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Novo documentário registra luta dos atingidos pela Vale

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“O povo constrói” mostra impunidade da empresa e resistência das comunidades mineiras e capixabas Reprodução/ YouTube O Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) lançou no último fim de semana o documentário O povo constrói, obra de 13 minutos produzida pela Rupestre Filmes, que registra parte da luta dos atingidos pelos crimes socioambientais que envolvem as barragens que envolvem a Vale no Rio Doce (junto às sócias Samarco e BHP) e em Brumadinho (MG). O filme alia um resgate histórico a depoimentos de atingidos do Espírito Santo e Minas Gerais, apontando indícios de impunidade e não cumprimento do exigido pelas autoridades por parte das empresas envolvidas nos crimes. Um dos eixos principais que articulam a narrativa é a construção de uma casa realizada em mutirão pelo MAB, a partir de doações e trabalho coletivo. Além de uma ato de solidariedade aos atingidos que perderam suas casas, a construção em mutirão foi feita como uma crítica à falta de operação da promessa de construção de casas para as pessoas que perderam seus lares quando ouve o rompimento das barragens de rejeitos. “A Vale Destrói, o Povo Constrói”, que inspira o nome da campanha de construção da casa e o título do documentário, também foi o tema da campanha realizada pelo MAB em sua Jornada de Lutas dos Atingidos, realizada em 2019, lembrando que então se cumpriam quatro anos do crime em Mariana (MG) e um ano de Brumadinho. Em mais um ano que passou, o MAB avalia que houve poucos avanços e novas dificuldades diante da pandemia do novo coronavírus, que aumentou ainda mais a necessidade de conseguir soluções definitivas de moradias para aqueles que foram desabrigados pelos crimes socioambientais. Assista o documentário completo abaixo:

28/12/2020 / 0 Comments
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O ano mais longo da história

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No Natal de 2020 uma luz diferente surgiu no fim do túnel, trazendo esperanças de um retorno ao nosso velho e confortável normal Como tantos outros eventos deste ano que finalmente vai chegando ao fim, e apesar das comemorações e troca de presentes, este Natal não foi igual aquele que passou. No auge de um período triste da nossa história pessoal e coletiva, todos se irmanaram num mesmo desejo: que nos livremos dessa tragédia que se abateu sobre o mundo. No entanto, outros natais ocorreram, e relembrá-los pode nos dar algum consolo. Nessa aldeia global nunca estamos sós. * Corria o ano da graça de 1939 quando o mundo se fechou em quarentena, temendo e protegendo-se de bombardeios aéreos. Durante seis anos a Segunda Guerra arrasou a Europa, afetou vários países e transformou a vida de milhões de pessoas. Foi preciso se adaptar a um estilo de vida diferente, chamado de novo normal. Quantas reuniões familiares perdidas, aniversários não comemorados, casamentos adiados! Quantas famílias perderam entes queridos, com pesadas baixas nas frentes de batalha anunciadas diariamente. Nuvens negras pairando sobre o dia a dia das pessoas, com racionamento de energia e alimentos, falta de remédios, escassez de leitos hospitalares e com os profissionais de saúde ocupados com os feridos de guerra. * O que as pessoas pediram naqueles seis natais em que a guerra se esticou não foi uma vacina, mas um armistício que parecia não chegar nunca. Vamos direcionar esse raciocínio para as outras guerras que constantemente assolam o mundo, que devem ter começado no período glacial e só vão acabar quando um meteoro perder o rumo e nos atropelar. Lembre-se: Não importa qual a rota, se beber não dirija. Guerra é guerra, se defendeu o meteoro nos tribunais celestes. * A guerra mais longa registrada nos livros de história foi a Guerra dos cem anos, entre França e Inglaterra, embora os reis dos dois países fossem parentes. Esse atrito também ficou conhecido como guerra dos sem anos, uma vez que, nessa época, os aniversários não foram comemorados, devido à quarentena obrigatória. Mas as guerras vão além dos tiroteios, e temos visto a vida normal de milhões de pessoas se tornarem pesadelos por causa de perseguições raciais e homofóbicas, deslocamentos em massa por causa de ideias totalitárias, e por aí vamos… * No Natal de 2020 uma luz diferente surgiu no fim do túnel, trazendo esperanças de um retorno ao nosso velho e confortável normal. Mais próxima para alguns, luzindo ainda tímida para outros, mas o bom senso acabará vencendo e a sonhada vacina – uma vitória da luz sobre as trevas, como acontece nas celebrações do Hanukkah, também nessa época do ano – será procedimento comum em qualquer posto de saúde. Quem sobreviver verá. * O natal chegou mas ainda não passou, disse o mendigo a Julio Cesar. Portanto, vamos esticá-lo um pouco mais, porque nem tudo que é bom precisa durar pouco. Nos corações, ele traz a certeza de que dias melhores virão. John Roy: Uma alegria compartilhada é uma alegria multiplicada. Rosie Thomas: O Natal é igual cola. Ele nos mantém unidos. Brigham Young: Ame o doador mais do que o presente. Charles Dickens: As lembranças, tal como as velas, brilham mais durante o natal. Eu: Amar quem nos ama é fácil. Ame quem não te ama e viva em paz.

