Proposta aprovada no Senado contemplava as cidades de Aracruz (foto), Governador Lindenberg, Itaguaçu e Itarana O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente (VET 32/2021) projeto aprovado na Congresso Nacional que inclui 84 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União e será analisada em sessão a ser agendada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lamentou a decisão e afirmou que vai trabalhar para viabilizar o projeto. Os deputados e senadores poderão manter o veto, ratificando a decisão de Bolsonaro, ou derrubá-lo, transformando o texto em uma lei. Segundo o Ministério da Economia, a proposta ampliaria as despesas da Sudene e os incentivos fiscais sem apresentar estimativas de impacto orçamentário-financeiro ou medidas de compensação, como determina a legislação. “A propositura legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria interesse público, pois acarretaria aumento de despesas primárias ao ampliar a área de atuação da referida superintendência sem apresentar a estimativa do impacto orçamentário-financeiro e a memória de cálculo utilizada para a previsão das despesas a serem geradas com a inclusão de mais de 80 municípios àquela área”, apontou o governo na justificativa do veto. No dia 27 de maio, foi aprovada no Senado a inclusão de mais quatro municípios do Espírito Santo na área de abrangência da Sudene: Aracruz, Governador Lindenberg, Itaguaçu e Itarana. O projeto de lei ((PLC 148/2017), proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu 57 votos favoráveis e nove votos contrários. Na ocasião, a senadora Rose de Freitas (MDB) reconheceu as limitações dos fundos constitucionais, mas defendeu a aprovação do projeto, que, ressaltou ela, contempla uma região extremamente carente do Espírito Santo. Já Fabiano Contarato (Rede) ressaltou que a aprovação do projeto significaria, para os municípios, o fortalecimento da economia, a atração de novos investimentos e o aumento da capacidade produtiva. A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional. Atualmente, sua área de atuação abrange quase dois mil municípios. A proposta vetada beneficia, entre outros, municípios da região do Vale do Rio Doce atingidos em 2015 pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). O senador Carlos Viana (PSD-MG), na votação do Senado, fez questão de destacar que a proposta não muda a regra de divisão dos recursos da Sudene entre os estados. O relator ressaltou ainda que a atuação dos fundos regionais de desenvolvimento deve ser rediscutida, sobretudo no que diz respeito aos recursos não utilizados, devido ao difícil acesso a essas verbas. O texto chegou a ser rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2018, mas seguiu para análise do Plenário do Senado. À época, os parlamentares que votaram contra o projeto na CCJ alegaram que os recursos destinados à Sudene já são insuficientes para promover o desenvolvimento do Nordeste e de outros municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo que integram a área de atuação da autarquia. Agricultores de São Roque e Santa Teresa reivindicam inclusão na Sudene – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agricultores-familiares-sao-roque-e-santa-teresa-reivindicam-inclusao-na-sudene
Terceiro ato
Mobilização nacional pelo “fora Bolsonaro” define nova data: 24 de julho. Com adesão, mais uma vez, dos capixabas Facebook/Iriny Lopes A mobilização nacional pelo “fora Bolsonaro” definiu, em reunião nesta terça-feira (22), a data do próximo protesto que reúne organizações, estudantes, centrais sindicais e pessoas indignadas com o presidente da República e o governo federal: dia 24 de julho, reforçando a cobrança pelo impeachment, vacinação em massa; auxílio emergencial de R$ 600 até terminar a pandemia da Covid-19; fim da violência policial e dos cortes na Educação; e contra as privatizações e a reforma Administrativa. O movimento repete os de 29 de maio e do último sábado (19), realizados também no Espírito Santo, tanto na Capital como em municípios do interior, quando organizadores estimaram a presença de mais de 7 mil pessoas e 200 carros, que saíram da Universidade Federal do Estado (Ufes) e foram à Assembleia Legislativa. O prazo mais amplo entre as manifestações, agora, atende à expectativa de trabalhar para ampliar ainda mais o número de cidades participantes, como ocorreu no último protesto, e fortalecer o apoio de setores da sociedade às reivindicações, bem como de partidos políticos. A articulação ocorre ao mesmo tempo da elaboração de um “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro, apontando mais de 20 crimes que infringem a Lei de Responsabilidade. A mobilização também programa paralisações de trabalhadores de diferentes setores em todo o País, que serão definidas em plenária no dia 1º de julho. A ideia é unificar os movimentos e ampliar a pressão, que não poupará o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por segurar 121 pedidos de impeachment. Vem aí, o 24J! BalançoA campanha nacional afirma que, no do dia 19, participaram 750 mil pessoas em 427 cidades do Brasil, incluindo 27 capitais. Também foram realizados protestos em 42 cidades do exterior em 17 países. Já no primeiro ato, em 29 de maio, foram 420 mil pessoas em 210 cidades do País e em 14 cidades no exterior. EspremidaNo Espírito Santo, os últimos protestos tiveram, no meio tempo, a visita do presidente Jair Bolsonaro, que atraiu apoiadores no aeroporto em Vitória e em solenidade em São Mateus, mas também não passou ileso de