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Militante do MAB é encontrado e passa bem

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João Paulo Izoton ficou cerca de 30 horas perdido em uma trilha entre Jacaraípe e Nova Almeida Depois do susto e da agonia, tudo terminou bem. O cientista social e ativista João Paulo Izoton foi encontrado por motoqueiros em uma trilha entre Jacaraípe e Nova Almeida, na Serra. Ele havia saído na manhã de quinta-feira (24) de bicicleta, mas não regressou conforme o previsto. João Paulo ficou cerca de 30h perdido, até ser localizado durante as buscas do Corpo de Bombeiros e amigos. Em vídeo, ele contou que se perdeu na trilha perto de meio-dia dessa quarta-feira (24) e ficou transitando em busca de se encontrar até cerca de meio dia do dia de Natal (25), quando improvisou uma barraca. Por volta das 17h, ele foi localizado. Cientista social e mestre pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), João Paulo mudou-se para Regência, Linhares, na foz do Rio Doce, antes do crime da Samarco/Vale-BHP, que ocorreu em 2015. Somou-se à luta dos atingidos pelo crime por meio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo qual atua até hoje, sendo integrante da coordenação estadual.

25/12/2020 / 0 Comments
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Militante do MAB no Espírito Santo está desaparecido

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João Paulo Izoton saiu de bicicleta na véspera de Natal próximo a Jacaraípe. Corpo de Bombeiros realiza buscas MAB Militante e integrante da direção do Movimento dos Atingidos por Barragens no Espírito Santo (MAB), João Paulo Izoton está desaparecido desde às 11h dessa quinta-feira (24), véspera de Natal. Segundo informações de familiares, ele saiu de bicicleta do bairro São Francisco, próximo a Jacaraípe, na Serra. João Paulo havia dito que voltaria no começo da tarde para passar o Natal com sua companheira, mas até o momento não regressou nem foi localizado. Ele teria saído sem documentos e com celular, que está fora de área.  Segundo a família, depois de uma série de dificuldades com as autoridades, as buscas começaram após o meio-dia desta sexta-feira (25) pelo Corpo de Bombeiros, procurando nos arredores e na Trilha do Gasoduto, um possível destino que ele poderia ter tomado. Cientista social e mestre pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), João Paulo mudou-se para Regência, Linhares, na foz do Rio Doce, antes do crime da Samarco/Vale-BHP, que ocorreu em 2015. Somou-se à luta dos atingidos pelo crime por meio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo qual atua até hoje sendo integrante da coordenação estadual. Qualquer informação que ajude a encontrar João Paulo Izoton pode ser enviada por meio de contato pelo telefone 27 99941-8919 (Flávia).

25/12/2020 / 1 Comment
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O Estado, o governo e a educação

