Século Diário

Atos no Palácio Anchieta e nas redes sociais incluem protesto contra medidas que atingem a Ufes Diversas entidades estudantis do Espírito Santo e do Brasil realizam nesta terça-feira (30) a Jornada de Luta da Juventude. No Estado, os estudantes se organizaram na capital Vitória, onde foram feitas intervenções urbanas com colagens e faixas, incluindo algumas estendidas em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo estadual, e ainda nos municípios de São Mateus (norte) e Alegre (sul). O lema é “Vida, Pão, Vacina e Educação”, em protesto contra os cortes no orçamento educacional e de ciência e tecnologia a nível federal e na defesa da vacinação em massa e auxílio emergencial de ao menos R$ 600 até o fim da pandemia. A jornada segue tendo como agenda uma Plenária Virtual Unificada em Defesa da Educação Pública nesta quarta-feira (31) e o Dia de denúncia: Ditadura Militar Nunca Mais, na quinta (1), data do golpe militar de 1964. Segundo Hilquias Crispim, coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufes), as organizações estudantis vêm denunciando desde 2016 os cortes na educação brasileira. “Para se ter ideia, já são mais de R$ 11,5 bilhões a menos no Ministério da Educação. E a ausência de reposição orçamentária dificulta inclusive o retorno presencial com as condições básicas de biossegurança. A situação é dramática!”, afirma o dirigente. Divulgação Em 2021, os cortes vêm se aprofundando. As entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) e DCE-Ufes, questionam que a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no último dia 25, prevê redução nos investimentos em saúde e também em Ciência e Tecnologia, que teve orçamento diminuído em 28,7% em relação a 2020. “Diminuir investimentos em inovação e pesquisa afeta diretamente o combate a Covid-19, já que o país ainda não possui tecnologia própria para vacinas e insumos necessários, e tem menos de 15% da população vacinada. De 2016 pra cá, o FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] caiu de R$ 1,80 bilhões para R$ 500 milhões”, questionou em nota o DCE da Ufes. Entidades fundamentais para a área de pesquisas, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tiveram cortes de 8,3% e 33%, respectivamente, sendo que parte dos recurso está condicionado a créditos suplementares. Considerando que já havia déficit acumulado desde 2019, as entidades consideram que há um esvaziamento e paralisação de políticas públicas importantes para o setor, como o Programa Nacional de Pós-Doutorado. O orçamento para as despesas discricionárias foi reduzido em 17,5% e 16,5% nas universidades federais e nos institutos federais, respectivamente. Na Ufes, os cortes representam perdas de 16,5% na assistência estudantil e quase 30% nos recursos de investimento. Ainda assim, parte do orçamento está condicionado e só pode ser liberado mediante aprovação do Congresso Nacional, o que os estudantes avaliam que pode colocar em risco o funcionamento das instituições federais de ensino. Karini Bergi Albanez, Diretora de Comunicação e Cultura do DCE-Ufes aponta que os cortes na assistência estudantil ferem o direito de permanência dos estudantes, principalmente aqueles de baixa renda. “O desmonte da educação e das universidades públicas aumenta as desigualdades e impacta diretamente na produção de ciência, tecnologia e no combate à pandemia”, disse. Conselhos se manifestam contra cortes Os Conselhos Superiores da Ufes, compostos por estudantes, servidores e docentes da universidade, também se manifestaram sobre os cortes e contingenciamentos de orçamento, apontado “enorme preocupação” e afirmando que eles “colocam em risco o funcionamento da instituição”. “As universidades federais são instituições estratégicas para a promoção dos direitos sociais, em especial o direito à educação, e responsáveis pela quase totalidade do desenvolvimento científico e tecnológico do País, além da prestação de serviços essenciais e complementares à sociedade”, aponta a nota assinada pelo reitor da Ufes, Paulo Vargas, como presidente dos Conselhos Superiores, formados pelo Conselho Universitário, Conselho de Curadores e Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão. “Nestes tempos de grande sofrimento para toda a população brasileira, de mortes e adoecimento em massa, é mister que as instituições promotoras de ações e políticas públicas, como as universidades federais, sejam protegidas e fortalecidas para que possam contribuir efetivamente para a superação dos graves problemas que enfrentamos. É preciso também assegurar que, ao final desse período excepcional- e esperamos que chegue breve -, elas estejam preparadas para repor os prejuízos que vêm se acumulando em decorrência da pandemia de Covid-19, a qual se alonga por mais de um ano”, continua. Leonardo Sá A nota dos conselhos considera que o orçamento de 2021 aumenta a margem de alocação de recursos próprios da universidade, que geralmente são utilizados para projetos próprios. A preocupação é que a Ufes, assim como outras instituições federais de ensino, possam não conseguir dar conta de despesas elementares para seu funcionamento básico, como as contas de água e luz e a assistência estudantil. Tudo isso enquanto o país tem que seguir um teto de gastos imposto por pressões do mercado financeiro, alega o documento dos conselhos. “Os desafios que enfrentamos hoje nos colocam numa situação de extrema excepcionalidade e vulnerabilidade, que exige dos governantes atuação compatível com as ameaças que estão postas. Nesse tipo de batalha, o amadorismo, as crendices, as ações desprovidas de fundamento científico, as soluções mal dosadas ou adotadas com atraso custam milhares de vidas”, questionam numa referência ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A carta termina com um apelo aos governantes e legisladores nas diversas esferas para que se mobilizem e tomem todas medidas possíveis tanto para combater a pandemia e salvar vidas, como para reverter as perdas de investimentos em educação, ciência e tecnologia. “É preciso defender e fortalecer a ciência, para que possamos avançar e superar os desafios de hoje. É preciso fortalecer os sistemas de educação e de saúde públicos e, principalmente, garantir a vida e o futuro de todos”, conclui a nota.