manifestações da sociedade civil, algumas delas com repercussão nacional. LiberdadePor falar em bolsonarismo, após outro protesto da noite dessa segunda (21) em Vitória, de apoio à professora Rafaella Machado, atacada por Gilvan da Federal (Patri), ela participará de bate-papo com Camila Valadão (Psol), também alvo constante do vereador no plenário da Câmara. Será nesta quarta-feira (23), às 19h30, nas redes sociais das duas. Tema: Educação transforma: pela liberdade de ensinar, aprender e pesquisar”. Liberdade IIRafaella é professora de Inglês na Escola Estadual de Ensino Médio Renato Pacheco, no bairro Jardim Camburi, e foi ameaçada após passar aos alunos trabalho com a temática LGBTQIA+. Gilvan compartilhou áudios alegando que iria “acuar” Rafaella e que a aguardaria na saída da escola. O recado dos alunos foi dado ao vereador nessa segunda, nas ruas. DianteiraO caso envolvendo Gilvan e a professora, que ganhou as redes nacionalmente, registrou outro dado nesta terça: ela o ultrapassou em seguidores no Instagram. O tiro saiu pela culatra? Projeto nacionalDe Renato Casagrande, no ato de filiação ao PSB do governador do Maranhão, Flávio Dino, do deputado federal Marcelo Freixo (RJ), e do diretor do Detran-ES, Givaldo Vieira: “São figuras com capacidade para fortalecer um projeto político nacional que cumpra os desígnios e a missão do PSB. É preciso posições firmes nesse momento de práticas de ruptura política e desrespeito às instituições”, afirmou, exaltando ainda a Ciência. RetornoGivaldo, como já anunciado há meses, tentará retornar à Câmara dos Deputados em 2022. Nesse projeto, ele deixou o PCdoB, partido que migrou após conflitos internos no PT decorrentes da submissão de anos ao ex-governador Paulo Hartung. Frente amplaJá Flávio Dino e Freixo fazem parte da meta nacional em elaboração que visa derrotar Jair Bolsonaro e que também forçou as saídas dos seus então abrigos partidários, PCdoB e Psol, respectivamente. Nas redes“O Ministério da Saúde enviará ao ES amanhã [quarta, 23], 31.550 doses da vacina Janssen que serão distribuídas para a Grande Vitória, mais 65.200 da Coronavac e 31.550 da Pfizer que serão entregues a todos os municípios para dar continuidade à imunização e especialmente para segunda dose”. Governador Renato Casagrande FALE COM A COLUNA:
Idosos representam 65% dos que não retornaram para a segunda dose da AtraZeneca
Número soma 8,2 mil capixabas, como aponta a Sesa, que alerta para os riscos da imunização incompleta Dos 12,7 mil capixabas que tomaram a vacina AstraZeneca (Fiocruz/Oxford) e não retornaram para complementação do esquema vacinal, cerca de 65% são idosos acima dos 60 anos, o que representa 8,2 mil pessoas. O levantamento, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (22), foi feito com base nos dados nominais da população vacinada no período desde o início da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, no dia 18 de janeiro deste ano, até o último dia 20 de março. “A primeira dose inicia o processo de geração da imunidade e a segunda consolida. Esse grupo precisa ser protegido e fica aqui o meu apelo a todos aqueles que têm vínculo, que seja responsável legal ou os idosos com autonomia, verifiquem o momento de tomar a D2”, ressaltou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, Danielle Grillo, reforçou o alerta, ressaltando que, apesar do cenário epidemiológico ser de estabilidade no número de óbitos, a população idosa apresenta a maior taxa de letalidade pela Covid-19, por isso, a importância de garantir 100% da cobertura vacinal deste público. Ainda esta semana, o Estado fará o envio de mais de 150 mil doses da AstraZeneca, que chegaram nesse domingo (20), para que os municípios iniciem a aplicação das segundas doses. A antecipação do envio, completando dez semanas de intervalo (70 dias), é uma orientação encaminhada nesta terça aos municípios capixabas, visando a garantir o acesso aos cidadãos dentro do prazo recomendado. O Programa Estadual de Imunizações tem realizado semanalmente listagem nominal de pessoas que ainda não compareceram para receber a segunda dose. Os dados são encaminhadas aos municípios sob a orientação de realizar a busca ativa destas pessoas por meio da atuação das equipes de Atenção Primária em Saúde do território. Na semana do dia 7 de junho ao dia 18 do mesmo mês, 3,9 mil pessoas retornaram ao serviço de saúde para receber a segunda dose, representando uma redução de 23%. Uma nova estratégia iniciada nessa segunda-feira (21) pela Secretaria da Saúde é o envio de mensagens SMS para os cidadãos que se encontram com esquema da vacina AstraZeneca em atraso, em mais de 85 dias. O objetivo é garantir uma comunicação assertiva e direta com a população, de forma a auxiliar na complementação do esquema vacinal. O envio será realizado semanalmente. Reserva técnica Os municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória receberam nesta terça-feira (22) uma nova remessa de 8,2 mil doses de vacinas da reserva técnica para dar continuidade à primeiras doses do público geral. Foram entregues 4,9 mil doses da AstraZeneca e 3,2 mil da Pfizer/BioNtech. A antecipação das doses da reserva técnica é uma estratégia estadual para poder ampliar e antecipar a vacinação de primeiras doses. A escolha dos quatro municípios se deu devido à logística de entrega e ao número de munícipes. Com o recebimento de uma nova remessa ainda esta semana, segundo previsão do Ministério da Saúde, o Programa Estadual de Imunização fará a readequação e o desconto de doses a essas cidades.
