Século Diário

Casagrande e outros governadores pedem criação de grupo de trabalho para cumprimento do calendário de vacinação Luís Macedo/Agência Câmara Em reunião em Brasília com o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), um grupo de governadores, entre eles o capixaba Renato Casagrande (PSB), entendeu não ser necessário, neste momento, providenciar a compra direta de vacinas contra Covid-19 pelos estados. “Quem vai comprar é o Ministério da Saúde. Nós, se houver algum fornecedor futuro, compraremos, mas neste momento o governo federal está comprando todas as vacinas”, declarou Casagrande após a reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados e a visita à fábrica da União Química, responsável no Brasil pela produção da vacina Sputnik V, da Rússia.  “A Sputnik V tem capacidade de ofertar 10 milhões de doses nos meses de março e abril. E a partir de abril, o laboratório tem condições de produzir oito milhões de doses por mês. Somadas às vacinas do Butantan e Fiocruz, podemos acelerar o PNI [Plano Nacional de Imunização]”, disse o governador, ressaltando ainda que o Ministério da Saúde planeja complementar a produção do Butantan e Fiocruz com uma compra de 38 milhões de doses da Sputnik, Covax e Biontec nos próximos três meses. “Se for preciso, compraremos. Mas o Ministério da Saúde diz que não é preciso, porque vai comprar todas. Então nós vamos cuidar de que eles cheguem o mais rápido possível à população brasileira”, afirmou o governador. Além de Casagrande, a visita teve a presença dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Alagoas, Renan Filho (MDB); Tocantins, Mauro Carlesse (DEM); Ceará, Camilo Santana (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Piauí, Wellington Dias (PT); e Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); e também de representantes do Ministério da Saúde e da embaixada russa. Grupo de trabalho Na Residência Oficial, Lira também ouviu o pedido dos governadores para que ele lidere, juntamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a criação de um grupo de trabalho que possa acompanhar e garantir o cumprimento do calendário nacional de imunização, com participação do Ministério da Saúde e de um governador de cada região do país. “O cronograma de vacinação com 140 milhões de doses até o mês de abril, que nos foi apresentado, não se cumpriu efetivamente. Senadores, deputados, governadores e Ministério da Saúde podem conversar com embaixadores, com laboratórios e na relação diplomática, para fazer cumprir o cronograma, minimamente. Estamos perdendo muitas vidas, não pode ficar sem um cronograma estável para que a gente possa planejar nossas ações”, argumentou Casagrande. ‘Uma bomba atômica por mês’ O presidente da Câmara se comprometeu a criar um Fundo Emergencial pra Covid, juntando todas as rubricas do orçamento da União, montante que foi questionado pelo governador do Estado. “As rubricas do orçamento para este ano estão com um valor menor que o orçamento de guerra do ano passado. É preciso que se busque dinheiro novo pra fortalecer o fundo emergencial para o enfrentamento da Covid”, ressalvou. “Estamos vivendo um momento de muita dramaticidade em todos os estados do Brasil, o colapso do sistema de saúde. O momento exige que a gente possa fazer o enfrentamento como se fosse uma guerra. Estamos perdendo 1,2 mil pessoas por dia. Estamos vivendo mais do que uma guerra. É como se uma bomba atômica estivesse caindo mês a mês no nosso país”, acentuou. Atendendo ao apelo, Casagrande relatou que Arthur Lira irá buscar verbas complementares para o fundo. “Só a junção de rubricas é insuficiente pra fazer o enfrentamento. Também tem medidas provisórias tramitando na Câmara. O presidente [da Câmara] disse que a única condição que ele precisa respeitar é o teto de gastos. Respeitando, ele pode buscar alternativas”, disse. Desarmar os espíritos Outro ponto enfatizado na reunião foi a redução da beligerância que tem caracterizado a relação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao qual Arthur Lira é apoiador, em relação aos governadores. “O presidente da Câmara abriu a reunião falando da necessidade de desarmarmos os espíritos. E nós pedimos que ele leve essa mensagem também ao presidente da República, para termos de fato um ambiente em que todos estejam trabalhando na mesma direção, que todos compreendam que o trabalho de combate à Covid é de todos nós, não só os governadores e do Congresso Nacional. É fundamental ter o governo federal nesse trabalho”, destacou. “Arthur Lyra só fez um apelo pra que haja um ambiente de diálogo e ouviu dos governadores que nós estamos abertos efetivamente a encontrarmos esse caminho, mas que é preciso também que o presidente da República tenha esse comportamento”, ratificou. Toque de recolher Perguntado sobre um possível toque de recolher nacional e lockdown em estados com mais de 85% de