Século Diário

O retorno do pedágio na Terceira Ponte alterou a vida dos capixabas nesta segunda-feira (29). Depois de oito meses de suspensão da cobrança, a rotina de longos engarrafamentos e filas na praça do pedágio parecer ter voltado. Com isso, o assunto deve novamente fazer parte do debate entre a população, apesar da distância com o cenário na época dos protestos em junho de 2013. No campo político, a ponte também deve ser alvo de discussão, sobretudo com a posse do governador eleito Paulo Hartung (PMDB). O peemedebista nem chegou a subir as escadarias do Palácio Anchieta, mas já demonstra que o tom de suas declarações sobre o assunto é bem distante daquelas no período eleitoral. Apesar de acusar o atual governador Renato Casagrande de ter feito “uso eleitoreiro” da questão, Hartung mudou radicalmente de opinião sobre o tema. Em outubro, o governador eleito declarou que o pedágio era uma “página virada na história do Espírito Santo”.  Hoje, o posicionamento de Hartung é de que o debate sobre o fim da cobrança “deve ser discutido com a população de modo responsável”, como afirmou na entrevista ao jornal A Gazeta deste domingo (28). Ele atribuiu a suspensão do pedágio, em abril passado após a divulgação do resultado preliminar de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como uma “mera tentativa de influenciar no processo eleitoral”. Na mesma entrevista, o governador eleito também se voltou, pela primeira vez, contra a própria corte de Contas. “Nunca antes na história do planeta uma auditoria demorou tanto para chegar ao fim. A impressão que vai ficando para mim, para a sociedade e para os cidadãos comuns é que, na verdade, o que foi feito nesse assunto foi um movimento absolutamente com o foco na eleição”, declarou. Chama atenção que entre as duas declarações, surgiram as denúncias de que a empresa de consultoria Éconos – antiga sociedade entre Hartung e o seu ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira – prestou serviços à concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), que administra a ponte e o trecho da rodovia ES-060. A Rodosol pagou R$ 160 mil em 16 prestações mensais por eventuais serviços de consultoria, relação que nunca foi explicado pelo governador eleito. A Éconos também prestou serviços para acionistas da ponte, como a empreiteira A. Madeira, que desembolsou R$ 228 mil à antiga empresa do peemedebista. Em julho do ano passado, época em que teve início os trabalhos de auditoria, o ex-governador Max Mauro denunciou que o peemedebista teria praticado os maiores atos de favorecimento aos atuais donos da ponte. Max defendia a ampliação da investigação do TCE sobre atos da gestão de Hartung em relação à Terceira Ponte, fato que está sendo apurado no bojo da auditoria. Naquela oportunidade, Max considerou que a retirada da obrigatoriedade para realização das obras pela concessionária era um dos pontos cruciais da auditoria. Durante o governo Hartung, o Estado assumiu as obras de construção do Canal Bigossi e a ligação das novas vias à Rodovia Carlos Lindenberg e ao Fórum de Vila Velha, que deveriam ser executadas pela concessionária. Na época, a Rodosol afirmou que não tinha condições para realizar as obras – previstas desde o início do acordo, em 1998 – e o governador aceitou o “trato” sob o pretexto de manter congelada a então vigente tarifa do pedágio. “Quando o ex-governador (Paulo Hartung) aparece com essa história injustificável que fez as obras [construção do Canal Bigossi e a alça da Terceira Ponte] para congelar o valor da tarifa do pedágio, ele subestima a inteligência da população. Imagine só congelar um pedágio a R$ 1,50. Na verdade, esse foi o grande presente que ele deu aos donos da ponte”, exclamou Max Mauro, que também lembrou que o peemedebista recebeu R$ 1,5 milhão em doações de campanha das empresas ligadas à ponte, no pleito de 2006. 

