Século Diário

Sucessivos descumprimentos pelo Judiciário capixaba do limite de despesas não podem penalizar o Estado, aponta Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, para determinar que a União conceda ao Estado do Espírito Santo autorização ou garantia em operações de crédito em determinados programas de investimento, mesmo tendo ocorrido a extrapolação, pelo Poder Judiciário estadual, do limite de gastos com pessoal. Os quatro projetos somam mais de US$ 400 milhões em investimentos. De acordo com os autos, a União não atendeu pedidos de verificação do cumprimento de limites e condições do estado para a realização de operações de crédito em quatro projetos – Programa de Investimentos em Segurança Pública, Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil – Pacto pela Aprendizagem, Programa Eficiência Logística e Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – Profisco II -, ao argumento de que os sucessivos descumprimentos, pelo Judiciário, do limite de despesas, sujeitam o estado às sanções estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (parágrafo 3º do artigo 23 da Lei Complementar 101/2000). Na ação, o Estado do Espírito Santo argumenta que a imputação de pendências relacionadas ao Judiciário viola o princípio da intranscendência subjetiva das sanções financeiras, pois o Poder Executivo não dispõe de meios de ingerência na execução orçamentária dos demais órgãos autônomos. Segundo a ministra Rosa Weber, a pretensão do Estado está amparada na jurisprudência do Supremo no sentido da impossibilidade de o Poder Executivo estadual sofrer sanções ou restrições pela União, sob a alegação de que o Judiciário teria descumprido o limite individual imposto pela LRF. Ela assinalou que a imposição de sanções ao Executivo em virtude de pendências dos demais poderes locais, de acordo com esse entendimento, constitui violação do princípio da intranscendência. Para a relatora, a superação do teto de gastos de pessoal pelo Judiciário estadual não pode impedir a concretização de operações de crédito negociadas pelo Poder Executivo. Ao conceder a liminar, a ministra considerou, ainda, o risco de comprometimento de tratativas para a concessão de empréstimos de valor significativo, voltados ao financiamento de projeto e programas relevantes nas áreas de educação, segurança pública, logística e gestão fiscal.

Ethel Maciel critica que plano preliminar de vacinação tenha sido definido em um cenário de escassez de vacinas A epidemiologista, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e representante do Estado no grupo de trabalho nacional que elaborou o plano para a campanha de vacinação, Ethel Maciel, critica que a estratégia preliminar, divulgada pelo Ministério da Saúde nessa terça-feira (1), tenha sido definida em um cenário de escassez, pautando-se na impossibilidade de vacinação para todo mundo. Para ela, é necessário repensar as estratégias, para contemplar todos os grupos que devem ser vacinados. As vacinas, segundo o plano federal, serão aplicadas em quatro fases, que contemplam grupos específicos. Na primeira serão vacinados os trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas, e população indígena. Em um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença, como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares. A quarta e última deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade. De acordo com as informações do Ministério de Saúde, a imunização será feita por meio da AstraZeneca, que é a vacina de Oxford, e da aliança Covax Facility. Porém, Ethel defende que o Brasil deveria buscar acordos com a vacina do Butantã e outras empresas como forma de garantir a vacinação para todos grupos que precisam ser vacinados.  A epidemiologista informa que o grupo de trabalho tinha um acordo de confidencialidade durante a elaboração do plano, não podendo falar detalhes do que estava sendo elaborado. Por isso, foi solicitado ao Ministério da Saúde que comunicasse o plano oficialmente para tornar viável o debate com a sociedade de forma rápida, tornando possível a reivindicação junto ao Governo Federal para que se compre mais vacina, se faça mais acordos, e se trabalhe grupos maiores.  Uma das decisões que Ethel questiona é o fato de os professores serem contemplados somente na quarta etapa. “Se a gente colocar previsão de início da vacinação em março, por exemplo, os professores podem ser vacinados somente no final do ano. Eu defendi que fosse antes, fui voto vencido, mas defendi, pois a gente não pode ficar mais um ano com as escolas fechadas”, relata.  Ainda no que diz respeito ao ambiente escolar, Ethel defende que não somente os professores devem ser vacinados, mas todos profissionais da educação, como as merendeiras e outros. Ela afirma o mesmo em relação aos profissionais da saúde, que foram inclusos na primeira fase. Para a epidemiologista, não se deve pensar somente nesse grupo, mas em todos as pessoas que trabalham nos hospitais. Outro questionamento é em relação a não inclusão de pessoas com deficiência em nenhuma das etapas.  “Defendi que as pessoas com deficiência deveriam estar nos grupos prioritários. Além da lei que preconiza que elas tenham prioridade em todas ações políticas, a gente já sabe de um estudo que fizemos aqui e levei para o Ministério, que as pessoas com deficiência têm maior letalidade. O problema é que temos que trabalhar com os dados disponíveis, publicados, e o Espírito Santo é o único estado do Brasil que tem a variável de pessoas com deficiência no seu banco de dados, então a gente só consegue analisar o Espírito Santo”, explica.  De acordo com o Ministério da Saúde, estão sendo negociadas novas aquisições de seringas e agulhas para atender à demanda para vacinação contra o coronavírus, estando em andamento processo de compra de 300 milhões de seringas e agulhas no mercado nacional para aplicação das doses, além de outras 40 milhões no mercado internacional. Para a aquisição interna, já foi realizada pesquisa de preços e emissão de nota técnica para elaboração do edital de compra, que será lançado na próxima semana. O Ministério destaca, ainda, que o Brasil possui atualmente garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca e Covax Facility, que totalizam, respectivamente, 100,4 milhões e 42,5 milhões.

