Século Diário

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) confirmou a rejeição de um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a absolvição do ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PV) em uma ação de investigação eleitoral. Na sessão desta terça-feira (12), a juíza Rachel Durão Correia Lima seguiu o parecer do relator do caso, que havia se manifestado pela manutenção da 1º grau pela improcedência da denúncia de suposto abuso do poder político e econômico no pleito de 2012. A decisão afasta o risco de inelegibilidade de Neucimar, que disputa uma vaga no Senado no pleito deste ano. De acordo com informações do TRE-ES, o voto do relator, desembargador Sérgio Gama – prolatada na sessão do último dia 21 – foi seguido pelos demais membros da corte. Durante a sessão de julgamento, o juiz Júlio César Costa de Oliveira que havia se manifestado pela procedência da ação e a decretação da inelegibilidade do ex-prefeito por oito anos voltou atrás em seu posicionamento, passando a ser contrário ao provimento do recurso do MPE. No início do julgamento, o desembargador Sérgio Gama afirmou que não vislumbrou a ocorrência de abuso do poder político e econômico na remessa de uma carta dirigida aos professores da rede municipal às vésperas do pleito municipal. Para o magistrado, a mensagem não alcançou repercussão social para causar desequilibro na disputa – que acabou sendo vencida pelo adversário do então prefeito, Rodney Miranda (DEM). Na sessão do último dia 28, o juiz Julio César votou contra o relator por entender que a análise não deveria considerar a potencialidade do ato, mas sim a gravidade dos fatos: “Ao meu sentir é possível extrair que Neucimar Fraga utilizou-se do cargo para fazer campanha, no caso, convencer ser ele a melhor opção, estando caracterizando a gravidade da situação. O que afetou a isonomia da disputa, tendo em vista que a distribuição ocorreu cinco dias antes da eleição. Na ocasião, o julgamento foi adiado após o pedido de vista da juíza Rachel Correa Lima. Nos autos do recurso eleitoral (772-16.2012.6.08.0032), o MPE pede a reforma da sentença de piso para condenar o ex-prefeito pela veiculação da carta. No texto, Neucimar pedia aos professores municipais que não aderissem ao movimento grevista que havia sido anunciado pelo sindicato para os dias 3 e 4 de outubro – o primeiro turno das eleições municipais foi realizado no dia 6 daquele mês. Para a procuradoria, o então prefeito teria utilizado a mensagem para fazer propaganda institucional dos feitos de sua administração, além de transmitir uma mensagem com fins eleitoreiros. Já a defesa de Neucimar alegou que a carta foi dirigida somente aos professores e servidores da educação. O advogado do ex-prefeito negou a utilização política do texto e disse que o pedido pela manutenção das atividades seria um “dever do chefe do Executivo”, diante da impossibilidade de concessão do reajuste no período eleitoral.

O deputado estadual Glauber Coelho (PSB) segue em coma induzido no Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado). O deputado sofreu um grave acidente automobilístico no último domingo (10), no sul do Estado. Na tarde desta terça-feira (12), a equipe médica emitiu um novo boletim médico, onde relata que o parlamentar passou por um procedimento de traqueostomia – que consiste na abertura de um orifício na região do pescoço (traqueia) para auxiliar a ventilação mecânica – com o objetivo de melhorar o conforto respiratório. Na parte da manhã, os médicos já haviam relatado que o quadro clínico de Glauber não teve evolução desde ontem [segunda-feira, 11]. O deputado está internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), onde recebe cuidados neurointensivos. A expectativa da equipe médica era de uma melhora no quadro de Glauber para reduzir a sedação, o que acabou não se confirmando. A previsão é de que um novo boletim seja emitido nessa quarta-feira (13), após uma nova reavaliação do quadro médico do parlamentar. Nas redes sociais, os colegas de plenário, amigos e familiares utilizam a hashtag #ForçaGlauber para desejar melhoras ao parlamentar. A mulher do deputado, Fernando Aguiar Coelho, fez a seguinte postagem nessa terça: “Aos nossos olhos parece difícil, mas para Deus é possível! Eu creio muito nisso! Continuem orando!”. O casal tem uma filha de dois anos de idade. A mulher do assessor parlamentar, Wander Maciel, que estava envolvido no acidente, também postou uma mensagem nas redes sociais em que desmentiu boatos e afirmou que o marido não corre risco de morte. Nessa segunda, o assessor passou por uma cirurgia nos dois braços – fraturados em decorrência da forte colisão – e o seu quadro clínico é estável. Ele está internando na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro. Acidente O acidente com o deputado ocorreu próximo à localidade de Pacotuba, na rodovia ES-482, que liga Cachoeiro a Alegre. Além do veículo particular de Glauber, a batida envolveu mais dois veículos, deixando cinco pessoas feridas. O parlamentar foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Unimed, em Cachoeiro, onde recebeu os primeiros socorros. Glauber realizou uma neurocirurgia de urgência para tratamento de um hematoma subdural agudo (lesão craniana grave que causa inchaço na área do cérebro) e foi transferido para o Hospital Evangélico do município. Os relatos das testemunhas são de que o deputado teria perdido o controle do veículo, uma SUV Toyota RAV4, ao tentar uma ultrapassagem. O carro teria se chocado com os dois outros veículos envolvidos, uma picape Ford F-250 e um Corsa Classic. No primeiro veículo atingido, quatro pessoas ficaram feridas, entre elas, duas crianças, que foram internadas no Hospital Infantil de Cachoeiro.

