Século Diário

“Temos que respeitar a liminar”, diz o Sindirodoviários. Multa diária é R$ 100 mil  Uma liminar expedida pela Justiça do Trabalho determina o fim da paralisação dos cobradores do Sistema Transcol, que teve início às 3h desta segunda-feira (8). A categoria aguarda, porém, ser notificada, como informa o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários), Valdecy Dulcilina. A decisão estabelece multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.  “Com certeza receberemos em breve, então, amanhã vai ter ônibus. A Justiça está fazendo o papel dela e temos que respeitar a liminar. Mas a gente espera que também faça a parte dela com decisão favorável aos trabalhadores”, diz Valdecy, referindo-se ao julgamento do dissídio coletivo, que pode ocorrer entre os dias 17 e 24 deste mês. O dissídio foi necessário depois de audiências no Ministério Público do Trabalho (MPT) das quais participaram o sindicato, as empresas e a gestão de Renato Casagrande, realizadas depois de uma série de manifestações feitas pelos cobradores na primeira semana de janeiro. Entretanto, não houve uma conciliação entre as partes. A paralisação desta segunda-feira foi motivada pelo fato de os cobradores não retornarem às atividades, conforme combinado pelas empresas, como pontua o diretor do sindicato. Os cobradores estão afastados desde maio de 2020. O novo prazo dado pela empresa para o retorno é 28 de março, mas o clima entre os cobradores é de descrença. “Estão afastados desde o ano passado, recebendo para ficar em casa. A gente nunca viu empresa dar nada de graça. Aí tem! Querem mandar todo mundo embora”, diz. Ao todo, informa Valdecy, são cerca de 3 mil cobradores nessa situação.  Valdecy relata que os cobradores têm apoios dos motoristas em suas reivindicações. A adesão se deve ao fato de que os motoristas estão cumprindo dupla função. Sem o auxílio dos cobradores, diz Valdecy, eles ficam sobrecarregados, o que, inclusive, causa acidentes. Outro questionamento do sindicato é em relação à obrigatoriedade do uso do Cartão GV, uma vez que há pessoas que entram no ônibus sem ele, não podendo prosseguir na viagem, o que faz com que alguns agridam os motoristas. Os trabalhadores também criticam a dificuldade de aquisição do cartão em comunidades populares, principalmente. O argumento para a retirada dos cobradores foi a pandemia da Covid-19. Segundo do Governo do Estado, a circulação de dinheiro no transporte público poderia aumentar a transmissão do vírus. Os cobradores contestam o argumento, já que todas atividades comerciais foram flexibilizadas. “Não tem porque manter a restrição à circulação de dinheiro somente nos ônibus, pois o comércio está a todo vapor”, compara Valdecy. Após audiência, Governo do Estado garante 20 meses de estabilidade para cobradores Os cobradores também conquistaram a garantia de que não haverá demissão sem justa causa https://www.seculodiario.com.br/cidades/apos-audiencia-governo-do-estado-garante-20-meses-de-estabilidade-para-cobradores ‘Ônibus sairão da garagem somente com cobradores’, avisa Sindirodoviários Sindicato afirma que retorno dos cobradores à atividade, no próximo dia 4, https://www.seculodiario.com.br/cidades/onibus-sairao-da-garagem-somente-com-cobradores-promete-sindirodiviarios Após fim de paralisação, cobradores fazem protesto pelas ruas de Vitória Sindicato decide nesta terça os novos rumos da mobilização em favor do retorno dos cobradores ao trabalho https://www.seculodiario.com.br/cidades/apos-fim-de-paralisacao-cobradores-fazem-protesto-em-vitoria ‘Não há espaço para todos os cobradores no Sistema Transcol’, diz Sindirodoviários Em manifestações nesta semana, 4 mil cobradores pedem retorno ao trabalho, para evitar desemprego em massa https://www.seculodiario.com.br/cidades/nao-ha-espaco-para-todos-cobradores-no-sistema-transcol-diz-sindirodoviarios

