Século Diário

A Vale acha um absurdo pagar pouco mais de R$ 1 milhão por uma perícia complementar sobre o pó preto, valor definido pela Justiça Federal. A manifestação foi em  processo em que a Vale é ré.  Os capixabas da Grande Vitória gastam R$ 565 milhões, por ano, para tratar doenças produzidas pela poluição do ar na Grande Vitória, entre as quais o câncer.    A responsabilidade pela poluição do ar na região é da Vale e  ArcelorMittal Tubarão e Cariacica. A manifestação da Vale foi na ação civil pública nº 0006596-30.2006.4.02.5001 contra a empresa. A ação tramita na 4ª Vara Federal Cível, de responsabilidade do juiz Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. A ação contra a Vale é da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama).   O juiz decidiu por determinar a perícia complementar. Ele perguntou à Vale se a empresa concordava com o valor indicado pelo perito oficial, de pouco mais R$ 1 milhão.  A Vale considerou que a decisão do juiz foi omissa e “sem nenhum amparo legal”. E ainda que o valor é “desmesurado e excessivo, absolutamente desproporcional à execução dos serviços”.   E, visando ensinar o juiz, a Vale afirma: “Ora. Excelência, como o próprio nome sugere, o termo  `complementar´ significa acrescentar, complementar, adicionar. No entanto, o valor indicado pelo perito é praticamente equivalente  àquele que a Vale já fora outrora compelida a arcar, R$ 1.161.268,00, concernente, reitere-se, aos honorários de uma perícia que não requereu, em manifesta  violação ao artigo 33 do Código de Processo Civil”.   A Vale segue sua queixa sobre de ter de gastar pouco mais de R$ 1 milhão: “À evidência, o numerário é relevante à requerida, justamente  num dos períodos mais críticos e nebulosos da economia do mercado de minério de ferro”.   Após se lastimar, a Vale diz que quem tem de pagar  agora a perícia complementar é a Prefeitura de  Vitória, outrora ré no processo, hoje autora junto  com a Anama. Isto em virtude de a prefeitura ter o  “dever constitucional de fiscalizar a  qualidade ambiental dos munícipes”.    A empresa também não quer a destituição e substituição do perito, o mesmo que pediu a complementação da perícia. Quer, sim, que ele responda a novos quesitos, que lista no processo.   A Vale cita ao juiz federal que aceitou a parcela de culpa por  15,8% das emissões totais na Grande Vitória na CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa. E que existe um outro inventário de fontes em andamento, atualizando o que foi disponibilizado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).   Ocorre que não é apenas este o percentual de culpa da Vale sobre as emissões de poluentes no  ar. Já em 2005, à Vale cabia a responsabilidade de emissão de 60,58% do material particulado total (MPT) da região (ou 72,63% do total emitido pela siderurgia), o equivalente a 5.275,21 toneladas por ano, de acordo com pesquisa de mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).    A dissertação, aprovada em 2011, considera que “também é relevante a parcela referente à ArcelorMittal Tubarão, 22,10% do total, com a emissão de 1.605,02 toneladas/ano.  Com a poluição da ArcelorMittal Cariacica (então Belgo), que respondia por 2,05% do material particulado total (MPT) na Grande Vitória, a ArcelorMittal respondia, no total,  por 24,15% do material particulado na Grande Vitória. Outras siderúrgicas, de menor porte, também são responsáveis pelo MPT.    A Vale e ArcelorMittal usam equipamentos obsoletos em suas  chaminés, e não  tratam os gases que produzem. Entre os poluentes, agentes cancerígenos. 

