Século Diário

Na coluna: desafio das mulheres na música, audiolivro de Bernadette Lyra, websérie Bekoo das Pretas, Cultura em Colapso Criada como sede dos grupos Repertório Artes Cênicas e Cia. e Grupo Z de Teatro, a casa Má Companhia, no Centro de Vitória, se firmou como espaço importante para a produção, reflexão e difusão teatral no Espírito Santo. Entre as atrações ao longo dos anos, estiveram as mostras teatrais, que voltam com força neste mês de março, agora em versão online. O Festival Em Má Companhia acontece de 6 a 28 deste mês, reunindo a 5ª Mostra OFF de Teatro de Grupo, a Mostra Casa Vermelha, três mesas temáticas (Mesas OFF) e uma conferência. Toda programação é gratuita e será transmitida pelo YouTube e Instagram da Má Companhia. Documentário mostra desafio das mulheres no mundo da música Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, estreia o documentário “#Mulherex: O Que Elas Estão Pensando?”, dirigido pela cantora e compositora linharense Bella Nogueira. Nele, quatro artistas contam sobre os desafio das mulheres na música, com imagens e entrevistas gravadas no Estúdio Bravo, em Vitória. Participam como entrevistadas a tecladista Thaysa Pizzolato, a rapper Afronta MC, a cantora e compositora Thainá Lopez e a própria Bella Nogueira, também cantora e compositora. O vídeo estreia às 14h, no canal Explicanção no YouTube. Bella Nogueira. Foto: Divulgação Afronta MC. Foto: Divulgação Thainá Lopez. Foto: Divulgação Thaysa Pizzolato. Foto: Divulgação Websérie conta história do Bekoo das Pretas  Festa icônica de cultura negra no Espírito Santo, o Bekoo das Pretas ganhou uma websérie relembrando sua trajetória, influências e importância, com imagens e depoimentos de suas protagonistas, sobretudo mulheres negras. “Bekoo das Pretas Made by Queens” terá sete episódios, sendo dois deles já disponíveis online. Assista ao primeiro abaixo. Alerta de gatilho: para quem curtia os eventos, suspensos durante a pandemia, vai bater saudades. Maria Laurinda Adão estreia projeto Cachoeiro de Memórias Também na próxima segunda-feira e na esteira da celebração do dia 8, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim (Semcult) publica em seu canal no YouTube, a partir das 16h, uma entrevista da mestra da cultura popular cachoeirense Maria Laurinda Adão. Da comunidade quilombola de Monte Alegre, ela é uma personagem marcante: parteira, coveira, líder comunitária e mestra do Caxambu Santa Cruz, um dos mais conhecidos do Estado. Publicado em data especial devido ao Dia Internacional da Mulher, a entrevista faz parte do projeto Cachoeiro de Memórias, que a partir das semanas seguintes publica toda quinta-feira vídeos de entrevistas com personalidades do município e informações sobre centros culturais, turismo e atividades artísticas e culturais da cidade. Luan Volpato Saraus homenageiam mulheres negras O Sarau Palmarino, realizado mensalmente e com versão online durante a pandemia, terá uma edição especial em março, na qual vai homenagear, ou melhor, “mulheragear” mulheres negras, como a vereadora carioca Marielle Franco, cujo assassinato completa três anos este mês, ainda sem respostas das autoridades. Além dela, o evento vai fazer referência à Dona Penha, mãe do ativista Lula Rocha, um dos idealizadores do Sarau, que faleceu no último mês. Atuante politicamente desde os anos 80, ela participa de entidades como a Pastoral Operária e a Associação de Moradores de Santana, bairro de Cariacica. Tradicionalmente realizado no Bar da Zilda, no Centro de Vitória, o Sarau Palmarino vem acontecendo ao vivo pelo Instagram do Círculo Palmarino ES, e esta edição abre a programação da Jornada de Lutas Pela Vida das Mulheres. Será no sábado (6), às 15h. Já o Sarau da Barão, com quase seis anos de história, na última quinta-feira (4) rendeu tributo à atriz poetisa capixaba Suely Bispo. Com título “Uma noite para Suely”, a última edição do evento, também mensal e online durante a pandemia, ficou registrada no Instagram Coisas de Ruth: Livro de Bernadette Lyra terá versão em áudio Obra que contém uma seleção de crônicas sobre Vitória escritas por Bernadette Lyra, o livro “Guananira” vai ser disponibilizado em breve em dois novos formatos: audiolivro e ebook. O projeto para aumentar a acessibilidade à obra é realizado pela Editora Maré, com recursos da Lei Aldir Blanc. As crônicas