Deputado Rafael Favatto corre o risco de ser desligado do partido por ser próximo a Casagrande Ao anunciar a saída do Patriota nesta sexta-feira (25), o deputado estadual Marcos Madureira deixa o presidente do partido, o também deputado Rafael Favatto, ainda mais isolado, sob a ameaça de ser desligado da sigla por conta da cada vez mais provável filiação do presidente Jair Bolsonaro. Se isso ocorrer, seu candidato ao governo em 2022, o ex-deputado federal Carlos Manato, atualmente sem partido, será alçado à Presidência. Nos bastidores, a pressão em torno de Favatto cresce na mesma proporção da filiação de Bolsonaro, que já tem um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), como membro do partido. Nesse caso, aumentam as chances de Manato disputar a eleição de 2022 com o governador Renato Casagrande (PSB), de quem Favatto é aliado em 2022. Procurado, o deputado Favatto preferiu não comentar o assunto. Nos meios políticos, no entanto, sabe-se da insatisfação do parlamentar, que é próximo ao governador Casagrande, justamente o alvo de ataques de membros do seu partido, com destaque para o deputado Capitão Assumção. Esse é o motivo que levou Madureira a se desligar da sigla, como ele explica em nota distribuída nesta sexta-feira. “Em virtude de ser da base do governador Casagrande, com quem inclusive tive o privilégio de ser também parlamentar na década de 90, e por apoiá-lo indubitavelmente num futuro processo de reeleição, comunico na próxima semana, de forma irretratável e irrevogável, a minha desfiliação do partido Patriota, agremiação essa que ocorrera a fusão com o antigo PRP, a qual fui eleito no pleito eleitoral de 2018!”. A nota prossegue: “Como é de conhecimento público e notório, somente a título de ilustração, como ocorrera a referida fusão partidária, o egrégio TSE em remansosas, uníssonas e reiteradas decisões jurisprudências, admite-se de forma inequívoca e incontestável, inclusive por intermédio de Resolução com força de Lei, a discricionaridade do agente político, em permanecer ou não naquela agremiação partidária que ocorrera a respectiva fusão”. O deputado conclui a mensagem afirmando que, “embora já tenha sido sondado por outros três partidos políticos, irei permanecer sem qualquer filiação partidária até o presente momento, mantendo-se outrossim, conversas políticas sempre de forma livre, firme e consciente”.
Nomeações para cargos em diretórios causam nova crise no MDB
Senadora Rose de Freitas assumiu o partido no Estado para acabar com conflitos internos Nomeações para cargos e a prorrogação de mandatos em diretórios municipais do MDB pela senadora Rose de Freitas, presidente da Comissão Provisória Estadual, em desacordo com o estatuto da sigla, foram denunciadas na Executiva Nacional, acirrando uma nova crise interna no partido. Pedidos de providências foram encaminhados por pessoas que se sentem prejudicadas, uma delas o presidente reeleito do diretório de Colatina, noroeste do Estado. “Fizemos a eleição para o diretório no dia 31 de maio, fui reconduzido ao cargo, mas logo depois atropelado pela nomeação de uma comissão, incluindo pessoas que nem são membros do partido”, reclama Lauristone da Silva, que foi substituído por uma comissão provisória cujo vice-presidente, Pergentino de Vasconcelos Júnior, diretor do Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc), está filiado ao Cidadania. O recurso administrativo poderá evoluir para a judicialização da questão, seis meses depois de Rose de Freitas assumir o comando do MDB no Espírito Santo, com o objetivo de promover a pacificação, anunciada como o principal objetivo do seu reingresso na sigla. Desestruturado desde 2018, em decorrência do retrocesso provocado pelo recuo do então governador Paulo Hartung de concorrer à reeleição, a crise interna do MDB foi acirrada pelo conflito entre os grupos dos ex-deputados federais Lelo Coimbra e Marcelino Fraga, expulso do partido. A presidente da Executiva Estadual, senadora Rose de Freitas, segundo membros do MDB, vem ignorando convenções realizadas para eleição de diretórios e substituindo os eleitos por comissões provisórias, sem observação do rito estabelecido pelo estatuto. As mudanças são formalizadas apenas pelo manejo das senhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), sem reunião nem deliberação dos membros da Comissão Provisória Estadual, sem voto e sem a concepção do contraditório e ampla defesa, afirmam constitucionais. “Não se administra um partido da envergadura do MDB com a senha dos sistemas eleitorais, ‘rifando’ os próprios filiados”, lamenta Lauristone. Para ele, o partido político tem um estatuto e isso tem que ser respeitado. A senadora Rose de Freitas assinou no dia 12 de janeiro seu retorno ao MDB, durante reunião com a Executiva Nacional, e ressaltou que a decisão foi “tomada com consciência, vontade de ver o MDB crescer no Espírito Santo, se organizar e superar as dificuldades”. O reingresso de Rose visa, também, acalmar o conflito entre o grupo do ex-deputado federal Lelo Coimbra, que perde a presidência da executiva, e o grupo do deputado estadual José Esmeraldo, na disputa pelo controle da sigla no Estado. O retorno da senadora enfraqueceu o deputado Lelo Coimbra, que ainda faz parte da comissão provisória presidida por ela.
