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​Deputados bolsonaristas rejeitam quarentena e falam até em ‘teoria da conspiração’

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Pastor Marcos Mansur, sem qualquer comprovação, disse que o vírus foi criado pela China Discursos inflamados, elogios e críticas ao governador Renato Casagrande (PSB), transmissão ao vivo da fala de uma mulher desesperada por falta de condições de trabalho, xingamentos e ofensas, e até uma “teoria da conspiração” arquitetada pela China para dominar o mundo. Assim foi a sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16), quando os deputados repercutiram a quarentena de 14 dias anunciada pelo governo do Estado, com início nesta quinta-feira (18). Parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro se pronunciaram contrários à quarentena, na linha de atuação do governo federal, que nesta terça-feira formalizou a substituição do general Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Quiroga no Ministério da Saúde. Os deputados usaram termos ofensivos, no mesmo clima da carreata do último domingo (14), que motivou a aprovação pela Assembleia de duas notas de repúdio à ação dos bolsonaristas que se manifestaram em frente ao prédio onde reside o governador e foram até a casa de sua mãe, Dona Anna, de 88 anos. Para o deputado Pastor Mansur (PSDB), “lockdown, infelizmente, é um mecanismo de condicionamento de uma agenda ideológica, que está sendo implantada no planeta. Foi por isso que o vírus maligno, mortal, chinês, repito, foi criado e estrategicamente espalhado pelo planeta”, disse, adotando uma forma de abordagem muito utilizada em igrejas evangélicas, procedente da chamada “teoria da conspiração”, conhecida por manter esse público amarrado a informações sem qualquer comprovação, que o torna presa fácil de fake news. “Esse vírus maldito, mortal, que, na minha opinião, foi estrategicamente fabricado – isso eu posso pensar e colocar dessa forma -, e espalhado pelo mundo. A China quebrou as pernas do mundo e está vendendo as muletas, vendendo as seringas, vendendo as agulhas, vendendo as máscaras, vendendo os imunizantes e nós estamos aqui no Espírito Santo debatendo essa questão”, continuou Mansur, ressaltando: “Eu não sou negacionista!”. Para ele, “infelizmente o vírus é uma praga, que veio da China, é uma peste, e nós estamos num cenário de guerra mundial, uma devastação mundial, sem arma física ou nuclear, mas uma arma biológica”. Acrescentou, ainda, que os meios de comunicação estão criando uma cortina de fumaça para “evitar a gente tocar nesse assunto que estou tocando”. “Estão inventando hoje, porque não se fala mais no vírus da China, no vírus maligno da China, mas agora já é a variante, a brasileira, a variante britânica, a italiana, para tentar se encobrir a verdadeira origem e os verdadeiros culpados dessa desgraça mundial, desse caos mundial”. O pastor abordou também o pronunciamento do governador Renato Casagrande, “que está tendo que encarar e tomar medidas impopulares, porque seja lockdown, seja quarentena, todos aqueles setores que são afetados já não suportam mais, porque a economia do Estado, a economia do Brasil, das pessoas, ninguém aguenta mais. E aqui cabe uma palavra de ânimo, de elogio ao governador, porque eu ouvi agora que o Estado estará tomando medidas econômicas para assistir os setores que serão mais afetados”. O deputado Torino Marques (PSL), outro aliado do presidente Jair Bolsonaro, também ocupou a tribuna e se pronunciou contrário à quarentena. Afirmou que o Brasil está à frente de todos os países da Europa na questão de vacinação e enalteceu a política do presidente da República no combate à pandemia. Ele defendeu o tratamento precoce da Covid-19, ao contrário da maioria da comunidade científica nacional e mundial, de prefeitos e governadores e de outras personalidades da vida política, social, religiosa e cultural do país, que colocam o Brasil como exemplo de má condução no combate à pandemia. “Paralisação [quarentena] é estúpida e anticiência”, disse, com voz empostada, apontando o dedo indicador para a câmera da TV Assembleia. Já o deputado Capitão Assumção (Patri), que chegou à sessão já perto do final, prosseguiu com xingamentos ao governador Renato Casagrande e ao secretário de Saúde, Nésio Fernandes, para ele um “paramédico cubano”, e colocou no microfone uma mulher, de nome Kátia T. Guimarães, que ocupou todo o tempo com um discurso desesperado afirmando passar fome e outras necessidades por conta do lockdown (na verdade medidas restritivas) decretado em março de 2020. Os deputados Emílio Mameri (PSDB), Iriny Lopes (PT) Sergio Majeski (PSB), Freitas (PSB), Marcos Madureira (Patri), Vadinho Leite (PSDB) e Janete de Sá (PMN) se manietaram favoráveis à quarentena anunciada pelo governo, mas destacaram a necessidade de reforçar os mecanismos de auxílio financeiro aos micro e pequenos empresários, com abertura de crédito nas redes oficiais. Para a deputada Iriny Lopes, o presidente da República vem contribuindo para piorar a situação, com o estímulo ao não uso de máscaras, ressaltando também medidas a serem tomadas no transporte coletivo. Já o deputado Emílio Mameri afirmou que o Estado possui uma estrutura apropriada para uma campanha de vacinação, enalteceu o SUS, mas lamentou: “Não temos vacinas”, em referência ao atraso do governo federal.