ocupação de leitos, que vem sendo pedido por alguns governadores, parlamentares e setores da sociedade civil, Casagrande disse que o tema não foi discutido durante a reunião, mas que o Congresso pode sim se debruçar sobre o tema no âmbito do futuro grupo de trabalho. “Esse grupo de trabalho sob a coordenação do Congresso Nacional pode debater o cronograma de vacina e outros temas. É importante que o Congresso assuma um papel mais protagonista nesse tema, para que colabore não só com o Ministério da Saúde, mas especialmente com os estados e municípios nesse enfrentamento”, ponderou. ‘Mega rubrica orçamentária’ À Agência Câmara, Arthur Lira explicou que o Fundo Emergencial Covid anunciado durante a reunião com os governadores é “uma espécie de mega rubrica orçamentária, em que estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos” e que esse montante não irá extrapolar o teto de gastos. “É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”. Lira destacou ainda o pedido feito aos governadores que mobilizem suas bancadas estaduais para a alocação de novos recursos, destinando inclusive a totalidade das emendas parlamentares para o combate à pandemia, e para que qualquer recurso extra arrecadado componha o fundo emergencial. “Estamos falando aqui neste fundo exclusivamente dos programas assistenciais

Comunicação interna da Prefeitura de Vitória afirma que o retorno é necessário para manutenção dos contratos A Subsecretaria Municipal de Educação de Vitória informou aos professores em Designação Temporária (DTs) e estagiários, por meio de comunicação interna emitida na última sexta-feira (26), que a manutenção de seus contratos será possível somente mediante o retorno ao trabalho presencial, embora tenham laudos que comprovem comorbidades para a Covid-19. A decisão, critica o professor e membro do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), Daniel Barboza Nascimento, é um desrespeito à vida dessas pessoas. Na comunicação interna, a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) informa que “ficará assegurado ao servidor em regime de contrato por tempo determinado ou estagiário, que apresentaram laudo (s) médico (s) e que tenham interesse na manutenção do contrato/estágio, o retorno ao trabalho presencial a partir de 1/3/2021 na unidade de ensino e horário de trabalho para o qual realizou escolha ou foi remanejado no ano de 2021”. Daniel afirma que a comunicação interna trata-se de uma imposição ao trabalho presencial. “Está claro que impõe aos DTs e estagiários, mesmo com comorbidades comprovadas, o retorno às atividades presenciais. Ou aceita, ou o contrato é rescindido”, pontua. A Prefeitura de Vitória afirma que a decisão foi baseada no Decreto Municipal nº 18,194/2020 e na Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de 2021, mas Daniel afirma que, em ambos, “entende-se que a preocupação primeira é a preservação da vida dos servidores mais vulneráveis, sem distinção de vínculo funcional”. O professor e conselheiro do Comev aponta como prova disso o artigo 4º do decreto, que aponta: “os servidores integrantes do grupo de risco de contágio do novo coronavírus, segundo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), terão prioridade na execução da atividade em escritório remoto independente da Secretaria a que pertençam”. A portaria ratifica o decreto, afirma Daniel.  A Prefeitura também aponta na comunicação interna, como argumento para o retorno, a Lei 7,535/2008, que estabelece que “a contratação por tempo determinado de servidor público é de excepcional interesse público e exclusiva para o suprimento de postos de trabalho nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vitória”. Diz também, com base na lei, que outro objetivo dessas contratações é “atender postos de trabalho decorrentes de ausência de profissionais efetivos afastados”, ou “suprir os programas atendidos pela Secretaria de Educação”. “O que nós questionamos é que as citações legais estão sendo usadas para justificar que os trabalhadores contratados deveriam retornar imediatamente ao trabalho presencial, sob quaisquer circunstâncias. É como se para os mesmos não fosse garantido nenhum direito”, ressalta. No que diz respeito aos efetivos, a comunicação interna informa que as escolas que tiverem trabalhadores com laudos enquadrados receberão por e-mail a relação dos que têm autorização para o trabalho remoto. Daniel relata que há efetivos que conseguiram afastamento, mas que também têm contrato temporário, tendo que retornar presencialmente por meio desse vínculo, para que o contrato não seja rescindido. O retorno presencial das aulas na rede municipal da Capital teve início nessa segunda-feira (1), para os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 48 unidades. No dia 15 retornam as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e, no dia 29, a Educação Infantil dos grupos 5 e 6.

