Século Diário

  Quem vê o governador Paulo Hartung (PMDB) sorridente entre as mulheres (foto acima) — na ocasião do lançamento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, na última quinta-feira (5), no Palácio Anchieta — tem a impressão de que ele sempre foi um gestor comprometido com as políticas públicas voltadas para o segmento.    Porém, o Hartung que pegou carona do Dia Internacional da Mulher para tentar dar uma lustrada na sua imagem social, é o mesmo que assistiu impassível a morte de 1.375 mulheres vítimas de homicídio, durante os seus dois governos (2003 a 2010).    Os elevados índices de assassinato de mulheres mantiveram o Espírito Santo, durante o governo Hartung, no topo do ranking nacional, tanto no de homicídios femininos como no de feminicídios.    De acordo com os dados no Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres, o governo Hartung fechou o seu segundo mandato, em 2010, com uma taxa de 9,8 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres, o que conferiu ao Estado a liderança absoluta do ranking nacional.    Para se ter uma ideia da proporção do índice capixaba, a média nacional de homicídios femininos, no mesmo período, foi de 4,6/100 mil, ou seja, metade da taxa do Espírito Santo.    Mais jovens   Quando os estudos recortam os índices de assassinatos de mulheres por faixa etária, os dados são ainda mais alarmantes.    O governador que agora defende a “Escola Viva” e o programa de “Ocupação Social” como políticas públicas vigorosas para enfrentar a violência nos segmentos mais jovens da população, é o mesmo que manteve o Espírito Santo no topo da lista de homicídios juvenis, tanto masculino quanto feminino.      Hartung fechou seu governo com o Estado no topo da lista do Mapa da Violência, com 21,4 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres jovens (15 a 24 anos). O segundo do ranking, Alagoas, aparece com índice de 13,3, quase a metade da taxa capixaba.    O governo Hartung também é líder em feminicídio — termo que se atribui às mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero. Em outras palavras, é a mulher que é morta simplesmente pelo fato de ser do sexo feminino.   Estes crimes são geralmente praticados por homens que mantêm ou mantinham relação estreita com a vítima. Esses parceiros ou ex-parceiros, na maioria dos casos, praticam esses crimes em casa.    As vítimas são ameaçadas ou intimidadas e, muitas vezes, não denunciam o agressor porque o poder público não oferece suporte psicológico e material para a mulher que sofre violência. Quando essas agressões atingem seu ápice resultam em feminícidios.    O Espírito Santo, segundo levantamento que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez entre 2009 e 2011, ocupa a liderança no ranking de feminicídios ou femicídios.    A taxa de femicídio do Estado capixaba é de 11,24 para cada grupo de 100 mil mulheres. Bahia vem em segundo, com 9,08 e Alagoas em terceiro, com 8,51. Piauí, Santa Catarina e São Paulo, que estão na ponta oposta do tabela, possuem taxa média de 3 femicídios por 100 mil. 

Durante todo o mês de março, a Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), em Vitória, realiza a exposição que contém a clássica coleção de livros de escritores capixabas editados pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA) a partir dos anos 1980, intitulada Coleção Letras Capixabas. A entrada é gratuita e o horário de visitação é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.   A mostra conta com 40 títulos de diversos gêneros, como romance, poesia, contos, sátiras e crônicas, de autores já conhecidos, entre eles estão Fernando Tatagiba, Bernadette Lyra, Renato Pacheco, Audífax de Amorim, Geir Campos, Luiz Guilherme Santos Neves, Flávio Sarlo,  Sebastião Lyrio,  Renato Pacheco, Adilson Vilaça, Reinaldo Santos Neves, Mendes Fradique entre outros.   A Coleção Letras Capixabas, destinada à publicação de obras ficcionais de autores locais ou residentes no Espírito Santo há mais de três anos, teve o seu primeiro título editado em 1980: O sol no céu da boca, contos de Fernando Tatagiba. Desse período até novembro de 1989, quando publicou Um outro país para Alice, contos de Francisco Grijó, foram editados quarenta livros –  uma média de quatro títulos por ano, superior à de muitas editoras nacionais.   Serviço   A exposição Letras Capixabas, com 40 títulos de autores capixabas, fica em exibição até o final do mês de março, na Biblioteca Pública do Espírito Santo  – Avenida João Batista Parra 165, Praia do Suá, Vitória. A entrada é livre e as visitações podem ser feitas das 8h às 18h. 

