Século Diário

Em carta aberta aos alunos, instituição apontou consequências dos cortes do governo federal Alunos de baixa renda que irão ingressar na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) no próximo semestre letivo não contarão com os auxílios financeiros da Assistência Estudantil. Na manhã desta quinta-feira (10), a instituição capixaba enviou uma carta aberta aos estudantes, informando que o corte de 18,3% do governo federal já produz impacto nos auxílios, principal ferramenta de garantia da permanência de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior. O documento foi assinado pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania da Ufes, professor Gustavo Forde. Ele explica a incompatibilidade entre os valores repassados pelo governo federal e a quantidade de pessoas que precisam do auxílio, o público da assistência estudantil. Segundo a Pró-Reitoria, essa capacidade de alcance caiu significativamente ao longo dos últimos anos. Em 2018, o orçamento enviado pelo governo federal conseguia atender 94% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica da Ufes. Em 2019, o número caiu para 88%; em 2020 foi para 81%; e em 2021, a projeção é de 67%. “O atual corte orçamentário de 18,3% na assistência estudantil da Ufes poderá ocasionar, agora em 2021, o não atendimento a cerca de 33% de estudantes pobres e/ou de baixa renda, ou seja, 1/3 dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica”, enfatiza a carta. A universidade também informou não ter capacidade de conceder novos auxílios pecuniários para além do “Auxílio Permanência Emergencial”, adotado em razão da pandemia e do ensino remoto. Essa resolução converteu os auxílios moradia, transporte e material de consumo e alimentação em uma única bolsa,condicionada ao limite orçamentário do Programa Nacional de Assistência Estudantil. “Em curto prazo esses cortes e vetos orçamentários, que afetam os recursos da assistência estudantil em 2021, poderão ocasionar um aumento no índice de reprovação e de evasão de grande parte desses estudantes, uma vez que a assistência estudantil impacta positivamente seu rendimento acadêmico”, apontaram. A carta convoca a comunidade acadêmica a se mobilizar para garantir que o governo federal e o Congresso Nacional estabeleçam a recomposição do orçamento da Assistência Estudantil. Segundo o documento, isso significa “garantir um dos pilares do processo de democratização do ensino superior: a permanência qualificada dos estudantes economicamente pobres nas universidades brasileiras”. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes convocou o Conselho de Entidades de Base, que reúne os Centros e Diretórios Acadêmicos da universidade, para uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (15), com a finalidade de organizar ações para sensibilizar deputados federais e senadores do Estado sobre a situação. “Com o Governo de Bolsonaro e Mourão, não há permanência estudantil. Excluem pobres, destroem sonhos. Precisamos reagir fortemente”, declara o coordenador-geral da gestão provisória do DCE, Hilquias Crispim. O diretório de estudantes também participará das ações contra a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Espírito Santo, nessa sexta-feira (11), e ainda dos protestos contra os cortes na educação, marcados para o próximo dia 19 de junho. Auxílio e democratização Os auxílios oferecidos para estudantes de baixa renda na Ufes seguem as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Ministério da Educação. A seleção e cadastro dos estudantes a serem atendidos são realizados por meio de editais publicados pela universidade. Na carta, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis enfatiza que, juntamente com a política de cotas, os auxílios foram responsáveis pela democratização do acesso ao ensino superior, possibilitando um novo perfil de alunos na universidade. É o que também mostra a “V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais”, que identificou que 53,5% dos estudantes dessas instituições possuíam renda de até um salário mínimo, e um total de 70,1% de até um salário mínimo e meio. O estudo foi realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace). “Aqueles e aquelas que frequentaram alguma universidade pública até o fim dos anos 1990 poderão, empiricamente, confirmar que esse atual perfil de estudantes universitários é uma realidade recente no ensino superior brasileiro”, destaca a carta da Pró-Reitoria. O acesso e permanência em uma universidade federal se tornaram possíveis para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica a partir dessas estratégias de compensação. “Reserva de vagas (cotas) e assistência estudantil são duas políticas de natureza compensatória e de reparação sócio-histórica que visam reduzir as profundas e históricas desigualdades sociais brasileiras de viés étnico-racial, de regionalidade, de gênero, de sexualidade, de classe social e de capacitismo que estruturam a sociedade brasileira”, declara o documento. Cortes do governo federal podem paralisar atividades essenciais na Ufes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/cortes-do-governo-federal-podem-paralisar-atividades-essenciais-na-ufes

