Século Diário

Operação que envolveu Rose de Freitas volta à imprensa nacional: desvios na Codesa teriam bancado despesas pessoais Leonardo Sá O esquema de corrupção investigado na Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), que deflagrou em maio no Estado a Operação Corsários, voltou às páginas da imprensa nacional nesta segunda-feira (21), para destrinchar informações sigilosas obtidas pelo jornal O Globo. A documentação apontou indícios de que os desvios de recursos bancaram despesas pessoais da senadora Rose de Freitas (MDB), como a quitação de boletos de imóveis, de fatura de cartão de crédito e até de agência de turismo. A constatação teria ocorrido após a quebra do sigilo bancário dos investigados. As transações suspeitas teriam envolvimento do irmão de Rose, Edward de Freitas, e do primo Ricardo Saiter, que eram funcionários da Codesa há anos, por indicação dela, e chegaram a ser presos na operação da PF, mas depois liberados. Os dois também aparecem em outra acusação, de que as empresas que mantinham contrato com a Codesa seriam pressionadas a pagar propinas a eles, que, por sua vez, usavam os recursos arrecadados para quitar despesas da senadora, cujas relações com a empresa pública sempre foram conhecidas do mercado político capixaba. O Globo cita exemplos de alguns pagamentos, um deles de nada mais, nada menos que R$ 300 mil, referente a uma parcela da aquisição de imóvel no Rio de Janeiro. Outro, de 38 mil, relacionado a um imóvel em Vila Velha, e ainda o aluguel de R$ 7,6 mil de um imóvel na Barra da Tijuca, no Rio, onde moraria a filha da senadora. Realmente… PosiçãoAssim como fez na época da operação, Rose negou irregularidades ao jornal O Globo e afirmou “que suas contas foram pagas de forma lícita e regular”. Edward e Ricardo Saiter não responderam. O caso, sem dúvidas, precisa de respostas. LoteamentoEm maio, recordei aqui na coluna a influência política exercida na Codesa pela senadora, a quem foi atribuído, em determinados anos, a indicação de mais de dez cargos. Uns dos destaques sempre foi Edward D. Freitas, que nos últimos anos coordenou a área de Serviços Gerais, e Ricardo Saiter Mota, ex-coordenador de Tecnologia de Informação e hoje servidor do gabinete da senadora. Para todos os ladosDepois de Nésio Fernandes, da Saúde, os deputados de oposição miram no secretário Alexandre Ramalho na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (21), os dois movimentos registraram novos capítulos. Para todos os lados IISobre Nésio, primeiro houve a tentativa de convocação do secretário, para explicar a compra de álcool em gel de empresa investigada pela PF. Não foi adiante, após votação no plenário na semana passada, e o debate iniciado na sequência foi a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nesta segunda, Carlos Von (Avante) pediu “apoio” dos demais para aderirem ao requerimento de abertura de investigação – seis já assinaram do total de dez necessários. Para todos os lados IIINo mesmo dia, outra ofensiva. Também da oposição, Capitão Assumção (Patri) queria convocar o secretário Alexandre Ramalho para a Comissão de Segurança e “explicar” sobre a recomposição do efetivo das Polícias Militar e Civil e do Corpo Bombeiros. Também foi voto vencido, sendo acompanhado somente por Danilo Bahiense (sem partido), que faz parte do grupo. Assumção levou, então, o assunto para a sessão, atacando Nésio e Ramalho de uma só vez. Mesmo blocoAs assinaturas do pedido de CPI são as mesmas de quem votou a favor da convocação de Nésio na semana passada: além de Von e Assumção, os autores do requerimento, Theodorico Ferraço (DEM) e Sergio Majeski (PSB), e ainda Torino Marques (PSL) e Danilo Bahiense. VetadoNa Comissão de Segurança, o pedido de Assumção foi rejeitado por Marcelo Santos (Pode), Bruno Lamas (PSB), Luciano Machado (PV) e Coronel Alexandre Quintino (PSL). MobilizaçãoEm Pinheiros, extremo norte do Estado, a comunidade convoca para um protesto digital, toda segunda e sexta-feiras, por 24h, durante um mês. O movimento é chamado “SOS Pinheiros e em favor da paz” e alerta sobre a insegurança registrada na zona rural e urbana do município. Nas redesTrabalhei por mais de 30 anos em sala de aula, nas redes municipal de Vitória, estadual e particular, e nas mais diversas situações vivenciadas nesse período, jamais houve um episódio tão insano e constrangedor como esse sofrido na última sexta-feira (18)”. Sergio Majeski, em manifestação de repúdio aos ataques sofridos pela professora Rafaella Machado do vereador de Vitória, Gilvan da Federal (Patri). FALE COM A COLUNA: Área de influência Codesa foi considerada loteamento de indicações políticas da senadora Rose de Freitas durantes anos https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/area-de-influencia