A informalidade que torna o trabalho infantil invisível no Estado
Dados do Disque 100 indicam que, em sete anos, 863 denúncias foram notificadas no Espírito Santo Entre 2012 e 2019 (último dado de referência), o Espírito Santo contabilizou 863 denúncias de trabalho infantil no Disque 100, plataforma nacional para monitoramento de violações aos Direitos Humanos. Os dados estão disponibilizados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas também alertam para a subnotificação dos casos. As denúncias, que antes vinham das forças de trabalho nas fábricas e estabelecimentos, agora se concentram majoritariamente na informalidade. Alessandra Venturim, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), explica que mesmo com um trabalho de busca ativa dessas irregularidades, nem todos os casos de trabalho infantil são identificados no momento em que estão acontecendo. “Se a gente pegar os dados da Assistência Social, percebe-se uma distorção muito grande entre a realidade e o que você tem nesses registros porque, às vezes, a equipe não está ali naquela hora”, explica. De acordo com as informações disponíveis, 31% das ocorrências se referem a casos de Trabalho Infantil doméstico (TID), enquanto 29% foram enquadradas como “Outras atividades proibidas ou ilícitas”. O trabalho infantil associado ao tráfico de drogas aparece em terceiro lugar, representando 16% das denúncias. A maior parte das notificações está na Grande Vitória, sendo 10% na Serra, 10% em Vila Velha, 7% em Vitória e 7% em Cariacica. A única cidade de fora da região metropolitana que aparece entre esses municípios com mais casos é Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, com 8% das denúncias. Os demais municípios registram porcentagens menores. Alessandra lembra que, em razão da pandemia do coronavírus, muitas ações que funcionavam como estratégias de combate ao trabalho infantil foram suspensas no formato presencial, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Caminhando Juntos (Cajun), em Vitória. “Os municípios estão fazendo de tudo o que é possível, mas os serviços, às vezes, não chegam”, diz. Trabalho infantil no Brasil Em contexto nacional, as denúncias também são subnotificadas. De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), em 2020, a Ouvidoria Nacional recebeu 2.371 denúncias de trabalho infantil. Até maio de 2021, o órgão já tinha recebido 928 notificações. No entanto, nem todas as denúncias chegam à Ouvidoria e o número pode ser bem maior. Dados divulgados nessa segunda-feira (21) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), indicam que, em 2019, o Brasil contabilizava 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil. O levantamento, que se baseia em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também identificou que 807 mil vítimas eram empregadas em estabelecimentos de serviços e 507 mil em estabelecimentos da agricultura. Crianças e adolescentes também aparecem nos registros de acidentes de trabalho. Em 2020, o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil identificou 1.312 casos de Acidentes de Trabalho Grave, entre pessoas de 5 a 17 anos. Os números se baseiam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Em todo o mundo, o problema ainda é agravado pela pandemia. Um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) este mês, indica que 8,9 milhões de crianças correm o risco de ingressar no trabalho infantil até 2022. Entidades tentam refrear o problema. O relatório divulgado esta semana pelo FNPETI elenca quatro principais medidas de combate ao trabalho infantil: políticas públicas de transferência de renda condicionada à frequência escolar; jornada escolar integral; garantia do direito ao não trabalho; e suporte às famílias. Para Alessandra, políticas públicas que tirem essas famílias de situações de extrema pobreza são fundamentais. “A gente só vai erradicar o trabalho infantil quando houver condições dignas para que essa família não precise mandar suas crianças para as ruas”, declara.