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O quanto interfere na vida do Estado um governo tirano Somente uma pequena parcela da população tem clareza da relação de si com o Estado, do governo com o Estado, da atuação política do governo no Estado, e os reflexos em suas vidas. Bem, o Estado é o contrato que temos para viver em sociedade. Majoritariamente preocupado com as inter-relações, a propriedade, o trabalho, o capital e o social. Já o governo é o comando da burocracia desse Estado e se dá, em nossa democracia, por eleição direta de representantes para mandatos que podem ser renovados, consecutivamente, uma vez. A noção mais básica e importante é a de transitoriedade desses governos, ou seja, o Estado é permanente e deve estar sempre voltado ao povo e o governo, passageiro, na maioria das vezes voltado a interesses de grupos. É claro que faz parte do jogo democrático essa alternância de poder e com ela as mudanças de rumo no andamento do Estado, mas é preciso estar atento às mudanças e suas consequências temporais. Muitas vezes a ação de um “mandatário” de quatro anos promove alterações que vão muito além de seu mandato. Os territórios mudam, as relações, a assistência, os valores, a moral, etc. Expor essas mudanças ao povo é sempre motivo de reflexão dos governos. Se são obras, haverá a preocupação de que apareçam como marca daquele governo e, por isso, são escolhidas intervenções o mais aparente possíveis, talvez esse seja o motivo pelo qual estejamos tão atrasados em obras da importância do saneamento básico: enterradas, essas obras não cumprirão esse propósito. Contudo, existem as ações de fundo ideológico, geralmente sorrateiras, produzidas nos gabinetes, sempre a meia luz da compreensão do povo, que, no fundo, são as mais preocupantes, estarão sempre voltadas ao DNA dos políticos do poder e promovem alterações substanciais e duradouras na vida da população. A proteção da sociedade frente a essas transformações intencionais acontece, no momento eleitoral, frente às ideologias representadas no processo. Hoje, com a dicotomia maniqueísta que vivemos no Brasil, só existem duas: a esquerda e as demais, mas mesmo assim ainda acontecem os dissabores e as contradições nesses campos com as ideologias as quais se identificam. Por exemplo: ao escolher um governo de fundamento religioso cristão, o que em si já se caracteriza um erro grave para um Estado que se queira laico, espera-se ações voltadas à compaixão, à alteridade, empatia, amor, perdão, essas coisas, mas logo percebemos que o fundamentalismo, intolerante e violento, muito mais divide que une. No Espírito Santo, hoje temos um governo de DNA socialista, o que poderia ser uma garantia de movimento pró esclarecimento e liberdade. Lá atrás, quando o escolhemos, esse era um marco importante, mas as atitudes foram se modelando a interesses e, essa identificação a que chamei DNA, foi se perdendo frente a esses chamados “interesses maiores”. Assistimos isso no gerenciamento da pandemia quando, toda a resistência à pressão da economia que vinha sendo sustentada pelo governo do Estado, fez água de uma hora para a outra, e ninguém entendeu quando o governo, mesmo com os números semelhantes ao momento em que fechou atividades no percurso da pandemia, manteve o funcionamento inclusive das aulas presenciais. A descaracterização ideológica maior desse nosso governo “socialista” transpareceu na educação por meio da portaria 150-R, de 11 de dezembro de 2020. A reforma do Ensino Médio aprovada no governo Temer em 2017 trouxe sua marca ideológica na preocupação de que a educação produza “seres-mercadorias” voltados ao atendimento às necessidades da sociedade capitalista de mão de obra como mercadoria para expansão do capital, fortalecendo os jargões: projeto de vida, empreendedorismo, dentre outros utilitarismos do adestramento popular, travestido de educação. Contudo, essa reforma deixou aos governos estaduais sua adequação/regulamentação, o que poderíamos, voltando a compreensão da escolha ideológica do momento eleitoral, minimizar esses efeitos pretendidos pelo governo federal, mas o que aconteceu não corresponde ao que nos pareceria lógico. Sem abrir a discussão com a sociedade educacional, o ES rezou a mesma cartilha do governo Temer, reduzindo a oferta dos componentes curriculares que pudessem trazer a reflexão social, política e humana (Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes) em detrimento da construção dos “robôs úteis ao desenvolvimento produtivo da sociedade”. Enfim o povo capixaba foi traído com a descaracterização ideológica do Governo do Estado e, se nada for feito, as consequências serão longas e desastrosas, mas registradas nos anais da história como a atitude ideológica contraditória de um governo socialista. É lamentável e de péssimo serviço à educação política mais essa decepção do povo “esclarecido”. São essas atitudes que fortalecem essas insurgências da direita radical em nossa sociedade. Everaldo Barreto é professor de Filosofia

25/12/2020 / 1 Comment
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História de Jardim da Penha é contada nos muros de escola