Troca de Hoffmann por Gilson Daniel repercute também entre aliados. “Sai um técnico de qualidade, entra um político”, lamenta Lamas Redes sociais Ainda na repercussão da “dança das cadeiras” efetivada por Renato Casagrande no alto escalão de sua equipe, que tirou do cargo de coordenação do governo um aliado antigo e homem de confiança, Tyago Hoffmann, chamou atenção nessa segunda-feira (1) o discurso do deputado e também aliado, Bruno Lamas (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa. Quatro dias depois do anúncio feito pelo governador ao lado da vice, Jaqueline Moraes (PSB), ele comparou: “Sai um técnico de qualidade, entra um político”. Isso depois de tecer inúmeros elogios a Hoffmann, substituído na função pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) e ex-prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos). Lamas “lamentou profundamente” a mudança e, ao contrário dos extensos adjetivos listados em relação a Hoffmann, se limitou a dizer que Gilson Daniel “tem capacidade, acredito que sim, fez boas gestões, mas é político”. O deputado disse esperar, ainda, que seja mantida a atuação da Secretaria de Governo “no mesmo patamar de desenvoltura, atividade e competência”. Embora o próprio Hoffmann tente passar publicamente que a troca não causou nenhum ruído ou desconforto, sua saída de um cargo tão estratégico, mesmo que para assumir uma pasta exclusiva, rende burburinhos nas rodas políticas. Ele agora é um supersecretário, da nova pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, e atuará diretamente com o empresariado. Já Gilson Daniel, que fortaleceu ainda mais sua relação política com Casagrande nos últimos tempos, colocará o governo próximo dos prefeitos, abrindo campo e alianças para as eleições de 2022. Os dois já assumiram as ações nas respectivas funções, dentro da configuração planejada pela gestão estadual. Agora, é esperar pra ver. Missão dadaGilson Daniel, aliás, dá prosseguimento à frente do novo cargo nas articulações para a formatação da eleição para o comando da Amunes, que será realizada no dia 31 de março. A ideia é chapa de consenso. Missão dada IIComo dito aqui semana passada, subiu nas cotações o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Victor Coelho (PSB), aliado fiel de Casagrande, e reeleito com 53% dos votos em um polo estratégico do Estado. Mas, da base, tem ainda no circuito o prefeito de Anchieta, Fabrício Petri (PSB), e o de Ibatiba, Luciano Pingo (Republicanos). Sem incêndioO governo não deve provocar, como também sinalizado, a polêmica de colocar ex-prefeito como candidato. Almejava o cargo o atual vice-presidente da entidade e ex-prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira (PSB), o que gerou protestos, o principal deles do prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD). Mas Barrigueira terá seus dias de glória na presidência, assumindo no lugar de Gilson Daniel, até a posse da futura gestão, em abril. PautasO escolhido para a coordenação de governo e Casagrande se reuniram nessa segunda com o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos). Ao que tudo indica, o cardápio foi a própria disputa da Amunes e a estratégia de Erick para não perder o comando do legislativo. Pautas IIA ação do Pros protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede destituição da atual Mesa Diretora e nova eleição, ainda não teve decisão. Mas o Supremo tem se manifestado contra os interesses de Erick em outros casos. O deputado está na terceira gestão consecutiva à frente da Assembleia. Casagrande já manifestou torcida para que ele não “caia”. Começou malA propósito, não bastasse encerrar as sessões mais cedo, como tem ocorrido regularmente, quase não teve quórum na Assembleia em plena segundona e logo no início da sessão. A deputada estadual Iriny Lopes (PT) chegou a pedir verificação. Eram dez parlamentares em plenário, três online, de 30 ano todo. E só não foi derrubada porque apareceram outros “gatos pingados”, dois dentro do carro, em trânsito, sabe Deus por quê e pra onde”. JeitinhoEssas cenas fazem parte das situações questionáveis criadas pela pandemia do coronavírus e seu sistema híbrido de sessão ordinária. Por um lado necessário, para evitar contágios. Por outro, tem deputado que exagera. Entra