Servidores do Estado fazem carreata nesta quarta contra a reforma Administrativa
A PEC 32 é de autoria do presidente Jair Bolsonaro e tramita na Câmara dos Deputados Para protestar contra a precarização dos serviços públicos, servidores no Espírito Santo promovem uma carreata nesta quarta-feira (23), às 10 horas, a partir da concentração na Praça do Papa, em Vitória, para pressionar contra a reforma Administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados. A intenção é iniciar uma grande reforma com efeitos futuros, dentro do conceito neoliberal de Estado mínimo adotado pelo governo Jair Bolsonaro. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de iniciativa do Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos, além de modificar a organização da administração pública direta e indireta na União, nos estados, Distrito Federal e municípios. A proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos. As principais medidas tratam da contratação, remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças. Em manifesto divulgado no último dia oito, a Pública-ES, central que reúne várias categorias de servidores no Espírito Santo, organizadora do ato, convoca as entidades de trabalhadores e servidores públicos e alerta para os prejuízos, caso a reforma seja aprovada, nas áreas de educação, saúde, segurança pública, justiça, assistência social, previdência e meio ambiente, com “desmantelamento do serviço público”. Os debates na Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados abordarão a restrição à estabilidade no serviço público e criação de cinco tipos de vínculos com o Estado. O texto estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição das chamadas “carreiras típicas de Estado”. Além disso, farão parte da pauta temas como “intervenção do Estado no domínio econômico e contratos de desempenho; regime jurídico da magistratura, do Ministério Público, dos membros dos Tribunais de Contas, dos titulares de mandatos eletivos e dos militares; concurso público e vínculo de experiência; carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado; temporários, cargos em comissão e funções de confiança; avaliação de desempenho e qualificação de servidores; regime próprio de previdência social; situação dos empregados públicos; efeitos sobre os atuais servidores; e a regulamentação da reforma”. O manifesto da Pública-ES é assinado por entidades que representam servidores estaduais, municipais e federais. De acordo com os organizadores, “esta mobilização é inédita no país e pretende demonstrar a insatisfação aos parlamentares que iniciarão, na próxima semana, o debate sobre a PEC 32/2020 na Comissão Especial do Congresso Nacional”. A proposta foi aprovada em maio deste ano na Comissão de Constituição e Justiça, por 39 votos favoráveis a 26 votos contrários. Depois de passar pela comissão especial, irá ao plenário da Câmara dos deputados. No Espírito Santo, o Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade, que reúne 39 entidades de diversas categorias e movimentos sociais, cobra posicionamento público da bancada capixaba sobre o projeto. Dos 13 parlamentares do Estado, porém, apenas o senador Fabiano Contarato (Rede) e o deputado federal Helder Salomão (PT) aceitaram debater a reforma com os servidores. Correu Rose adere à omissão da maioria da bancada capixaba e não se posiciona nem debate a reforma Administrativa https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/correu
Estado antecipa D2 da AstraZeneca e pedirá uso da Pfizer em adolescentes
Doses da Janssen já estão no Brasil e, no ES, serão aplicadas em 48 horas. 15 cidades em atraso terão lotes reduzidos Tânia Rêgo/ABr O governo do Espírito Santo decidiu antecipar em duas semanas a aplicação da segunda dose da AstraZeneca, devido à grande disponibilidade atual de vacinas. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa realizada junto com o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, nesta terça-feira (22). “Numa avaliação interna, dentro do Plano Estadual de Vacinação, nos pareceu adequado não aguardar chegar à semana 12, aos 84 dias, e já antecipar para que a partir de 70 dias da primeira dose, a população já tenha acesso à segunda dose da AstraZeneca. A bula recomenda segunda dose a partir de 28 dias, haverá então uma vantagem para a população”, disse, ressaltando, que, “a partir de hoje, todos os municípios capixabas estão autorizados a agendar a aplicação da segunda dose em todas as pessoas que já foram imunizados num período superior a 70 dias com a D1”. Outra atualização, em relação ao uso da Pfizer, depende de autorização do Ministério da Saúde e será solicitada na noite desta quarta-feira (23), durante reunião com o ministro, Marcelo Queiroga, após assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde (Conass), que ocorre durante o dia em Brasília. “Devemos apresentar ao ministro a nossa proposta de avançar com a vacinação dos adolescentes com deficiência e comorbidades com a vacina da Pfizer”. Sobre a Janssen, a Sesa confirmou que as doses já estão no Brasil e que, assim que chegarem ao Espírito Santo, serão aplicadas dentro de 48 horas nos quatro municípios mais populosos da Grande Vitória (G4): Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória, após disponibilização de um dia para os agendamentos. Agilidade dos municípios Os dois gestores parabenizaram os municípios capixabas em geral, pela agilidade com que têm aplicado as doses que chegam do Ministério e da Sesa, e destacaram os que já estão abrindo três turnos de vacinação, incluindo o período noturno e os fins de semana, de modo a agilizar ainda mais a imunização, atendendo especialmente à classe trabalhadora, que possui dificuldades em chegar às salas de vacinação em horário comercial. “Vila Velha aplicou quase cinco mil vacinas num domingo”, parabenizou Nésio. “Cariacica fará uma grande vacinação nesta quinta-feira [24], em comemoração ao aniversário de emancipação política”, salientou Reblin. Lotes