Século Diário

O vereador e candidato a deputado federal Rogerinho Pinheiro (PHS) pode ter seu registro cassado pelo Tribunal Eleitoral (TRE-ES). O pedido partiu da Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito Santo (PRE/ES) depois que o candidato participou de um evento promovido pela Prefeitura de Vitória, ato que é vedado pela legislação eleitoral.   Rogerinho estava acompanhado do secretário de Esporte e Lazer da prefeitura, Wallace Nascimento Valente, na inauguração dos vestiários do Campo do Lolão, no bairro São Cristovão. Durante o evento, que aconteceu no dia 15 de setembro, o vereador teve a palavra e publicou fotos e comentários sobre sua participação na realização da obra em sua página na internet.   O procurador auxiliar do PRE/ES afirmou que a participação na inauguração permitiu que o candidato tivesse acesso a um maior número de eleitores. “A vantagem eleitoral também é evidenciada pelo fato do candidato ter sido o responsável pela indicação da obra, tendo sua imagem atrelada a ela a ponto de ser convidado para o evento por alguém da própria comunidade, tendo feito uso da palavra na cerimônia da inauguração em que ocorreu a entrega das chaves à liderança da comunidade”, completou o procurador.   Segundo o artigo 77 da Lei das Eleições, a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas é proibida durante os três meses que precedem a eleição. A queixa foi formalizada por meio do sistema Pardal, programa disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral, que permite a realização de denúncias de irregularidades eleitorais.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, nesta quarta-feira (1), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alfredo Chaves (região sul capixaba), Sérgio Bianchi (PSD), pelo recebimento de pagamentos ilegais durante o exercício do cargo, em 2011. O ex-vereador terá que ressarcir o erário em 4.546 VRTEs, o que equivale a R$ 11,5 mil, por conta do recebimento de verbas indenizatórias. Ele também foi multado em R$ 4,8 mil pela irregularidade. Em seu voto, o relator do caso (TC 1881/2012), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, destacou que o ex-vereador recebia R$ 800 mensais de verba de representação no período em que ocupou a presidência da Casa. Para o relator, a Constituição Federal veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação para detentores de mandato eletivo. Terceirização vedada Em sessão realizada também nesta quarta, a 2º Câmara do tribunal concedeu uma medida cautelar para suspender a contratação pela Prefeitura de Água Doce do Norte (região noroeste) de uma unidade hospitalar para terceirizar os serviços de saúde no município. Durante o julgamento, o colegiado rejeitou as razões de justificativas apresentadas pelo prefeito, Adilson Silvério da Cunha (PMDB), responsabilizando-o pela prática do ato ilegal. De acordo com informações do TCE, o prefeito não foi condenado ao pagamento de multa em função da extinção do procedimento licitatório após a medida cautelar da corte. O TCE determinou ainda que o município se abstenha de instaurar ou repetir qualquer procedimento visando à contratação de objeto semelhante, sob pena de multa. A licitação anterior tinha o valor máximo de R$ 548,7 mil para a execução de procedimentos ambulatoriais e atendimento de urgência e emergência. “Tal terceirização, como bem demonstrou a manifestação técnica, desincumbiria o Executivo local de prestar serviços na área da saúde e implicaria a renúncia de uma competência constitucional e sua total transferência à iniciativa privada, situação que contraria o ordenamento jurídico pátrio”, declarou o relator do processo (TC 6029/2013), conselheiro Rodrigo Chamoun.