Adolescente é assassinado em ação policial no Bonfim e outro é baleado na perna
Moradores destacam omissão da Polícia Militar, que teve resistência em socorrer os jovens A noite dessa quinta-feira (24) foi de terror para os moradores do Bonfim, no Território do Bem, em Vitória. Uma ação policial culminou na morte do adolescente Danilo Cândido de Jesus, de 16 anos, e deixou outro jovem baleado na perna. Em um vídeo que circula nas redes sociais, uma mulher que se identifica como tia do rapaz assassinado relata que os policiais estavam em um beco, de onde atiraram no jovem, que se encontrava no quintal de casa. “Eles não socorreram, não ajudaram meu sobrinho”, diz a moça no vídeo sobre a Polícia Militar (PM). Crislayne Zeferina, integrante do Coletivo Beco, entidade da sociedade civil que atua na região, afirma que, após ser baleado, Danilo foi levado para a rua, pois a família queria ajuda para socorrê-lo, o que foi negado pelos policiais. O socorro, relata, veio somente depois de muita insistência, mas sem que nenhum integrante da família pudesse acompanhar o rapaz na viatura rumo ao Hospital São Lucas, onde veio a óbito. Segundo Crislayne, Danilo era integrante do Projeto de Jovens que Conecta a Juventude, do Coletivo Beco, no qual participava de oficinas artísticas. A violência não parou por aí. A tia de Danilo, no vídeo, ressalta que os policiais chegaram a bater em uma menina de 12 anos e, enquanto os familiares tentavam socorrer o rapaz, foram ameaçados com spray de pimenta. Outro jovem, identificado por Crislayne como Otoniel, foi baleado na “barriga” da perna. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra ele no chão, com dezenas de homens, mulheres, adultos e crianças pedindo desesperadamente por socorro, enquanto vários policiais observam a cena fortemente armados. No vídeo, ouve-se ainda a mãe de Otoniel pedindo socorro e falando “meu filho não está morto”. Outras mulheres falam da “tranquilidade [dos policiais] depois de balear duas pessoas”. Enquanto isso, algumas pessoas mostram preocupação com Danilo perguntando por notícias dele, que já havia sido encaminhado para o hospital. Na sequência, os moradores ameaçam denunciar os policiais na Corregedoria da PM, mas alguns mostram descrença nesse mecanismo e falam “Corregedoria é o quê, nós vamos tacar fogo em tudo”, e sugerem fazer protesto na avenida Marechal Campos. Na manhã desta sexta-feira (25), o protesto foi feito. Crislayne afirma que os moradores tacaram fogo na frente da Escadaria do Trabalhador, que dá acesso à casa de Danilo, havendo repressão violenta da PM. A integrante do Coletivo Beco não descarta a possibilidade de novas manifestações, ainda nesta sexta. De acordo com ela, diversos movimentos sociais foram convidados para ir até o Bonfim protestar. Além disso, será feita denúncia na Corregedoria e elaborada uma nota de repúdio assinada por diversas entidades da sociedade civil. De acordo com Crislayne, o tiro em Otoniel foi de raspão e o jovem passa bem.