pela metade Apesar da agilidade generalizada, alguns municípios estão com dificuldade em atingir 80% dos grupos etários em andamento: Águia Branca, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Conceição do Castelo, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibitirama, Itaguaçu, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, São Mateus e Vargem Alta. Esses terão cortados pela metade o próximo lote de doses, até que a imunização se regularize. “Essa é uma medida de segurança, porque a estocagem das vacinas na Secretaria de Saúde os nas regionais tem uma condição mais segura de armazenagem do que nos sistemas de frios municipais”, explicou Reblin. “Não é penalidade, mas uma medida de estímulo à agilidade na vacinação e de proteção das vacinas. Estocar vacinas não é adequado do ponto de vista técnico nem ético. As vacinas precisam estar no braço da população. Esse momento exige rapidez na aplicação das vacinas”, complementou Nésio Fernandes. Alerta via SMS Outra medida de aceleração da vacinação começou a ser implementada, com envio de 11 mil mensagens de SMS a pessoas que estavam em atraso com a segunda dose da AstraZeneca. “Esta semana serão feitos novos envios de mensagens”, disse o secretário, referindo-se ao serviço de comunicação direta do governo do Estado com a população, no tocante ao controle da pandemia, disponível na nova plataforma web que será lançada na próxima semana. A nova estratégia de comunicação também irá tratar dos testes de RT-PCR. Os pacientes confirmados com a doença por meio dessa forma de testagem serão comunicados por SMS a partir desta terça-feira (22), utilizando o número de telefone informado no momento da notificação de caso suspeito no serviço de saúde. O objetivo, ressaltou Nésio, é orientar as pessoas infectadas para o imediato isolamento domiciliar e testagem de seus contatos sociais e domiciliares assintomáticos, e, assim, “qualificar a ruptura da cadeia de transmissão de acordo com cada caso diagnosticado”. Zerar déficit da Coronavac Sobre a Coronavac, a nova expectativa da Sesa é de que o déficit seja equacionado nesta semana, considerando as doses já distribuídas na semana passada e as que chegam nesta semana. “Serão suficientes para zerar o déficit entre os idosos e outros grupos, como os trabalhadores da segurança”, disse Reblin. A população idosa, especificamente, ressaltaram os gestores, alcançou grande cobertura no Estado, de quase 99%, um índice elevado para a média brasileira, onde alguns estados estão entre 80% e 85%. ‘Xepa’ Em relação à chamada “xepa” da vacina, Reblin e Nésio negaram que a prática seja comum no Espírito Santo e afirmaram que a Sesa trata do assunto em uma nota técnica já publicada, sendo rejeitado o nome de xepa e utilizado o termo “otimização da vacina”. “Nós não concordamos com o termo ‘xepa’, que equipara vacina com algo inferior, que ninguém quis. Nós temos uma nota técnica explicando quando é que a gente aplica uma dose de vacina numa pessoa que não estava naquele grupo no momento. É muito raro, ocorre muito pouco, porque o Espírito Santo trabalha com agendamento e não livre demanda”, declarou Reblin. “É chamado de otimização da vacina. Se porventura alguém agendado não compareceu, a sala de vacina deve providenciar o acesso de alguém do mesmo grupo em andamento ou do próximo grupo”, explicou.
‘Estratégia pautada pela lógica da imunidade de rebanho deve ser condenada’
Gestores da Sesa entendem que negacionismo do governo federal pode levar Brasil a ter o maior número de óbitos Sesa “Nós entendemos que toda estratégia que se paute pela lógica da imunidade de rebanho deveria ser condenada e jamais adotada pelo chefe do poder público de um país”. A declaração foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (23) junto com o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “O contexto em que os governadores e prefeitos tiveram que enfrentar a pandemia no país foi muito duro. Sem ter o apoio econômico necessário, sem ter a legitimação à Ciência, e a opção precoce e oportuna pela aquisição de vacinas que já estavam sendo produzidas no ano passado levou a um contexto de enfrentamento da pandemia muito difícil para os gestores estaduais e municipais”, relatou o secretário. Nésio Fernandes chamou ainda de sabotagem o que o governo de Jair Bolsonaro vem fazendo. “A ausência de uma coordenação nacional e a omissão diante de temas tão preciosos no momento de grave crise sanitária no país são uma verdadeira sabotagem a tudo aquilo que a ciência e as boas práticas recomendaram dentro do conhecimento adquirido em cada momento da pandemia”, apontou. Em uníssono na percepção da má gestão federal da crise, Reblin fez projeção pessimista: “o Brasil tende a ser o país com mais óbitos”, declarou. “Países mais populosos encontraram soluções que dependem de uma decisão de governo que o Brasil ainda patina. Temos mais vacinas, mas ainda temos um governo central que não acata as grandes diretrizes estabelecidas pela ciência no controle dessa doença”, criticou. Diante do contexto nacional ainda desfavorável, os gestores da Sesa marcaram a opção oposta feita pelo governo capixaba. “Renato Casagrande nunca menosprezou a pandemia e buscou o diálogo e a unidade com todos os setores da economia. Conseguimos ‘coesionar’ as instituições”, ressaltou Nésio, destacando o trabalho conjunto com o Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, bancada federal, prefeitos, federações e movimento sindicais, estudantis e sociais na implantação de um “Pacto pela Vida”. Falando diretamente à população, Nésio e Reblin reforçaram o pedido de “vacina no braço”. “É preciso que toda a sociedade se ‘coesione’, que rejeite toda expressão de negação e sabotagem da doença e que, independente do seu perfil ideológico, político, religioso e espiritual, aposte que as vacinas são a gota de esperança na vida de todo o povo capixaba. Que sejamos um dos primeiros estados do Brasil a alcançar a imunidade plena”, conclamou o secretário.
