Século Diário

O ator e diretor Flodoaldo Viana morreu no último sábado (8) aos 94 anos, vítima de infecção nos rins. Deixa 10 filhos. Um dos fundadores do Teatro Escola de Vitória (TEV), em 1951, Flodoaldo foi figura fundamental na fase de semiprofissionalização do teatro capixaba. Em História do Teatro Capixaba (1981), fonte desta matéria, Oscar Gama classifica seu teatro de “rústico e absolutamente primitivista”. Não há aí tom de censura.   Nascido em uma fazenda de Alfredo Chaves em 16 de outubro de 1920, viveu a infância em Cachoeiro de Itapemirim e se estabeleceu em Vitória em 1932. Sua estreia como ator aconteceu em 1938 ou 39, como ator da peça beneficente O Descobrimento do Brasil, encenada ao ar livre no adro da Igreja de Santo Antônio. Sua entrada definitiva no universo das artes dramáticas se daria em 1943 justamente em sua terra natal.   Dirigida por Eurico Souza Silva, a Companhia de Comédia Leda Estela corria todo o interior do Brasil e, naquele ano, aportou em Alfredo Chaves. Flodoaldo estava na plateia e, um, se enlevou com o que assistiu e, dois, se apaixonou pela filha de Eurico, Dirce Souza. As paixões o levaram a abandonar o emprego (na Farmácia Cunha) e casa em Vitória e seguir viagem com a companhia pelos rincões do Brasil. No mesmo ano, casou-se co Dirce em Cariacica.   De forma mambembe, viaja com a Companhia de Comédia Leda Estela entre 45 e 51. Neste ano, quando a companhia chega pela terceira vez a Vitória, uma ocorrência triste: um infarto fulminante leva Eurico Souza Silva. Ao mesmo tempo, Flodoaldo e Dirce se mostram enfadados da instável vida teatral mambembe. Outro fator; o casal já tinha filhos em idade escolar.   Decidiram, então, se fixar em Vitória. Fecham a Companhia de Comédia Leda Estela, mas não abandonaram os palcos: daí nasce em 28 de julho de 51 o Teatro Escola de Vitória. A primeira peça do grupo é de autoria de Eurico Souza Silva: As Cartas Não Mentem Jamais, encenada na Escola Normal Pedro II (atual Escola Maria Ortiz).   O TEV ficou ativo até 1962, encenado cerca de 30 espetáculos. Eram de 10 a 15 apresentações por mês, de quatro a oito no Teatro Carlos Gomes e as demais no interior do estado ou, raro, em outros estados. O privilégio de apresentações no mais nobre espaço teatral da cidade não se estendia a outros grupos. A explicação: além de honrar o aluguel, Flodoaldo já tinha sido maquinista do teatro, realizando com eficiência a operação de montagem e desmontagem da tela de cinema. A arrendatária do espaço, a Empresa Santos, recebia do TEV uma quantia proveniente das concorridas apresentações. A renda também cobria os modestos cachês dos atores.        Como se apresentava constantemente ao ar livre, o TEV se via premido a sempre renovar seu repertório. De quatro em quatro meses, montava um novo texto. Entre as peças, vale destacar o Auto de Natal, de Lúcia Benedetti, que estreou em 59, mas que ganhou mais elevada notoriedade entre 76 e 80, quando novamente encenada ao ar livre na Igreja de Reis Magos, na Serra. A montagem é precursora dos autos de Natal que, atualmente, todo ano são apresentados no Espírito Santo, sobretudo em Vitória e na Serra.    As atividades extra-teatrais de Flodoaldo o forçam a suspender as atividades do TEV em 1962. Ele administra um bingo e dirige uma empresa de som e publicidade. Pesa também o fim do contrato de arredamento do Carlos Gomes pela Empresa Santos. Em 1970, o então diretor do Serviço de Teatro da Fundação Cultural, Marien Calixte, convida Flodoaldo para comandar a administração do Carlos Gomes e criar um grupo teatral dentro do próprio teatro. Daí renasce o TEV, que passa a remontar peças de seu período áureo.   Segundo analise Oscar Gama, o teatro de Flodoaldo Viana e seu fundamental TEV se fazia mais pela prática do que por técnica e teoria. Era um teatro realista, de montagem e produção singelas. Daí o termo “primitivismo”: era uma estética que não se vinculava a técnicas mais sofisticadas de interpretação, dicção e expressão corporal. Características, que, no entanto, não impediram o TEV e seus fundadores de figurarem na história da conformação da cena teatral capixaba.    Segundo familiares, o último trabalho teatral de Flodoaldo foi em 2010. Em 2004, atuou no cinema, no curta-metragam Pour Elise, de Erly Vieira Jr.