O caderno especial sobre a Indústria Naval do jornal Valor Econômico desta terça-feira (12) destaca, em diversas matérias, a formação da mão de obra e a taxa de empregabilidade do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA). De acordo com o especial, um dos programas de especialização do EJA, realizado em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), treinou duas mil pessoas e recebeu sozinho investimentos de R$ 4 milhões. Atualmente, o Estaleiro emprega 2,5 mil pessoas, como afirma a reportagem, e em agosto de 2016, quando o EJA deve atingir o pico de sua produção, o número de vagas deverá ser de 5,4 mil.   Apesar dos números altos de oportunidades, a população que sofre os impactos diretos da construção do estaleiro ainda não possui garantias de que terá alguma forma de compensação pelos danos levados à pequena comunidade da Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado) com a construção do EJA.   Vicente Buteri, presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, um dos pescadores que perdeu sua área de pesca por conta da instalação do estaleiro, acompanha de perto a chegada do empreendimento na região e afirma que, embora a empresa ofereça muitas vagas de emprego, raras oportunidades são concedidas aos trabalhadores da região. Não há prioridade de contratação da mão de obra local no processo seletivo da Jurong, como afirma. A respeito dos cursos profissionalizantes, ele confirma a realização, mas atenta para o fato de que a empresa exige experiência na área.   Em março deste ano, os moradores da região da Barra do Riacho fizeram um protesto justamente por conta da falta de prioridades na contratação de moradores locais para as atividades do estaleiro. Posteriormente, em reunião com os moradores, os representantes da Jurong alegaram interferência do governo do Estado nas contratações, por meio do programa Emprego Certo.    Em abril, em uma ofensiva iniciada na mídia corporativa destinada a criminalizar o movimento dos trabalhadores que lutam por melhores condições de trabalho, a Jurong anunciou que os protestos realizados pelos trabalhadores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES), por melhores condições de trabalho inviabilizaram o término da construção do primeiro navio-sonda de nome “Arpoador”, iniciada em Cingapura. O navio é encomenda das empresas Sete Brasil e Petrobras.   Um mês depois, a Jurong divulgou uma lista dos aprovados para a segunda etapa dos cursos de capacitação. Embora a empresa tenha sido obrigada, no processo de licenciamento do estaleiro, a contratar 80% da mão de obra das comunidades impactadas diretamente pelo empreendimento nos processos de instalação e operação, a Jurong e suas empreiteiras nunca cumpriram o estabelecido, como afirma a sociedade civil organizada. Na época, moradores afirmaram que as últimas contratações realizadas pelas empreiteiras que prestam serviços à Jurong sequer passaram pelo cadastro do Sistema Nacional de Empregos (Sine). Uma delas admitiu 60 trabalhadores da região metropolitana do Estado e apenas dois de Barra do Riacho.   Enquanto a Jurong prioriza a contratação de trabalhadores de outras regiões, Barra do Riacho sofre um intenso processo de migração. Os trabalhadores locais, precisando de emprego e sem ter opções no local de moradia, optam por aceitar empregos em outras regiões do Estado e até do país. Ao mesmo tempo, a promessa de empregos gerada pela construção do estaleiro faz com que a cada dia cheguem mais trabalhadores de outras regiões ao vilarejo. Sem conseguir empregos, muitos acabam por engrossar os bolsões de pobreza no antes pacato lugar.   Desde 2010, a Barra do Riacho recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras ficaram no município, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, os trabalhadores locais não são absorvidos, o que gera um grande problema social. Mesmo os contratados, são utilizados somente na fase de obras.    Em 2012, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que a Jurong suspendeu, de forma intempestiva, o processo seletivo para selecionar pessoas da comunidade interessadas em se capacitar para trabalhar na empresa. As comunidades questionam todo o processo de seleção para os cursos de capacitação e também a forma amadora como o processo vem sendo conduzido. À época, disseram que foi dada preferência a moradores dos municípios de João Neiva, Fundão, Ibiraçu e Praia Grande, que não sentirão os impactos do empreendimento como a comunidade da Barra do Riacho e Barra do Sahy.