16/03/2021 / 5 Comments
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‘É uma cena de guerra que precisa ser enfrentada com decisões difíceis’

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Casagrande decreta quarentena de 14 dias no Estado, com ocupação de leitos de UTI em 91% e recorde de óbitos Com 91% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) decretou, nesta terça-feira (16), uma quarentena de 14 dias para interromper a transmissão da Covid-19 e a pressão no sistema de saúde público e privado. As medidas restritivas começam a vigorar nesta quinta-feira (18), com duração até 31 de março. “É uma cena de guerra que precisa ser enfrentada com decisões difíceis”, ressaltou. A situação chegou a esse ponto, segundo ele, pela demora na imunização da população, a falta de coordenação nacional para que o poder central oriente na tomada de medidas, as novas variantes do vírus e o negacionismo. O governador acredita, porém, que será possível “contar com a maioria dos capixabas”. Trata-se, de acordo com ele, de uma quarentena, e não de um lockdown, pois não há restrição de circulação de pessoas. “Vivemos o pior momento da pandemia, em termos de número de óbitos e contágios e estados que entraram em colapso na rede assistencial”, reforça Casagrande, informando mais um recorde nos números nas últimas 24 horas, de 37 óbitos. Também foram registrados, nesta terça-feira, 7.809 casos suspeitos e 2.426 confirmados para Covid-19.  A pressão no sistema de saúde ocorre no Estado desde a última quarta-feira (10), com registro, por dois dias consecutivos, de mais de 150 demandas de internação pela doença, superando, pela primeira vez em toda a pandemia, o “gatilho” de 90% estabelecido na Matriz de Risco para a adoção de medidas mais rígidas. Com a decisão, que vale para todo o Estado e envolve fechamentos de escolas e comércio, a expectativa é diminuir não somente a circulação do vírus, mas também as ocorrências de outras doenças respiratórias e os traumas por acidentes de trânsito, fazendo com que menos pessoas precisem de leito de UTI.Ainda não há, segundo o governador, definição de outras medidas, como o lockdown, caso o período de 14 dias não tenha o resultado esperado e a população não obedeça às regras. Ele afirma que é preciso, primeiro, verificar o efeito da quarentena na demandas de leitos de UTI, para então reavaliar a situação. O governador afirmou, porém, que os estabelecimentos que desrespeitarem as medidas restritivas podem ser punidos primeiramente no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Vigilância Sanitária, e, em um segundo momento, no sistema judiciário, como Ministério Público Estadual (MPES) e Tribunal de Justiça (TJES). Em caso de festas clandestinas, os equipamentos serão apreendidos, podendo gerar aberturas de procedimentos investigatórios, como já ocorreu em 2020. Nesta quarta-feira (17), segundo o secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos), será realizada uma reunião com os prefeitos para que os municípios ajudem na efetivação da restrição das pessoas às praias, que têm registrados constantes aglomerações no Estado. Também estavam presentes na coletiva de imprensa convocada pelo governo, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos); o presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa; o presidente do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamon; o defensor público geral da Defensoria Pública Estadual (DPES), Gilmar Alves Batistas; e a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. Todos esses órgãos, assim como o governo do Estado, trabalharão em sistema remota a partir desta quinta-feira. Medidas de compensação Renato Casagrande afirmou que, nos próximos dias, serão anunciadas medidas de proteção e compensação para as empresas “penalizadas pelas medidas de restrição econômica e social”. Entre elas, protelação de pagamento de impostos e possibilidades de financiamento. Restrições Além de escolas e comércio, estão proibidas reuniões que não sejam de pessoas do mesmo núcleo familiar; eventos sociais; utilização de espaços públicos como praças, parques, jardins, campos de futebol, quadras, entre outros; clubes de serviço e lazer; academias e qualquer atividade esportiva de caráter coletivo. Outra medida restritiva é, nos condomínios, limitar a utilização simultânea das áreas comuns para pessoas do mesmo núcleo familiar. Estão proibidos, ainda, os serviços drive thru, take away ou equivalente, mas podem ser efetivados os de delivery. Os restaurantes, inclusive, somente poderão oferecer seus serviços dessa forma. Os estabelecimentos não essenciais deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior e está proibido o atendimento ao público externo no interior ou na porta, com ou sem horário marcado. Estão proibidos ainda o funcionamento de clubes de serviço e de lazer, de academias de qualquer natureza, bem como a realização de atividades esportivas de caráter coletivo, ainda que sem a presença de público. As lojas de conveniência dos postos de combustível não poderão funcionar durante os 14 dias de quarentena. No transporte público, fica suspensa a utilização de passe escolar no Transcol e será mantida 100% da frota. As pessoas devem continuar a adotar medidas de proteção e higiene, além do uso de máscaras fora do ambiente residencial. Atividades essenciais Neste período, só serão permitidas 24 atividades. São elas: assistência à saúde; atividades industriais; de segurança pública e privada; que envolvem produtos de saúde, higiene e gêneros alimentícios; de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral; de insumos necessários aos serviços essenciais; construção civil; petróleo, combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados o petróleo. Também são considerados essenciais a assistência social e atendimento à população em vulnerabilidade; comercialização de produtos e serviços de animais; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; transporte público coletivo; casas de peças e oficinas de reparação de veículos automotores; telecomunicações; serviços funerários; agências bancárias, casas lotéricas e serviços postais; distribuição de água; atividades de imprensa; limpeza urbana coleta de lixo; pesca no mar; locação de veículos. Hotéis, pousadas e afins podem funcionar com 50% de sua capacidade. Atividades de igrejas e templos religiosos, com cultos ou missas, devem ser preferencialmente virtuais, respeitado o atendimento individual. Aos domingos e feriados os serviços essenciais também não poderão fazer atendimento ao público, exceto farmácias, postos de combustível, assistência social e atendimento à população vulnerável, assistência à saúde, serviço funerário, transporte coletivo e de passageiros.  Fiscalização Os municípios deverão proceder a orientação e conscientização para o isolamento social e distanciamento social (Disque Aglomeração), além de efetuar abordagem às pessoas, proceder a comunicação social, por meio de rádio, carros de som e outros, monitorar casos suspeitos e infectados, além de expedir determinações a respeito do isolamento social com intervenção local.