Aplicativo 190 ES foi apresentado no Palácio Anchieta. Fórum de Mulheres reclama de falta de diálogo e possíveis limitações A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) lançou, nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o SOS Marias, ferramenta disponibilizada no aplicativo 190 ES, que possibilitará às mulheres em situação de violência doméstica e familiar acionar a Polícia Militar (PM) sem a necessidade de atendimento pelo call center do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). A integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Edna Martins, ressalta que todo instrumento de enfrentamento à violência é fundamental, mas é preciso democratizar o debate sobre as medidas. Ao acionar o botão SOS Marias, os campos relativos à localização da solicitante, como município, bairro, logradouro e número do logradouro, serão preenchidos automaticamente através da localização do aparelho celular por GPS. Posteriormente, a vítima deve clicar no botão de solicitação da viatura, sendo gerada uma ocorrência diretamente para a tela do computador Despachador de Recursos Operacionais da Polícia Militar, que atua dentro do Ciodes. Com isso, automaticamente, o oficial responsável pelo envio da radiopatrulha fica ciente de que se trata de uma ocorrência de violência doméstica e providencia o despacho do recurso mais próximo, no menor tempo possível. O aplicativo permite ainda que o solicitante preencha, desde que tenha condições de digitar, o campo “demais informações”, possibilitando que a equipe policial tome conhecimento de fatos e características que possam auxiliar no atendimento da ocorrência. Durante o lançamento do SOS Marias, no Palácio Anchieta, a gerente de Proteção à Mulher da Sesp, Michele Meira Costa, explicou que a novidade não é restrita às mulheres, uma vez que homens, como vizinhos e filhos das vítimas, também podem acionar a polícia para socorrê-las. Disse, ainda, que não é necessário ter medida protetiva para pedir o socorro e que a Carteira de Identidade (RG) cadastrada tem que ser do Espírito Santo. “Caso o RG seja capixaba, haverá validação no banco de dados. Com isso, tentamos evitar a questão do trote”, afirma. Michele Meira Costa apresentou o aplicativo. Foto: Secom Edna Martins questiona o que ela acredita ser uma limitação,  pois o Espírito Santo é povoado também por pessoas de outros estados, principalmente Bahia e Minas Gerais. “É algo restritivo. Se tivessem feito um debate para a elaboração, o processo coletivo de discussão poderia ter colaborado para evitar esse problema”, aponta. A iniciativa se torna inacessível para muitas vítimas de violência também, segundo Edna, pelo fato de funcionar dentro do aplicativo 190, já que seria importante um aplicativo autônomo, pois da forma como está sendo operacionalizada a ferramenta, muitas mulheres que têm dificuldade com tecnologia não conseguirão recorrer a ela. Estiveram presentes no lançamento do SOS Marias o o governador Renato Casagrande (PSB); a vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB); o secretário estadual de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Ramalho; o delegado-geral da Polícia Civil, Darcy Arruda; e a deputada estadual Raquel Lessa (Pros). Cultura de Violência O governador afirmou que o Espírito Santo tem um percurso longo a percorrer no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. “O capixaba tem enraizada uma cultura de violência, de justiça com as próprias mãos, um machismo intenso que dever ser enfrentado por meio da educação, mas também da punição”, disse. Para ele, existe, ainda, uma “violência gratuita, desnecessária, que pode e deve ser evitada com a mudança da cultura”. E acrescenta: “não é fácil mudar, pois se fosse fácil, já teríamos mudado”. Foto: Secom Ele chamou atenção para o fato de que, na pandemia, as mulheres estão sofrendo mais do que os homens e de que o “politicamente correto”, o “aprendizado de respeito às pessoas”, está sendo deixado de lado, fazendo com que muitas pessoas costumeiramente humilhem as mulheres. Alexandre Ramalho destacou que o SOS Marias está a serviço da redução nos dados de violência contra a mulher, “que nos assustam e envergonham diante de uma sociedade machista que insiste em oprimir as mulheres por questões que poderiam ser resolvidas por meio do diálogo”. O delegado geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, apresentou números de 2020 no que diz respeito à violência contra a mulher. De acordo com ele, desde primeiro de janeiro, foram realizados 397 autos de prisão em flagrante; 1,1 mil inquéritos policiais, 1,8 mil medidas protetivas, 33 mandados de busca e apreensão, 88 mandados de prisão preventiva e 481 pessoas foram presas. A vice-governadora defendeu que o SOS Marias é uma ferramenta “que trata das mulheres silenciadas”. “Quando a violência sangra nas páginas dos jornais e na tela da TV, ela já está acontecendo no seio da família”, disse. ‘Linguagens reforçam o sistema