. Dizem que a população compareceu para cobrar, mas nem assim. Nas redes “Estudantes do ES são agredidos por seguranças da Assembleia Legislativa dentro da Casa do Povo”. (Ninja ES – no Facebook). PENSAMENTO: “Só se pode conversar na sauna, pelado”. Sérgio Motta

10/06/2015 / 0 Comments
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Mentiu? Não mentiu

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É verdade que o discurso do deputado Sérgio Majeski (PSDB) na sessão desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa, depois da aprovação do Escola Viva foi meio duro e acabou atingindo o plenário como um todo, mas ele não faltou com a verdade ao dizer que a discussão foi “ridícula”. Foi mesmo. Por mais que se defenda a articulação do governo, os deputados só seguiram a determinação palaciana.    De que adiantou as audiências públicas para ouvir a comunidade escolar, se poucas coisas foram aproveitadas no projeto? E o pior é a distorção, dizer que estão atendendo à comunidade acadêmica ao implantar um projeto piloto fora da rede escolar, para contemplar o Espírito Santo em Ação.    A ONG empresarial Espírito Santo em Ação sempre esteve ao lado de Hartung e agora é recompensada com a implantação do projeto. A situação fica ainda mais complicada quando se avalia a capacidade de subserviência dos deputados estaduais e o nível de controle do Executivo sobre o legislativo estadual.    Os deputados ficaram ofendidos pela generalização de Majeski, mas não se vê qualquer tipo de coragem dos parlamentares em enfrentar as discussões que a sociedade quer que sejam discutidas por falta de independência. E o mesmo vai acontecer com o Plano Estadual de Educação (PEE).    O governador Paulo Hartung se comporta como o detentor da verdade sobre o que deve e o que não deve ser feito pela educação no Espírito Santo. Mas quem lhe deu essa legitimidade? Meia dúzia de artigos abstratos sobre educação, desconectados com a realidade nas salas de aulas Estado afora?    E o que dizer do secretário de Educação Haroldo Rocha, que sequer conseguiu explicar o que é o projeto? O Escola Viva não é a salvação da educação no Espírito Santo, assim como um Plano Estadual de Educação elaborado em gabinete não vai dar conta da complexidade da educação no Espírito Santo. Mas, daqui a pouco o tempo passa e o governo esquece o projeto. Fica tudo como está, professores desmotivados, escolas caindo aos pedaços e estudantes sem o preparo necessário para exercer sua cidadania.    Lamentável!     Fragmentos:   1 – O governador Paulo Hartung (PMDB) e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) vão se encontrar novamente no encontro da Unale na noite desta quarta-feira (10), no Centro de Convenções de Vitória.    2 – Quando veio ao Estado, para agenda administrativa, o ministro teria convidado o governador para migrar para o PL. Será que eles vão voltar a discutir o assunto?   3 – Como membro da Comissão Especial que prevê mudanças na lei de licitações (8.666/93), o deputado federal Helder Salomão (PT) realizará em Vitória, na próxima segunda feira (15), um seminário para debater os impactos que a legislação vigente provoca na administração pública.

10/06/2015 / 0 Comments
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O Grande Encontro