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) instaurou dois procedimentos de tomada de contas com o objetivo de apurar a regularidade da aplicação dos recursos públicos referentes aos contratos que a autarquia mantinha com a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) e com o Instituto Capixaba de Integração Socioeconômica dos Cidadãos (Icisec). Em 2012, os contratos entre o Iases e a Acadis firmados em 2008 e 2011; e com o Icisec, de 2011; foram alvos de intervenção administrativa e judicial. A Acadis era responsável pela gestão do Centro Socieducativo (CSE) de Cariacica e pelas Unidades de Atendimento Socioeducativo da Região Norte, em Linhares; e o Icisec pelas Unidades de Atendimento Socioeducativo da Região Sul, em Cachoeiro de Itapemirim. De acordo com a instrução de serviço que instaurou as tomadas de contas, segundo informações prestadas pelo próprio interventor – o defensor público Bruno Pereira do Nascimento – os contratos de gestão tiveram acréscimo de gastos, muito embora não tenha havido os respectivos aditamentos, o que pode gerar, em tese, gastos sem amparo legal. Diante desta situação, os administradores públicos – neste caso, a diretora-presidente do Iases, Ana Maria Petronetto Serpa – devem instaurar procedimento de apuração dos fatos, inclusive para identificação dos responsáveis e quantificação do possível dano ao erário, neste caso, mediante tomada de contas. Operação Pixote A Operação Pixote, deflagrada em 17 de agosto de 2012 pela Polícia Civil, resultou na prisão de 13 pessoas da cúpula do Iases e da Acadis, o que incluiu a então diretora-presidente da autarquia, Silvana Gallina, e o diretor-executivo da Acadis, Gerardo Bohórquez Mondragón. O escândalo culminou com a exoneração do então secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, que ocupava o cargo desde a primeira gestão do governador Paulo Hartung (PMDB). Ele responde à ação de improbidade administrativa pelas fraudes nos contratos. Na ocasião da prisão de Silvana Gallina, assumiu a direção da autarquia Leonardo Grobbério, que ficou no cargo até abril de 2013, quando foi alçado ao posto Lindomar José Gomes, substituído pelo delegado de Polícia Civil, Leandro Piquet, em janeiro de 2014. Em abril do mesmo ano, um dia após a morte por espancamento do adolescente Leonardo de Jesus das Virgens na unidade de Linhares, o delegado deixou o posto, sendo substituído pela assistente social Ana Petronetto. A Acadis sofreu intervenção nos contratos depois de ser descoberto, em investigações da Polícia Civil que culminaram na Operação Pixote, um esquema de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha, dentre outros crimes que revelaram um engenhoso esquema de corrupção. Em relação ao Icisec, o Iases verificou que, durante a execução do contrato de gestão, foi apontada deficiência na gestão financeira. Um relatório produzido pela Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação do Iases indicou a existência de déficit operacional da entidade. Além disso, os relatórios técnicos produzidos pela autarquia também apontaram descumprimento da proposta pedagógica, o que representa risco à política de atendimento socioeducativo. Por isso, o contrato entre a autarquia e o Icisec também foi alvo de intervenção em fevereiro de 2014 com posterior instauração de Procedimento Administrativo para apurar as causas determinantes da intervenção.