Relatório encaminhado à Câmara de Guarapari para votação aponta déficit na Educação e Saúde O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a rejeição da prestação de contas de 2018 do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSDB), devido à irregularidade de déficit financeiro que evidencia desequilíbrio das contas públicas. O documento é dirigido à Câmara de Guarapari, órgão competente por julgar as contas do Executivo. Os demonstrativos contábeis mostraram que houve déficit financeiro de R$ 7 milhões de outras fontes, como a de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), da MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) e da Saúde, e ainda de recursos próprios, em R$ 1,35 milhão. O parecer foi aprovado na sessão da 2ª Câmara, conforme o voto do relator, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. O TCE-ES também manteve outras duas irregularidades, mas sem o poder de macular as contas: a abertura de crédito adicional suplementar indicando como fonte superávit financeiro insuficiente; e a divergência entre o saldo contábil dos demonstrativos contábeis e o valor dos inventários de bens. Foram afastados outros 16 indicativos de irregularidades. De acordo com o relatório da área técnica, o déficit financeiro é a constatação de insuficiência financeira como resultado final, sendo necessário um esforço futuro do ente público para a sua regularização. “Nota-se que as fontes de recursos que encerraram o exercício deficitárias movimentam recursos pertinentes a serviços públicos essenciais (educação e saúde), não podendo ser supridas pela fonte de recursos ordinários, uma vez que a mesma também se apresentou deficitária”, analisou o relatório. Além disso, verificou-se no sistema CidadES, por meio das prestações de contas mensais feitas no ano de 2018, a execução de diversas despesas não essenciais, como a contratação de palco, estrutura e bandas nacionais para eventos. Para uma atração musical, foi gasto R$ 120 mil. A defesa do prefeito alegou que normas da Corte de Contas e do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) regulamentaram que seria obrigatório observar o limite das disponibilidades de caixa somente no último ano de mandato. Na avaliação da área técnica, porém, está legalmente prevista a responsabilidade do gestor na adoção de medidas que visem a manutenção do contínuo equilíbrio das finanças do município, independente do momento de seu mandato. “O equilíbrio das contas públicas, conforme estabelece a LRF, deve ser perseguido de forma permanente, a fim de se preservar a capacidade do ente em prestar as atividades que justifiquem a sua existência jurídica”, apontou. Além disso, como afirma o TCE, a lei impõe a obrigação de promover a limitação de empenho quando observado que a realização de receitas não comportará o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas na LDO. “Desta forma, observo que de acordo com as prestações de contas encaminhadas a esta Corte de Contas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, o município vem apresentando déficits financeiros sistemáticos nas contas da educação, saúde e recursos próprios”, analisou Luiz Carlos Ciciliotti. A decisão do TCE-ES também determinou que a gestão de Edson Magalhães, reeleito em 2020, observe a existência de recursos disponíveis suficientes quando da abertura de créditos adicionais. E, ainda, que, na próxima prestação de contas anual, por meio de notas explicativas, seja feita a indicação das medidas saneadoras adotadas para evidenciar os bens imóveis ainda pendentes de levantamento e registro adequado, inclusive a depreciação acumulada, observando-se as Normas Brasileiras de Contabilidade e a IN 36/2016.