27/12/2020 / 0 Comments
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‘Um útero é do tamanho de um punho’

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Livro de Angélica Freitas mostra uma visão sobre sexualidade e o feminino numa perspectiva bem esperta e leve Biblioteca Pública/PA O segundo livro de poemas de Angélica Freitas, Um útero é do tamanho de um punho, lançado em 2012, tem um humor inteligente, uma visão sobre sexualidade e o feminino numa perspectiva bem esperta e leve, indo além de convenções poéticas viciadas, uma poesia renovada, contemporânea com propriedade, com estilos misturados. Uma comunicação direta que descreve e também coloca uma realidade dinâmica da própria vida em evidência. Ler Angélica é estar num mundo real de uma experiência viva, não se trata somente de uma invenção poética, aqui a gente lê o mundo real. Na escrita poética de Angélica, observa-se a ausência completa de pontuação e de letras maiúsculas, criando uma língua do “i”, ditados, cantigas populares e invenção de onomatopeias. Ela coloca o leitmotiv do útero, e neste centro envolve toda a poesia de seu livro, no questionamento da submissão feminina em relação ao útero, em seu sentido simbólico, a significação que este órgão, esta imagem, este signo, tem em seu poder sobre o feminino. As sete seções do livro giram neste tema de uma violência normalizada sobre o feminino, esta violência naturalizada sobre a mulher. São elas: “Uma mulher limpa”, “Mulher de”, “A mulher é uma construção”, “Um útero é do tamanho de um punho”, “3 poemas com auxílio do Google”, “Argentina” e “O livro rosa do coração dos trouxas”. O poema que dá nome ao livro é extenso, e o útero aparece aqui numa tensão em que esta imagem pode se voltar contra a própria mulher, mais uma vez, o feminismo, no livro inteiro, aparece numa abordagem pessoal, os ecos biográficos neste livro são sutis, mas ao mesmo tempo evidentes, uma poesia de vivência. O feminino que é narrado com a naturalidade da própria vida, sem atavios de uma poesia mais clássica, numa linguagem direta que mostra o mundo em forma instantânea, aqui, o mundo da mulher e o leitmotiv do útero, que aprofunda, como órgão e como signo, a questão do feminino. Os estereótipos femininos são muito bem trabalhados neste livro, e numa chave de humor própria aos temas estereotipados, e sempre num mecanismo de série, como se fosse uma enumeração destes estereótipos, para criar um tipo de extensão de significado e reflexão. Angélica faz este caminho em que estas imagens, estes estereótipos, são colocados em sua perspectiva própria e até em seu ridículo, como um tipo de retrato fiel de uma realidade crua e direta. Angélica Freitas nasceu em Pelotas (RS), em 1973, e tem publicações como a sua estreia em poesia, Rilke Shake. Também pode-se citar a HQ Guadalupe. O livro Um útero é do tamanho de um punho foi escolhido como o melhor de poesia de 2012 pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). A poeta também teve poemas publicados em revistas como Poetry, Granta, Diario de Poesía e Modern Poetry in Translation. POEMAS  uma mulher limpa 1: O poema nos diz da mulher limpa que é a mulher boa, e da mulher suja, que é braba, que ladrava, no que temos : “porque uma mulher boa/é uma mulher limpa/e se ela é uma mulher limpa/ela é uma mulher boa” (…) “há milhões, milhões de anos/pôs-se sobre duas patas/a mulher era braba e suja/braba e suja e ladrava” (…) “porque uma mulher braba/não é uma mulher boa/e uma mulher boa/é uma mulher limpa”. O poema então volta ao ponto que começou, e seu looping conclui este poema no que diz na abertura, a repetição aqui é o próprio tipo de humor de Angélica neste poema. alcachofra: O poema conta a história de um contraste absurdo, o casal formado por Amélia, aquela da música, e a mulher barbada, uma conjuntura inaudita, no que temos: “amélia que era mulher de verdade/fugiu com a mulher barbada/barbaridade/foram morar num pequeno barraco/às margens do arroio macaco/em pedra lascada, rs”. O lugar em que elas moram começa como um muquifo que não tem nada, no que vem : “primeiro a solidão foi imensa/as duas não tinham visitas/nem televisor/passavam os dias se catando/pois tinham pegado piolho/e havia pulgas no lugar” (…) “”somos livres” dizia amélia/e se atirava no sofá/e suspirava/a mulher barbada também suspirava/e de tanto suspirar/já estava desesperada”. A mulher barbada falava pouco, a relação era pouco discutida, mas um dia Amélia mandou a mulher barbada se sentar para ter uma conversa, no que temos : “a mulher barbada simplesmente não sentia/aquela necessidade de discutir/cada coisa do dia a dia/e amélia ficava grilada, então/além das pulgas e dos piolhos/era inseto pra caramba” (…) “”vivo com uma desconhecida”/disse amélia, certo dia, no barraco/”eu vou comprar cigarros”/disse a mulher barbada/”tu não vais a lugar nenhum”/disse amélia, “senta a tua bunda/peluda no sofá/que eu quero conversar”/a mulher barbada bufou/mas fez o que mandou a companheira”. Amélia questiona, aponta problemas, e a mulher barbada vai zarpar, amélia provavelmente é esfaqueada, é o que indica a coda irônica? Vejamos : “misteriosos pontinhos pretos/invadiram o espaço aéreo/dos olhos de amélia/e amélia disse : “chega, tu não me valorizas”/e ainda “levanta essa bunda peluda do sofá,/faz alguma coisa”/então a mulher barbada levantou a sua bunda peluda/do sofá e fez uma coisa : pegou um navio de bandeira grega/o kombustaun spontanya, e zarpou pra servir/na marinha. Virou o cabo seraferydo/dele ou dela não se teve mais notícia/amélia voltou para pinta preta/onde foi perdoa … promovi … esfaquea …”. mulher de mulher de vermelho: O poema evoca a imagem clássica da mulher de vermelho, no que temos : “o que será que ela quer/essa mulher de vermelho/alguma coisa ela quer”. O poeta, a poeta, seja lá, é o alvo da mulher de vermelho, um arraso : “ela escolheu vermelho/ela sabe o que ela quer/e ela escolheu este vestido/e ela é uma mulher/então com base nesses fatos/eu já posso afirmar/que conheço o seu desejo/caro watson, elementar :/o que ela quer sou euzinho/sou euzinho o que ela quer/só pode ser euzinho/o que mais podia ser”. mulher de valores: Aqui o retrato de uma mulher e sua família,