A Justiça estadual determinou que o município de São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado, construa um novo asilo para idosos. A determinação foi fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). A sentença também estabelece que deve ser garantido abrigo a idosos em situação de risco e que o município deve custear todas as despesas dos assistidos em instituições privadas até a conclusão da construção e funcionamento do novo abrigo. A ação considerou que a população de idosos vem crescendo no País anualmente e que é imprescindível a adoção de políticas públicas voltadas para esta parcela da população. Além disso, São Gabriel da Palha conta com apenas um abrigo, o Abrigo de Velhos David José Rodrigues, que está com estrutura física precária e serviços com qualidade comprometida em razão da falta de recursos materiais e de pessoal treinado para trabalhar com idosos.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no Centro de Vitória, foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (8). A unidade passa por uma perícia, mas já é possível adiantar que foram levadas da delegacia duas metralhadoras calibre .40, novas e na caixa; uma escopeta calibre .12; quatro coletes balísticos; e dois uniformes da Polícia Civil. Nas últimas duas semanas, pelo menos quatro unidades policiais foram arrombadas ou furtadas somente na Grande Vitória. Em 29 de maio, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) foi furtada; em 31 de maio houve um furto no 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Serra, em que foi levada uma grande quantidade de armas; e na última terça-feira (2) a Delegacia de Goiabeiras, em Vitória, foi arrombada e foram levados, além de armas, objetos apreendidos pelos policiais. Para o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol), os furtos ocorrem pela falta de segurança nas unidades policiais. O corte de custos promovidos pelo governo do Estado afetou os serviços de vigilância patrimonial, que tiveram os contratos de prestação serviço rescindidos. A Chefia de Polícia chegou a designar policiais civis para atuarem como porteiros e vigilantes nas delegacias, mas o sindicato interveio, por haver flagrante desvio de função, e os policiais foram retirados deste serviço. Além dos contratos de vigilância patrimonial, também foram suspensas obras e melhorias nas delegacias. Para a entidade, o investimento ínfimo em segurança do governo Paulo Hartung (PMDB) faz com que os criminosos atuem nos furtos a delegacias. Nos fins de semana, nos feriados e à noite as delegacias ficam fechadas. É quando os criminosos entram, tamanha a facilidade de acessar o interior das unidades. Abandono O Sindipol denunciou, em março deste ano, o abandono da DPCA. A unidade registra superlotação, atendimento em local inadequado e condições estruturais precárias. Além de o imóvel apresentar mofo e infiltrações, o espaço físico da delegacia é pequeno, principalmente diante do grande número de cidadãos que buscam os serviços da unidade. O ar-condicionado da sala de espera está quebrado há mais de três anos, e a ventilação do local é inadequada. Outro aparelho teve de ser instalado emergencialmente para atender à necessidade tanto da sala de espera quanto da recepção, o que não é suficiente para aplacar o calor e o abafamento do local. Um dos casos mais chocantes que ocorre na unidade pessoal é relacionado ao atendimento das psicólogas e assistentes sociais da delegacia que, por falta de espaço físico, têm de realizar atendimento em uma garagem. Os profissionais que atuam na delegacia atendem a crianças que sofrem todo o tipo de violência, por isso, precisam de um local com privacidade e estrutura para prestar atendimento adequado. 

Após os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia votarem contra o parecer do deputado Sérgio Majeski (PSDB), contrário ao Escola Viva, o governo deu um passo muito grande para a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. Derrotar o parecer na comissão cuja Majeski é presidente era simbólico para o governo. Por isso houve tanto zelo para que os outros membros da comissão, Nunes (PT) e Mansur (PSDB) votassem contra o parecer de Majeski.   Embora a aprovação do projeto pela Casa agora seja iminente, não esconde, como denunciou o próprio Majeski em seu parecer, a inconsistência do projeto e o prejuízos que irá causar ao ensino médio do Estado. Além disso, a imposição do governo tenta estancar a manifestação do movimento de pais, alunos e professores contrários à proposta. A manobra do governo é também serve para intimidar o novato deputado, que produziu todo o arrazoado que desmontou a oportunista proposta do governo Paulo Hartung.   