O governo do Estado bancou R$ 83,7 mil em gastos com viagens da ex-primeira-dama do Estado, a psicóloga Cristina Gomes, mulher de Paulo Hartung (PMDB), entre os anos de 2007 e 2010. Essas informações fazem parte do Ofício SEG nº 79/2014, o qual a reportagem de Século Diário teve acesso após a polêmica sobre o sumiço do documento na Assembleia Legislativa. Ao todo, a então primeira-dama utilizou 63 passagens aéreas – para destinos nacionais e internacionais –, além de 20 registros de hospedagem em hotéis de luxo, localizados em bairros nobres de São Paulo e Rio de Janeiro.   Todas essas informações constam do relatório encaminhado pelo secretário estadual de Governo, Samir Furtado Nemer, em resposta ao requerimento de informações formulado pelo deputado Sandro Locutor (PPS), que também pediu informações sobre os gastos da atual primeira-dama, Maria Virgínia Casagrande. Entretanto, os gastos com viagens referentes à mulher de Renato Casagrande representam apenas 0,38% do que a mulher de Hartung gastou. O documento informa que Virgínia utilizou duas passagens aéreas – no trecho Vitória – São Paulo (Congonhas). A viagem ocorreu entre os dias 26 e 29 de setembro do ano passado. O valor pago pelo Estado foi de R$ 282,98.   Já a ex-primeira-dama passou boa parte do governo Hartung voando. Segundo o documento, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais destinos de Cristina Gomes, que realizou 59 viagens custeadas pelo Estado – sendo 33 trechos entre Vitória e os três aeroportos em solo paulista (Congonhas; Guarulhos; e Viracopos, em Campinas – este último, a aproximadamente uma hora e meia de São Paulo) e 26 voos com destino ao Rio de Janeiro (com destino final nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont).   O relatório não indica a motivação das viagens, como explica no texto o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Helovio Brostel Andrade –, porém, a maior parte das viagens foi registrada na proximidade dos finais de semanas, geralmente em intervalos de dois ou três dias – embarque na quinta-feira e retorno no domingo. No período de quatro anos, a ex-primeira-dama realizou apenas uma viagem para Brasília. Somadas, todas as passagens nacionais totalizaram um gasto de R$ 26.337,50.   Além das passagens aéreas, o governo do Estado também arcou com gastos com hospedagem em hotéis de luxo nas duas cidades – todas as instalações com quatro estrelas, no mínimo. Entre 2007 e 2010, Cristina Gomes se hospedou nos endereços mais nobres da capital paulista, como o tradicional Hotel Transamérica e o Caesar Business São Paulo, localizado na famosa Avenida Brigadeiro Faria Lima. No Rio de Janeiro, a ex-primeira-dama optou por hotéis na zona sul, como o Renaissance (JW Marriott), na orla de Copacabana; no Promenade, na Barra da Tijuca; e no Marina All Suítes, na Avenida Delfim Moreira no Leblon. Ao todo, o Estado pagou R$ 9.639,30 em diárias que, em alguns casos, não têm relação direta com os registros de passagens aéreas.   Entretanto, os maiores gastos com passagens aéreas foram registrados em três viagens internacionais da então primeira-dama do Estado. No ano de 2008, a mulher de Hartung realizou duas viagens “oficiais”: uma para Cingapura, acompanhando a comitiva oficial que visitou as instalações do estaleiro Jurong, em maio daquele ano; e outra para a cidade de Colônia, na Alemanha, durante o 26º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em agosto seguinte.   A primeira viagem custou aos cofres públicos R$ 21.969,46 em passagens, enquanto a segunda foi mais “modesta” – ao custo de R$ 11.099,72.  