do audiolivro terão interpretação por meio das vozes das atrizes Carolina Lopes, Luciene Camargo e Ingrid Carrafa. Luara Monteiro Videoclipe traz imagens e esperança diante da pandemia “Esse grito-canção” é o nome da música composta por Gilson Soares e Élcio Bortolon, lançada nesta semana junto com videoclipe e interpretação de Marcos Côco no canal do Clube Capixaba do Vinil. Uma música que reflete muito do momento da pandemia. O clipe traz diversas imagens incluindo personagens que se destacaram nos últimos meses no Espírito Santo e no Brasil, como o violonista Elias Belmiro, a epidemologista Ethel Maciel e a médica Margareth Dalcolmo, os padres Kelder e Júlio Lancelotti, além de imagens de opressão, resistência e solidariedade. Assista abaixo: Três artistas capixabas serão selecionados para a TendaLab Artistas ou bandas com no máximo quatro integrantes, de qualquer gênero ou estilo musical, podem participar da seleção para o projeto TendaLab, no qual gravarão vídeo de apresentação de até 40 minutos na cidade de Vitória. Cada show receberá cachê de R$ 3 mil. As inscrições e mais informações estão disponíveis até 12 de março, em formulário online. O resultado do evento será exibido de 26 a 28 de março, pelo YouTube da Galpão Produções Artísticas e Culturais. Outro evento que seleciona músicos é o Festival Rota Instrumental, com inscrições até 10 de março e cachê de R$ 1 mil para cada uma das 10 propostas selecionadas, que devem ser apresentações de música instrumental com duração entre 20 e 60 minutos. O evento acontece de 25 a 27 de março. ‘Cultura em Colapso’ debate crise no setor  Uma série de debates será realizada entre os dias 6 e 15 de abril, com o provocativo nome de “Cultura em Colapso”, para discutir as dificuldades do setor cultural diante da crise política, econômica e sanitária que o Brasil enfrenta. Além das atividades realizadas online, o evento terá uma publicação digital colaborativa realizada pela Editora Cousa, com diversas linguagens para refletir sobre temas relacionados. Serão selecionados

Epidemiologista Ethel Maciel recomenda: somente expandir leitos é errado; doença infecciosa requer investimento em prevenção Hélio Filho/Secom “Nós temos que compreender que a estratégia de abrir leitos esperando as pessoas chegarem doentes está equivocada, está errada”, afirma, enfaticamente, a doutora em Epidemiologia, professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e uma das mais respeitadas autoridades sanitárias do país, Ethel Maciel, em vídeo publicado nessa sexta-feira (5) em suas redes sociais, no já habitual balanço da semana. Neste caso, a crítica se dirige diretamente às declarações atribuídas à “cúpula do Ministério da Saúde” em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, dando conta de que o governo federal estima que, ainda neste mês de março, o Brasil irá atingir picos de mais de três mil mortes diárias pela Covid-19. Segundo a reportagem, o alto escalão da pasta de Saúde do governo federal entende que a única coisa a fazer diante dessa tragédia é abrir mais leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e enfermaria. “Não podemos ficar esperando três mil pessoas morrerem por dia no Brasil!”, refutou Ethel Maciel. Só pra fazer uma analogia, disse, “é como se na pandemia de HIV/AIDS, a gente dissesse para as pessoas que elas podem continuar fazendo tudo o que fazem, terem relações sexuais sem preservativos, continuar indo em todos os lugares, inclusive nesses que propiciam atividade sexual com mais de uma pessoa. E que, se a pessoa ficar doente, existem os hospitais e talvez algum medicamento que possa tratar essa doença”, explicou. Doença infecciosa, ressaltou Ethel, requer investimento em prevenção. “Nós temos que compreender que não podemos investir na doença, temos que investir na prevenção, ampliar a testagem, ampliar o isolamento, oferecer oxímetro pra todas as pessoas que fazem teste no SUS [Sistema Único de Saúde], oferecer máscara filtrante no SUS”, elencou. São medidas eficientes para proteger as pessoas e salvar vidas e “eu posso dizer pra vocês, que isso é mais barato do que pagar leito de UTI”, salientou, citando uma pesquisa recente feita por vários hospitais brasileiros que aponta elevado percentual de mortes entre ex-pacientes Covid. “Não temos que comemorar recuperados. Uma em cada quatro