Desde o começo, a manobra mal orquestrada do governo deu brecha para fortalecer à oposição ao projeto, levando a classe estudantil para as ruas e galerias da Assembleia. Majeski, que fala da educação com conhecimento de causa, se tornou o principal interlocutor desse movimento. Uma espécie de regente e criador das partituras que deram consistência à rejeição popular ao Escola Viva. O deputado não recorreu só à didática para falar a um público que lhe é familiar, mas foi extremamente convincente nas suas argumentações.   Assustado, o governo percebeu que precisa reagir imediatamente para sufocar o movimento e evitar que ele continue ganhando forças nas ruas e mobilizando outras frentes populares que têm em comum os descontentamento com as políticas do governo Hartung.   Hartung sentiu que o movimento pode ameaçar o próprio equilíbrio do seu governo, situação completamente inédita para ele, que sempre neutralizou, com a ajuda da imprensa, esse tipo de movimento nos seus dois mandatos anteriores. Só que dessa vez, o regente mostrou que não está disposto a entregar a batuta. Talvez até por falta de noção de perigo. A mesma noção que norteia as ações dos deputados dessa Assembleia, que continuam fiéis ao instinto de preservação política.   Pois a era Paulo Hartung é a era da concentração de poderes de um governante que manipula os demais poderes e dá direção aos financiadores de campanhas eleitorais, num processo de tirania absoluta.   E olha que a Assembleia atual está dando uma demonstração de vitalidade em algumas de suas CPIs, com está ocorrendo com a da Máfia dos Guincho, e pode ocorrer também com outras que estão em andamento, mas que não dizem absolutamente nada em relação ao governo do Estado. Passam ao largo de Hartung. Fica a sensação de que a CPI é uma forma escapista da Assembleia em dar uma resposta às demandas da sociedade, às vezes até com certa resolutividade, como no caso da Máfia dos Guinchos, mas não passa disso. Existe todo um cuidado para que as investigaçõesnão esbarrem no Palácio Anchieta.   Aliás, olhando pelo prisma da fiscalização do governo, primordial na sua atividade, a Assembleia continua absolutamente negligente e ausente. Prova disso é esse episódio do Escola Viva. Ficou patente que a aprovação do projeto é só uma questão de tempo, e tirando as condutas de Majeski e Enivaldo dos Anjos (PSD), que foram coerentes desde o começo sobre suas posições contrárias ao projeto, o resto fez encenação.   O governo continua incólume à fiscalização da Assembleia e mantém a escrita de quem ousa contrapor-se a ele antecipa o seu destino de desabrigado do governo, reforçando a tese de que não há vida política fora da sua órbita. Majeski, teimoso, tenta provar que há.   Pensamento “Os que não se lembram do passado estão condenados revivê-lo.”Santayana.

Ezra Pound (1885-1972) foi um poeta, norte-americano, músico bissexto, e também atuou como crítico literário, e que como poeta foi um dos grandes, considerado um dos maiores do século XX. Ezra Pound encarna a figura do poeta seminal, com uma obra de amplitude, eruditíssima, abre um cabedal histórico, crítico, expressivo, inovador na linguagem, espectro de nuances e que foi bastante influente nos rumos de outros poetas, um grande patrocinador de talentos. Mergulhar nos poemas de Ezra Pound é descobrir o amplo universo histórico, econômico, mitológico, tudo num amálgama fragmentário que culmina na experiência extrema de seu livro-projeto Cantares, que ao fim ficou com o título Os Cantos, e que era uma obra em progresso, destinada a terminar inacabada.   Ezra Pound, quando visto como influência para muitos, isto não é só uma expressão de processo histórico, mas sim, e também, uma referência prática, isto é, ele teve uma generosa atividade em favorecimento a escritores iniciantes, ainda desconhecidos de crítica e público, tais como James Joyce, T.S.Eliot, Yeats, Hemingway, Antheil e Gaudier-Brzeska. Neste ímpeto de patrocínio prospectivo, também houve, por outro lado, em sua obra, uma revivescência retrospectiva de alguns poetas obscuros do passado, que tem como exemplo principal o simbolista Laforgue.   