Demanda de agricultores familiares, emenda ao Projeto de Lei 327/2020 foi aprovada pelos deputados nessa segunda-feira Aprovado na sessão ordinária dessa segunda-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 327/2020, de autoria do Governo do Estado e que fixa valores de taxas a serem pagas aos Estado em razão da autorização, concessão e fiscalização feitas por órgãos ambientais sobre a exploração hídrica, recebeu uma emenda que agradou aos agricultores familiares. A emenda prevê isenção de pagamento de taxas para a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) por parte de produtores rurais e agroindústrias familiares, além de cadeias produtivas que envolvem microempresas e empreendimentos de pequeno porte, e ainda os projetos de reforma agrária. “Estamos muito satisfeitos. É uma forma de valorizar a agricultura familiar e reconhecer sua importância”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, recebeu emendas dos deputados Sergio Majeski (PSB), Janete de Sá (PMN), Iriny Lopes (PT), Adilson Espíndula (PTB), Marcos Garcia (PV) e Dary Pagung (PSB), que foram analisadas pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. A maior parte delas tratava de isenções do pagamento das taxas. Por meio de acordo entre o governo e os deputados que apresentaram emendas, o projeto foi aprovado com uma emenda substitutiva, do deputado Dary Pagung, líder do governo. A emenda, afirma Egnaldo, foi fruto da mobilização de segmentos como os da agricultura familiar. “Não é que a gente quer se destacar, quer reconhecimento por exercermos uma atividade mais que essencial à vida. A água sai principalmente das pequenas, médias e grandes propriedades rurais”, afirma. Ao todo, a emenda prevê a isenção de cerca de 30 taxas. “Uma das duas taxas mais comuns entre os agricultores familiares era a de renovação de processo de outorga. A outra seria de transferência de titularidade e outorga do uso da água. Toda vez que se vende uma propriedade, que ela troca de dono, ou que o pai passa de herança para o filho, ela tem que ser feita”, diz Egnaldo. Mobilização Em junho deste ano, foram protocolados ofícios no Governo do Estado reivindicando a isenção das taxas. Várias entidades representativas da agricultura familiar explicitaram o trabalho conservacionista feito pelos agricultores familiares em relação à água, o que moral e objetivamente, legitima a isenção já conquistada na cobrança pelo uso da água e a solicitada das futuras taxas administrativas da Agerh. “A agricultura e o meio ambiente são vizinhos que moram dentro da mesma propriedade ou empreendimento agrícola, em especial a Agricultura Familiar de Santa Maria de Jetibá e de todo o Espirito Santo”, argumentaram, lembrando que “todas as propriedades agrícolas por força de lei devem preservar 20% de sua área em forma de Reserva Legal, [segundo o] Novo Código Ambiental”. Em Santa Maria de Jetibá, endereço de boa parte das entidades signatárias do ofício, a cobertura vegetal nativa é superior a 40%, sendo o município o “maior produtor agrícola do Estado, representando mais de 40% da comercialização de hortaliças do Ceasa Cariacica e o maior produtor de ovos do Brasil”. No documento, reivindicaram que “o meio ambiente de nosso Estado necessita de políticas públicas voltadas para preservação, valorização de quem preserva e conscientização de quem planta e produz, e não de mais taxas para manter a administração pública”. Para as entidades, “as mãos de quem planta, produz e empreende no setor agrícola também podem ser usadas para preservar, basta cada um fazer a sua parte, inclusive o governo”. As entidades também evidenciaram diferenças “extremas” de atuação entre as pastas estaduais de meio ambiente e agricultura, no tocante ao apoio à agricultura familiar. Assinaram o requerimento o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria de Jetibá, a Associação Comercial e Empresarial de Santa Maria de Jetibá, a Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi), o Sistema OCBES – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do ES, a Associação dos Avicultores do Estado (AVES), o Sindicato Rural de Santa Maria de Jetibá e a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.