patriarcal’ Alexandre Ramalho encerrou sua fala com a letra da música “Esse cara sou eu”, de Roberto Carlos. O trecho lido pelo secretário diz: “o cara que pega você pelo braço, esbarra em quem for que interrompa seus passos, está do seu lado pro que der e vier, o herói esperado por toda mulher”. Edna Martins questiona, destacando que a linguagem reforça o sistema patriarcal. “Nada contra a música, a concepção poética, mas nenhum homem pode pegar a mulher pelo braço, isso é sentimento de posse. O tempo de dizer que as mulheres precisam de herói já passou. Em pleno século XXI, depois de avanços da luta das mulheres para efetivação de políticas públicas, é péssimo ter gestores que reverberam essas concepções”, desabafa. Foto: Secom Já Arruda afirmou que, em uma relação a dois, é preciso haver comunicação, compreensão e concessão. “Se não houver verbalização clara entre o casal, não é possível. Se não houver compreensão sobre as características e naturezas de cada um, não é possível. Se não houver concessão, o relacionamento fica muito rígido”, defendeu. Ele também mencionou o texto bíblico do milagre das bodas de Caná, no qual é narrada a história de que, em uma festa de casamento, Jesus transformou água em vinho, pois essa bebida tinha acabado. Foto: Secom O delegado-geral afirmou que “vinho significa alegria, se tivermos Jesus, se tivermos orientação de Deus em nosso casamento, certamente as coisas serão diferentes”. E acrescentou: “sempre falamos isso, proclamamos isso. Esperamos que as pessoas sejam mais conscientes da importância da mulher, de ter a

Camila Valadão apontou tentativa de constrangimento no plenário da Câmara e disse que se sentiu desrespeitada “Assustada” foi como a vereadora Camila Valadão (Psol) se sentiu na sessão da Câmara de Vitória desta segunda-feira (8), no momento em que o vereador Gilvan da Federal (Patri) quebrou o clima festivo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Sem qualquer justificativa, ele censurou o traje da vereadora – uma blusa vermelha com um dos braços descoberto – e termos da linguagem utilizada por ela em sua fala. Camila refutou a atitude e disse que se sentiu desrespeitada. A intromissão de Gilvan da Federal, que pediu uma questão de ordem quando Camila lia o expediente da Câmara, contrastou com a homenagem do presidente Davi Esmael (PSD), que fez “pequenos gestos de valorização da mulher”, cedendo a presidência da sessão à vereadora Karla Coser (PT) e a 1ª Secretaria à Camila Valadão. “Creio que os vereadores aqui têm que estar com traje formal e a vereadora não está com traje formal para a sessão”, provocou Gilvan da Federal, conhecido por agressões verbais a opositores políticos desde a campanha eleitoral, que se repetem na Câmara de Vitória. “Quem quer respeito, se dá o respeito”, emendou. “Sobre minha roupa não vejo nenhum motivo para que eu não possa usar. Só porque estou com o braço de fora? Curioso que isso aconteça no Dia Internacional da Mulher”, retrucou Camila, que identificou que a provocação tem o objetivo de censura. Ela, inclusive, relata já ter usado a mesma blusa em sessões anteriores. Por que o questionamento na sessão de hoje? Não nos aceitam nos espaços de poder e ainda tentam nos cercear!”. Gilvan não ficou só no traje da vereadora. Apesar de estar usando uma máscara mostrando de um lado a bandeira do Brasil e de outro a figura do presidente Jair Bolsonaro, criticou um adesivo na blusa de Camila em alusão às manifestações do Dia Internacional da Mulher, com a frase “Fora Bolsonaro”. Ao falar sobre a data comemorativa, Camila voltou a ser provocada por Gilvan da Federal por ter dado bom dia a “todas, todos e todes”, em referência ao uso do pronome neutro, tema que gerou debates na Casa na semana passada, sendo acompanhado pelo vereador Armandinho Fontoura (Podemos). “Vereadora Camila, somente corrigindo: é ‘bom dia a todos e todas’. Todes não figura na Língua Portuguesa, não está no dicionário”, afirmou. Em resposta, ela enfatizou: “Na minha fala estou percebendo uma censura, eu posso utilizar não só a língua formal como toda a pluralidade da língua. Posso usar todas, todos e todes. Utilizo o todes porque considero plural”.  Para Camila, a intenção de Gilvan da Federal foi a de constrangê-la no Dia Internacional da Mulher, mas ressalta a solidariedade manifestada por muitos vereadores e diz que irá continuar usando os termos, por achar “plural e inclusivo”.