Após a polêmica sobre as eventuais despesas feitas no governo Casagrande sem empenho (reserva orçamentária), o resultado das apurações feitas pela atual gestão está desmentido as declarações do secretário de Transparência, Marcelo Zenkner. Nesta segunda-feira (9), a Secretaria da Casa Militar divulgou o relatório final da sindicância para apurar as dívidas herdadas da gestão passada. O documento afasta a existência de irregularidades nos gastos, corroborando a tese defendida por integrantes da gestão passada de que os empenhos foram anulados pelo atual governador Paulo Hartung. De acordo com o texto assinado pelo secretário-chefe da Casa Militar, coronel José Nivaldo Campos Vieira, a comissão sindicante não vislumbrou a responsabilização de qualquer servidor da pasta pelas despesas herdadas pela atual gestão, estimadas em R$ 33 mil. Segundo ele, o saldo de empenhos ocorreu, na verdade, devido a um equivoco na anulação do empenho das despesas – em decorrência do decreto de Hartung, que anulou todos os empenhos deixados pela gestão anterior. O coronel José Nivaldo destacou que a pasta tinha dinheiro disponível em caixa para cobrir todas as obrigações – que vão desde o pagamento de diárias, despesas com publicações no Diário Oficial e a manutenção de aeronaves. O atual titular da Casa Militar afirmou que o saldo em caixa no final de 2014 era de R$ 609 mil, quase 20 vezes o valor da suposta dívida de R$ 33 mil, que só não pôde ser paga em decorrência da medida assinada por Hartung. “No que tange às despesas com manutenção de aeronaves, verificou-se que havia saldo de empenho para pagamento das faturas, ocorre que, equivocadamente, sem dolo ou má-fé, o saldo foi anulado em 8 de janeiro, atendendo o previsto na Portaria SEFAZ nº 01-R, de 06 de janeiro”, afirmou o secretário-chefe da Casa Militar, que tentou minimizar a responsabilidade do Palácio Anchieta sobre a polêmica. “Verifica-se que o equívoco da anulação do empenho das despesas de manutenção fixa com aeronave, o envio de solicitações de diárias em prazo que não permitiram o pronto-pagamento, bem como, as despesas com publicações no DIO, ocorreram tão somente por engano, assoberbamento de atividades operacionais típicas de fim de ano e, principalmente, aos casos de força maior que caracterizam as atividades da Secretaria, sem qualquer hipótese de má-fé ou ludibriação de qualquer servidor da Secretaria da Casa Militar, não importando em qualquer servidor a responsabilização”, concluiu. O relatório da pasta foi um dos primeiros a serem concluídos após a determinação pela abertura das sindicâncias em cada uma das pastas citadas por Marcelo Zenkner. No início de fevereiro, o secretário de Transparência revelou a “detecção” de R$ 295 milhões em pagamentos feitos sem empenho. Na ocasião, ele chegou a insinuar que os antigos gestores – alguns mantidos na atual administração, casos dos secretários André Garcia (Segurança Pública) e Eugênio Ricas (Justiça) – poderiam ser até responsabilizados criminalmente pelas supostas dívidas transferidas para este governo. Em outra coletiva no mesmo dia, a equipe de Casagrande rebateu as declarações e acusou a gestão do peemedebista de manipular números com o objetivo de atingir os ex-secretários. O ex-titular do Planejamento, Davi Diniz, afirmou que os empenhos deixados pela gestão anterior foram cancelados pelo novo governo. Segundo ele, os serviços foram prestados e liquidados com base nos empenhos válidos, mas que acabaram sendo anulados sem qualquer explicação, tese confirmada agora pelo relatório da Casa Militar. Naquela ocasião, o ex-secretário de Planejamento ainda lançou a possibilidade de responsabilização dos novos secretários pelos pagamentos. “Se o atual gestor cancelou o empenho, ele pode ser responsabilizado. Eles (novos secretários) terão que explicar porque cancelaram uma despesa que foi executada corretamente, restando apenas a medição (quando a nota fiscal é emitida) em janeiro”, afirmou. No levantamento divulgado pelo governo Hartung, foram citados R$ 295,96 milhões em pagamentos considerados sem empenho – ou seja, a devida reserva no orçamento. As principais pastas mencionadas foram de: Saúde (R$ 154,95 milhões), Desenvolvimento Urbano (R$ 91,06 milhões), Justiça (R$ 11,01 milhões), Transportes e Obras Públicas (R$ 10,38 milhões) e encargos da Fazenda Estadual (R$ 8,72 milhões).