Durante o debate entre os candidatos ao governo, realizado pela TV Gazeta na noite dessa terça-feira (30), o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) voltou a se esquivar da acusação de omissão de bens na declaração entregue à Justiça Eleitoral. No entanto, uma fala do peemedebista chamou a atenção dos telespectadores ao antecipar uma eventual rejeição de uma ação de investigação movida pelo PSOL, que havia sido protocolada no final da tarde desta segunda-feira (29). Apesar de a denúncia não ter sequer sido encaminhada ao relator designado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o ex-governador afirmou durante o debate que teve acesso ao documento e classificou que a “ação era até equivocada do ponto de vista jurídico”. Esse fato estranho levou o candidato do PSOL ao Senado, André Moreira, um dos autores da ação, a declarar nas redes sociais a sua estranheza com as declarações do ex-governador. Em entrevista à Século Diário, o advogado declarou que nenhuma pessoa ou advogado teve acesso aos autos, de acordo com as informações extraídas do sistema processual da Justiça Eleitoral. André Moreira destacou que o processo só foi recebido no gabinete do magistrado às 12h29 desta quarta-feira (1º), sendo que não houve qualquer registro de vistas desde o protocolo – às 18h15 da última segunda-feira (29). Na avaliação de André Moreira, o ex-governador Paulo Hartung expôs as instituições e colocou todo o tribunal em suspeição. “Se o relator do processo [desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, vice-presidente e corregedor do TRE-ES] não for muito técnico em sua decisão, fica claro de que houve interferência do candidato”, avaliou. O candidato do PSOL ainda completou: “Esse não é um processo de agora, mas vem desde o momento em que ele construiu o projeto de unanimidade, de uma sociedade com um lado só, que teve ainda a cooptação do Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”. Ele reforçou que o candidato do PMDB ao governo deve prestar esclarecimentos à sociedade. “Hartung tem que explicar os R$ 36 milhões em bens da empresa familiar; a mansão em Pedra Azul; a participação da escola de samba em eventos de campanha; além do apartamento de luxo comprado por R$ 48 mil e vendido por mais de R$ 2 milhões logo em seguida”, listou. André Moreira rechaçou a “defesa” de Hartung, na qual insistiu que os ataques são voltados contra a sua família: “A vida privada da maioria das pessoas não tem a ver com a eleição, mas quem se candidata tem a obrigação de ser o mais transparente possível, sobretudo, em um processo eleitoral que exige cada vez mais a honestidade dos candidatos. Hartung passou 12 anos como um político acima de qualquer suspeita, mas hoje ele é um político suspeito. Caso ele não seja julgado neste caso, ele vai se tornar ainda mais suspeito”. Sobre a atuação do PSOL na formalização das denúncias contra o ex-governador, o candidato disse que a iniciativa deveria partir do governador Renato Casagrande. “Quem deveria entrar com a ação era o candidato adversário, que deveria enfrentar essa situação de frente. Mas diferentemente dos dois candidatos, nós não temos qualquer interesse em uma conciliação após a eleição”, afirmou. Essa não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral é alvo de controvérsia na análise de questões envolvendo o ex-governador. Na última semana, Casagrande convocou uma entrevista coletiva em que criticou a postura dos juízes eleitorais, que estariam impedindo o debate franco entre os candidatos por conta da concessão de vários direitos de respostas a pedido do peemedebista. O governador também criticou a retirada de uma página de apoiadores das redes sociais também após queixa do peemedebista. PSOL pede impugnação de candidatura Na representação (196412.2014.608.0000), o partido pediu a quebra do sigilo fiscal de Hartung e da mulher, Cristina Gomes, para apurar a omissão do patrimônio real do candidato. Também foi solicitada a quebra do sigilo bancário da empresa de consultoria Éconos para apurar a suspeita de formação de uma “caixa dois” eleitoral. No entendimento do partido, a omissão dolosa (intencional) dos bens teve o objetivo de enganar os eleitores, além de provocar um desequilíbrio na disputa com os demais candidatos. Os representantes do PSOL entendem que Hartung seria obrigado a declarar o patrimônio em nome da ex-primeira-dama – tanto no episódio da “mansão secreta” em Pedra Azul, que foi adquirida pelo casal, mas que não consta na lista de bens do ex-governador, como no caso da empresa familiar (PPG Empreendimentos Imobiliários), aberta no final do governo passado para “gerir” os bens herdados pelo peemedebista. As denúncias foram noticiadas com exclusividade por Século Diário e ganharam repercussão na mídia local e nacional. No caso da “mansão secreta”, o partido concluiu que o imóvel de luxo foi registrado em cartório por R$ 160 mil, mas que “vale visivelmente milhões de reais”. No entendimento dos autores da ação, a reputação de Hartung seria colocada em xeque, caso o patrimônio fosse declarado pelo peemedebista, podendo influenciar assim na disputa. “Pois é impossível alguém cujos bens declarados não chegam a um milhão de reais, e que ocupou cargo de governador, adquirir uma mansão como essa”, afirmam os representantes do PSOL. Sobre a participação de Hartung no escritório de consultoria Éconos – em parceria com o ex-secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira –, a sigla denuncia o abuso do poder político e econômico pelo suposto tráfico de influência na defesa de empresas favorecidas pelo governo do Estado, bem como a suspeita de arrecadação antecipada de recursos para campanha eleitoral. Eles citam a revelação da lista de clientes da Éconos, que rendeu R$ 5,8 milhões em pouco mais de três anos de atuação. Entre os pedidos da ação, o PSOL cobra a declaração da inelegibilidade de Hartung com base em violação à legislação eleitoral. Caso o processo seja julgado após a eleição, a sigla pede o imediato afastamento do cargo e/ou a cassação do diploma – no caso de vitória do peemedebista.