Mulheres também reivindicam vacinação para todos, “Fora, Bolsonaro! Fora, Mourão!”, e manutenção do Auxílio Emergencial Cerca de 40 cruzes foram fincadas nos arredores da Segunda Ponte, próximo à Estação Pedro Nolasco, em Jardim América, Cariacica. A ação abre a programação desta segunda-feira, oito de março, referente ao Dia Internacional da Mulher, e busca fazer memória às mulheres assassinadas no Espírito Santo e as que morreram de Covid-19, além de denunciar as “cruzes que carregam em seu cotidiano”. Também são reivindicadas a vacinação imediata para todos, o “Fora, Bolsonaro! Fora, Mourão!”, e manutenção do Auxílio Emergencial.  Divulgação As mulheres estão entre o público mais afetado pela pandemia, afirma a integrante do recém- criado Fórum de Mulheres de Cariacica, Penha Lopes. Ela destaca que, em uma sociedade na qual a divisão sexual do trabalho impõe às mulheres a tarefa de cuidar da família, o zelo que precisam ter com os doentes em meio à crise sanitária as sobrecarrega ainda mais, assim como o trabalho home office. Para aquelas que não têm a possibilidade do trabalho remoto, Penha salienta que resta o risco de ter que se submeter a aglomerações nos terminais de ônibus. A integrante do Fórum recorda, ainda, que muitas mulheres são provedoras de suas famílias, sendo assim, a pandemia as precariza e aumenta suas condições de pobreza, ao impor a elas o desemprego, e, consequentemente, o trabalho informal como alternativa para subsistência. Essa realidade motiva também a defesa da manutenção do Auxílio Emergencial, também reivindicado na ação desta segunda. Penha salienta a necessidade de os homens se comprometerem na luta contra o machismo. “Gostamos de receber flores, gostamos de receber parabéns, mas queremos o compromisso dos homens com a luta das mulheres pelo fim da violência e todas as formas de opressão”, defende.  No Espírito Santo, comparando os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) nos anos de 2019 e 2020, a violência contra as mulheres teve um aumento tanto no que tange às mortes violentas como em relação aos registros de Ocorrências da Lei Maria da Penha, denunciam as mulheres. Em 2019, foram registradas 91 mortes violentas no Estado. Já em 2020, até 31 de dezembro, 102 mortes. Trata-se de um aumento real de 12% de assassinatos de mulheres. Dessas 102 mulheres mortas violentamente, 34,31% eram pardas, 9,8% brancas, 6,96% pretas e 49% não informaram. Dentre os meios utilizados para assassiná-las, verificaram-se 56 crimes por arma de fogo, 31 por arma branca, oito não informados e sete por outros meios. “O governo do Espírito Santo não efetivou nenhuma política real de enfrentamento às violências contra as meninas e mulheres nesses tempos, o que tem causado um impacto maior na situação de vulnerabilidade e no aumento dos índices de violências dessa população no Estado, diz o manifesto divulgado para as ações do Dia Internacional da Mulher. Fórum de Mulheres de Cariacica Este ano, devido à pandemia da Covid-19, a programação do Dia Internacional da Mulher não conta com a tradicional marcha, sendo realizada de forma descentralizada em vários municípios do Espírito Santo. A novidade acabou motivando a criação do Fórum de Mulheres de Cariacica. De acordo com Penha, a ideia surgiu há um mês, quando começaram a preparar a programação no município. O Fórum tem como objetivo discutir e propor ações sobre temas como violência contra a mulher e a relação do público feminino no mundo do trabalho. Entre as organizações que fazem parte do grupo estão a Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação (Amucabuli), Pastoral Operária da Arquidiocese de Vitória e mandatos do deputado federal Helder Salomão (PT) e da deputada estadual Iriny Lopes (PT). Penha ressalta que o Fórum está aberto à participação de mais organizações e conta também com mulheres que não fazem parte de nenhuma. Programação do Oito de Março A programação do Dia Internacional da Mulher começou na última sexta-feira (6) e prossegue até dia 27 de março, com atividades presenciais e virtuais realizadas por grupos de São Mateus e Aracruz, no norte do Estado; Cachoeiro de Itapemirim e Alegre, no sul; e Vitória, Serra, Guarapari e Cariacica, na Grande Vitória. Mulheres capixabas pedem impeachment de Bolsonaro e Mourão em manifesto Programação do Oito de Março conta com atividades virtuais e presenciais em diversos municípios do Estado https://www.seculodiario.com.br/direitos/mulheres-capixabas-pedem-impeachment-de-bolsonaro-e-mourao-em-manifesto