A obra poética de Pound pode ser referida em dois trabalhos: Personae e Os Cantos. Tal trabalho imenso é uma arquitetura de poesia, tudo isso num período que vai de 1908 a 1969. Pound usa Personae com seu significado latino: máscaras. Tal trabalho poético em Personae é um recurso inventado por Pound segundo o qual este poeta assume a personalidade de um autor para incorporar a sua linguagem, assim Personae é o percurso do poeta Pound que se coloca na expressão de outros poetas, um método de mimética que é mais que isso, é mimética para além, recurso que trabalha sob inspiração de uma expressão que não é de Pound, mas que ele faz de modo a incorporar animicamente outro poeta. Isto é, Personae é o jogo teatral da máscara, Pound aqui encarna Cino, Bertran de Born, Villon. É com este método de máscara que mais tarde o eco de Personae irá culminar no projeto épico de Os Cantos, com vozes e dicções que vêm de décadas de trabalho poético intenso.   Dentre outras realizações de Pound, Hugh Selwyn Mauberley (1920) é um conjunto de 18 poemas que questiona a “persona” do artista e poeta moderno, que se vê diante de uma fratura entre o esteticismo “fin de siècle” e o cinema em prosa que emerge do século XX. Só que, voltando aos Cantos ou Cantares, publicados em várias séries ao longo da vida do poeta, por mais de 50 anos, de 1917 a 1969, estes ficaram inacabados, terminando com o último sopro do Canto 120. Os Cantos é uma épica moderna, interminável, sem fim, o documento principal da obra de Ezra Pound.   Para fazer um poema-máscara, uma persona, Pound se coloca como poeta e crítico de modo simultâneo, recorrendo a uma escolha, a uma seleção, misturando passado ignoto (trabalho de resgate) e presente (reconhecimento de outros), e que são coisas e pessoas que entram em atividade através desta máscara poundiana. Por sua vez, na extensão de sua obra, Ezra Pound tem como a grande unidade desta, então, seu trabalho como crítico, como poeta e como tradutor. As primeiras assunções da máscara de Pound são com os provençais, os toscanos e o lendário poeta Villon. Tal incursão inicial de Pound tem como fulcro a tradição literária neolatina.   Na experiência da máscara, por sua vez, tal aspecto metodológico ganha caráter literal no trabalho de Pound a respeito de sua obra Hugh Selwyn Mauberley. Em tal obra a máscara é realmente a de um personagem que vive por conta própria, há uma verdadeira fissão entre Pound e a personalidade de Mauberley. O processo poético de Pound com Mauberley se dá de modo diverso, por exemplo, no que acontece com a poesia de Fernando Pessoa e seus heterônimos, pois aqui, com Mauberley, este não é a persona em atividade do tear poético, como é em Pessoa, Mauberley é antes um personagem citado por Pound, Mauberley é poeta, mas não fala na atividade de Pound, tal como Alberto Caeiro ou Álvaro de Campos no trabalho poético de Fernando Pessoa. Mauberley aparece, então, com Pound, como persona de uma estória, é o poeta que tem na fala de Pound a vida de um fracassado. A exceção da estória de fracassos de Mauberley é o último poema “Medalhão” que, por conseguinte, constitui a única “obra” do poeta-personagem, e que tem, portanto, a assinatura de Mauberley.   Com as máscaras de Pound, agora a respeito de Os Cantos, que é um mosaico de vozes e expressões, Pound pratica um verdadeiro exercício de estilo em todas as dimensões da poesia: fanopeia, melopeia e logopeia (arcabouço teórico de Pound sobre a poesia). A fanopeia sendo o parâmetro do que veio a ser a fase do Imagismo, movimento lançado por Pound em 1912, que teve uma corruptela com Amy Lowell em versão adocicada denominada “amygismo”. Tal que é a fanopeia a expressão por Pound dos poemas chineses de Cathay e também do poema “Phanopoeia”. Com Pound, a fanopeia ganha a expressão de poemas curtos, tais como os poemas-minuto do tipo “Numa estação de metrô” ou daquele “Papyrus”, poemas que se interrompem, série que também inclui “Alabastro”, “Cantus Planus”, e nestes trabalhos Pound assimila a linguagem do hai-cai e os transmuta à logopeia sintética na forma dos epigramas greco-latinos.   A melopeia se refere, em Pound, aos poemas de cunho toscano-provençal, algumas vezes vertente que se une em simbiose com a fanopeia, tal como se dá na Ode n°274 da antologia de Confúcio, unindo olho e ouvido numa única voz poética. A logopeia tem perfeição expressiva em “Portrait d`une Femme”, feixe que se desenlaça com epigramas humorísticos e de verve crítica em “O olho que vê”, “Nossos Contemporâneos”, “Soirée”, dentre outros, e que tem seu mote com o poema laforguiano em homenagem ao poeta Propércio. E,