Século Diário

Solenidade de posse do prefeito e vereadores ocorreu nesta sexta-feira no legislativo municipal   O novo prefeito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado), Enivaldo dos Anjos (PSD), tomou posse nesta sexta-feira (1), tendo como um dos seus primeiros atos a nomeação dos 12 secretários já definidos, que receberam a determinação de que assumissem de fato suas cadeiras de imediato, fazendo um inventário de toda a situação que encontrarem, com prazo de 10 dias para entregar o relatório.  Logo após a posse dos eleitos, Ademar Vitorino (PSD), o segundo vereador mais votado nas eleições e um dos quatro reeleitos, aliado do prefeito, foi eleito para presidir a Câmara Municipal nos primeiros dois anos da administração. A eleição ocorreu com chapa única. Todos os integrantes da Mesa Diretora estavam em partidos que apoiaram a eleição de Enivaldo dos Anjos. A vice-presidência ficou com Rafael Malaquias, o Rafael da Saúde, também do PSD e reeleito. Um vereador vinculado à chapa oposicionista nas eleições de novembro, Leandro Ais (Cidadania), vai ocupar a primeira secretaria, mas já anunciou que apoiará a administração. Leandro é motorista efetivo da prefeitura. Filiado ao Podemos, partido do ex-prefeito Alencar Marim, o vereador Elivan Ramos do Nascimento, o Elivan do Vargem Alegre, vai ocupar a segunda secretaria da Mesa Diretora. “Fui reeleito com três vezes mais votos do que tive na primeira eleição. Isso foi uma demonstração de aprovação da população, o que acabou sendo reconhecido também pelos meus companheiros de Câmara e não houve divergências. O importante é que estaremos todos unidos para ajudar o prefeito a fazer uma gestão transformadora em Barra de São Francisco. Precisamos dar essa resposta à população”, disse o novo presidente da Câmara. Comissões Além de elegerem a nova Mesa Diretora, os vereadores definiram também as comissões permanentes. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação será presidida pelo vereador Jair Fernandes de Jesus, o Fernando Carabina (Podemos), tendo Higor Matheus Soares (PP) como relator e Jadeir Pereira Brum (Republicanos) como secretário. João Luiz Cozer, o Lula Coser (Republicanos), presidirá a Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle, tendo Emerson Lima (PSD) como relator, e Elivan do Vargem Alegre (Podemos) como secretário. A Comissão de Cidadania será presidida por Emerson Lima (PSD), com Joncicle Honório, o Cabo Joncicle (MDB), como relator, e Reinaldo Gomes Neri da Silva, o Borrinha Neri (PSD), como secretário. O vereador Leandro Gomes dos Santos, o Leandro Ais, vai presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, tendo João Batista Farias, o Sargento Farias (Cidadania), como relator, e George Stferson Ferreira, o Teco Ferreira (PSD), como primeiro secretário. A Câmara se reúne regularmente toda segunda-feira, às 17 horas, mas como está de recesso, somente volta a se reunir ordinariamente em fevereiro. Entretanto, poderá ocorrer, caso necessário, alguma reunião extraordinária por convocação do prefeito Enivaldo dos Anjos.