online de qualquer lugar, garantindo a presença, mesmo que muitas vezes em outras programações. Mais umaO deputado Marcelo Santos (Podemos) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação no lugar de Enivaldo dos Anjos. Ele já preside a CPI das Licenças, que deveria investigar as poluidoras Vale e ArcelorMittal, porém, está mais parada que tudo, desde 2019. ‘Exs’Coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional, o deputado federal Da Vitória (Cidadania) se reuniu com dois “exs” nessa segunda-feira (1), para conversas políticas: Luciano Rezende, correligionário e ex-prefeito de Vitória, e Magno Malta (PL), ex-senador. Projetos futuros? PENSAMENTO:“Estamos pagando o preço da irresponsabilidade das festas de final de ano e verão”. Deputado estadual Sergio Majeski (PSB), sobre o agravamento e crise da pandemia do coronavírus

Coronel Capita, presidente da Associação dos Oficiais, afirma que a tropa está sobrecarregada e precisa ser valorizada “Estamos no limite”, disse o coronel Marco Aurélio Capita da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo (Assomes), ao comentar o requerimento enviado em 26 de fevereiro ao governo do Estado pela Frente Unificada de Valorização Salarial (FUVS), formada por policiais e bombeiros militares, pedindo uma reunião para discutir o cumprimento do acordo para recomposição salarial assinado em 2020. Até esta terça-feira (2), a categoria ainda não tinha uma data definida para o encontro. Na solicitação, enviada ao novo secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos), as entidades representadas na FUVS destacam que a reunião pretende tratar da “obrigação constituída pelo Estado do Espírito Santo na negociação firmada em fevereiro de 2020 acerca do índice vinculado à revisão geral anual definida”, que, segundo os profissionais da área de segurança é constitucional, interpretação oposta à justificativa do governo para não adotar a medida pactuada. A Lei Complementar 173/2020, que proíbe reajuste salarial aos servidores públicos até o final de 2021, não impede a recomposição inflacionária, como defendem as entidades ligadas à Frente. Essas lideranças citam o artigo 8º da Lei, ressaltando, que veda ao ente federado “adotar medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, mas, “observada a preservação do poder aquisitivo no Inciso IV, do caput do artigo 7º, da Constituição Federal, assegura expressamente a garantia legal de reajuste pelo IPCA”. No requerimento encaminhado ao governo, os servidores lamentam: “Infelizmente, o governo em dezembro de 2020, em reunião com nossas entidades de classe, informou da impossibilidade legal da concessão e que definiria uma reunião para equacionar o cumprimento da data-base ajustada com nossas categorias, sendo que até o presente momento nada ocorreu e não obtivemos qualquer resposta”. A proposta das entidades da FUVS é ter a recomposição inflacionária acertada para ser paga em dezembro de 2020 e a garantia de uma recomposição em 2022, com a incorporação da escala extra. “O governo pode encaminhar um projeto de lei à Assembleia dando essa garantia, porque a tropa está no limite”, reforçou o coronel Capita. Para ele, é necessário valorizar o quadro efetivo da segurança pública, quem trabalha sobrecarregado cobrindo a falta de servidores. O mesmo contexto está configurado no requerimento ao governo, que enfatiza a “enorme insatisfação dentre policiais e bombeiros, os quais já se encontram desmotivados, desvalorizados e indignados por estarem com remunerações defasadas”.  As entidades afirmam que, nesse período de pandemia do coronavírus, as “categorias integrantes das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militares tem diuturnamente trabalhado em prol da sociedade, ainda que expondo suas vidas a risco e com ampla exposição a contágio da Covid-19”. O requerimento é assinado pelas seguintes entidades: Associação dos Militares da Reserva (Aspomires), Associação de Cabos e Soldados (ACS), Associação de Subtenentes e Sargentos (Asses), Associação dos Oficiais Militares (Assomes), Associação dos Investigadores (Assinpol), Sindicato dos Investigadores (Sinpol), Associação dos Bombeiros (ABMES), Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepes) e Associação dos Delegados de Polícia (Adepol).