Professores criticam redução da carga horária de disciplinas do Ensino Médio
Alterações fazem parte de reforma do Governo Temer, mas estados têm autonomia para decidir. Categoria critica falta de diálogo A redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física nas escolas estaduais não agradou ao magistério. As mudanças na organização curricular, que passam a valer a partir de 2021, foram publicadas na Portaria 150-R, de 11 de dezembro, com base na Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, no Governo Temer (MDB). As gestões estaduais, porém, têm autonomia para fazer adequações e não houve diálogo com a comunidade escolar para a tomada de decisão, como critica o Educação Pela Base, um coletivo de professores. Integrantes do grupo, o professor Antônio Barbosa explica que a Reforma do Ensino Médio prevê quatro itinerários formativos mais formação técnica profissional. Esses quatro itinerários contemplam as áreas de Humanas, Matemática, Linguagens e Exatas. Esta última abarca Química, Física e Biologia. De acordo com Antônio, nesse método os alunos passam a ter disciplinas em comum, podendo, posteriormente, se aprofundar naquelas que forem de sua escolha. No caso do Espírito Santo, algumas opções foram incorporadas das escolas em tempo integral, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado. “No terceiro ano tiraram Sociologia e Filosofia e colocaram duas de Redação. Redação é importante? É. Mas para fazer uma, não é preciso somente saber qual é a estrutura de um texto. Tem que ter argumento, e isso é possibilitado, por exemplo, pelos estudos da Sociologia e da Filosofia”, defende Antônio. O docente explica que Projeto de Vida é uma disciplina prevista na Reforma do Ensino Médio, mas não é obrigatória. “Para que duas aulas de Projeto de Vida? Tinha possibilidade de tirar Projeto de Vida e colocar Redação”, destaca. Para Antônio, a disciplina de Projeto de Vida faz com que o professor se torne coach. “Eu chamo essa disciplina de coaching. O professor virou coach. Ela traz uma lógica perversa. O bulling, por exemplo, não é tratado como algo social, pois é ensinado ao estudante como lidar com isso individualmente. Sobre mercado de trabalho, não se debate que ele está em crise, se diz que a pessoa tem que saber como se comportar em uma entrevista de emprego e outras ocasiões para conseguir trabalho”, lamenta. Com a redução da carga horária, professores de Sociologia e Filosofia acabam sendo obrigados a lecionar a disciplina, diz Antônio. “A gente não foi formado para isso”, destaca. Outra crítica é em relação ao fato de que a disciplina deve ser lecionada com material didático do Escola Viva, que, de acordo com ele, é elaborado por empresas privadas. Além disso, o Educação Pela Base acredita que a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) deveria ter dialogado com a comunidade escolar para juntos encontrarem as melhores alternativas para professores e estudantes. A falta de diálogo também é uma das críticas feitas pelo deputado estadual SErgio Majeski (PSB). “Deixaram para anunciar isso em dezembro, às vésperas do novo ano letivo. Por que não foi trabalhando desde o início do ano as mudanças para as pessoas se adaptarem? É proposital ou falta de planejamento?”, questiona o parlamentar. Antônio salienta que os professores de Artes e Educação Física também estão sendo prejudicados, mas poderão complementar a carga horária no ensino fundamental, ao contrario dos docentes de Sociologia e Filosofia, disciplinas do Ensino Médio. Uma das formas de articulação previstas é por meio da formalização do Fórum de Professores de Sociologia e Filosofia do Espírito Santo, que já existe informalmente, mas será consolidado como organização da sociedade civil. Entre as ações a serem colocadas em prática, estão um abaixo-assinado e uma carta a ser encaminhada à Sedu e Assembleia Legislativa.
PL quer impedir incentivos fiscais a empresas sem mecanismos anticorrupção
Deputado Sergio Majeski defende que a divulgação dos valores com incentivos fiscais seja obrigatória A concessão de incentivos fiscais pelo governo do Estado só poderá contemplar empresas compromissadas com o cumprimento das regras administrativas vigentes, evitando irregularidades e fraudes, e engajadas no combate à corrupção. A proposta é do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) e foi apresentada à Assembleia Legislativa, para reforçar as exigências para a concessão de incentivos fiscais Espírito Santo. Para não onerar os microempreendedores e os micro e pequenos empresários, a proposta engloba apenas empresas com receita bruta anual superior a R$ 4,8 milhões. O projeto é mais um nessa área apresentado pelo parlamentar, visando o bom uso e a transparência dos incentivos fiscais. Desde o mandato anterior, ele tenta estabelecer a obrigatoriedade dos poderes públicos estadual e municipais, no prazo de 180 dias após o encerramento do exercício financeiro, de publicar os contemplados com incentivos fiscais e benefícios, bem como os valores dos impostos reduzidos ou isentados. A nova proposta, alinhada ao programa de compliance, está detalhada no Projeto de Lei 600/2020 e estabelece um conjunto de mecanismos e procedimentos internos que a empresa deve possuir favorecendo auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira. “Uma cidadã, discente da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, nos procurou com essa iniciativa, que é muito pertinente. Discutimos com a equipe técnica e elaboramos o projeto. Nada mais natural que uma empresa que receba incentivos fiscais do governo zele pela transparência, mantenha práticas coadunadas com as normas e legislação vigentes e tenha mecanismos anticorrupção”, destaca o deputado Majeski. Parte dos requisitos que deverão ser adotados consta no Decreto Federal nº 8.420/2015, em que se destacam o comprometimento da alta direção e conselhos ao programa; padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, aplicáveis a todos os empregados e administradores e, quando necessário, a fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados. Recentemente, medida com teor semelhante foi implementada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, onde ficou estabelecida a exigência do Programa de Integridade a todas as sociedades empresariais que protocolizarem Carta Consulta, requisito obrigatório para a requisição de benefícios fiscais.