Mulheres realizam atos contra o feminicídio em quatro cidades capixabas
Em Vitória, Guarapari, Alegre e Cachoeiro, mulheres protocolaram reivindicações ao Judiciário Esta sexta-feira (25) foi marcada por atos para reivindicar medidas eficazes de combate ao feminicídio no Espírito Santo. Os protestos aconteceram em Vitória e Guarapari, na região metropolitana; e em Cachoeiro de Itapemirim e Alegre, no sul. As manifestações foram realizadas pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Espírito Santo, composto por 20 entidades da sociedade civil, e fazem parte da campanha nacional ##NemPenseEmMeMatar. Ato em frente ao Tribunal de Justiça. Foto: Divulgação Em Guarapari, Cachoeiro e Alegre, os atos foram em frente ao Fórum de cada uma das cidades. Na Capital, ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça (TJES). Em cada um dos municípios, foi protocolado nesses órgãos um documento no qual as entidades reivindicam “o compromisso do judiciário estadual com o enfrentamento das violências contra as mulheres, principalmente no que se refere às ações de prevenção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Ato realizado em Guarapari. Foto: Divulgação Entre as reivindicações feitas no documento, está a ampliação do quantitativo de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, pois no Espírito Santo há somente seis, sendo cinco na região metropolitana e uma em Linhares, no norte. O grupo também defende que as varas necessitam de equipes técnicas formadas por assistentes sociais e psicólogos, já que apenas Vitória conta com esse aparato, enquanto as demais têm “trabalho de equipes multidisciplinares, com reduzido quantitativo profissional, para atuarem em diversas temáticas”. É reivindicado, ainda, que a vara possa “atuar de forma cumulativa nas esferas criminal e cível, o que ampliaria o acesso das mulheres à Justiça e ao desvencilhamento dos vínculos com o perpetrador da violência”. As entidades também destacam que em algumas comarcas não há cumprimento do prazo de 48 horas para apreciação das medidas protetivas, “ocasionando maior vulnerabilidade das mulheres frente às diversas violências já vivenciadas”. Outra reivindicação feita é que se observe a realidade das mulheres na pandemia, em que “aumentam as situações de tensionamento, desproteção e de vigilância, quando as mulheres, muitas vezes, estão ficando maior tempo com seus agressores”. Números No documento, as entidades apontam que no ano passado ocorreram 101 assassinatos de mulheres no Espírito Santo, sendo 26 classificados como feminicídio. Neste ano, afirmam, já aconteceram 13 feminicídios e 25 homicídios dolosos. “Tais dados, considerando o mesmo período do ano anterior, representam um aumento de 26% das ocorrências do crime de feminicídio no Espírito Santo”, alertam. Nos casos tipificados como feminicídio em 2021, de acordo com as entidades, observa-se que a maioria das mulheres foi assassinada por seus atuais companheiros, por meio de armas que não eram de fogo. Em sua maioria, 62% das mortes eram mulheres pardas e ou negras com idades entre 35 a 39 anos. O documento também traz dados referentes às medidas protetivas, destacando que em 2020 foram solicitadas 11.363, o que equivale a uma redução de 3,02% se comparado ao ano de 2019. Entretanto, acerca das medidas protetivas deferidas, houve um aumento de 15,42% se comparado ao ano anterior, totalizando 7.901 medidas protetivas deferidas no Espírito Santo em 2020. Além disso, informa que entre os meses de janeiro e abril deste ano, foram requeridas 3.943 medidas protetivas, sendo 3.089 deferidas, o que equivale a um aumento de 13% se comparado ao mesmo período do ano passado. Levante Feminista Contra o Feminicídio A integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo e da Frente Coletiva de Alegre, Lilian Costa, recorda que o Levante foi lançado nacionalmente em 25 de março deste ano. No Espírito Santo, o lançamento foi em 30 de abril. Serão realizadas atividades no dia 25 de cada mês. Em maio, afirma, a ação foi mais focada em campanha nas redes sociais. A ideia de fazer os atos em várias capixabas nesta sexta-feira (25), segundo Lilian, é para evitar aglomerações e o deslocamento de pessoas para a Capital durante a pandemia da Covid-19. Outro objetivo é o de “enraizar as atividades no interior do Estado”. As entidades que participam do Levante são a Associação de Mulheres Unidas da Serra (Amus); Caxambu do Horizonte; Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis; Círculo Palmarino; Coletiva Insubmissas; Coletivo Afoxé; Coletivo Beco; Coletivo Feminista de Guarapari Mulheres que Lutam; Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES); Feminismo e Revolução; Fórum de Mulheres do Espírito Santo; Frente Coletiva de Alegre; Levante Popular da Juventude; e Marcha Mundial das Mulheres (MMM). E, ainda, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Coletivo Ecoar; Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaude); Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios, Prestação de Serviços Postais, Telégrafos, Encomendas e Similares no Estado do Espírito Santo (Sintect/ES); e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Pública (Sindilimpe).
