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STF suspende normas de decreto presidencial que permitia empreendimentos em cavernas

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Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a uma ADPF da Rede. Decreto também foi contestado por Ação de Contarato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive, daquelas com grau máximo de proteção. A decisão considera o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência. A liminar foi parcialmente deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, e será submetida a referendo do Plenário. Com isso, foram retomados os efeitos do artigo 3º do então revogado Decreto 99.556/1990, que confere proteção integral imediata às cavidades classificadas como de relevância máxima. Na decisão, o ministro destacou que algumas das alterações, na prática, resultam na possibilidade da exploração das cavidades subterrâneas sem maiores limitações, aumentando substancialmente a vulnerabilidade dessas áreas de interesse ambiental, até o momento intocadas. Para Lewandowski, as condições impostas pela norma para que cavernas classificadas como de máxima relevância sofram impactos irreversíveis são incompatíveis com o princípio da proteção desse patrimônio natural. A nova regra faz menção – como um dos requisitos para a exploração desses bens naturais – à demonstração de que os possíveis impactos adversos decorrerão de empreendimento considerado de “utilidade pública”. Na avaliação do relator, trata-se de conceito juridicamente indeterminado, que confere, por sua amplitude e sua generalidade, um poder discricionário demasiadamente amplo aos agentes governamentais responsáveis pela autorização de atividades com claro potencial predatório. Lesão Na análise preliminar da matéria, o ministro entendeu que o caso se enquadra como possível lesão ou ameaça de lesão a preceitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e à saúde, a proibição do retrocesso institucional e socioambiental e, de forma mais específica, o direito à proteção ao patrimônio cultural. A cautelar suspende, até julgamento final da ação, a eficácia dos artigos 4º, incisos I, II, III e IV e 6º do Decreto 10.935/2022. Contarato  A suspensão das medidas contrárias à proteção das cavernas, estabelecidas no decreto presidencial, também são contestadas por uma Ação Popular movida pelo senador Fabiano Contarato (PT) no dia 14 de janeiro. Na defesa da Ação, o parlamentar capixaba destacou a obviedade do interesse econômico sobre a proteção do patrimônio natural. “O decreto viola o princípio de vedação ao retrocesso ambiental e há também abuso de competência do Presidente: uma medida como esta só poderia ocorrer por meio de lei, após ampla discussão no Congresso Nacional, jamais por mero decreto presidencial”, declarou.  No Espírito Santo, existe a Gruta do Limoeiro, no município de Castelo, na região serrana, entre outras, que é objeto de pesquisas sobre áreas que devem ser preservadas. As cavernas possuem função primordial para a conservação de material arqueológico e paleontológico, sendo a Gruta do Limoeiro um importante sítio arqueológico do Estado. Locais como esse estarão ameaçados, caso prospere o decreto presidencial.

24/01/2022 / 1 Comment
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Geógrafos representam contra diretoria do Iema na Ouvidoria do Estado