A eleição acabou em Vila Velha, mas sobrou “roupa suja para lavar” na polêmica Ivan Carlini/Câmara x Max CMVV/Leonardo Sá Município onde a disputa deste ano registrou o enfrentamento mais duro nas últimas duas semanas, com acusações, ações judiciais e “ringue” eleitoral, Vila Velha segue sendo palco de embates políticos. Encerrado o segundo turno e declarada a vitória de Arnaldinho Borgo (Podemos) com folga em relação ao prefeito Max Filho (PSDB), a polêmica iniciada na campanha envolvendo o tucano e o presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Carlini (DEM), além do próprio legislativo, registrou mais um capítulo na sessão ordinária dessa segunda-feira (30), no embalo dos resultados finais das urnas e na presença do prefeito eleito, que é vereador em segundo mandato. Carlini fez discurso apontando “covardia e maldade pela ganância do poder”, referindo-se às declarações de Max em debate e propagandas eleitorais, quando apontou acordo entre Arnaldinho e o atual presidente da Câmara para manter sua cadeira (após sete mandatos, Carlini não se reelegeu), e ainda que os vereadores “atrasaram projetos” de sua gestão. Conhecido, pelo contrário, por se aliar a todos os prefeitos que comandaram o município nos últimos anos, inclusive com troca de partidos, Carlini disse que a Câmara “nunca rejeitou projetos de Max Filho” e que, na condição de vereador suplente, nem poderia ser presidente. “Mentira absurda”, acusou, afirmando que a Câmara, de uma hora para outra, passou a ser “um monstro, uma quadrilha”. Depois de Carlini veio Anadelso Pereira (Podemos), que também destacou “ataques e perseguições”, e até o líder do Governo, Reginaldo Almeida (PSC), segundo ele, para “dar um testemunho público e de justiça”, reiterando que a Câmara não faltou à atual administração nem ao prefeito. Ao fundo dos discursos, burburinhos de concordância e apoio. A eleição acabou, mas “roupa suja para lavar” em Vila Velha, ainda tem um monte! ProjetosReginaldo citou quatro projetos do executivo aprovados na Câmara, três à unanimidade: plano de cargos e salários da Guarda Municipal, fiscalização e Procuradoria; financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fanplata); e Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. O último foi a Reforma da Previdência, que gerou discordâncias, protestos de servidores, mas também foi aprovado pela maioria do plenário. AbalosA matéria para contratação de operação de crédito externo ao Fonplata, no valor de U$S 34 milhões, o equivalente a R$ 130 milhões, de fato recebeu o aval da Câmara, mas não foi sem disputa de forças. Os vereadores alegaram inconstitucionalidade, muito dinheiro, e teve polêmica. Depois, Max apresentou mais detalhes, e só então veio o consenso. VagaDe volta a Carlini, com 28 anos de Casa, o atual presidente foi o terceiro mais votado este ano, mas não entrou. Ele é o primeiro suplente do campeão de votos, Rogério Cardoso (DEM), que foi reeleito. Para Carlini entrar, Cardoso tem que ser nomeado na prefeitura. AliançaA propósito, o DEM estava na coligação de Max Filho, junto com PP, DC, PSB e PSC, e não de Arnaldinho. Esses partidos, além do PSDB, elegeram seis vereadores: Patrícia Crizanto (PSB), Osvaldo Maturano (PSDB), Welber da Segurança (PSDB), Jonimar (PSC), Renzo Mendes (PP) e Devacir Rabello (DC). Aliança IIJá o Podemos, de Arnaldinho, elegeu Anadelso e Bruno Lorenzutti. O palanque contou ainda com o PTC, que terá Leo Pindoba e Flavio Pires na Câmara, e com o Solidariedade, que não entrou. Mapa legislativoAs demais cadeiras serão ocupadas por Joel Rangel (PTB), Fabio do Valle (Patriota), Romulo Lacerda (PSL), Devanir Ferreira (Republicanos), Tita (PSD) e D’Orleans Sagais (PV). CardápioEm visita a Vitória nesta quarta-feira (2), para participação em evento empresarial, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), foi recebido pelo governador Renato Casagrande no Palácio Anchieta, junto com a vice, Jaqueline Moraes, e dos secretários de Planejamento, Alvaro Duboc, e de Governo, Tyago Hoffmann. No cardápio a tradicional