Debate amplo, como apoiado pela Ales, baseou estratégia que conseguiu barrar unidade militar em Campinas/SP Contra a mentira, a informação. Contra a mordaça e a intimidação, o diálogo horizontal e honesto. A ampla discussão sobre os verdadeiros vieses e objetivos das chamadas escolas cívico-militares, contrapostos às formas eficientes de se melhorar a qualidade da educação básica, foi uma das bases da estratégia que conseguiu barrar a implantação de uma unidade prevista para a cidade de Campinas, no interior de São Paulo, uma das 216 pretendidas de implementação até 2023 pelo Programa Nacional do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Seguindo nesse sentido, da transparência e do debate democrático, a deputada Iriny Lopes (PT) propôs à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa a realização da audiência pública “Escola Livre para todos (as) – Não à Escola Cívico-Militar!”, que acontece nesta terça-feira (22), às 19h, e será transmitido pela TV Assembleia em canal aberto e no canal da Ales no YouTube. No Espírito Santo, o programa já lançou em 2020 uma unidade, em Viana, uma neste ano em Cariacica, e anuncia pelo menos mais três em 2022, em Vitória, mais uma em Cariacica e em Viana. O mandato da deputada entende as escolas cívico-militares como um “projeto antidemocrático” que visa implantar um “modelo autoritário” que objetiva a “destruição da escola como local de pensamento livre, de debates”, onde, apesar da alegação de “gestão pedagógica e administrativa”, conforme consta no decreto de criação do Programa (nº 10.004/2019), na prática, “são os militares que definem conteúdos dessas unidades”. “O autoritarismo que norteia essas escolas, pautado na doutrina militar, é totalmente avesso aos princípios constitucionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos planos de educação. O aspecto antidemocrático também chama a atenção. Nesse tipo de gestão militarizada, a participação da comunidade escolar é muito prejudicada”, destaca a parlamentar. O debate terá apresentações dos educadores: Sumika Freitas, doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), professora e integrante do Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Israel Bayet, professora de Sociologia em Cariacica, mestra em Educação Básica pela Ufes, representante do GT Resistência à ECIM em Cariacica; Mariléia Tenório Dionísio, representante do segmento de mães, pais e responsáveis na EMEF Éber Louzada Zippinoti, em Jardim da Penha, Vitória, e integrante dos coletivos Não à Militarização das Escolas (NaME) e Juntos pela Educação Pública; Gilda Cardoso, doutora em Educação, professora da Ufes, coordenadora do Laboratório de Gestão da Educação Básica (Lagebes/Ufes) e vice-diretora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); Daniel Barboza Nascimento, do Grupo de Pesquisa em Educação Comparada/CE/Ufes; e o deputado federal Helder Salomão (PT). Promessas falsas alavancam programa Uma das debatedoras na audiência desta terça, Mariléia Tenório Dionízio ressalta que o pano de fundo do avanço do programa é o imaginário criado na cabeça de uma parte da população, de que há mais qualidade de ensino nos poucos colégios militares. A verdade, no entanto, esclarece, a militarização de escolas públicas é um modelo que não existe na Constituição Federal nem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e é diferente dos colégios militares, que não têm garantia do mesmo investimento em estrutura nem em formação e salários dos professores. E, mesmo com tanto dinheiro a mais, ressalta, a qualidade do ensino desses colégios não está tão no topo do ranking assim. Em artigo publicado pelo Observatório da Democracia, Maria Clotilde Lemos Petta e Daniela Zanchetta informam que “os 13 colégios militares tidos como excelência de qualidade estão atrás de 400 escolas públicas que têm índices melhores que eles, sendo que o valor gasto com cada aluno, nesses colégios, é três vezes maior do que com quem estuda em escola pública regular”. A estimativa, destacam, é de R$ 19 mil por estudante por ano e professores com salários que ultrapassam R$ 10 mil. Já no setor público, o valor investido anualmente é em média apenas R$ 6 mil/ano/estudante, com professores que recebem apenas o valor do piso. Informação e participação popular A audiência pública a ser realizada nesta terça na Assembleia, destaca a militante do NaMe e Juntos pela Educação Pública, pode ser o início de um processo democrático de debate semelhante ao realizado em Campinas e que conseguiu impedir a implantação de uma escola cívico-militar na cidade. Lá, conta Mariléia, os conselheiros escolares foram dentro da escola que seria militarizada e perguntaram às famílias o que elas entendiam por qualidade e segurança e como seria fazer esses dois aspectos crescerem dentro da escola. “Chegaram à conclusão de que a militarização não era a solução”, relata. Outra via para frear o programa, relata a militante, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelos partidos PT, Psol e PCdoB em relação à lei aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná. “Está no Supremo [Tribunal Federal – STF]. Elenca todos os princípios feridos e porque é inconstitucional. Se essa ação é aceita, pode valer para todos os estados e municípios do país”.