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Associação aponta irregularidades no concurso da autarquia e desvio de função em alguns cargos A Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Vitória (AGB/ES) ofereceu representação na Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo contra o diretor presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza; o diretor administrativo, Rafael Almeida Lovo; a diretora técnica, Caroline dos Santos Machado; e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Jacqueline Miceli Chicralla. A Associação quer “que sejam tomadas as providências necessárias em atos administrativos que configuram irregularidades no processo de organização de concurso público para provimentos de vagas no IEMA e desvio de função”. O que motivou a representação foi a ausência de vagas para geógrafos no concurso do Iema, cuja realização foi autorizada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em 25 de agosto de 2021. No documento encaminhado para a Ouvidoria, a AGB/ES destaca que, das 60 vagas do certame, 29 são para Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, que podem ser pleiteadas por profissionais formados em ciências sociais, agronomia, engenharia de minas, engenharia geológica, engenharia mecânica, geologia, oceanografia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia química, engenharia metalúrgica, engenharia florestal, ciências biológicas, medicina veterinária, zootecnia, assistência social, psicologia, engenharia civil, engenharia da produção. A Associação salienta que, “de acordo com o § 2º do artigo 3º da Lei 698/2013, tal número de vagas deve ser reservado para profissionais geógrafos também, uma vez que as atribuições do cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos inclui essa formação conforme este artigo”. Também acrescenta que “as atribuições desse cargo não podem ser realizadas somente por profissionais de um dado grupo de formação escolhidos pelo órgão”. Os geógrafos apontam que “ao analisar o processo do concurso se visualiza que a Coordenação de Gestão de Pessoas não realizou nenhum levantamento nos setores do órgão, objetivando averiguar os profissionais onde realmente há necessidade nos respectivos setores”. Dizem ainda que “não há nenhum encaminhamento ou relatório com metodologia de levantamento junto aos servidores e coordenadores de setores, sobre quais os profissionais que realmente o órgão necessita para preenchimento de vagas no respectivo concurso público”. Essa situação, afirmam, “parece configurar reserva de vaga de mercado de trabalho para determinados segmentos profissionais, em detrimento de outros, ferindo o princípio da impessoalidade e isonomia no serviço público”. A Associação aponta, por exemplo, que para o cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídrico deveria ter oito profissionais no total, entretanto, há somente cinco, sendo que as três vagas em aberto serão destinadas, no concurso, para profissionais formados em engenharia ambiental. “Transformar vagas vacante de um cargo para outro, configura forte atitude pessoal, e neste caso, não há nenhuma justificativa. Não é apresentado no processo nenhum embasamento. Se isso não for reserva de vagas para um determinado segmento profissional fica difícil entender tal remanejamento”, dizem os geógrafos. Desde a divulgação do certame os geógrafos têm feito questionamentos quanto a ausência de vagas para esses profissionais. Em novembro passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) encaminhou ofício para o presidente do órgão, afirmando que “seria interessante para a melhoria do atendimento à sociedade a recomposição do número de geógrafos, pois o último concurso foi há 14 anos, e a defasagem tem sido sentida por aqueles que buscam essa autarquia estadual para obter licenças ambientais”. O documento leva em consideração que “os geógrafos são os profissionais legalmente habilitados a exercer diversas funções chave no dia a dia do Iema”, portanto, “o investimento na recomposição do quadro agilizaria a atuação desse Iema e beneficiaria a própria economia capixaba, já que o licenciamento de diversos empreendimentos ganharia velocidade, gerando empregos, renda e aumento na arrecadação de impostos”. Em outubro último, o Departamento de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) se pronunciou também em ofício encaminhado para o presidente da autarquia e à diretora técnica, afirmando enxergar a situação com “estranhamento e preocupação“. Os professores destacaram que “apesar de abranger as três áreas do conhecimento [exatas, humanas e biológicas], são excluídas formações tradicionais dessa instituição [Ufes], como a Geografia, o que pode caracterizar uma assimetria no tratamento de profissões afins”. Os docentes apontaram que as atribuições profissionais dos geógrafos, definidas pela Lei 6664/79, “possuem estreita convergência com a missão institucional do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de: “assegurar o uso adequado dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para a sustentabilidade do desenvolvimento, mediante a formulação e gestão das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos’”. No documento foi destacado também que “os órgãos da administração pública das esferas estadual e municipal do Espírito Santo são, há várias décadas, os principais destinos profissionais dos egressos e egressas dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo”. Segundo o Departamento, ao solicitar a inclusão de geógrafos no certame, seu objetivo é “manter e fortalecer as mútuas e harmônicas relações institucionais entabuladas entre a Universidade Federal do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que ao longo do tempo têm se mostrado sobremaneira benéficas para o avanço do desenvolvimento sustentável da sociedade capixaba”. Um grupo de geógrafos já havia encaminhado a mesma solicitação para o presidente do Iema. Eles afirmaram que este não se trata de um caso isolado. “Esta é uma conduta que tem sido adotada não somente no Iema, mas também em outros órgãos que atuam na área ambiental, como Agerh [Agência Estadual de Recursos Hídricos], Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal] e Incaper [Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural [Incaper]”, diz o ofício. Servidores do Iema, da Agerh e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) também se posicionaram sobre o assunto em requerimento administrativo encaminhado ao presidente da autarquia. Eles destacaram, entre outras questões, que dentro da Geografia, a cartografia é um instrumento metodológico do campo teórico pertinente aos estudos físico territoriais e ambientais. “E, neste sentido, é importantíssimo que o Iema tenha mais profissionais

24/01/2022 / 0 Comments
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Ifes suspende aulas presenciais após aumento de casos de Covid-19 entre servidores