Cenas da obra dirigida por Rogério Morais foram gravadas nas ruínas da Igreja de Queimado Fernanda Vieira Um documentário capixaba quer recontar a Insurreição de Queimado, no município da Serra. Ocorrida em 1949, a revolta é um marco na luta dos negros escravizados no Espírito Santo. Queimado – A luta pela liberdade foi gravado no último dia 12 e é resultado da Lei Aldir Blanc, de incentivo ao setor cultural. A obra é dirigida por Rogério Morais, professor e produtor cultural na Serra. “A Revolta do Queimado é um exemplo de luta, de perseverança, de mudança, de querer o melhor para o povo, a igualdade social”, diz Rogério. Atores capixabas, como Markus Konká, Bené Freire e Verônica Gomes, participaram da gravação de sete cenas para o documentário. Além das encenações, que ilustram o episódio histórico, a obra conta com depoimentos dos historiadores e pesquisadores Clério José Borges, André Malverdes, Irineu Cruzeiro e Teodorico Boa Morte. As gravações foram realizadas nas ruínas da Igreja de Queimado, na Serra. As encenações contaram com o suporte técnico audiovisual terrestre, além imagens aéreas captadas por drones.  Produzir um documentário com essa temática parte de uma insatisfação: crianças, adolescentes e até adultos capixabas não conhecem a história da maior insurreição de negros escravizados no Espírito Santo. “Queimado é uma insurreição que fica escondida, como tema secundário, porque os heróis são feitos pelos vencedores, pela escrita oficial, que muitas vezes deixa de lado os acontecimentos que realmente significam algo na luta pela liberdade, pelo coletivo”, pontua André Malverdes, um dos pesquisadores do documentário. Com isso em mente, o professor Rogério Morais (foto abaixo) decidiu produzir um material que pudesse resgatar essa história. “Mais do que isso, construir um trabalho na área do audiovisual, um documentário que pudesse chegar até as escolas, que nós construíssemos um documentário de forma didática e lúdica, um trabalho que mostrasse toda a revolta, todo aquele fato que aconteceu em 1849”, aponta. Fernanda Vieira Para André, resgatar essa história no atual contexto político e social brasileiro é fundamental para que as pessoas se sintam agentes transformadores, construtores da própria história, da própria cidade, e da história do próprio país. “Mais do que nunca, em momentos de intolerância, fake new e inverdades, a proposta do professor Rogério, junto com a equipe de trabalho, é que o tema seja cada vez mais ser valorizado, trabalhado em sala de aula, discutido e levado às pessoas e às famílias. E essa transformação é contínua, porque a história é cíclica”, ressalta. Fernanda Vieira Promessa não cumprida Clério José Borges, historiador e presidente da Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas Trovadores, lembra que Revolta do Queimado é uma referência da resistência negra nos tempos da escravidão. Ele conta que o movimento foi fruto de uma promessa enganosa feita pelo Frei Italiano Gregório José Maria de Bene, que motivava os negros a construir a Igreja de São José, em uma colina na Vila de Queimado. A troca pelos serviços era uma liberdade que a autoridade religiosa não podia conceder. “O Frei alimentava nos negros o sonho da liberdade e em seus sermões criticava o sistema escravista, porque embora os padres possuíssem escravos, Frei Gregório era oriundo da Itália, onde todos eram livres e não havia escravidão. Como a promessa não foi cumprida, no dia de São José, 19 de março de 1849, às 15 horas, no momento em que celebrava a missa inaugural da Igreja Matriz, Frei Gregório foi interrompido pelos negros que exigiam a alforria, a liberdade que o padre havia prometido em troca da ajuda na construção da Igreja”, relata. A revolta que resultou em negros presos, mortos e condenados, também marcou a luta de escravizados que, indo em direção a fazendas próximas, exigiram libertação. “Resgatar a história de luta dos Negros da Revolta do Queimado é mostrar que o sonho da liberdade deve estar sempre presente na vida de cada um dos seres humanos. Ter a certeza de que a esperança de dias melhores deve estar sempre presente e que o julgo de opressores não deve jamais prevalecer”, finaliza.

Com decisão do TRE-ES, prefeito eleito de Itapemirim perde o mandato e fica inelegível por oito anos O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) rejeitou o recurso do prefeito de Itapemirim, sul do Estado, Thiago Peçanha Lopes (Republicanos), e de seu vice, Nilton Santos, do mesmo partido, e cassou o mandato de ambos, determinando novas eleições no município. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade em apoio ao voto do relator, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, anunciado às 19h41. A cassação de Thiago Peçanha e do vice Nilton Santos havia sido definida em fevereiro deste ano pelo juiz Romilton Alves Vieira, mas os dois permaneciam no cargo até o julgamento do recurso em segunda instância. Além da perda do mandato, o prefeito eleito fica inelegível pelo período de oito anos e terá que pagar uma multa de 25 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir). Essas penas não se aplicam ao vice. O relator do processo baseou o voto no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES), encaminhada em maio, favorável à manutenção da cassação do mandato do prefeito e do seu vice, acusado de uso indevido de meio de comunicação social, uso indevido de dinheiro público e contratação de servidores no período eleitoral de 2020. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi impetrada pela coligação adversária de Thiago Peçanha nas últimas eleições, encabeçada por Doutor Antônio (PP), reunindo ainda os partidos Avante, PSB, DEM, PSD e Podemos. Para o magistrado, houve “abuso de poder tanto na modalidade excesso, quanto na modalidade desvio”, decorrente da “utilização da administração pública para promoção de interesses pessoais”. A decisão se baseou nas contratações irregulares de servidores efetivadas no período eleitoral do ano passado. O magistrado as considerou “graves não somente pelas circunstâncias ínsitas à conduta administrativa apurada, mas tendo em vista o ambiente específico da disputa majoritária do município, cuja votação foi decidida por uma margem mínima consistente em 1.541 votos, diante de um universo de 26.930 mil votos válidos”. A gestão municipal teve o “quadro de servidores comissionados inflado em torno de 60%, contratados sem concurso, no decorrer do ano eleitoral”. Thiago Peçanha cumpriu mandato-tampão com o afastamento do prefeito eleito Luciano Paiva, do qual era vice. Ele foi reeleito em 2020, mas como no primeiro mandato, a gestão foi marcada por denúncias e conflitos com a Câmara de Vereadores, que em 2019 decretou o afastamento das funções pelo prazo de 90 dias, decisão anulada posteriormente por meio de recurso judicial. Cassação do mandato de Thiago Peçanha tem parecer favorável do MP Eleitoral – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/cassacao-do-mandato-do-prefeito-de-itapemirim-tem-parecer-favoravel-da-procuradoria-eleitoral

A poesia de Sophia vira reflexo da sua experiência adquirida Divulgação Sophia de Mello Breyner Andresen chega ao final de seu caminho poético com dois livros, um de 1994, Musa, e outro de 1997, O búzio de Cós e outros Poemas, que findam esta trajetória escrita da poeta, e este fecho de sua obra termina como uma coda. Ambos os livros são de uma dicção limpa e caracterizada pela brevidade, com sintagmas e justaposição de palavras. A temática orbita entre Grécia, viagens e o mar. O jogo da memória, por sua vez, passa por paisagens que evocam lugares de rememoração. O tempo aparece em Sophia no final desta sua trajetória escrita como um transcorrer que se fixa no poema, o fluxo vai ao âmago da questão no fim de sua obra poética, uma consciência do tempo transcorrido emerge e se reflete em sua poesia final. Todo um esforço e conflito agora têm uma quietude de uma vivência que já adquiriu experiência e sossegou seu ímpeto. Sophia descansa em sua obra já vitoriosa. Seu desejo de paz se consubstancia numa vida em paz. Ao fim, as “Artes poéticas”, por sua vez, foram publicadas originalmente em edições autônomas, sendo numeradas e reunidas após os livros. A poeta Sophia, portanto, neste final de seu caminho, passa da experiência com a linguagem para um exercício com este tempo transcorrido que ela já possui, e sua poesia vira reflexo desta sua experiência adquirida. Esta consciência do tempo, por sua vez, confere uma quietude de quem já pacificou a sua própria busca literária e espiritual. Sua trajetória já explica para a poeta muito do que ela buscou, o estudo, o exercício poético, a reflexão, tudo conflui em sua trajetória de vida como se fosse, por fim, um esclarecimento autoevidente, daí se aquietar e descansar para seus gestos finais. DE MUSA  CÂNON: A poeta Sophia aqui remonta, poeticamente, a vinda de Cristo e a sua ressurreição, como um fim para o profetismo sombrio que canta o exílio, pois a religação executada pelo dom desta luz do evangelho, retira este homem mortal do exílio feito pelo degredo do éden vindo do pecado original, no que temos : “Sombrios profetas do exílio abandonai vosso vestido de cinza/Pois o Filho do Homem na véspera da sua morte/Se sentou à mesa entre os homens/E abençoou o pão e o vinho e os repartiu/E aquele que pôs com ele a mão no prato o traiu/E uma noite inteira no horto agonizou sozinho/Pois os seus amigos tinham adormecido/E no tribunal esteve só como todos os acusados da terra/E muitos o renegaram/E à hora do suplício ouviu o silêncio do Pai/Porém ao terceiro dia ergueu-se do túmulo/E partilhou a sua ressurreição com todos os homens”. Sabia que seria traído, o enforcamento foi certo, sabia que ressurgiria, foi ao calvário em abandono completo, sua carne sentida e renegada é objeto do poema, mas, sobretudo, o poema reflete o dom supremo da ressurreição. ELEGIA: A poeta Sophia nesta elegia conta este mito, de Eurydice a hesitação que ceifa seu