Século Diário

Ação pode anular escolhas de Bolsonaro que contrariam as comunidades universitárias, inclusive na Ufes Um requerimento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Superior Tribunal Federal (STF) pede a anulação das nomeações de reitores de universidades federais em que não tenha sido respeitado o primeiro nome indicado na lista tríplice pela comunidade universitária em seus protocolos internos de consulta.  A ação foi impetrada porque, quebrando a tradição dos governos anteriores, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem optado por nomear outros nomes da lista que não o mais votado. Foi o que aconteceu nas últimas eleições da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), quando a então vice-reitora Ethel Maciel recebeu o maior número de votos, mas quem foi indicado foi Paulo Vargas, que ficou em segundo lugar. A alegação da OAB, que ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759), pede que o presidente seja obrigado a observar os nomes mais votados nas listas tríplices. Segundo a Ordem, isso deve ser feito em respeito aos princípios constitucionais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária. A entidade explica que o objetivo não é declarar inconstitucionalidade do atual dispositivo que permite ao presidente nomear reitores e vice-reitores de instituições federais de ensino a partir da lista tríplice mas sim impedir “nomeações discricionárias” e “evitar novos aviltamentos por novas nomeações em desacordo com as consultas e escolhas majoritárias das comunidades universitárias”. O caso terá como relator o ministro Edson Fachin, que também está responsável pela relatoria de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Partido Verde (PV) sobre o mesmo tema. Curiosamente, no caso da Ufes, mesmo não tendo escolhido a mais votada no pleito, o governo federal teve que engolir uma derrota, já que a articulação política do grupo de Ethel conseguiu fazer com que os outros dois mais votados que compuseram a lista tríplice fossem também aliados dela, que é opositora do atual governo federal. No caso, os outros dois mais votados foram os professores Paulo Vargas e Rogério Faleiros, dos departamentos de Arquitetura e Urbanismo e História, deixando de fora da lista enviada ao ministério da Educação uma candidata bolsonarista e outra opositora da gestão do então reitor Reinaldo Centoducatte, que tinha como vice Ethel Maciel. Paulo e Rogério, inclusive, haviam apoiado publicamente Ethel na consulta informal feita à comunidade acadêmica antes da votação da lista tríplice pelos representantes nos conselhos superiores da universidade. Na consulta, a então vice-reitora saiu com grande vantagem na votação entre estudantes e professores. Nomeado no dia 23 de março deste ano, Paulo Vargas se declarou surpreso com a escolha. “Foi uma notícia inesperada a da minha nomeação, em lugar do nome de Ethel, como seria óbvio e natural esperar”, disse na época. Porém, assumiu o cargo com apoio da então vice-reitora, que é professora do departamento de Enfermagem. “Embora lamentando que o nome da professora Ethel tenha sido preterido, firmo o compromisso de assumir a gestão da Universidade e fazer a defesa incondicional dos princípios da autonomia universitária, do ensino público, gratuito e de qualidade, da gestão democrática e participativa e do respeito aos direitos humanos fundamentais para a garantia do exercício da plena cidadania”, declarou em março. Porém, o clima amistoso com que o processo se deu na Ufes não foi o mesmo da maioria das outras universidades em que candidatos críticos ao governo federal foram os mais votados mas foram nomeados reitores mais próximos ideologicamente do executivo nacional, o que gerou protestos em locais como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Documento enviado para os principais candidatos à prefeitura reivindica carga horária semanal de 30 horas O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSDB), foi o único candidato ao executivo que recebeu mas não assinou o termo de compromisso elaborado pela categoria de assistentes sociais, pleiteando