Afastados desde maio do ano passado, cobradores reivindicam retorno às atividades Desde às 3h desta segunda-feira (8), os cobradores do Sistema Transcol paralisaram suas atividades. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários), Valdecy Dulcilina, afirma que a mobilização não tem hora para terminar. Os cobradores, que estão afastados desde maio de 2020, retornariam às atividades nesta segunda, entretanto, não foi o que aconteceu, deixando a categoria ainda mais atenta à possibilidade de demissão. O novo prazo para o retorno dado pelas empresas que operam o sistema, informa o diretor do sindicato, é 28 de março, mas o clima entre os cobradores é de descrença. “Estão afastados desde o ano passado, recebendo para ficar em casa. A gente nunca viu empresa dar nada de graça. Aí tem! Querem mandar todo mundo embora”, diz. Ao todo, informa Valdecy, são cerca de quatro mil cobradores nessa situação. No dia quatro de janeiro, eles fizeram uma paralisação que culminou em diversas manifestações durante a semana. Com a situação, o Sindirodoviários, as empresas e a gestão de Renato Casagrande participaram de audiências no Ministério Público do Trabalho (MPT), mas, segundo Valdecy, não chegaram a um acordo, cabendo à Justiça decidir. “As empresas não querem o retorno dos cobradores”, afirma. Valdecy relata que os cobradores estão em todas as garagens da Grande Vitória, impedindo a saída dos ônibus. Com eles estão também os motoristas, que aderiram ao movimento, já que estão cumprindo dupla função. Sem o auxílio dos cobradores, os motoristas ficam sobrecarregados, o que, inclusive, causa acidentes, alerta o diretor da entidade. Outro questionamento é em relação à obrigatoriedade do uso do Cartão GV, uma vez que há pessoas que entram no ônibus sem ele, não podendo prosseguir na viagem, o que faz com que alguns agridam os motoristas. Os trabalhadores também criticam a dificuldade de aquisição do cartão em comunidades populares, principalmente. O argumento para a retirada dos cobradores em maio de 2020 foi a pandemia da Covid-19. Segundo do Governo do Estado, a circulação de dinheiro no transporte público poderia aumentar a circulação do vírus. Os cobradores contestam o argumento, já que todas atividades comerciais foram flexibilizadas. “Não tem porque manter a restrição à circulação de dinheiro somente nos ônibus, pois o comércio está a todo vapor”, ressalta Valdecy. ‘Ônibus sairão da garagem somente com cobradores’, avisa Sindirodoviários Sindicato afirma que retorno dos cobradores à atividade, no próximo dia 4, https://www.seculodiario.com.br/cidades/onibus-sairao-da-garagem-somente-com-cobradores-promete-sindirodiviarios Após fim de paralisação, cobradores fazem protesto pelas ruas de Vitória Sindicato decide nesta terça os novos rumos da mobilização em favor do retorno dos cobradores ao trabalho https://www.seculodiario.com.br/cidades/apos-fim-de-paralisacao-cobradores-fazem-protesto-em-vitoria ‘Não há espaço para todos os cobradores no Sistema Transcol’, diz Sindirodoviários Em manifestações nesta semana, 4 mil cobradores pedem retorno ao trabalho, para evitar desemprego em massa https://www.seculodiario.com.br/cidades/nao-ha-espaco-para-todos-cobradores-no-sistema-transcol-diz-sindirodoviarios Após audiência, Governo do Estado garante 20 meses de estabilidade para cobradores Os cobradores também conquistaram a garantia de que não haverá demissão sem justa causa https://www.seculodiario.com.br/cidades/apos-audiencia-governo-do-estado-garante-20-meses-de-estabilidade-para-cobradores

Entidade quer abertura de diálogo por parte da gestão de Guerino Balestrassi sobre a Reforma Administrativa O Projeto de Lei 01/2021, que trata da Reforma Administrativa, é questionado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc), devido às cargas horárias de trabalho. A proposta foi encaminhado pelo prefeito Guerino Balestrassi (PSC) à Câmara de Vereadores no último dia 22 de fevereiro, promovendo mudanças na nomenclatura dos cargos.  Segundo o diretor da entidade, Décio Rezende, o projeto mantém, por exemplo, a carga horária de oito horas semanais para médicos e dentistas, mudança feita na gestão do então prefeito Leonardo Deptulski (PT), quando a jornada de trabalho desses profissionais era de 20 horas semanais.  A redução, aponta, precariza o serviço, já que o tempo de atendimento ao público foi reduzido. A situação foi agravada, de acordo com ele, pela não contratação suficiente de servidores desde então, e pela Lei Federal 173, de maio de 2020, que proíbe a realização de concursos públicos, exceto para reposições de vacâncias em caso de aposentadoria, morte e readaptação. Outra distorção, aponta Décio, é entre os técnicos, como os de Contabilidade e Informática, que têm carga horária semanal de 30h, enquanto os de Tipografia e os Técnicos Bucais de 40 horas. O sindicato defende a igualdade na carga horária entre os servidores públicos municipais, mas respeitando as especificidades previstas em lei para determinadas profissões. Segundo ele, o sindicato compareceu à Câmara de Vereadores na última segunda-feira (1), quando apresentou as reivindicações do funcionalismo público, entre elas, a abertura de diálogo com os servidores sobre a Reforma Administrativa. “Foi nosso primeiro contato com a Câmara, que foi renovada. Doze vereadores foram eleitos, do total de 15”, afirma.  