Seis procuradores de Justiça vão disputar as eleições para as cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), marcada para o próximo dia 14. Os nomes dos candidatos foram confirmados nessa semana pela presidente da comissão eleitoral, a subprocuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. O colegiado vai atuar como o órgão de fiscalização da própria instituição no biênio 2013/2014.

De acordo com a Resolução CE n° 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, os procuradores Fernando Franklin da Costa Santos, Eliezer Siqueira de Souza, Domingos Ramos Ferreira, Célia Lúcia Vaz de Araújo, José Adalberto Dazzi e Fábio Vello Corrêa (estes dois últimos são candidatos à reeleição). Todas as candidaturas foram deferidas, à unanimidade, pelos membros da comissão eleitoral.

A disputa vai ser realizada no próximo dia 14, quando serão os cinco conselheiros titulares – e, consequentemente, um conselheiro suplente. Todos os promotores e procuradores da ativa são obrigados a comparecer à votação sob pena da perda de um dia de salário, caso a falta seja considerada como injustificada.

O Conselho Superior do MPE tem a competência prioritária de orientar, disciplinar e fiscalizar a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. No entanto, o colegiado também possui uma grande importância na condução de investigações. Já que ele dá a palavra final sobre os pedidos de arquivamento ou ampliação do prazo legal das apurações.

O colegiado é formado por sete membros ativos, sendo dois membros natos (no caso, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral da instituição).