27/12/2020 / 0 Comments
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Professores DTs de Vitória entram com mandado de segurança para renovação de contratos

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Grupo Professores Associados pela Democracia (Pad-Vix) já protocolou 150 mandados para reverter decisão da prefeitura O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix) entrou com 150 mandados de segurança na luta pela garantia da renovação dos contratos dos docentes em Designação Temporária (DTs), negada em sua totalidade pela gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania). Este número deve aumentar, segundo o diretor executivo da associação, Aguinaldo Rocha de Souza, já que os professores têm ido ao escritório da Pad-Vix para assinar novas procurações. Segundo Aguinaldo, a Prefeitura de Vitória afirmou que se os professores tiverem êxito nas ações judiciais, não irá recorrer. “A gente espera que isso gere um efeito cascata e que a prefeitura renove também os contratos de quem não assinar o mandado”, torce. O diretor da Pad-Vix informa que, mesmo entre os trabalhadores para quem a gestão de Luciano Rezende garantiu a renovação, ainda persiste a apreensão diante da possibilidade de desemprego.  Uma lista de 740 nomes de professores que teriam seus contratos renovados foram divulgados pela prefeitura. Entretanto, como ressalta Aguinaldo, esta semana 30 docentes foram surpreendidos com a rescisão no contracheque e com a indicação de inativo em suas listas funcionais. “Imagina a situação: você cria uma expectativa de que está empregado, de repente aparece que não está”, afirma. Ele questionou o ocorrido para a Secretaria Municipal de Educação, que afirmou ter ocorrido um erro na hora de processar a informação, mas, mesmo assim, não apresentou nenhum prazo para correção. Ao todo, são cerca de 1.300 DTs na educação municipal de Vitória. A Pad-Vix e os docentes reivindicam a renovação de todos os contratos, porém, a Prefeitura argumenta impedimento, citando uma lei federal que permite somente que se renove contratos de um ano por mais um ano. A Pad-Vix contesta, destacando que nenhum dos contratos completa dois anos antes de 31 de janeiro, e diz que há casos de contratações que ocorreram há menos de um ano que não serão renovadas.  O argumento da Secretaria Municipal de Educação é, também, de que não há demanda para renovação da totalidade dos contratos. “Nós acreditamos que tem. Uma das demandas é na EJA [Educação de Jovens e Adultos]. A outra é no programa de reforço escolar. Foram aprovadas resoluções no Conselho Nacional de Educação e no Conselho Municipal de Educação para que sejam dadas aulas de reforço escolar por causa da pandemia do coronavírus, pois os alunos tiveram defasagem de conteúdo”, explica.  Os DTs afirmam que, caso não possam prosseguir na PMV, terão dificuldade de arranjar emprego, pois tanto o Governo do Estado quanto as demais prefeituras da Grande Vitória renovaram os contratos dos DTs, portanto, não haverá processo seletivo.  Grupo de professores acionará Justiça para renovação de contratos DTs em Vitória Decisão do Pad-Vix foi tomada após reunião com a secretária de Educação, Adriana Sperandio https://www.seculodiario.com.br/educacao/pad-vix-acionara-justica-para-renovacao-de-contratos-de-professores-dts-em-vitoria