Testagem em terminais do Transcol depende de pactuação com municípios
Ampliações da testagem e da cobertura vacinal são condições para retorno de grandes eventos no Estado A estratégia de testagem da população nos terminais de ônibus do Sistema Transcol deve incluir mais uma unidade nesta semana, no Terminal de Laranjeiras, na Serra. Outras duas unidades previstas ainda não serão incluídas, devido à necessidade de disponibilidade de transporte por parte das prefeituras. A informação foi transmitida pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (23) juntamente com o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “Reprogramamos para a próxima semana o início [da testagem por demanda espontânea] em outros terminais em virtude da necessidade de pactuação com os municípios em relação à remoção dos pacientes positivos nesses terminais. Os pacientes positivos no terminal de Cariacica têm um transporte dedicado a eles pelo município, em caso do paciente não ter transporte próprio”, explicou Nésio Fernandes. O objetivo da estratégia, salientou, “é testar em massa a população e retirar de circulação as pessoas que possam estar numa etapa de transmissão da doença”. A experiência piloto em Jardim América é considerada como “muito satisfatória” pela Sesa, que apurou, na última sexta-feira (18), o alcance de 94 pessoas no terminal, 12 delas tendo testado positivo para Covid-19, o que equivale a uma taxa de positividade de 12,76%. No local, as testagens, voluntárias, ocorrem de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, com resultado sendo apresentado dentro de 15 a 20 minutos. Já no Aeroporto de Vitória, entre as 17h da última quinta-feira (17) e as 22h da sexta (18), um total de 68 pessoas haviam sido testadas, com nenhum resultado positivo para Covid-19. Os testes de antígeno também estão disponíveis “na ampla maioria das unidades básicas de saúde e nas Estratégias de Saúde da Família [ESF] do Estado”, ressaltaram os gestores da Sesa, reforçando o pedido para que a população faça o teste rápido mediante qualquer sintoma respiratório. “Estamos num período do ano em que aumentam as doenças respiratórias. Um resfriado, uma coriza, um mal-estar…podem não ser apenas algo que você vivencia todos os anos. Em todos os municípios estão disponíveis os testes de antígeno, que em poucos minutos apresenta o resultado”, pediu Reblin. Vacinação à noite Também a ampliação da disponibilidade de horários de vacina foi reforçada durante a coletiva. A vacinação à noite visa atender os trabalhadores com dificuldade de acessar o serviço de saúde no período comercial. Até o momento, 24 municípios já funcionam com o terceiro turno: São Gabriel da Palha; Baixo Guandu; Pancas; Mantenópolis; Marilândia; São Roque do Canaã; Cachoeiro de Itapemirim; Muqui; Conceição do Castelo; Guarapari; João Neiva; Santa Maria de Jetibá; Venda Nova do Imigrante; Viana; Vila Velha; Vitória; Boa Esperança; Conceição da Barra; Montanha; Nova Venécia; Pinheiros; Pedro Canário; Ponto Belo; e São Mateus. Reversão de leitos Nésio Fernandes anunciou ainda que o Estado está “incrementando o processo de reversão de leitos”. Assim, um número maior de leitos que até o momento são para atender pacientes com Covid-19 estão sendo dedicados para atender a outras condições de saúde, devido à redução da taxa de ocupação hospitalar relacionada à pandemia de coronavírus. “Também estamos realizando uma grande mobilização de cirurgias, atendimentos e consultas e exames para o segundo semestre, que será divulgado em breve pelo governador Renato Casagrande”, complementou, informando que a avaliação de cenários futuros da pandemia no Estado será apresentada na próxima segunda-feira (28), pois nessa sexta-feira (25), como primeiramente havia sido anunciado, será feita a prestação de contas da Sesa na Assembleia Legislativa. Grandes eventos Apesar da melhora dos indicadores, que estão permitindo a reversão de leitos de Covid-19, o pedido de autorização para eventos de grande porte ainda não tem data para acontecer. “Recebemos a proposta do segmento e estamos avaliando. Já estão autorizados eventos para até 300 pessoas, no entanto, a cobertura vacinal atual não permite a retomada de eventos maiores, como shows, explanou Nésio Fernandes. Com a ampliação da cobertura vacinal e da testagem, será possível abrir no segundo semestre um espaço para organização de eventos maiores, complementou. A demanda está em avaliação pela Vigilância em Saúde, pelas Secretarias de Turismo e de Gestão de Pessoas, pelo Centro de Comando e Controle e pela Sala de Situação. Terceira onda puxada por aglomerações de verão A prudência com essa autorização é fundamental para manter o processo de recuperação dos indicadores da pandemia, visto que as aglomerações foram as grandes responsáveis pela terceira onda vivida no Estado. “Vivemos uma terceira onda da pandemia no Estado, que temos a convicção que foi fortemente influenciada pelo comportamento da população nas festas de final de ano, nas aglomerações de verão durante o mês de janeiro de carnaval, em fevereiro. A intensidade das interações sociais estabelecidas naquele momento foi mais determinante para o surgimento da terceira onda do que o surgimento das novas variantes, até porque não foram as novas variantes as cepas predominantes ao longo do desenvolvimento da terceira onda no nosso Estado”, expôs o secretário. Segundo Nésio, o Estado identificou as variantes B1.33 e B1.28 em grande proporção nos pacientes na terceira onda, além de um início da circulação da variante inglesa, da variante P1 especialmente no mês de abril, e da P2 também identificada desde o ano passado. “No entanto, a P2 não tem grandes características de expressão clínica semelhantes à P1 ou à inglesa, é mais semelhante às variantes originárias já em circulação”.