Bruno Lamas destacou os crescentes casos de assaltos e homicídios em municípios da região  A necessidade de intervenção do governo de Renato Casagrande (PSB) na segurança pública do norte do Estado foi defendida pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa dessa segunda-feira (1). O parlamentar destacou que a região tem sido palco de diversos crimes, como assaltos e homicídios. “Na segurança pública é necessário, em alguns momentos,  um choque de gestão. O norte está passando por um dos momentos mais difíceis de sua história nessa área”, ressaltou. Um dos locais destacados na fala do deputado foi a Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, que ele citou até “repercussão internacional” devido aos recentes crimes registrados. A “Terra do Forró”, como é conhecido o local, registrou somente em dezembro de 2020 dois assassinatos. Primeiro do italiano Gabriele Gigli, apedrejado no quintal de casa. O suspeito do crime, acredita-se, foi linchado. Ninguém mais o viu. Depois, o assassinato de forte repercussão do capoeirista Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery, alvejado à queima roupa após uma discussão com o matador confesso, Tiago Viana, que apesar de um mandado de prisão concedido pela Justiça, permanece solto. Se o fim de 2020 na tradicional vila de pescadores, conhecida por seu bucolismo e tranquilidade, foi marcado pela violência, o início deste ano não foi diferente. Em janeiro, cinco bandidos invadiram um hotel e 12 famílias foram feitas como refém. Bruno Lamas recordou, em seu discurso, um crime ocorrido em Nova Venécia. No mês de fevereiro, o diretor do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Dionízio Gonzaga, foi morto quando chegava ao trabalho. O parlamentar citou, ainda, o caso de uma caminhonete roubada em Boa Esperança, que pertencia a um produtor rural. “Que o programa Estado Presente, que o governo do Estado, que o Dr. Arruda possam olhar pelo norte do Espírito Santo”, solicitou Bruno Lamas, que é do partido de Casagrande e da base aliada, referindo-se ao delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda. O deputado destacou a necessidade de investimento na Polícia Civil. “Quem são os delegados? Eles estão correspondendo? Está faltando servidor? Está faltando escrivão, investigador?”, questiona. O parlamentar também falou sobre a delegacia de Montanha, que, segundo ele, foi destruída pela chuva e hoje funciona em uma casa alugada, após ter funcionado temporariamente em uma unidade móvel. Falta de efetivo na Polícia Civil Após a fala de Bruno Lamas, o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) fez um breve panorama sobre a falta efetivo na Polícia Civil no Espírito Santo. De acordo com ele, existem 578 policiais em atuação nos 71 municípios do interior, sendo que estão concentrados nas cidades onde há plantões, que são São Mateus, Linhares, Colatina, Aracruz e Barra de São Francisco, no norte; além de Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e Venda Nova do Imigrante, na região serrana. Do total de 2.030 policiais que existem no Estado, Danilo Bahiense aponta que 411 têm de 46 a 50 anos, 401 estão entre 51 e 55, e 383 têm idade superior a 56. MPES denuncia matador de professor de capoeira e pede prisão preventiva Ministério Público aponta que Tiago Viana (foto) matou Cuarassy Medeiros Del Nery por motivo fútil e quer submetê-lo a Júri Popular https://www.seculodiario.com.br/justica/mpes-denuncia-matador-de-professor-de-capoeira-e-pede-prisao-e-juri-popular

Cerca de 70 famílias, incluindo quilombolas, desenvolvem há 10 anos projeto de agroecologia em Conceição da Barra Desde o ano passado, a região do entorno da estrada que dá acesso a Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Estado, vem sofrendo com uma intensa ocupação de pessoas de fora nas áreas de uso tradicional quilombola que estão sob posse da empresa de celulose Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). Movidos pela especulação imobiliária, associações recém-criadas estão loteando e vendendo terrenos, invadindo os territórios já reconhecidos como quilombolas, mas que ainda aguardam a titulação oficial. Tudo isso vem sendo denunciado pelo movimento quilombola e, no próximo dia 11, está prevista a primeira ação de reintegração de posse na região, em favor da Suzano, para retirar essas pessoas forâneas das áreas ocupadas. Agricultores locais, porém, temem que nesse processo também sejam despejadas famílias quilombolas que atuam há até 10 anos nas chamadas áreas de retomada, onde ocuparam o território tradicional para garantir