Efeitos ocorrem 28 dias após a primeira dose, destaca Nésio Fernandes. Município tem vacina para todos, convoca prefeito  Sesa No início do mês de agosto já será possível perceber os efeitos positivos da aplicação da primeira dose na população vianense participante do projeto Viana Vacinada. A previsão foi destacada pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva realizada nesta segunda-feira (20) ao lado do prefeito Wanderson Monteiro (Podemos). O projeto teve seu primeiro Dia D no domingo 13 de julho e, uma semana depois, já alcançou 80,2% da população do município acima de 18 anos. O objetivo do estudo é checar em campo os resultados já verificados em estudos de fase 3, que mostram o efeito protetor da aplicação de apenas meia dose da AstraZeneca/Fiocruz. Segundo Nésio Fernandes, é esperado que 28 dias após a primeira dose, já seja possível obter impactos positivos da cobertura vacinal. “A cobertura de 80% alcançada no município deverá, no mês de agosto, apresentar resultados no comportamento dos óbitos e incidência de casos”, declarou. Até o momento, foram imunizadas 41,3 mil pessoas na cidade, sendo 18,5 mil com a meia dose e 22,8 mil com a dose padrão, o que representa 80,2% de cobertura da população acima de 18 anos, de 51,3 mil pessoas. “Durante a semana continua o agendamento, aberto a qualquer munícipe de 18 a 49 anos”, convocou o prefeito. Wanderson destacou que, concomitante ao projeto, que busca estudar a meia dose em pessoas sem comorbidades com idades entre 18 e 49 anos, segue também a vacinação padrão do Plano Nacional de Imunização (PNI) para pessoas com comorbidades acima de 18 anos e sem comorbidades acima de 50 anos. “Temos vacina disponível para todas as pessoas com mais de 18 anos. Faltam pouco mais de 10 mil pessoas do público de 51 mil vianenses elegíveis para vacinação”, declarou. O Dia D da segunda dose está agendado para o oito de agosto, tendo sido preferido o prazo de oito semanas entre as duas aplicações. “Originalmente, o projeto havia sido aprovado no Conep [Conselho Nacional de Ética em Pesquisa] com oito semanas, no entanto, numa revisão feita solicitamos a dilação para doze semanas, e, em seguida, decidimos retomar o prazo das oito semanas. Estamos aguardando apenas a resposta final do Conep”, explicou. O secretário salientou que o município registrou, até o momento, apenas um óbito de pessoa com menos de 18 anos, o caso de um adolescente de 16 anos, no universo de 239 óbitos totais. Em relação às contaminações, 93% dos mais de oito mil casos confirmados ocorreram na população acima de 18 anos. Dados que mostram a relevância da imunização dessa faixa etária da população vianense para o controle dos efeitos da pandemia. Nésio também reafirmou que os estudos semelhantes no Brasil indicam que, com um percentual de 80% a 85% da população vacinada, é possível identificar efeitos protetores da vacina inclusive na população que não foi vacinada, porque ela passará a viver em um ambiente de pessoas já imunizadas, com menor circulação do vírus. “A pesquisa [Viana Vacinada] também vai fazer um estudo de incidência de casos na população não vacinada”, sublinhou. Os benefícios da vacinação, ressalva o secretário, não excluem a necessidade de manter os cuidados com uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos. “A pandemia não acabou”, afirmou.