  Leila Silva começou a pintar como forma de dar vida a um sonho antigo, alinhando tal realização ao bem-estar proporcionado pela atividade. Tudo começou em dezembro de 2012, após algumas tintas e telas passarem a habitar sua casa. Assim, Leila passou a usar a arte como um diálogo com a temática afrodescendente. A artista carrega na sua essência a negritude e sua beleza, já que é profunda admiradora da história e da raça negra, não só física, mas de toda a energia, destacando sempre o respeito por sua ancestralidade.   Dessa forma, o que antes era uma espécie de passatempo ganhou fama e se consolidou como uma paixão para a artista. Numa atividade alusiva a Consciência Negra, o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) recebe desde novembro a exposição Yndeburê Ngzamby – Belas de Zambi, com o objetivo de apresentar ao público capixaba a beleza da mulher negra nas telas trabalhadas à óleo. A Exposição é gratuita e fica aberta até o dia 25 de janeiro de 2015. O APEES fica no Centro de Vitória.    A proposta da artista foi deixar de lado as negras retratadas com formas e semblantes muito sérios e expressões pesadas.  Neste sentido, Leila Silva apresenta o oposto. Ela retrata as mulheres negras guerreiras com cores fortes e variadas, a finalidade é exibir a mulher negra repleta de vivacidade e da beleza afrodescendente, numa mistura de tradição cultural agregada a um toque contemporâneo sensível da artista.    O trabalho tem curadoria de Sergio Dias e Selma Dealdina e foi inaugurado em novembro, como forma de homenagem ao dia da Consciência Negra – comemorado no dia 20 do mesmo mês. A motivação para realizar a exposição contou com o fascínio da artista pelas lutas do povo negro, em especial a resistência da mulher negra que mantém em evidências suas raízes de origem.     Este que é o primeiro trabalho expositivo de Leila Silva apresenta quadros com o uso das técnicas de espátulas e dos próprios dedos para misturar cores, formas e cenários. E por falar em cenário, o trabalho não destaca só as figuras das mulheres, mas coloca em voga também cenários que remetem as raízes afro-brasileiras, como é o caso do quadro baixo.     Serviço   A exposição Yndeburê Ngzamby – Belas de Zambi, das artista Leila Silva, fica em exposição até o dia 25 de janeiro, no Arquivo Público do Espírito Santo ((APEES) – Rua Sete de Setembro, Centro de Vitória, Vitória. A entrada é livre. 

Foi trabalho árduo para o professor e historiador Estilaque Ferreira dos Santos escrever a história de uma das instituições mais antigas do Espírito Santo e do Brasil. “A maior parte dos documentos foi destruída”, diz. Pegue-se o exemplo do período colonial. Embora a Câmara Municipal de Vitória (CMV) tenha ditado os rumos políticos da Capital, o que mostra sua importância política, o historiador deparou-se com uma aridez documental significativa, razão pela qual amparou a pesquisa em parcos documentos históricos e correspondências.    Uma destas serviu-lhe para demarcar a ocasião de fundação da Câmara: algum ponto da década de 1550, já que a falta de registros históricos não permitiu uma determinação precisa. Estilaque encontrou uma carta de 1558 em que Vasco Fernandes Coutinho reporta ao governador-geral Mem de Sá um momento político adverso. A Câmara manifestava oposição ao donatário da Capitania do Espírito Santo, apresentando uma postura desafiadora a uma autoridade que, embora donatário, percebia que seu poder política tinha alcance restrito.     O professor explica. Durante o Brasil Colônia, quem preservou Vitória do assédio de piratas estrangeiros foram seus moradores, organizados pela instituição. Ademais, era justamente ela quem matinha uma tropa de infantaria para garantir a segurança da capital. “A Câmara Municipal de Vitória de fato governou Vitória e o Espírito Santo no período. Foi possível determinar com precisão que a Câmara era muito atuante. Ela manteve a independência de Vitória e a identidade do Espírito Santo”, analisa o professor.   Nascida em um contexto político de rivalidade entre Vasco Coutinho e Duarte de Lemos, a Câmara Municipal de Vitória caracterizou-se no período colonial pela postura desafiadora contra as autoridades metropolitanas, em que via apenas a omissão. Caracterizava-se pelo amplo poder – reunia os executivo, legislativo e judiciário (em primeira instância) – pelo qual demonstrava e exercia sua força política.   O livro a História da Câmara Municipal de Vitória é um colosso de dois volumes que, reunidos, somam mais de 1.200 páginas. O volume I – A trajetória de uma das primeiras câmaras do Brasil – abrange o período inicial até 1947. O segundo – Os atos e as atas – se estende até o primeiro ano da gestão Luciano Rezende (PPS).   