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Instituição afirma que a suspensão de uma semana é necessária para recompor equipes de trabalho no campus Vitória Foto: Divulgação O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) suspendeu as atividades presenciais no campus de Vitória nesta segunda-feira (24), após o aumento no número de servidores e colaboradores com Covid-19. De acordo com a instituição, a previsão é que a suspensão dure uma semana, com o objetivo de recompor as equipes de trabalho. “A diretoria-geral do Campus Vitória informa que, devido aos altos índices de servidores e colaboradores infectados pela Covid-19 e afastados em função de casos positivos, as aulas presenciais serão suspensas a partir desta segunda-feira (24). A diretoria destaca que a suspensão das aulas presenciais é necessária para a avaliação da recomposição das equipes de trabalho e garantia do funcionamento do campus”, diz uma nota no site do instituto. A instituição informou que, durante a semana, serão realizadas Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) e o andamento do calendário não será prejudicado. Ufes O aumento no número de casos de Covid-19 e Influenza no Estado também alterou as atividades na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Na última segunda-feira (17), a reitoria da instituição de ensino publicou uma portaria informando que o crescimento gradual da quantidade de professores em atividades presenciais seria interrompido até o dia 31 de janeiro. Esse aumento no número de servidores em trabalho presencial estava ocorrendo de forma gradual desde o dia 1º de dezembro. O Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE/Ufes) tinha recomendado o retorno escalonado, com incrementos de 20% do número de trabalhadores elegíveis a cada quinzena. A portaria assinada pelo reitor Paulo Sérgio Vargas na última semana interrompe o incremento no número de servidores e mantém o percentual máximo de 60% de trabalhadores elegíveis ocupando simultaneamente os espaços de trabalho. Com a decisão, os servidores também continuam realizando um mínimo de 50% da carga horária de trabalho de forma presencial. “Segundo o COE, nas regiões onde estão situados os campi da Ufes, observa-se, nas duas últimas semanas, que os dados direcionam para uma tendência de aumento de casos suspeitos e confirmados de covid-19 e a circulação concomitante de outros vírus respiratórios, especialmente o da Influenza A (H3N2), ocasionando sobrecarga de testagens, atendimentos médicos em nível de atenção básica e aumento de absenteísmo nas instituições”, informa uma nota da Ufes.. Após o recesso de fim de ano, o reinício das aulas na Ufes, referente ao semestre letivo 2021/2, acontece nesta segunda-feira (24). O semestre, que teve início no dia 3 de novembro, vai até 26 de março em formato híbrido, unindo atividades remotas e presenciais. As atividades presenciais são exclusivas para a parte prática das disciplinas ofertadas aos estudantes finalistas, e para estudantes dos cursos da área de saúde. Greve Também está marcada para esta segunda-feira (24) a assembleia que pode votar a participação dos servidores da Ufes na greve unificada das servidoras e dos servidores federais. Convocada pela Associação dos Docentes da Universidade (Adufes), a reunião debaterá a paralisação que tem entre as pautas principais a reivindicação por reposição salarial, melhoria das condições de trabalho e a revogação da Emenda Complementar (EC) 95, que congelou o investimento em políticas públicas durante 20 anos. 

24/01/2022 / 0 Comments
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Dostoiévski traça ação política revolucionária em Os Demônios

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Romance Os Demônios ganha caráter panfletário e se ergue na concepção dialética da História O romance “Os Demônios” de Fiódor Dostoiévski foi escrito inspirado num acontecimento real na Rússia do século XIX. O caso que inspirou o romance foi o do assassinato do estudante I.I. Ivanov, no dia 21 de novembro de 1869, por membros da organização política clandestina Justiça Sumária do Povo (Naródnaia Rasprava), sob o comando de S.G.Nietcháiev. Dostoiévski tomou conhecimento deste evento pela imprensa, e este evento provocou grande comoção na Rússia. Foi um evento que provocou discussão na Rússia e na Europa Ocidental. O julgamento foi acompanhado por Dostoiévski, na imprensa, que ficou bem interessado no caso, e o processo todo se deu em 1871, sob os cinco integrantes da organização. Os movimentos populistas na Rússia se disseminaram entre os anos sessenta e setenta do século XIX, com o desenvolvimento de células de diferentes matizes ideológicos, com algumas destas células indo para a atividade terrorista contra a administração russa e o próprio tzar. No estudo atento que Dostoiévski fez sobre a Justiça Sumária do Povo, a figura de Nietcháiev, chefe da organização, inspirou o escritor a criar o personagem de Piotr Stiepánovitch Vierkhoviénski, em que na escrita do romance de Os Demônios, temos toda a análise que Dostoiévski fez das circunstâncias minuciosas do crime, em seus métodos de organização, na propaganda e nos princípios ideológicos da sociedade. A Justiça Sumária do Povo visava derrubar o poder do Estado, a religião e seus símbolos, as instituições sociais, as bases morais da sociedade, a família, os valores morais da sociedade e as tradições consolidadas da Rússia. Nietcháiev travou conhecimento com Bakúnin, e recebe deste a missão de organizar na Rússia uma organização revolucionária para divulgar as ideias de Bakúnin. Os Demônios se configurou como um romance que funcionou como um panfleto, pois não temos aqui um exercício estético de manifestação da escrita, mas um trabalho acidentado como é a escrita de Dostoiévski, sem uma preocupação com certo beletrismo ou de construir um romance belo em estilo. Dostoiévski chega a dizer a seu amigo Nikolai Strákhov, em que diz estar muito “esperançoso, no aspecto tendencioso, não no estético, quero enunciar algumas ideias, ainda que isso redunde na ruína de minha condição artística. Contudo, sinto-me envolvido pelo que tenho acumulado na mente e no coração, que isso acabe em panfleto, mas hei de me manifestar … Os niilistas e ocidentalistas exigem a chicotada definitiva”. Em relação aos acontecimentos que envolveram o assassinato do estudante, Dostoiévski mergulha em matérias de jornais, antecedentes dos membros do quinteto, protocolos judiciais, e tem-se neste material uma atualidade que servirá de base para o enredo do romance. O romance Os Demônios ganha este caráter panfletário e se ergue na concepção dialética da História, e Dostoiévski se coloca como um autor que é um cronista, pois o romancista aqui coloca um estatuto de realidade concreta para a sua narrativa.  O narrador que atua como cronista aqui deixa seu caráter onisciente e trabalha com a participação nos acontecimentos que vive e presencia, e o tempo corrido, o que vem depois, e fundindo o antes e o agora, num movimento de pêndulo. Portanto, aqui cai a infalibilidade do autor onisciente. Esta modernidade de narrativa não foi percebida por muitos críticos ao abordar Os Demônios. As vicissitudes históricas são levantadas por Dostoiévski em seu romance Os Demônios, e aqui temos a concepção dialética da História. O pensamento da sociedade da época em que se vive é trabalhada pelo cronista, sua evolução e os elos que juntam passado, presente e futuro. O narrador que é cronista tem esta função de autor secundário, alguém que tem proximidade com os acontecimentos, ao contrário do narrador onisciente, que é o autor primário, que se refugia em sua infalibilidade. Povoado por indivíduos sem ética e sem cultura, as ações de Os Demônios se dão como uma mutação de ideais de liberdade em atos envolvendo horror, morte e destruição. Aqui temos grandes ideais sendo manipulados e construindo situações de hipocrisia e farsa. Farsa esta que vem, muitas vezes, sob a forma de paródia. Piotr Stiepánovitch se coloca como um vigarista e não como um socialista. As ideias de liberdade, em meio a este ambiente de conflagração ganha matizes de moedas de troca e manipulação. Com farsantes e vendilhões de liberalismo. O simulacro e a caricatura aqui dão as cartas. A impostura é produzida por indivíduos possuídos pelo desejo de poder para exercer o poder sem outra função, e de estabelecer e manter este poder, obliterando valores morais, avançando sobre a estrutura organizada e passando dos limites estabelecidos pelo poder vigente, e isto numa luta revolucionária que se expande sob a forma de uma degeneração ideológica. Chigalióv pensa em uma sociedade do futuro como uma parcela menor que domina uma maioria da população que passa por uma despersonalização, a massa inconsciente que é uma manada. Chátov concebe a ideia de um Deus que atua como povo, um povo escolhido, que vem em primeiro lugar em relação aos outros povos. Aqui Chátov lembra dos aspectos do nacionalismo russo. E temos um Kiríllov que anuncia um “novo homem” que é o super-homem de Nietzsche. A destruição de princípios éticos nas ações políticas perpetradas por indivíduos que tentam tomar o poder tem como consequência a destruição de um humanismo autêntico, em que a ação política se funda num clima de pavor e de mortes. A liberdade individual acaba sendo subsumida em fronteiras do espectro ideológico que ficam borradas e colocam posições antagônicas num mesmo diapasão. Os Demônios é um romance que tem uma amplitude histórica e que envolve diversos matizes ideológicos. Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog : http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