moqueca, rosbife e… pedido de ajuda para viabilizar obras. Cardápio IIO governador citou o Corredor Centro-Leste e o Contorno do Mestre Álvaro. Depois, em seu Twitter, afirmou: “O diálogo é sempre o melhor caminho”. Casagrande, como se sabe, está sempre na mira do presidente Jair Bolsonaro. Quase ex e atualPor falar nisso, na visita ao presidente do agora “badalado” (vai entender) prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (Republicanos), em Brasília, nesta quarta, também foi o eleito, Guerino Balestrassi (PSC). O deputado federal Evair de Melo (PP) publicou foto dos três e até filmou a descida da rampa interna do Palácio do Planalto. Ai, ai… PENSAMENTO:“A parte que ignoramos é muito maior que tudo quanto sabemos”. Platão

Representantes reclamam de omissão do MPF diante do avanço de ocupações em comunidades de Conceição da Barra Divulgação Com placas improvisadas feitas à mão, comunidades quilombolas em Conceição da Barra, norte do Estado, realizam a sinalização de seus territórios tradicionais, reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em processo de titulação. A ação busca reafirmar a demarcação diante de um crescimento da ocupação de terras devolutas no entorno dos quilombos, que já invade a área de uso tradicional de algumas comunidades, principalmente em Angelim II. Em junho deste ano, uma carta assinada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Coordenação Estadual das Comunidades Quilombola do Espírito Santo – Zacimba Gaba denunciaram publicamente a invasão de territórios quilombolas por pessoas alheias às comunidades tradicionais na região. De lá pra cá, o processo não foi detido e continua se expandindo e tensionando sobre os moradores quilombolas. Segundo uma moradora de Angelim II, uma das comunidades onde a situação está mais tensa, as ocupações de terras devolutas e de plantio de eucalipto na região ocorrem desde 2013, mas se intensificaram de um ano para cá. “Quando essas ocupações começaram estavam sendo de forma mais lenta, com poucas famílias, com pessoas que não tinham onde morar ou trabalhar, por motivos de necessidade. Hoje vemos chegar gente de outros estados, ocupações intensas, com mais de 100 famílias em uma semana, vendo que quem está se alojando são pessoas que já têm sua estabilidade financeira e estão vindo para crescer mais, progredir com pasto e monocultivos de banana, café e pimenta”, denuncia a moradora, que preferiu não se identificar por medo de represálias. Na comunidade há muita apreensão e clima de medo em relação à entrada nos territórios quilombolas e aproximação dessas invasões aos locais de moradia das famílias que tradicionalmente vivem ali. Eles alegam não saber quem são essas pessoas que estão chegando, identificadas como vindo de diversos locais do Espírito Santo e também de outros estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais e até estrangeiros, numa suposta operação orquestrada. “É completamente desrespeitoso que cheguem famílias que não têm histórico na região, que não são quilombolas nessas terras que estamos lutando há muitos anos para conquistar”, disse a moradora. Integrante da coordenação nacional da Conaq, Domingos Firmiano dos Santos, conhecido como Chapoca, diz que o movimento quilombola está se organizando tanto nas comunidades como a nível nacional para reivindicar os direitos ao território. “Não somos contra ninguém ocupar terra, mas queremos que respeitem as comunidades quilombolas. Moramos aqui há muitos anos, desde nossos ancestrais que trabalham nessa região, foram escravizados, somos remanescentes desse povo. Não queremos confusão com quem ocupa, mas lutamos por mais de 20 anos pelo território quilombola”, pontua. Ele reclama da falta de atividade do Ministério Público Federal (MPF), onde o movimento realizou denúncia, mas ainda não teve ações efetivas para proteger os territórios. No Sapê do Norte, área entre Conceição da Barra e São Mateus, onde se localizam a maioria dos quilombos existentes no Espírito Santo, quase 40 comunidades foram reconhecidas como tradicionais quilombolas desde o início dos processos a nível federal em 2003, mas até hoje, nenhum deles recebeu titulação, o que aumenta a fragilidade das comunidades, que têm pouco acesso aos meios legais. Áreas quilombolas são invadidas para especulação imobiliária no norte do Estado Entidades apontam aumento da tensão nas comunidades em torno de Itaúnas, em Conceição da Barra https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/areas-quilombolas-sao-invadidas-para-especulacao-imobiliaria-no-norte-do-estado