  Da literatura produzida no Espírito Santo, Waldo Motta é um dos nomes mais conhecidos nacionalmente e, após um bom período sem publicar, o poeta está de volta com Terra sem Mal. O tempo sem lançar se deve às limitações que o escritor enfrenta por seu ofício, além de questões que ele como autor se compromete. “Faço poesia a partir de pesquisas, o que exige investimento. Aí, começam os problemas: descobrir fontes de informações, comprar livros, gastar bastante dinheiro e tempo, ralar muito. Acontece que poeta não tem patrão, nem salário; além disso, sou avesso a editais e conseguir apoio, patrocínio, de governo ou empresas, é muito raro”, explicou Waldo.    O novo livro do escritor terá lançamento na próxima quinta-feira (12), a partir das 19h, na Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adulfes), em Goiabeiras, Vitória. O evento irá reunir grupos como o Cineclube Espírito Santo Diversidade; o Coletivo de Diversidade Sexual, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes); o Conselho Municipal LGBT de Cariacica; a Coordenação de Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal de Vitória; e a Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo . A entrada é livre ao público e o livro será vendido a R$ 35.    Em 120 páginas, Terra sem Mal reúne poemas de Waldo Motta que, antes mesmo de serem reunidos  em um livro, já foram mote de peça teatral homônima. Agora, a obra chega em formato de livro – formato esse que passou meses e anos em longas pesquisas, reflexões e dúvidas, acompanhando Waldo por viagens e experiências. “Os poemas deste livro, no conjunto, constituem uma espécie de transgênero literário, poético: é poesia, teatro e romance, além de ser outras coisas. É uma sucessão de poemas narrativos, descritivos e argumentativos, monólogos, diálogos, formando um enredo, uma história, que encena a busca e o descobrimento do paraíso terrestre, isto é, a Terra sem mal dos mitos indígenas. É um épico-místico, temperado com ironia, humor, escracho”, detalha o poeta.    No livro, quem acompanha a carreira de Waldo Motta irá se deparar com a linha poética que ele costuma trabalhar, com sexualidade, religião e ironias. “A ironia é universal, está onde menos se espera. Quando europeus chegaram aqui em busca do paraíso que imaginavam, encontraram índios em busca de outro paraíso. Ironia é o fato de a palavra sexo estar relacionada ao verbo seccionar, isto é, cortar, separar, e a palavra religião vir do verbo religar, e as pessoas acharem isso estranho, e ficarem chocadas quando aponto a conexão entre essas palavras. Já que é assim, então vamos escrachar. Não esqueçam que o verbo religare, de onde veio o termo religião, também significa ligar pela ré, ou seja, pelas costas. E lembrem o que Deus disse a Moisés: pelas costas me verás”, conta ele.    Diante de expectativa do novo livro, Waldo fala sobre como acompanha a repercussão de sua obra em meio não só a momentos como esse de lançamentos, mas rotineiramente. “A recepção e a discussão sobre a minha poesia me interessam. Tento acompanhar, mas estou bastante desatualizado. A minha poesia é estudada e discutida em muitos lugares, no Brasil e exterior. O que chateia nisso é que eu gostaria de saber de tudo que acontece, mas não sei. Gostaria de ser mais convidado para leituras, recitais, palestras. Desconfio desses mestres, doutores, especialistas que se apropriam de sua obra e falam pelo autor. Não acredito em autonomia da obra literária, da linguagem, essas embromações teóricas esteticistas”, finalizou.    Serviço   Terra sem Mal, novo livro de Waldo Motta, será lançado na próxima quinta-feira (12), a partir das 19h, na  Associação de Docentes da Ufes – Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. O livro será vendido no dia ao preço de R$ 35,00. 