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Coletivo Cores que Acolhem ouviu moradores para colher elementos e realizar pintura no bairro de Vitória Os muros da escola municipal Álvaro de Castro Mattos, em Jardim da Penha, Vitória, ganharam cores, desenhos e história. Em comemoração aos 50 anos da instituição, os 1.000 metros de paredes que cercam o centro de ensino, criado no ano seguinte à fundação do bairro, receberam um mutirão de pintura do coletivo de artistas Cores que Acolhem, com o projeto Jardim da Gente. Em 2019, cumprindo meio século de Jardim da Penha, o grupo passou para os muros dos armazéns do IBC os desenhos feitos por crianças sobre o que desejavam para o futuro do bairro. Neste ano, foi a vez de trazer para outros muros a memória sobre o bairro de ocupação recente, mas que hoje é o segundo mais populoso da Capital, com cerca de 30 mil habitantes. O produtor cultural Stefan Marques, um dos responsáveis pelo projeto, conta que o trabalho começou a partir da escuta da própria comunidade do entorno, sobre os elementos mais marcantes do bairro que desejariam ver nas pinturas. “Foi um trabalho de escuta dos moradores, trabalhando o pertencimento e a autoestima da comunidade”, diz. Por conta da pandemia do coronavírus, todo processo foi realizado por meio de enquetes feitas pela internet com sistematização das respostas. Depois disso, foi hora de colocar a mão na massa, ou melhor, o pincel na tinta – e a tinta no muro. A primeira fase de pintura durou 15 dias e a segunda seis, tendo como intervalo um período chuvoso. O resultado você confere na sequência de fotos a seguir. O primeiro mural com um grande e colorido pavão pintado, faz referência ao nome do bairro, Jardim da Penha, como um amplo jardim de onde se podia avistar de qualquer ponto o Convento da Penha. O painel seguinte faz referência às 106 primeiras casas construídas no bairro e ao Clube 106, existente até hoje, criado pelos moradores como alternativa de lazer. No mesmo painel aparece também a tradicional feira livre, que acontece semanalmente aos sábados. Outro mural traz pintura da Rua da Lama, destacada como um polo gastronômico e cultural do bairro. No seguinte, uma representação das praças com públicos de diferentes idades, desde crianças até idosos, e irônicos ícones: uma grande bússola junto a um suposto mapa. Afinal, quem nunca se perdeu entre as ruas e praças de Jardim da Penha? Há ainda uma segunda fase dos murais que traz a Praia de Camburi e seus diversos elementos, como os barcos ancorados, o Pier de Iemanjá, os esportes praticados, a estátua de Mauricio de Oliveira e os elementos do calçadão. Além da pintura nos muros, o projeto também enfeitou as calçadas da escola, desenhando uma reconstituição do primeiro traçado do calçadão de Camburi. Na entrada do colégio Álvaro de Castro Mattos, ainda há um painel geométrico feito pelo diretor da escola, o artista plástico Israel Scárdua, que compõe a cena junto com a pintura do emblema de 50 anos da escola. Mas além dos muros da escola, as pinturas ainda se estenderam até a Praça Aníbal Antero Martins, onde se localiza a Igreja Católica São Francisco. Lá foram feitas outras pinturas que remetem a elementos naturais e paisagísticos, além de registrar um jogador de bocha, esporte muito praticado na praça. A elaboração das artes teve curadoria de Caio Cruz nos muros e Kelvin Koubik nas artes feitas na praça, além de contarem com apoio dos artistas Cláudio Tripa, Roger Jackson e do próprio professor Israel Scárdua e uma equipe de três ajudantes. Para o ano que vem, o projeto Cores que Acolhem promete muitas novidades. O grupo assumirá o Instituto TamoJunto, que será transformado no Instituto de Cultura e Responsabilidade Social (Icores), presidido por Zuleica Faria, funcionando como organização da sociedade civil com planos de apoiar e realizar projetos culturais com foco especial em jovens e nas comunidades periféricas.

25/12/2020 / 2 Comments
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Em defesa da cachoeira