Dando continuidade ao que propõe em seu plano de governo, a candidata do PSOL ao governo do Estado, Camila Valadão, ampliou o debate sobre o modelo ultrapassado de desenvolvimento econômico vigente no Espírito Santo. No debate dessa terça-feira (30) na TV Gazeta, o principal alvo dos questionamentos foi o atual governador e candidato à reeleição, Renato Casagrande (PSB), que prosseguiu com os planos iniciados no governo do antecessor, o também candidato Paulo Hartung (PMDB), que visam à internacionalização da economia e parcerias com as elites capixabas. Em duas oportunidades, com temas sorteados pelo mediador, Camila tratou respectivamente dos assuntos meio ambiente e agricultura. Na primeira pergunta, colocou em evidência a autorização dada pelo governo do Estado para o funcionamento da oitava usina da Vale, mesmo sendo a sociedade contrária à ampliação do complexo de operações da mineradora. A Licença de Operação (LO) da unidade foi emitida no ultimo údia 15 de agosto, pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A candidata do PSOL evidenciou o convívio diário, sobretudo dos habitantes da Capital capixaba, com o pó preto e, por conta disso, questionou Casagrande sobre seus compromissos com a saúde e a qualidade de vida do cidadão.   Em resposta, Casagrande divagou sobre temas como o fortalecimento do Iema e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), além da criação da Agência Estadual de Recursos Hídricos, sem, no entanto, abordar o tema da poluição atmosférica. Disse apenas que a sociedade civil está representada nos conselhos estadual e regionais de meio ambiente no processo de licenciamento de empreendimentos como a oitava usina, analisando pareceres e documentos de funcionários do Iema. Para ele, esse processo é desenvolvido com responsabilidade e representa o alinhamento do desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.   Casagrande também citou outras ações, fugindo do debate direto contra os grandes empreendimentos, como o Programa Reflorestar, afirmando que este preserva nascentes e leitos de rios quando, na verdade, é financiado pela Aracruz Celulose (Fibria) e seus monocultivos de eucaliptos, forma de manejo que contribui para o empobrecimento do solo e secura dos corpos hídricos. O governador também defendeu seu programa de adaptação e enfrentamento às mudanças climáticas, com o exemplo da assistência à população nas grandes chuvas de dezembro último.    Camila voltou ao tema, lembrando da tentativa de remoção das populações tradicionais do município de Anchieta (litoral sul do Estado) para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), as comunidades impactadas pelo Estaleiro Jurong, no vilarejo de Barra do Riacho, em Aracruz (litoral norte do Estado), e a própria população de Vitória que, não bastasse sofrer com o pó preto e problemas respiratórios, ainda arcará com os custos da construção de mais uma usina. “Temos dito desde o início do processo eleitoral que o modelo de desenvolvimento econômico adotado no Espírito Santo não é um modelo voltado para as pessoas. Prioriza apenas os grandes empreendimentos”, avaliou.   O último argumento de Casagrande foi de que houve diferenciação entre o governo de Paulo Hartung, entre os anos de 2003 e 2009, e seu governo, que começou em 2010, do ponto de vista do desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Mas não detalhou, até por conta do curto tempo de tréplica, quais seriam essas diferenças.   