Enquanto aguarda reconhecimento oficial, Comunidade do Córrego do Felipe sofre ação judicial da Suzano Arquivo APPAQCF Na comunidade do Córrego do Felipe, no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, 40 famílias estão, há cinco anos, recuperando uma terra arrasada pela monocultura de eucaliptos. Em cerca de 80 hectares, cultivam frutas, verduras, especiarias e árvores nativas, colhem alimentos e fazem rebrotar a água.  As mesmas 40 famílias estão sendo ameaçadas de despejo por uma ação de reintegração de posse da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), assinada por 40 advogados pagos com honorários elevados pela papeleira, cujo capital social declarado é de R$ 80 bilhões.  Nos autos, a multinacional acusa a comunidade de invadir suas terras e roubar-lhe as toras de eucalipto enfileiradas na paisagem desertificada pelo monocultivo e agrotóxicos. A comunidade já apresentou sua defesa e aguarda a retomada da tramitação do processo a partir do final de janeiro, após o recesso do Judiciário. “Não há nenhuma prova a favor desse argumento. Em nenhum momento nós invadimos nem retiramos nenhuma benfeitoria dela. Sempre reivindicamos reforma agrária justa. A comunidade tem toda a documentação das terras devolutas que ainda não foram demarcadas e as famílias exigem que as políticas públicas façam estudo científico comprovando sua presença tradicional e seu direito ao território”, explana Diogo Gomes dos Santos, liderança local e presidente da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas Quilombolas do Córrego do Felipe (APPAQCF). A entidade teve que providenciar assessoria jurídica particular para defender seu território e seus direitos. Apesar das denúncias no Ministério Público Federal (MPF) sobre invasões nas terras quilombolas e dos pedidos feitos às autarquias federais, o apoio do governo ainda não chegou. Arquivo APPAQCF No processo, a própria Suzano pediu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizesse um parecer sobre as famílias do Córrego do Felipe e o juiz federal responsável pelo caso solicitou que a Fundação Palmares emitisse também um parecer. A Fundação ainda não se manifestou e o Incra se limitou a dizer que a família do presidente da Associação não é cadastrada no quilombo do Angelim 1, este já reconhecido pela Fundação Palmares e apoiador da luta do Córrego do Felipe.  A comunidade do Angelim 1, ressalta Diogo, reconhece que o Córrego do Felipe faz parte de seu território. Também o Conselho Nacional Quilombola (Conaq) e a Comissão Quilombola do Sapê do Norte reconhecem a luta da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas. “Nós precisamos que a Fundação Palmares faça um estudo científico das famílias que estão aqui”, expõe o líder quilombola. “Que as famílias sejam reconhecidas e que possamos ter o direito de reconhecimento e preservação do território”, roga.  As 40 famílias que residem atualmente no Córrego do Felipe consistem no desdobramento das 23 que inicialmente retomaram o território, em 2016, e de outras que substituíram algumas das pioneiras que não puderam se manter no território por dificuldades diversas, mas que são igualmente reconhecidas como remanescentes de quilombos do Sapê do Norte. Arquivo APPAQCF Nesse período, a maioria conseguiu erguer casas de alvenaria e viver da agricultura de subsistência e criação de animais. Com o reflorestamento feito com espécies nativas e frutíferas, o açude já consegue abastecer a comunidade. “O açude não tinha uma gota de água antes da retomada, por causa dos eucaliptos. E agora tem uma vazão de 60 litros por segundo. E algumas famílias já conquistaram seu direito de outorga da água”, comemora Diogo. Arquivo APPAQCF Arquivo APPAQCF Dois moradores locais já estão cadastrados como produtores de pimenta-rosa no Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper). Para 2021, o desejo é de que outros agricultores consigam formalizar o cadastro na produção desta e outras culturas, como banana e coco; que a energia elétrica chegue para todos; e, principalmente, que os estudos científicos oficiais sejam feitos, reconhecendo mais uma comunidade quilombola na região, freando a expansão do deserto verde e apoiando o uso social e ambientalmente justos do território. Arquivo APPAQCF

Apesar do clamor ao isolamento, descaso com a população em situação de rua, moradias precárias e despejos seguiram sendo realidade O primeiro lema nos momentos de início da pandemia do novo coronavírus no Brasil foi “fica em casa”. Porém, logo alguns questionaram: que casa? O reflexo da desigualdade social brasileira ficou escancarada. Muitos cidadãos sequer possuem residência e outras a compartilham com várias pessoas ou não possuem acesso às condições ideais de higiene e saneamento. Por isso, a pandemia evidenciou os problemas estruturais nas cidades e explicitou que moradia digna também é questão de saúde pública. Um documentário realizado durante a pandemia explicitou as dificuldades enfrentadas nas periferias diante da necessidade de isolamento social. Mas os movimentos sociais não viram muitos avanços no panorama da habitação em 2020. As políticas para a