Grupo reconhece avanço do governo nas medidas restritivas e de proteção social, mas as considera insuficientes Cerca de 90 entidades da sociedade civil do Estado divulgaram o Manifesto Pela Vida, no qual reivindicam que a gestão de Renato Casagrande (PSB) dialogue com a classe trabalhadora, possibilitando sua participação no gabinete de crise da pandemia da Covid-19. No documento, que será protocolado nesta terça-feira (30), o grupo recorda que desde o início de 2020 faz essa reivindicação, mas não há resposta por parte da gestão estadual. “Desde março de 2020 até agora, foram inúmeros atos e manifestações feitos pelas centrais sindicais, sindicatos de ampla representação de categorias, inclusive de servidores municipais, estaduais e federais; e movimentos populares, junto de outras organizações da sociedade civil, pedindo que Casagrande ouvisse os trabalhadores, mas fomos ignorados e as escolas retomaram as aulas presenciais, o comércio se manteve sem restrições, trabalhadores foram forçados a pegar ônibus lotados para comparecer ao trabalho, e a população ficou cada vez mais exposta ao vírus e desamparada”, diz o manifesto. Entretanto, o grupo afirma que, embora as medidas de proteção social anunciadas por Renato Casagrande no dia 26 de março sejam insuficientes e tardias, trazem “a esperança de que um combate sério ao aumento de casos passe a ser realizado de forma efetiva, com todos os esforços envidados para a vacinação em massa, com a previsão de punições a infratores, seja em relação ao uso de máscara em espaços públicos, seja a respeito da observância das determinações de um real lockdown, que precisa ser decretado, e auxílio emergencial de, no mínimo, R$ 600,00 a famílias carentes, empregadas domésticas, trabalhadores que atuam no mercado informal e microempreendedores que tenham que perder suas fontes de renda no período”. O auxílio de R$ 600,00, segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores no Espírito Santo (CUT/ES), Clemilde Cortes, é uma reivindicação junto ao governo federal, apesar de constar no manifesto. No estadual, a presidente da CUT afirma que é possível dar mais do que os R$ 600,00 parcelados em três vezes por meio do cartão ES Solidário. “Inicialmente, foram anunciados R$ 450,00. Nas entrevistas, Renato Casagrande falou que é para comprar um gás, comida, mas o gás está R$ 105,00. Então teria que comprar gás em um mês e comida no outro. Agora, já aumentou para três parcelas de R$ 200,00. Melhorou, dá para comprar o gás e pelo menos uns cinco quilos de arroz. Não é suficiente, mas já é alguma coisa. Dá para comer minimamente dependendo do número de pessoas que tem na família. Mas é possível oferecer mais”, afirma. As medidas restritivas durante a quarentena também são bem-vindas pelo grupo, apesar de não ser, segundo eles, um lockdown. “Conforme apontam especialistas, o lockdown é medida extrema e imprescindível diante do colapso nos sistemas de saúde público e privado, por isso reivindicamos um lockdown, de fato, que se estenda até termos dados estatísticos concretos e decisivos indicando que estamos reduzindo a curva de contágio, bem como a garantia da capacidade do sistema de saúde para atender à população em todos os municípios do Espírito Santo”. Para as entidades, se os trabalhadores tivessem representatividade na gestão da crise sanitária assegurada desde o início da pandemia, teria sido apontado há mais tempo “a necessidade, urgência e ampliação das ações agora parcialmente empreendidas”. Assinam o manifesto sindicatos, centrais sindicais, coletivos, pastorais sociais e movimentos populares.