pessoas que saem da UTI com Covid, morrem dois meses depois devido a sequelas”, informou. Detalhando as orientações, Ethel destacou que a primeira medida é distribuir os oxímetros, que medem a saturação de oxigênio no organismo, a todas as pessoas que testam positivo para Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Se a saturação estiver abaixo de 92, a pessoa tem que voltar para o serviço de saúde. O que acontece nessa doença é que ela evolui muito rápido. As pessoas, mesmo com comprometimento pulmonar importante, continuam se sentindo bem e quando chegam no serviço de saúde, já estão com muita inflamação nos pulmões”, explica. O oxímetro, explica, é um aparelho barato, de fácil manuseio e muito eficiente. “A gente já sabe desde o ano passado e temos dito várias e várias vezes. Não fizemos isso até agora, mas podemos ainda salvar muitas vidas”, reforçou. A distribuição de máscaras, também pelo SUS, é outra medida urgente, ressalta a epidemiologista. Mas é preciso que sejam as máscaras filtrantes, chamadas de PFF2 ou N95. “Distribuir no SUS assim como o governo distribui preservativo. A gente já sabe que isso salva vidas”. O lockdown também é necessário, afirmou Ethel. O governo federal, ressalta, teria que apoiar toda a restrição de circulação dos estados para fazer um lockdown efetivo. “É isso que vai diminuir a circulação e impedir que tenhamos três mil pessoas indo ao hospital, precisando de leito e morrendo”, rogou. “Leitos hospitalares não são garantia de sobrevida”, reforçou, com base em estudos que indicam que um percentual entre 40% e 60% das pessoas morrem em leitos de UTI, exatamente por não haver um trabalho de prevenção. “É isso que a gente tem que mudar: doença infecciosa, nós temos que investir em prevenção”.

Dary Pagung e Marcos Garcia (foto) foram indicados nesta semana como líder e vice-líder do governo  Com a provável saída do deputado Erick Musso (Republicanos) do comando da Assembleia Legislativa, já sinalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e motivo de movimentação no mercado político, o deputado Dary Pagung (PSB) deve ser o futuro ocupante da função, de acordo com tendência que toma corpo nos bastidores. Desse modo, ele assumiria a orquestração de articulações cruciais para a reeleição do governador Renato Casagrande, do seu partido, em 2022, juntamente com o secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos). Até o desfecho de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tramitam no STF, do partido Pros e Procuradoria-Geral da República (PGR), contestando a reeleição de Erick, Dary Pagung permanecerá como líder do governo na Casa, trabalhando para fortalecer os laços com os demais parlamentares, já de posse da confirmação do governador. A indicação feita por Casagrande contempla ainda o deputado Marcos Garcia (PV) como vice-líder, segundo a Mensagem 2/2021, encaminhada nesta semana para leitura no plenário da Assembleia. Dary já exercia a função de líder do governo em 2020 e foi reconduzido à função, em obediência ao artigo 13, parágrafo 1º, da Resolução 2.700/2009 (Regimento Interno), que estabelece: a cada seis meses, o governador deve encaminhar novo comunicado revalidando a indicação ou apontando novo líder e vice-líder. De acordo com os incisos I, II e III do Artigo 12 do Regimento Interno, cabe à liderança de governo fazer uso da palavra na fase do Grande Expediente das sessões ordinárias; participar dos trabalhos de qualquer comissão de que não seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer sua verificação; e encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário para orientar a sua bancada. O líder do governo exerce o papel de interlocutor entre o Legislativo e o Palácio Anchieta, cujo núcleo de decisões políticas acaba de ser reconfigurado, por meio da nomeação do ex-prefeito de Viana e presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Gilson Daniel, para a Secretaria de Governo. Com trânsito privilegiado entre os prefeitos, soma com Dary no fortalecimento de bases para garantir a reeleição de Casagrande. A destituição de Erick Musso, político com planos de alçar voos mais altos, que incluem a Câmara Federal e o governo do Estado, dá a Casagrande maior tranquilidade, reforçando sua influência nas prefeituras e câmaras de vereadores, tradicionais puxadores de votos