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Sigo hoje a trilha do meu amigo Alvaro Abreu, que dedicou uma crônica sua em A Gazeta às reminiscências da Praia do Canto, motivado pelo encontro dos ???Amigos da Praia do Canto??? que ocorreu dia 23 de maio último na Curva da Jurema .   Na sua bela crônica, Alvaro começa dizendo, com propriedade: ???Desconheço morador da antiga Praia do Canto que não guarde ótimas lembranças da juventude vivida nas suas ruas largas e calmas, nas casas de amigos, nas praias, nos clubes e nos seus poucos bares???. E termina registrando as emoções despertadas em todos que foram ao Encontro: ???ambiente festivo, repleto de alegria fundamentada. Quem lá não foi, não pode sentir as emoções de se saber lembrado por tanta gente??? (???A nossa Praia do Canto???, A Gazeta, 29/05/2015).   Pois é. Muita gente esteve por lá. O Encontro foi batizado como ???Amigos da Praia do Canto???, que é como todo mundo se refere hoje ao bairro, mas teve gente das antigas Praia de Santa Helena, Praia Comprida e Praia do Canto, na época frutos da expansão da cidade de Vitória para o chamado ???Novo Arrabalde???, a zona norte da cidade. Todo mundo de uma só tribo. Tanto os que, como eu e muitos outros, nasceram no bairro, quanto os que foram chegando no final dos anos 40 e depois nos anos 50,60 e 70, principalmente, do século passado.   Alvaro mesmo chegou em 1958, por exemplo. Era exímio nadador. Treinava e competia muito na piscina do Praia Tênis Clube, juntamente com Xirú, outro exímio nadador. Anos depois, quando Vitor Buaiz foi prefeito de Vitória, tive o privilégio de participar, com Alvaro e Roberto Simões, da formulação e implantação do chamado FACITEC (Fundo de Apoio à Ciência e à Tecnologia de Vitória), que está lá até hoje. As ideias do Alvaro estão nesta boa ideia que frutificou e que agora vai até gerar o Parque Tecnológico de Vitória – outra boa ideia, nestes tempos de inovação.   Mariza Guimarães fomentou e organizou o Encontro. Ela conseguiu, em tempos de redes sociais, reunir amigos fraternos e colegas próximos para celebrar a vida e… a Praia do Canto. Pairou afeto no ar. Um burburinho de gente se reencontrando , se abraçando e se comunicando pelos filmes passados repentinamente nas memórias daqueles bons tempos. Plácidas emoções. Fortes interações e sinergias. Coisas da Vitória antiga, antes do boom demográfico dos anos 70. Na época em que, como já disse aqui neste espaço, Fernando Camargo sabia todos, absolutamente todos, os números das placas dos automóveis que circulavam pela Ilha… e pela Praia do Canto, claro.   Mobilidade urbana? Ninguém ouvia falar disso… Poluição? Onde? Pó preto… só muito depois. Lembranças dos melhores sentimentos humanos. Dos sentimentos de lealdade, repeito, confiança, amizade, ternura. O que foi muito bom, neste século XXI de tempos fraturados e de conflitos intermináveis. Através dos muitos abraços e das muitas gargalhadas, lembrei-me outra vez, em flashes, de muita gente.   De Marien Calixte, que sacou que ???Viver é Ver Vitória???. De Carmélia M. de Souza, que espalhava que ???Esta Ilha é uma delícia???. De Ronaldo Nascimento, que falava em ???encaixotar sereno??? nas madrugadas do Buteko, lá no Saldanha da Gama. De Milson, que escreveu a genial peça ???Vitória, de setembro a Setembrino???. E de Nogueirinha, que dirigia e humanizava o Praia Tênis Clube – lugar que frequentei quase que diariamente dos oito aos quinze anos de idade. Eu morava na Desembargador Santos Neves, no 1273, onde hoje é o Edifício Cyro Medeiros. Mesma rua do Praia. Ia a pé, em busca das peladas intermináveis e dos mergulhos na piscina. Todo mundo que estava no Encontro dos amigos da Praia do Canto foi frequentador do Praia Tênis Clube. E muita gente começou lá, no Praia, o namoro que resultou em casamentos que duram até hoje. Luiza e Ronaldo, por exemplo.   Andarilho do mundo e da vida, matei saudades da Praia Comprida, da Praia do Canto e da Praia de Santa Helena. Tudo hoje chamado simplesmente Praia do Canto. E lembrei-me também dos amigos da Praia do Suá. Todos da mesma tribo. Quando me perguntam, aqui, ali acolá, de onde sou, de uns tempos para cá costumo responder: ???da Praia do Canto???… Lugar de um milhão de amigos. Que nos faz, inclusive, deixar para trás os desafetos criados nos embates da vida e da política.   ?? bom ter raízes, apesar das andanças e mudanças. E apesar da ???Teoria do Caranguejo???, que atrapalha um pouco a convivência na Ilha depois do ???boom??? dos chamados Grande Projetos nos anos 80 do século passado e do caldeirão assim formado pela urbanização acelerada. Por isto, penso mesmo que vou continuar andando pelo mundo e pela vida, mas sempre voltando às raízes para recarregar as baterias. Para ver e rever sempre que possível a nossa tribo.   Nós, da geração de Aquarius, que amamos os Beatles e os Rolling Stones e deixamos para trás os anos de chumbo. Nós, da Vitória antiga e do ???novo arrabalde???, hoje simplesmente Praia do Canto. Estávamos lá, no Encontro organizado pela Mariza. Foi legal. Pena que acabou. Mas ainda bem que a Mariza prometeu organizar outro. Teve até um cadastro de participantes, que serviu como abaixo assinado pela organização de outro Encontro dos amigos da Praia do Canto…