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Grupo se reúne em Piapitangui, Viana, para conscientizar visitantes sobre a importância da preservação do entorno Divulgação Localizada na região rural de Viana, Piapitangui possui uma das cachoeiras mais próximas da região metropolitana da Grande Vitória. A beleza natural do local tem atraído muitos visitantes, e por isso, um grupo de moradores e frequentadores iniciou uma campanha de conscientização e respeito à natureza e à comunidade. Organizado desde outubro deste ano, a partir das plataformas digitais, o grupo Conscientiza Piapitangui, formado por pessoas da comunidade e externas, realizou no último fim de semana sua primeira atividade presencial no local. Ao transitar pela região do rio, cachoeira e quedas d’ água, primeiro foi realizada a coleta do lixo deixado nas trilhas por visitantes, além de distribuídos sacos de lixo para que os turistas juntem seus resíduos para dar uma destinação adequada, incentivando que os mesmos, ao voltarem para suas casas, também recolham o lixo que encontrem pelo caminho. Da coleta realizada, foi encontrada pelo grupo até uma tartaruga morta. Os pequenos mutirões são uma das principais estratégias para promover a conscientização de visitantes sobre a importância do respeito ao entorno, tanto à natureza quanto à comunidade, evitando a poluição física, sonora e visual. “Dá esperança ver gente que está a fim de colaborar. Quando se chega numa comunidade rural, é bom cumprimentar as pessoas, respeitar o lugar, a energia dele”, diz o artista Piatan Lube, um dos articuladores do movimento. O lixo deixado, as caixas de som em alto volume e os graffitis nas pedras são questões que o grupo quer tratar por meio do diálogo feito aos poucos com quem frequenta junto à comunidade. Divulgação Ele explica que o turismo na região não é organizado e não tem tanta relevância financeira para a comunidade, de modo que apenas poucos proprietários que possuem terras e empreendimentos no acesso às cachoeiras conseguem algum benefício. “Mas o impacto em outros sentidos é grande, a comunidade sente esse movimento de gente entrando e saindo. Além disso, esse movimento traz a valorização dos terrenos e alguns proprietários têm desmatado determinadas áreas”, explica. Para ele, é importante organizar o turismo para que ele seja uma força para a comunidade inteira e uma das alternativas seria a criação na região de uma área de preservação permanente (APP), garantindo a proteção da natureza e das águas contra um possível avanço desordenado urbano e proporcionando maior conhecimento sobre o local e suas espécies, além de organizar melhor o uso e acesso por parte dos turistas. “Um dos maiores desafios é estar muito perto da cidade e manter firme os princípios rurais”, alerta Piatan, um dos proprietários do Sítio Terra Mãe, que estimula a agroecologia e práticas ecológicas. Ele enxerga grande potencial para a agricultura ecológica na região, que é próxima da área metropolitana e está muito perto da Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa). “É preciso gerar projetos que geram sustentabilidade, renda e qualidade de vida para quem mora aqui, para que não queira vender suas terras e cultive cada vez mais alegria e esperança de viver num lugar tão gostoso que é a roça”, afirma o artista.

25/12/2020 / 0 Comments
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Francis Kurkievicz e a busca da consciência poética do universo