nas eleições majoritárias, ampliando os canais de comunicação nesses redutos. Na Presidência da Assembleia por dois mandatos consecutivos e iniciando um terceiro, Erick Musso soube conquistar prestígio, pincipalmente na divisão entre os deputados dos mais de 300 cargos comissionados diretamente ligados à Mesa Diretora e da influência que exerce em cerca de outros mil cargos indiretos, importante moeda relacionada ao poder político. Esse contexto explica, sem deixar dúvida, o porquê da manutenção do elevado número desses cargos e as vantagens oferecidas a muitos de seus ocupantes, como os assessores que exercem funções externas e não precisam bater ponto nem apresentar relatórios de atividades. Na última quarta-feira (3), o deputado Sergio Majeski (PSB) apresentou o Projeto de Resolução (PR) 003/2021, que dispõe sobre a obrigação de publicação no Portal da Transparência do Legislativo Estadual, da relação nominal desses servidores de gabinete em exercício de função externa, para garantir o acompanhamento pelos cidadãos e órgãos, hoje inexistente.  Situações semelhantes à de Erick Musso, reeleito para um terceiro mandato na presidência da Assembleia, tem tido decisões contrárias no Supremo, que já anulou pleitos para a Mesa Diretora dos estados de Roraima, Mato Grosso Maranhão e Pará. Reeleição de Erick Musso é contestada em mais uma ação no STF PGR ajuizou 22 ADIs contra normas que permitem reeleições sucessivas em Assembleias Legislativas https://www.seculodiario.com.br/politica/reeleicao-de-erick-musso-e-contestada-em-mais-uma-acao-no-stf

Um vilarejo abandonado pela sorte está fadado a desaparecer, como se condenado fosse por uma moderna praga bíblica Encontrei em minhas muitas andanças por aí um pescador velho como o tempo, velho como o mar. Foi numa praia distante, esquecida de Deus e dos homens, mas que nunca mais esqueci – onde um vilarejo pacato e laborioso, de gente esquecida pela sorte, estava fadado a desaparecer como se condenado fosse por uma moderna praga bíblica. O inimigo constante e implacável era a areia fina que se acumulava em dunas belas e imponentes, criando um deserto de areias brancas reluzindo ao sol e ofuscando a vista, rastejando como uma serpente de mil olhos, dominando e destruindo tudo. * O mar de ondas inquietas quebra com estrondo na praia deserta, jogando no ar sua espuma dançante. O lugarejo de gente pobre e calejada, de mulheres grávidas e crianças raquíticas, está fadado a desaparecer, tragado na voragem da areia. De manhã, ao se levantarem, as mulheres varrem as partículas acumuladas durante a noite nas portas e nos vãos das janelas, numa luta teimosa contra o invasor paciente. Os ínfimos grãos continuam chegando, e sob seu peso os telhados desabam. A luta do homem contra a areia é uma luta contra o tempo, e ele sempre vence.  * As dunas vão se formando devagar – silenciosas, implacáveis. A igrejinha onde o velho pescador foi batizado, onde se casou, casou os filhos e batizou os netos, já está soterrada, e as casinhas modestas ao redor desapareceram também. Muitos moradores já partiram, e a pouco e pouco outros vão seguindo a mesma rota: atravessar o rio de águas escuras levando seus pertences escassos e suas famílias numerosas, numa viagem sem retorno e sem esperanças. Mas enquanto puder, o velho pescador continua ali, lutando, trabalhando, vivendo. Não quer ser enterrado em outro chão. * Foi apreciando esse cenário magnífico – o sol refletindo na areia branca, céu e mar se fundindo no horizonte, que vi a pequena casca de noz balançando ao sabor das ondas revoltas. De pé no pequeno barco, o velho lançou a rede com maestria, fazendo-a dançar como um véu de noiva. O sol foi se pondo e ele remou de volta, rompendo as ondas no primitivo embate do homem contra os elementos. Na praia ele levou o barco para local seguro, recolheu os remos e jogou nas costas a sacola com o escasso produto de sua pesca diária. * Caminhando em direção ao lugarejo, ele foi deixando na areia molhada a marca de seus pés descalços. Mas voltou-se, e fitando o mar azul – que visto de longe parecia tranquilo e generoso – levantou o braço esquerdo e prendendo o pulso rijo com a outra mão, lançou às ondas um gesto pouco sociável, mas o único jeito que ele conhecia para mostrar sua revolta: contra o vento que lhe roubava tudo, contra o mar que tão pouco lhe dava.