Despejo do Acampamento Fidel Castro é suspenso por três meses
Mesa de diálogos entre Governo do Estado, MST e Suzano selou acordo que garante permanência provisória das 130 famílias As 130 famílias que ocupam as terras do Acampamento Fidel Castro, localizado entre Pinheiros e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, poderão ter um fim de ano mais tranquilo, porém ainda sem garantias de acesso permanente à terra. Diante da iminência de despejo do local após ordem de reintegração de posse em favor da Suzano (Ex-Fibria e Aracruz Celulose), o operativo policial foi desmobilizado depois de uma reunião que selou um acordo para que a medida seja suspensa por três meses. A reunião contou com participação da empresa, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de representantes do Governo do Estado e da Defensoria Pública Estadual (DPES), além da deputada estadual Iriny Lopes e do deputado federal Hélder Salomão, ambos do PT. O resultado não atende totalmente à demanda do movimento e outros órgãos, que solicitavam que o despejo fosse suspenso enquanto durar a pandemia do coronavírus. A Suzano alega que a área em questão não faz parte dos acordos anteriores com o MST e garante que não abrirá mão da mesma, embora tenha sinalizado para uma proposta alternativa, similar ao que foi feito pela empresa de celulose Veracel em Eunápolis (BA), para que os agricultores possam eles mesmos comprarem as terras pagando por meio de um programa associado à produção de eucalipto por tempo indeterminado nas terras. A empresa ficou de apresentar a proposta para o Estado e para o movimento. Segundo os representantes da Suzano, esse projeto surgiu de movimentos sociais diante da dificuldade de avançar no acesso à terra por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal responsável pela reforma agrária. O MST ainda não recebeu a proposta e diz que só vai se manifestar sobre após analisá-la. Tanto o movimento como a Defensoria Pública, porém, ressaltaram a necessidade do Governo Estadual agir para suprir a omissão do Governo Federal na democratização da terra e reforma agrária. De acordo com o movimento, muitas famílias aguardam há cerca de uma década para ter acesso à terra. Atualmente, o MST estima que haja 800 famílias sem terra divididas em dez acampamentos no Espírito Santo. A deputada Iriny Lopes também vem cobrando que o Estado se manifeste sobre as terras devolutas, que poderiam ser destinadas à reforma agrária. Ela alega que já faz um ano que foi solicitada reunião com o governador Renato Casagrande (PSB) para tratar de ações diante dos poucos avanços do Incra. Os últimos assentamentos constituídos a nível estadual foram nos anos 90. A primeira ocupação que deu origem ao Acampamento Fidel Castro data de 2016. De lá pra cá, foram dois despejos até as famílias estabelecerem o acampamento no atual local de 500 hectares, onde vivem desde novembro de 2019 em barracos improvisados com lona e realizam plantio de alimentos como feijão, milho, abóbora, amendoim e hortaliças, para subsistência e comercialização. No fim da reunião dos diversos atores envolvidos, a DPES ficou responsável pelo pedido judicial de suspensão da reintegração de posse e Suzano e MST acordaram que não haverá reintegração de posse nem ampliação da área ocupada nos próximos três meses, quando a mesa de diálogos voltará a se reunir para analisar a questão.