Compra sem licitação de álcool em gel deve ser abordada na Assembleia por deputados de oposição A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou nesta segunda-feira (21) a participação de Nésio Fernandes na prestação de contas da pasta à Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira (25), às 9 horas. Vai falar do trabalho à frente da pasta no 1º quadrimestre de 2021, por força da na Lei Complementar 141/2012. Recentemente, o secretário esteve na Comissão de Saúde, explicando as ações de combate à pandemia da Covid-19. Apesar de não constar da pauta, é esperada uma abordagem, por deputados da oposição, sobre a compra de álcool em gel, realizada sem licitação, à empresa Tatum Solutions, investigada por suposta fraude, que motivou um pedido de convocação do secretário para prestar esclarecimentos. A proposta, dos deputados Theodorico Ferraço (DEM) e Sergio Majeski (PSB), foi rejeitada no último dia 24, por 20 votos a seis. Além dos autores do requerimento, votaram favoravelmente à convocação Torino Marques (PSL), Carlos Von (Avante), Capitão Assumção (Patri) e Danilo Bahiense (sem partido). Na ocasião, houve comentários de parlamentares, que alertaram ser desnecessária a convocação, considerando a presença do secretário para prestar contas, quando a questão da compra do álcool em gel deverá ser levantada, uma vez que a pandemia ainda atinge a população. A denúncia sobre a compra de álcool em gel sem licitação foi efetuada em 2020 pela Frente Parlamentar de Fiscalização das Despesas para o Combate ao coronavírus, que encaminhou ao Ministério Público de Contas (MPC) pedido de apuração no processo de aquisição emergencial do produto. Na época, Theodorico e Sergio Majeski colocaram em dúvida a capacidade técnica da empresa para assumir o contrato formalizado em 1º de abril, no valor total de R$ 6,3 milhões, para fornecimento de 400 mil frascos de 500 ml de álcool em gel 70.

Um ato de solidariedade acontecerá em escola onde vereador de Vitória ameaçou docente que abordou questão LGBTQIA+ em aula Cerca de 70 entidades sociais divulgaram nesse domingo (20) uma carta de solidariedade à professora Rafaella Machado, da Escola Estadual de Ensino Médio Renato Pacheco, em Jardim Camburi, Vitória, que vem sofrendo ataques de grupos ultraconservadores. Um abaixo-assinado online criado por uma de suas alunas também começou a circular nas redes. Além disso, foi marcado para esta segunda-feira (21), às 17h, um ato em frente ao colégio, com o chamado “Todo mundo contra a LGBTfobia”. Raffaela vem sofrendo perseguição e ameaças de pais de alunos e do vereador Gilvan da Federal (Patri) por usar conteúdo que aborda a questão LGBTQIA+ em sala de aula. Apesar da atividade da professora ter amplo respaldo legal e institucional, o vereador defensor do projeto Escola Sem Partido, que na verdade defende uma escola ultraconservadora, aproveitou a “denúncia” de uma mãe bolsonarista para fazer um ataque que não é apenas individual, mas também atinge a liberdade de todos os professores. “O tema trabalhado em sala de aula pela professora Rafaella Machado está em completo acordo com todos os documentos oficiais que orientam a educação brasileira. O trabalho proposto pela professora é resultado de um amplo debate realizado no interior da escola e que envolve pedagogos e demais professores e professoras da unidade escolar. É portanto uma proposta educacional pensada a muitas cabeças e orientada pelo currículo da escola pública do Espírito Santo”, diz a carta capitaneada pelo coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito Santo (Lute-ES), que rapidamente ganhou adesão de dezenas de outras organizações sociais. “Atacar individualmente a professora é atacar a toda a comunidade escolar da Renato Pacheco e também toda a categoria do Magistério capixaba!”, complementa a carta, que expressa solidariedade a Rafaella Machado e a reconhece como uma professora consciente de seu papel enquanto educadora por um mundo livre de preconceitos. “Quanto aos conservadores, esses já deram provas mais que suficientes de que são incapazes de conduzir o debate público que contribua efetivamente para a melhoria da realidade do povo trabalhador e seus anseios mais urgentes. Que caiam todos eles”, diz o Lute-ES. Na última sexta-feira (18), Gilvan foi até a escola buscando intimidar a profissional da educação. Em áudios do político conservador divulgados durante o fim de semana, ele prometia voltar ao colégio nesta segunda-feira, o que estimulou ainda mais a mobilização em apoio à professora e contra as propostas educacionais do vereador e seu grupo político. “Mais uma vez, o vereador Gilvan da Federal dá mostras de sua incompetência para contribuir com um debate público que preze pela urbanidade e respeito à diversidade. Ocupa o parlamento apenas para promover discurso de ódio e perseguições, estando, aí sim, em total harmonia com o seu mentor político, o igualmente execrável presidente da República, Jair Bolsonaro”, afirma o coletivo com respaldo das demais