Escolas em Linhares, Itarana e Santa Maria de Jetibá foram fechadas esta semana  A Vigilância Sanitária fechou mais três unidades de ensino no interior esta semana em decorrência de casos confirmados de Covid-19. A medida atinge a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luís, em Santa Maria de Jetibá, na região serrana; a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Aleyde Cosme, em Itarana, no sul; e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Damião Tristão Purinha, em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Linhares, norte do Estado. As aulas prosseguem de forma remota. A escola de Santa Maria de Jetibá foi fechada por 15 dias, nos dois turnos, na última segunda-feira (1). Funcionários apontam que foram confirmados seis casos em alunos e dois em profissionais da educação. No colégio de Itarana, as aulas foram suspensas nessa quarta-feira (3). De acordo com profissionais que atuam na escola, houve confirmação de três alunos com Covid-19, sendo dois na mesma sala.  O ocorrido não causou apreensão na comunidade escolar, informam os trabalhadores de Itarana, pois já era uma situação previsível. Não se pode dizero mesmo, porém, da escola localizada no assentamento Sezinio Fernandes de Jesus, em Linhares, onde familiares de alunos afirmam que a apreensão começou antes mesmo do fechamento, quando foi anunciado o retorno presencial. O colégio fechou nessa quinta-feira (4) devido a quatro casos de Covid-19 entre profissionais da educação. A agricultora familiar Geísa Carvalho Gomes relata que a apreensão aumentou com o surgimento de casos. Ela, que tem duas filhas na escola, assinou termo de compromisso para que ambas acompanhem as aulas de forma remota, mas, mesmo assim, está preocupada, pois acredita que o vírus pode se disseminar pela comunidade. “O governo reabriu escolas, mas não tem vacina para os professores. Eles deveriam ser vacinados. É como uma guerra em que mandam soldados para a linha de frente sem escudo nem arma”, compara. Geísa também destaca que a situação se agrava diante do fato de que a comunidade não conta com serviço de saúde eficiente. Ela conta que é raro o atendimento médico na região, fazendo com que as pessoas tenham que se deslocar cerca de 15 km para se dirigir ao posto de saúde, onde não há testes para Covid-19. Para isso, é preciso ir ao Centro. “Quem não tem carro, pega ônibus de linha. No trajeto, se a pessoa estiver que contaminar mais pessoas, contamina”, diz. Outras escolas já haviam sido fechadas no interior. Uma delas é o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elisa Paiva, em Conceição do Castelo, na região serrana. Com três confirmações de Covid-19, o colégio fechou em 19 de fevereiro. O retorno das aulas presenciais está previsto para oito de março. Em Santa Maria de Jetibá, a São Luís não foi a primeira a fechar as portas. Em 26 de fevereiro a Vigilância Sanitária suspendeu as aulas em todos os turnos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graça Aranha. O fechamento se deu após a confirmação de sete casos de Covid-19 entre alunos e professores. Foi a segunda vez que o Graça Aranha fechou durante a pandemia. A primeira foi em novembro último, quando dois trabalhadores do mesmo turno foram confirmados positivo em um período inferior a 14 dias. Entretanto, foram suspensas somente as aulas do turno vespertino, onde os casos foram registrados, mantendo-se as do matutino e noturno. Escola de Santa Maria de Jetibá fecha após sete casos de Covid-19 Em Cariacica, trabalhadores reivindicam fechamento de escola com dois casos registrados  https://www.seculodiario.com.br/educacao/escola-de-santa-maria-de-jetiba-fecha-apos-sete-casos-de-covid-19-confirmados

Também foi divulgado novo Mapa de Risco, com apenas um município em Risco Alto, que é Ibatiba Nesta sexta-feira (5), foram entregues pelo governo do Estado mais 36 leitos para o enfrentamento à Covid-19. Desse total, 10 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 26 de enfermaria, que estarão disponíveis no Hospital Vitória, o antigo Hospital Praia do Canto. A entrega faz parte da segunda fase da política de expansão de leitos chamada “Leitos para Todos”. Durante a entrega, o governador Renato Casagrande afirmou que a meta é chegar a 900 leitos de UTI até o final do mês de abril. “Estamos fazendo esforços gigantescos para estarmos sempre um passo adiante do vírus. Muitos estados estão em colapso por falta de leitos. O Espírito Santo não é uma ilha e não estamos imunes a isso, mas vamos chegar a 900 leitos de UTI no final de abril. Somos o Estado com o maior número de leitos por habitante”, afirmou. Também nesta sexta, foi divulgado o 47º Mapa de Risco Covid-19, que começa a vigorar na próxima segunda-feira (8). Assim como no atual, que vai até este domingo (7), há somente um município em Risco Alto, que é Ibatiba, no Caparaó. Piúma, no sul, considerada de Risco Alto no mapa atual, a partir de segunda será de Risco Moderado, junto com outros 49 municípios. Vinte e sete cidades estão classificadas em Risco Baixo no novo Mapa. Imagem: Sesa Os municípios de Risco Moderado são Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Itarana, João Neiva, Marechal Floriano, Marilândia, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. Os de Risco Baixo são Alfredo Chaves, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itaguaçu, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, São José do Calçado e São Mateus. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).  Nas últimas 24 horas, o Espírito Santo registrou 1.562 novos casos de Covid-19 e 27 mortes. Durante a pandemia foram confirmados, até o momento, 332.890 casos, além de 6.526 mortes.