Chatices do Jornal Nacional
Não sei se a pandemia tirou um pouco a nossa paciência, mas o fato é que o JN tem um grave defeito jornalístico Vejo o JN com certa assiduidade, mas sem deixar de ver outros telejornais à noite. Não sei se a pandemia tirou um pouco a nossa paciência, ma o fato é que esse jornal, além de outras coisas, tem um grave defeito jornalístico. Sim, jornalístico! Sei que a proposta inicial do JN era fazer um estilo de apresentação nos moldes americanos. Por isso se inventou o “plano americano”. Pegar os apresentadores da cintura para cima, notícias curtas e agilidade na apresentação. Acontece que, ultimamente, coisas de uns três anos para cá, o jornal tem apresentado umas matérias longas. Essas matérias, coincidentemente, são de assuntos chatos. Não sei se é para “encher linguiça”, chamar a atenção dos envolvidos ou mesmo para chamar nossa atenção. São matérias, cujos assuntos, que caso você desvie a atenção por segundos e voltar em seguida, já não sabe mais do que estão falando, acho que nem eles. Preste atenção quando estão falando muito tempo do mesmo assunto. Se com isso eles acham que estão se impondo – fazendo essas matérias aprofundadas –, para mim eles estão perdendo audiência, principalmente a mais jovem, que quer se informar de outras coisas, de modo diversificado. Ora, se você quer saber a fundo o assunto, vá procurar na Internet, que com certeza, vai mostrar de modo mais interessante. Fica aqui minha opinião, meu protesto e o meu conhecimento de jornalismo eficaz. A Globo está cada vez ficando menos. PARABÓLICAS Melhoras para Rubinho da Litoral. Em seu lugar, “pocando,” está o gordinho Rony. Rony é bom nisso! Após um período sem estar na liderança total de audiência, a Tropical FM ocupa o primeiro lugar. Melhorou a programação. Fala-se que a nova rádio do grupo Silva (ZéPlay) só vai tocar música eletrônica, estilo “surf music”. Depois que a Sim FM virou Viva FM, vem conseguindo pontos na audiência com seu estilo gospel VIVA. ACESSE http://jrm50anos.blogspot.com.br/ ACESSE TRADUÇÃO JRM YOUTUBE George Michael Last Christmas https://www.youtube.com/watch?v=hE7E5mq08P4 MENSAGEM FINALVocê pode enganar todas as pessoas por todo o tempo, se a verba para propaganda for suficientemente grande. Ed Rollins
Matador de professor de capoeira comprou a arma cinco dias antes do crime
Familiares e amigos, que se despediram de Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery nesse domingo, clamam por justiça e prisão de Tiago Vianna O matador do professor de capoeira Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery, conhecido como Guará, 39 anos, ocorrido na noite de sexta-feira (18), na Vila de Itaúnas, município de Conceição da Barra, norte do Estado, comprou ilegalmente a arma na qual fez os disparos cinco dias antes de cometer o homicídio. A informação consta no depoimento prestado pelo próprio autor do crime, Tiago Passos Vianna – Tiago Aranha -, que após fugir do local, compareceu à Delegacia de Polícia de Conceição da Barra no sábado (19). PC Tiago disparou pelo menos três tiros nas costas da vítima, e, apesar de ter confessado o crime à Polícia Civil e ainda ter se evadido do local e dispensado a arma, até a tarde desta segunda-feira (21) permanecia em liberdade. Sua prisão depende da execução do mandado de prisão preventiva pela Justiça, expedido ainda no sábado (19). “Não tem ninguém preso aqui por esse crime”, disse um policial na Delegacia de Conceição da Barra. Um vídeo gravado no local contribuiu para reforçar a versão de que o crime não foi em legítima defesa, como alega o autor dos disparos. As imagens mostram a vítima sendo alvo de provocações do criminoso, ao que respondia, repetidamente: “Vai embora, não quero te ver, você arruma confusão e fala que vai matar os outros”. Depois de iniciada uma briga, Tiago entra num estabelecimento e imediatamente os disparos são efetivados. A decisão da Justiça considera “indícios suficientes de autoria e materialidade” e afirma a necessidade da “decretação da prisão preventiva, afim de que se possa, assim, garantir a manutenção da ordem pública”. Cuarassy era neto do jornalista e fotógrafo Rogério Medeiros, que possui propriedade há mais de 40 anos em Itaúnas, onde a população está revoltada com o crime. Segundo relatos da comunidade, que está com medo, ele foi provocado pelo criminoso confesso, quando estava trabalhando em uma loja que abriria no verão, como fazia diariamente. Arquivo Pessoal O assassinato do professor de capoeira ganhou grande repercussão, pela forma como ocorreu. Nesse domingo (20), ele foi enterrado sob homenagens no Cemitério Santo Antônio, em Vitória, com sucessivas cobranças pela rápida elucidação dos fatos e a prisão de Tiago Aranha. Guará, como era conhecido na capoeira, tinha dois filhos, e ensinava o esporte para crianças em várias escolas de Vitória. O depoimento de uma mãe exalta o relacionamento dele com o próximo: “Uma pessoa cheia de luz e sabedoria, que se dedicava a dividir com seus alunos não só ensinamentos sobre a capoeira, como também mensagens de encorajamento, empatia, afeto e amor ao próximo. Exemplo de esforço e coragem”. Arquivo Pessoal Os familiares também descrevem Cuarassy como um rapaz de ” riso solto, alegre e protetor”. A família está desolada com a brutalidade do ocorrido, uma vez que sempre possuiu uma ligação forte com a Vila de Itaúnas. Esse é o terceiro homicídio em menos de um mês em Itaúnas, com denúncias de atuação de milícias, gerando um clima de insegurança na população, com reflexos negativos na movimentação de turistas, na conhecida “Capital do forró”.