Mil pessoas, mulheres na maioria, estão em manifestação desde as 6 horas da manhã desta segunda-feira (9) em Colatina, noroeste do Estado. Cobram, entre outras medidas, que a Justiça Federal e Estadual tenham mais agilidade nos processos sobre desapropriação de terras, atualmente emperrados. Também fazem a defesa da CEF e da Petrobras contra a privatização, e são contra  os plantios de eucalipto.    Sem hora para acabar, a manifestação faz parte do Dia Internacional da Mulher e da Jornada Nacional de Lutas, promovidas pelas centrais sindicais e  movimentos sociais em todo o país.   O relato das atividades é de Ednalva Moreira Gomes, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Ela citou que vários processos judiciais relativos à desapropriação de terras para reforma agrária estão parados.    O movimento defende agilidade da Justiça nos processos sobre as fazendas Santa Helena, em Colatina, São Pedro, em Barra de São Francisco, Santa Maria, em Presidente Kennedy, entre  vários outros.   A primeira das ações, que começaram às 6 horas, foi a paralisação do trânsito na rodovia que liga Colatina a Vitória. Com  o protesto, os movimentos sociais procuravam mostrar a indignação contra a falta de políticas efetivas sobre reforma agrária e produção de alimentos.  A estrada foi liberada por volta das oito horas da manhã.    À tarde, os manifestantes irão até aos órgãos da  Justiça, do Ministério Público Federal e Estadual, do INSS, entre outros, fazer cobrança nas diversas áreas.   Também hoje ocorreu a ocupação da fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Linhares. A fazenda, com 700 hectares, fica a três quilômetros da sede e é considerada improdutiva. Está ocupada por cem famílias de sem terra.   Um outro ponto do protesto foi contra a iminente aprovação dos plantios comerciais do eucalipto transgênico. Na semana passada, a Via Campesina ocupou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em Brasília,  e impediu a aprovação do pedido que beneficia as empresas que usam o eucalipto, como a Aracruz Celulose (Fibria).    Mas a  votação sobre o eucalipto transgênico foi só transferida e está programada para nove de abril próximo. Este eucalipto produz 20% mais que o atual, tornando mais rápida a destruição da terra e da água.   Do ato em Colatina estão participando trabalhadores rurais dos municípios de  São Gabriel, Vila Valério, Colatina, Barra de São Francisco,  entre outros ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), MST e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes). Participam também  trabalhadores ligados aos sindicatos dos bancários,  dos servidores públicos, da área de limpeza, entre outros.

O deputado federal Max Filho tem se tornado uma liderança interna muito forte no PSDB. A escolha da nova direção foi adiada para junho próximo, mas segundo lideranças internas, ninguém duvida que o nome com mais condições de assumir a presidência regional da sigla é o do parlamentar.    Não há, porém, sinais de embate com a atual direção. O vice-governador César Colnago, que deixou a presidência do partido tem uma atuação mais estratégica, Max Filho agrega apoios. Por isso, em um momento em que as lideranças políticas não conseguem lugar de destaque, ganhando visibilidade, o deputado federal pode se sobressair.    Ele tem visitado os diretórios municipais de todo o Estado e está levando seus aliados antigos para dentro do partido. O trabalho de fortalecimento interno cria um cenário favorável para o tucano, que em 2018 pode alcançar voos mais altos. Alguns aliados acreditam que Max Filho pode chegar na próxima eleição em condições de consolidar um projeto político para o governo do Estado.    Para isso, porém, ele precisa ter o controle do partido, para evitar manobras que fazem parte do histórico do PSDB. No PTB, Max Filho ficou desamparado por não conquistar esse posto, no PDT, tentou consolidar seu capital, mas não conseguiu evitar a supremacia do grupo de Sérgio Vidigal dentro do partido.    O papel de Max Filho na eleição do próximo ano, porém, é uma incógnita. Para algumas lideranças, um mandato de prefeito no município de Vila Velha seria uma vitória fácil, mas essa não é uma leitura unânime. O cenário eleitoral no município poderá ser bem difícil e a entrada no jogo, um desperdício de energia política.   O atual prefeito Rodney Miranda (DEM) tem feito um mandato atrapalhado e acumula desgastes políticos, mas a impressão dos meios políticos é de que o prefeito pode se reerguer no processo eleitoral, já que o Palácio Anchieta não deve poupar esforços para recuperar a imagem do demista.    Além disso, o ex-prefeito Neucimar Fraga (PV) vem se movimentando nos bastidores em busca de uma legenda política que lhe garanta uma musculatura eleitoral para o próximo ano. Capital de votos ele mostrou que tem, com os 522.920 votos na disputa ao Senado no ano passado, 93.923 deles só em Vila Velha.    Max Filho faz uma movimentação independente, consegue manter uma relação pacífica com o governador Paulo Hartung, de quem já foi desafeto no passado. Não disputando o processo eleitoral do próximo ano, ele evita atrito com o Palácio Anchieta, que tem prioridade na reeleição de Rodney Miranda e ganha tempo para preparar seu caminho político para 2018. 