27/12/2020 / 0 Comments
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Câmara de Colatina vota extinção de 30 cargos de assessores legislativos

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A votação na Câmara é resultante de uma recomendação do Ministério Público Estadual  Os vereadores de Colatina, noroeste do Estado, votam nesta segunda-feira (28) projeto visando à revogação do artigo 41 da Lei Municipal nº 5.752/11, que trata do cargo de assessor parlamentar, bem como os artigos segundo e terceiro da Lei Municipal nº 6.391/17. A iniciativa, da maioria dos vereadores, pretende extinguir 30 cargos comissionados e, caso seja aprovada, resultará em uma economia em torno de R$ 1 milhão por ano. A votação do projeto representa a aceitação dos vereadores à recomendação do promotor de Justiça Izaias Gomes Vinagre, que em abril deste ano instaurou inquérito para investigar denúncias de irregularidades envolvendo alguns vereadores, acusados por prática de “rachadinha”. Em novembro, o promotor encaminhou uma Notificação Recomendatória à Câmara e aos vereadores, eleitos e reeleitos, no sentido de nomear apenas um assessor, dos quatro a que cada um dos 15 tem direito, conforme previsto em lei municipal. O projeto é assinado pelo presidente da Câmara, Eliésio Braz Bolozoni (PP), Juarez Vieira de Paula (Podemos), vice-presidente, e os secretários Wady José Jarjura (Cidadania) e Wanderson Ferreira da Silva (PP). O promotor destaca que “alguns vereadores aproveitaram a permissividade legal para nomearem assessores visando interesse próprio, tendo se apropriado de parte de salários e de cartões de alimentação de assessores, no conhecido esquema ‘rachid’ ou ‘rachadinha’, contrariando o interesse público e causando prejuízo ao erário, com violação dos princípios da administração pública”. O promotor orienta ainda que seja determinado ao assessor a obrigação diária de comprovação de frequência mediante ponto eletrônico ou forma similar, como fazem os demais servidores do Poder Legislativo Municipal. Em caso de saída para atividades externas durante o expediente, determinar que apresente relatório do trabalho executado e, se for o caso, de atas e listas de presenças em reuniões e provas audiovisuais, a fim formar um arquivo digital. Denúncia Em abril desse ano, a Promotoria de Justiça de Colatina ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACPs) em face de José Luiz Muniz Araujo, Eliezio Braz Bolzani, Rennan Bragatto Gon e Wanderson Ferreira da Silva, os quatro vereadores do município, incluindo o presidente da Câmara, por atos de improbidade administrativa, com pedidos liminares de afastamento dos cargos. Também foram alvos das ações assessores e ex-assessores dos parlamentares, além de donos de supermercados e empresas supermercadistas. O MPES sustentou, à época, que os vereadores contrataram assessores fantasma, que recebiam os salários sem trabalhar, e em troca os parlamentares se apropriavam dos cartões de alimentação desses funcionários. As investigações do MPES constataram que os vereadores se aproveitaram do cargo público para obter vantagens indevidas para si e para terceiros, causando prejuízo ao erário. Mesmo cientes de que essas pessoas eram servidores fantasma, os próprios vereadores e os respectivos chefes de gabinetes, ao final de cada mês, atestavam a folha de ponto. Dessa forma, os salários e demais benefícios, como tíquete de alimentação de pouco mais de R$ 800,00, foram pagos normalmente pela Câmara de Colatina.