16/03/2021 / 2 Comments
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Transcol vai circular com 100% da frota durante a quarentena

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Sem aulas presenciais nas redes pública e privada, o uso do passe escolar será suspenso nos ônibus Mesmo com a queda de passageiros prevista com as restrições para o funcionamento de diversas atividades no Estado, com a decretação de quarentena por 14 dias a partir desta quinta-feira (18), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) reforça que o Transcol vai continuar a operação com 100% da frota, incluindo os veículos com ar-condicionado, totalizando quase 1,5 mil veículos e mais de 20 mil viagens por dia. “O sistema de transporte público é essencial e precisaremos manter a operação para garantir que os trabalhadores dos serviços essenciais possam ir e voltar de seus postos de trabalho, com o distanciamento necessário, sobretudo neste momento em que a pandemia chega a um momento crítico”, afirma o secretário Fábio Damasceno. Outra alteração será a suspensão, por 14 dias, do uso do passe escolar, já que os estudantes devem permanecer em casa neste período. As aulas nas redes privadas e públicas, em todos os níveis, só poderão ocorrer de forma remota, como anunciou nesta terça-feira (16) o governador Renato Casagrande. Nesse período, a Semobi garante a manutenção do protocolo para reduzir o risco de contágio no sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana (Transcol) e pede que todos façam a sua parte ficando em casa e, em caso de necessidade de utilizar o transporte coletivo, usar a máscara, higienizar as mãos e usar o aplicativo de previsão de horários (ÔnibusGV ), para evitar aglomerações em pontos e terminais. O sistema vem operando com 100% da frota desde outubro, mesmo transportando cerca de 70% de passageiros do período pré-pandemia. A implantação de novas ações não está descartada, como aponta a pasta. ‘É uma cena de guerra que precisa ser enfrentada com decisões difíceis’ Casagrande decreta quarentena de 14 dias no Estado, com ocupação de leitos de UTI em 91% e recorde de óbitos https://www.seculodiario.com.br/saude/e-uma-cena-de-guerra-que-temos-que-enfrentar-com-decisoes-dificeis

16/03/2021 / 0 Comments
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Estado recebe mais 84,6 mil doses da Coronavac nesta quarta-feira

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Imunizantes serão aplicados nos trabalhadores da saúde e idosos de 75 a 79 anos Rovena Rosa/ABr Mais 84,6 mil doses da Coronavac (Sinovac/Butantan) chegam ao Estado na madrugada desta quarta-feira (17), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Com a nova carga, a expectativa é completar a imunização contra a Covid-19 dos trabalhadores da saúde e dar continuidade à aplicação da primeira dose nos idosos com 75 a 79 anos de idade. Para ambos os públicos, está garantida a segunda dose. Os imunizantes serão encaminhados à Central Estadual de Frio para organização e cadastramento, o que ocorrerá na manhã desta quarta. A previsão é de que a distribuição aos municípios da Grande Vitória aconteça no mesmo dia. Já o envio às regionais de saúde Norte, Sul e Central será a partir desta quinta-feira (18). Segundo o Vacinômetro do Painel Covid-19 do governo do Estado, os trabalhadores da saúde perfazem um público de 124,4 mil pessoas, das quais 95% já receberam a primeira dose e 59% a segunda. Os idosos de 75 a 79 anos totalizam 66,9 mil pessoas, tendo 15% delas recebido a primeira dose. A nova remessa dos imunizantes, portanto, resguardada a reserva da segunda dose, irá ampliar a cobertura para perto de 70% desse público. O total de pessoas previstas de vacinação nessa primeira fase no Espírito Santo é de 285,3 mil. A esses dois grupos, somam-se ainda, nessa primeira prioridade, os indígenas aldeados (2,7 mil pessoas), os idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (2.087), as pessoas com deficiência que vivem em instituições (136) e os idosos com mais de 80 anos, sendo 44,9 mil com idade entre 80 e 84 anos, 25 mil com 85 a 89 anos e 18 mil com 90 anos ou mais. O Estado já recebeu 366,8 mil doses, o que foi suficiente para cobrir nas duas doses 100% dos indígenas, dos idosos e das pessoas com deficiência institucionalizados, e dos idosos com mais de 90 anos. As duas faixas etárias seguintes, de 80 a 84 anos e de 85 a 89 anos, já tiveram 100% de cobertura na primeira dose, com todos aguardando o prazo para iniciar a aplicação da segunda. Na média geral estadual, a primeira dose atingiu cobertura de 78% da primeira dose (222,6 mil) e 34% (96 mil pessoas) da segunda dose nos grupos definidos como prioritários para a primeira fase de imunização. Entre os municípios, o que atingiu maior percentual de cobertura com a primeira dose foi Vitória (88%) e, na segunda dose, Aracruz, no norte do Estado, com 55%.