‘Retorno presencial é prioridade, mas professores e idosos precisam ser vacinados’
Para Ethel Maciel, vacinação deve ser feita em período curto, concentrando em janeiro e fevereiro O subsecretário estadual de Saúde, Luiz Carlos Reblin, afirmou durante apresentação do Inquérito Escolar, na manhã desta segunda-feira (21), que não há razão para não retornar as aulas presenciais. Entretanto, para a doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, embora a reabertura das escolas deva ser prioridade, isso não pode acontecer sem que haja vacinação de professores e idosos. “Abrir escolas é prioridade, mas para isso professores e idosos, com os quais os estudantes convivem, teriam que ser vacinados primeiro, em um período curto, concentrando em janeiro e fevereiro “, aponta. No Plano de Vacinação do Governo Federal, os trabalhadores da educação aparecem entre os grupos prioritários, mas depois dos trabalhadores da saúde; idosos; população indígena aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas; e grupos com comorbidades. “A briga é para que os trabalhadores da educação estejam no primeiro grupo de vacinação”, diz Ethel. Outra preocupação apontada pela infectologista é em relação ao grande número de assintomáticos entre os estudantes, que gira em torno de 60%, pois de acordo com ela, os protocolos de biossegurança buscam a febre como principal sinal de Covid-19. “O protocolo não será suficiente para que essas pessoas não contaminem os outros”, ressalta Ethel, que destaca, ainda, que não foram feitas melhorias nas escolas para retorno das aulas presenciais. “Foi adquirido álcool em gel, mas isso não basta. Tem que melhorar fluxo de ar, por exemplo, e fazer outras mudanças”, defende. O integrante do coletivo de professores Educação pela Base, Antônio Barbosa, concorda com a afirmação de Ethel. De acordo com ele, as escolas passam constantemente por problemas como falta d’água, o que impossibilita a higienização. Antônio relata que o protocolo sanitário feito para as escolas é insuficiente, por diversos motivos. Um deles é o fato de o estabelecimento de ensino não ser uma “ilha”, uma “bolha”, sendo impactado pelo que acontece no lado externo. “O adolescente lá fora está indo à rua, está procurando lazer, até porque o governo flexibilizou. Assim, eles podem trazer o vírus para a escolas, para os colegas, para os professores, que, inclusive, muitas vezes têm comorbidades”, destaca. Antônio critica a mudança do protocolo que previa, em casos de municípios com risco moderado, suspensão das aulas presenciais. O integrante do Educação pela Base destaca outras questões que também tornam difícil a aplicação do protocolo, como a insuficiência de profissionais nas escolas. Segundo ele, “entre o que está no protocolo e o que for colocado em prática, há uma grande distância”, já que não há, por exemplo, número de coordenadores suficientes para supervisionar se os alunos estão cumprindo o distanciamento social no horário do recreio. O professor destaca, ainda, que isso se torna ainda mais difícil com a previsão de realização de mais de um horário de merenda, separando os estudantes em grupos. Outros momentos que Antônio considera críticos e que precisarão de fiscalização são a entrada e a saída dos estudantes. O educador salienta, ainda, que o Inquérito Escolar não mostra de fato a realidade da Covid-19 nas escolas, pois foi feito em um período no qual já havia retorno presencial, porém, com a possibilidade de o aluno optar por permanecer nas atividades remotas. “Com a obrigatoriedade do retorno e um número maior de alunos, aí vai se ter dimensão real do que é a contaminação nas escolas”, acredita.