27/12/2020 / 0 Comments
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O Natal e a desinformação

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As festas de final de ano, de modo especial o Natal, contribuem para mascarar os dramas sociais Ao todo, foram contabilizadas mais de duas mil declarações falsas ou distorcidas do presidente Jair Bolsonaro nos dois anos de governo, segundo institutos de checagem de informações, sem contar o patético pronunciamento natalino dessa quinta-feira (24). Falando à nação, o capitão presidente, ao lado da mulher, Michele, disse que trabalhou com responsabilidade para preservação da vida e do emprego dos brasileiros, cuidou do meio ambiente e valorizou a família, entre outras costumeiras abobrinhas. Tudo mentira.  Basta ver o comportamento inadequado para enfrentar a pandemia da Covid-19, com quase 200 mil mortos, lembrando sempre a sabotagem à vacinação em massa neste “país de maricas”, como diz o capitão presidente, mais voltado para a política de redução de conquistas trabalhistas e sociais, resultando no absurdo número de desempregados, na casa dos 14 milhões, na destruição ambiental e no desmanche da economia liderado pelo ministro Paulo Guedes. Por mais estranho que pareça, a fala presidencial encontra acolhimento em extensas faixas da população alimentadas pela desinformação, por meio de sistemas de emissão de mensagens construídos desde a campanha eleitoral. Destacam-se as informações distorcidas, em contexto apropriado ao Natal, essa farsa criada no Século IV pela nascente igreja romana, com base em tradições babilônicas, para legitimar práticas à época consideradas pagãs e, também, reforçar o poder político da religião. No cenário atual, transformou-se em relevante fonte capitalista de geração de lucro, por meio de chamamentos que incluem a figura grotesca do Papai Noel, criada pela Coca-Cola, e avançou por meio do consentimento de sistemas religiosos cristãos. Serve para mascarar questões sociais, como agora no Brasil, e legitima uma mentira histórica: Jesus não nasceu em 25 de dezembro. Segundo o calendário judaico, seu nascimento ocorreu entre setembro e outubro, e, ao contrário das celebrações atuais, a doutrina cristã ensina que o “reino de Deus não é comida nem bebida, mas justiça e paz, e alegria no Espírito”, como está na carta de Paulo aos Romanos 14:127. Justamente o que falta ao país, onde sobram violência, pobreza e injustiça social. Como no passado, o sistema de competição implantado pelo mercado rompe com cláusulas pétreas como essa, entre várias outras, parte de um processo de alienação política, social e cultural direcionado às camadas com baixo nível de escolaridade. Submetidas ao domínio de lideranças política e, principalmente, religiosas, representam a linha de frente de legitimação de um processo de demonização de qualquer ação que busque valorizar as necessidades mais essenciais do ser humano e reduzir desigualdades. O Natal se presta como uma luva para valorizar comportamentos cuja base é a geração de lucro, seja na compra de presentes individuais ou em projetos de filantropia religiosa, onde se destaca a marca da hipocrisia e, por vezes, do egocentrismo. É tempo de solidariedade, de generosidade, em rituais repetidos apenas nessa época, divulgados em redes sociais e até mesmo em peças publicitárias, em manifestações de autênticos “espíritos de engano”. Prova disso é que essa generosidade não consegue alterar a estrutura da desigualdade social. Um quadro que subsiste na onda da desinformação, no engodo do marketing e em discursos retóricos em púlpitos das chamadas igrejas cristãs, ponta de lança de movimentos retrógrados que sustentam ideologias totalitárias, uma delas o neofascismo pós-golpe de 2016, ódio e preconceitos, nos quais a disseminação de fake news é abraçada com fervor, em especial junto à grande parte do público evangélico. O atual governo é um retrato fiel dessa anomalia. Enquanto ocorrem as celebrações, segue ignorada a lista de direitos da classe trabalhadora que foram suprimidos, as taxas de desemprego sobem, a economia desmantela e o meio ambiente sufoca, em um cenário assustador com as mortes pela Covid-19, “uma gripezinha”, para Bolsonaro. A desinformação cumpre o seu papel: amortece o pensamento crítico que leva ao esquecimento as várias Medidas Provisórias editadas pelo capitão e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, com geração de perdas para a maioria. O cenário é de desalento, mas, no entanto, pode mudar em 2021. Os sinais estão presentes no esvaziamento do bolsonarismo, na formação de uma frente de oposição na Câmara dos Deputados, na prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivela (Republicanos), da Igreja Universal, empreendimento alinhado aos movimentos de direita que arquitetaram a queda de Dilma Rousseff. Preso, representa um revés em instituições religiosas que se opõem ao Estado Democrático de Direito. Essa camada exerce papel fundamental no crescimento de ações contrárias às políticas de restabelecimento de uma democracia plena no país e trabalha para garantir a reeleição do atual presidente em 2022. Apoia-se na desinformação, que enfatiza unicamente a pauta moral, minuciosamente direcionada para enganar trouxas – “Mamadeira de Piroca”, “ideologia de gênero”, lembram? Novas investigações poderão identificar outros nichos de corrupção, de lavagem de dinheiro, não só no Rio de Janeiro, mas em outros estados e municípios, envolvendo mercadores da fé, divididos, como em briga de facções. Que 2021 traga ventos de esperança, desmascarando os enganadores.