‘Lutem como uma professora’, diz docente ameaçada por vereador
Ato mobilizou centenas de pessoas em solidariedade a Rafaella Machado depois de ataques de Gilvan da Federal Organizado em menos de 24 horas, o ato em apoio à professora Rafaella Machado nesta segunda-feira (21) surpreendeu como uma resposta contundente às tentativas de intimidação capitaneadas por pais de alunos e pelo vereador de Vitória, Gilvan da Federal (Patri), por utilizar em suas aulas de inglês um conteúdo que falava sobre a questão LGBTQIA+. Cerca de 350 pessoas compareceram em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Renato Pacheco, no bairro Jardim Camburi. “Rafaella Machado, estamos com você”, foi um dos gritos que ecoaram com força durante a ação, que teve início por volta de 17h na Praça Nilze Mendes, que fica a uma quadra da escola. Com máscaras de proteção e cartazes em punho, os manifestantes seguiram até a entrada do colégio para receber a professora depois do trabalho, já que Gilvan havia afirmado que a iria “aguardar na saída” nesta segunda-feira. O vereador não foi visto no local. Facebook/ Iriny Lopes Às 18h25 a professora saiu da escola sob gritos de apoio vindos do lado de fora. Sua camisa dizia “Lute como uma garota” e logo Rafaella recebeu flores e empunhou uma bandeira LGBTQIA+. Uma aluna leu uma curta nota de apoio, que foi repetida em jogral pelos presentes. “Queremos dizer que repudiamos qualquer tipo de intimidação e ameaça contra qualquer pessoa. Defendemos a liberdade de expressão e de ensino”. Ao final, a professora se manifestou aos presentes. “Eu não sou o tipo de professora que se acua facilmente. Eu confesso que é estranho, é assustador no começo. É assustador num estado democrático permitirmos que isso siga acontecendo com professores. Não é a primeira vez que o vereador Gilvan ataca professores. E ele tem uma preferência por mulheres”, disse Rafaella emocionada. Ela afirmou que Gilvan sabia que o diretor da escola não estaria presente na última sexta-feira, quando foi à EEEM Renato Pacheco. “Ele iria tentar nos acuar porque somos todas mulheres, eu, a coordenadora e a pedagoga. Mas o que acontece é que o tiro saiu pela culatra. Porque nós somos todas mulheres fodas e não abaixamos a cabeça para racismo, machismo, misoginia e todo tipo de preconceito”, falou em discurso aos presentes. “Eu sou combatente do discurso de ódio. Eu combato discurso de ódio dentro da minha sala de aula desde sempre. Quem é meu aluno está aqui de prova para falar”, afirmou, acusando o vereador de disseminar esse tipo de discurso nas escolas. “Não podemos permitir censura. Os documentos oficiais da educação estão aí para isso. Estou respaldada pela lei e além da lei, por vocês”, afirmou a professora aos manifestantes. Facebook/ Camila Valadão Rafaella fez um Boletim de Ocorrência (B.O) e afirmou que entrará com ação no Ministério Público Estadual (MPES) para resguardar sua integridade física e sua imagem. Também apontou que atitudes como a de Gilvan só se dão por conta da certeza da impunidade. A professora lamentou que a identidade de uma das alunas tenha sido exposta na internet e defendeu os estudantes. “Ao contrário do que disse o vereador, eles não são influenciáveis, eles são seres críticos, têm pensamento crítico”, considerou a educadora, que confessou ter se surpreendida com o tamanho da rede de apoio construída de um dia para o outro. “Isso é importantíssimo. Quando essas coisas acontecem, a gente tem que apoiar, porque senão, nós professores, estaremos mudando nosso planejamento para evitar esse tipo de situação. E educação não se faz abaixando a cabeça. Educação crítica não se faz a partir do medo”. Rafaela Miranda, que estuda na EEEM Renato Pacheco e foi aluna da professora no ano passado, foi uma das que ajudou a construir o ato, planejado inicialmente a partir de estudantes. “A gente começou a pensar o que podia fazer juntando os alunos, dentro da escola mesmo, algo que contribuísse para ajudar a professora nesse momento difícil”, contou. O grupo que iniciou na internet com cinco pessoas foi crescendo e logo se incorporou com grupos de outras séries que também haviam sido criados em paralelo. Depois somou-se o apoio de dezenas de entidades sociais. Pelo caráter dos ataques, o ato aglutinou estudantes, professores, movimento LGBTQIA+ e também outras pessoas e grupos que quiseram não só apoiar a professora mas