República Velha
Projeto de lei que estabeleceu a vacinação obrigatória que acarretou em protestos foi enviado ao Congresso em 1904 O que ocorre no contexto da vacinação contra a Covid-19 agora no Brasil, com a influência do governo Bolsonaro, tanto pelo tratamento precoce, como por movimentos contínuos de colocar a eficácia das vacinas em questão, é uma tentativa de negacionismo da ciência, mistificação e charlatanismo. Houve recuos do governo, no entanto, dada a pressão do senso crítico jornalístico e de reiteradas posições de cientistas, não apagando este vestígio atávico que mistifica estudos consolidados sobre métodos de imunização da população pelo advento da vacina. Em 1904, na então capital federal, Rio de Janeiro, durante o governo do presidente Rodrigues Alves, que durou de 1902 a 1906, houve a chamada Revolta da Vacina, também conhecida como Quebra-Lampiões, que foi um protesto violento contra a obrigatoriedade decretada da vacinação contra a varíola. O projeto de lei que estabeleceu a vacinação obrigatória e acarretou nos protestos foi enviado ao Congresso em 1904, sendo aprovado pelo Senado em 20 de julho e na Câmara no fim de outubro, virando lei no dia 31 de outubro de 1904. Logo tal lei ganhou a oposição liderada por Lauro Sodré no Senado e pelos deputados Barbosa Lima e Alfredo Varela na Câmara, e também a oposição do Apostolado Positivista do Brasil. Tal oposição contra a vacina também foi um pretexto para adversários políticos se rebelarem contra o governo Rodrigues Alves. Acontecia nesta época a reforma urbana da capital federal, com a derrubada dos cortiços, no chamado “o Bota-Abaixo”, numa tentativa de modernização da cidade do Rio de Janeiro, encampada pelo prefeito Pereira Passos, tendo também sido feitas medidas de higienização da cidade. O prefeito, neste movimento de reforma urbana, também empreendeu uma série de obras públicas na área portuária da cidade, enquanto Paulo de Frontin, também engenheiro como o prefeito, comandou as obras de abertura da Avenida Central, atual Rio Branco, avenida do Cais, atual Rodrigues Alves, e do canal do Mangue. Em 1903, o prefeito Pereira Passos nomeou o sanitarista Oswaldo Cruz, que teve uma passagem pelo Instituto Pasteur, na França, como diretor geral de Saúde Pública, e seus desafios seriam enfrentar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. No caso da varíola, teve esta aprovação de vacina obrigatória que acarretou numa reação contundente de políticos e da população. A vacina foi desenvolvida no século XVIII por Edward Jenner, médico e naturalista francês, e já tinha chegado no Brasil desde o início do século XIX, com dom João VI criando a Junta da Instituição Vacínica em abril de 1811. Em 1832 houve o Código de Posturas do Município do Rio de Janeiro, estabelecendo vacinação obrigatória de crianças de “qualquer cor” e com multas para quem descumprisse a determinação, mas tal medida, no entanto, não se popularizou. Um encontro em 5 de novembro de 1904 liderado por Lauro Sodré no Centro das Classes Operárias, levou à fundação da Liga Contra a Vacina Obrigatória. Nos dias 10 e 11, no largo de São Francisco, houve reuniões com uma maioria de estudantes, e começaram embates com a polícia, prisões e distúrbios urbanos, e vários incidentes se multiplicaram em vários bairros do Rio de Janeiro. O nome da revolta como “Quebra-Lampiões”, por exemplo, está relacionado ao evento em que mais de 20 bondes da Companhia Carris Urbanos e muitos lampiões da iluminação pública foram destruídos pela revolta popular contra a vacina. Representantes das forças armadas foram deslocadas para o Rio de Janeiro, junto com uma repartição da cidade em três zonas de policiamento. Em paralelo à revolta popular contra a vacina, houve um movimento militar para derrubar o governo de Rodrigues Alves. Tal movimento militar foi controlado, enquanto ainda continuava a revolta contra a vacina, que só arrefeceu quando no dia 16 de novembro foi decretado o estado de sítio e revogada a obrigatoriedade da vacinação. Não houve no caso da pandemia de Covid-19 uma revolta popular como a de 1904, mas o paralelo que se traça é o de desacreditar sistematicamente da eficácia de imunização realizada pelas vacinas, que não possuem um estudo totalmente conclusivo, pois tais constatações se dão por uma comprovação de eficácia prévia feita com voluntários, uma vez que existem muitas oscilações nos experimentos e testes com vacinas. Mas crer, contudo, que não tomando a vacina nós podemos nos prevenir de efeitos adversos, preferindo correr o risco de contrair um vírus imprevisível em seus efeitos nos diferentes organismos humanos, com inúmeros casos de sequelas e óbitos, é um tipo de negacionismo. Este negacionismo também alimentou a antiga revolta popular numa longínqua república velha, e que agora esta “nova política”, com seu negacionismo em pleno século XXI, e a sua aliança com o centrão para sobreviver no parlamento, é a velha política de uma república decrépita. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