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Escritor paranaense radicado em Vitória lança livro de poesias ‘B869.1 k96’ pela editora Patuá Com um título bastante inusitado, B869.1 k96 é o novo livro de poesias publicado por Francis Kurkievicz, escritor paranaense radicado em Vitória desde 2012. “O título segue à risca as especificações de catalogação de obras literárias e documentos, que é a indicação da letra do sobrenome do autor e a posição numérica da primeira sílaba”. O autor conta que já recebeu mensagens de dois bibliotecários que adoraram a criatividade do título, pois o livro já vem classificado. “Mas também recebi críticas opostas, de quem achou o título antilírico ou difícil de memorizar. Outros amigos ainda não alcançaram a ironia do título”. Mas para Francis, o principal do título raro é “sua impossibilidade de intuir-se o conteúdo, gerando curiosidade e despertando atenção”. Autodefinido como poeta libriano com ascendente em gêmeos, budista de esquerda, romântico desiludido, que ainda acredita no livro de papel, o autor parece bastante afeito a remar contra a corrente e fugir do óbvio. Reunindo 70 poemas de versos livres, a obra sai pela Patuá, editora paulista que é uma das mais importantes da cena literária independente nacional. O ano de escrita da obra é o difícil 2018, “cheio de perplexidades e reflexões”. “Depois do assassinato de Marielle Franco, em março de 2018, uma nuvem escura se cristalizou no horizonte de minha intuição. Um sinal de alerta acendeu em mim e na minha poesia, e me lembrei da Nina Simone falando do compromisso do artista com o contexto social e político de seu momento”, relembra. B869.1 k96 não chega a ser um livro tão político, mas foi escrito pelo autor junto com O Sorriso Aflito do Palhaço Derrotado, ainda inédito, ao qual representa um contraponto, segundo Francis Kurkievicz. “Mas cada um expressa um ânimo diferente diante da realidade daquele ano. O Poema n. I do B869.1 k96 insinua elementos políticos e as configurações se reorganizando na mente do poeta daquele momento. Um sinal de dúvida, uma perspectiva de decisão, uma retomada de posição, tanto política quanto espiritual”. O escritor indica não ser muito consciente sobre seu estilo de escrita, pois este pode variar de acordo com o poema, o livro, o gênero. “A minha principal preocupação na hora de escrever é estar consciente do que está sendo dito, como está sendo dito, o que é que está sendo dito e qual o efeito que se busca no que foi dito. A ideia, o sentido, a essência do poema é meu principal interesse, a linguagem e o estilo são arranjos espontâneos que florescem do próprio poema”, relata. Seu caminho, afirma, é a busca de compreender a viagem existencial que vivemos, a mutalibilidade de tudo, a relação de sua mente com fenômenos supostamente externos, a ironia de perceber o vazio das coisas, a unidade de tudo numa mesma essência. “A característica de minha poesia, poderíamos assim afirmar, é a busca da consciência poética do universo”. Divulgação O decantar dessa obra vem sendo construído em longo processo de sua trajetória como filósofo de formação, mas que já atuou em diversas funções, muitas delas ligadas às artes e à língua: na escrita de contos, poemas, peças de teatro, roteiros de cinema, e no trabalho em jornais, agências de publicidade, ou ainda como professor de Yoga, diretor de escola, ator e oficineiro de escrita criativa, “além de alguns empregos que não devem constar no currículo”. Nascido na cidade portuária de Paranaguá, viveu por cerca de 20 anos em Curitiba até desembarcar na também portuária Vitória, há oito anos. “Decidi vir para cá movido por uma intuição de que, aqui, a minha carreira literária ganharia um impulso e ganharia rumo. E isso tem acontecido”. Sua produção literária aumentou, conheceu muitos escritores capixabas e participou do circuito literário do Sesc. Porém, boa parte da vasta produção de Francis Kurkievicz nos últimos anos permanece inédita. Não é um caso único, diz, já que tem outros amigos na mesma situação. “No meu caso deve ser karma, pois desde 1988, quando formatei meu primeiro livro de poemas, saí batendo na porta de diversas editoras e nunca obtive resposta. Essa rotina dietética segue até hoje”. Ele também considera que talvez não tenha levado muito a sério sua produção poética nos primeiros anos, já que andava mais focado na dramaturgia, mas também com múltiplos interesses em paralelo. “Em tudo coloquei intensidade e espírito. Mas em 2008 tive essa iluminação: que eu deveria concentrar esforço, propósito, interesse em apenas uma área, um ofício, um caminho. Então retomei a produção poética e a busca de editoras. Mas só agora aconteceu”, conta. A ponte com a Patuá surgiu em 2015, quando Francis conheceu o diretor da editora, Eduardo Lacerda, num evento literário realizado em Vitória. O editor pediu que enviasse seus escritos para a Patuá, o que fez por alguns anos até que o livro viesse por fim ser lançado. A previsão era para março deste ano, prazo adiado como tantas outras obras à espera de tempos melhores que permitissem realizar eventos de lançamento, importantes para valorizar, visibilizar e também vender as obras. A pandemia não passou, e o livro já começou as pré-vendas, saindo com a marca do ano pandêmico. Em nove anos de existência, a Patuá já lançou mais de mil títulos com objetivo de impulsionar autores que ainda não encontram espaço nas grandes editoras, sendo que alguns deles conquistaram importantes prêmios literários brasileiros e internacionais a partir das produções da editora independente. A seguir, uma “mostra grátis” de B869.1 k96. I De frente para o leste, percebo apenas o silêncio da brisa oceânica e esta luz que dá sombras ao olhar.              [Ruídos roídos              rumor de humores              gritos de ritos              me despertam, chamam, invocam!]. Mas tenho medo de dar as costas para este mar e este sol. Tenho medo de volver o corpo e encarar este horizonte em desalinho. Nada sei de picos e aclives de

25/12/2020 / 0 Comments
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Aprovado aumento salarial de vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias em Cariacica