Força política que foi reduzida sobremaneira com a instalação da República em 1889. Aqui, a oferta documental começa a ficar mais generosa – à exceção do período entre 1930 e 1947, dentro da Era Getúlio Vargas, praticamente o único em que a Câmara foi fechada. A partir de 47, o problema de Estilaque passa a ser diametralmente outro: o excesso de documentação. Sobretudo a leitura das atas. Aqui, contudo, outra exceção se fez; as atas do período da ditadura militar de 1964 sumiram. “A gente não sabe por quê, mas sumiram”, diz.   Para o professor, embora com autonomia reduzida, a Câmara manteve papel relevante no período republicano. Isso ficou demonstrado nos posicionamentos do vereadores em cada gestão, nos processos de negociação entre o Executivo e o Legislativo, uma vez que os projetos de lei mais relevantes geralmente são oriundos do Executivo. “Não é bom para a reputação da administração se indispor com os vereadores”, analisa.   Daí o livro o tempo todo costurar os contextos políticos nacional, estadual e municipal. Aqui, a ditadura militar é de novo um bom exemplo. “A maior parte [dos vereadores] foi francamente apoiadora da ditadura. Não sei se por medo ou adesão voluntária, mas apoiou”, diz. A crise política e econômica que sobreviria mais tarde se reflete nos debuxos de uma rearticulação oposicionista no interior da Câmara, assim como acompanha o nascimento de novas lideranças.   O livro também destaca os vereadores mais proeminentes: Hermógenes Lima Fonseca, Arabelo do Rosário, Beth Osório, Clério Falcão, Darcy Castello de Mendonça, Berredo de Menezes, o recordista de mandatos Claudionor Lopres Pereira (nove mandatos), a hoje deputada estadual reeleita Luzia Toledo (PMDB), entre inúmeros outros.    Um dos fatos que o historiador lamenta foi a demolição do prédio onde a Câmara funcionou no período colonial por 200 anos na Cidade Alta (primeira imagem). “Uma perda histórica para Vitória”, diz. No lugar ergueu-se o Fórum Criminal. A Câmara funcionou ainda onde hoje está a Praça Ubaldo Ramalhete, também no Centro (segunda imagem). Em 75, durante a gestão Chrisógono Teixeira da Cruz, a sede foi transferida para o atual endereço, em Bento Ferreira.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) lançou a campanha “De onde vem?” para garantir o acesso da população a informações sobre a origem dos alimentos que são comercializados no País. Hoje, pouco se sabe a respeito de questões como a região onde os alimentos foram produzidos, em que condições, e quais substâncias foram usadas durante a cadeia produtiva até chegar aos supermercados.    A disponibilização dessas informações, seja na embalagem, num selo colado no alimento, ou mesmo fixado na gôndola é chamada de rastreabilidade que, como aponta o Idec, oferece vários benefícios como a valorização dos alimentos orgânicos e agroecológicos, o respeito à produção socialmente justa, e a possibilidade de escolher alimentos produzidos próximos do consumidor, ou seja, com menos emissões de carbono para a distribuição.   “Saber de onde vem o alimento e por onde ele passou permitem identificar os responsáveis por problemas da cadeia de fornecimento de alimentos, além de dar agilidade aos processos de recall quando há alguma violação sanitária”, aponta o instituto. Ter acesso a essas informações é, também, direito do consumidor.   Apesar de não haver regulação sobre o tema no Brasil, como já ocorre em outros países, uma pesquisa do Idec identificou que algumas redes supermercadistas possuem programas voluntários de rastreabilidade, porém, ainda insuficientes.    O instituto identificou que o maior problema está nos alimentos a granel, já que apenas 0,06% dos apresenta alguma informação ao consumidor. Entre os alimentos embalados, são 42,6%. Os alimentos orgânicos têm vantagem – são 56,5% contra 28,7% dos convencionais.    “O ideal seria que nas gôndolas um cartaz indicasse algumas informações, como o produto e variedade, o produtor e o centro de distribuição – quando houver, CPF/CNPJ, endereço, data de produção, lote e se houve uso ou não de agrotóxicos”, explica Renata Amaral, pesquisadora do Idec.    Alerta vermelho   Desde 2008, o Brasil é líder do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. A previsão é que cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano, como ressaltam as entidades da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.   De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por liberar tais produtos no país, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190% nos últimos 10 anos, um ritmo muito mais acentuado do que o do mercado mundial, que foi de 93% no mesmo período.   O Espírito Santo é o terceiro estado na aplicação de agroquímicos e, assim como ocorre no país, movimentos do campo defendem investimentos na produção orgânica, que é livre de venenos. 