Racha o grupo político de Enivaldo em Barra de São Francisco
Prefeito pediu ao vice, Gustavo Lacerda, para desocupar o cargo de secretário de Saúde do município Passados apenas seis meses de gestão, o grupo político do prefeito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado), Enivaldo dos Anjos (PSD), rachou. O vice-prefeito e secretário de Saúde, Gustavo Lacerda (Republicanos), considerado um dos homens com maior influência na administração, anunciou nessa quarta-feira (23) a pretensão de concorrer à Assembleia Legislativa, em ato isolado, provocando reação do prefeito. “Todos têm direito de disputar candidaturas, todos são livres politicamente. Como fiquei sabendo via site da candidatura, aproveito para lhe comunicar que preciso da secretaria desocupada para uma administração isenta e que possa respeitar os outros candidatos da cidade”, lamenta Enivaldo, por meio de nota de sua assessoria. “O vice-prefeito Gustavo Lacerda, além da divulgação da nota com sua candidatura, sem discutir isso dentro do grupo político, colocou por conta própria o nome do empresário Mauricio Toledo, amigo do prefeito Enivaldo, e também compareceu à Câmara de Água Doce do Norte, onde foi pedir votos aos vereadores e ao prefeito Abrão Linconl [PSD]”, diz o texto. Enivaldo considerou prejudicial à administração a antecipação da candidatura, afirmando que está fazendo vários entendimentos de obras e equipamentos (patrol e retroescavadeira hidráulica) com áreas do governo e acredita que a precipitação do vice poderá causar prejuízos ao município. “Em política é preciso ter espírito público e maldade nas ações, estamos buscando recursos e equipamentos para Barra de São Francisco, é um comportamento deste que só vem a prejudicar”, disse o prefeito, acrescentando: “Nenhum administrador pode ter sua gestão boicotada, bem no início, por um companheiro. O município espera muita ajuda do Governo do Estado e precisa tratar de candidaturas com o governador, até para lhe demonstrar fidelidade e parceria”. Enivaldo ressalta que o vice-prefeito veio do grupo do ex-prefeito Edinho Pereira, tradicional adversário político, já falecido, e foi avalizado pelo vereador e presidente da Câmara, Alemão Vitorino (PSD). “Ganhou logo uma vice, em detrimento de vários companheiros antigos. Gosto muito do Gustavo, mas ele cometeu um grave erro político, e ao se colocar como candidato, ficou impedido de continuar na Secretaria de Saúde”, disse.
PT amplia filiações no Espírito Santo e aguarda decisões da Nacional
A presidente do partido, Jackeline Rocha, diz que a agenda prioritária é tirar Bolsonaro do poder Enquanto aguarda decisões da Executiva Nacional quanto a fechamento de alianças com outros partidos, o PT no Espírito Santo formaliza novas filiações neste sábado (26), em prosseguimento à campanha de ampliação de seus quadros, deflagrada depois da liberação pela Justiça do ex-presidente Lula. As conversas envolvem partidos de esquerda, e também de centro, como parte da estratégia de derrotar o presidente Jair Bolsonaro. “Respeitamos as posições do governador Renato Casagrande, mas vamos buscar o nosso caminho”, pontua a presidente estadual do PT, Jackeline Rocha, em referência ao posicionamento do governador relacionado à formação de uma aliança com o PSB, com sinais desfavoráveis. Essa demonstração foi registrada nessa terça-feira (22), durante o ato de filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do deputado federal Marcelo Freixo ao PSB, em evento que fortalece a aproximação com o ex-presidente Lula, mas, de outro lado, contraria os projetos da atual gestão estadual. O PT no Estado começa a construir, internamente, relação de nomes que poderão formar chapa para deputado estadual e, a depender das alianças, ao governo do Estado. Nos bastidores políticos, já estão na chapa à Assembleia o ex-prefeito João Coser, a deputada Iriny Lopes, que tentará a reeleição para um segundo mandato, e o ex-deputado Roberto Carlos, que retornou ao partido recentemente. Estão previstos para o mês de julho novos atos de filiação, inclusive a refiliação dos professores aposentados da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Reinaldo Centoducante, ex-reitor, e Arlindo Vilaschi, que foi candidato ao governo do Estado pelo partido em 1986. No mesmo mês, haverá