organizações.. A liberdade de ensino e o pluralismo de ideias estão contidos em diversas normativas brasileiras, tendo base na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. A vereadora Camila Valadão (Psol), que vem sendo atacada sistematicamente por Gilvan na Câmara de Vitória, respondeu pontuando justamente o respaldo legal da abordagem e apontando as atribuições legais dos vereadores em relação à educação, que incluem a vistoria da infraestrutura dos ambientes escolares, acompanhamento da qualidade da merenda e do transporte escolar, fiscalização de obras, checagem das condições de trabalho dos educadores, identificação de falta de profissionais, entre outras. Porém, ela aponta que não cabe ao vereador entrar em sala de aula sem autorização do gestor e do professor, interferir em uma aula ou questionar os conteúdos e estratégias didáticas, e pedir para ver registros, documentos e materiais pedagógicos usados pelos professores. Confira abaixo a carta na íntegra e as entidades assinantes, até o fechamento desta matéria. NOTA DE SOLIDARIEDADE À PROFESSORA RAFAELLA MACHADO CONTRA OS ATAQUES PROMOVIDOS PELO VEREADOR GILVAN DA FEDERAL O coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito Santo – LUTE-ES e demais entidades abaixo assinadas vêm a público repudiar a perseguição que a professora de inglês da EEEM “Prof. Renato José da Costa Pacheco” Rafaella Machado vem sofrendo por parte de um vereador do município de Vitória, Gilvan da Federal. A perseguição acontece em virtude de uma atividade sugerida pela professora aos estudantes da escola onde o tema LGBTQI+ é abordado. Por meio da mãe de uma estudante o vereador soube da atividade proposta pela professora e esteve presente na escola na última sexta-feira, 18/06, buscando intimidá-la e ameaçando-a com providências que estaria organizando contra a profissional. Chegou ao cúmulo de invadir a escola para forçar um esclarecimento por parte de Rafaella, que sugeriu que ele conversasse com a pedagoga, dando-lhe as costas. O vereador ainda fez ameaças em áudios que circulam no whatsapp cujo conteúdo é escandaloso e reafirma a sua vocação ultra conservadora. É importante lembrar que não é a primeira vez que esse representante eleito pelos munícipes de Vitória se encontra envolvido em episódio de ódio e preconceito. Gilvan da Federal foi alvo de uma ação promovida pela vereadora Camila Valadão por tecer comentários machistas sobre a sua forma de se vestir durante uma sessão solene em homenagem ao Dia das Mulheres, comemorado em 8 de março. A ação aberta para apurar a conduta do vereador foi arquivada e causou revolta na sociedade capixaba, evidenciando o caráter conservador da atual composição da câmara municipal da capital, onde apenas duas mulheres compõem o quadro de vereadores num total de 15 eleitos. A conduta do vereador mostra-se frequentemente em desacordo com o cargo que ocupa. Mas a possibilidade de punição parece não incomodá-lo e assim ele mantém sua postura truculenta e odiosa perante temas sensíveis que tocam a muitos moradores e eleitores da capital. O tema trabalhado em sala de aula pela professora Rafaella Machado está em completo acordo com todos os documentos oficiais que orientam a educação brasileira. O trabalho proposto pela professora

Grupo de policiais, como o capitão Souza, participou da manifestação do último sábado no Estado “A irresponsabilidade e a inércia do presidente Bolsonaro catalisam o potencial de mortalidade da pandemia em escala geométrica”, aponta documento do Movimento Nacional de Policiais Antifascismo, um dos apoiadores das mobilizações populares contra o governo federal. O grupou participou da manifestação do último sábado (19) no Espírito Santo, que reuniu cerca de oito mil pessoas só em Vitória. A postura de parte dessa categoria, sinalizada como uma das mais próximas a Jair Bolsonaro, confirma a queda da aprovação presidencial junto a setores tradicionalmente alinhados, entre os quais já se incluem, também, os evangélicos, como revelam pesquisas de opinião divulgadas em maio deste ano. “Como se não bastassem as mortes por Covid-19, mais de 20 milhões de brasileiros são privados de variadas necessidades básicas e sofrem com a tragédia da fome, num processo que se intensifica desde o golpe político-midiático contra o governo Dilma Rousseff, e necessitam de um auxílio efetivo do governo federal, sempre negado por Bolsonaro”, acrescenta o texto, publicado em redes sociais. O movimento dos policiais lamenta que “apesar da falácia da preocupação com o desemprego, quase nada tem feito em relação a manutenção deles, que chegam ao número de 15 milhões de mães e pais de famílias sem trabalho, e para mitigação dos efeitos da pandemia”, e destaca: “É fato registrado que, quanto maior o tempo de permanência de Bolsonaro no poder, mais as mortes, o desemprego e a fome recrudescerão”. O capitão Souza, que foi candidato a vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim pela Rede, na chapa com o PT, integrante do movimento no Espírito