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Aumentos serão aplicados em 2022, na gestão de Euclério Sampaio. Só três vereadores votaram contra Foi aprovado na sessão desta quinta-feira (24), na Câmara de Cariacica, o Projeto de Lei 57/2020, de autoria da Mesa Diretora. O projeto estabelece aumento salarial para o vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquia a partir de 2022, segundo ano de gestão do prefeito eleito, Euclério Sampaio (DEM), que tomará posse em janeiro próximo. A sessão foi marcada por questionamentos quanto ao rito da votação. O vereador Professor Elinho (PV) contestou o fato de terem colocado o parecer conjunto das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação Final para votar, e não o projeto, mas, mesmo assim, ter sido dado como aprovado.  De acordo com a proposta, o salário do prefeito permanecerá R$ 13,88 mil O dos secretários, vice-prefeito e presidente de autarquias, passa de R$ 8,56 mil para R$ 11 mil. O aumento passa a vigorar a partir de 2022, devido à Lei Complementar 173, de maio deste ano, que veta aumento salarial para servidores em 2021. De 19 vereadores, os únicos contrários ao aumento foram Ilma Chrizostomo (PSDB), Professor Elinho (PV) e Sérgio Camilo (PRTB). Ilma compõe a Mesa Diretora juntamente com César Lucas (PV), Joel da Costa (PSL), Edgar Pedro Teixeira (PSL), Itamar Alves Freire (PDT) e Lelo Couto (PR), entretanto, não assinou o projeto. A vereadora, que preside a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, questionou o fato de ter sido excluída do debate sobre o tema na comissão. Para ela, o projeto busca beneficiar vereadores que acreditam na possibilidade de serem nomeados secretários na nova gestão. “Tem vereador que vislumbra a possibilidade de ser secretário e não quer ser secretário para ganhar menos”, diz. De acordo com Professor Elinho, o salário de um vereador, atualmente, é compatível com o de secretário. Ele denuncia que a votação do projeto, que considera imoral, foi avisada com menos de 24h de antecedência. Professor Elinho destacou que 2021 e os anos posteriores serão muito difíceis por causa dos reflexos da pandemia, sendo essa, inclusive, a justificativa dada para o aumento “pífio” concedido aos servidores. Para ele, os agentes públicos deveriam fazer sua parte. “Parece que as coisas vão continuar iguais, a Câmara como extensão da municipalidade. A Câmara, mais do que nunca, vai ser extensão da Prefeitura”, reclama. Durante a sessão, Elinho quis informações sobre os nomes dos 12 vereadores que assinaram o regime de urgência da votação, sendo informado de que estava detalhado no site da Câmara. Mas ao procurar a informação no site, o vereador afirmou que ela não estava lá.  Não foi a primeira vez que Ilma Chrizostomo foi excluída dos debates dentro da comissão que preside. Em nove de dezembro, quando foi aprovada a emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2020, da reforma da Previdência, a vereadora questionou que não se pode apresentar um parecer que não foi discutido nas comissões. “Como fica a situação do parecer se a reunião não aconteceu, se não assinei esse parecer?”, perguntou. Tanto nesse dia quanto na votação desta quinta, os questionamentos da vereadora foram constantemente interrompidos e ironizados pelos colegas.

24/12/2020 / 2 Comments
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Tribunal de Contas suspende compra de R$ 16,8 milhões da prefeitura a pedido e Pazolini