eleições setoriais da legenda, visando o fortalecimento da agenda de “tirar Bolsonaro”, ressalta Jackeline. Para ela, a tão comentada filiação do senador Fabiano Contarato, de saída da Rede, é importante, mas a prioridade, no atual momento, é garantir espaços para fortalecer a agenda visando acabar com as atrocidades que Jair Bolsonaro vem cometendo contra toda a sociedade, com os povos indígenas e o meio ambiente, destacando as denúncias de corrupção na compra de vacinas. “Temos um projeto nacional e teremos candidato”, comenta, uma referência direta à movimentação do ex-presidente Lula, hoje líder das pesquisas eleitorais para 2022, que ela se apressa em atenuar: “Anda não é tempo de falar em candidaturas”. “O PSB tende a somar”, afirma Jackeline, e enfatiza a importância desse partido nas negociações em torno das eleições para a Presidência da República em 2022, ressaltando a relação de diplomacia entre o PT e Casagrande, cujo posicionamento contrário dificulta a aliança, em nível nacional, principalmente se confirmada a filiação do senador Contarato e sua candidatura ao governo do Estado, concorrendo com Casagrande. “Não aderimos aos ataques dos bolsonaristas da Assembleia Legislativa nem da Câmara de Vitória, porque entendemos que a crítica deve ser com respeito e com a abertura de diálogo”, diz a presidente estadual do PT. Ela relembra as eleições de 2014 e 2018, quando o partido caminhou sozinho, em meio à crise instalada por conta da formação de frentes oposicionistas, que resultaram no impeachment de Dilma Roussef em 2016 e possibilitaram a eleição de Jair Bolsonaro.
Indígenas de Aracruz protestam contra projeto que ameaça demarcação de terras
Lideranças do Espírito Santo vão para Brasília neste sábado integrar as mobilizações nacionais N&A fotografias Os povos Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Estado, fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (24), contra o projeto de lei (PL) 490/07, que tramita na Câmara dos Deputados e teve seu texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nessa quarta-feira (23). Os indígenas percorreram o centro do município com faixas contra a proposta que, se aprovada em plenário, irá alterar a demarcação de terras que, por direito, pertencem a esses povos originários. O ato foi organizado pela Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), contando com lideranças como Paulo Tupinikim e o vereador Vilson Jaguareté (PT). Paulo, coordenador da Apoinme, conta que um ônibus e uma van sairão de Aracruz neste sábado (26), com caciques e outros representantes da comunidade indígena local. Os Tupinikins e Guaranis de Aracruz se somarão aos mais de 800 indígenas que estão acampados em Brasília, de acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Bolsonaro está cumprindo uma de suas promessas de campanha: ‘não demarcar nenhum centímetro de terra mais […] O PL 490 já havia sido arquivado, mas como o interesse do agronegócio é avançar, seus empreendimentos acabam invadindo os territórios indígenas, desmatando as florestas, passando a boiada por cima de tudo e todos”, critica Paulo, que atribui o descaso não só ao Congresso Nacional, mas também ao governo federal. Lideranças indígenas de várias partes do Brasil se posicionam contra o PL 490. Um dos principais riscos apontados na matéria é o estabelecimento do Marco Temporal. A tese considera como terra indígena apenas aqueles territórios que estavam habitados em caráter permanente por indígenas na promulgação da Constituição de 1988. A Apib aponta que o projeto pode inviabilizar as demarcações, promover a anulação de Terras Indígenas e tornar esses territórios expostos a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. Paulo Tupinikim ressalta que terras indígenas do Espírito Santo também serão afetadas caso o projeto seja aprovado. De acordo com ele, além dos riscos com o estabelecimento do Marco Temporal, a matéria pode servir de incentivo para o avanço de empreendimentos que já cercam os territórios. “Esses projetos de lei acabam fortalecendo esses empresários. Podem acabar se sentindo no direito de quererem esbulhar nosso território”, afirma. Para a moradora da aldeia Pau Brasil, em Aracruz, Janaína Tupinikim, o projeto de lei é um retrocesso. “É muito frustrante. Nós estamos vivendo um governo que só pensa em recursos, em seus próprios interesses […] Vamos lutar, porque o índio é força, é raça. Enquanto tiver índio lutando nessa terra, nós vamos lutar pelos nossos direitos”, ressalta. O projeto Por 40 votos a 21, o texto-base do projeto de lei PL 490 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nessa quarta-feira (23). Após a votação