16/03/2021 / 0 Comments
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Livro registra 20 anos de assentamento do MST em fotografias

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Professor e fotógrafo Rodrigo Rossoni e assentados de Piranema, em Fundão, fizeram fotos com latas, máquinas e celulares O assentamento Piranema, em Fundão, é o local que deu origem ao livro Olhares Comprometidos: Fotografia e identidades no MST, de Rodrigo Rossoni. A obra registra uma pesquisa participativa de 20 anos, incluindo três momentos diferentes do assentamento e da fotografia, além de novas tecnologias, e será lançado nesta quarta-feira (17), em evento online no canal da Edufba. Rossoni, hoje professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), visitou o local pela primeira vez em 1997, quando ainda era um acampamento com barracas de lona preta à beira da BR, com famílias lutando pela conquista de uma terra por meio da reforma agrária. Chegou ali como estudante de jornalismo e fotógrafo de um trabalho de conclusão de curso sobre infâncias em condições de privação de direitos básicos. Ali, registrou com suas lentes em imagens em preto e branco, fotos das crianças que viviam com seus pais na luta pela terra. Criança no acampamento em 1997, hoje assentamento Piranema, em Fundão. Foto: Rodrigo Rossoni O trabalho, feito em parceria com outros dois colegas, teve boa repercussão, virou revista e exposições, mas levou Rodrigo Rossoni também à reflexão e inflexão. Por mais que suas fotos ajudassem a mostrar de outra maneira um movimento que geralmente aparecia na grande mídia por meio de imagens negativas, não deixa de ser um olhar externo. “Eu decidi parar de fotografar quando percebi que o trabalho que eu tinha feito não mudaria em nada a vida daquelas pessoas. Eu é quem estava em destaque, e não eles ou a causa”, diz. Rodrigo Rossoni e a obra. Foto: Divulgação Decidiu então voltar ao Piranema, reconhecido como assentamento seis meses depois de seu primeiro trabalho por lá. Em 2003, como parte de seu projeto de mestrado, o jornalista chegaria com outra perspectiva: agora quem fotografaria seriam aquelas mesmas crianças. Foram oito meses de trabalho com 34 crianças entre 6 e 11 anos, que resultaram em 1.188 fotografias reveladas. As atividades com os “sem-terrinhas” começariam desde o pinhole, um modo artesanal de produzir fotografia a partir de uma lata, didático para entender os elementos básicos que produzem a “mágica” da foto, trabalhando também com câmeras analógicas, câmara escura, revelação, ampliação de fotografias e outros elementos. A antiga suíte dos donos da fazenda improdutiva que deu origem ao assentamento foi transformada no laboratório de fotografia, vedado da luz com cartolinas pretas nas janelas. O terceiro momento se dá em 2017, na ocasião de comemoração dos 20 anos do assentamento, quando Rossoni se debruça sobre as fotos produzidas pelas mesmas pessoas, antes crianças e agora adultos, usando seus smartphones e as redes sociais, realidade que passa a democratizar a fotografia, antes inacessível para os assentados. Com permissão dos jovens, o pesquisador, em seu trabalho de pós-doutorado, reuniu as fotos deles em suas contas no Facebook. A maioria delas, observou, são selfies, modalidade de autorretrato digital que se tornou popular nos últimos anos. O livro Olhares Comprometidos reúne fotografias registradas nesses três momentos distintos e ainda de imagens que Rodrigo Rossoni registrou da última exposição com os fotógrafos do assentamento segurando as fotografias que fizeram no passado. Junto a isso, diversas reflexões em texto feitas pelo professor em primeira pessoa, contando sobre seu processo de vivência e pesquisa junto à comunidade e das mudanças ocorridas ao longo deste tempo, numa linguagem acessível adicionada de algumas referências acadêmicas. Lucas Rocha com a mãe, os irmãos e a fotografia feita por ele em 2003. Foto: Rodrigo Rossoni Se em 1997 ele registra uma situação precária de vida debaixo da lona e sem infraestruturas básicas, em 2003, quando ele passa as câmeras para as mãos e olhares das crianças assentadas, mostram em grande parte as conquistas nesse intervalo de tempo que mudaram a qualidade de vida das famílias: as casas de alvenaria, quase sempre com as famílias à frente, os automóveis e os cultivos que vão sendo implementados, com destaque para o tom terroso das imagens. Rodrigo Rossoni considera interessante observar como a mudança tecnológica trouxe em tempo relativamente curto uma grande mudança na representação dessas pessoas, que de invisíveis ou retratados de forma negativa ou estereotipadas por outros, para uma autorrepresentação por meio de imagens, facilmente difundidas e compartilhadas com outros por meio das redes sociais. “É preciso compreender o processo de desenvolvimento, essas relações identitárias, as conquistas materiais que vão se desenvolvendo, o desejo de consumir outras coisas, os registros de festas, relacionamentos, do corpo, mostram sujeitos com identidade híbrida, em fluxo”, comenta. Para ele, as selfies precisam ser analisadas para além da lógica do narcisismo, espetacularização ou alienação, já que é uma prática paradigmática da sociedade contemporânea e proporciona autonomia dos jovens sobre as imagens de si mesmos. A obra pode ser adquirida pelo site Olhares Comprometidos, que inclui mais informações sobre o projeto, como a revista publicada como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em 1997, a dissertação feita por Rossoni em 2003, vídeos, um blog e diversas fotografias que não foram publicadas no livro.