Ufes emitiu nota sobre possibilidade de ensino híbrido. Entidades de classe da universidade e do Ifes se opõem ao retorno Não vigorou por muito tempo a Portaria nº 1030, do Ministério da Educação, que estabelece a retomada do ensino presencial no início de 2021 nas instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino. Publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União, a repercussão negativa gerou recuo do governo. A obrigação do retorno presencial provocou reação da comunidade acadêmica e da Administração Central da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).  A instituição de ensino afirmou, em nota, se preocupar com a determinação da portaria, por ser o momento atual de crescimento das taxas de transmissão do novo coronavírus, “tornando nebuloso o cenário futuro”. A Ufes informa que discute possibilidades de oferta de ensino nesse cenário, já que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) estuda a possibilidade de adoção do ensino híbrido, com formatos presencial e remoto. Entretanto, afirma a Universidade, essa decisão depende de vários fatores, como diretrizes de biossegurança e a disponibilidade orçamentária da Ufes de prover as condições de infraestrutura e de biossegurança exigidas nos protocolos e documentos legais, a exemplo dos emitidos pelas autoridades de saúde estaduais e pelo Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes), além do Protocolo de Biossegurança do MEC nº 572.  Nem presencial, nem híbrido A secretária-geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Junia Zaidan, ressalta que a entidade é contrária ao retorno do ensino presencial e também híbrido. “A gente está na segunda onda de contaminação da Covid-19. Enquanto o número de infectados sobe, a gente vai falar de retorno? Não temos condições de retomar as aulas presenciais nem de fazer ensino híbrido”, diz. Segundo Junia, não há estrutura física adequada para a correta assepsia do espaço. Além disso, não é prudente expor as pessoas que dependem de transporte coletivo.  O coordenador de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes), Welington Pereira, também destaca a questão da necessidade de utilização do transporte para ir e voltar da universidade como um fator de risco para as pessoas. De acordo com ele, os servidores defendem que retorno presencial, seja no modelo previsto pela portaria ou no híbrido, deve acontecer somente depois da vacina.  Welington informa, ainda, que técnicos administrativos de universidades públicas de todo o país estão discutindo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) a possibilidade de greve sanitária caso seja determinado o retorno das aulas presenciais.  Ifes não se pronuncia O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) não chegou a se manifestar oficialmente a respeito da Portaria nº 1030. Entretanto, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) afirma ser contrário ao retorno das atividades presencias. Segundo o coordenador Thalismar Matias Gonçalves, esse posicionamento foi adotado durante todo o ano de 2020 e será mantido enquanto não houver nova assembleia com a categoria para debater o assunto.  A posição contrária se justifica, por exemplo, por causa do risco de contaminação durante a locomoção de ida e vinda das pessoas para o Ifes e pelo fato de a instituição de ensino não proporcionar as condições sanitárias adequadas. Thalismar afirma, ainda, que a realidade da pandemia durante os meses de janeiro e fevereiro será essencial para o debate de um possível novo posicionamento da entidade.