Ele informa ainda que, em janeiro, foi protocolado ofício na prefeitura solicitando reunião com o prefeito, até agora sem retorno. Uma das justificativas do executivo para a Reforma Administrativa é a detecção, em processo de auditoria, de que a atual estrutura não atende às especificidades e condições de remessa de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme Instrução Normativa 38. O projeto, de acordo com o documento, é baseado em um relatório desenvolvido pela Comissão de Avaliação da Estrutura de Cargos do Município de Colatina, que apontou a necessidade de criação e transformação de cargos, assim como a criação de vagas. A proposta aponta uma relação dos cargos atuais que devem passar por transformação, reclassificação ou revisão de atribuições. Com isso, cargos que hoje apresentam nomenclaturas consideradas complexas, como Profissional PMO, PMP, PMPS e classificações numéricas, vão ser renomeados de acordo com a ocupação, como eletricista, carpinteiro e auxiliar de creche. Assim, como defende a gestão municipal, será “mais fácil para o trabalhador a comprovação imediata da função que desempenha na administração e possibilitará que as informações de identificação dos cargos estejam em compatibilidade com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério da Economia”. O projeto prevê, ainda, mudanças nas atribuições de alguns cargos, como o PMP II – Fiscal de Rendas, que tem atribuição idêntica ao de Fiscal de Rendas, devendo ter a mesma remuneração. De acordo com o projeto, quando houver vacância no cargo de PMP II – Fiscal de Rendas, a vaga será extinta.

Contratos de trabalho na Atenção Primária são substituídos por bolsas de estudo, sem direitos ou vínculo comunitário Vitor Campanato/Agência Brasil Sem solução amigável por parte do governo do Estado, o Sindicato dos Odontologistas do Espírito Santo (Sinodonto-ES) prepara acionar a Justiça para que seja declarada a ilegalidade dos contratos estabelecidos pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) no âmbito do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS). A ação, explica a presidente do Sinodonto, Rossana Bezerra de Rezende, irá solicitar também a abertura de concurso público ou processo seletivo, a depender da realidade do município que vem utilizando a mão de obra dos bolsistas, e indenizações para os profissionais selecionados, como o pagamento do adicional de insalubridade, que foi suprimido com essa modalidade de contratação. O problema, afirma, “vem acontecendo em todo o Estado, em especial no interior”. Junto à população, o discurso do Estado tem sido bem diferente. No dia primeiro de fevereiro, o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, anunciou que Cariacica e Vila Velha podem passar a contar com 100% de cobertura de profissionais de saúde da família e da comunidade ao longo deste ano de 2021. A projeção, explicou o secretário, baseia-se nos altos índices de inscrição – foram mais de 2,5 mil inscritos – para atuação nesses municípios por parte de médicos, dentistas e enfermeiros, que disputam uma das 387 vagas oferecidas para o Qualifica-APS do ICEPi. São 50 vagas para cirurgião-dentista, 208 para médicos e 129 para enfermeiros, distribuídas em 51 municípios – que se somam aos 621 profissionais que já atuam por meio do programa. Embora não tenha informado o número, segundo Nésio os municípios mais procurados pelos profissionais foram Vila Velha e Cariacica. Com isso a Sesa calcula ser possível atingir mais de 80% de cobertura de ESF nos dois municípios já nos primeiros cem dias das atuais gestões municipais, chegando a 100% até o final do ano. Em pronunciamento no final de janeiro, o governador Renato Casagrande (PSB) também destacou a iniciativa, informando que os bolsistas terão uma formação de três anos, sendo pagos pelos municípios, sob a supervisão de monitores remunerados pela gestão pública estadual. As bolsas pagas aos médicos serão no valor de R$ 11,86 mil. Para enfermeiros e cirurgiões dentistas, R$ 3,5 mil. Na prática O Sindicato afirma que,  ao invés de haver um aumento do número de médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros nas unidades municipais de Atenção Primária em Saúde (APS), como vem anunciando o governo do Estado, o que acontece, na prática, é a substituição de contratos de trabalho – seja por Organizações Sociais de Saúde (OSS) ou outras formas – com direitos trabalhistas mínimos, como férias e 13º, por contratos de bolsas de estudo, sem qualquer direito trabalhista. “É clara a substituição dos cirurgiões-dentistas, seja por concurso público ou contratos, por bolsistas que atuam exatamente nas mesmas funções, porém estes não têm nenhum direto assegurado, como por exemplo receber insalubridade”, expõe a presidente do Sinodonto. Sequer o salário-base da categoria é respeitado, ressalta Rossana, visto que é de