destino, a sua espera que conflagra o sumiço de seu destino em sua mudez, os oceanos agora a rodeiam, e segue o poema : “Aprende/A não esperar por ti pois não te encontrarás” (…) “No instante de dizer sim ao destino/Incerta paraste emudecida/E os oceanos depois devagar te rodearam”. E a poeta, então, reflete este fracasso, a lira vibra incessante, e já não temos como fazer esta distinção entre vivido e não vivido, existe uma visão nublada que se confunde, no que temos : “A isso chamaste Orpheu Eurydice -/Incessante intensa a lira vibrava ao lado/Do desfilar real dos teus dias/Nunca se distingue bem o vivido do não vivido/O encontro do fracasso” (…) “Por isso a memória sequiosa quer vir à tona/Em procura da parte que não deste/No rouco instante da noite mais calada/Ou no secreto jardim à beira-rio/Em Junho”. Há uma ânsia da memória, que tenta a todo custo eclodir. À MANEIRA DE HORÁCIO: A felicidade do poeta aqui se enuncia com alegria, Sophia tem a sua realização plena, longe deste carma suicida de alguns outros poetas que capitularam em sua luta, no que temos : “Feliz aquele que disse o poema ao som da lira/À mesa do banquete entre os amigos/E coroado estava de rosas e de mirto”. O poeta feliz aqui aparece num banquete entre os amigos, um poema bem povoado, feliz pois possui o som da lira dentro de si, e segue o poema : “Seu canto nascia da solar memória dos seus dias/E da pausa mágica da noite -/Seu canto celebrava/Consciente da areia fina que escorria/Enquanto o mar as rochas desgastava”. A solar memória do dia se une a uma pausa mágica da noite, e a coda se finda nas rochas do mar. DE O BÚZIO DE CÓS E OUTROS POEMAS GOA: A vaca sagrada é descrita em Goa, o poema enuncia todo o contexto cultural, a imagem da cítara logo aparece, no que temos : “Bela, jovem, toda branca/A vaca tinha longos finos cornos/Afastados como as hastes da cítara/E pintados/Um de azul outro de veemente cor-de-rosa/E um deus adolescente atento e grave a guiava”. E o poema segue para finalizar este seu trajeto, uma imagem de divindade e a divindade animal se fundindo neste poema que faz sua coda na alegria : “Passavam os dois junto aos altos coqueiros/E ante a igreja barroca também ela toda branca/E em seu passar luziam/Os múltiplos e austeros sinais da alegria”. ARTE POÉTICA: A poeta aqui realiza uma reflexão visceral sobre a poesia, e que fala por si, eis suas palavras : “A dicção não implica estar alegre ou triste/Mas dar minha voz à veemência das coisas/E fazer do mundo exterior substância da minha mente/Como quem devora o coração do leão” (…) “Olha fita escuta/Atenta para a caçada no quarto penumbroso”. Das imagens fortes, a que bate em mim como um soco é desta poeta que vê o mundo exterior como quem devora o coração do leão, sem mais. O BÚZIO DE CÓS: A poeta reflete sobre o búzio que

Senador participou da filiação de Rafael Primo, que disputou a prefeitura de Vila Velha em 2020 A tão falada filiação ainda este ano do senador Fabiano Contarato (Rede) ao Partido dos Trabalhadores (PT) pareceu mais próxima da consolidação na noite dessa terça-feira (8), no ato de filiação ao partido do administrador Rafael Primo, que disputou a Prefeitura de Vila Velha nas últimas eleições pela Rede, formando cabeça de chapa com o PT. No encerramento do ato, o senador foi ovacionado pelos presentes como “futuro governador”. A filiação de Rafael Primo, realizada online, reuniu cerca de 70 pessoas, entre elas destacadas lideranças da legenda no Estado. Participaram a presidente estadual, Jackeline Rocha, o ex-prefeito de Vitória João Coser, o  deputado federal Helder Salomão, a vereadora de Vitória Karla Coser, a ex-candidata à prefeitura de Cariacica Célia Tavares, e os ex-deputados estaduais Roberto Carlos, Nunes e Cláudio Vereza. “O PT é meu lugar por defender as pautas que eu acredito. Por lutar por uma sociedade mais justa, diminuindo as diferenças. Venho com vontade de ajudar, de unir as pessoas, e somar forças com aqueles que querem transformar a sociedade”, afirmou Primo, que trabalha para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal, apesar de se dizer indefinido. A filiação do senador Fabiano Contarato ao PT, apontada por lideranças do partido até agora como “uma boa conversa”, poderá ser confirmada em pouco tempo, consolidando o convite formulado pelo ex-presidente Lula. O avanço dos entendimentos tomou novo impulso depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o ex-presidente para disputar eleição, que mexeu no cenário político nacional, antecipando a campanha eleitoral de 2022. No mês de maio, o senador também participou de reunião virtual do ato de filiação ao partido ex-deputado estadual Roberto Carlos, que é seu assessor de gabinete e vai disputar a Assembleia Legislativa. Além disso, Contarato tem dado entrevistas na mídia nacional sobre sua filiação a um partido contrário ao governo Jair Bolsonaro, de quem é opositor no Senado. Sem martelo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/sem-martelo ‘Bom filho’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/bom-filho