16/03/2021 / 0 Comments
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Cariacica suspende aulas presenciais e entidades defendem retorno somente com vacina

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Gestão de Euclério Sampaio se antecipou e suspendeu aulas na rede municipal a partir desta terça-feira  Em ofício destinado aos diretores da rede municipal de ensino de Cariacica, a gestão de Euclério Sampaio (DEM) suspendeu as aulas presenciais a partir desta terça-feira (16), data em que elas começariam. O representante da Associação de Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo (Assopaes) no Conselho Municipal de Educação de Cariacica (Comec), Rogério Cipriano Moreira, defende que a medida deve ser mantida até que todos profissionais da educação sejam vacinados. A prefeitura de Cariacica afirma ter tomado a decisão pelo fato de cerca de 50% dos profissionais da educação do município transitarem em outros municípios por terem mais de um vínculo empregatício, considerando o agravamento dos casos de contágio entre trabalhadores e estudantes, e “as demais situações emergenciais decorrentes da pandemia”. As aulas serão oferecidas de forma remota, “para garantir o direito de aprendizagem dos 47 mil alunos matriculados na nossa rede de ensino”, como aponta o documento. Rogério relata que tanto a Assopaes quanto o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes), do qual é diretor, solicitaram ao secretário municipal de Educação, José Roberto Martins Aguiar, nessa segunda-feira (15), que considerasse o aumento das internações, ocupação dos leitos hospitalares, a dificuldade de manter e cumprir o protocolo nas escolas por falta de recursos materiais e humano, e o risco que o momento oferece para a comunidade escolar. “Estamos no pior momento de disseminação e contaminação. Parte considerável dos trabalhadores da educação transita de um município para o outro. Com o retorno das aulas, aumentaria muito o risco. Nesse momento, devemos seguir o que os estudiosos orientam. Manter ou suspender as aulas significa vidas preservadas”, ressalta. Rogério refuta as críticas de algumas pessoas que acreditam que a suspensão das aulas presenciais significa que os professores não irão trabalhar. “Os pais e a sociedade em geral precisam entender que o professor tem trabalhado e, muito, através das plataformas, com as atividades remotas. Foi preciso nos adaptarmos a esse novo momento pelo qual o mundo está passando”, afirma. A medida de Euclério Sampaio foi tomada justamente no dia em que os prefeitos da Grande Vitória se reuniram com o governador Renato Casagrande (PSB) e o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes. Na ocasião, foi decidido que Cariacica, Vitória e Viana também passariam, como Vila Velha e Serra, à classificação de risco alto para a Covid-19, diante do agravamento da pandemia e do fato de a região metropolitana registrar grande circulação de pessoas, muitas vezes, por mais de um município, diariamente.

16/03/2021 / 1 Comment
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Sergio Majeski pede arquivamento de processo sobre improbidade

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Deputado argumenta que serviços advocatícios do seu ex-assessor não causaram danos ao erário Depois de apontar falhas no processo sinalizadas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) pediu, nessa segunda-feira (15), arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal 2020.0009.4406-00 (Portaria nº 001/2021), que responde sob a acusação de crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito por ter utilizado os serviços advocatícios de um ex-assessor parlamentar de seu gabinete na Assembleia Legislativa. O deputado virou réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES) no início do ano passado. O órgão denuncia que ele cometeu crime por utilizar, para fins pessoais, os serviços advocatícios de Rafael Junqueira, quando o advogado era servidor público no seu gabinete. O deputado considera a medida “perseguição política”. A defesa de Majeski, a cargo do advogado Leonardo Miranda Maioli, argumenta que o parlamentar tem liberdade para usar seu advogado em causas que versam sobre “medidas judiciais cabíveis, quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou de suas funções institucionais”. A peça da defesa, encaminhada à 27ª Promotoria Cível de Vitória, afirma que os trabalhos foram realizados sob a forma de “advocacia pro bono”, nos moldes do precedente 0004674-09.2012.4.01.3307″, sem custo para o erário, e acrescenta que o Tribunal de Justiça já apontou falhas na demonstração de dolo ao erário apresentada pelo Ministério Público. Com o pedido de arquivamento, a defesa de Majeski rejeita o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), considerando que, pelas justificativas apresentadas, o caso deve ser arquivado. Destaca que o Ministério Público “não menciona o argumento acerca da advocacia pro bono por parte do assessor”. “Porém, se o argumento acerca da advocacia pro bono, por parte do assessor, tivesse sido suficientemente enfrentado, o presente procedimento criminal teria sido sumariamente arquivado, destino que também deveria ter sido dado ao inquérito civil”, assevera a defesa de Majeski. No presente caso, prossegue o advogado, “o deputado estadual Sergio Majeski é ainda mais merecedor de improcedência, uma vez que seu assessor, dotado dos conhecimentos jurídicos que o deputado não tem, ofereceu serviços para os quais não está impedido, de maneira pro bono, entendendo estar a atividade entre suas tarefas regimentalmente estabelecidas”. A defesa relata ainda a flexibilidade dos horários de trabalhos do assessor, tema abordado no processo 0004674-09.2012.4.01.3307, quando o Poder Judiciário tratou do modo de organização do trabalho dos assessores, feito pelas casas legislativas. Nesse contexto, há casos semelhantes que não mereceram o mesmo tratamento do ex-assessor Rafael Junqueira. Em expediente encaminhado ao promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos, Junqueira revela outros servidores que atuam da mesma forma na Assembleia Legislativa. Segundo ele, não existe nenhum obstáculo legal para essa atividade, como aponta o Ministério Público Estadual (MPES) em denúncia movida contra o ex-assessor e o deputado. O impedimento só existe se o assessor parlamentar for o procurador-geral da Assembleia, como é o caso do advogado Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, atual ocupante do cargo, nomeado pelo presidente Erick Musso (Republicanos), como relatou. Ex-assessor de Majeski aponta nomes de servidores da Assembleia que advogam Rafael Junqueira contestou ação do Ministério Público Estadual (MPES) por improbidade administrativa https://www.seculodiario.com.br/politica/ex-assessor-de-majeski-aponta-nomesde-servidores-da-ales-que-advogam