Serra e Vitória já contam com benefício semelhante. Em Colatina, prefeito enviou projeto à Câmara O vereador de Cariacica, André Lopes (PT), propôs à Câmara Municipal a criação de uma Renda Básica de Cidadania, com objetivo de garantir auxílio financeiro para as famílias em vulnerabilidade social e aquelas que têm como principal rendimento bruto o trabalho informal, além dos microempreendedores individuais. Caso seja aprovado, Cariacica se unirá a outros municípios capixabas, como Serra e Vitória, na criação de um auxílio em decorrência da pandemia da Covid-19. Em Colatina, noroeste do Estado, a gestão de Guerino Balestrassi (PSC) também anunciou projeto nesse sentido a ser votado na Câmara. “A pandemia tem forçado a sociedade a discutir a adoção de Renda Básica de Cidadania. Muitos brasileiros já estavam desempregados e, no mercado informal, com a pandemia, o cenário econômico da população piorou e a extrema pobreza voltou a ser um pesadelo que precisa ser superado”, aponta André Lopes. O vereador explica que o projeto não estabelece um valor, pois não é atribuição da Câmara fazer isso, cabendo à Casa de Leis indicar o fundo de onde será revertido o dinheiro. Ele afirma que irá solicitar que o projeto seja votado em regime de urgência. A proposta considera famílias em condição de vulnerabilidade social aquelas que têm registro no CadÚnico. O vereador também fez uma indicação à gestão de Euclério Sampaio (DEM) para criação da Renda Básica de Cidadania Municipal e do Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania.  Em Vitória, na sessão do dia 24 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2021, que institui o auxílio emergencial. O benefício, no valor de R$ 500,00, será pago em duas parcelas de R$ 250,00 para cerca de 2,3 mil famílias de Vitória, inscritas no CadÚnico e com renda de até meio salário-mínimo por membro da família. No município da Serra, por meio do programa Pró-Família, famílias registradas no CadÚnico receberão, durante 12 meses, o valor mensal de R$ 154,00. A previsão é de que o benefício seja ofertado para cerca de 4,2 mil famílias. Em Colatina, o prefeito Guerino Balestrassi (PSC) encaminhou para a Câmara um projeto de lei que prevê auxilio emergencial para cerca de 2 mil famílias, que deve ser pago em três parcelas de R$ 200,00. O auxílio será voltado para quem tem registro no CadÚnico, com dados atualizados há menos de dois anos, que tenham renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 89,00 per capita, e que tenham crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. O Governo do Estado também anunciou um auxílio que será dado por meio do cartão ES Solidário, com um benefício de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, a serem pagas em abril, maio e junho. Com a medida, a gestão de Renato Casagrande (PSB) estima beneficiar até 87, 6 mil famílias capixabas com renda mensal per capita de até R$ 147,00 e que tenham crianças de zero a seis anos. O valor inicial seria de R$ 450,00, mas foi reajustado nesta segunda-feira, em decorrência do repasse de R$ 20 milhões ao Tesouro Estadual de recursos oriundos do superávit financeiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Campanha pede auxílio emergencial até o fim da pandemia Lula Rocha, da Rede Afirmação, defende que com alto desemprego e lentidão na vacinação, o benefício deveria ser retomado https://www.seculodiario.com.br/politica/campanha-pede-auxilio-emergencial-ate-o-fim-da-pandemia

Torino Marques, Capitão Assumção e a estratégia do impeachment…alguém mais embarca nessa na Assembleia? Ales Os deputados estaduais Capitão Assumção (Patri) e Torino Marques (PSL), como esperado, levaram para o plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), a estratégia do impeachment anunciada por grupos bolsonaristas na última semana que culminou com um protesto em frente à sede do poder nesse sábado (27), ignorando, mais uma vez, a quarentena decretada no Espírito Santo. Como tratei aqui, o foco agora é tentar desgastar o governador Renato Casagrande com pedidos nesse sentido, junto com pressão aos deputados estaduais, a maioria, como se sabe, alinhada ao governo do Estado, incluindo – e principalmente – o presidente Erick Musso (Republicanos), quem recebe as peças e dá destinação (arquivamento ou andamento). Depois do vereador de Vitória, Gilvan da Federal (Patri), que protocolou o pedido na última sexta-feira (26), um dia após a live nas redes sociais em que convocou os bolsonaristas para novos atos, foi a vez de Assumção (Patri) avisar que fez o mesmo. Na sessão ordinária desta segunda, ele disse que espera “contar com o apoio de todos os parlamentares”. O deputado Torino Marques (PSL) seguiu o tom e acusou tanto o governador como o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, de “crime de responsabilidade”. Nessa introdução inicial dos parlamentares, porém, o assunto não rendeu em plenário, o que deve mudar nos próximos dias, a depender do acirramento, mas também sem passar daí, já que não há campo nem razão para prosperar um impeachment no Estado. De todo jeito, vale deixar a pergunta, para anotar depois: dos outros 28 deputados da Assembleia, alguém mais embarca nessa? Mais do mesmo