a implementação da carga horária de 30 horas semanais no município, como estabelece a Lei nº 12.317, de 2010. O documento teve adesão de Carlos Von (Avante), Gedson Merízio (PSB), Bárbara Hora (PT), Fernanda Mazelli (Republicanos) e Maria Helena (PP). Os assistentes sociais explicam que o termo foi enviado para os principais candidatos, ficando de fora Claudio Paiva (PCdoB), Coronel Ferrari (PSD), Fredson (PL) e Oziel de Sousa (PSC). O grupo afirma que tentou marcar a entrega pessoalmente com Edson Magalhães, mas foi alegado impossibilidade na agenda, fazendo com que o termo fosse entregue para a assessoria do candidato, que afirmou que ele iria analisar, mas não houve retorno. “Na verdade, ele não quer assinar”, dizem os assistentes sociais.  No documento os assistentes sociais, que têm carga de 40 horas semanais, destacam que a prefeitura conta, hoje, com 25 profissionais, um número que está defasado, pois o não cumprimento da redução da carga horária faz com que os profissionais requisitem constantemente exonerações. Os trabalhadores salientam que “os estudos que fizeram valer o direito, mostram que não há prejuízo na prestação do serviço e atendimento, nem para os cofres públicos”. Os trabalhadores apontam que desde a promulgação da lei, nenhuma administração municipal teve o interesse em seu cumprimento e os trabalhadores convivem com a falta de diálogo da atual gestão. Recordam, ainda, que em 2017, a Procuradoria Geral do Município deu um parecer indicando ao prefeito Edson Magalhães que “é possível a instituição da carga horária de 30 horas semanais, desde que haja lei municipal nesse sentido”, cabendo ao prefeito “analisar a conveniência e oportunidade de iniciar projeto de lei nos moldes da Lei Federal 12.317, de 2010”. A decisão, segundo o parecer, está baseada no fato de que “os servidores públicos estatutários estaduais e municipais estão sujeitos às normas de cada ente sobre a questão, em virtude do contido no art. 39, caput, da Constituição Federal, e do art. 24 do ADCT que garantem a autonomia da União, Estados e Municípios organizarem os respectivos quadros de servidores”. Entretanto, não houve iniciativa por parte da gestão municipal. O grupo salienta que, em 2012, na gestão do então prefeito de Guarapari, Orly Gomes, a Câmara de Vereadores chegou a aprovar por unanimidade um projeto de lei garantindo a carga horária de 30 horas semanais para a categoria, mas o então prefeito não se manifestou, perdendo o prazo, o que fez com que a lei entrasse em vigor. A gestão municipal entrou, porém, com ação na Justiça por inconstitucionalidade e, cerca de um ano e meio depois, saiu decisão judicial favorável ao município, fazendo com que os trabalhadores voltassem a cumprir carga horária de 40 horas semanais.

Leitura e votação dos pedidos de impeachment decorrentes de evento de campanha foram marcadas por debates eleitorais Com um placar de sete votos contrários à abertura de investigação por crime de responsabilidade e cinco a favor, a Câmara de Vitória “enterrou” nesta terça-feira (10) as duas denúncias que pediam a cassação do mandato do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), como consequência da participação em evento de campanha do apadrinhado político, Fabrício Gandini (Cidadania), que promoveu aglomeração em plena pandemia do coronavírus, com registros de contaminações. As denúncias, protocoladas pelos advogados André Moreira e Carlos Luiz Zaganelli Filho, foram lidas em sessão virtual realizada nesta terça, depois do adiamento da semana passada que resultou de uma manobra da base governista, impedindo quórum para a devida votação. Garantiram os votos favoráveis a Luciano os vereadores Natan Medeiros (PSL) e Max da Mata (Avante), vice e coordenador da campanha de Gandini, respectivamente; Luiz Emanuel Zouain, Vinícius Simões e Denninho Silva, da bancada do Cidadania; e Wanderson Marinho (PSC) e Luiz Paulo Amorim (PV). Já os vereadores que defenderam a investigação foram Roberto Martins (Rede), Sandro Parrini (DEM), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Mazinho dos Anjos (PSD) e Davi Esmael (PSD). O presidente, Cleber Felix (DEM), não vota, mas também se posicionou nesse sentido, e Leonil (Cidadania) e Dalto Neves (PDT) estão de licença médica, ambos diagnosticados com Covid-19. Após o resultado, Mazinho dos Anjos, candidato a prefeito este ano, apresentou uma questão de ordem para consulta à Procuradoria da Câmara sobre a possível suspeição dos vereadores que participaram do evento e, portanto, têm ligação com os fatos narrados nas denúncias, casos de Natan e Denninho, que inclusive também foram infectados, assim como Gandini, Leonil, o próprio prefeito e o deputado federal Felipe Rigoni (PSB). O pedido gerou reações imediatas da base governista, que jogou o debate para o campo eleitoral, abrindo um embate no plenário virtual. De um lado Denninho, Natan, Luiz Emanuel e Simões tentavam minimizar a conduta de Luciano Rezende, tratando as denúncias como fatos políticos, enquanto os outros vereadores destacavam a gravidade da questão e irresponsabilidade do prefeito, que também teria convocado, nas redes sociais, os apoiadores para o evento. “Estou estarrecido com o que ouvi de algumas pessoas, de fato político. O chefe do município, o comandante maior, durante toda a pandemia, não apareceu em lugar nenhum onde tinha gente, ficou quietinho, fez tudo certinho. Deixou o governo se virar. E aí, quando começam as eleições, no desespero, coloca duas mil pessoas no Álvares. Pasmem, falando sem máscara, com várias pessoas no palanque, e logo em seguida um surto, colocando todos nós em risco. Foi um ‘covideiro’ total”, criticou Parrini, lembrando: “o prefeito não é candidato”. Também rejeitando a defesa dos aliados do prefeito, Mazinho ressaltou: “Isso é um crime contra as pessoas. Denninho foi internado, quase morreu. Cada pessoa que pegou, passa para mais dez. Natan, por exemplo, continuou em campanha, foi diagnosticado três dias depois. Isso não é fato político, não, é de irresponsabilidade. Se não a Câmara, que nem abriu investigação, aí sim um voto político, vai ser investigado pelo Ministério Público, pela polícia, pelo Judiciário. Por que a Guarda Municipal não foi lá, como faz com os comerciantes?”. Já Vinícius Simões questionou outra ação de campanha com participação de Clebinho, do adversário de Gandini, Lorenzo Pazolini (Republicanos): “Por que a denúncia é contra só uma pessoa? A cinco dias da eleição, pedir impeachment de prefeito?”. Para reforçar seu argumento, apontou que o advogado Zaganelli é candidato a vereador pelo DEM, mesmo partido do presidente da Câmara. Natan foi na mesma linha, acusando Clebinho de promover reuniões na presidência da Câmara, e aproveitou o discurso para jogar no mesmo bolo dos “interesses políticos” as outras denúncias contra Gandini, como a que resultou na operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal da última quinta-feira (5), na produtora de vídeo Crona e Black Vídeo, e também na Enquet Pesquisa de Opinião Pública, por determinação do juiz eleitoral José Luiz da Costa Altafim, para apurar abuso de poder econômico. “O juiz está agindo politicamente? A Polícia Federal está agindo politicamente? Muito me assusta essa narrativa”, rebateu Mazinho. Os pedidos de cassação do mandato de Luciano Rezende foram protocolados na última quarta-feira (4), alegando crime de responsabilidade previsto na Lei Orgânica do Município. André Moreira aponta desrespeito às medidas de segurança de combate à Covid-19 e, além do prefeito, pediu à Procuradoria Regional Eleitoral a instauração de investigação para apuração das condutas de Gandini, visando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, resultando no pedido de cassação de sua candidatura. O advogado Zaganelli também ressalta a irresponsabilidade do prefeito, “mesmo sabendo da proibição, por Decreto Estadual de aglomeração, da promoção de comícios e outros atos de campanha que contribuem para o avanço do vírus da Covid-19, negligenciando os interesses do município sujeito à administração da prefeitura”. Ele destaca, ainda, que Luciano Rezende, como chefe do poder executivo municipal e médico, deveria, pelo contrário, “promover a