23/01/2022 / 0 Comments
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Quanto menos, melhor

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A arte dos haikais se encaixa perfeitamente nas nossas modernas mensagens de texto: curta, rápida, concisa Janeiro é tempo de haikais, deles – os que escrevem; nossos – que apreciamos; e de muitos outros. Embora tenham iniciado no Japão em 1600, esse formato breve e conciso combina bem com a pressa dos nossos dias, a preguiça ou falta de tempo para ler ou escrever. Mesmo tão antiga, essa arte se encaixa perfeitamente nas nossas modernas mensagens de texto – curtas, rápidas, concisas. Precisa mais? Você não tem que ser poeta registrado em academia para cometer um ou dois… eles já estão na nossa conversa diária. E nos nossos twiters. * O grande mestre dos haikais foi Matsuo Bashô, poeta japonês. Hoje em dia temos o direito de duvidar de tudo que a história e a lenda registram, portanto pergunto: tem certeza? Muita gente ficou famosa às custas da criatividade de outros. Muitos entendidos insistem que Matsuo foi o inventor dos haikais, e embora nem todos concordem, ninguém provou que sim ou que não. Matsuo elevou esse pequeno verso à categoria de arte: “Agora vamos lá fora / apreciar a neve… Até eu escorregar e cair. (1688). * Uma triste história de um amor perdido se resume em três versos sem métrica: “Ela esperou anos e anos / ele casou com outra / e nem avisou”. A solidão e a pandemia bem ilustrados no haikai de José Carlos: Quando chego naquela cidade / vejo o mar, sinto o vento / Oh que felicidade. Deny Gomes: O condor /pousa na minha praça / e ela vira céu. Millor Fernandes: Exótico / O chale da velha / na jovem é apoteótico. Mais Millor: Esnobar / é exigir café fervendo / e esperar esfriar. * Cem anos depois de Matsuo, outro autor japonês elevou a complexa arte dos versos de três linhas, Issa: Floresce a ameixeira / E canta o rouxinol / Mas estou só. Como Matsuo, Issa foi andarilho, teve uma vida difícil e foi professor de poesia. O haikai é levado a sério no Japão – não basta rabiscar umas linhas apressadas – Olha o céu, olha o mar, hoje não tem luar… Tem que estudar anos e anos, adquirir a técnica e o pensamento dos mestres. * Zira: Um lindo domingo / eu como pudim / os irmãos fazem versos. De Clara Toma: Beija-flor na janela / Entre nós a cortina / movida pelo vento. Paulo Leminski: O jardim da minha amiga / todo mundo feliz / até as formigas. * Matsuo foi um andarilho, viajando constantemente e registrando o que via, tanto em poemas como em gravuras. Uma mente inquieta em corpo inquieto * Quase 400 anos depois, o haikai que tornou Matsuo famoso é ainda o mais citado e lembrado: Um antigo poço / o sapo pula dentro / o barulho da água (1686). Simples, e podemos ver e ouvir: o velho poço de águas mortas, o sapo atrevido perturbando a quietude da superfície, a água suja respingando no meu vestido branco… Perfeito! Houve um tempo no Japão em que era proibido censurar os poemas de Bashô.