A priorização do agronegócio em detrimento da agricultura familiar, que ocorre não somente no Estado, mas em todo o território nacional, foi o tema que norteou outro questionamento da candidata do PSOL. Camila perguntou ao atual governador quais são suas propostas para o desenvolvimento da agricultura. Em resposta, Casagrande afirmou que em seu governo dobraram os valores dos créditos disponibilizados para a agricultura, reconhecendo o papel do governo federal nessa disponibilidade de recursos, tanto para a agricultura familiar quanto para o agronegócio. Depois, expôs que o fato de levar telefonia móvel e internet ao interior do Estado, para ele, dá uma ideia do compromisso de seu governo com a agricultura familiar e com a geração de renda no campo.   “Infelizmente a agricultura familiar, portanto, investir nas famílias, não é prioridade desse modelo de desenvolvimento do Espírito Santo”, rebateu a candidata do PSOL. O modelo, reforça, prioriza sempre os grandes empreendimentos, provocando um grande êxodo rural e dificultando a permanência dos agricultores no campo.   Camila expôs que, de forma contrária, seu plano de governo prevê atenção especial à agricultura familiar pautando, também, o acesso à terra. Esse tema, a reforma agrária, como considerou a candidata, continua central e vivo no Brasil. A candidata do PSOL também considerou necessário o enfrentamento ao uso de agrotóxicos, eliminando o veneno do território estadual. Embora estivesse o debate em outro assunto, Casagrande aproveitou o tempo restante de réplica para responder a uma questão anterior levantada por Paulo Hartung.   Camila retomou o assunto na tréplica, se referindo ao pronunciamento anterior de Casagrande como uma “troca de farpas entre os sócios, que muitas vezes não pautam o tema central do Estado, que interessa realmente às famílias”. Retomou o tema da agricultura familiar, evidenciando que o foco de sua campanha é criar condições para que a população camponesa permaneça no campo, criando políticas públicas para a juventude, que muitas vezes precisa buscar nas cidades as oportunidades que não existem no campo.

A coligação “O Espírito Santo é mais”, formada por PMDB, PEN e DEM, é a grande aposta do mercado político para conquistar a maior bancada da Assembleia na eleição deste ano. Na disputa para ser um dos mais votados, o mercado político aponta o ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon e o atual presidente da Assembleia (PMDB), Theodorico Ferraço (DEM).   Ainda em um primeiro pelotão estão os deputados do PMDB Marcelo Santos e Hercules Silveira. Em um segundo grupo, brigando fortemente pelas por outras quatro vagas, está o deputado estadual José Esmeraldo (PMDB), que tem a companhia da também peemedebista Luzia Toledo. Esse grupo intermediário ainda abriga o vice-prefeito de Vila Velha, Rafael Favato (PEN), o deputado estadual Esmael Almeida (PMDB) e o ex-prefeito de Gauarapari Edson Magalhaes (DEM).    Buscando os votos de chegada estão em um terceiro grupo o deputado Atayde Armani (DEM), o ex-presidente da Câmara de Colatina, Sérgio Meneguelli (PMDB) e a deputada estadual Solange Lube (PMDB). O ex-governador Paulo Hartung vem tratando a candidatura do seu ex-secretário de Educação, Haroldo Rocha, que disputa vaga de estadual,  com o mesmo empenho dispensado a candidatura à reeleição do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB).   No palanque do governador Renato Casagrande, a aposta é a chapa puxada pelo PSB. A “Frente popular capixaba”, formada por PSB, PPS, PSD e PMN, pode eleger no mínimo seis e no máximo oito deputados estaduais. Os deputados Freitas (PSB) e Sandro Locutor (PPS) são os nomes que disputam a reeleição pelo grupo e estão entre as grandes apostas da coligação. Também estão bem cotados no mercado político o ex-presidente do PSB, capixaba Macaciel Breda, que tem bom trânsito com os prefeitos do partido; e o ex-prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD).   Outros nomes vêm fortes, mas ainda não estão com a eleição garantida. É o caso do apresentador Amaro Neto (PSB), do vereador da Serra, Bruno Lamas (PSB), do ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, o Gatinha (PPS), e do vereador de Vitória, Max da Mata (PSD).     