população em situação de rua só andaram após inúmeras denúncias e pressões a nível estadual e nos municípios por parte de movimentos e órgãos de justiça, e na maioria das vezes não incluíram o acesso à moradia e sim a permanência nas ruas com algum tipo de assistência. O que, sim, pode-se observar durante a pandemia, foi a realidade de pessoas que conseguiram sair da situação de rua devido ao recebimento do auxílio emergencial federal, investindo os recursos para alugar um local para morar. No entanto, o auxílio acaba junto com o ano de 2020 e, para alguns, voltará a incerteza sobre se no fim do mês haverá condição de arcar com o valor do aluguel. Em Vila Velha, uma boa notícia é que depois de dois anos morando num edifício do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), 49 famílias receberam posse de terrenos no bairro Jabaeté, depois de serem despejadas das casas em que residiam em terreno ocupado. A conquista, porém, foi parcial, pois as famílias, dotadas de poucos recursos econômicos, não receberam residências de fato, mas apenas os terrenos para construí-las por conta própria. Em Vitória, o Edifício Santa Cecília, no Parque Moscoso, abandonado por anos pela prefeitura, iniciou as obras para conversão em moradia popular com 35 apartamentos para famílias de baixa renda. Isso aconteceu após o prédio ser ocupado por famílias que lutam por moradia há anos, que saíram após decisão judicial obrigar a municipalidade a oferecer a elas algum destino, que no caso foi o aluguel social, renovado após manifestações durante a pandemia. Querem solução permanente de moradia. Antes, essas e outras famílias ocuparam o antigo edifício do IAPI, na Praça Costa Pereira, pleno Centro de Vitória, que em 2018 foi destinado para reforma e adequação para moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida. Mas as obras não andaram por falta de recursos federais e o local termina 2020 totalmente inabitável. Além disso, em plena pandemia, houve a reintegração de posse por parte da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) da Casa Resistência Urbana, que servia de residência e espaço de encontros e reuniões de lideranças de movimentos de luta pela moradia. Outro local ocupado, a ocupação Moa do Katendê, realizou durante o ano uma campanha para reforma do espaço para dar melhores condições às famílias sem-teto que ocupam o local. Aliás, a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) foi uma questão que ganhou espaço em 2020. O tema apareceu em alguns dos planos de governo dos candidatos à prefeitura capital, inclusive no do vencedor do pleito em Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Por meio das ATHIS, moradias populares podem ter apoio técnico para construção e reforma das habitações, considerando questões que melhorem as condições de vida, inclusive as sanitárias, por meio de maior ventilação e outros ajustes. O programa Saúde Habitacional, realizado nos bairros do Território do Bem, por meio das ONGs Ateliê de Ideias e Onze 8, são um exemplo na Capital, mas ainda faltam políticas públicas do tipo nos municípios capixabas. Outro modelo de proposta para habitação popular foi o da WikiHouse, uma casa pré-moldada de baixo custo e materiais leves que pode ser implementada como alternativa a moradias precárias. Um projeto feito por um grupo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) conseguiu arrecadar fundos para implantar uma casa do tipo para um morador que teve sua residência condenada pela Defesa Civil. A expectativa é que a construção comece em janeiro de 2021. Outro fato importante foi o início da Campanha Despejo Zero, que teve seu lançamento no Espírito Santo realizado em outubro, em defesa do fim dos despejos durante a pandemia e depois dela. O primeiro levantamento da campanha mostrou que no Estado ao menos 500 famílias se encontram ameaçadas de serem despejadas no campo e na cidade, na maioria das vezes sem que seja apresentada outra alternativa para sua moradia.  O panorama indica que 2021 terá que ser também de muita luta.

Prefeito eleito da Serra ressaltou que a equipe deve estar voltada para enfrentar a pandemia da Covid-19  O prefeito eleito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), anunciou nesta quinta-feira (31) os dois últimos nomes da equipe que vai compor sua gestão. A engenheira e economista Juliana Prado Costa assumirá a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica e o auditor fiscal Victor Leite será o chefe da Controladoria de Governo. Juliana já atuou como gestora de projetos no Estado e foi subsecretária de Planejamento e Orçamento na Prefeitura de Aracruz. Já Victor é formado em Direito e servidor de carreira do Estado. “Estamos dentro de uma pandemia e esse cenário vai exigir de todos nós unidade e compromisso com a cidade. Os desafios são grandes e nós vamos ter que nos debruçar muito nesse primeiro momento na saúde pública”, afirmou Vidigal.  