IINos últimos tempos, os únicos que têm feito ataques sistemáticos ao governador são exatamente Assumção e Torino. Na mesma frequência, reapareceu, nesta segunda, Carlos Von (Avante). Começou falando de variantes e internações de pessoas de fora no Estado, discurso já batido, e acabou com pedido de saída do cargo de Nésio. MinoriaOutros deputados da oposição têm feito manifestações equilibradas e pontuais, que não passam, nem de longe, perto de um impeachment. Mas, no geral, Casagrande e Nésio têm sido mais exaltados na Assembleia devido à condução da pandemia da Covid-19 do que o contrário. Tudo igualAssim como os protestos realizados neste mês por bolsonaristas, pedidos de impeachment também têm sido parte da jogada incentivada pelo presidente Jair Bolsonaro e replicada nos estados contra os governadores. Outros também são alvos, como João Dória (PSDB), de São Paulo, que até pouco tempo tinha oito, a maioria já arquivada no legislativo paulista. Atos ilegaisAs constantes investidas motivaram mais uma carta nesta segunda-feira, assinada por 16 governadores, entre eles, Casagrande. Ressaltam “indignação em relação à crescente onda de agressões e difusão de fake news que visam criar instabilidade institucional nos estados, e pedem providências” aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, para que “adotem todas as providências de modo a coibir tais atos ilegais e imorais”. Providências IIOs governadores criticam ainda “alguns agentes políticos que espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos e tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos”. Por fim, ressaltam que “o Estado e todos os agentes públicos precisam de paz para prosseguir salvando vidas e empregos”. Qualquer semelhança com o que se vê por aqui, não é mera coincidência. Sem alteraçãoA propósito, tudo normal na Assembleia nesta semana. O legislativo não irá seguir os feriados antecipados pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), mantendo as sessões legislativas e atividades em regime home office. Pandemia x eleiçãoMais um integrante do “Time Bolsonaro” no Estado se movimenta com antecedência para as eleições de 2022. O candidato derrotado à Prefeitura de Cariacica, Subtenente Assis (PTB), anunciou que tentará mais uma vez o Senado, como em 2018. Nas redes sociais, neste momento grave da pandemia, ele segue a estratégia do grupo de desgastar Renato Casagrande e exaltar Bolsonaro. Pandemia x eleição IIA reunião que rendeu o anúncio ocorreu em Brasília, há poucos dias, com o presidente nacional da legenda, Roberto Jeferson. No ano passado, o subtenente, que vendeu sua candidatura como “a única de direita e bolsonarista” em Cariacica, acabou ficando na terceira posição, sem avançar para o segundo turno. Já em 2018, ainda no PSL, ele obteve 247 mil votos ao Senado. Pandemia x eleição IIINo próximo pleito, o partido tem meta ousada no Estado: fazer um senador, um deputado federal e três deputados estaduais. Sei não, hein… Nas redes“Irresponsabilidade? Desprezo pela vida? Burrice? Alienação? Falta de cidadania e de civilidade? Ou tudo isso junto? É inacreditável que alguém ainda não tenha entendido o gravíssimo momento que estamos vivendo!”. Sergio Majeski, deputado estadual, sobre a ida dos capixabas à praia nesse final de semana, em plena quarentena e agravamento da pandemia. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com O foco da vez No dia do anúncio de mais restrições, vereador bolsonarista chama Assembleia de omissa e comunica protesto no sábado https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/o-foco-da-vez

Até as 14h dessa segunda, 86 pacientes aguardavam leitos. Samu realizou 160 remoções para internações no domingo Sesa A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) deve se manter acima de 90% por diversas semanas ainda. A informação foi transmitida pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (29) juntamente com o gerente Estadual de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso. “Nós devemos transcorrer o mês de abril com a ocupação maior que 90%”, afirmou, acrescentando que a curva de casos confirmados por dia também está crescente, com um novo recorde atingido no último dia 22 de março (2.848 casos), superior ao recorde de 28 de dezembro (2.757). O secretário ressaltou que “vivemos uma situação extremamente crítica”, com “toda a rede assistencial, privada, filantrópica e pública, extremamente pressionada”. A rede privada, disse, tem feito várias solicitações de internações de seus pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que nos últimos dias a frequência de pedidos tem sido maior que em todas as semanas anteriores. O Painel Covid-19 informa, para esta segunda-feira, que 94,23% dos leitos de UTI Covid e 83,39% dos leitos de enfermaria estão ocupados, totalizando 1.526 pessoas internadas com confirmação ou suspeita da Covid-19. “É uma ocupação extremamente crítica. Entre ela e 96% [alcançada na última semana] ou 98% não tem diferença, pois já depende das altas e dos óbitos para internar a demanda que se apresenta todos os dias no sistema de saúde”, alarmou. Até as 14h desta segunda-feira, informou Nésio Fernandes, havia 14 pacientes com solicitação de