Com tons de preto, branco e cinza, exposição coletiva AR reúne 11 artistas e provoca reflexões sobre os tempos pandêmicos Divulgação Do lado de fora, as finas grades cobertas por folhas e flores de um bougainville anunciam um ponto acolhedor em meio ao movimento incessante da Avenida Cézar Hilal, importante ponto de passagem em Vitória. Uma placa anuncia com duas letras: OÁ. Esse é o nome de uma das mais destacadas galerias de arte contemporânea da capital capixaba, que vem ganhando projeção a nível nacional. Porém mais acima, outra placa, aparentemente perdida na fachada ou pretensiosamente semi-escondida diz com fontes diferentes a cada letra: fôLeGO. Um sinal de que a arte nem sempre é calmaria, pelo contrário, é provocação. Esta segunda placa é obra do artista Fredone Fone, um dos 11 que compõem com obras a exposição coletiva presente no interior da galeria, que reúne também outros artistas do catálogo da OÁ, como Aline Moreno, Ana Helena Cazzani, Bel Barcellos, Maurício Parra, Raquel Garbelotti e Rick Rodrigues, e três estreantes, Edgar Racy, Renato Leal e Caroline Veilson, que realizam o primeiro trabalho junto à galeria, somando na composição Algumas questões comuns tecem diálogos entre os artistas e suas obras expostas. Uma delas, visível desde a entrada no espaço, são as cores preto e branco predominantes, além de alguns tons de cinza. “A curadoria foi feita com base nessas cores como se fosse uma pausa, um ano de pausa. É muito interessante que há uma conversa entre os trabalhos e artistas que estão aqui. Tem muito texto e diferentes materiais e técnicas usadas nas obras”, explica a curadora Thais Hilal, que é diretora da OÁ. Em atividade desde 2007, a galeria que funcionava em Consolação, em anexo a sua residência, agora está em novo local. Divulgação O espaço com pé direito alto que abriga o escritório e a galeria da OÁ seria inaugurado em março deste ano, sendo surpreendido pelas medidas de distanciamento social que impediram o cronograma. A inauguração aconteceu então de forma virtual em agosto, com a exposição “éamesmasómudamas”, de artista Hilal Sami Hilal, preparada para SP-Arte, importante feira internacional de arte moderna e contemporânea na capital paulista que este ano aconteceu de forma virtual. Agora, diante das atuais normas sanitárias, a OÁ inaugura sua segunda exposição buscando aliar a apresentação virtual pelo uso de suas redes com as visitas que podem ser feitas mediante agendamento prévio. Não à toa, Fredone começa sua intervenção do lado de fora. Grafiteiro acostumado a ocupar as fachadas com ou sem permissão, o que contribui para seu desenvolvimento artístico, ele traz no interior da galeria uma série de quadros a partir de recortes-colagens digitais de matérias de jornais locais que criminalizam a prática do graffiti, aqui no Brasil também conhecido como picho. Mas logo ao entrar pela porta, o que o visitante vai encontrar é o trabalho fotográfico de Zorzal, que fixa o olhar sobre o livro Ensaio sobre a Cegueira, do escritor português José Saramago, extraindo de seu texto frases que trazem analogias possíveis aos tempos atuais de pandemia. “Ensaio sobre a cegueira” é o nome da obra. Divulgação Edgar Racy trouxe quadros construídos com resto de carvão e louças, levando a reflexões que vêm angustiado a maioria dos brasileiros nos últimos meses: a fome e as queimadas. Caroline Veilson usa como plataforma as páginas de um livro que fala sobre transmissão de doenças causadas por agentes patológicos. Bel Barcellos e Rick Rodrigues trabalham com bordados que refletem certa melancolia e solidão. O desenho natural com o pó de minério tão familiar aos capixabas compõe a obra apresentada por Raquel Garbelotti, com duas