Nessa quarta-feira (30), o prefeito eleito da Serra definiu outros membros da equipe, entre eles o vice-prefeito, Thiago Carreiro (Cidadania), que vai assumir a Secretaria de Economia Criativa que engloba Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Qualidade de Vida e Felicidade, e o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, que encerra seu segundo mandato. Vidigal também já anunciou a secretária de Saúde, Sheila Cruz; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Benoni Antônio Santos; secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Claudio Denicoli, a secretária de Políticas Públicas das Mulheres, Gracimeri Gaviorno, que foi candidata pelo PSC à Prefeitura Serra nas últimas eleições, e o presidente do Instituto de Previdência da Serra, Alessandro Comper. No dia 23, foram divulgados o secretário da Fazenda, Henrique Valetim; da Segurança, Fabricio Dutra; Gestão e Recursos Humanos Deyse Lemos; Procuradoria Geral, Harlen Marcelo Pereira de Souza; Controladoria Geral, Marcelo Antunes; e Infraestrutura e Mobilidade, Halpher Luiggi. Neto Barros será o coordenador de Governo da gestão de Sérgio Vidigal Prefeito de Baixo Guandu, que encerra seu segundo mandato, ocupará uma das pastas de maior destaque da administração da Serra https://www.seculodiario.com.br/politica/neto-barros-sera-o-coordenador-de-governo-da-gestao-de-sergio-vidigal

Sindicato da categoria afirma que já passou o prazo para posição oficial sobre adicional de insalubridade e convocação de aprovados  Os peritos oficiais conseguiram efetivar a criação de um Grupo de Trabalho na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), com participação dos trabalhadores e do poder público. Porém, aguardam respostas da gestão de Renato Casagrande (PSB) sobre reivindicações como pagamento do adicional de insalubridade e a convocação de mais aprovados no concurso em andamento. A posição oficial, segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, deveria ter sido comunicada até essa quarta-feira (23).  Os peritos não recebem o adicional de insalubridade, embora haja uma lei desde 2017 que garante esse direito. Quanto ao concurso, a reivindicação para que se chame mais peritos tem como uma de suas justificativas o fato de que todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados, menos os da perícia. Além disso, os peritos elaboram um projeto de autonomia funcional, que tem como base principalmente a experiência do Amapá.  Algumas das ideias são utilizar a nomenclatura de Polícia Científica Autônoma para a perícia e vinculá-la diretamente ao gabinete do governador, contemplando também uma política de valorização da perícia. Esse projeto, como aponta Tadeu, já está pronto, sendo analisado coletivamente pela categoria, para posterior envio ao Governo do Estado. O presidente do Sindiperitos afirma que, embora a perícia capixaba tenha o pior salário do país, as expectativas da categoria para 2021 são positivas. “Apesar dos pesares, nossa visão é de que há intenção de alavancar, de reconhecer a perícia. Todo mundo acredita que o Governo do Estado quer aplicar ações para uma perícia mais moderna, madura, eficiente”, destaca. Paralelo à retomada do diálogo com o Governo do Estado, que foi feita em dezembro, após ter sido interrompida em março, a categoria se reunirá com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no início de janeiro, para discutir como o órgão pode auxiliar a categoria em suas reivindicações.  A retomada do diálogo com a gestão de Renato Casagrande aconteceu após os peritos decidirem, em assembleia, entrar em estado de greve, e fazer manifestações, como a que ocorreu em quatro de dezembro, na frente do Departamento Médico Legal (DML), em Santa Luíza, Vitória. Tadeu afirma que não está descartada a possibilidade de novas manifestações, caso o diálogo com o Governo do Estado não avance. Entre as demais reivindicações dos peritos, está a construção da sede perícia.  O presidente do sindicato recorda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para a construção, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão. Os trabalhadores reivindicam, ainda, a informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Governo do Estado retoma diálogo com peritos oficiais Será criado um Grupo de Trabalho na Secretaria de Gestão, para discutir política de valorização dos peritos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/governo-do-estado-retoma-dialogo-com-peritos-oficiais

Casagrande pede que turistas só venham ao Estado se tiverem lugar seguro para ficar. Média já é de 27 mortes/dia “É um ano novo, mas a necessidade de cuidados e de disciplina é a mesma”. O alerta, em relação ao novo momento de crescimento da pandemia de Covid-19, foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) em seu último pronunciamento de 2020 nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (30).  “Vamos começar um novo ano com os mesmos pedidos, o mesmo apelo, os mesmos cuidados. Vamos tratar praticamente todo o ano de 2021 sobre essas medidas”, reforçou, referindo-se à responsabilidade de cada cidadão com o distanciamento social, o uso de máscara, a higienização das mãos, a não-aglomeração e o isolamento em caso de sintomas.  “Não podemos nos cansar. Não temos o direito de dizer que estamos cansados de cumprir os protocolos. Se fizermos isso, colocamos em risco a nossa vida, a vida de pessoas que gostamos ou mesmo a de pessoas que nem conhecemos”.  