16/03/2021 / 0 Comments
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Governador aprova conurbação e risco alto em toda a Grande Vitória

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Anúncio foi feito por Vidigal após reunião com prefeitos. Casagrande negocia restrições e Sindiupes pede fechamento de escolas A conurbação dos maiores municípios da Grande Vitória na classificação de risco para pandemia de Covid-19 será decretada em breve, afirmou o prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), ao final de uma reunião realizada nesta segunda-feira (15) com prefeitos da região metropolitana e o governador Renato Casagrande (PSB). “O governador acabou de autorizar a solicitação que fiz no último sábado [13] de pactuar uma conurbação incluindo Vitória, Cariacica e Viana na mesma classificação de alto risco da Serra e Vila Velha. Somente assim conseguiremos uma redução significativa na contaminação entre os munícipes”, anunciou o prefeito em suas redes sociais. No pronunciamento, Vidigal também reforçou que o governo do Estado irá abrir o Hospital Materno Infantil da Serra, inaugurado em 2020, mas ainda fechado, com dedicação de todos os 153 leitos – 133 de enfermaria e 20 de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – para tratamento de pacientes com Covid-19. “Vamos criar unidades de referência para pacientes com síndrome gripal, que neste período aumenta muito e acaba conflitando com os pacientes com suspeitas de Covid-19”, complementou. A inauguração de leitos pelo governo do Estado segue em ritmo acelerado desde o final da semana passada e, em paralelo, Casagrande intensifica a negociação com diversos setores da sociedade capixaba para reduzir a circulação de pessoas e baixar a taxa de transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Nesta segunda, os encontros serão com representantes de poderes e com o empresariado. Nesta terça-feira (16), com instituições. Entre as ações imediatas, estão o retorno dos trabalhos remotos para metade dos servidores de repartições públicas e pedido para que o setor privado faça o mesmo, medidas mais restritivas de funcionamento do comércio e prestadores de serviços nos municípios de risco alto e moderado, que são 17 e 61, respectivamente, segundo o atual Mapa de Risco. ‘Já colapsamos’ Todas as ações voltadas ao distanciamento social nesse momento devem ser efetivadas, avalia a epidemiologista e professora-doutora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel. “Já colapsamos”, afirma a cientista, ao considerar a atual taxa de ocupação de leitos hospitalares, em 86,73% na média geral, segundo o Painel Covid-19 desta segunda-feira. O número chegou a 90%, mas reduziu um pouco com as novas aberturas de leitos pelo governador. O atual ritmo de transmissão da doença fará com que a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) seja uma realidade no Estado não em questão de semanas, como vem sendo falado há alguns dias, mas “de horas”, alertou. “Medidas para diminuir a transmissão do vírus são urgentes”, orienta. Redes sociais/Sindiupes Aulas remotas As escolas são outro capítulo importante da estratégia, já tendo sido determinada a suspensão das aulas presenciais da educação infantil nas redes públicas e privada, que atendam a crianças até cinco anos de idade, público para quem os leitos de UTI já estão ocupados em mais de 90% há duas semanas. Nas demais etapas da educação, há uma tensão estabelecida. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) circula peças de uma campanha em suas redes sociais pedindo a suspensão das aulas presenciais e a manutenção do ensino remoto em todas as redes do Estado. “A disseminação do Coronavírus está fora de controle em todo o país. Nesse grave momento da pandemia, manter as escolas funcionando somente contribuirá para uma tragédia ainda maior – que atingirá milhares de professores, funcionários de escola, estudantes e seus familiares”, argumenta a entidade. Aulas presenciais Na contramão da cautela preconizada pelas maiores autoridades sanitárias mundiais, a Associação dos Diretores e Ex-diretores das Escolas da Rede Pública Estadual do Espírito Santo (Adires) defendeu a manutenção das aulas presenciais durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15). “Nossas escolas têm uma estrutura e um preparo, um protocolo em relação aos cuidados com a pandemia impecável”, declarou o diretor de relações institucionais da entidade, Carlos Frederico Jordão Ghidini. Rede municipal de Vitória Em requerimento encaminhado também nesta segunda-feira ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), o Sindiupes pediu o fechamento imediato das escolas da rede municipal de ensino, a retomada imediata das aulas exclusivamente remotas e “o retorno do modelo hibrido somente após o desenvolvimento de um projeto específico para este fim em diálogo com os profissionais de educação, o Sindiupes, a Assopaes [Associação dos Pais de Estudantes do Espírito Santo], a Seme [Secretaria Municipal de Educação] e Seges [Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação]”. O requerimento também pede que o modelo híbrido considere “a necessidade de estabelecer novo regramento para as relações de trabalho e observar sem negligenciar os direitos dos professores instituídos em lei própria pelo município” e que esse retorno aconteça após a vacinação dos profissionais e mediante “transparência no cumprimento das normas sanitárias e meios para que o Sindiupes e demais entidades da educação possam acompanhar a evolução do quadro da pandemia nas escolas desta rede em tempo real”. Nas considerações que justificam os pedidos, o sindicato enumera, entre outras questões, o fato de que a rede municipal da Capital não tem cumprido o regramento estabelecido pela Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde e Educação (Sesa e Sedu) nº 50/2020 no tocante às Comissões de Fiscalização do cumprimento das normas sanitárias de cada escola. “Poucas são a escolas que constituíram esta comissão interna e, mesmo as constituídas, as pessoas não têm compreensão de como executar as competências que lhes são atribuídas na referida portaria”, denuncia o sindicato. Cita também “a redução de auxiliares de serviços gerais para o cumprimento da rotina de higienização”; a “não existência de um plano para execução do sistema hibrido de educação”; “a avaliação de laudos médicos por profissional do quadro administrativo na Seme, profissional não médico com a maioria destes indeferidos sem qualquer critério de avaliação laboral por medico do trabalho, com a alegação de que a medicina do trabalho não tem como atender o alto fluxo destes laudos”; “a indisponibilidade de equipamentos para o ensino hibrido”; e “a ausência de um plano municipal de contenção do vírus para o transporte público coletivo”. O Sindiupes