a sobrevivência e a produção alimentar por meio da agroecologia, dada a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na titulação dos territórios quilombolas já reconhecidos, como acontece em todo Brasil. Retomadas quilombolas plantam alimento onde havia eucalipto. Foto: Coletivo Terra do Bem Para identificar quem são as famílias quilombolas, a base é um levantamento de 2005, porém, segundo o Coletivo Terra do Bem, que atua com o projeto agroecológico na região, há famílias que voltaram ao território depois disso, a partir das retomadas, e logo não constam nesse registro. O grupo prepara uma carta com apoio de diversas entidades, para pressionar que as famílias locais sejam mantidas nas áreas de retomada. Segundo o coletivo, são cerca de 70 famílias que vivem e produzem alimentos em uma área de cerca de 200 hectares localizada na antiga fazenda Estrela do Norte, entre Itaúnas e a comunidade quilombola de Angelim. Lá vem sendo desenvolvido o trabalho de agroecologia, por meio da implantação de sistema agroflorestal, aliando árvores nativas com outras frutíferas, e plantios diversos. Ao longo dos anos, tem sido realizado também o cuidado das nascentes e do Córrego Velha Antônia, e com implantação de saneamento ecológico e construções de casas no modo tradicional, com bioconstrução, e uso de placas solares para obtenção de energia elétrica. Representantes do coletivo alegam que a retomada nunca teve conflitos com as comunidades do entorno e que a agricultura familiar ali praticada ajuda a abastecer de alimento a vila de Itaúnas. “Estamos sendo tratados como milicianos. Nossa retomada não é invasão. São áreas ocupadas há anos por necessidade, para sobrevivência, não para loteamento e venda”, relatou um dos moradores da retomada, que preferiu não se identificar. A Polícia Civil investiga as diversas associações criadas especialmente no último ano, que vendem lotes na região para pessoas de diversos municípios do Espírito Santo e até de outros estados do Brasil.

Início da inspeção da Corregedoria Nacional no TJES estava marcado para a próxima segunda-feira Está adiada por dois meses a inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) prevista para o período de 8 a 13 de março deste ano. A decisão é da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi adotada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19. A inspeção visa a apuração de denúncias formalizadas em Brasília ou reforçar ações preventivas, visando o bom funcionamento do Judiciário. A motivação para a suspensão do trabalho é decorrente da situação registrada em vários estados, inclusive o Distrito Federal, que impuseram lockdown, ampliando medidas de distanciamento social com a redução da circulação de pessoas para prevenir o contágio ao novo coronavírus. O TJES já havia convocado os servidores ocupantes de cargos comissionados para encaminharem declaração de parentesco, com a finalidade de responder ao questionário prévio da inspeção. Além do Espírito Santo, as inspeções que foram suspensas nos tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. As novas datas serão divulgadas posteriormente, mantendo-se a ordem das inspeções já programadas. Durante o período, a Corregedoria Nacional afirma que seguirá atuando na apreciação de procedimentos administrativos e nas demais atividades de sua competência, sem prejuízo de instaurar correições para apuração de fatos relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. As inspeções estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição. No Espírito Santo, a inspeção do CNJ deverá levantar questões relacionadas ao fechamento de comarcas, levando em conta a média mensal de produtividade, que remete a um questionamento do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindijudiciário). A entidade de classe aponta, entre outros problemas, o deslocamento de servidores do interior para a região da Grande Vitória e outros centros urbanos, dificultando o trabalho nessas comarcas por falta de pessoal qualificado. O fechamento de comarcas gerou protestos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), do Sindijudiciário e também na Assembleia Legislativa. Cada inspeção tem a duração de cerca de cinco dias, período no qual é verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades. Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Tribunais de Contas