O trecho Vitória-Cingapura-Vitória, que custou cerca de R$ 22 mil, sai pela mesma empresa por R$ 5.062. O documento não detalha qual a classe utilizado pela ex-primeira-dama. A viagem para Colônia, na Alemanha, também saiu bem acima do preço mercado, pelo menos considerando a tarifa pela classe executiva. A reportagem pesquisou o valor do trecho – Vitória-São Paulo-Frankfurt-Colônia, com retorno, Berlim-Frankfurt-São Paulo Vitória, na mesma época do ano em que Cristina Gomes viajou. O mesmo trecho, em valores atuais, pela mesma empresa, custa R$ 4.369.   Chama atenção que o encontro bilateral foi realizado entre os dias 24 a 26 de agosto na cidade alemã, mas o documento do governo informa que a viagem durou entre o dia 22 e 31 daquele mês – isto é, a data de embarque e desembarque no Aeroporto de Vitória. Consta que o voo da ex-primeira-dama fez escalas em São Paulo, Berlim e Frankfurt.   Em fevereiro de 2010, Cristina Gomes realizou a terceira – e última – viagem internacional com recursos públicos. Os destinos foram as cidades americanas de Houston e de Nova Iorque. Consta que a viagem da ex-primeira-dama teve início no dia 13, quando embarcou de Vitória para o Rio de Janeiro. Dois dias depois ela embarcou do Aeroporto do Galeão (GIG) para os Estados Unidos. A partir deste momento, o relatório do governo não indica a “movimentação” da mulher de Hartung em solo americano. O próximo registro é a viagem de retorno, a partir de Nova Iorque para Vitória. Essa última viagem custou exatos R$ 14.788,70 aos cofres públicos em passagens aéreas.   No requerimento de informações, o deputado Sandro Locutor solicitou informações referentes às despesas entre 2003 e 2014, porém, o governo não apresentou as informações anteriores ao ano de 2007. De acordo com o coronel Helvio Andrade, todos os registros das despesas com passagens aéreas de Cristina Gomes entre 2003 a 2006 foram “legalmente eliminadas” – ou seja, destruídos.

A militância petista não engoliu a infidelidade do candidato ao Senado, João Coser, que aceitou subir no palanque de Sérgio Vidigal (PDT) ao lado de Paulo Hartung (PMDB). A idiossincrasia aconteceu no último sábado (9), na Serra, na ocasião do lançamento da campanha de Vidigal à Câmara dos Deputados. Convidados de honra e candidatos do ex-prefeito serrano: Hartung e Coser.    Justificando que o PDT é coligado com o PT, Coser não viu problema algum em participar do evento ao lado de Hartung — adversário declarado do PT e palanque de Aécio Neves no Estado. Muito ao contrário, o petista avaliou o convite de Vidigal como uma ótima oportunidade para angariar votos para sua candidatura e ganhar um aliado de peso na Serra.        Coser tratou o “palanque clandestino” com naturalidade. Tanto que no seu perfil oficial de campanha no Facebook, o candidato não teve “pudor” em postar fotos do evento de campanha de Vidigal. Nas imagens o ex-prefeito de Vitória aparece ao lado do pedetista e do ex-governador.    Além das imagens, que dizem tudo, o petista também não economizou elogios ao candidato do PMDB. O candidato do partido ao governo, Roberto Carlos, que deveria ficar possesso com a infidelidade, tentou amenizar o movimento paradoxal do colega petista.    Em entrevista à Rádio CBN-Vitória, nesta terça-feira (12), Roberto Carlos afirmou que não se sentia constrangido com a “pulada de cerca” de Coser. Ele disse compreender a necessidade do candidato ao Senado de buscar apoio em todos os palanques que lhe abrirem as portas, independente da coloração partidária.    