Vacinação em fevereiro A perspectiva, disse, é que os primeiros lotes da vacina comecem a chegar em fevereiro, para os profissionais de saúde, a quem Casagrande fez um agradecimento especial, juntamente a outros profissionais da linha de frente, que são os da segurança pública, de educação e de serviços essenciais. “A gente tem que fazer o nosso agradecimento pela forma solidária com que estão atuando. Eu como governador faço meu agradecimento a vocês neste momento”. O Espírito Santo está preparado para a vacinação, afirmou o governador. “Compramos tudo o que era necessário para, junto com os municípios, fazer o trabalho de chegada da vacina até as pessoas. Esperamos que o governo possa coordenar esse trabalho com a nossa ajuda, dos governos estaduais e municipais”. Mas, sublinhou, os protocolos devem ser mantidos ao longo de todo o ano de 2021, porque o processo de implantação do plano de vacinação demora meses. “Se não tivermos cuidado, janeiro, fevereiro e março serão três meses muito perigosos, porque a vacina ainda não terá surtido efeito para muita gente e se não reduzirmos a transmissão do vírus, vamos passar por momentos de muita tristeza. A cada vida que se perde e podia ser salva, a tristeza domina o coração da gente”. Novo crescimento A pandemia, reiterou, voltou a crescer no Espírito Santo. “Chegamos agora de novo numa fase crescente do número de pessoas contagiadas”, disse, informando que a média nos últimos 14 dias agora já é de 1,7 mil casos novos por dia, maior que a média na primeira fase da doença. A média de óbitos ainda é menor, mas também é crescente. “Chegamos na primeira fase a 36 óbitos por dia na média de 14 dias, caímos para nove óbitos por dia, e agora já voltamos a 27 óbitos por dia, dados de ontem [29]”.  A demanda hospitalar também cresce. Dos leitos potenciais, que são 715, 70% estão ocupados. Dos disponíveis, a ocupação já é de 80%. “Estamos num processo de abertura de leitos, queremos chegar a 900 leitos de UTI disponibilizados para atendimento de Covid-19. Vamos chegar ao final de janeiro com 800 a 850 leitos, mas isso tudo tem um limite”, advertiu. Devido à robusta ampliação de leitos, o Espírito Santo conseguiu atender a todas as pessoas que necessitaram de atendimento hospitalar. “Tivemos capacidade de fazer investimentos, aumentar o número de leitos de enfermaria e de UTI [Unidades de Tratamento Intensivo ] no Espírito Santo. Vimos países desenvolvidos, estados no Brasil, que não conseguiram atender a todo mundo, e nós aqui conseguimos”, destacou. O atual novo aumento da pandemia, informou Casagrande, é mais grave no interior. “Na região metropolitana também há crescimento, mas no interior a média de óbitos é maior”.  Reunião com prefeituras Na próxima terça-feira (5), o governador estará reunido com um grupo de prefeitos que venceram as eleições e os seus respectivos gestores de saúde. Nessa primeira reunião, foram convidados os gestores de 16 municípios onde o fluxo de pessoas é maior nesse momento: na Grande Vitória e no litoral. Posteriormente, serão convidados os representantes dos demais 62 municípios. Ambas serão virtuais e com participação do Ministério Público e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Na pauta, a apresentação da Matriz de Risco e do Mapa de Risco por ela gerada. “Porque na hora que o prefeito conhece esse conjunto de indicadores que produzem a classificação do risco de cada município, ele pode atuar diretamente para reduzir a transmissão de vírus no município”, salientou Casagrande. Turistas, só venham com segurança O final de ano, lembrou, é um momento de grande fluxo de pessoas no Espírito Santo. “Queremos receber muito bem as pessoas, mas só venham pra cá se tiverem um lugar seguro. Se não, por favor não venham, porque senão colocarão a vida de vocês e a de outras pessoas em risco. Evitem aglomeração, por favor. É na aglomeração, especialmente em ambiente fechado, que o vírus consegue se transmitir com muita facilidade”, orientou. “Todos são muito bem-vindos, mas só venham se tiverem de fato um lugar seguro para vocês curtirem, descansarem e se protegerem e protegerem a vida de outras pessoas”, ratificou. Essa virada de ano para 2021, disse, “não é uma virada para ter festa, fogos, espetáculos pirotécnicos, show”. “É um momento diferente de outros que já vivenciamos. Sempre gostamos muito da interação e confraternização, mas agora apenas se confraternizem com quem vocês conhecem, com a família que já convivem no dia a dia, com quem vocês sabem que não tem risco”, rogou. “Ninguém de nós vivenciou uma virada de ano, um verão como este. Por isso a gente tem que ter um comportamento diferente. Já passamos de cinco mil pessoas que perderam a vida”, explanou. “Que a gente tenha um ano de muita paz, saúde e cautela, responsabilidade, empatia, resistência e resiliência que precisamos de ter”, rogou. Painel Covid-19 O Painel Covid-19 confirmou, nesta quarta-feira (30), 2.676 novos casos e 35 óbitos decorrentes da doença, chegando a 246.927 e 5.066 no total, respectivamente.