26/12/2020 / 1 Comment
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Projeto de Guerino Zanon é ‘golpe contra gestão democrática da Faceli’

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Docentes criticam proposta que atribui ao presidente da Faceli nomeação de comissões. Caso já estava na Justiça O Projeto de Lei 4.457/2020, de autoria da gestão do prefeito Guerino Zanon (MDB), é rejeitado pelos professores da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), que o veem como “um duro golpe à gestão democrática da instituição”. Eles questionam o artigo 3º, que foi acrescido do inciso XIII, estabelecendo que é atribuição do presidente da instituição de ensino “nomear comissões com fins administrativos e disciplinares no âmbito da Fundação, cuja composição se dará com servidores técnico-administrativos”.  A Associação dos Docentes Efetivos da Faceli (Adef), por meio de nota pública, afirma que o projeto de lei concede “poderes quase que absolutos à Presidência da Fundação e à Diretoria Acadêmica”. Segundo a entidade, esses cargos são ocupados por pessoas não concursadas e que “historicamente tratam a Faceli como empresa e tentam economizar valores em vez de adquirir livros e suportes pedagógicos, em conjunto com a sociedade”. Para a Adef, o projeto de lei tentar burlar decisões judiciais que garantiram a composição de 70% das comissões fossem docentes efetivos.  A presidente da Associação, Cíntia Christiele Braga Dantas, relata que a entidade, após contestar decisão interna da Faceli, sem êxito, entrou com mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente de Linhares para garantir a porcentagem, com base no que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), tendo sido vitoriosa. Em sua decisão, em setembro deste ano, o juiz André Bijos Dadalto concedeu liminar e determinou ao diretor da Faculdade Faceli que ajuste todas as bancas, comissões e órgãos colegiados da instituição de ensino, incluindo o Conselho Curador da Fundação Faceli, à composição legalmente imposta, de 70% de docentes efetivos, sob pena de multa por cada ato de descumprimento que fixo em R$ 50 mil”. A diretoria da Faceli tentou reverter a determinação, mas a liminar foi mantida. “Reafirmo que o que se fez foi apenas aplicar norma expressa da LDB ao caso, certo de que o legislador tencionou prestigiar a tomada de decisões técnicas, pois, enfatizo, a composição de órgão colegiado ecomissões por docentes estáveis inegavelmente diminui possíveis influências externas/políticas em ocasiões em que o aspecto técnico se faz necessário”. O juiz determinou, porém, mudanças que fixaram “o prazo máximo de 60 dias (corridos) para que instituição de ensino proceda aos ajustes necessários (..), sob pena de multa que estabeleço em R$ 1.000,00 por cada dia dedescumprimento, limitada ao valor de R$ 30 mil”. Já em relação à obrigação de não fazer, “qual seja, de não constituir novas comissões/conselhos emdescumprimento da decisão judicial, diante de seu caráter negativo, fica a multa arbitrada em R$ 10 mil por cada ato que contrarie a vigente decisão judicial”. A Adef destaca que o projeto de lei busca afastar a participação docente em órgãos colegiados, comissões e bancas da instituição de ensino. Além disso, retira a competência do Conselho Superior (Consup), que reúne as representações da comunidade escolar. “Se esse projeto passar, a Faceli será a única instituição pública de ensino superior do Brasil que descumprirá a Constituição em prol de manter boas relações políticas com quem interessa ao prefeito em exercício”, critica.  O projeto de lei seria votado nessa segunda-feira (21), o que não aconteceu, como previsão agora de ser analisado na sessão da próxima segunda (28). A Faceli é a única instituição de ensino superior pública municipal do Espírito Santo e oferece os cursos de Administração, Direito e Pedagogia.

26/12/2020 / 0 Comments
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​Vereadores de Vila Velha votam aumento de salários nesta segunda-feira

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Sessão será a última presidida por Ivan Carlini, que após 12 anos na função, não conseguiu se reeleger O reajuste salarial dos vereadores de Vila Velha é a pauta mais destacada da sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (28), que desde a semana passada movimenta, de forma discreta, eleitos e reeleitos. Com o salário atual de R$ 7,4 mil, os vencimentos mensais dos vereadores poderão chegar a até R$ 18 mil. Os defensores desse valor justificam que, “segundo a Constituição Federal em seu artigo 29 inciso V, alínea F, os vencimentos dos vereadores de município que tem mais de 500 mil habitantes poderão ser 75% do salário de deputado do seu Estado”. Um deputado estadual recebe R$ 25,3 mil brutos. Os vereadores de Vila Velha serão responsáveis pela fiscalização de um orçamento de R$ 1,3 bilhão, a ser coordenado pelo prefeito eleito e diplomado Arnaldinho Borgo (Podemos). Além de Arnaldinho, o vereador Bruno Lorenzutti (Podemos), apontado como futuro presidente da Câmara, é um dos chamados para se alinhar em favor da aprovação da proposta.  A sessão será a última a ser presidida pelo vereador Ivan Carlini (DEM), que após 12 anos à frente da da gestão da Casa, não conseguiu se reeleger, ficando na primeira suplência. Reformas O relacionamento prefeito eleito de Vila Velha com a Câmara de Vereadores foi reforçado na sessão da última quarta-feira (23), quando foi aprovada a nova redação do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.749/2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal. Com essa medida, Arnaldinho Borgo fica autorizado a promover as reformas administrativas que forem necessárias, para adequar a nova gestão à atual realidade do município. O Projeto de Lei nº 5039/2020 é de autoria de diversos vereadores. 