Correndo no terceiro bloco e precisando de um fôlego no final, estão Carlos Von Schilgen (PSD), Ledir Porto (PSB), Neimara Carvalho (PSB), Renzo Vasconcellos (PPS), Serjão Magalhães (PSB).   O PDT e PT, que formam a coligação “Com a força do povo capixaba”, podem eleger de cinco a seis deputados estaduais. Entre os nomes da coligação, a maior aposta é o deputado Josias da Vitória (PDT). Quem também está muito bem cotado é o deputado de Linhares, Luiz Durão (PDT).    As demais vagas estão sendo disputadas por outros nomes de destaque nos meios políticos. Entre eles estão o presidente da CUT/ES, José Carlos Nunes (PT), os deputados estaduais Euclério Sampaio (PDT) e Rodrigo Coelho (PT). O deputado Genivaldo Lievore (PT) depende do apoio que o candidato ao Senado pelo partido João Coser vem dando a ele na Grande Vitória para compensar as perdas que ele teve em seu reduto, Colatina. Uma novidade que vem sendo observada no grupo é Padre Honório (PT), que tem uma vasta abrangência no noroeste do Estado.   Também disputam vaga o ex-subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Perly Cipriano, e a senadora Ana Rita (ambos do PT), que depende do apoio da igreja católica. Fechando a bolsa de apostas nesta coligação está o vereador da Serra, Nacib, que vem caminhando com o ex-prefeito do município e candidato a deputado federal, Sérgio Vidigal (PDT).    A coligação formada por PSDB e SDD, “Por um Espírito Santo melhor”, também deve fazer uma bancada grande na Assembleia. O grupo pode eleger até cinco parlamentares. O ex-secretário de Saúde do Estado, Anselmo Tozi (PSDB) vem sendo apontado como o mais forte do grupo, assim como a ex-prefeita de São Gabriel da Palha, Raquel Lessa (SDD), queridinha de Hartung . O deputado estadual Marcus Mansur também tem seu nome entre os mais cotados na chapa. Além deles estão entre as apostas o ex-prefeito de João Neiva, Luiz Peruchi, o ex-candidato a prefeito de Itaguaçu, Miro Vilarim (SDD), o vereador de Vitória, Luiz Emanuel (PSDB), e o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Edson Bastos (SDD).    A chapa “Espírito Santo mais forte”, formada por PRB, PTC, PHS, PRTB, PSDC e PCdoB pode conquistar duas cadeiras e aposta suas fichas no ex-vice-prefeito de Colatina, Cirilo de Tarso (PCdoB), a vice-prefeita de Linhares, Eliana Dadalto (PTC), o presidente da Câmara de Cariacica, Marcos Bruno (PRTB) e o vereador da Serra, Miguel da Policlínica (PTC), que vem caminhando com o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB).   PRP e PROS formam a chapa “Espírito Santo que dá certo”, que podem chegar a duas cadeiras na Assembleia apostam em uma chapa com muitos candidatos de densidade eleitoral pequena, porém equilibrada. O deputado estadual Dary Pagung (PRP) é o nome de destaque no grupo. Mas também se destaca na chapa a ex-vereadora de Cachoeiro de Itapemirim, Claudia Lemos. Além dela, Sandra Shirley e Sandra Gomes, ambas do PRP. O vereador de Vila Velha, Osvaldo Maturano (PROS), fecha a lista de apostas.   A “Frente inovar para renovar” formado por PTN, PSL, PTdoB, PP e PTB faz de dois a três deputados estaduais, com destaque para o neto do ex-deputado estadual Heraldo Mussp, de Aracruz, Erick Musso (PP), o ex-deputado estadual Marcus Madureira e o ex-deputado estadual Cacau Lorenzoni (PP). Além deles brigam por vaga o deputado estadual Jamir Malini (PTN)  e o ex-deputado Vanildo Sarnaglia (PTdoB).    A coligação “Juntos pelo Espírito Santo”, formada por PR, PV, PSC e PPL, tem como apostas os deputados estaduais Gildevan Fernandes (PV) e Gilsonho Lopes (PR) para puxar de três a quatro vagas. Além deles, se destacam no grupo o ex-vice-prefeito de Cachoeiro, Abel Santana (PV), e o ex-prefeito de Vitória, Ademir Cardoso (PV).