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Prefeito que assume no início de janeiro afirma que os notebooks estão com os preços acima dos praticados no mercado  O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE) cancelou nesta quinta-feira (24), por medida cautelar, a compra de três mil notebooks pela Secretaria Municipal de Educação, pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania), no valor de R$ 16,8 milhões. A decisão foi adotada com base em pedido formalizado pelo prefeito eleito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e o coordenador da equipe de transição, Roberto Carneiro, futuro secretário de Governo. Segundo Pazolini, não houve qualquer conversa com membros de sua equipe de transição a respeito da compra. Além disso, há indícios de que os equipamentos estão com valor acima do preço de mercado e não seriam entregues aos alunos e professores ainda este ano, na atual gestão. A Prefeitura de Vitória, pela Secretaria de Educação, e por meio da Coordenação de Compras e Materiais, aderiu uma Ata de Registro de Preços para Pregão Eletrônico visando a aquisição de notebooks, como aponta a representação. Em seguida, firmou com uma pessoa jurídica, que possuiu os mais diversos CNAE’s [Classificação Nacional de Atividades Econômicas], o contrato para o fornecimento de três mil computadores notebooks, no valor unitário de R$ 5,6 mil.  “A aquisição desses equipamentos foi inconveniente e desnecessária, feita ao apagar das luzes. Não há justificativa para essa compra, ainda mais com um preço mais elevado do que o de mercado, cerca de R$ 3,5 mil o valor unitário, e não R$ 5,6 mil, como foi comprado. Além disso, o contrato não prevê garantia compatível com o equipamento e com os usos de mercado exigidos pelo TCES”, justificou Pazolini. O conselheiro relator do caso no Tribunal de Contas, que decidiu pela suspensão, é Luiz Carlos Ciciliotti. As reuniões com as equipes de transição da atual e futura gestão tiveram início no último dia quatro, na prefeitura de Vitória.

24/12/2020 / 1 Comment
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​Presidente da Câmara de Vitória desarquiva projeto que reduz número de assessores

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Vereador Cleber Felix voltou atrás e diz que a decisão deve ser discutida em plenário Em um dos seus últimos atos como presidente da Câmara de Vitória, o vereador Cleber Felix (DEM) determinou o desarquivamento do Projeto de Resolução Resolução nº 36/2019, que trata da redução do número de assessores de gabinete de 10 para oito e de R$ 30 mil para R$ 29 mil das despesas com pessoal de cada vereador, para ser debatida no plenário. A medida é adotada um dia depois de protocolada notícia-crime com pedido de inquérito civil por improbidade administrativa, motivada pelo arquivamento do projeto, apesar de ter sido aprovado no Legislativo. A aprovação do projeto, de autoria do vereador Roberto Martins (Rede), ocorreu em maio deste ano, por oito votos a quatro, com emendas de dois vereadores, que modificam o conteúdo inicial, e encaminhado à Comissão de Finanças da Câmara para análise, para a redação final. No entanto, o texto foi devolvido sem a nova redação, sendo arquivado pelo vereador Cleber Felix com base em parecer da Procuradoria da Casa. No ato determinando o desarquivamento, Cleber Félix reconhece “a inadequação da decisão proferida” e afirma que uma revisão se mostra necessária. “Compulsando os autos, faz-se necessária análise da Emenda Substitutiva nº 05/2020, tendo em vista sua controvérsia apontada no Parecer de fls. 92/96, e Parecer de fls. 135/140 exarados pela Douta Procuradoria deste Legislativo Municipal”, aponta o texto. Ele esclarece que a decisão é possível, considerando que ainda se está na fase administrativa para “interposição de recursos, nos termos dos arts. 173 e 174 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Em razão das circunstâncias relevantes que possam justificar a inadequação da decisão proferida, a reconsideração se mostra necessária como uma revisão de ato administrativo do Presidente desta Casa de Leis”. O vereador prossegue: “Entendemos que qualquer agente deve se manifestar quanto à legalidade do ato administrativo, porém somente a autoridade investida de competência legal pode revê-los, até para que se resguarde a lisura dos atos administrativos e a segurança jurídica do administrado e da própria administração, evitando assim a prática e a revisão pelo próprio autor do ato, sem a devida competência e controle”. Cleber Felix reforça: Diante da hipótese de revisão, de ofício, de ato administrativo, bem como, considerando a competência para deliberar, discutir e apreciar a matéria, submete ao Plenário para regular tramitação nos termos supracitados e conclusão do processo legislativo, sobretudo, no tocante a tramitação nas comissões pertinentes”. Os vereadores Dalto Neves (PDT) e Luiz Paulo Amorim (PV), designados relatores da redação final, assim como o presidente Cleber Felix, foram contestados, mas a decisão sobre o arquivamento prevaleceu. Os relatores deixaram de publicar a Resolução Legislativa aprovada em plenário, tendo por consequência irregular e ilegal o seu arquivamento. Notícia-crime contra os três foi protocolada na Procuradoria de Justiça do Estado, nessa terça-feira (22), pelo advogado André Moreira e o ambientalista Eraylton Moreschi Júnior, que coordenam a formação de um organismo para fiscalizar a gestão pública em Vitória nos próximos quatro anos. “Não vai ser tão fácil cometer irregularidades”, comenta André Moreira. Número de assessores na Câmara de Vitória pode ser resolvido na Justiça O advogado André Moreira é um dos coordenadores de um grupo fiscalizador da gestão pública municipal https://www.seculodiario.com.br/politica/numero-de-assessores-nacamara-de-vitoria-pode-serresolvido-na-justica