fiscalização e a repressão adequada de eventos como tal, que gerou sérias consequências”. Vereadores derrubam sessão que iria analisar impeachment de Luciano Rezende – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/vereadores-derrubam-sessaoda-camara-que-iria-analisar-impeachment-de-luciano Pedida a cassação do mandato de Luciano Rezende e da candidatura de Gandini – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pedida-a-cassacao-domandato-de-luciano-rezendee-da-candidatura-de-gandini-1 Polícia Federal faz busca e apreensão para apurar abuso de poder econômico de Gandini – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/policia-federal-faz-busca-para-apreensao-para-apurar-abuso-depoder-economico-de-gandini

Nos últimos dias de campanha, Euclério Sampaio vira alvo na disputa à prefeitura de Cariacica Redes sociais Em Cariacica, nos últimos dias que antecedem a votação de domingo próximo (15), o deputado estadual Euclério Sampaio (DEM) virou alvo de dois candidatos: Marcos Bruno (Rede) e Subtenente Assis (PTB). O primeiro diz ser vítima de mentiras a seu respeito, “porque está na frente nas pesquisas”, e “seu principal adversário paga pessoas para produzir fake news e o atacar nas redes sociais”. Embora não tenha citado o nome de Euclério, é com ele que Marcos Bruno rivaliza, se considerada a pesquisa a qual ele se refere, da Futura/Folha Vitória, a única que apontou uma “arrancada” do ex-deputado no município, alterando cenários de levantamentos divulgados em outubro, que davam conta de uma disputa bem embolada, com Euclério um pouco à frente. Outros disparos proferidos pelo candidato da Rede: “político de vários mandatos, que vem de vários municípios, e o escolhido do prefeito Juninho [Cidadania]”. Já Assis, que faz campanha tentando se consolidar como o único nome da direita e ligado a Jair Bolsonaro, naquela estratégia anti-esquerda, apontou o deputado como “comunista enrustido”, contra o presidente e a reforma trabalhista, que não tem bom relacionamento com bolsonaristas e pode ser o “próximo carcereiro” da população de Cariacica, referindo-se ao fechamento do comércio durante a pandemia do coronavírus. O militar do Corpo de Bombeiros, outro dia, mostrou a relação de Euclério com o governador Renato Casagrande, crítico do governo federal e, portanto, considerado inimigo do grupo político do qual Assis faz parte. Mas e Euclério? O deputado foi para o lado inverso e divulgou material de campanha que tenta convencer usando apelos como “chega de guerras, de desunião; vote na paz e no amor”. Estratégias para todo lado, vale-tudo eleitoral também, resta saber: Marcos Bruno, de fato, cresceu e lidera os votos em Cariacica, tirando o lugar de Euclério? Subtenente Assis sairá do “escanteio” dos números, contrariando a constatação de que colar imagem em Bolsonaro não vingou este ano? E as surpresas de última de hora, surgirão com os demais 11 candidatos? Mesa ainda aberta para as apostas finais. Cartadas finais IITambém estão em campo no município, atrás dos últimos votos: Sandro Locutor (Pros); Célia Tavares (PT); Professor Saulo Andreon (PSB); Adilson Avelina (PSC); Dr. Helcio (PP), Dr. Heraldo Lemos (PCdoB), Dr. Motta (DC), Bia Biancardi (MDB), Celso Andreon (PSD), Joel da Costa (PSL) e Ivan Bastos (MDB). Dinheiro na mãoSe a resposta para a dianteira de Marcos Bruno na preferência do eleitorado ainda virá, no quesito dinheiro em caixa, ele já ganhou disparado até agora. O candidato recebeu, da Rede, R$ 860,5 mil para a campanha. Célia Tavares aparece em segundo, com bem menos, R$ 322,2 mil, próximo de Saulo Andreon, com R$ 300 mil. BaixoO valor do deputado Euclério Sampaio, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chama atenção. Apenas R$ 70 mil, sendo R$ 50 mil dele mesmo. O caixa, no entanto, deve aumentar, porque as despesas contratadas são no total de R$ 174,4 mil. Mesmo assim, muito baixo. ColigaçãoA propósito, a ligação do deputado com Juninho, comentada em Cariacica, se refere à aliança firmada pelo Cidadania no palanque. O prefeito, no entanto, ainda está por trás dos holofotes na disputa, além de ser adversário