23/01/2022 / 0 Comments
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Gentrificação na Curva da Jurema: ‘A elite não pode ter vista para os pobres’

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Frequentadores apontam elitização da praia, historicamente popular, para atender ao mercado imobiliário As mudanças ocorridas na praia da Curva da Jurema, em Vitória, têm ganhado repercussão nas redes sociais. Por isso, Século Diário foi ao local conhecer essa realidade mais de perto e percebeu que caminhar por lá sem notar as mudanças feitas é praticamente impossível. Os quiosques, outrora mais simples, deram lugar a outros, mais sofisticados, e, consequentemente, mais caros. Curva da Jurema. Foto: Elaine Dal Gobbo Agora já não se encontra com tanta facilidade grupos de banhistas que se divertem com a bola ou outros objetos trazidos de casa, mas é visível, em espaços grandes da faixa de areia, quadras de beach tennis e canoas Va’a, atividades pagas. Academia, café, lojas de roupa, tudo isso agora faz parte do cenário. Em um quiosque, uma senhora, acompanhada de um rapaz, pede o cardápio, mas é informada de que não pode comer ali porque não é autorizado consumir no local portando uma caixa de isopor. E a dela, escrito vende-se chup chup, foi motivo para que, independentemente de pedir o cardápio como uma cliente qualquer, não pudesse usufruir dos serviços. Foto: Elaine Dal Gobbo Com a roupagem de revitalização, reurbanização, melhoria, para muitos essas mudanças podem parecer positivas, mas para outros, principalmente moradores das periferias que há anos veem na praia da Curva da Jurema uma atividade de lazer a custos baixos, trata-se de um processo de elitização e apropriação do espaço público. A jornalista Mônica Oliveira, por exemplo, morou em Vitória durante 15 anos e sempre frequentou a praia. Agora reside em Brasília e, sempre que visita o Espírito Santo, a Curva da Jurema é parada obrigatória. Mônica morava na região da Grande São Pedro. “Eu morava na periferia, e a praia mais próxima dos bairros da periferia em Vitória é a Curva da Jurema. É a praia que a população de São Pedro frequenta. Sempre que estou aqui, vou até lá. É uma referência para mim, referência de afetos, de lembranças da cidade”, lembra. Entretanto, Mônica lamenta que, em relação à Curva da Jurema, ”quem jamais a esquece não pode reconhecer”. Na última vez que esteve no Estado, em dezembro último, percebeu que a praia não é mais tão acolhedora como antes. “Vi umas tendas e quis sentar para tirar uma foto, mas um funcionário do quiosque disse que não podia. Agora, nem todo espaço é meu, tem espaços que não me acolhem mais. Eu conseguia acessar todas as faixas de areia sem nenhum problema, mas dessa vez alguém chegou para mim e disse ‘você não pode ir ali’”, queixa-se. As tendas às quais Mônica se refere estão dentro do cercado com corda ao redor dos quiosques, e também as que são disponibilizadas fora dele, ambas em parte da faixa de areia. Porém, quem pensa que somente quem é cliente pode acessar as tendas está enganado, pois o espaço não é destinado para todo e qualquer cliente, mas somente àqueles que podem fazer a consumação mínima de R$ 200,00 em dias de semana e de R$ 300,00 aos sábados e domingos, podendo, inclusive, fazer reserva. Outra opção são as mesas de madeira, com guarda sol, consideradas mais simples e cujo valor é de R$ 100,00 em qualquer dia da semana. Tendas. Foto: Elaine Dal Gobbo A Curva da Jurema, recorda Mônica, era onde ela recebia um “combo de identificação”. “É uma referência turística, mas conseguia ter uma relação com a cultura popular da Capital. Eram várias periferias juntas, um caldeirão. Várias culturas, estilos musicais. Você chegava lá e concluía: o capixaba popular é isso aqui”. “A elite não pode ter vista para os pobres” O porteiro Henrique Gonçalves de Jesus, acompanhado do amigo, o motorista de aplicativo Paulo Fraga,  observa e comenta as mudanças na praia. Abordado pela repórter, ele não hesita em falar sobre o tema. “A elite não pode ter vista para os pobres”, concluiu, atribuindo as alterações na Curva da Jurema à construção do condomínio de luxo Reserva Vitória, atrás do Shopping Vitória e ao lado da praia. Perspectiva da fachada do condomínio. Imagem: Divulgação Apresentado em setembro último, o condomínio contará com dois empreendimentos: o Ilha Vitória e Ilha de Trindade Ocean Front Residence, ao lado do Parque Cultural Reserva de Vitória, inaugurado em dezembro passado, com espaços de lazer e obras de arte a céu aberto, em uma área de 16 mil m², construído pela iniciativa privada e cedido para a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). Henrique, frequentador assíduo da Curva da Jurema, afirma que hoje se sente intimidado quando está no local. “Sempre que venho, trago minha cerveja na caixa. Daqui a pouco não irão permitir mais, terei que consumir aqui, mas uma cerveja que custava R$ 8,00 agora é R$ 16,00. O consumo ficou difícil. Daqui a alguns dias a gente não vai mais poder frequentar a praia, vai ter que buscar outra, mas não sei qual. Se eu não posso sentar numa mesa porque não tenho condição de pagar R$ 16,00 em uma cerveja eu me sinto intimidado. Se não posso sentar em uma rede porque não estou consumindo, eu me sinto intimidado”, desabafa. Paulo também lamenta as mudanças. “Tem a Curva da Jurema que foi e a que está sendo. Eu via gente de vários bairros, de bairros pobres, que vinham para cá. Com o tempo, vai ser gente de uma classe mais alta que vai frequentar. Parte da areia está tomada pelos quiosques, como se fosse privado”, diz. Gentrificação O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Kleber Frizzera classifica o que está acontecendo na Curva da Jurema como um processo de gentrificação, ou seja, “transformação de centros urbanos através da mudança dos grupos sociais ali existentes, onde sai a comunidade de baixa renda e entram moradores das camadas mais ricas”. Assim como Henrique, Kleber acredita que a gestão municipal “está fazendo uma ‘limpeza” para atender a interesses imobiliários”. “Há um esforço para transformar a área para outro tipo de público. O comprador do imóvel não vai querer que ao lado tenha uma