Prefeito de Baixo Guandu, que encerra seu segundo mandato, ocupará uma das pastas de maior destaque da administração da Serra O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), será o coordenador de Governo na gestão do prefeito eleito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), que se inicia nesta sexta-feira (1º). Neto Barros, que encerra seu segundo mandato, ocupará uma das áreas de maior destaque da administração pública do município.  O nome foi anunciado nesta quarta-feira (30) pelo prefeito eleito, juntamente com mais quatro nomes para compor a equipe, entre eles o do vice-prefeito, Thiago Carreiro (Cidadania), que irá assumir a Secretaria de Economia Criativa, que engloba Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Qualidade de Vida e Felicidade. Além desses dois, Sérgio Vidigal anunciou o professor Alessandro Bermudes, do Instituto Federal de Educação (Ifes) – Campus Serra, que será responsável pela Secretaria de Educação; a jornalista Fabíola Zardini para a Secretaria de Comunicação; a assistente social Lilian Mota para comandar a Secretaria de Cidadania e Políticas Públicas; e Enio Bergoli, para a Secretaria de Serviços. “Vamos unir tecnologia e ensino. Eu já trabalho desenvolvendo projetos na educação da Serra com alunos da região periférica. Temos muitas práticas positivas do Ifes que vamos implantar no município, onde o aluno é o protagonista”, afirmou o professor Bermudes. Para o prefeito eleito, “estamos vivenciando um cenário que não é fácil. Por isso, é importante ter uma equipe técnica para enfrentarmos os próximos desafios. Vamos trabalhar muito e além de entregar resultados à população precisamos fazer um planejamento da Serra para o futuro, não só para o mandato”, garantiu. Na última quarta-feira (23), foram divulgados os seis primeiros nomes para compor a gestão. Entre eles estão o secretário da Fazenda, Henrique Valetim; da Segurança, Fabricio Dutra; Gestão e Recursos Humanos Deyse Lemos; Procuradoria Geral, Harlen Marcelo Pereira de Souza; Controladoria Geral, Marcelo Antunes; e Infraestrutura e Mobilidade, Halpher Luiggi. Vidigal também definiu a secretária de Saúde, Sheila Cruz; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Benoni Antônio Santos; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Claudio Denicoli, a secretária de Políticas Públicas das Mulheres, Gracimeri Gaviorno; e o presidente do Instituto de Previdência da Serra, Alessandro Comper.