caixas-quadros, emolduradas, que se mudadas de lado, tal como ampulhetas, refazem os traços deixados pelo minério. E por aí seguem as demais obras, entre branco, preto e cinza, entre o ar que, contraditoriamente, nos dá vida e nos adoece. Com objetivo de comercializar obras de arte, as galerias, como outros setores, tiveram que se readequar aos momentos de pandemia. Segundo Thais Hilal, com a impossibilidade de expor os produtos de forma física, foi o momento de trabalhar e desenvolver as plataformas virtuais, a partir das quais foram surgindo novas possibilidades e articulações como o grupo p.art.ilha, que passou a reunir diversas galerias para ação conjunta durante a pandemia para promover o mercado da arte. A preocupação inicial deu lugar a novas possibilidades. “Surpreendeu que houve um interesse muito grande em adquirir peças de arte, o mercado não parou. Diante da crise, muitos não tinham onde aplicar e a arte é um ativo financeiro muito potente para colecionadores. Acabou sendo um período bom para o mercado das artes, com um boom no mundo inteiro”, analisa. Para além das questões financeiras, e pensando no papel da arte como promotora de provocações para pensar o contemporâneo, Thais Hilal reflete. “Tem pontos benéficos nessas história toda [da pandemia]. De pisar um pouco no freio e ver que tinha muita coisa errada, todo mundo passando por cima de tudo, o dinheiro como fator principal da vida, e a gente viu que não é isso. Se não tiver saúde, afeto, amigos, pode ter o maior dinheiro do mundo, que não vai preencher sua felicidade. As coisas mais necessárias não são tão palpáveis”. O contato para visitas à Galeria OÁ pode ser feito pelos telefones (27) 3094-1177 e (27) 99944-5001 ou pelo email contato@oagaleria.com.br. Fredone: de Serra Dourada para o mundo Foto: Javier Ayarza   Filho de um pedreiro e de uma auxiliar de serviços gerais, Frederico começou a se interessar pelas artes aind https://www.seculodiario.com.br/cultura/fredone-de-serra-dourada-para-o-mundo

Gilson Daniel e o prefeito eleito realizaram a primeira reunião com demais integrantes do grupo nesta quarta-feira Gilson Daniel, prefeito de Viana, presidente estadual do Podemos e da Associação dos Municípios (Amunes), será o coordenador da equipe de transição do comando na Prefeitura de Vila Velha.  O grupo será formado pela assistente social Letícia Goldner Valim, o secretário de Educação de Cariacica, José Roberto Martins, o médico Wander Ronconi, e advogada e especialista em direito público, Deusa Teles. José Roberto, Letícia, Victor, Arnaldinho, Gilson Daniel, Wander e Deusa se reuniram nesta quarta-feira O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pelo prefeito eleito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, e do vice, Victor Linhalis, ambos do Podemos. A primeira reunião da equipe aconteceu às 7h, quando foi confeccionado um documento que será entregue à atual gestão, do prefeito Max Filho (PSDB), ainda nesta quarta-feira, solicitando um diagnóstico completo da prefeitura, desde finanças, saúde, educação, obras e pessoal. O prefeito eleito e Max protagonizaram uma campanha tensa, com troca de acusações e ações judiciais. Gilson Daniel foi um dos apoiadores da candidatura de Arnaldinho Borgo, que chega à Prefeitura de Vila Velha com 69,3% dos votos válidos, contra 30,97% do atual prefeito, Max Filho (PSDB). A candidatura não recebeu apoio de lideranças partidárias e até o senador Marcos do Val, do mesmo partido, não participou, ao contrário da presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, que abonou a candidatura.  O prefeito de Viana também foi anunciado como coordenador da transição em Cariacica, onde foi eleito Euclério Sampaio (DEM).