23/01/2022 / 5 Comments
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Associação de Pais de Alunos do ES prepara assembleia sobre ensino híbrido e remoto

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Famílias associadas temem aulas presenciais com agravamento da pandemia e vacinação inconclusa até fevereiro A Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo (Assopaes) agendou para a próxima terça-feira (25) uma assembleia estadual virtual para discutir uma proposta de ensino híbrido e remoto a ser enviada ao governo do Estado, como opção mais segura para iniciar o ano letivo de 2022, agendado para o dia três de fevereiro.  A decisão foi tomada pela direção executiva da entidade na última quarta-feira (19), diante da análise do cenário pandêmico atual, com agravamento dos indicadores de contaminações, internações e óbitos em função da Covid-19 e com a previsão de que a aplicação da primeira dose da vacina em crianças e jovens ainda não estará concluída até a data estabelecida para o primeiro dia de aula. “Estamos conversando com alguns advogados, médicos e outros especialistas que possam compor a mesa e nos ajudar no debate”, informa o secretário-executivo da Assopaes, Aguiberto Oliveira de Lima. A proposta inicial a ser debatida da assembleia é a oferta, às famílias, da opção das aulas remotas ou híbridas nesse início do ano letivo. “E quem optar pela aula presencial, que seja exigida a comprovação de vacinação de alunos e funcionários”, ressalta Aguiberto. O encontro visa atender a uma demanda apresentada pelas famílias associadas à Assopaes nas redes sociais da entidade e nos grupos de discussão. “Muitas famílias temem um aumento ainda maior das contaminações e óbitos com o retorno das aulas totalmente presenciais”, relata o secretário-executivo. Nesta sexta-feira (21), o governador Renato Casagrande (PSB) alertou sobre a gravidade desta quarta onda de Covid-19. ‘Há uma explosão de infecções e óbitos já cresceram’, disse, ao anunciar o 91º Mapa de Risco, onde cinco municípios saíram do Risco Baixo para o Moderado, incluindo Serra e Vila Velha, na Grande Vitória. A esses municípios em amarelo, o governador recomendou que os comerciantes exijam a apresentação do passaporte vacinal dos clientes. E disse que na próxima semana novas mudanças no funcionamento de atividades sociais e econômicas podem ser anunciadas. A 1ª assembleia estadual 2022 da Assopaes será realizada no dia 25 de janeiro, às 19 horas, pela plataforma Meet.

23/01/2022 / 0 Comments
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Beiju do Sapê do Norte pode ganhar selo de Indicação Geográfica