O deputado Gilsinho Lopes (PR) ainda alimenta a expectativa de ser um dos integrantes da CPI do Pó Preto, mas se depender do lobby das empresas poluidoras instaladas na Grande Vitória não vai ser fácil colocá-lo na Comissão. As empresas, sobretudo a Vale, querem evitar cobranças por adequações ambientais.   Mesmo não tendo a Assembleia poder de polícia, a condução dos trabalhos deve chamar a atenção da sociedade civil para o debate sobre a poluição atmosférica, por isso, o comprometimento de Gilsinho com a causa pode colocar as empresas na mira da sociedade.   Um lobby estaria sendo ariticulado para evitar a entrada do deputado na Comissão. Como conhece a situação e tem o apoio de entidades ligadas ao combate ao pó preto, a presença de Gilsinho na CPI traria essas questões à tona e instigaria a sociedade a cobrar medidas enérgicas de controle da poluição.    O lobby das empresas, porém, não estaria sendo feito de forma direta, como aconteceu em 2013, quando executivos da Vale “visitaram” os deputados e pediram para retirar a assinatura do pedido de abertura da CPI. Desta vez, o assédio estaria sendo intermediado pelo governo do Estado.    Por isso, a manobra para protocolar outro pedido de abertura de CPI partiu de deputados governistas. O Palácio Anchieta queria evitar novamente a CPI de Gilsinho, mas apenas retirando as assinaturas do pedido do republicano. A estratégia feita em outros momentos, de apenas esvaziar a CPI, não seria mais possível, já que havia apelo popular pela criação da comissão. 

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra ex-agente penitenciário, Elízia Aparecida Nunes Gava, acusada de servir um suco ‘batizado’ a colegas do Presídio Regional do município, em agosto de 2009. Ela foi condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, além do pagamento de multa cível. Elízia Gava já havia sido demitida do serviço público em função dos fatos em março de 2010. Na decisão publicada nesta sexta-feira (13), o magistrado considerou que a ex-agente teria praticado ato ilegal ao “ministrar medicamento (substância clonazepan, conhecida popularmente como Rivotril) em sua bebida e ofertá-la a seus colegas de trabalho com o escopo doloso de causar-lhes mal”. O juiz Thiago Albani também avaliou que Elízia Gava violou o dever de honestidade “face a total imoralidade de seu ato, além de atentar diretamente e deslealmente contra a instituição pública que fazia parte”. Na denúncia inicial (0002319-03.2010.8.08.0030), o Ministério Público Estadual (MPES) narra que dois colegas tomaram o suco ‘batizado’ e acabaram sendo internados no Hospital Geral de Linhares após passar mal. Segundo o depoimento de testemunhas no processo disciplinar contra a então agente aberto pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e utilizado como “prova emprestada” pela Justiça, ela teria problemas de relacionamento com os colegas e estaria descontente com a escala de plantão daquele período. Na época, a Corregedoria da Sejus concluiu que “possivelmente, o objetivo da servidora seria proporcionar um desastre sem precedentes naquela instituição, e prejudicar a direção da Penitenciária; eis que o diretor e seu adjunto estavam ausentes, e a materialidade aporta a pré-disposição de Elízia em dopar quantos servidores lhe fosse possível, sem qualquer distinção”. O caso ganhou repercussão nacional após a prisão da ex-agente sob acusação de tentativa de homicídio. No entanto, a tese de “suco envenenado” não acabou prevalecendo. Além da perda de eventual função pública, o juiz Thiago Albani condenou a ex-agente à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, pagamento de multa no valor de dez vezes a remuneração recebida no cargo e a proibição de contratar com o poder público por três anos. Elízia Gava também foi condenado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em R$ 2 mil. A sentença assinada no último dia 30 de janeiro cabe recurso por parte da ex-servidora.