leito de UTI aguardando nos Pronto Atendimentos (PAs) e Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) dos municípios capixabas, sendo que três aguardavam há mais de 24 horas. À espera de leitos de enfermaria, constavam 72 pacientes, sendo 31 deles há mais de 24 horas. Nesse domingo (28), detalhou o secretário, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atingiu o terceiro maior pico de remoções de pacientes graves, com 160 desses atendimentos. E nesta segunda, até às 14h, já haviam ocorrido 54 remoções com internações hospitalares. Nesse momento, ressaltou, a rede hospitalar está operando com “comprometimento”, considerando o tempo de resposta entre a solicitação do recurso e a internação do paciente”, que está inferior ao alcançado em outros momentos da pandemia. Além de chegarem em número maior no sistema de saúde, os pacientes também chegam em estado mais grave, acentuou o gestor da Sesa. Entre eles, cresce também o número de pacientes que, dada a gravidade do seu quadro, não suportam o tempo de espera por um leito. Tempo este, ressaltou, que é praticado mesmo em “condições normais”, não-pandêmicas: o período necessário de estabilização do paciente para que ele seja removido da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) até a unidade hospitalar. O esgotamento crescente do sistema levou o Estado a começar a elaboração de um protocolo que defina os critérios a serem considerados caso seja necessário escolher qual paciente terá acesso a leito, caso haja disputa por vaga de internação. “Critérios estão sendo validados em um protocolo que está em análise para publicação até final da semana”, disse. “O risco real de colapso existe e para que ele não ocorra é necessário adesão das pessoas à quarentena”, advertiu. “Já passamos a operar a rede assistencial do Estado com uma capacidade crítica. E isso precisa ficar claro para toda a população: não saia de casa, somente se for para uma atividade essencial”, pediu. O momento também exige que os municípios e órgãos fiscalizadores incrementem as medidas de fiscalização sobre o cumprimento do distanciamento social ate o próximo domingo (4). “A frustração da quarentena poderá representar o prolongamento de medidas que possam manter restrições sobre determinadas atividades”, alertou. Risco máximo A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 caracteriza o eixo Ameaça da Matriz de Risco adotada pelo governo do Espírito Santo e, estando acima de 90%, coloca o Estado em risco extremo, exigindo adoção de medidas o mais restritivas possível para reduzir as interações entre as pessoas, e consequentemente, as infecções, internações e óbitos – decisão tomada pelo governador Renato Casagrande ao estabelecer a quarentena entre 18 de março e quatro de abril. No entanto, mesmo com a taxa acima de 90% pelas próximas cinco semanas, aproximadamente, o Mapa de Risco voltará a ser publicado a partir do final desta semana, antecipou o secretário. Segundo simulação feita nesta manhã, o próximo mapa deve conter cerca de 50 municípios no risco moderado e entre 20 e 24 no risco alto. Ampliação próxima do limite A ampliação da oferta de leitos está perto do limite, salientou Nésio Fernandes, e deve ser atingida em abril, com mil leitos de UTI ou um pouco mais. “Estamos adotando a última linha de recursos possível para ampliar a quantidade de leitos de UTI e enfermaria no nosso Estado. Nós não queremos que as pessoas não adoeçam. Por isso estamos trabalhando há um ano para que as pessoas não se ofereçam ao vírus e não tenham um comportamento de alto risco de transmissão”, clamou. Hospitais de campanha são inviáveis O limite para a expansão hospitalar, sublinhou, diz respeito à contratação de recursos humanos, por isso o Estado não vislumbra a possibilidade de abrir hospitais de campanha. “Sempre que nós pudermos ampliar leitos com a disponibilidade de recursos humanos e insumos, nós iremos ampliar a rede própria e não estruturas provisórias. Estamos trabalhando com a ampliação pontual em alguns serviços de saúde em unidades modulares e tendas para uma oferta complementar. Mas nós iremos alcançar o máximo da expansão quando não houver mais disponibilidade de mão de obra. E quando não houver mais disponibilidade de mão de obra, encontraremos o limite para abrir qualquer tipo de leito, seja em hospital de campanha ou numa estrutura definitiva. O esgotamento da disponibilidade de recursos humanos representará o maior limite para expansão de leitos no nosso Estado”, explicou. Contratualização mais cara Nésio Fernandes afirmou que os novos valores de contratualização de leitos pelo governo do Estado nas redes filantrópica e privada, anunciados neste sábado (27) –