Medida busca reverter danos atrelados à plataforma de indenização da Renova, como valores baixos e quitação geral Leonardo Sá O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso diante de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que indeferiu pedido liminar para impedir prejuízos aos atingidos do município de Baixo Guandu, noroeste do Estado, pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, o maior crime ambiental do país, provocado pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. O recurso acontece no âmbito de uma ação impetrada no TRF-1 que denuncia uma pseudo comissão de atingidos de Baixo Guandu que vem, desde fevereiro de 2020, atuando de forma irregular junto ao juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, Mário de Paula Franco Junior, favorecendo a abertura de um caminho danoso para o conjunto dos atingidos pelo crime. A atuação da comissão apócrifa e do juiz confrontam diretamente as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta da Governança (TAC-Gov) homologado pelo mesmo Mário de Paula, há três anos, de forma a estabelecer o protagonismo dos atingidos no processo de reparação e compensação pelos danos advindos do rompimento da barragem. Na ação, o MPF pede que o TRF-1 declare a nulidade de todos os atos processuais praticados nos autos (1016742-66.2020.4.01.3800) pelo juiz substituto, preservando, porém, a continuidade do pagamento de indenizações aos atingidos do município de Baixo Guandu, poupando ainda mais danos às pessoas que foram equivocadamente induzidas a aceitar as ações conduzidas pela comissão e pelo citado juízo. Ainda em outubro de 2020, o MPF peticionou ao juízo da 12ª Vara – juntamente com os ministérios públicos estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais (MPES e MPMG) e com as Defensorias Públicas da União e dos dois estados (DPU, DPES e DPMG) – que as indenizações por ele aprovadas para pagamento aos atingidos dos municípios de Baixo Guandu e em Naque/MG (cidade onde uma comissão apócrifa semelhante também atua) sejam estendidas para todos os atingidos da Bacia do Rio Doce nos dois estados, na condição de adiantamento do valor total das indenizações a serem pagas no futuro, e sem a condição de quitação geral de direitos.  Doze irregularidades A primeira sentença do TRF, emitida em fevereiro deste ano, foi contrária ao órgão ministerial, que agora recorre da decisão. No recurso, o MPF volta a reafirmar a nulidade de atos processuais das decisões da primeira instância, referendadas pelo Tribunal, apontando doze razões para a reforma das decisões. Entre os questionamentos estão: a exclusão do MPF das ações para atuar em defesa dos atingidos; o sigilo ilegal; a legitimidade e a representatividade de supostas comissões que atuam em defesa dos atingidos; o valor indenizatório pactuado; o condicionamento da liquidação do dano por meio de plataforma online; a obrigação de outorga de poderes a advogado; e a limitação temporal, até 31 de outubro de 2020, para os atingidos demonstrarem o direito à indenização à Fundação Renova. A reconsideração das decisões solicitadas pelo MPF visa preservar direitos dos atingidos nos municípios, considerando que, no termo de compromisso assinado tanto pela Fundação Renova quanto pelas empresas poluidoras, foi assumida a obrigação de reparar integralmente os danos resultantes do rompimento da barragem de Fundão, não havendo perecimento quanto aos direitos e pretensões das pessoas atingidas. Valor das indenizações No que se refere ao valor indenizatório pactuado, a despeito de buscar-se celeridade e economicidade processual, para o MPF houve a fixação de valores aleatórios e injustificados, sem qualquer fundamento técnico, em detrimento da necessidade da elaboração de diagnósticos socioambiental e socioeconômico, a fim de mapear e avaliar os diferentes danos decorrentes do desastre. “Portanto, ainda que se considere R$ 70 mil como suficientes para a compensação dos danos causados a uma família, esse valor não possui nenhuma justificativa técnica. Não cabe a um membro do MPF, nem do Judiciário, considerar um valor como suficiente quando levam em conta um parâmetro que advém do livre pensamento desses atores, e não de critérios técnicos”, pondera o procurador regional da República Felício Pontes Jr. Prejuízos aos atingidos Sobre a plataforma online para pagamento das indenizações, o MPF volta a reafirmar os prejuízos aos atingidos: o condicionamento da liquidação do dano por meio da plataforma; obrigação de outorga de poderes a advogado; a limitação temporal (até 31.10.2020) para os atingidos demonstrarem o direito à indenização junto à Fundação Renova. Na petição ao TRF1, o órgão ministerial também manifesta-se de forma contrária às decisões que impuseram assinatura de termo de desistência/renúncia de eventuais pretensões indenizatórias formuladas em ações ajuizadas em países estrangeiros em consequência ao rompimento da barragem de Fundão. Por fim, também questiona a delimitação de documentos hábeis à comprovação da titularidade ao direito, exigindo que os atingidos tenham documentação de cinco anos anteriores ao fato da tragédia da barragem do Fundão. É contestada ainda a falta de parâmetro técnico para definir os atingidos que fariam jus à indenização. Para o Ministério Público, a relação de vínculo e dependência com o Rio Doce deveria decorrer de estudo técnico específico. Retorno da Samarco reforça urgência de diversificação da economia capixaba A decisão do governador Renato Casagrande (PSB) de aceitar o retorno das atividades da Samarco em Anchieta, no sul do Estado, em 2020, foi alvo https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/retorno-da-samarco-reforca-urgencia-de-diversificacao-da-economia-capixaba

Ato em São Mateus marcou o começo da paralisação dos trabalhadores por direitos e contra o desmonte da Petrobras Foi na Base 61, em São Mateus, que os trabalhadores petroleiros do Espírito Santo deram início a uma greve nesta sexta-feira (5), reivindicando “a defesa da vida, dos empregos e dos direitos da categoria”, diante do momento de crise política, econômica e sanitária no país e os constantes ataques à Petrobras. “Não podemos admitir que milhares de trabalhadores tenham suas vidas viradas de ponta-cabeça, sem que a direção da Petrobras aceite sequer negociar alternativas propostas pela categoria”, reivindica a carta assinada pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES). Divulgação A situação de ataque a direitos que vem ocorrendo nos últimos anos tem se agravado ainda mais com a situação de pandemia do coronavírus. O sindicato relata que a cada semana há novos contágios entre os petroleiros por conta da negligência da atual gestão da empresa, comandada nacionalmente por Castello Branco. “Muitos gerentes ainda insistem em desrespeitar normas de segurança e protocolos estabelecidos por órgãos de saúde. É a política da negação, a mesma tática criminosa do governo Bolsonaro”, relatam. Nesse sentido, apontam falta de testagem, realização de cursos presenciais, diagnóstico equivocado feito por médicos e serviços não essenciais funcionando normalmente nas unidades. Além dos efeitos negativos da pandemia, a categoria protesta pelo aumento dos riscos de acidentes de trabalho devido à redução do efetivo por meio de planos de demissão sem reposição de vagas, o que resulta em trabalhadores acumulando funções ou dobrando as jornadas. O Sindipetro-ES classifica a situação como “desesperadora” e aponta que as refinarias e terminais estão se transformando em “bombas-relógio”, podendo ser local de grandes tragédias. Os trabalhadores reclamam ainda que a atual gestão da empresa pública vem desrespeitando sistematicamente o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), descontando de forma indevida o banco de horas dos trabalhadores, impedindo a compensação de horas, não negociando com um grupo de trabalho dos sindicatos, entre outros. “Diante de tudo isso, não nos restou outra alternativa a não ser a greve, aprovada em assembleia pela categoria. Lutamos contra todos esses ataques e em defesa dos direitos dos trabalhadores”, ressalta a nota dos petroleiros. Segundo o Sindipetro-ES, todo processo que vem acontecendo faz parte de um mesmo projeto, focado na desintegração e desmonte do Sistema Petrobras para que a empresa atenda apenas aos interesses privados, do mercado e de acionistas. A primeira ação foi feita na Base 61, no norte do Estado, por se tratar de uma unidade com risco de ser fechada. O sindicato foi chamado para uma reunião com a Petrobras para negociar o efetivo mínimo a ser mantido durante a greve para garantir a segurança das unidades. De acordo com a entidade sindical, as ações da greve devem se intensificar nos próximos dias. Venda de campos terrestres gera problemas econômicos e sociais para o Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/sindicato/venda-de-campos-terrestres-gera-problemas-economicos-e-sociais-para-o-espirito-santo