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Registro pode ajudar na produção e comercialização da iguaria e seria primeiro do tipo em território quilombola no país Um alimento que representa muito de uma cultura. O beiju, feito com base na mandioca, é uma iguaria marcante para quem visita o norte do Espírito Santo, sobretudo na região do Sapê do Norte, que inclui diversos quilombos nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra. Recentemente, com apoio do Sebrae, os beijus dessas localidades começaram um processo para conseguir um selo de Indicação Geográfica (IG), visto como uma forma de valorizar o produto e ampliar seu reconhecimento e comercialização. Para isso, o do Beiju do Sapê do Norte precisa de ser aprovado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que demanda uma série de procedimentos, para os quais a consultoria do Sebrae contribuirá com um plano de trabalho que incluirá uma série de reuniões, oficinas, palestras, workshops e atividades contínuas junto às comunidades detentoras do saber e fazer relacionado com o alimento ancestral. Segundo Clébia Pettene, Gerente regional do Sebrae/ES, seria o primeiro selo de IG em território quilombola no Brasil. Divulgação Ela considera que entre os benefícios pretendidos com o projeto estão o maior acesso a mercados e o reconhecimento do produto, sua legitimação e visibilidade para ganhar mercado e gerar emprego e renda para esse público-alvo que são os quilombolas. “É um alimento muito forte nessa região e identificamos que é possível fazer um trabalho para apoiar pequenos empresários e pequenos negócios, o que é a missão do Sebrae”, conta Clébia Enquanto se prepara a inscrição no INPI, vão sendo realizadas atividades para apoiar as comunidades e produtores de beiju. Foi criada uma marca provisória para apresentar a campanha em torno da criação do selo, que pode ser mantida ou modificada, conforme a avaliação das comunidades. Divulgação A consultoria deve abordar junto aos guardiões e guardiãs do fazer do beiju questões como a apresentação do produto, definição de preços, identificação dos ingredientes, padronização de tamanhos, condições de higiene, entre outras. “Eu acredito que a Indicação Geográfica possa trazer uma contribuição muito grande para a valorização do nosso beiju. Pode contribuir para o reconhecimento e para a geração de renda. Além de ser importante para a reprodução e sustentabilidade de nossas comunidades, o beiju traz uma afirmação de nossa identidade”, diz Josileia dos Santos, do quilombo de São Cristóvão, em São Mateus. “Quando se fala de tradição como a do beiju, que queremos preservar, estamos falando de cultura e agricultura, que são dois alimentos que estão na nossa mesa. Nunca se deveria separar cultura e agricultura, uma depende da outra”, indica Gessi Cassiano, da comunidade de Linharinho, em Conceição da Barra. Josileia explica que o processo de produção do beiju se inicia na agricultura. Para a plantação da mandioca, as comunidades costumam aguardar a lua mais propícia para plantio e o período de chuva ou de maior umidade, o que contribui para melhor desenvolvimento das plantas. É só depois de um período entre seis meses e um ano na terra que a mandioca é colhida, sendo que nesse período de espera os agricultores fazem o roçado e manejo das plantas até o momento de colheita. Josileia dos Santos no evento de lançamento da indicação geográfica do Beiju do Sapê do Norte. Foto: Divulgação Depois, a produção é levada para a casa de farinha, ou quitungo, onde a mandioca é descascada e ralada. Em seguida à massa extraída é adicionada água e coada, deixando assentar num tonel ou bacia, ficando de molho de um dia para outro para eliminar toxinas. Após o descanso, a goma é novamente coada, retirada a água. Por fim, o polvilho é peneirado para fazer o beiju, que é levado à chapa, geralmente com recheio de coco ou amendoim, e depois é fechado e cortado. O coco de pindoba ou indaiá também é usado como recheio, embora seja feito mais para consumo nas próprias comunidades. “Não tem como falar da produção de beiju sem falar do que nossos ancestrais passaram para manter essa produção viva dentro de nossos territórios. Foi e é um produto fundamental para permanência do conhecimento ancestral entre nós”, afirma Josileia. A casa de farinha, explica, também sempre foi um espaço de encontro, socialização e cantigas nos quilombos, local onde as famílias se juntam para apoiar umas os trabalhos das outras. No Espírito Santo, já possuem selo de Identificação Geográfica as Panelas de Barro de Goiabeiras, o Mármore de Cachoeiro de Itapemirim, o Cacau de Linhares, o Inhame de São Bento de Urânia (Alfredo Chaves), o Socol de Venda Nova do Imigrante, o Café do Caparaó, o Café das Montanhas do Espírito Santo e o Café Conilon do Espírito Santo. Além disso, estão em curso os pedidos de certificação para a Pimenta Rosa de São Mateus, Pimenta do Reino do Espírito Santo, Granitos Noroeste e Carne de Sol de Montanha, lista à qual se soma agora o Beiju do Sapê do Norte.

23/01/2022 / 1 Comment
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Cultura do Slam cresce no ES e procura chamar a atenção do poder público