O “Fora Bolsonaro” é a palavra de ordem dos painéis instalados em avenidas da Grande Vitória Divulgação Avenidas da Grande Vitória amanheceram com um novo colorido nesta quarta-feira (9). Vários locais ganharam painéis e cartazes, com destaque para as cores de verde e amarelo da bandeira nacional e mensagens sobre a situação do país: “Cemitérios lotados, geladeiras vazias. Fora Bolsonaro”. A ação é parte da recepção preparada por capixabas indignados e movimentos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, que nesta sexta-feira (11) fará uma visita ao Estado, em mais uma das medidas produzidas para reduzir a rejeição popular, como mostram as últimas pesquisas. Os painéis estão afixados em pontos de movimentação intensa da região metropolitana, como as vias de acesso ao Aeroporto de Vitória (avenidas Adalberto Simão Nader, Dante Michelini e Fernando Ferrari), avenidas Vitória, César Hilal e Leitão da Silva, além de outras na Serra, onde haverá um painel luminoso. A produção dos painéis foi possível por meio de recursos financeiros levantados nas redes sociais por diferentes grupos oposicionistas, inclusive centrais sindicais, que defendem o impeachment do presidente e já se manifestou em outras ocasiões. A ênfase das mensagens colocadas nos painéis recai sobre o descaso do governo federal no combate à pandemia da Covid-19, fome e desemprego, sempre com a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”. Desde segunda-feira (7), uma equipe da Presidência da República se encontra no Espírito Santo, para organizar a passagem de Bolsonaro. O presidente sai do aeroporto de helicóptero para a cidade de São Mateus, onde inaugura, às 13h, um conjunto de casas populares. Nesta quinta-feira (10), será divulgada a programação oficial, quando deverá ser confirmado o cancelamento do passeio de moto que ele faria, de Vila Velha para Vitória, passando pela Terceira Ponte. Painéis com ‘Fora Bolsonaro’ tomam a Grande Vitória na visita presidencial – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/paineis-com-fora-bolsonaro-tomam-a-grande-vitoria-na-visita-presidencial

Servidores romperam a barreira da Guarda Municipal e foram até o gabinete do prefeito Pazolini A segunda manifestação dos servidores e pensionistas de Vitória, realizada nesta quarta-feira (9), em frente à prefeitura, forçou a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) a iniciar um diálogo com a categoria para debater os descontos nos contracheques que entraram em vigor no mês de maio, quando passou a vigorar a reforma da Previdência, aprovada em janeiro. Na próxima terça-feira (15), o secretário municipal da Fazenda, Aridelmo Teixeira, vai conversar com uma comissão formada pelas entidades representativas do funcionalismo público. Nesta quarta, os servidores se concentraram em frente à prefeitura, por volta das 10 horas, e conseguiram romper a barreira formada por guardas municipais, subindo a rampa até o gabinete do prefeito, que, mais uma vez, se recusou a atendê-los. O grupo se concentrou no auditório, onde o secretário da Fazenda aceitou receber uma comissão, na terça-feira, para debater a questão. “A prefeitura está parecendo uma Torre de Babel, cada um dizendo uma coisa diferente”, se queixa Júlio Peixoto, presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Vitória, um dos líderes do movimento, em protesto contras o desconto de 14% feito de forma linear nos contracheques de maio, quando começou a vigorar a Lei 9.720/2021. Segundo ele, a atual gestão municipal tenta justificar a reforma afirmando que existe déficit, mas a presidente do Instituto de Previdência da Prefeitura de Vitória (IPAMV), Tatiana Prezotti, diz que as contas estão equilibradas. “Essa informação está no relatório de gestão de 2020, cujas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), inclusive para obtenção do Certificado de Regularização Previdenciária”, aponta. Para Júlio, a gestão de Pazolini chegou sem plano e encaminhou o projeto à Câmara de Vereadores três dias após a posse. “Os vereadores deveriam ter devolvido o projeto ao prefeito, mas não o fizeram”, lamenta e comenta os prejuízos provocados a centenas de famílias. A reforma previdenciária aprovada em Vitória não seguiu sequer a legislação federal, que determinou que, para aposentados e pensionistas, só poderão incidir valores superiores ao teto de GRPS, (atualmente R$ 6.432,77). O projeto encaminhado por Pazolini, hoje lei, definiu que a partir de um salário mínimo (R$ 1.100) já passa a incidir o desconto de 14% e, acima do teto do GRPS, passam a incidir progressivamente descontos maiores chegando a até 22%”, segundo os servidores. Sem diálogo, Sindiupes vai à Justiça para mudar regras da Previdência em Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/sindiupes-aciona-a-justica-contra-novasregras-da-previdencia-em-vitoria