Gilvan da Federal chamou de “doutrinação” aula sobre pronome neutro e disse que há “militantes que se dizem professores” O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado (Sindiupes) reagiu ao pronunciamento do vereador de Vitória, Gilvan da Federal (Patriota), que na sessão dessa terça-feira (2) exibiu um vídeo no qual uma professora da rede municipal de ensino aborda em sua aula a temática do chamado pronome neutro. A atitude, de acordo com o vereador, que solicitou aos pais que denunciem casos semelhantes, parte de “militantes que se dizem professores”. O Sindiupes ressalta que a medida pode estimular casos de agressão a docentes.  O pronome neutro tem sido utilizado para se referir às pessoas, independentemente do gênero, a exemplo de todes, em vez de todas ou todos. Gilvan da Federal protestou, tratando como uma “pauta feminista e LGBT, com o objetivo de fazer com que as pessoas tenham que se curvar diante de uma minoria da população, que não se sente homem nem mulher”. E prosseguiu: “Respeito o que o adulto quer ser, se quer se apaixonar por uma árvore, problema é dele. Agora, doutrinar criança e os pais permitirem, aí não dá”, disse.  Outros vereadores também se pronunciaram sobre o assunto. Luiz Emanuel Zouain (Cidadania) afirmou que a aula apresentada por Gilvan da Federal é uma “aberração”. “O pilar da nossa cultura, de qualquer cultura, é o idioma. No nosso caso, o português”, afirmou, destacando também que nenhum professor “tem direito de modificar a língua”. O comentário recebeu o apoio do vereador Duda Brasil (PSL), que defendeu que é preciso valorizar o português e as crianças. O presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), apontou que é preciso se preocupar com o que é ensinado nas escolas. “É papel desta Casa, a não ser que apaguemos a função de fiscalizar”, corroborou. A fala dele foi uma resposta à vereadora Camila Valadão (Psol), que disse que o retorno às aulas em meio à pandemia e a vacinação imediata é que deveriam ser “objeto de debate mais intenso na casa”. Para ela, “o que se afirma ser ideologia, é uma tentativa de silenciar determinados avanços e pautas”. Karla Coser (PT) também contestou a afirmação de que há um ataque às famílias por parte de professores, conforme afirma Gilvan da Federal. Ela defende que a iniciativa da professora que deu aula sobre pronome neutro protege crianças e adolescentes que são discriminadas por causa de sua orientação sexual. Ainda sobre o debate a respeito da família, Camila Valadão questionou de qual família se está falando. “Há várias famílias na composição brasileira. Há famílias chefiadas por mulheres, há famílias homossexuais. A ideia de família é idealizada, de que só existe no modelo homem e mulher. Isso é um equívoco. Colocar a pecha de família desestruturada nas que não seguem esse modelo é não garantir apoio, acolhimento. Que possamos defender todas as famílias!”, destacou. O pesquisador de diversidade sexual, professor de português e diretor do Sindiupes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Christovan Mendonça, reforça que a atitude do vereador pode culminar em agressões contra os professores. “Isso é criminoso, incita o ódio e a desordem social. A escola está aberta ao diálogo. Se os pais querem entender o porquê de determinado conteúdo, podem perguntar para o professor. Mas incitar o ódio pode fazer com que haja ameaças, agressões físicas, que se chegue às vias de fato”, pontua. Christovan defende, ainda, que embora os pronomes neutros não existam na forma culta da língua portuguesa, é preciso levar em consideração que a língua está em constante movimento. “O que é padrão hoje passou por uma construção na sociedade”. Ele aponta também que é “descabido” utilizar a norma culta em determinadas ocasiões. “Eu jamais entraria em um auditório com 99 mulheres e um homem e usaria o padrão, que seria utilizar o masculino”, exemplifica. O professor acredita que os pronomes neutros promovem o respeito e a inclusão. “Acolhe, não doutrina ninguém, apenas acolhe homens, mulheres e uma parcela que, sim, realmente é pequena, que não se identifica como homem ou mulher, mas que luta por espaço e merece respeito, compreensão e acolhimento”, defende. Christovan considera que esse acolhimento vale, inclusive, para o exemplo do auditório, no qual, afirma, poderia ser utilizado todes como forma de incluir o único homem naquele espaço. ‘Projeto de Gilvan da Federal atende à ideologia do Escola Sem Partido’ Grupo de professores de Vitória convoca ato nesta segunda em frente à Câmara contra aprovação da proposta https://www.seculodiario.com.br/politica/projeto-de-lei-de-gilvan-da-federal-atende-a-ideologia-do-grupo-escola-sem-partido-diz-pad-vix