26/12/2020 / 18 Comments
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2020: o ano em que a cultura parou?

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A coluna CulturArte faz uma retrospectiva do ano atípico para a arte e cultura do Espírito Santo Vai chegando ao fim 2020, um ano que marcou profundamente o ramo da arte e cultura no Brasil (e também no mundo). Realmente um ano totalmente atípico, em todos os setores devido à pandemia, mas com impacto especial na cultura, que está diretamente ligada à aglomeração humana na maioria de suas atividades, que tiveram que permanecer paralisadas. De fato, podemos ver que a produção e difusão artística e cultural não pararam, mas precisaram se repensar e ressignificar, o que trago aqui em retrospectiva na coluna sobre o que aconteceu no Espírito Santo neste ano. Cultura popular e carnaval  Desfile da Boa Vista. Foto: Divulgação Como sempre, uma das primeiras manifestações culturais é o Ticumbi em Conceição da Barra, que marca a virada e início do ano com sua “explosão de encantamentos“. Uma tradição única do norte capixaba com origens na cultura negra. No carnaval capixaba, o desfile das escolas de samba no Sambão do Povo teve a Boa Vista como campeã pelo segundo ano consecutivo, com uma homenagem à música capixaba. O segundo lugar ficou com a MUG e em terceiro a Unidos de Jucutuquara. Na semana seguinte, nas ruas de Vitória, a mostra de que o carnaval de rua continua crescendo, a exemplo de muitas capitais do Brasil. Os blocos trazem diferentes temáticas, usando a ironia e o deboche típicos da festividade para tratar de temas políticos, sociais, ambientais e outros. Uma das novidades do carnaval 2020 foi a organização dos blocos do Centro de Vitória por meio do Blocão, ampliando a pressão e participação deles e da sociedade civil na gestão do carnaval junto à prefeitura. As celebrações no Centro começaram e terminaram com muita chuva, tendo um épico fim. Pandemia e paralisação  Sesc Glória. Foto: PMV Depois do carnaval, o mês de março entrava naquela aparente necessidade de retornar à normalidade. Mas não foi o que aconteceu, pelo contrário. A chegada da pandemia do novo coronavírus lançou o mundo a buscar o tal “novo normal”, isolamento social, menos interação e fim de atividades que provocassem aglomerações. Para o setor cultural o baque foi forte. Espaços culturais, cinemas, festivais, museus, lançamentos de livros, shows, festas, tudo ficou em suspenso. O Sesc Glória, importante espaço cultural na capital capixaba, que já vivia uma política de esvaziamento nos últimos anos, demitiu praticamente toda equipe de cultura e anunciou que fecharia as portas até o fim do ano. O futuro em 2021 ainda parece incerto. Epidemia de ‘lives’  Diante da impossibilidade de reunir pessoas, os primeiros momentos de pandemia foram sucedidos de uma onda de lives, vídeos ao vivo dos artistas pelas redes, buscando manter-se ativos, divulgar seus trabalhos e conseguir arrecadar doações dos fãs. Aconteceram também o Festival Fico em Casa ES e o Festival Autoral Pandêmico, contribuindo para manter o isolamento e difundir a arte durante o período de quarentena. O formato das lives foi se desgastando, ressignificando, mas continua acontecendo em menor escala. Também começaram a acontecer apresentações online de teatro, artes plásticas e outros. Os festivais de cinema suspenderam suas realizações de início diante do ambiente de incertezas e acabaram optando por edições online, que se concentraram sobretudo no segundo semestre. Lançamentos continuam  Caê Guimarães. Foto: Fabricio Zucoloto Depois do baque inicial, artistas e espaços foram buscando se adaptar ao momento sem aglomerações. A produção cultural não parou. Entre os lançamentos musicais do ano estiveram o EP de André Prando, os discos de Yuri Guijansque e Celio Paula e João Bernardo e o songbook de Carlos Papel. Outra feliz novidade foi o retorno de Elias Belmiro, importante violonista que conseguiu se recuperar da dependência química e sair da situação de rua, voltando a tocar. Na literatura, a Quarentena Crônica reuniu escritos de mulheres capixaba sobre o impacto do isolamento social. Também lançaram livros, Lillian Meneguci, Carlos Fonseca, Marília Carreiro, Stel Miranda, Francis Kurkievcz, Isabella Mariano, Carlos Abelhão, entre outros. A Editora Cousa fechou seu bar-café mas estreou uma Kombi Literária para realizar venda e lançamentos de livros a céu aberto. Outro escritor do Espírito Santo, Caê Guimarães, conquistou o Prêmio Sesc de Literatura, de grande importância a nível nacional, com seu primeiro romance, Encontro você no oitavo round. No cinema, estreou o filme de maior orçamento da história do cinema capixaba: O Cemitério das Almas Perdidas, produção de terror do consagrado cineastas de Guarapari, Rodrigo Aragão. Uma capixaba, Edileuza Penha de Souza, conquistou prêmio no Festival É Tudo Verdade, mais importante do gênero do documentário, pelo filme Filhas de Lavadeiras. O ano também teve lançamento de curta-metragens como Inabitáveis, de Anderson Bardot, Amargo Rio Doce, de Ricardo Sá, 90 Rounds, de Juane Vaillant, Live, de Adriano Monteiro, e Bestiário Invisível, de Tati Rabelo e Rod Linhales. Lei e editais emergenciais tentam aliviar impacto Como se disse, a cultura foi a primeira a parar e será possivelmente a última a voltar às atividades com a pandemia. O impacto na renda dos espaços culturais e, sobretudo, dos artistas, produtores e técnicos se sentiu rapidamente. No Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), lançou um edital emergencial, um dos primeiros do país, que ofereceu um auxílio em dinheiro em troca de apresentações ou oficinas culturais pela internet. Tempos depois, a Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) seguiu o mesmo caminho e lançou um edital emergencial, que atrasou e causou polêmica, agora corre-se contra o relógio para executá-lo antes da troca de gestão. Outra novidade na capital foi o retorno da Lei Rubem Braga, de incentivo cultural no município, depois de anos paralisada. Em Cariacica, os editais da Lei João Bananeira chegaram a ser suspensos no início da pandemia, mas, por fim, foram realizados com recursos reduzidos. A nível nacional, o grande foi debate este em torno da Lei de Emergência Cultural, depois nomeada Lei Aldir Blanc, em homenagem ao cantor e compositor falecido em decorrência da Covid-19. O projeto de iniciativa de deputados de oposição e sociedade civil conseguiu destinar recursos federais à cultura que estavam paralisados com intuito de