de destaques, prevista para a próxima segunda-feira (28), o texto segue para apreciação no Plenário e, em sequência, para o Senado Federal. A proposta de lei é de 2007, mas o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Além do Marco Temporal, o texto abriria escopo para a instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas em territórios indígenas, tendo como base a “política de defesa e soberania nacional”. Durante a reunião da comissão, que é presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), parlamentares como a deputada Joenia Wapichana (Rede – RR) pediram que o projeto fosse retirado de pauta para que uma audiência pública fosse realizada, com a presença dos povos indígenas. A retirada não foi aceita e o texto seguiu para votação. “Os direitos dos povos indígenas foram garantidos pela nossa Constituição como cláusula pétrea e não podem ser mudados por qualquer interesse egoísta, individual, de quem tem olhar de cobiça para as terras indígenas”, disse Joenia. Guajajara, Guarani Kayowa, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Imboré, Juruna. Ao todo, são mais de 48 povos indígenas diferentes acampados ao lado do Teatro Nacional, em Brasília. Eles realizam protestos contra o projeto em frente à Câmara dos Deputados e chegaram a ser reprimidos de forma violenta pela Polícia Militar, com balas de borracha e bombas de efeito moral. Luta em terras capixabas A discussão do projeto de demarcação de terras voltou à tona recentemente, mas a luta pela defesa dos territórios originários é antiga. No Espírito Santo, conflitos com a Aracruz Celulose, hoje incorporada pela Suzano, marcaram a história do movimento indígena no Estado, que reconquistou parte do seu território explorado pelas papeleiras após décadas de luta. “Hoje, o nosso maior problema ainda é com a Vale e Samarco e BHP, devido ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, que impactou o nosso rio Piraquê-Açu e as nossas praias, mas o nosso território é cercado de empreendimentos”, aponta Paulo Tupinikim. Em novembro de 2020, lideranças indígenas fecharam a Rodovia ES-269 cobrando a compensação dos danos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em 2015. Paulo lembra que o norte do Espírito Santo é um local de expansão de grandes empresas, que olham para as terras indígenas como potenciais locais de desenvolvimento. “Nossas terras hoje são as mais assediadas pelos empreendimentos e o órgão indigenista, a Funai [Fundação Nacional do Índio], que era para proteger os territórios e os nossos direitos, tem à frente uma pessoa que é contra as populações indígenas, que oprime os povos indígenas. Então temos que contar com as nossas forças e dos nossos aliados para nos defender contra esses ataques”, pontua.
Só faltou o principal
Deputado federal Neucimar Fraga (PSD): defensor da Educação? Leonardo Sá Em discursos na Câmara Federal e nas redes sociais, o deputado Neucimar Fraga (PSD) tem anunciado como prioridade de seu mandato a Educação, tendo como meta, primeiro, a transformação dos polos de São Mateus e Alegre, norte e sul do Estado, respectivamente, em universidade federal, desmembrando-os da Ufes. A proposta, diz ele, é antiga. Vem de 2004, quando apresentou o primeiro projeto nesse sentido em Brasília, mas não avançou, o que o fez retomá-lo agora, no retorno à Câmara, onde entrou como suplente este ano. O assunto também foi citado na visita do presidente Jair Bolsonaro ao Estado no último dia 11, devido à solenidade realizada no município do norte, e anunciado pelo deputado: “Bolsonaro garantiu que vai transformar o polo de São Mateus em Universidade Federal”. Neucimar já se reuniu nesse sentido com representantes do Ministério da Educação (MEC) e o aval seria não só para o Estado, como outras nove universidades, atendendo a um “pacotão”. Mas, para variar, faltou o principal, ouvir a comunidade acadêmica! Entidades ligadas à Ufes, 22 ao todo, publicaram uma nota contra a proposta. Excluídas do processo, ressaltam o sucateamento e sucessivos cortes das instituições públicas pelo governo federal, além da gestão autoritária na área, como agora se repete. Graves problemas registrados durante todo o governo de Bolsonaro, mas que, pelo contrário, também têm passado longe de qualquer crítica ou intervenção do deputado federal. As contradições deixam a pergunta: Neucimar é, mesmo, defensor da Educação, como se autointitula em pronunciamentos públicos? A conferir! O óbvioNa nota, com o título “Pela Ufes fortalecida e não dividida”, os centros e diretórios universitários se dizem surpresos com o projeto e lembram ao deputado: “Em tempos que é necessário dizer o óbvio, São Mateus