Obrigação prevista em lei foi adiada em decorrência da pandemia do coronavírus e ocorrerá com o plenário ainda sob efeito eleitoral A prestação de contas do governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa, enfim, está marcada: será segunda-feira (7), às 15 horas. A mensagem do chefe do Executivo comunicando a apresentação de relatório da administração foi lida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2). O presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), confirmou a presença de Casagrande em plenário.  “Surgiram algumas dúvidas, então vale esclarecer que o governador estará presente durante a sessão híbrida para a prestação de contas”, explicou Musso. Na mensagem, o governo já pedia que o Legislativo deliberasse sobre a forma como se daria a agenda de modo a prevenir o contágio pelo novo coronavírus. As sessões ordinárias estão em formato híbrido, com parte dos deputados participando de forma remota e outros, presencialmente. Já as demais atividades, como reuniões de comissões e audiências públicas, seguem em formato de videoconferência. O deputado Sergio Majeski (PSB) lembrou que a prestação de contas costuma ser bastante concorrida e com o plenário cheio, inclusive com a equipe do chefe do Executivo. “Vai ser um prazer imenso receber o governador, mas precisamos ter cuidado. Se ele vem, que venha com um ou dois assessores no máximo. Mas sem lotar esse plenário para não colocar a saúde de todos em risco”, disse o parlamentar. O líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), disse que haverá todo o cuidado por parte do governo. “Não tenho nenhuma dúvida de que o governador será bastante coerente nessa visita. Podemos ficar bem tranquilos porque não haverá aglomeração, conforme a orientação das autoridades de saúde”. Sobre a agenda, o deputado Doutor Hércules (MDB) solicitou que a Mesa Diretora avalie o melhor critério para a participação dos deputados durante a prestação de contas, levando em consideração que parte do Plenário segue em trabalho remoto. “É preciso avaliar como será a participação para que nenhum deputado saia prejudicado. Sobre a aglomeração em plenário, não há nenhuma necessidade de plateia, nem mesmo nas galerias. Não é momento para isso”, opinou. O artigo 91 da Constituição Estadual, inciso XVII, determina que o chefe do Executivo deve comparecer anualmente à Assembleia Legislativa para apresentar relatório sobre sua administração e responder a indagações dos deputados. De acordo com a Lei 7.920/2004, em cumprimento a esse inciso, essa apresentação deve ser feita dentro dos primeiros 30 dias de cada sessão legislativa ordinária da legislatura. Este ano, porém, por conta da pandemia do novo coronavírus, a obrigação do comparecimento não foi realizada. O governador chega à Assembleia após as disputas municipais, com um plenário ainda sob efeito eleitoral. Três deputados foram eleitos prefeito: Lorenzo Pazolini (Republicanos), em Vitória, que atua na Casa como oposição; e Euclério Sampaio (DEM), em Cariacica, e Enivaldo dos Anjos (PSD), em Barra de São Francisco, ambos aliados da gestão estadual.

Prefeito eleito anunciará as normas da inscrição no dia 30 de dezembro e escolherá nome de lista tríplice O prefeito eleito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado), Enivaldo dos Anjos (PSD), anunciou que o futuro secretário de Educação em sua gestão será eleito pelo voto direto dos profissionais da área nas 32 escolas do município. Enivaldo afirmou que haverá um prazo para inscrição de candidatos, que passará pelo voto da comunidade escolar.  Os três mais votados comporão uma lista tríplice, da qual Envialdo dos Anjos escolherá quem vai comandar a pasta. Tanto a regulamentação quanto as regras do processo eleitoral já foram encomendados à sua equipe de colaboradores. “São pessoas que sempre me deram suporte e que estão me ajudando na elaboração das políticas públicas”, explicou.  As regras da eleição do futuro secretário de Educação serão anunciadas no dia 30 de dezembro, antes de sua posse dia 1º, que será num evento restrito por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o que já está definido, as inscrições para ocupar o cargo serão feitas até o dia 7 de janeiro e a eleição no dia 15 de janeiro. Os três mais votados formarão a lista tríplice para a escolha do secretário pelo prefeito, que afirma adotar critérios próprios, dentre eles a capacidade de liderar a pasta e de cumprir as metas para a Educação. “O mandato será de um ano, podendo ser renovado durante os quatro anos de nossa administração. Essa primeira eleição será feita apenas pelos profissionais efetivos da pasta da Educação, mas na primeira reeleição já terá a participação dos votos dos pais de alunos. Os pais terão um ano para organizar as suas respectivas associações em cada uma das 32 escolas e nossa ideia é que já para a reeleição do secretário cada escola terá um voto do representante dos pais de alunos”, disse Enivaldo. O prefeito eleito garante que o secretário de Educação terá total autonomia para conduzir a pasta, desde que cumpra as metas definidas pela administração. “Se não cumprir, faremos as intervenções necessárias para ajuste de rumo, mas nossa intenção é que a educação siga o seu caminho, pois ninguém melhor do que os profissionais da área para definir os detalhes disso”, acentuou. Alguns detalhes já foram discutidos com a equipe de transição, coordenada pelo futuro secretário municipal de Administração, Elcimar Souza Alves, escolhido por Enivaldo para ser “o homem forte da gestão”, conforme disse o futuro prefeito ao anunciar o nome. Secretário anuncia meta de reduzir 40% dos gastos em Barra de São Francisco Elcimar Alves, primeiro nome anunciado por Enivaldo, assumirá a pasta de Administração e Recursos Humanos https://www.seculodiario.com.br/politica/secretario-de-enivaldo-dizque-vai-reduzir-40-dos-gastosem-barra-de-sao-francisco