Santo, mantém o mesmo discurso da época eleitoral, contrário ao governo federal e a favor de uma reforma no sistema de segurança pública: “Segurança não se faz com o discurso fascista de matar bandido; e sim com valorização profissional, educação integral e geração de emprego para juventude”. O movimento nasceu em 2020, no Rio de Janeiro, com linha de atuação visando um “campo de atuação política, não institucionalizada e suprapartidária, formado por trabalhadoras e trabalhadores do sistema de segurança pública, representados por policiais civis e militares estaduais e federais, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e do sistema socioeducativo”. No manifesto, os policiais pontuam que “o fascismo é um modo de vida, que se manifesta como reação violenta de ódio às diferenças. Ele aponta a guerra, as armas e o sistema penal como solução para problemas sociais, esvaziando as ações politicas que efetivamente podem realizar transformações sociais”. O movimento se coloca “como uma força viva contra estas manifestações, na perspectiva da construção de uma política de segurança pública democrática e pautada na garantia dos direitos humanos para todos” e afirma que “os policiais devem ser construídos como trabalhadores, com reconhecimento do direito de greve, de livre associação, de livre filiação partidária, bem como o fim das prisões administrativas são marcos nesta luta contra a condição de subcidadania à qual muitos estão submetidos”. O movimento destaca: “Não estamos em guerra! Qualquer tentativa midiático-policial de construir tal discurso como política pública tem por objetivo legitimar as políticas racistas de massacre, promovidas pelo Estado contra a população negra, pobre e periférica de nosso país. Tal política belicista acaba também por vitimar policiais, que operam na base das corporações do sistema de segurança, recrutados nos mesmos estratos sociais daqueles que são construídos como os seus ‘inimigos”. Os policiais antifascistas defendem a desmilitarização da segurança pública e coloca essa questão como um debate a ser feito com urgência, posicionando-se contra a “a participação das Forças Armadas em ações de segurança e em defesa da desvinculação das policias militares estaduais como forças auxiliares do Exército”. O grupo afirma que é “preciso por fim às politicas de proibição das drogas, que tem servido como dispositivo da militarização da segurança, sob o falso argumento de proteção à saúde pública. As ações militares contra o comércio das drogas ilícitas acabam por gerar um quadro de destruição e de dor, principalmente nas populações pobres. A proibição das drogas mata mais do que o consumo das drogas, revelando assim a irracionalidade deste modelo proibicionista”.

Grupos Warao fugiram de difíceis situações na Venezuela e migraram para o Brasil buscando melhores condições de vida Quando chegamos ao Centro de Convivência do Idoso em Serra Sede, um caminhão termina de descarregar os últimos pertences na calçada, sendo que parte deles ali permanecem por horas, ao olhar de estranhamento dos moradores que transitam pela rua. Fogão, botijões de gás, roupas, panelas, bolsas, mochilas e instrumentos musicais pertencem a um grupo de 40 indígenas Warao que haviam sido acolhidos pelos serviços públicos depois de deixarem uma casa que alugaram em Laranjeiras, por falta de recursos.  Entrada do Centro de Convivência do Idoso, em Serra Sede, onde os refugiados foram alojados provisoriamente. Foto: Vitor Taveira Segundo informações dos serviços de acolhimento do município, os Warao que chegaram ao município saíram da Venezuela em 2019, passando por vários estados brasileiros, tendo se fixado em João Pessoa (PB) por um tempo e passado por Guarapari antes de chegar à Serra. Ao todo são sete famílias, com 14 adultos, incluindo uma grávida, e um grande grupo de 26 crianças, que se divertiam usando os equipamentos da academia popular para idosos como um playground enquanto passamos por lá. “A situação dos Warao em cada cidade acaba dependendo das respostas do poder público, da existência ou não de um atendimento e da adequação desse atendimento, no sentido de respeitar as especificidades culturais dessa população”, comentou no podcast Observantropologia a doutora em Antropologia pelo Museu Nacional (UFRJ) Marlise Rosa, estudiosa da questão da mobilidade dos Warao no Brasil. “Mas em termos gerais, se tratam de situações de muita vulnerabilidade e precarização da vida, que acabam resultando em processos de adoecimento e também em mortes”, alerta. O recebimento de um grupo tão numeroso é algo raro no Espírito Santo, mais ainda se tratando de populações indígenas com suas especificidades. A emergência da necessidade de proteção dos direitos humanos desse grupo recém-chegado acende um alerta para a necessidade de maior atenção ao tema no Estado. O historiador e professor da Universidade de Vila Velha (UVV) Rafael Simões, coordenador do Núcleo de Apoio aos Refugiados no Espírito Santo (Nuares), observa que o estado não é uma grande