10/06/2015 / 0 Comments
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TJES prorroga afastamentos dos prefeitos de Marataízes e Itapemirim

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o afastamento cautelar dos prefeitos eleitos de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB), e de Itapemirim, Luciano de Souza Paiva (PSB), que são investigados por suspeitas de corrupção. Nas decisões, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do tribunal destacaram a manutenção das razões apontadas pelo Ministério Público que obrigaram a medida contra a dupla. Eles são investigados por suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos. Em relação ao caso de Doutor Jander, o colegiado prorrogou o afastamento por mais 30 dias. Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPES) acusa o prefeito de ter contratado várias empresas sem licitação com suporte em decreto de situação de emergência no município. Entre os casos apontados, a procuradoria alega que a Prefeitura teria contratado empresa que não tinha estrutura para a prestação do serviço de coleta de lixo e de limpeza, que ainda utilizava o maquinário e até mesmo servidores do município. O tucano está afastado do cargo há mais de 22 meses. Sobre as investigações envolvendo o prefeito eleito de Itapemirim, a medida foi estendida por mais 60 dias. Doutor Luciano está afastado das funções desde o final de março. O Ministério Público instaurou um procedimento sigiloso investigatório para apurar supostos crimes, como, por exemplo, falsificação documental, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro, delitos licitatórios e organização criminosa, no âmbito da Prefeitura de Itapemirim. São investigadas no procedimento pessoas físicas e jurídicas que estariam, segundo o MPES, compondo suposta organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos do município de Itapemirim, por meio da distribuição de contratos de serviços e obras públicas para supostos financiadores da campanha eleitoral do prefeito. O Ministério Público aponta um prejuízo na ordem de R$ 10 milhões somente em contratos para realização de shows musicais.

10/06/2015 / 0 Comments
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Justiça recebe denúncia contra prefeita de Presidente Kennedy

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o recebimento de uma ação penal contra a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel (SD), por dispensa indevida e fraudes em licitações. Na época dos fatos, a prefeita era secretária de Cultura na gestão do tio, o ex-prefeito Reginaldo Quinta, que também figura no processo. Com a decisão, os dois agora são declarados réus na ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Durante o julgamento realizado nesta quarta-feira (10), o relator do processo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, destacou que a denúncia narra “indícios de que os participantes do procedimento licitatório ajustaram e/ou combinaram entre si os valores do certame”. As licitações questionadas se referem à contratação direta do espetáculo “O Teatro Mágico” pelo valor de R$ 120 mil, além dos acordos de fornecimento de mão de obra e aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídos como brindes no evento “Fest Criança”, realizados no ano de 2011. Na denúncia inicial (0001519-89.2015.8.08.0000), o Ministério Público narra o suposto direcionamento das contratações para a festa infantil. Em ambos os casos, o órgão ministerial aponta o superfaturamento no valor de serviços. A ação penal narra que o valor de mercado dos bens seria bem inferior àquele cobrado pelas empresas participantes, bem como a existência de dúvidas quanto a real prestação dos serviços contratados. Já em relação à contratação do grupo, a procuradoria questionou a eventual falta de zelo com o orçamento público nos gastos com o show. Essa é a primeira ação penal contra a prefeita de Presidente Kennedy, que foi escolhida de última hora para assumir a candidatura do tio – que havia sido cassado pela Câmara dos Vereadores. Hoje, a sobrinha e o tio são apontados como virtuais adversários nas próximas eleições. Já o ex-prefeito figura em uma série de ações penais e de improbidade. Reginaldo Quinta chegou a ser preso durante a Operação Lee Oswald, deflagrada pela Polícia Federal em 2012, por suspeitas de corrupção.