Cursinho popular integrante da Rede Educação em Disparada, projeto aceita inscrições até o final de março Divulgação Cursinho popular integrante da Rede Educação em Disparada, junto a outros projetos semelhantes espalhados pelo Brasil, o Cursinho Tereza de Benguela está com inscrições abertas até o final de março para professores e colaboradores voluntários interessados em construir a educação popular no Espírito Santo, “uma educação livre, popular e emancipadora”. Mutirões de “aulões” nos bairros, doações de livros e acompanhamento online formam a estrutura de trabalho de 2021, segundo ano pandêmico e terceiro de sua existência. Estudantes também podem se inscrever para ajudar nos núcleos de disciplinas ou em áreas como comunicação, finanças e cultura. “A gente trabalha na defesa da educação pública e de qualidade e na democratização desses espaços. Então toda pessoa que quer entrar no cursinho numa universidade federal, é super bem-vindo”, explana a coordenadora do Tereza de Benguela, Maria Isabel Cardoso, a Mabel, que é estudante universitária, de licenciatura em Física. Divulgação “Nosso trabalho é voltado para o estudante, jovem ou adulto, que quer entrar na Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo], quer completar o ensino superior, mas não tem como pagar um cursinho particular”, conta, salientando que todas as aulas são 100% gratuitas e, todos os colaboradores e professores, voluntários. O financiamento do projeto é feito a partir de doações e ajudas de parceiros e apoiadores. “A gente é um grupo de jovens organizados politicamente no Disparada”, declara Mabel. O Disparada é coletivo nacional que tem a missão de organizar os jovens em seus diversos espaços, com atuação em três eixos centrais: movimento estudantil; movimento comunitário e territorial; e movimento cultural, este, com o Coletivo Crias da Utopia. No cronograma de atividades, o Cursinho vai percorrer alguns bairros e comunidades da Grande Vitória, levando kits de livros pro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e realizando “aulões”. “Queremos mostrar para o estudante os seus direitos, como fazer pra se inscrever no Enem, como funciona a prova, técnicas de estudo”, descreve. Divulgação Depois dos mutirões, os estudantes receberão acompanhamento via internet, com atividades diversas: culturais e tutorias, que é o acompanhamento mais próximo dos voluntários com os alunos, além de postagens de vídeos para os alunos estudarem no momento que puderem, e grupos nas redes sociais para tirar as dúvidas. Os cursinhos populares, exulta Mabel, “são uma porta, uma chance, uma oportunidade” para os estudantes que almejam o ensino superior e têm dificuldade em acessar cursinhos particulares caros. “Quanto mais cursinho popular existir para oferecer aulas, melhor para os estudantes”, consagra, em respeito a outras iniciativas semelhantes no Estado e no país. O resultado, celebra Mabel, é visível ao entrar na universidade pública: “a gente vê a universidade ficando mais preta, mais feminina, vai tendo mais pessoas alcançando aquele espaço, e tudo isso perpassando pela defesa de uma educação pública de qualidade e de projetos populares de educação”. MPJ em Disparada comemora um ano no Estado e quer juventude nas ruas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/mpj-em-disparada-comemora-um-ano-no-estado-e-quer-juventude-nas-ruas

Medição de temperatura: apenas 26% das crianças e adolescentes infectadas apresentam febre Findado nesta segunda-feira (1) o prazo estabelecido pelo governo do Estado para que as redes municipais de ensino retomem as aulas em formato híbrido ou presencial, o que se pôde ver é que grande parte atendeu ao comando do secretário Vitor de Angelo, havendo, no entanto, prefeituras que mantiveram o ensino exclusivamente remoto, podendo também haver as que ainda não iniciaram o calendário letivo de 2021. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Espírito Santo (Undime/ES) prepara uma pesquisa sucinta sobre a questão para esta semana, de forma a atualizar o que foi apurado na pesquisa realizada em janeiro em parceria com a Associação dos Municípios dos Espírito Santo (Amunes). “No decorrer da semana devemos ter atualizações sobre isso”, informou o presidente da Undime/ES, Vilmar Lugão. Em janeiro, a Amunes e a Undime apuraram que apenas três redes municipais de ensino pretendiam retornar às aulas de forma presencial em 2021; 20 municípios (27%) manteriam o ensino remoto; 34 municípios (45%) adotariam o ensino híbrido; outros 19 (25%) não haviam definido; e três não haviam respondido ao questionário. Entre os que haviam informado retomar o ensino totalmente presencial, ao menos um, Divino de São Lourenço, no Caparaó, na verdade decidiu pelo ensino exclusivamente remoto, tendo retornado