porta de entrada de refugiados no Brasil, porém o número de pessoas nesta situação vem crescendo nos últimos anos, principalmente com a chegada de venezuelanos vindos de outras regiões brasileiras, e em menor quantidade de pessoas nascidas no Haiti, além de outras da Nigéria, República Democrática do Congo, Camarões, Síria e Ucrânia “O Espírito Santo, na verdade, não está preparado para essa questão. O que temos apontado no Nuares ao longo dos anos é que não temos uma política pública de recepção e integração dos refugiados. Quando eles chegam, se mobilizam órgãos públicos em torno daquele caso concreto, específico, mas não temos uma organização, seja definida em lei, seja por uma combinação administrativa, que a nosso entender deveria ser capitaneada pelo governo do Estado em articulação com as prefeituras da Grande Vitória e das grandes cidades do interior, ao menos”, avalia Rafael Simões, apontando a necessidade de contar com estrutura que combine equipe multidisciplinar de profissionais que possam ter um olhar amplo para a complexidade de casos como dos indígenas venezuelanos. Apesar dos colchões disponibilizados, muitos Waraos preferiram estender suas redes para dormir na madeira ao ar livre, como a tradição o de seu povo. Foto: Vitor Taveira “A necessidade de um melhor entendimento a respeito do povo Warao surgiu a partir do momento em que o Espírito Santo começou a receber em seu território famílias indígenas desse grupo étnico em particular, oriundo do norte da Venezuela e que hoje é o principal contingente de migrantes e refugiados no Brasil”, diz em nota a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo (Setades). A Setades organizou no último dia 17 um evento online direcionado a conselheiros tutelares e às equipes de assistência social dos 78 municípios do Espírito Santo para discutir as especificidades do tema, contando com presença de Lyvia Rodrigues Barbosa, da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e do defensor público estadual Victor Oliveira Ribeiro. Principais dificuldades Além das dificuldades originadas pela condição de vulnerabilidade em seus processos migratórios, os Warao e outros grupos ainda refugiados também enfrentam muitas vezes violência institucional, como aponta Marlise Rosa sobre situações em que o próprio Estado perpetua certos graus de violência contra eles. A falta de sistematização é um problema, pois a cada local de chegada, muitas vezes os Warao passam pelo mesmo processo. Em conversa com a reportagem, um dos integrantes do grupo que está na Serra manifestou sua insatisfação com as constantes promessas de ajuda que encontram em cada lugar, que não são realizadas. Por isso, continuam seu deslocamento pelo país. Os desafios não são fáceis na acolhida de refugiados e ainda mais complexos com populações indígenas por conta das diversas especificidades, reconhecidas pelas legislações nacionais e internacionais. No caso dos Warao, é comum a migração em grandes grupos, como ao que chegou ao Espírito Santo. A questão linguística também é um problema imediato. Nativos de língua homônima à etnia, a maioria domina muito pouco o espanhol e o português. Isso implica dificuldades tanto nos momentos de acolhida pelos serviços básicos de atenção, como na possibilidade de conseguir empregos ou outras fontes de renda. Os refugiados que estão na Serra comentaram não ser letrados, o que os dificulta também no acesso a diversas questões. Um deles, que havia comprado um chip para celular, buscava ajuda para colocar crédito, pois isso demanda número de CPF, que ele não tinha. Além disso, Marilse Rosa observa como uma das questões mais delicadas e problemáticas, a atuação dos órgãos brasileiros de proteção à infância. Segundo levantamento da Acnur e do Ministério Público Federal, a maioria das famílias Warao estabelecidas na região sobrevive com pedido de doações nas ruas e sinais. Outra parte busca a venda de artesanato, comércio e trabalhos braçais. Algumas das placas utilizadas pelos Warao para pedir doações. Foto: Vitor Taveira Em muitos casos, nas atividades de pedir, para as quais geralmente carregam placas em português explicando de onde

Dados obtidos pela Agência Pública colocam o ES entre as 14 regiões que tiveram mais de 80% das prisões afetadas Um levantamento da Agência Pública mostra que a Covid-19 atingiu 91% das unidades prisionais do Espírito Santo. O Estado está inserido no grupo de 14 unidades federativas que apresentaram mais de 80% de contaminação pela doença nesses locais de privação de liberdade. Além do Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Mato Grosso, Pará e Bahia registraram mais de 80% das unidades prisionais contaminadas. Em outros quatro estados, Ceará, Distrito Federal, Rondônia e Sergipe, o número de contaminados chegou a 100%. O levantamento da Agência Pública foi realizado com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), além de contatos com assessorias de imprensa. Ao todo, 22 estados e o Distrito Federal forneceram informações sobre