15/03/2021 / 2 Comments
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Providências

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Bolsonaristas na casa da mãe de Casagrande: deputados falam em crimes e cobram repúdio de Erick Musso Ellen Campanharo/Ales Os discursos na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15) sobre o protesto realizado por bolsonaristas em frente à casa da mãe do governador Renato Casagrande, nesse domingo (14), com participação ativa do deputado Capitão Assumção (Patri), foram até poucos, considerando o tamanho do absurdo, mas para além das críticas aos negacionistas, politização da pandemia e locais percorridos – também estiveram onde mora o governador -, apontaram crimes (injúria, calúnia e difamação), agressões e arbitrariedades, além de cobrar posicionamento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O pedido foi feito por Bruno Lamas (PSB), que indicou a publicação de duas notas: uma de repúdio, outra de solidariedade à Dona Anna, de 88 anos. Marcelo Santos (Podemos), que presidia a sessão, economizou nas palavras. Falou apenas que “manifestar-se é direito de todos, mas tudo na vida tem que ter o devido respeito”, e informou acatar a nota de solidariedade, mas não a de repúdio, que segundo ele, caberia ao presidente Erick Musso (Republicanos), ausente em plenário na ocasião. O caso teve repercussão nacional, reações de várias lideranças políticas, e foi além da dinâmica de atos do mesmo grupo espalhados pelo País e realizados simultaneamente. Um “show de horror”, tratado com muita naturalidade e diversão nos vídeos publicados nas redes sociais, apesar dos inúmeros xingamentos, avisos de repetição “todos os finais de semana”, e frases como “estamos na cola do governador”, “vem enfrentar a gente” e “sabemos onde mora sua mãe”. Providências IIOutro ponto importante: do alto do trio elétrico, foi anunciado, mais de uma vez, que a informação de que Casagrande estaria na casa da mãe foi passada pela própria inteligência do governo. Assim, os bolsonaristas saíram da rua onde ele mora e seguiram para o bairro de Dona Anna. Blefe ou não, é grave, e precisa ser investigado. Resultado…Com o tom do protesto, Dona Anna precisou deixar a própria casa, em pleno domingo e no meio de uma pandemia, que está em sua pior fase. Qual definição se dá para isso? Todas as opções abaixoO líder do Governo, Dary Pagung (PSB), usou “insano”; Emílio Mameri (PSDB) “falta de sensibilidade e coerção”; Freitas e Lamas, do PSB, “desrespeito, crime, falta de limites”; e Iriny Lopes (PT) reforçou “crime contra toda Anna” e “ilegalidade”. RespostasTambém dominaram os discursos cobranças por medidas contra as pessoas que lideraram a iniciativa e pedidos como “os “capixabas não podem tolerar”; “temos que agir”; e “punição severa”. Mas, olha só… ‘Meu nome, não’…Assumção só reagiu à deputada Iriny Lopes. A alegação: citou seu nome em plenário. O militar falou alto, criticou o mandato de Iriny e atacou o PT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ‘Meu nome, não II’Pergunta que não quer calar: se o deputado participou ativamente do ato e fez questão de publicar tudo nas redes sociais, porque não pode ter o nome citado, mesmo? Não cabeDepois da sessão, Iriny reforçou nas redes sociais: “Protestos contra o governo se fazem diante do Palácio [Anchieta], porque a crítica é institucional, à conduta política. Por isso, não cabe qualquer ato em frente à casa da pessoa Renato Casagrande. Menos ainda na residência de sua mãe, uma idosa de 88 anos que não é política e nada tem a ver com as decisões governamentais”. CapítulosA questão permanece em aberto na Assembleia e, tudo indica, terá desdobramento nesta terça-feira (16). Pelo sim, pelo não, Erick terá que se posicionar. É o mínimo. Nas redes“A indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde traz uma importante perspectiva de que teremos uma coordenação nacional eficiente, articulada com estados e municípios para frear a pandemia. Tempo, nesse caso, é vida”. Renato Casagrande, governador do Espírito Santo FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