Se Roberto Carlos assimilou bem a chapa clandestina Hartung-Coser, a militância parece não compartilhar da mesma opinião. Abaixo das postagens das fotos, no perfil de Coser, o ex-prefeito foi criticado duramente por militantes do partido, que se mostraram indignados com a “campanha camaleão” do petista.    O militante Carlos Rabelo se disse envergonhado com o posicionamento do candidato. “Pô João, cê deve estar devendo muito pro Hartung. Não consegue imaginar a vergonha que uma foto dessas traz aos militantes (verdadeiros, não os comprados) do PT? E a sua vergonha, João, onde foi parar?”   Beatriz De Broutelles, outra militante, dispara: “O senhor é uma vergonha pro nosso PT”. Tania Fer cobrou até a identidade do partido até nas cores. “Descaracterizou até nas cores, não me representa”.    Raniere Gomes Souza fez uma análise mais completa sobre a movimentação de Coser ao lado de Hartung. “O cenário atual da política do ES foi estrategicamente montado para favorecer Hartung, muitos votos serão divididos entre Casagrande e Roberto Carlos, enquanto isso, essa coligação que apóia Hartung, a mesma que apóia Aécio, diga-se de passagem, ri à toa!!!!!!! Realmente é lamentável essa falta de fidelidade ao próprio partido… Subir no palanque ao lado de Hartung não combina com um candidato do PT. Esse PT ‘vaselina’ não pode existir…Lamentável!”. 

Os índios da aldeia Piraquêaçu, localizada em Aracruz (litoral norte do Estado), registraram um Boletim de Ocorrência no Batalhão de Polícia Militar do município sobre o incêndio que acometeu quatro cabanas da aldeia temática na madrugada entre o último domingo (10) e essa segunda-feira (11). De acordo com o cacique de Piraquêaçu, Pedro da Silva Karaí, os índios já construíram um portão para proteger a área que foi incendiada e uma parte da aldeia. Não há suspeitas sobre a autoria do incêndio e os índios vão aguardar a investigação da PM. O cacique afirmou que há muitos anos não aconteciam fatos como este nos territórios demarcados.   Karaí lamentou o ocorrido, que impacta diretamente a cultura e hábitos dos indígenas que formam as aldeias do território demarcado em Aracruz. O espaço era utilizado nos finais de semana e em eventos especiais, como a visitação de escolas e turistas. O cacique contabiliza que o prejuízo com o incêndio das cabanas será entre R$ 3 mil e R$ 4 mil e explica que as aldeias estão abertas a receber contribuições de quem possa ajudar no processo de reconstrução, que deverá ser realizada com materiais comprados na Bahia, onde têm menor custo.   Entre as cabanas que foram destruídas estão as que retratavam a casa de reza e o local de reunião dos caciques. A aldeia temática Tekoa Mirim era frequentada pelas demais aldeias guarani da região – Boa Esperança e Três Palmeiras. Esse espaço é interligado ao ambiente do museu, que conta a história dos Guarani sob a ótica dos próprios índios. Esses índios chegaram ao Espírito Santo na década de 1960, guiados pela xamã (guia espiritual) Tatatin Woa Retée em busca da “Terra sem males”.     No local da aldeia temática, os índios mantinham a vegetação de restinga intacta. Para chegar ao local, o visitante precisa passar por dentro da mata, demonstrando o zelo dos indígenas com a natureza. Essa aldeia tem uma pendência com a Petrobras, que transita com tratores por dentro da área. De acordo com Karaí, os índios tentam negociar há anos uma verba de compensação com a empresa, que até então não ofereceu qualquer tipo de auxílio pelo uso do espaço das aldeias. A cerca de 400 metros de onde ocorreu o incêndio, passa o gasoduto da empresa mas, como afirmou o cacique, a principal preocupação por conta da ocorrência do incêndio não foi com relação ao duto, mas sim pelo perigo de alastramento na mata.