casos e mortes causadas pela Covid-19 por unidades prisionais. Para o integrante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, as estatísticas se devem à superlotação do sistema prisional. Um levantamento divulgado em março deste ano pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp/Sejus), mostrou que, entre as 37 unidades prisionais capixabas, apenas nove não estavam com superlotação. “Em um sistema prisional superlotado não há condições de fazer cumprir regras de distanciamento, não há como não ter aglomeração. Em regra geral, o sistema prisional do País inteiro é bastante frágil, porque a demanda é muito grande”, analisa. Gilmar, que também é militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), aponta a falta de vacina para a população privada de liberdade e a demora da imunização dos servidores como outros agravantes. O Monitoramento da Covid-19 no Sistema Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, até 10 de junho deste ano, 88 servidores tinham recebido a primeira dose de vacinas contra a Covid-19. O Espírito Santo está entre os três estados que não apresentaram dados sobre a vacinação de pessoas privadas de liberdade. Outro fator de peso, segundo ele, é a política de encarceramento em massa. Em março de 2020, o CNJ chegou a recomendar a reavaliação das prisões provisórias e a excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva para pessoas dos grupos de riscos durante a pandemia. “Ninguém está dizendo que não é pra responsabilizar essas pessoas pelos crimes, mas, sobretudo neste período de pandemia, são necessárias medidas para diminuir a contaminação da população carcerária”, destacou. Testagem Outra orientação presente nas recomendações do CNJ é a designação de equipes médicas em todos os estabelecimentos penais para testes laboratoriais e coleta de amostras clínicas. No Espírito Santo, o número de testes contra a Covid-19 realizados no sistema prisional estagnou no ano passado. Em fevereiro deste ano, o monitoramento do CNJ mostrava que, desde o início da pandemia, 1.859 testes contra a Covid-19 foram realizados entre os presos do Espírito Santo e 675 entre os servidores. O número era o mesmo desde 30 de setembro de 2020. Um relatório mais recente, do dia 16 de junho de 2021, indica que o número cresceu pouco, subindo para 1.978 testes entre os presos e os mesmos 675 entre os servidores. De acordo com os dados do CNJ, foram mais 119 testes em quatro meses, em um Estado que tem uma população carcerária de cerca de 23 mil pessoas, segundo dados divulgados em fevereiro deste ano pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), ligada à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

“Trump precisa da adulação das massas como nós precisamos de oxigênio para respirar” Compôs uma canção para ela: Correndo a mil, pelas ruas da cidade, pensando em você. Bebendo cerveja, fumando um baseado, pensando em você. Ela não gostou, achou brega isso de escrever canção que nenhum cantor badalado vai gravar. Manipulou um poema, tipo moderninho, nada de rimas ou lucubrações bilaquianas – Seus olhos nos meus, dois rios que choram, escoando como chuva, no silêncio da noite. Ela não gostou, se fazendo de crítica: não seriam quatro olhos? * Comprou um fusca, ela disse que sonhava com uma minivan. Levou ao teatro, ela não gostou, Aqueles dois babacas o tempo todo no meio da sala, nem uma perseguição de carro pra distrair um pouco, uns socos para quebrar a rotina. Ele replicou que teve beijo e sexo explícito, não era sala, era um quarto. Ela perguntou porque não tinha abajur. Foi sozinha ao cinema ver Loucos e Perigosos 5. Nem um abajur. * Comprou duas passagens para Miami, ela disse que a moda é Dubai. Onde fica isso? No noticiário econômico. Miami é brega e Trump não aparece mais no jornal nacional. Ele explicou que Trump nunca deixou de ser Donald Trump – mudou para a Flórida, mais exatamente para seu resort em Mar-a-lago, Boca Raton, que ele chama de Torre da Solidão. Que de solitário não tem nada: Joga golfe o dia inteiro e vive tão rodeado de puxa-sacos como quando era presidente. “Trump precisa da adulação das massas como nós precisamos de oxigênio para respirar,” disse alguém de seu grupo. * Muita gente boa foi atrás, principalmente a família: Ivanka e Jared compraram uma casinha por perto, no valor de 42 milhões de dólares. Foi do Julio Iglesias. Mais modesto, a mansão do filho Donald custou apenas 9 milhões. Para Trump, a campanha continua – comparece a todos os eventos disponíveis, sendo ou não convidado, desde que tenha gente rica envolvida. Casamentos, batizados, festa de formatura, enterros. Faz discursos, aperta mãos, distribui abraços. Pede dinheiro para o partido. * Fez um blog para ela, Mulher-a-Mil, contando tudo que ela faz e gosta: pinta o cabelo, nunca leu um livro, adora lagosta mas tem alergia, não raspa a perna, não perde liquidação das lojas americanas – uma declaração de amor a-céu-aberto. Ela cancelou a conta no Face, se mudou para Mar-a-lago e não deixou endereço.