24/12/2020 / 1 Comment
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Militar da reserva vai comandar Secretaria de Segurança de Barra de São Francisco

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O capitão Valmer Francisco Simões, na reserva desde 2019, tem experiência em policiamento nas ruas O quarto nome da equipe do primeiro escalão da gestão do prefeito eleito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), é um capitão da Polícia Militar (PM) com 32 anos de serviços e adepto da ideia da polícia cidadã. Valmer Francisco Simões completa 56 em janeiro próximo e saiu para a reserva em novembro de 2019. Ele será o responsável pela Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Guarda Municipal. No programa de governo que apresentou à população, Enivaldo destacou o “choque de segurança”, baseado em pontos como elaborar o Plano Municipal de Segurança em discussão com a sociedade organizada e especialistas no assunto e definir estratégias de enfrentamento da violência urbana, da violência no trânsito, da violência de gênero, da violência infanto-juvenil e do tráfico de drogas.  O plano de segurança visa elaborar ainda programas de prevenção ao uso de entorpecentes, tais como atividades educativas e esportivas para os jovens, capacitação de jovens e adultos visando à geração de renda para as famílias, atenção integral à infância e ao idoso; e implantar a Guarda Municipal, criada na gestão anterior e que nunca saiu do papel, para atuar preventivamente, em parceria com as polícias Civil e Militar. Valmer passou 24 anos da carreira atuando nas ruas, em rádio-patrulhas, e como capitão, comandou o policiamento em Mantenópolis e Águia Branca.  “Peguei uma situação complicada na segurança de Mantenópolis, com muitos homicídios e tráfico de drogas, geralmente associados. Demos jeito nisso com efetivo pequeno, mas muito presente e proativo. Em Águia Branca, a criminalidade havia crescido muito, com muitos furtos de bombas d’água, furtos até de cofres nas propriedades rurais e até assaltos a mão armada na cidade. Mas usamos o bom senso e os olhos do cidadão e também contivemos isso”, disse Valmer. Nascido em Barra de São Francisco e tendo passado praticamente toda sua carreira militar na região, Valmer demonstra já ter um diagnóstico de onde se originam os maiores problemas de violência na cidade e na região: “O contingente da polícia é pequeno para o tamanho da região. Então, algumas regiões precisam de reforço e vamos atuar nesses pontos”. A crença de Valmer na parceria com a comunidade é forte, tanto é que sua principal referência de política de segurança vem de dentro da própria Polícia Militar: o conceito da Polícia Comunitária ou interativa, criada nos anos 80. “Aquela polícia arbitrária ficou no passado, hoje precisamos de uma estrutura de segurança próxima ao cidadão. Não vai precisar de muito tempo para a população de Barra de São Francisco sentir os efeitos do trabalho que vamos implementar. E nem preciso também de muita coisa. Se o prefeito me der três equipes por turno, vamos estabelecer novos padrões que colocarão Barra de São Francisco no centro das atenções no controle da violência”, disse o futuro secretário de Defesa Social. No trânsito, onde ele atuou por quatro anos na região noroeste, Valmer aponta que a ideia é “educar e orientar, punição é o último recurso”. Segundo ele, será formada uma guarda através de processo seletivo e a sugestão ao prefeito será no sentido de contratação temporária de profissionais já habilitados, que somente precisarão ser capacitados para o trabalho de rua. “Vou trazer também o bem-sucedido modelo da Patrulha Rural que implantamos em Águia Branca, que foi baseado no modelo que o coronel Júlio adotou no Pro-Pas e que é muito eficiente”.

24/12/2020 / 2 Comments
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