já possui uma universidade federal e é a Ufes”. ConveniênciasNeucimar, só para lembrar, foi candidato à prefeitura de Vila Velha em 2020 e, ao contrário do que faz desde que voltou à cadeira de deputado, de exaltar Bolsonaro e demonstrar parceria política, não se associou ao governo federal na campanha. Não passou para o segundo turno na disputa municipal e assumiu a cadeira de Sérgio Vidigal (PDT), eleito na Serra. Desde então, posa como bolsonarista da linha de frente. PrioridadeNos estados, a reeleição de Renato Casagrande é uma das prioridades do PSB na eleição de 2022, como apontou ao jornal O Globo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. As outras são os palanques de Geraldo Julio em Pernambuco; Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro; e Márcio França, em São Paulo, caso ele queria se candidatar. Prioridade IIAgora definido como “prioridade absoluta” é eleger deputados federais. No Espírito Santo, já está nesse projeto o diretor-geral do Detran, Givaldo Vieira. O PSB capixaba tem hoje só uma cadeira, com Ted Conti, depois que perdeu Felipe Rigoni. Prioridade IIISobre o palanque presidencial, Carlos Siqueira afirmou que o projeto principal do PSB é derrotar Jair Bolsonaro e se aliará à frente que tiver mais condições disso, sem descartar ninguém. ‘Outro caminho’Esse assunto voltou ao centro dos debates nessa terça (22), também com as declarações de Casagrande, devido às filiações do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do deputado federal Marcelo Freixo (RJ) ao PSB, cada vez mais alinhados a Lula. Casagrande defendeu um “outro caminho” e a manutenção das conversas com Ciro Gomes (PDT). A aliança do PSB com o PT esbarra no palanque de Casagrande, devido à articulação com o senador Fabiano Contarato (Rede). AposentadoriaPróximo de completar 75 anos, o desembargador Sergio Bizotto participou de sua última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJES) nesta quinta-feira (24). Ele atuou durante 46 anos na magistratura e presidiu o Tribunal no biênio 2014-2015. A vaga dele é da cota reservada a juízes de Direito. Aposentadoria IINo próximo mês, será a vez de Sérgio Gama se despedir do TJES, também por completar a idade máxima. A cadeira dele, no entanto, é do Ministério Público Estadual (MPES). As corridas pelas vagas já agitam os bastidores há meses. Nas redes“Já entramos para os TOP5 na D2 e alcançamos dois milhões de doses torais aplicadas no Espírito Santo. Parabéns à ampla mobilização do #SUS capixaba!”. Nésio Fernandes, secretário de Estado da Saúde, sobre campanha de imunização contra a Covid-19. FALE COM A COLUNA:
Contarato pede apreensão de passaporte de Ricardo Salles
Salles foi exonerado do Ministério do Meio Ambiente em meio ao escândalo de contrabando de madeira O senador Fabiano Contarato (Rede) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (24), junto com outros 13 parlamentares, a apreensão do passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. No bastidores, circulam comentários de que o agora ex-ministro seria preso. “Não podemos permitir que Salles saia do País. Ele pediu demissão do cargo no momento em que uma investigação contra si estava finalmente chegando muito perto de uma iminente responsabilização criminal. Com todos os fatos gravíssimos que cercaram sua péssima gestão, precisamos garantir que ele não tenha condições de deixar o Brasil”, assinala Contarato. Os parlamentares entendem que há verdadeiras chances de Salles tentar sair do país ao ser responsabilizado pelos supostos atos criminosos publicamente praticados, vez que ele renunciou ao seu cargo “para fazer o processo voltar à estaca zero, o que naturalmente dificulta sua responsabilização criminal”. Ainda segundo o documento, dentro de um cenário de adequação e proporcionalidade entre a medida cautelar e a gravidade dos fatos apurados e suas consequências sistêmicas, os peticionantes entendem como necessária a decretação da apreensão e posterior retenção do passaporte, a fim de permitir que o ex-ministro responda, em território nacional, ao inquérito que apura as gravíssimas ilicitudes do seu comportamento enquanto ainda ministro de Estado do Meio Ambiente. Ricardo Salles pediu demissão do cargo de ministro do Meio Ambiente na tarde dessa quarta-feira (23). A exoneração, a pedido, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. No mesmo ato, foi nomeado como substituto o secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite. A Polícia Federal apura suspeitas envolvendo Ricardo Salles em crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Por tudo isso, Salles é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).