26/12/2020 / 0 Comments
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Oito municípios estão com risco alto para Covid-19 no Espírito Santo

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Guarapari entrou para o vermelho na classificação divulgada nesta sexta; 51 cidades estão com risco moderado e 19 baixo  Sesa Oito municípios capixabas estão classificados como de risco alto para Covid-19 segundo o Mapa de Risco divulgado nesta sexta-feira (15) pelo governo do Estado: Água Doce do Norte, Governador Lindemberg, Linhares, Mantenópolis e São Mateus, no norte do Estado; Alfredo Chaves e Irupi, no sul; e Guarapari, o único da Grande Vitória. O novo mapa vigora a partir dessa segunda-feira (28) até o domingo (3).  No Mapa de Risco que entrou em vigor no dia 21 de dezembro, o número de municípios com risco alto eram cinco, sendo eles Mantenópolis e Alfredo Chaves, que permanecem nessa situação, e Afonso Claudio e Vargem Alta, no sul; e Ecoporanga, no norte. Esses três últimos agora são considerados de risco moderado. Os demais municípios de risco moderado são Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória e Fundão, na Grande Vitória; Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante e Santa Teresa, na região serrana; Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Conceição da Barra, Ibiraçu, Montanha, Nova Venécia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, João Neiva, Mucurici, Ponto Belo, Rio Bananal, Sooretama e Vila Valério, no norte; Anchieta, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Iconha, Itapemirim, Itarana, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Piúma e Rio Novo do Sul, no sul; e Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba e Ibitirama, na região do Caparaó.  Dezenove municípios estão classificados como de risco baixo, que são Alegre, Apiacá, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Itaguaçu, Iúna, Presidente Kennedy e São José do Calçado, no sul; Boa Esperança Jaguaré, Laranja da Terra, Muqui, Pedro Canário, Pinheiros, São Gabriel da Palha e Vila Pavão, no norte; e Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, na região serrana. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI )exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. De acordo com o Painel Covid o Espírito Santo já registrou 4.915 óbitos por Covid-19, sendo 18 nas últimas 24 horas. Da última sexta-feira (18), quando foi apresentado o atual mapa de risco, até hoje, morreram 188 pessoas. 

25/12/2020 / 1 Comment
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