10/06/2015 / 0 Comments
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TRE-ES ignora omissão em declaração de bens e arquiva denúncia contra Hartung

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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) rejeitou a ação de investigação proposta por representantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o governador Paulo Hartung (PMDB) pela prática de supostos ilícitos no pleito de 2014. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), o relator do caso, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, chegou a admitir que seria “recomendável” ao peemedebista ter declarado a íntegra de seus bens, mas o episódio classificado como “mera irregularidade formal” não teria o potencial de influenciar na disputa eleitoral ou provocar a cassação do mandato de Hartung. Em seu voto, o corregedor do TRE-ES também não viu a necessidade da quebra do sigilo fiscal da primeira-dama Cristina Gomes e do ex-sócio do governador no escritório de consultoria Éconos, José Teófilo de Oliveira, que ocupou o cargo de secretário da Fazenda na primeira era Hartung. “O sigilo é a regra, enquanto a quebra é exceção”, avaliou Sérgio Gama, que qualificou a denúncia da suposta formação de caixa dois eleitoral por meio da empresa de consultoria como baseadas em “meras conjecturas”. Durante o julgamento, o relator citou que a denúncia do PSOL se baseou em reportagens publicadas pelo jornal Século Diário que não apresentariam, no entendimento do togado, “qualquer substrato probatório”. No entanto, Sérgio Gama fez questão de tentar afastar qualquer irregularidade no comportamento de Hartung, que virou sócio da Éconos logo após deixar o governo em 2011 e passou a prestar consultoria para empresas que foram beneficiadas com incentivos fiscais ou até mesmo concessionárias de serviços públicos. “Não existe qualquer vedação para que o ex-chefe do Executivo preste serviços de consultoria. Bem como o simples incremento do faturamento da empresa também não serve para demonstrar qualquer irregularidade […] Não há como colher qualquer prova segura para averiguar a prática de abuso de poder econômico ou político”, concluiu o desembargador, que se manifestou pela improcedência total da denúncia movida pelo PSOL. O revisor do processo, juiz eleitoral Danilo de Araújo Carneiro, seguiu o entendimento do relator contra a deflagração contra o governador eleito. Em seu voto, o advogado voltou a classificar as acusações como genéricas e avaliou que a quebra dos sigilos deveria ocorrer somente após o recolhimento de mais indícios dos supostos crimes eleitorais. Diferentemente do relator, Danilo Carneiro preferiu não avançar sobre o fato constatado nos autos de que Hartung omitiu bens em sua declaração de bens. “Poderia ser até recomendado, mas o Direito trabalha com o permitido ou proibido. Desde o primeiro período de faculdade, sabemos que o moral e o direito não têm relação”, filosofou. STJ mantém investigações Mesmo com o julgamento favorável a Hartung na Justiça Eleitoral capixaba, o procurador regional eleitoral, Carlos Vinícius Soares Cabeleira, destacou que a omissão de bens está sendo apurada em sede criminal. Ele revelou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou a denúncia para apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo em vista que o governador tem foro especial por conta do cargo. “Ainda que existente a falsidade não haveria repercussão cível”, justificou o procurador sobre o fato do MPE ter opinado pelo arquivamento da ação de investigação eleitoral. Na denúncia inicial, os integrantes do PSOL acusam o peemedebista é acusado de omissão na declaração de bens, como no episódio da “mansão secreta” em um condomínio de luxo em Pedra Azul, no município de Domingos Martins (região serrana do Estado). A ação também faz menção a criação de ESSE TRECHO DO TEXTO FOI EXCLUÍDO POR DECISÃO JUDICIAL Sobre as suspeitas de caixa dois, o PSOL citou a revelação da lista de clientes da Éconos, que faturou R$ 5,8 milhões em pouco mais de três anos de atuação. Desse total, R$ 4,3 milhões foram faturados durante o período em que Hartung figurava como sócio da consultoria: entre maio de 2011 e julho de 2013. A lista de clientes incluía empresas com projetos no Estado, como a TPK Logística, pelo projeto do Porto Central, e a Manabi Logística, além de empresas fundapianas (Cisa Trading e Tristão Companhia de Comércio Exterior), empreiteiras (A Madeira Indústria e Comércio, que atuou nas obras do posto fantasma em Mimoso do Sul) e concessionários de serviços públicos, como a Rodosol e a EDP Escelsa.