Categoria aguardava reajuste previsto em lei desde o dia 1º de janeiro na Capital. Pagamento será retroativo A Câmara de Vitória aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 94/2021, que concede o reajuste do piso salarial para os agentes comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A categoria passará a receber os salários estabelecidos na legislação federal (nº 13.708, de 2018), fixados em R$ 1.550,00, além dos valores retroativos desde o dia 1º de janeiro. Após passar pelas comissões de Justiça, Finanças e Saúde, o projeto seguiu para apreciação do plenário, tendo sido aprovado com 14 dos 15 votos da Casa. O presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), não vota. Representantes sindicais e profissionais da área também estavam presentes na Câmara. Durante a sessão, os vereadores mencionaram o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), Davi Esmael e o presidente da comissão de Saúde, André Brandino (PSC), que conduziram a discussão com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Também destacaram a importância do papel desempenhado pela categoria. “Aqui na cidade de Vitória, vocês têm feito toda a diferença. A diferença porque têm lutado por uma saúde. A diferença porque têm lutado por uma cidade. A diferença porque têm lutado pelas nossas crianças”, declarou Esmael. De acordo com a legislação federal, o piso dos agentes de Saúde e Endemias deveria ter sido fixado em R$ 1.550,00 desde o dia 1º de janeiro deste ano, mas o valor ainda não tinha sido corrigido em Vitória. A vereadora Karla Coser (PT) ressaltou que, apesar do atraso, a votação era urgente, principalmente considerando o trabalho desenvolvido pelos profissionais. “Muitas vezes, é por meio dos agentes de Saúde que as violências domésticas e familiares contra mulheres e violências contra crianças são identificadas. Os agentes comunitários de Saúde são responsáveis pelo elo entre a comunidade e a equipe de saúde”, enfatizou. Segundo o vereador André Brandino (PSC) o Executivo Municipal justificou que precisava de “segurança jurídica e respaldo” para dar andamento à discussão. “Começamos a destrinchar essa conversa e chegamos ao entendimento junto à Procuradoria, à Fazenda, à Secretaria de Saúde e ao prefeito. Hoje conseguimos atingir o objetivo”, declarou. A vereadora Camila Valadão (Psol) ressaltou que a conquista foi resultado da organização coletiva da categoria. “Vocês não se contentaram com a negativa do prefeito anterior. Vocês não se contentaram com a justificativa de que não teria orçamento para garantir direitos aos trabalhadores da nossa cidade. Vocês não se contentaram quando disseram que um projeto de lei aprovado, portanto garantia, não deveria ser aplicado em Vitória”, destacou. Os parlamentares também ressaltaram a importância do trabalho dos agentes durante a pandemia do coronavírus. “Essa categoria, que se faz presente aqui, não parou em nenhum momento durante a pandemia. Trabalharam dia e noite, colocando as suas vidas em risco sem vacina. Então vocês estão de parabéns. Nada mais justo que valorizar o trabalhador, que entra em becos, em vielas, e conhece praticamente todo o território da Capital”, apontou Anderson Goggi (PTB). Luta dos agentes A vereadora Karla Coser também fez um resgate histórico da luta dos agentes em Vitória, desde quando o atendimento no município funcionava por meio do convênio com a Cáritas Arquidiocesana de Vitória. A parlamentar lembrou que, em 2006, a Emenda Constitucional 51 e a Lei nº 11.350, regulamentaram as atividades dos agentes, autorizando os gestores locais a admitir agentes comunitários de Saúde e endemias por meio de processos seletivos públicos. Em 2018, a Lei Federal Nº 13.708 estabeleceu que os reajustes do piso salarial fossem feitos de forma escalonada, sendo R$ 1.250,00 em janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em janeiro de 2020, e R$ 1.550,00 em janeiro de 2021. No entanto, muitas prefeituras não cumpriram a medida, exigindo a judicialização pelo Sindsaúde, inclusive em Vitória. Na última semana, os quinze vereadores da Capital chegaram a assinar uma indicação solicitando a aplicação correta dos valores para a categoria. Após aprovação na Câmara, o projeto seguiu para sanção do prefeito Lorenzo Pazolini.