Prevalência de casos de Covid-19 é maior em estudantes do que em trabalhadores da educação
Entre os alunos testados, segundo a Sesa, 11,1% foram positivados. Entre os trabalhadores, 7,8% O Inquérito Escolar divulgado na manhã desta segunda-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aponta que a prevalência da Covid-19 é maior entre os estudantes do que entre os trabalhadores da educação no Espírito Santo. Dos alunos das redes municipal, estadual e privada testados, 11,1% foram positivados. Entre os trabalhadores, a porcentagem é de 7,8%. O Inquérito Escolar foi apresentado pelo gerente Estadual de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, e pela médica infectologista da Subsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde, Cristiana Costa Gomes. A margem de erro dos dados é de 1,8% para mais ou para menos. Considerando a Grande Vitória, o número de estudantes positivados foi de 11,3%. No interior, 10,7%. Entre os trabalhadores esses números foram, respectivamente, 8% e 7,4%. “Lembrando que isso não é reflexo do pós abertura de escolas, reflete o passado, quando as escolas ainda não estavam abertas”, diz Cristiana, referindo-se ao fato do Inquérito ter sido feito em outubro, quando, segundo ela, poucas escolas estavam abertas, e por pouco tempo, cerca de uma ou duas semanas. O inquérito foi feito com escolas de ensino fundamental e médio. O grupo de trabalhadores da educação não se restringe aos docentes, contemplando outros profissionais, como os da limpeza, cantina e setor administrativo. Entre os estudantes, quando analisado o quesito tipo de escola, percebe-se mais casos de Covid-19 nos estabelecimentos de ensino municipais do que nos estaduais e privados. Entre os trabalhadores, a maior frequência de casos positivos foi no quesito raça/cor declarada parda ou preta. Foi feito recorte entre esse grupo, constatando maior número de casos positivos entre os não docentes. Levando em consideração os municípios, Linhares é o de maior número de positividade em meio aos estudantes, com 16,5%, seguido de Marataízes (15%), Vila Velha (12,3%), Cachoeiro de Itapemirim (11,8%), Vitória (11,7%), Cariacica (11,2%), Serra (10,2%), Colatina (10,1%), São Mateus (7,9%), Nova Venécia (7,3%), Afonso Cláudio (4,4%) e Santa Maria de Jetibá (3,7%). Ainda considerando os municípios, mas com foco nos trabalhadores da educação, o de maior número de casos positivos foi Colatina, com 11,3%, seguindo de Cariacica (10%), Linhares (9,5%), Vila Velha (9,3%), Cachoeiro do Itapemirim (8%), Nova Venécia (6,8%), Vitória (6,8%), Serra (6,7%), Marataízes (5,3%), São Mateus (4,8%), Santa Maria (4,5%), Alegre (3%) e Afonso Cláudio (2,1%). Os estudantes que tiveram Covid-19 e sentiram sintomas totalizam 37,9%. Entre os sintomas estão cefaleia (61,2%), congestão nasal (32,6%), tosse (32,6%), dor de garganta (31,8%), coriza (30,2%), febre (28,7%), anosmia (27,9%), mialgia (27,1%) e ageusia (27,1%). Os trabalhadores não assintomáticos foram 65%, tendo sentido principalmente cefaleia (55,1%), augesia (53,5%), anosmia (51%), mialgia (46,5%), fadiga (45,5%), febre (38,9%), tosse (34,8%), coriza (34,3%), congestão nasal (33,3%) e dor de garganta (27,3%). Subsecretário defende aulas presenciais O subsecretário Estadual de Saúde, Luiz Carlos Reblin, afirmou durante a entrevista coletiva que especialistas de vários países reafirmaram a importância do retorno às aulas presenciais. “As aulas são fundamentais para o aprendizado, convívio social e saúde mental. Não há razão para não retornar”, disse. De acordo com ele, o Plano Estadual de Vacinação foi aprovado na Comissão Intergestores Bipartite, composta pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e representantes dos municípios. O Plano, afirma, contempla questões como estrutura das unidades e necessidade de contratação de pessoal. Ele explica que os municípios terão que elaborar um plano municipal. O subsecretário informou, ainda, que já foram adquiridas 1,4 milhão de seringas, o que considera suficiente para vacinar os primeiros grupos previstos no Plano Nacional de Imunização. Segundo Reblin, serão adquiridas mais 1,5 milhão até o final de dezembro, além Ele também destacou que a recusa a se vacinar pode trazer problema para garantia de matrícula nas escolas, já que existe uma legislação no Espírito Santo que estabelece que podem ser matriculadas somente crianças com cartão de vacinação em dia. Reblin afirma que essa medida restritiva pode ser adotada também para voos internacionais e retirada de documentos, mas isso carece de regulação nacional.