15/03/2021 / 2 Comments
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​Deputado não quer ser apontado como líder de ato na casa da mãe de Casagrande

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Assumção comandou carreata que foi até a casa do governador e de sua mãe de 88 anos Depois de ressaltar que “nenhum deputado citou o meu nome” e pedir “respeito aos movimentos de rua”, o deputado Capitão Assumção (Patri), dirigindo-se à deputada Iriny Lopes (PT) na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (15), disse: “Não admito que use o meu nome”. Referia-se à fala da parlamentar, que, como outros deputados, se posicionou contra a manifestação de um grupo de seguidores do presidente Jair Bolsonaro contrários às recomendações do governo do Estado para conter a Covid-19. Nesse domingo (14), eles saíram em carreata até a casa da mãe do governador Renato Casagrande (PSB), Dona Anna, de 88 anos, proferindo agressões verbais, depois de permanecer por longo tempo em frente ao prédio onde reside o governador. A fala de Assumção na Assembleia contradiz postagens no Instagram sobre a manifestação, onde ele aparece em cima de um carro de som, em meio a uma multidão, proferindo palavras agressivas a Casagrande, com a camisa verde amarela, dando o comando: “Nós estamos agora em frente à casa do governador: lockdown na casa do governador; quero ver se o covarde vem pra cá”. Em seguida chama Casagrande de “frouxo”, enquanto o carro de som repercute uma voz de elogios a Bolsonaro. Assumção prossegue: “Vem pra cá, governador, Bolsonaro vai pra rua, eu quero ver se você vem também”, dizia, em meio aos gritos da multidão de “sai debaixo da cama, Renato”. O deputado então chama a atenção dos manifestantes e dá voz de comando: “O governador se acovardou, fugiu daqui e foi pra casa da mãe lá em Bairro República, é um covarde, e a gente vai atrás dele…”. O ato é parte de carreatas ocorridas no domingo em várias cidades e foi realizado dois dias depois de o governador anunciar, na noite da última sexta-feira (12), que algumas cidades do Estado deverão adotar medidas mais rígidas para combater o avanço da pandemia. A manifestação começou em Vila Velha, com cerca de 200 veículos, que se encontraram com outro grupo na praça do Papa, em Vitória, de onde seguiram para a casa do governador, no bairro de Bento Ferreira. Em pronunciamento nas redes sociais na noite desse domingo (14), o governador Casagrande afirmou: “Manifestantes que negam os efeitos do coronavírus saíram às ruas hoje contra medidas que tomamos para frear a transmissão e salvarmos vidas. Legítimo. Mas é inaceitável irem até a residência de minha mãe, uma idosa de 88 anos, com diversas comorbidades, com atitudes agressivas, colocando em risco a vida dela. Mais uma demonstração de que não possuem nenhum respeito à vida. Vamos seguir protegendo a população capixaba”. Sua fala repercutiu em veículos nacionais, na classe política e também na Assembleia Legislativa, que analisa se divulga uma nota de repúdio, o que deve ser definido nesta terça-feira. Nessa segunda-feira, deputados se pronunciaram condenando a forma como ocorreu a manifestação, principalmente as agressões verbais registradas em frente à casa de D. Anna Casagrande. O deputado Emílio Mameri (PSDB), médico, lamentou o fato, defendeu o isolamento social e as medidas anunciadas pelo governo, e apontou para o risco de um colapso no sistema de saúde: “Vamos esquecer a ideologia”, disse. Mameri apelou para a coerência, para “não acontecerem outras situações de agressão” provocadas por pessoas sem “a mínima sensibilidade, ameaçando e falando palavras que não deveriam”. O deputado Freitas (PSB) também se manifestou em solidariedade ao governador, seguido pelo líder do governo, Dary Pagung (PSB), Bruno Lamas (PSB), e Iriry Lopes (PTY), que citou nota de repúdio divulgada por seu partido e citou Capitão Assumção. “Não sou contra manifestações. Mas não há espaço para isso na porta do cidadão Renato Casagrande”, disse a deputada, para quem “Dona Anna não deveria ter sido visitada por esse grupo de arruaceiros, incitado por um membro desse parlamento”. Acrescentou em seguida: “Me refiro ao deputado Capitão Assumção”. Na nota de repúdio, o PT afirma: “Repudiamos a manifestação intolerante e negacionista do grupo bolsonarista que visa constranger quem segue as orientações de usar máscara e fazer o isolamento social para preservar suas vidas. Enquanto o mundo inteiro adota medidas que protegem a vida e asseguram emprego e renda, a política de Bolsonaro asfixia governadores e prefeitos, promovendo um estado de caos, humilhação social e ignora o sofrimento da população”.  Para o partido, “o governo do Espírito Santo deve fazer mais para preservar vidas: queremos a suspensão das aulas presenciais; a renda básica capixaba; a suspensão das atividades não essenciais; vacina já, ampla testagem para o povo capixaba; e distribuição de EPIs pra quem não tem como se proteger do vírus”.

15/03/2021 / 3 Comments
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