nessa modalidade desde o dia quatro de fevereiro, conforme informado no site da prefeitura, com  possibilidade de “assim que a situação normalizar, retornar com as aulas híbridas ou presenciais”. Entre os que ainda não haviam se decidido, Barra de São Francisco, no noroeste, também informou que manterá aulas exclusivamente remotas. O ano letivo foi aberto na última quinta-feira (25), com solenidade na presença de autoridades municipais, anunciando as aulas remotas que se iniciariam nesta segunda-feira. Jansen Lube/PMV Calendários na Grande Vitória Na região metropolitana, os quatro municípios mais populosos adotaram sistemas muitos semelhantes, com o ano letivo se iniciando entre final de fevereiro e 1 de março, no formato híbrido e escalonado. Inauguram o ensino híbrido os alunos das turmas mais avançadas do ensino fundamental e os da Educação de Jovens e Adultos (EJA), se revezando entre aulas presenciais e remotas. Ao longo do mês, outras turmas vão aderindo de forma decrescente, até chegar às turmas iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Em todos os municípios capixabas, conforme orientação do governo do Estado, foi mantido o direito das famílias decidirem se enviam suas crianças e adolescentes para as aulas presenciais ou se as mantêm em casa no ensino remoto. Na Serra, as turmas de 8º e 9º ano e de EJA iniciaram as aulas híbridas. No dia 15 são as turmas de 6º e 7º ano, e no dia 29, as turmas de 1º ao 5º ano. A Educação Infantil retornou apenas de forma remota, conforme a Portaria Conjunta Sedu/Sesa nº 1-R de 08/08/2020, artigo 21, que inclui crianças menores de cinco anos como grupo de risco. Em Vila Velha, esta segunda-feira teve retorno para o 9° ano e 8ª série do EJA. No dia 15, será a vez do 5º ao 8º ano do ensino fundamental e da 5ª a 7ª série do EJA. No dia 29, 1º ao 4º ano do ensino fundamental e 1ª a 4ª série do EJA. Na educação infantil, as aulas estão programadas para o dia 13 de abril, sendo dada autonomia às escolas para organizarem os rodízios em sala semanalmente. Na Capital, o retorno presencial neste primeiro de março foi para os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No dia 15 retornam as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e, no dia 29, a Educação Infantil dos grupos 5 e 6. Em Cariacica, as aulas presenciais híbridas começam nesta terça-feira (2), já que a prefeitura dedicou as segundas-feiras a atividades remotas para os alunos e planejamento para os professores. Nessa primeira etapa, chegam os alunos do 6º ao 9º ano e EJA. No dia 16, os estudantes do primeiro ao quinto ano e, no dia 30, a Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos. As de zero a três anos terão apenas aulas remotas nesse primeiro momento. Será considerada a característica estrutural de cada escola, havendo, assim, pelo menos, três perfis de escalonamento: 25%, 30% e 50% de alunos, com planejamento de ensino híbrido específico para cada condição. A prefeitura informou também que cada servidor da Seme e cada estudante receberá quatro máscaras (quando houver o retorno das atividades presenciais) e todos os educadores receberão protetores faciais e jaleco. Jansen Lube/PMV Apenas 26% têm febre A imagem das crianças tendo a temperatura auferida em um termômetro na entrada da escola, também veiculada no Espírito Santo, com ênfase pela Prefeitura de Vitória, apesar de tentar passar uma imagem de segurança para as comunidades escolares, merece uma ressalva, destaca a doutora em Epidemiologia Ethel Maciel, professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenadora, pela Ufes, do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que assessora tecnicamente o governo do Estado nas tomadas de decisões sobre a gestão da pandemia de Covid-19. “Esse protocolo, com termômetro de testa, vai rastrear um pouco de pessoas doentes, mas a gente sempre tem que ter em mente que não é um protocolo definitivo, porque há muitos assintomáticos e muitos que, mesmo tendo sintomas, não terão a febre como um deles. São crianças e adolescentes que vão estar com Covid, podem transmitir o vírus, mas não terão a febre como sintoma”, disse. O alerta tem como base um estudo feito em conjunto com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e divulgado em agosto de 2020. Nele, os pesquisadores analisaram dados dos inquéritos sorológicos relacionados à população de 2 a 22 anos e do Painel Covid-19, na faixa etária de 0 a 19 anos. Os dados mostraram ausência de sintomas em 35% das pessoas de 2 a 22 anos entrevistadas e a tosse como o sintoma mais comum (40%), seguido de febre,