também repudiar a ação que interfere diretamente na liberdade de ensino. “Mexeu com uma, mexeu com todas” foi outro dos gritos presentes no ato. Facebook/ Iriny Lopes Além do fato de Gilvan ser vereador e não ter prerrogativa de fiscalização de escolas estaduais, as entidades que divulgaram nota em apoio a Rafaella Machado questionaram as ameaças e defenderam as leis que garantem a liberdade de ensino da professora e a abordagem dos temas trazidos por ela em sala de aula. A ação do vereador ainda foi criticada pelo secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, que afirmou que o Ministério Público foi acionado para apurar as ameaças contra a servidora da educação. Deputados estaduais como Sergio Majeski (PSB) e Iriny Lopes (PT) também repudiaram a atitude do legislador, assim como as vereadoras de Vitória Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), também alvos constantes de Gilvan no plenário da Câmara. Durante o ato de solidariedade, moradores do prédio em frente ao colégio atiraram ovos nos manifestantes. A Polícia Militar, que estava presente com cinco viaturas, foi questionada mas não tomou nenhuma atitude. Havia policiais com armamento pesado em punho, o que foi considerado abusivo pelo advogado André Moreira, que estava presente no ato. “Farei um requerimento ao governador Renato Casagrande com base na Lei de Acesso à Informação para saber quem deu a ordem para um destacamento de policiais armados acompanhar um movimento de estudantes, com crianças e adolescentes. E quem era o policial e que arma estava utilizando”, comentou o advogado, que viu a ação como intimidadora. Elisângela Melo Apesar disso, não houve maiores incidentes e a manifestação se dispersou após uma caminhada de volta para praça onde ocorreu a concentração. “Houve um sentimento profundamente caloroso. Como educador fiquei emocionado de
Givaldo Vieira se filia ao PSB em ato que entra no âmbito nacional
Diretor do Detran vai concorrer a uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2022 O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Givaldo Vieira, se filiará nesta terça-feira (22), às 11h, no Partido Socialista Brasileiro (PSB), em evento em Brasília, que entra no circuito nacional, por ocorrer no mesmo dia da entrada no partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, sinalizado como um dos que poderão formar chapa com o ex-presidente Lula para disputar a Presidência da República em 2022. Givaldo se prepara para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, tendo como um dos apoiadores o governador Renato Casagrande, secretário-geral do partido e seu aliado de longa data, que participará do evento, a ser conduzido pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Outra liderança será o deputado federal pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo (Psol), que também assinará ficha de filiação. Após exercer um mandato de deputado federal entre 2015 e 2019, Givaldo deixou o PT, filiando-se ao PCdoB para concorrer à reeleição, mas não obteve êxito, passando a ocupar a direção-geral do Detran desde o início da atual gestão estadual. Ele deixou o partido comunista em 2020. Ao comentar a sua escolha pelo PSB, Givaldo Vieira destaca o convite feito pelo governador Renato Casagrande, de quem foi vice entre 2011 e 2014. “A minha ida para o PSB ocorre com muita naturalidade porque, nessa nova casa, terei plenas condições de permanecer fiel às bandeiras que sempre defendi, principalmente neste momento histórico e trágico de crise política, sanitária e econômica no País, o que reforça a coerência na carreira pública, algo que não abro mão. Agradeço ao governador Casagrande pela confiança, assim como também aos presidentes Siqueira, [Alberto] Gavini [presidente estadual do partido] e a todos os filiados do PSB nos nossos municípios”, disse. Depois de 29 anos no PT, Givaldo deixou o partido e se filiou ao PCdoB em 2018, por divergências com o grupo do ex-prefeito João Coser. Ele começou a se sentir sem espaço a partir da derrota nas eleições para o comando do PT no Estado, em abril de 2017. Ele era integrante de um grupo contrário à permanência do partido no governo Hartung. Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Givaldo Vieira tem atuação nas esferas federal, estadual e municipal, tendo sido deputado federal, vice-governador, deputado estadual e secretário de Estado.