As articulações políticas dos últimos dias em Linhares, norte do Estado, mostram qual será o tom da disputa eleitoral de 2016 no município. De um lado está a Câmara de Vereadores, com a tendência clara a rejeitar as contas do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), relativas ao exercício de 2011. Do outro uma denúncia investigada pelo Tribunal de Contas de irregularidades em diárias dos legisladores municipais.    As duas movimentações são vistas no município como manobras políticas. As denúncias contra os vereadores são atribuídas ao grupo de Zanon, mas as articulações na Câmara contra o ex-prefeito são colocadas na conta do atual prefeito Nozinho Correia (PDT).    Isso porque a rejeição das contas tira do jogo político de 2016 o peemedebista, beneficiando o grupo do prefeito na disputa à reeleição. Esse jogo seria de dois contra um, já que além de Nozinho, o ex-deputado Luiz Durão (PDT) também teria interesse no pleito municipal.    Para as lideranças locais, a reeleição de Nozinho ficaria muito difícil de ser conquistada com Zanon no páreo, já que a pouco menos de dois anos para a disputa, o ex-prefeito já é considerado favorito. Quanto a Durão, o apoio dado a Nozinho na disputa passada lhe trouxe prejuízo eleitoral. Tanto que o pedetista não conseguiu a reeleição para a Assembleia na disputa de 2014.    Outras lideranças do município também estão em viés de baixa, como o ex-prefeito José Carlos Elias (PTB), que teve prejuízos eleitorais graves com a condenação na Justiça de um processo de improbidade, do qual perdeu o prazo recursal. O ex-deputado Atayde Armani (DEM) também fica fora da disputa no município, porque trocou sua base política por Santa Maria de Jetibá.    Já a deputada estadual Eliana Dadalto (PTC) é uma incógnita. A parlamentar chegou ao legislativo estadual com uma legenda fraca e sua entrada na Casa se deu por 410 votos contra o radialista colatinense Cirilo de Tarso (PCdoB). Como a projeção estadual é recente, é difícil avaliar a musculatura política da deputada na eleição do próximo ano.   Também é difícil avaliar o efeito que sua conturbada relação com o atual prefeito e com o ex-prefeito poderá influenciar em seu capital político. Eliana foi eleita vice-prefeita no palanque de Nozinho, mas foi excluída da gestão do pedetista. Na sexta-feira, Zanon quebrou o silêncio e politizou a discussão, acusando o atual prefeito pela manobra de rejeição de suas contas, deixando transparecer que a manobra no legislativo foi orquestrada pelo gestor.  Já o prefeito Nozinho Correia reagiu em uma carta aberta à população linharense. “Não me causa estranheza, mas sim tristeza, ver um ex-prefeito, e muitos que o apoiam, não passar um dia sequer sem tentar atrapalhar o trabalho sério e responsável que estamos realizando na cidade por meio de uma verdadeira fábrica de boatarias. Tentei ser prefeito por cinco vezes, e a cada derrota soube respeitar a decisão do povo, ao contrário da atitude agressiva e desrespeitosa que o ex-prefeito tem não só contra mim e minha equipe, mas contra a população de Linhares que me colocou no poder”, diz o prefeito na carta.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. A presidente fez o anúncio na noite desse domingo (8), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.   “Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse.   Dilma ressaltou que, com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”. O crime do feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.   O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.   O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.   O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.   Espírito Santo   Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros.   No Espírito Santo, Estado onde mais se mata mulheres, a lei pode ser um importante instrumento para coibir esse tipo de crime. A Lei do Feminicídio coroa o trabalho da CPMI da Violência contra a Mulher, da qual senadora Ana Rita (PT), com muita competência, foi a relatora. O excelente trabalho da CPMI deu as bases para a criação da nova CPMI (de Combate à Violência contra Mulheres), que será instalada nesta terça-feira (10).    Durante a criação da proposta que agora é lei, Ana Rita defendia que a tipificação do feminicídio é o reconhecimento, pela lei, que mulher é muitas vezes morta simplesmente pelo fato de ser mulher, expondo a fratura da desigualdade de gênero que persiste na sociedade.   A inclusão do feminicídio no Código Penal, por si só, não vai conter os crimes de gênero, mas deve reduzir significativamente essas estatísticas. Assim como Lei Maria da Penha trouxe avanços no sentido de endurecer a legislação para o agressor , a Lei do Fiminícidio também deve diminuir a sensação de impunidade ao tornar a punição mais rigorosa.