Um conjunto de medidas, entre emergenciais e estruturais, foi proposto pela direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo. A direção se reuniu este mês, em São Gabriel da Palha, e divulgou, nesta sexta-feira (13), um documento com criticas e sugestões. O texto faz uma análise em profundidade sobre o tema, e é considerado uma aula sobre recursos hídricos.   A devastação que o atual período de estiagem vem provocando no Espírito Santo poderia ser minimizada se práticas conservacionistas fossem empregadas. No Estado, porém, o governo e as prefeituras só agem quando começa a faltar água, como a situação caótica atual que apreensão aos moradores da Grande Vitória.   Entre as medidas estruturais que a direção do MPA apresenta estão o reflorestamento com retorno econômico,  com a implantação  de reflorestamentos em todas as propriedades que garantam retorno econômico para as famílias, seja por sistemas agroflorestais que produzam frutas, palmitos, madeira etc., ou pelo pagamento por serviços ecossistêmicos feitos pelos camponeses que beneficiam a toda a sociedade.    Também é proposta a recuperação de nascentes.  Para isso é preciso implantar programas locais para recuperação de nascentes, incluindo mudas, cercas, etc… de modo a fazer recuperação massiva de todas as nascentes.   Também é defendida a construção de pequenas barragens. É preciso, para efetivar esta medida, proporcionar a todas as famílias camponesas horas de máquina para a construção de pequenas barragens (inferior a um  hectare a de lamina de água), para aumentar a água armazenada.   Seguem os dirigentes do MPA propondo a alteração de modelo produtivo. Para isso é preciso alterar modelo tecnológico de produção do café direcionando as pesquisas para a produtividade, mas em sistemas resilientes, menos suscetíveis ao ataque generalizado de pragas e doenças e a estiagens.   E, uma prática diferente no uso de irrigação. Com substituição de sistemas. A irrigação é algo importante e necessário, mas o seu correto uso, a tecnologia apropriada a cada tipo de solo e cultivo, bem como a quantidade e periodicidade de irrigação, não são questões de amplo conhecimento, sendo necessária a realização de processos de formação para o correto uso da irrigação, bem como das práticas de conservação da água no solo e para os casos que forem necessários as adequações de sistema deve haver crédito específico para estas alterações.   Veja a íntegra da análise dos dirigentes dos pequenos agricultores na “Carta aberta do MPA sobre a situação de estiagem no Estado: “Verões Extremos”.    O Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA é uma organização autônoma de massa e que organiza camponeses e camponesas em todo o Brasil, no ES temos uma base organizada com mais de 2 mil famílias camponesas em 31 municípios, viemos a publico manifestar a preocupação de nossa base assim como de todo o povo capixaba com a conjuntura climática de nosso estado.    Se no verão passado tivemos chuvas torrenciais, mortes e prejuízos econômicos pelas enchentes neste verão é o sol que nos castiga, fomos de um extremo ao outro e estamos experimentando as respostas da natureza à ação humana. Sabemos que os impactos destes extremos atingem a todos e todas, no entanto quem mais sofre são os pobres sejam do campo ou da cidade, nós do MPA acreditamos que são necessárias medidas emergenciais que deem resposta imediata a essa conjuntura, mas também são necessárias medidas estruturais que revertam a situação em que estamos.   O que está acontecendo com nosso clima?    No meio cientifico não há consenso sobre as mudanças climáticas, suas causas e efeitos, mas há um conjunto grande de estudos que apontam elementos centrais que nos ajudam a entender o que está acontecendo:    Especificidade da Região Sudeste    Se olharmos para o globo terrestre veremos que na mesma faixa onde está o sudeste brasileiro existem grandes desertos, por isso poderia se dizer que naturalmente teríamos aqui um deserto, mas temos na verdade uma região muito produtiva, que concentra 44% da população brasileira. A vegetação daqui era a mata atlântica que foi amplamente devastada, restam em todo o Brasil cerca de 12% da área original preservada. Somados então a existência de grandes centros urbanos, devastação da floresta nativa e a posição geográfica cria-se a condição de imprevisibilidade do tempo, as séries históricas e os complexos processos científicos de previsão do tempo não conseguem prever com antecedência nem as secas e nem as enchentes, cada vez mais constantes e mais intensas.    