Outros recordes podem acontecer até a próxima semana, quando é esperado um novo pico Amarelo Nardoto/Secom “Mais um triste recorde: registro de 89 óbitos nesta segunda no Espírito Santo. Enquanto não temos vacina para todos, só o distanciamento, o isolamento, uso de máscara e higiene é que salvam as vidas. Muitas pessoas estão colaborando, mas muitos ainda não compreenderam a gravidade do momento”. A advertência foi postada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em suas redes sociais, ao repercutir o dado do Painel Covid-19 nesta segunda-feira (29), que confirmou 89 mortos pela pandemia nas últimas 24 horas, somando 7.367 vítimas do novo coronavírus (SARS-CoV-2) até o momento. O Painel também registrou 1.865 novos casos, totalizando 376.080 confirmações. Os curados totalizam 347 mil os e descartados 560 mil, num universo de 1,11 milhão de testes feitos e 1,17 milhão de notificações, havendo ainda 234 mil suspeitos. Em coletiva de imprensa horas antes da atualização do Painel, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que pode haver mais recordes, já que as respectivas curvas que monitoram o comportamento da pandemia no Espírito Santo continuam ascendentes e que o pico dessa fase de expansão da doença ainda está por ser alcançado. “Esperamos que ao longo desta e da próxima semana o Espírito Santo alcance o pico de crescimento do número de casos e passe pra um período de estabilização do comportamento durante pelo menos três semanas, quando poderemos, entre a quarta e quinta semana seguinte, entrar numa fase de recuperação da curva de casos”, expôs. O secretário também afirmou que o Estado deve atravessar todo o mês de abril com taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) acima de 90%. “Vivemos uma situação extremamente crítica, com “toda a rede assistencial, privada, filantrópica e pública, extremamente pressionada”, disse, salientando que a rede privada tem feito várias solicitações de internações de seus pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que nos últimos dias a frequência de pedidos tem sido maior que em todas as semanas anteriores. ES deve seguir com ocupação hospitalar maior que 90% durante todo o mês de abril Até as 14h dessa segunda, 86 pacientes aguardavam leitos. Samu realizou 160 remoções para internações no domingo https://www.seculodiario.com.br/saude/es-deve-seguir-com-ocupacao-hospitalar-maior-que-90-durante-todo-o-mes-de-abril

Professores criticam que PL da gestão de Lorenzo Pazolini foi aprovado “a toque de caixa” na Câmara A aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 58/2021 na Câmara de Vitória (CMV), na última sexta-feira (26), tem gerado crítica de professores. A proposta cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb), mas contradiz em diversos pontos, como critica a categoria, a Lei Federal 14.113, que regulamenta o Fundo, aprovada em dezembro passado no Congresso Nacional. A professora e presidente da Câmara do Fundeb em Vitória, Keila Bárbara da Silva, afirma que o projeto foi enviado pela gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao legislativo na sexta-feira, quando foi votado “a toque de caixa”, sem que os vereadores pudessem de fato se aprofundar sobre a proposta. Diante das incoerências que aponta no projeto, a professora acredita que a prefeitura não participou das formações feitas pelo Ministério da Educação (MEC) para elaborar a legislação, fazendo “uma coisa atabalhoada”. Um dos pontos que, segunda ela, está em desacordo com a lei federal, é o que consta no artigo dois, que trata da composição do Conselho, que deve ter representantes do executivo municipal, professores, diretores, servidores públicos, pais, estudantes e organizações da sociedade civil. O problema é que, em relação a esse último grupo, o projeto destina a representação para o Conselho Popular de Vitória (CPV). Keila afirma que essa indicação não procede, uma vez que as organizações da sociedade civil que tiverem o interesse de participar do Conselho devem disputar a vaga. O erro se repete na representação dos pais de alunos, pois o projeto de lei designa essa vaga para a Associação de Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo (Assopaes). “A lei dificulta a participação quando existem outras entidades organizadas e em condições de eleger seus representantes”, diz Keila. Os professores questionam também o parágrafo único do oitavo artigo, que diz “que a presidência do Conselho indicará diretamente quem ocupará a vice-presidência, que substituirá em suas faltas e impedimentos, bem como o secretário dentre os conselheiros e conselheiras, salvo se o órgão da educação municipal disponibilizar um servidor para essa função”. Keila afirma que o correto seria que o vice-presidente fosse a segunda pessoa mais votada na escolha pela vaga da presidência. Ela destaca, ainda, que desde 2007 existe, dentro do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), uma Câmara Específica de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do Fundeb. Ela funciona no mesmo espaço físico do Comev e conta com os mesmos funcionários, o que, de acordo com Keila, permite uma economia para o município em termos de servidores e mais possibilidade de diálogo entre os dois grupos. Na lei aprovada, afirma, não se sabe se o Conselho ficará no mesmo espaço físico. As falhas apontadas pelos professores, relata, serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Câmara de Vitória e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Conselho, como informa Keila, acompanha as contas públicas que dizem respeito à educação. Ela destaca que sua criação não é obrigatória, pois a lei federal permite que haja uma Câmara para isso dentro do próprio Conselho de Educação.