‘Invasão Literária’ distribuiu 400 livros em comunidades de Vitória
Obras infantis de valorização da negritude foram a maioria das levadas à Piedade, Moscoso e Caratoíra Vitor Taveira Foi um domingo de muito sol e sorrisos na Piedade, em Vitória, embora muitos deles escondidos sob as máscaras, mostram que não está tudo bem e que é preciso cuidado. Do pé do morro se juntou uma equipe de 15 voluntários, com o desafio de distribuir livros focados no empoderamento da negritude e das mulheres. Com uma meta inicial de conseguir arrecadar 60 livros infantis, o projeto “Invasão Literária” conseguiu a doação de mais de 400 obras, a maioria infantil e infanto-juvenil, público principal que a ação pretendia atingir. A iniciativa se inspirou em projeto similar realizado no Rio de Janeiro e começou com uma campanha puxada pela psicóloga Luizane Guedes, com a meta de conseguir 60 livros para a ação de Natal da Piedade. As boas intenções foram multiplicadas pela solidariedade. Além das 60 crianças que receberam as obras durante o ato, outros 210 livros foram distribuídos pela comunidade de casa em casa na Piedade e na comunidade vizinha do Moscoso, além de 130 que foram doados para ação Natal das Crias, realizado pelo coletivo Mulheres Unidas do Caratoíra (Muca). A primeira recepção da caravana literária foi na pequena Capela São Vicente de Paulo, na Piedade, com as cadeiras espaçadas e quase todas ocupadas pelas crianças. À frente, do simples altar, Sandra Reis, que faz as vezes de anfitriã. Sua primeira mensagem é para acolher a todos, no templo católico, inclusive aqueles que são de outras religiões. Com sua hábil fala de catequista popular, voltada principalmente para os pequenos, conta como era o Natal de sua infância naquele mesmo morro, que ainda não tinha muito mais do que uma dezena de casas. Fala das ceias simples, mas compartilhadas entre toda comunidade, e desconstrói a ideia capitalista de presente, ligada à mercadoria, e lembra da importância da presença. Vitor Taveira Ela aponta para os brinquedos em sacolas coloridas ao seu lado e diz que não é para as crianças – ou ainda não, que é preciso ter paciência e saber esperar. “Papai Noel é idoso, não pode vir este ano porque é do grupo de risco”, brinca, embora falando sério. Terminada a conversa, é hora de comer e sair para o espaço do Instituto Raízes, um centro cultural comunitário onde há surpresas para as crianças. Liderança comunitária há pouco mais de um ano, Sandra Reis ganhou o Prêmio Estadual de Direitos Humanos na categoria Personalidade. No ano anterior, na categoria Instituição, o prêmio foi para o Instituto Raízes, cuja placa de homenagem se encontra posicionada no alto de uma caprichosa pirâmide de instrumentos musicais, uma honrosa simplicidade na comunidade onde surgiu a primeira escola de samba do Espírito Santo. Na entrada do Raízes, depois de álcool em gel na mão de cada um, as crianças e adultos se encaminham para o fundos, ao ar livre, entre a arte dos muros e o esplendor das grandes árvores que fazem parte do entorno do Parque Municipal da Fonte Grande. A educadora Jamile Menezes conta para as crianças sentadas sobre uma personagem real, presente em um dos livros infantis: Carolina Maria de Jesus, mulher negra, catadora de papel, nascida na favela, que queria ser escritora. E foi. A mensagem é repetida às crianças: elas podem ser o que quiserem! O que não pode é desistir. Vitor Taveira Com pequenos testes sobre Carolina começa a distribuição dos principais presentes da Invasão Literária: os livros. Tem pra todo mundo. Alguns ainda não sabem ler e é inevitável as rodinhas onde os adultos leem para os pequenos. Entre os autores das obras, escritores e também artistas conhecidos por outras artes, como o rapper Emicida e os atores Lázaro Ramos e Rodrigo França. Histórias como a de Carolina Maria de Jesus, de Zacimba Gaba, que lutou contra a escravidão no Espírito Santo, ou de Malala, a menina que lutou pelo direito de estudar no Paquestão, entre outras. Depois dos presentes e leituras, o grupo de “invasores literários” segue pela comunidade acompanhada por moradores para chegar às casas nas quais as crianças não foram ao evento e também para distribuir as obras direcionadas a adultos, que embora minoritárias, também foram doadas. Luizane Guedes, uma das idealizadoras da “Invasão Literária” na Piedade, avalia a ação mais como um começo do que como uma atividade finalizada no ensolarado domingo. “Acredito que ela é o começo de uma longa jornada com as comunidades da cidade de Vitória. Uma jornada relacionada a auto- estima, negritude e empoderamento, especialmente de crianças e adolescentes negros”, afirma, enaltecendo a carinhosa receptividade da comunidade. “Penso que, para além dos livros, precisamos pensar próximos passos, como espaços de leitura e contação de história dentro do território, assim como o fortalecimento das potencialidades dessas crianças, adolescentes e suas famílias”, avalia. Sobre a Piedade, desde nossa última visita em 2019, realizado no período entre o prêmio conquistado pelo Instituto Raízes, representado pelo ativista social e cultural Jocelino Júnior, e o prêmio concedido a Sandra Reis, que é tia de Ruan e Damião Reis, jovens executados a tiros dentro da comunidade, aparentemente pouco mudou. Ainda há muitas casas vazias de famílias que fugiram dos conflitos do tráfico de