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Prefeito Carlos Casteglione escapa de investigação da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim

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A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, rejeitou na noite dessa terça-feira (9), por 11 votos contrários a cinco, a criação de uma Comissão Processante (CP) para investigar denúncias contra o prefeito Carlos Casteglione (PT), já comprovadas em condenação da Justiça estadual.   O pedido na Câmara para a abertura da Comissão Processante teria o objetivo de pedir o impeachment do prefeito do PT por Improbidades administrativa com base em três denúncias: contratação irregular de servidores não concursados, fraude em processo licitatório e a existência de nepotismo na administração municipal.   Votaram contra o pedido os vereadores Alexandre de Itaóca (PR); Carlos Renato Ratinho (PR); David Lóss (PDT); Elias de Souza (PT); Ely Escarpini (PR); Jonas Nogueira (PV); Lucas Moulais (PTB); Professor Léo (PT); Osmar da Silva (PHS); Rodrigo Enfermeiro (PSB) e Wilson Dillem (PRB).   A favor da abertura da Comissão: Alexandre Bastos (PSB); Alexandre Maitan (PDT); Delandi Macedo (PSC); José Carlos Amaral (DEM); Luís Tereré (DEM). O vereador Fabrício do Zumbi (sem partido) faltou à sessão. Brás Zagotto (SD) se retirou do plenário na hora da votação e o presidente da Câmara, Júlio Ferrari (PV) se absteve.

10/06/2015 / 0 Comments
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Delegados pedem saída de André Garcia da Secretaria de Segurança

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O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindepes) e a Associação dos Delegados do Estado (Adepol-ES) enviaram ofício ao governador Paulo Hartung (PMDB) nesta quarta-feira  (10) pedindo que haja uma intervenção na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O desabafo dos delegados é uma resposta aos recentes roubos a delegacias e às declarações do secretário de Segurança, André Garcia, levantando suspeita do envolvimento de policiais nos furtos. As entidades repudiam em nome de toda categoria as declarações do secretário e, como ele não mostra confiança e respeito às instituições policiais, deveria ter a humildade de renunciar ao cargo. André Garcia também não tem apoio das categorias policiais. De acordo com o documento, o caos e a crise inigualáveis na segurança pública do Estado atingem diretamente os servidores da Polícia Civil e são humilhantes para os policiais. As entidades salientam que os comunicados, ofícios, mensagens, críticas e nem mesmo o clamor para a adoção de providências urgentes foram considerados ou atendidos pelo secretário, ainda que os policiais alertassem sobre a grave crise operacional e administrativa que já evoluía há tempos. Em vez de buscar soluções com planejamento, humildade e realismo, o secretário adotou uma prática de discursos contrários à obviedade dos fatos, culminando na crise instaurada. O documento também aponta que a maioria das delegacias do Estado está abandonada, sucateada, com efetivo mal distribuído e sem qualquer segurança predial ou operacional. Os delegados ressaltam, ainda, que não é aceitável, sendo até irresponsável, que a própria Secretaria de Segurança indique que os roubos a delegacias se relacionem a uma suposta “sabotagem” praticada por policiais antes de qualquer apuração rigorosa, baseando-se apenas em ilações ou percepções próprias, sendo que a causa de todos esses problemas decorre de falhas de gestão. “A Polícia Civil, como um dos braços armados do Estado e detentora da prerrogativa do monopólio da força estatal encontra-se acuada e em situação vexatória, situação inadmissível para a própria existência do Estado como ente soberano”, diz o documento. Vigilância Um ofício enviado aos 11 superintendentes regionais de polícia civil no Estado pela Chefia de Polícia determina que os delegados destaquem policiais civis para atuarem na vigilância das delegacias durante a noite. Depois do fim dos contratos com as empresas de vigilância patrimonial e diante dos recentes roubos a unidades, foi realizada uma nova licitação para contratação de empresa, mas a demanda não vai ser suprida. As entidades que representam policiais civis são contra a atuação de policiais na função de vigilantes, já que este é um flagrante desvio de função. Além disso, a maioria das delegacias não tem cofre, sistema de videomonitoramento e alarme, o que deixa as unidades vulneráveis a furtos, roubos e assaltos. No interior do Estado a situação é ainda mais precária, já que muitas delegacias fecham às 18 horas e, nestes casos, policiais devem ficar de guarda na delegacia durante a noite. Vexame No site institucional, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) listou o que considera o vexame da segurança pública. Trabalhar em prédios velhos e, muitas vezes interditados; e insinuar que policiais são bandidos são algumas causas apontadas pela entidade para o vexame que é a segurança pública no Estado.                 

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