Medicamentos doados por Marcos do Val foram distribuídos por “voluntários” no ambulatório da Igreja Santa Rita Apesar das explicações do senador Marcos do Val (Podemos) sobre as doações de hidroxicloroquina e azitromicina por ele recebidas em 2020 para o combate ao coronavírus, conforme matéria divulgada em Século Diário nesse domingo (28), o advogado André Moreira afirmou nesta segunda-feira (29) que “medidas judiciais podem e devem ser adotadas”, reforçando os movimentos para acionar o Conselho de Ética do Senado e entrar com uma Ação Popular para abrir uma investigação. Essa declaração refuta afirmação do senador, por meio de sua assessoria, de que as informações divulgadas não procedem. “A notificação foi atendida, o caso já foi resolvido na Justiça Federal, que decidiu em favor do senador Marcos do Val”, disse o parlamentar por meio da assessoria, ao comentar a informação sobre a doação dos medicamentos contra a Covid-19 que foram distribuídos em 2020 no ambulatório da Igreja Santa Rita de Cássia, na Praia do Canto, sendo amplamente divulgados em suas redes sociais, juntamente com a liberação de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde para a aquisição desses produtos. A assessoria comenta, também, que o advogado está impedido de acionar o Conselho de Ética do Senado, porque essa atitude só pode ser tomada por parlamentar ou partido político com representação no Congresso Nacional. “Caso o André quisesse acionar o Conselho de Ética do Senado, ele não teria como. Então, assim, as informações não procedem. O André Moreira já fez essa notificação, enfim, essa informação não é correta. Eu gostaria que fosse incluída na matéria a decisão da Justiça Federal”, diz a assessoria. Ao colocar em dúvida a credibilidade da informação veiculada, a assessoria demonstra desconhecimento dos objetivos da peça judicial abordada na matéria, segundo André Moreira: “A juíza já explicou aí, que é uma notificação, que se encerra com o cumprimento da medida. Ele entregou os documentos, mas a decisão não o absolve de nada. Não está absolvido, nem no parecer do Ministério Público, nem no da juíza. E nem poderia dizer, porque o objeto da notificação é a interpelação da outra parte. Ele foi interpelado, apresentou os documentos, mas as medidas judiciais podem e devem ser adotadas”. Sobre o Conselho de ética do Senado, o advogado comenta que a representação será formalizada por quem tem essa competência, já que ele não é parlamentar com assento no Congresso Nacional. “Nós vamos mandar para quem pode fazer, obviamente. Estamos nos movimentando para isso, a fim de que outro parlamentar faça essa representação, em especial alguém que seja da área do Direito e sabe que ele [Marcos do Val] cometeu indícios fortes de ilegalidade”, enfatiza. Além da representação, André Moreira prepara uma Ação Popular contra o senador, “porque ele recebeu uma doação, imagine qual é o valor de dois mil kits desses medicamentos, por interposta pessoa, o que é proibido pelo Conselho de Ética e pela Constituição”. O advogado destaca uma questão, segundo ele, “importantíssima”, que é o senador ter utilizado, “também descumprindo norma de profissão regulamentada, doando esses kits – como está dito aí – através de doadores que ele chama de “voluntários”. São pessoas que não são farmacêuticos e fizeram a entrega de medicamentos, inclusive controlados, como é o caso da cloroquina, mais especialmente da azitromicina”. “Se você vai comprar um medicamento, um antibiótico na farmácia, é preciso não só que você tenha a receita, mas que essa receita seja despachada por um farmacêutico. Isso está previsto no regulamento da profissão de farmacêutico e no Conselho Nacional de Farmácia. Você não pode entregar medicamentos por um doador voluntário”, como foi o caso da distribuição feita no ambulatório Hildo Garcia, da igreja Santa Rita de Cássia. “Essa é uma das irregularidades, que só provam a incapacidade desse senhor para o exercício o mandato que foi concedido a ele”, ressalta o advogado, lembrando ainda da Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que regula o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. No artigo 6º, estabelece que essa dispensação é privativa de farmácia; drogaria; posto de medicamento e unidade volante; d) dispensário de medicamentos”. Na ‘guerra da cloroquina’, Senado será acionado para apurar doações no Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/na-guerra-da-cloroquina-senado-sera-acionado-para-apurar-doacoes-no-estado Vitória, capital da cloroquina, aplica o medicamento desde 2020 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/vitoria-capital-da-cloroquina-aplicao-medicamento-desde-2020