drogas que vitimaram inocentes. Ainda existe medo e uma comunidade em que as pessoas têm receio de sair de casa, especialmente à noite. Vitor Taveira Mas ainda há muita fé. Em Deus e também na cultura, elemento fundamental na construção de comunidade. Apesar dos prêmios de direitos humanos concedidos pelo Estado, das visitas bem fotografadas de autoridades e das várias reuniões, os únicos possíveis espaços de lazer da comunidade pouco se alteraram. Ao lado do Instituto Raízes, entre os restos de uma construção, o terreno antes vazio ganhou um singelo parquinho de madeira, trazido por coletivos de palhaços que atuam no local. No outro espaço grande baldio, a terra deu lugar a cimento. E só. A promessa de uma pracinha ainda não se tornou realidade. O Estado reconhece os problemas e a luta da comunidade por direitos, mas
Quilombolas realizam retomada de território no norte do Estado
Em Angelim III, comunidade vive com pouco espaço e vê nascentes e rios secarem com invasão do monocultivo de eucalipto As mais de 70 famílias da comunidade de Angelim III, no Sapê do Norte, região quilombola entre Conceição da Barra e São Mateus, realizam um processo de retomada de seu território tradicional, hoje ocupado em grande parte pelo monocultivo de eucalipto e cana-de-açúcar. Desde a madrugada do última dia 11, os moradores ocupam uma área de cerca de 50 alqueires utilizada pela empresa Suzano (ex-Fibria e Aracruz Celulose). Os moradores têm trabalhado em mutirão na área, que deve ser dividida entre todos da comunidade para moradia e plantio. “Hoje a comunidade vive num espaço muito pequeno, que não comporta as famílias que lá moram. São famílias que estão voltando para a comunidade depois desse ciclo de quilombolas saindo para os grandes centros em busca de trabalho e estudo. Hoje esse fluxo se inverteu, muito se aposentaram ou ficaram desempregados nas cidades, e têm no quilombo um porto seguro, não pagam aluguel e conseguem tirar a subsistência da roça, onde se planta abóbora, mandioca, milho, se produz farinha e beiju, se tem galinhas, toda produção dentro da comunidade permite também a geração de renda”, explica Selma Dealdina, liderança oriunda de Angelim III, que hoje é secretária executiva da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Selma considera que a área é pequena e cabível de negociação com a empresa para garantir a reprodução cultural, social, econômica e religiosa da comunidade. “Não podemos esperar a titulação do governo federal, que é na verdade um desgoverno. Desde a campanha, Jair Bolsonaro disse que não titularia nenhuma terra. Durante anos a reforma agrária vinha se arrastando e após o golpe só piorou”, reclama a dirigente quilombola sobre a não demarcação de terras indígenas nem titulação de territórios quilombolas ou construção de assentamentos rurais. “Não tem como ficar de braços cruzados esperando que alguém vá fazer alguma coisa de bom para nós”. Ela aponta o sucateamento do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), servindo aos interesses da bancada ruralista do Congresso Nacional, que é contra as questões indígenas, quilombolas e da agricultura familiar. “Desde janeiro a Conaq tenta uma audiência com o Incra em Brasília, mas não há interesse do atual governo nem em conversar”, lamenta. Segundo Selma, a situação que alia as dificuldades de sobrevivência diante da tomada do território por grandes empresa e a falta de perspectivas diante do governo federal, responsável pela titulação das terras já reconhecidas como quilombolas, levou a comunidade de Angelim III à retomada. Ela aponta que a ocupação do território tem entre os motivos a recuperação de seis nascentes e rios que foram secos pelo monocultivo de eucalipto. “Precisamos recuperar as nascentes, porque precisamos do território para subsistir, para continuar existindo e resistindo”, declarou. Moradora de Angelim III, Miryan Fontoura conta que a empresa começou a plantar eucalipto no entorno sem consultar a comunidade, invadindo a área das nascentes. “Nossa água era transparente, não precisava nem de cisterna, servia para beber e tomar banho. Com o passar do tempo, a água se transformou em lodo, começou a ficar vermelha, parecia que tinha ferrugem, hoje não serve mais para beber. Em 2018 o rio chegou a secar totalmente”, relata Miryan. Desde então, a comunidade realizou mutirões e plantou bananeiras em volta da cabeceira das nascentes, como forma de reter água e recuperar a fonte. Porém, do outro lado, a poucos metros, a empresa segue plantando eucalipto, árvore que prejudica as nascentes. “Tentamos fazer acordo, mas não conseguimos. Solicitamos à empresa que recuasse com os eucaliptos a ao menos 30 metros de distância da nascente, mas até hoje nada foi resolvido. Então resolvemos fazer por conta própria, porque não respeitaram nosso direito e acabaram com nossa água, destruíram nosso lazer. Hoje somos rodeados por eucalipto”, relata a moradora. Selma Dealdina pontua que a retomada é feita apenas por quilombolas da comunidade e suas famílias. “Não estamos loteando, não estamos invadindo nada, e sim retomando o que é nosso por direito e ancestralmente”, alega. Ela pontua que a comunidade conhece o modo de operar da empresa e espera que haja retaliações e processos, mas que a população está determinada e não vai recuar. “Estamos desde o dia 11 e ficaremos até a vitória final”.