três salários mínimos para 20 horas semanais e as bolsas do ICEIPi pagam esse valor, mas para uma carga de 40 horas. Outro ponto questionado é o almejado vínculo entre o profissional e a comunidade que ele atende. O edital ICEPi/Sesa [Secretaria de Estado da Saúde] nº 02/2021 afirma que “estabelece normas para o processo seletivo simplificado para atuação de profissionais bolsistas médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para o Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS)”. Mas a precarização das relações trabalhistas que ele impõe acaba também impedindo que esse vínculo aconteça na prática. “Como pode haver fomento ao vínculo com a comunidade se o edital não adota qualquer pontuação pra quem já tem um trabalho na comunidade e quer continuar naquele local, manter seu vínculo profissional e comunitário com o lugar?”, questiona uma dentista que, por pouco, não foi preterida na seleção em um município do interior. Rossana salienta que que o Sinodonto não é contra a abertura de novas frentes de trabalho, muito pelo contrário. “Mas exigimos que as mesmas sejam feitas conforme as leis vigentes desse País, e que os profissionais sejam tratados com a dignidade que merecem, respeitando os direitos que lhe são cabíveis. Até mesmo porque a nossa profissão, por características próprias, está entre as com maior risco de contaminação pela Covid-19”. Sem acordo A saga que levou a entidade a preparar a judicialização do problema teve início em novembro, quando o Sinodonto notificou o Ministério Público (MPES), o ICEPi e o governo do Estado “sobre a real finalidade deste modo de ‘ensino’”. Em fevereiro, o sindicato interpelou o Executivo capixaba sobre o valor da bolsa oferecida aos cirurgiões dentistas. Não havendo respostas, foi aberta denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho de Colatina e, em março, ocorreu uma audiência de conciliação sem qualquer acordo entre as partes. Após muitas reuniões, não havendo ainda acordo, a mediação foi arquivada, o que levou o Sindicato a preparar o acionamento da Justiça. “Em plena pandemia do Sars-Cov2, o que se vê, são profissionais abandonados à própria sorte, haja vista estarem atuando nas unidades básicas de saúde, diretamente com a população, sem qualquer tipo real de viés educacional, mas tão somente, com o claro objetivo de suprir a demanda dos municípios em relação aos profissionais da Saúde”, lamenta a entidade.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) desenvolve apoio da produção à comercialização em 10 municípios capixabas Rede Bem Viver O método “camponês a camponês”, criado na Guatemala e impulsionado em Cuba, é a base de um projeto que vem transformando a forma de assistência técnica com base na agreocologia no Espírito Santo. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) tem comandado a implementação do modelo, com capacidade de atender até 150 famílias em 10 municípios capixabas. A proposta de adotar um método próprio especialmente para apoiar agricultores que querem fazer a transição para a agroecologia vem justamente da crítica à descontinuidade e fragilidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), tanto públicos como privados, além das dificuldades de aceso ao crédito do Programa Nacional de Acesso à Agricultura Familiar (Pronaf) para emprego da agroecolgoia, entre outras questões que atingem os camponeses. No lugar do conhecimento centralizado no técnico agrícola que faz as indicações para os agricultores, o método vai utilizar a figura de um agente de facilitação de processos, com experiência e conhecimento, mas que vai dialogar com as famílias camponesas, considerando que são sujeitos críticos e capazes de problematizar, pesquisar e desenvolver conhecimentos e técnicas a partir de seus territórios. No momento, a assistência de camponês a camponês executada pelo MPA, movimento de alcance nacional, tendo como principal referência o Coletivo Estadual de Soberania Alimentar no Espírito Santo, atende grupos organizados de agricultores com associações, já que a proposta busca pensar todo processo da agricultura desde a produção até a comercialização, aspecto fundamental para o escoamento da produção, que não costuma ser abordado nas Aters convencionais. Dentre as diversas atividades realizadas, estão dias de campo, oficinas, círculos de cultura, visitas individuais à família, reuniões de monitoria, sempre prezando pelo protagonismo das famílias camponesas. O objetivo é manter visitas regulares em intervalos entre 30 e 45 dias a cada propriedade para acompanhar o desenvolvimento. Entre as metas para a transição ecológica, estão a inovação de base utilizando tecnologias sociais que permitam a diminuição dos custos de produção, a redução progressiva do uso de agroquímicos e a promoção de maior interação entre as famílias camponesas para promover a ajuda mútua e cooperação. Atualmente, os municípios atendidos no método “de camponês a camponês” são Águia Branca, Vila Valério, São Mateus, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Pancas, Baixo Guandu, Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins. O projeto já caminha para a realização de um diagnóstico massivo e desenvolvimento de planos de trabalho municipais para culminar em outro plano estadual. Avançar com a agroecologia nos tempos de pandemia do coronavírus é um desafio extra, que exige comprometimento da população e do poder público, considera o coletivo. Recentemente, além das famílias que fazem parte do MPA, o movimento tem expandido também para grupos organizados de outras associações, incluindo comunidades quilombolas. Num primeiro momento, a assistência aborda questões amplas e estruturais como os problemas da conjuntura sociopolítica, econômica e ambiental, as questões que envolvem cada território e as contradições e impactos do agronegócio, tão presente nos discursos hegemônicos. O Coletivo Estadual explica que a agroecologia envolve uma quebra de paradigma, fazendo necessária a compreensão de outros aspectos para além da produção. E esse desafio não pode ser colocado apenas nas costas do produtores, é preciso que haja políticas concretas e permanentes para o fomento da agroecologia pelo poder público. “É importante que as buscas de soluções escutem a sociedade civil organizada e busquem atuar de forma sistêmica, não é só a produção sem agroquímicos, é todo um contexto que envolve infraestrutura (estradas, agroindústrias) e marcos legais (sanitário, trabalhista, previdenciário), e processos de educação. São questões que se apresentam em separado, mas fazem parte do contexto”, afirma o Coletivo. Entre as políticas públicas existentes, mesmo sendo obrigações do Estado, muitas tem funcionado de forma irregular, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que a nível estadual ainda não realizou chamada pública para compras da agricultura familiar, sendo que muitas cooperativas agrícolas se encontram com dificuldades econômicas por conta também de reduções nas vendas no mercado privado devido à pandemia. A luta do MPA em torno da agroecologia vem sendo constante e acumulando forças ao longo dos anos. Em 2016, o movimento criou seu programa de aceleração da transição agroecológica com um artefato político-pedagógico no qual se inclui a assistência técnica de camponês a camponês, entre outras estratégias compartilhadas entre os estados brasileiros em que atua. “Quem está na agroecologia tem uma percepção de desenvolvimento distinta, não é acumuladora, mas pressupõe boa qualidade de vida, para quem produz e para quem come e a para a própria natureza, que dispõe dos recursos necessários à produção, como a terra e a água. E isso em muitos ambientes não é visto como interessante, pois não está em questão a mercantilização destes bens”, afirma o Coletivo Estadual de Soberania Alimentar.

Manifesto pede providências contra o presidente Bolsonaro ao Supremo e a organismos internacionais  Chico Buarque, Leonardo Boff, Zélia Duncan, Paulinho da Viola, arcebispo do Rio de Janeiro, D. Marcos Morelli, padre Júlio Lancelotti, Carol Proner e outras personalidades como jornalistas, lideres políticos, artistas e influenciadores sociais, estão no grupo de “brasileiros indignados com a política genocida do presidente Jair Bolsonaro” que decidiu na madrugada desse sábado (6) divulgar o “Manifesto Vida Acima de Tudo”, com uma carta aberta à humanidade. O texto, feito coletivamente, também foi enviado a moradores de Vitória, por meio das redes sociais, e pode receber adesões neste link.  A carta destaca que o “Brasil grita por socorro” e enfatiza: “Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder”. E pede providências contra o governo atual  ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional, à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),  à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e às Nações Unidas. “Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização”. O documento é divulgado quando o Brasil vive o pior momento da pandemia, com sucessivos recordes de casos e mortes – 264,4 mil até esse sábado (6) – e colapso no sistema de saúde na maioria dos estados. Apesar da gravidade do cenário, o presidente mantém sua postura de minimizar a doença e negar o isolamento social, sem efetivar ações concretas para conter o avanço do coronavírus, na contramão do registrado no restante do mundo. Confira o texto: CARTA ABERTA À HUMANIDADE “Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança”. Hannah Arendt O Brasil grita por socorro. Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista. Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder. O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas. O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global. Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização. Vida acima de tudo”.