Pastoral da Rua aponta que são cerca de 1,5 mil pessoas no Espírito Santo sem casa para manter isolamento contra a Covid-19 População em grande condição de vulnerabilidade, as pessoas em situação de rua deveriam ter prioridade na vacinação, defendem organizações da sociedade civil como o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e a Pastoral do Povo da Rua. Sem ter casa onde se abrigar, estão mais expostos aos riscos de contágio pela Covid-19 e ainda enfrentam as dificuldades de sobreviver devido ao aumento das medidas restritivas. Em seu último pronunciamento na última quinta-feira (25), o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a previsão de início da vacinação contra Covid-19 para professores e policiais, em 15 de abril, usando a reserva técnica de 5% das vacinas. “Os professores irão voltar às atividades? Como estaremos na próxima semana, melhor ou pior?”, questionou a ativista Déborah Sabará em suas redes. Ela destacou a necessidade também de vacinar funcionários e servidores da assistência social, já que alguns serviços estão paralisados. O debate parece pertinente: os critérios de vulnerabilidade não deveriam ser prioritários para estabelecer a vacinação? E assistência social, por tratar dessa população também não deve ter prioridade? “Estamos fazendo vários debates a nível nacional para que se inclua já a população em situação de rua na vacinação”, diz Rosangela Nascimento, coordenadora do MNPR no Espírito Santo. A população em situação de rua foi incluída como grupo prioritário pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, porém, poucos locais começaram a vacinação. O município de São Paulo deu início nesta segunda-feira (29) à vacinação. Em nível estadual, o Rio Grande do Norte anunciou que vai vacinar toda população nesta condição, que equivale a cerca de 1,5 mil pessoas, justamente usando a reserva técnica da vacina. Um número próximo ao que a Pastoral do Povo da Rua considera que exista no Espírito Santo. É um grupo pouco numeroso se comparado com categorias como professores e policiais, que poderia ser vacinado com rapidez aproveitando os serviços de atendimento como os abrigos, Centros Pop e Consultório na Rua, instrumentos da política pública de atenção à população em situação de rua. Consultada, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informou que tem avançado na estratégia de vacinação da população, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Imunização. Afirmou que “este público está incluído no Plano Nacional de Vacinação, no entanto, aqueles que já pertencem a algum grupo prioritário contemplado, já podem procurar a unidade de saúde para ser imunizado”, diz, como é o caso de pessoas idosas em situação de rua. Questionada, a Sesa não informou, porém, a previsão para imunização desta população. Fome se agrava nas ruas Antes mesmo da vacina e concomitante a ela, grupos sociais de apoio se preocupam com a situação atual. “Estamos vendo a fome aumentar cada vez mais, a situação nas ruas está dramática, os relatos apontam que a fome está realmente batendo”, diz Julio Pagotto, da Pastoral do Povo da Rua, ligada à Igreja Católica, que vem realizando doações desde o início da pandemia. Com a volta de restrições mais rígidas, como fechamento do comércio e diminuição da circulação de pessoas, se reduz a possibilidade de acesso a condições básicas de alimentação e higiene para quem não tem uma moradia. “O fato é que quem está garantindo a alimentação dessas pessoas são as ações de igrejas e outros grupos sociais”, aponta. O retorno do auxílio emergencial federal e o início de auxílios municipais, embora com valores reduzidos, pode ajudar a aliviar parte da população em situação de rua, mas nem todos conseguem ter acesso por questões burocráticas e há ainda o tempo de espera para liberação, em que cada dia é importante para a sobrevivência à fome e ao vírus. Também em pronunciamento sobre apoio social diante das novas normas mais restritivas, Casagrande anunciou que o governo disponibilizará R$ 1,5 milhão para atender a cinco municípios da região metropolitana e do interior que tenham população numerosa em situação de rua para implementação de políticas especiais. Julio questiona se será mantida a mesma política adotada no ano passado depois de vários protestos dos movimentos, mas que demorou quase três meses para ser implementados nos municípios, um tempo considerado demasiadamente longo dada a urgência da situação em que a pandemia se agrava e com expectativas nada animadoras para o mês de abril. Faltam políticas emergenciais Para ele, embora as políticas preconizadas pela legislação para atender a população em situação de rua estejam funcionando nos municípios, a atuação do poder público precisa ir além e pensar políticas especiais e emergenciais para o contexto de pandemia. Uma das poucas medidas observadas pela Pastoral foi a instalação de tendas especiais para o atendimento pela Prefeitura de Vitória no ano passado, suspensas na nova gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e ainda não retomadas, pese as promessas feitas. “Ao invés de aumentar as políticas de proteção diante do agravamento da pandemia, o que observamos foi a intensificação da violência contra a população em situação de rua em alguns municípios, que começaram a agir de forma policialesca, como é o caso de Vitória”, denuncia Julio. Segundo ele, a Pastoral do Povo da Rua vai intensificar as cobranças aos poderes públicos nos próximos dias devido ao agravamento da crise. “Estamos indignados com a atitude das prefeituras, que ficam assistindo tudo isso acontecer”, desabafa. Enquanto cobram que o Estado cumpra seu papel de assistência, os movimentos continuam se mobilizando para arrecadar recursos e realizar doação às pessoas em situação de rua diante do agravamento das condições. O Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica recebe doação pelo Picpay @PCalcuta e por conta da Mitra Arquidiocesana de Vitória e Paróquia Santa Teresa de Calcutá no Banestes (agência 0274 e conta corrente 27967-770).