Tais variações têm impactos fortíssimos em função da vulnerabilidade da região, praticamente não temos mais vegetação nativa, os solos estão degradados, rios assoreados, e há um uso intenso da água para agricultura e indústria que ameaça constantemente os centros urbanos de escassez de água.    A importância da floresta    As florestas dentre suas inúmeras funções, cumprem um papel fundamental na regulação do clima e do ciclo hidrológico. A floresta nativa recebe a água da chuva e como esponja a retém e libera aos poucos alimentando nascentes e o lençol freático, atenuando os efeitos das enchentes e das estiagens, um volume de chuvas intensas como o que atingiu o espírito Santo em dezembro de 2013, se houvesse uma maior cobertura de floresta sem dúvida teria havido menos inundações, e as nascentes estariam ainda agora com água. Portanto a floresta regula a velocidade de circulação da água.   Além disso, a evaporação proporcionada pelas florestas impede a formação de massas de ar quente de alta pressão como o que está ocorrendo agora no sudeste brasileiro. Se houvesse maior cobertura nativa haveria mais umidade na atmosfera permitindo que as frentes frias chegassem até a região chovendo como deveria.    Mas, a destruição da floresta nativa do sudeste brasileiro não é fenômeno recente, por que tem este impacto agora?    A devastação da Amazônia e o sudeste    As chamadas “zona de convergências intertropicais do atlântico Sul” são verdadeiros rios aéreos que se formam sobre a Amazônia e vêm distribuindo água sobre o centro-oeste, sul e sudeste brasileiro. A existência desse fenômeno contribui para que os efeitos do desmatamento daqui

O Estado do Espírito Santo desembolsou R$ 1,17 bilhão para custear os gastos com pessoal dos demais Poderes, com exceção do Executivo, no ano de 2014. De acordo com levantamento de Século Diário em dados do Portal da Transparência dos órgãos, o Tribunal de Justiça (TJES) e o Ministério Público (MPES) responderam juntos por mais de 79% do total de gastos (R$ 927,45 milhões). De todas as instituições, somente o Tribunal de Contas (TCE) e a Assembleia Legislativa ficaram rigorosamente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem qualquer tipo de “artifício” fiscal. A legislação estabelece limites para gastos com pessoal em cada tipo de instituição, levando em consideração a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é o total de recursos arrecadado com tributos pelo governo – no ano passado foi de R$ 11,79 bilhões. Por exemplo, o Tribunal de Justiça não pode ultrapassar 6% da RCL no pagamento de salários e vantagens aos seus servidores e membros. O limite no Ministério Público é de até 2% da RCL, enquanto a Assembleia e o TCE não podem exceder, respectivamente, 1,7% e 1,3% das receitas. Essa regra é válida para todos os estados do País. No ano passado, o TJES gastou R$ 688,44 milhões com este tipo de despesas, o que daria 5,83% da RCL, ultrapassando o limite prudencial – também previsto na LRF, que serve como uma “régua” para controle dos gastos. Entretanto, o tribunal – e os demais órgãos no Espírito Santo – se valem de uma decisão do TCE para retirar os chamados “penduricalhos legais”, que são considerados como despesas com exercícios anteriores, dessa conta. Com isso, os órgãos garantem um alívio no atendimento à LRF. No caso do Tribunal de Justiça, a despesa total com pessoal (DTP) – considerada para efeitos da lei – cai para R$ 642,04 milhões (5,44% da RCL), ficando pouco acima do limite de alerta, que é de 5,4% da receita do Estado. Esse artifício fiscal se torna claro no caso do Ministério Público, que consumiu R$ 239 milhões em gastos com pessoal no ano passado, o que equivale a 2,02% da RCL – acima do limite máximo (termo previsto na lei) que é de 2% da RCL. No entanto, o órgão ministerial “abate” R$ 44,12 milhões a título das despesas não computadas, o que garante o atendimento a todos as “réguas” da LRF. Sem incluir esses “penduricalhos”, o MPES registrou uma DTP de R$ 194,88 milhões (1,65% da RCL), enquanto o limite de alerta é de 1,8%. No caso dos órgãos do Poder Legislativo, a conta dos gastos com salários da Assembleia e do Tribunal de Contas é mais leve. No ano passado, a Ales gastou R$ 140,13 milhões em despesas com pessoal, enquanto o TCE desembolsou R$ 105,17 milhões com a mesma finalidade. Com os “abatimentos”, a despesa total cai para R$ 139,36 milhões (1,18% da RCL) e R$ 96,38 milhões (0,81% da RCL), respectivamente.