Ana Gabriela corre, brinca, mas está sempre acompanhando a mãe com os olhos. A menina está perto de completar nove anos, é uma boa aluna e tem duas mães. Apesar da família “diferente” causar estranhamento em alguns coleguinhas, Ana Gabriela tira de letra todo o preconceitoe já compreende o conceito de família de maneira bem mais extensiva que muitos adultos. “Se ter uma mãe é bom, imagina ter duas?”, ensina.   As mães, Ana Regina Bourguignon e Cristiane Viera se conheceram quando a filha tinha um ano. “Desde de criança eu tinha vontade de adotar um filho, e adotei a Ana Grabriela quando ainda era solteira. Um ano depois eu conheci a Cris e nós passamos a viver juntas e ela passaram a conviver juntas. Em 2010 nós fizemos um contrato de união estável em 2012, procuramos um cartório para regularizar o casamento civil”. O casal foi o primeiro do Estado a regularizar a união em cartório após a decisão do Superior Tribunal Federal, que permite a união entre casais homoafetivos.   A rotina da menina é como a de qualquer outra criança, e tanto as mães, quanto a filha, não se sente nenhum pouco diferentes de uma família tradicional. “Hoje no Brasil a definição de família é muito mais extensa, então não cabe mais o conceito de família como pai, mãe e filhos. Existem famílias só com a mãe ou com o pai, com avós, tios, e com casais homoafetivos”, completa Ana Regina.A filha estuda em uma escola católica, que aceita muito bem o arranjo familiar na família. Infelizmente, Ana Regina conta que a ainda existe muito preconceito, até mesmo na própria família, que não aceita sua orientação sexual.   Um outro casal homoafetivo capixaba venceu o preconceito e hoje tem uma família mais completa. Gabriel e Eduardo (os nomes foram alterados pois o processo de adoção ainda não foi concluído), são casados a três anos e a seis meses ganharam um novo membro para a família, um lindo menino de quatro anos. O filho vivia na rua com o pai biológico – que é primo de Gabriel e usuário de drogas – mas quando o pai foi preso e mãe não quis ficar com a criança, Gabriel o acolheu em sua casa. Hoje, a criança vive muito feliz, estudando, com um lar e cercada de amor. Enquanto fala sobre o filho, fica claro o amor e o orgulho que Gabriel sente: “Não tínhamos planos de ter um filho, mas acredito que tenha sido coisa do destino. O que eu sinto por ele eu nunca senti por ninguém, é incondicional, amor de pai”. Hoje, os pais não conseguem imaginar a vida sem o filho. “Uma família especial, atraiu uma criança especial”, completa o pai, emocionado.   A criança, viveu boa parte de sua vida na rua, e teve uma infância muito diferente da maioria dos meninos de quatro anos, por isso hoje é acompanhada por um psicólogo que ajuda a família a se adaptar a essa nova rotina. Gabriel e seu companheiro ainda não explicaram seu relacionamento para o filho, mas a criança já compreende que tem dois pais e lida muito bem com a situação: “Ele sempre repete uma frase muito marcante para nós: família é coisa boa.”