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Competições de poesia falada surgem como um espaço de reivindicações para a juventude periférica Jhenis do Carmo Nazaré, de 23 anos, é morador de Viana e slamer. Foto: Luiz Souza. “Eu decidi entrar porque me falaram que eu podia ser ouvido”, conta Jhenis do Carmo Nazaré, de 23 anos. O morador de Viana é um dos jovens capixabas praticantes do Slam, competição de poesia falada que surgiu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em 2008. No Espírito Santo, as disputas têm ganhado força e se tornado um espaço de reivindicação para a juventude negra e periférica, apesar de ainda buscar incentivo do poder público. Para Do Carmo, nome levado por Jhenis para as batalhas, o Slam é um espaço de manifestação de resistência. O morador de Viana entrou para as batalhas há cerca de um ano e fala sobre o papel das competições. “Existe o sarau, que é uma apresentação de poesias e existe o Slam que é uma batalha de poesia, mas ainda assim eu consigo ver o Slam como uma manifestação de resistência, de pessoas que resistiram em algum momento da vida delas e aí conseguiram transpassar aquilo através de poesia e estão lá recitando os versos”, descreve. Do Carmo acredita também que o Slam devolve a jovens pretos e periféricos uma voz silenciada de diversas formas ao longo da vida. “O sistema que eu falo é tanto a polícia, quanto a mídia, quanto a própria sociedade, que impõe nas costas que o jovem com 18 anos ele tem que estar na faculdade, o jovem com 24 anos ele tem que estar formado da faculdade, o jovem com 26 anos já tem que ter uma família. Eu acredito que todas essas cobranças pro jovem negro e periférico vêm muito maior que o normal”, conta. Foto: Ana Clara de Castro. A possibilidade de expressão livre também foi o que levou Eduarda Barreto, de 19 anos, a entrar no Slam. Ela é moradora da Serra e Slammaster [nome dado ao mestre de cerimônia que conduz a competição de slam] do Slam Quariterê, realizado mensalmente de forma itinerante. No Espírito Santo, também são destaques competições como o “Slam Botocudos”,  o “Slam de Cria” e o “Slam Chamego”. Eduarda acredita que a cena do Slam no Espírito Santo está muito ativa e a tendência é que cresça ainda mais. “Tem uma galera nova chegando (…) Todo slam que a gente faz sempre aparecem dois, três poetas que falam que é a primeira vez. E a gente sempre acaba trombando com eles de novo em outras competições”, relata. Em novembro, o Coletivo de Slam Nísia chegou a participar de uma cerimônia do governo do Estado, em referência ao Dia Nacional da Cultura, mas Eduarda sente falta de incentivo público principalmente na organização das competições, que ainda é totalmente feita pelos próprios slamers e pessoas ligadas à cultura. “É um impasse. Pela poesia do Slam ser uma forma de protesto, de falar a verdade na cara, nem sempre o poder público aprova (…) Existem mais coisas que podem ser feitas. Mais apoio, mais divulgação, porque a divulgação que acaba acontecendo é entre a gente mesmo, a galera que participa”, aponta. Apesar dos impasses, a modalidade têm alcançado mais municípios capixabas. No dia 30 de janeiro, será realizado o I Campeonato de Poesia Falada da cidade de Viana. A competição é uma iniciativa do Coletivo Cultura Bethânia e terá início às 14h, no Teatro Municipal de Viana. O projeto foi selecionado pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Viana e contará com 16 competidores.

23/01/2022 / 0 Comments
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Trabalhadores da cultura pedem prorrogação de prazos dos editais da Secult

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Mais de 500 pessoas assinaram carta apontando novo surto de Covid como dificultador das inscrições de projetos Uma petição que reúne mais de 500 assinaturas de artistas e produtores culturais do Espírito Santo está pedindo a prorrogação dos prazos para inscrições de projetos nos editais do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), que terminam na próxima quarta-feira (26). O pedido é para que a Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) prorrogue esse prazo por mais 20 dias. “Esse pedido se justifica diante da calamidade da quarta onda de Covid-19 e surto de gripes em nosso estado e país. É notório que muitos trabalhadores da cultura que escrevem os projetos estão doentes nesse momento e além disso, toda uma rede de artistas, educadores e comunicadores que constroem as equipes estão na mesma situação o que tem tornado o trabalho difícil e desumano”, diz a carta, que até o momento foi assinada por pessoas de ao menos 36 dos 78 municípios capixabas, conforme o Século Diário pode ter acesso. Secom Os editais anuais foram lançados no final de 2021 com prazo até 11 de janeiro, tendo sido prorrogado até o dia 26 de janeiro, conforme anunciado pela secretaria ainda em dezembro de 2021. A petição, porém, apela ao fato de que os cuidados sanitários devem ser a prioridade do momento, considerando que uma nova prorrogação não prejudicaria ninguém, mas apoiaria quem precisa neste momento. “Com prazos tão próximos dos recessos de fim de ano e do recesso de muitos espaços e grupos o trabalho tem se tornado muito difícil gerando estresse emocional e prejuízos à saúde dos agentes de cultura já tão martirizados”, diz nota do projeto Nós Capixabas, um dos grupos que vem divulgando a campanha pela prorrogação de datas. Os realizadores culturais também vêm reclamando dos problemas na plataforma online utilizada para as inscrições dos projetos, que tem apresentado algumas instabilidades, registradas por meio de vídeos e prints pelos profissionais que estão inscrevendo seus projetos. “Quem participou do processo da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural sabe o quanto adoecedor tem sido acessar as oportunidades culturais para a grande maioria que precisa estar em muitas frentes de trabalho para garantir dignidade. Vamos chegar nas caixas privadas dos gestores. Se são minimamente progressistas não poderão fingir que não sabem do abaixo assinado e que 569 estão fazendo uma solicitação justíssima e que não prejudica a ninguém preceito básico ético para qualquer ação”, diz o chamado do Nós Capixabas.

23/01/2022 / 0 Comments
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