Decisão, resultado de mandados de segurança, determina a renovação de mais 50 contratos pela prefeitura A juíza Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti concedeu liminar favorável a um grupo de 50 professores em Designação Temporária (DT), determinando que a Prefeitura de Vitória renove por mais um ano seus contratos, conforme estabelece a Lei 9.693, de autoria do vereador Leonil (Cidadania), promulgada em outubro. A decisão é resultado de mandados de segurança impetrados pelo grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix). De acordo com a decisão judicial, a lei “deixa claro que não há distinção entre os contratos de designação temporária que já tiveram sua prorrogação prevista em lei, com aqueles que estejam completando o prazo contratual”, não havendo, na lei municipal em vigor, “qualquer distinção entre os contratos de designação temporária, tendo sido todos prorrogados”. A juíza também declara que “outros municípios tiveram prática semelhante de renovação dos contratos, também motivados pelas dificuldades de realização de processo seletivo impostas pela pandemia de Covid-19”, assim, “os impetrantes estariam impossibilitados [ou com grande dificuldade] de tentar novo contrato junto aos municípios vizinhos, gerando uma situação de grave repercussão social”.  Em sua decisão ela destaca, ainda, que “não haveria prejuízo à administração pública municipal, pois ao editar a Lei Municipal nº 9693/2020, demonstrou-se a necessidade de manutenção deste tipo de contrato, e que haveria dotação orçamentária para tanto”.  Uma lista de 740 nomes de professores havia sido anunciada pela prefeitura, como aptos a terem os contratos renovados. Ao todo, são cerca de 1.300 DTs na educação municipal de Vitória. Segundo o diretor executivo da Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza, o argumento da gestão de Luciano Rezende (Cidadania), que se encerra nesta quinta-feira (31), para a não renovação dos contratos, seria um impedimento legal diante de uma lei federal que permite somente que se renove contratos de um ano por mais um ano.  “A prefeitura disse que se a Justiça desse parecer favorável à liminar, os contratos seriam renovados. Se o problema era um parecer favorável da Justiça, agora a prefeitura tem. A gente entende que tem respaldo jurídico para renovação de todos contratos, não somente dos contemplados pela liminar”, diz Aguinaldo, que, diante da decisão, contatou a procuradoria do município, mas afirmou não ter tido êxito em suas tentativas.  Os DTs afirmam que, caso não possam prosseguir na PMV, terão dificuldade de arranjar emprego, pois tanto o Governo do Estado quanto as demais prefeituras da Grande Vitória renovaram os contratos dos DTs, portanto, não haverá processo seletivo. Eles defendem que a não renovação dos contratos desperdiçaria todo o investimento feitos pela própria prefeitura em qualificação para lecionar aulas remotas durante a pandemia e também não levaria em conta o fato de que os docentes adquiriram, com recursos financeiros próprios, equipamentos para essas aulas.  Destacam, ainda, que mesmo com a convocação de 450 aprovados no último concurso público do magistério, há demanda de profissionais, pois há necessidade de reforço escolar diante da defasagem de conteúdo em 2020, devido à pandemia. 

Sindicato afirma que retorno dos cobradores à atividade, no próximo dia 4, “é fato inegociável” Na próxima segunda-feira (4), os ônibus convencionais do Sistema Transcol saem das garagens somente com os cobradores. É o que garante o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários), em nota divulgada nas redes sociais. Os profissionais estão há sete meses afastados de suas atividades, por determinação do governo do Estado. O diretor da entidade, Valdecy Dulcilina, afirma que os cobradores teriam que voltar à função em 2021, entretanto, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, já informou que eles terão que assumir outros postos de trabalho.  O sindicato convoca os cobradores a comparecer à garagem às 4h de segunda-feira e ressalta que “o retorno dos cobradores é fato inegociável”.  A suspensão das atividades dos cobradores nos ônibus convencionais foi efetuada em maio deste ano, pelo prazo de 60 dias, que foi estendido até 31 de dezembro de 2020. Valdecy recorda que o argumento do governo para a impossibilidade de retorno é a pandemia da Covid-19, que requer que as pessoas evitem a utilização de dinheiro, devendo circular no transporte público com cartão. A entidade questiona a medida, já que não há restrição de utilização de dinheiro no comércio, por exemplo.  Ele também faz críticas à decisão de limitar o pagamento da passagem à utilização de cartão. “Muitas vezes a pessoa entra no ônibus com dinheiro no bolso, mas sem cartão. Aí não pode prosseguir, tem que descer, fica com raiva do motorista. As pessoas, inclusive, estão tendo dificuldade para recarregar cartão. O número de acidentes também aumentou, pois o cobrador normalmente auxilia o motorista, sem cobrador a coisa fica mais difícil”, declara.  Outro questionamento é em relação à afirmação de que os cobradores terão que assumir outros postos. “O secretário não diz quais postos. Qual função? Não tem função para todos. Muitas exigem uma qualificação que os cobradores não têm, como de mecânico e eletricista”, destaca. De acordo com ele, cerca de 200 trabalhadores que atuam nos ônibus com ar- condicionado estão com seus empregos garantidos até o final de 2021, entretanto, mais de três mil temem perder seus empregos, pois acreditam que a intenção do Governo do Estado é que os trabalhadores não retornem às atividades. A permanência até o final de 2021 foi garantida por meio de audiência entre o Sindirodoviários, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Governo do Estado e empresas de ônibus, ocorrida em maio deste ano, na qual ficou acordado que o governo garantiria 20 meses de estabilidade para os cobradores do Sistema Transcol.