Governo federal publicou regras para desestatização da Codesa. Suport-ES cobra ação da bancada e poderes capixabas Leonardo Sá Os trabalhadores portuários do Espírito Santo seguem em resistência, em mobilização política e atuação judicial para preservar direitos e empregos diante do avassalador processo de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), cujas regras foram publicadas pelo governo federal nesta quarta-feira (9). A Resolução CPPI nº 188/2021 estabelece que o contrato terá vigência de 35 anos, prorrogáveis, uma única vez, por mais cinco. Assinada pelos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes, a resolução prevê que a desestatização se dará “mediante a alienação da totalidade das ações detidas pela União no capital social da Codesa”, que é responsável pela administração Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho. A expectativa é de que o leilão ocorra no quarto trimestre deste ano e gere investimento de R$ 1 bilhão. Segundo o governo federal, o objeto da concessão abrange a administração do porto e a exploração indireta das instalações dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho, sendo vedada a exploração direta das estruturas. Antes da celebração do contrato de concessão, a empresa escolhida terá que pagar o valor ofertado no leilão de concessão a ser promovido pelo governo federal. Vence quem oferecer o maior valor de outorga. Para a classe trabalhadora portuária, no entanto, a privatização irá escancarar as portas para a criação de “feudos de meganegócios, onde o estado brasileiro e capixaba ficarão reféns de algum tipo de oligopólio e monopólio”, como expõe Ernani Pereira Pinto, presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES). O motivo, explica, é que o modelo de desestatização adotado estabelece “uma transferência de responsabilidade do poder público para o privado”. A política de desenvolvimento social e econômico historicamente emana do Estado brasileiro e capixaba, mas o que ocorre agora é “o desmonte da coisa pública em detrimento do interesse da sociedade brasileira”, avalia. Nesse sentido, Ernani afirma que o sindicato se surpreende com a ausência de debate e participação da bancada capixaba no Congresso, bem como dos poderes Executivo e Legislativo do Espírito Santo, quando todo o processo de privatização tem provocado o sucateamento da estrutura pública e a migração de cargas para portos privados de outros estados. “Não há preocupação com o cidadão trabalhador nem com os pequenos importadores e exportadores do Estado”, lamenta Ernani. Outro ponto reivindicado é a dragagem do porto, “um gargalo histórico”, visto que a profundidade atual impede que embarcações de maior profundidade de calado atraquem no porto público de Vitória. “Mesmo assim temos tido superávit e crescimento da produtividade e movimento de cargas nos portos públicos capixabas”, pontua. Por empregos, direitos e crescimento do setor Mas, se os poderes não assumem sua responsabilidade, as entidades representativas dos trabalhadores mantêm a resistência, “em defesa dos portos públicos, por sua importância para o Estado e para os municípios, e pela salvaguarda dos trabalhadores da Codesa e avulsos do Ogmo”, afirmam, referindo-se diretamente a cerca de 300 concursados da Codesa e 1,8 mil avulsos do Ogmo. A criação do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (Ogmo-ES) atende à chamada nova lei dos portos – Lei 12.815/2013 – e traz elementos da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta o trabalho portuário, e da qual o Brasil é signatário, determinando que os portos privados devem suprir suas necessidades de serviços avulsos contratando exclusivamente os trabalhadores do Ogmo. Apesar de todo esse regramento, os trabalhadores do Ogmo têm sido preteridos pelos portos privados, com objetivo de a legislação e as obrigações trabalhistas, obrigando o trabalhador a trabalhar mais, em condições piores e com menores remunerações. “Os trabalhadores avulsos do Ogmo, perto de 100% são filiados ao sindicato. Esses trabalhadores têm clareza daquilo que está definido no Acordo Coletivo, nos contratos, e não se submetem ao que estiver fora disso”, explicou Ernani a Século Diário, quando o Suport-ES divulgou um estudo que mostrou a média de mais de uma demissão por semana na Codesa durante o ano de 2019. As sucessivas demissões ocorrem desde o início das discussões sobre privatização, bem como a depreciação dos direitos trabalhistas, o que tem motivado o sindicato capixaba a realizar diversos debates e reivindicações, em sintonia com ações similares em outros estados da federação, além de ações na Justiça para readmissão de trabalhadores demitidos e restabelecimento de condições dignas de trabalho. “O que nós iremos fazer, enquanto Suport/ES e demais sindicatos e trabalhadores da área portuária, é envidar todos os esforços políticos e legais pra salvaguardar o interesse dos trabalhadores sem perder de vista a importância do porto público”, enuncia o presidente do sindicato. “O que depender de nós, vamos resistir em defesa do Espírito Santo e dos trabalhadores”, afirma, mencionando a realização de novas ações políticas e jurídicas e de mobilização da categoria. “Não podemos aceitar que retirem toda as conquistas alcançadas com muita luta, muito debate e até mesmo concessões que fizemos, visando melhorar a política portuária e a produtividade dos nossos portos públicos”, assevera.