do principal cabo eleitora de Euclério, o também deputado Marcelo Santos (Podemos). Ou perdi algum capítulo? Canela-verdeJá o “vem de vários municípios”, é porque Euclério, vale lembrar, já “cantou em outras áreas”, tentando ser prefeito em Vila Velha, sem êxito. Resta umO alto investimento da Rede em Marcos Bruno, como disse aqui outro dia, não é à toa. Ele pode se consolidar como o candidato do partido mais competitivo na Grande Vitória, diante das demais previsões sobre os palanques do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, que esbarram em obstáculos. Segue…No próprio reduto de Audifax, onde ele tenta de todo jeito emplacar o vereador Fábio Duarte, seu adversário número um, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) sai muito na frente dos números. Em Vitória, Laís Garcia (Rede), vice de Sérgio Sá (PSB), também não decolou, e, em Vila Velha, pior ainda, Rafael Primo esbarra em problemas na Justiça Eleitoral. Mais dinheiroOs demais caixas de Cariacica estão assim: Locutor tem R$ 280,5 mil; Dr. Helcio, R$ 164,7 mil; Joel da Costa, R$ 150 mil; Avelina, R$ 100 mil; Dr. Motta, R$ 99,4 mil; Assis, R$ 91 mil; Ivan, R$ 36,6 mil; Celso Andreon, R$ 30 mil; e Bianca, R$ 6,3 mil. PENSAMENTO:“Quem dorme com cachorros acorda com pulgas”. Benjamin Franklin

Edilamara Rangel, que compõe chapa com Marcos Bruno, registrou B.O nessa segunda-feira Redes sociais O Ministério Público Eleitoral (MPES) requisitou à Delegacia da Mulher de Cariacica (Deam) a instauração de inquérito policial para apurar ofensas de cunho racial feitas à candidata a vice-prefeita do município, a advogada Edilamara Rangel, da Rede, em comício realizado nesse sábado (7), em rua próxima à Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, uma das mais movimentadas do município. Ela compõe chapa com o ex-deputado estadual Marcos Bruno, do mesmo partido. Diante da constatação de possível prática criminosa, o MPES pede a instauração de investigação para a adoção das medidas cabíveis e prosseguimento das apurações e, após a conclusão, que o desfecho seja encaminhado para a Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica. O órgão ministerial também solicita informação da medida adotada e do número do inquérito. Edilamara Rangel registrou boletim de ocorrência (B.O) na Delegacia da Mulher nessa segunda-feira (9). Ela relata que estava acompanhada de uma candidata a vereadora em campanha, quando receberam xingamentos de um homem que estava sentado na escada do carro de som e impedia que as duas subissem para fazer discursos de campanha. “Enquanto discursava em cima de um carro de som, na Avenida Expedito Garcia, Edilamara e outras advogadas foram chamadas de ‘crioulas’, questionadas sobre ‘o que faziam ali’ e que ‘deveriam ir lavar uma trouxa de roupas”, apontou a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do Espírito Santo (ABMCJ-ES), que publicou uma nota de repúdio ao acontecimento também nessa segunda. Um vídeo registrou a resposta de Edilmara ao microfone: “A democracia não é feita assim, não. A gente sabe o que precisa. A gente não vai abaixar cabeça, a gente vai seguir firme, a gente não tem medo (…) Ninguém vai nos intimidar, não!”. Edilamara é formada em Direito e atua como advogada há 15 anos. Ela afirma que não foi o primeiro caso registrado em sua campanha deste ano. Dias atrás, como aponta, uma pessoa perguntou quanto ela estava recebendo para entregar o material, como se uma pessoa negra não pudesse ser candidata. “É um absurdo atos tão covardes como esse ainda acontecerem na nossa sociedade. Já ficou mais do que provado que a competência, honestidade e demais qualidades de uma pessoa não possuem relação nenhuma com a cor da pele! Esperamos que os responsáveis pelas ofensas sofridas pela candidata e demais mulheres sejam punidos o quanto antes. A sociedade não tolera mais esse tipo de comportamento”, protestou Catarina Cecin Gazele, presidente da ABMCJ-ES, que se colocou à disposição para auxiliar nas medidas legais a serem adotadas neste caso. Diante de outros os casos semelhantes registrados na campanha deste ano, o Ministério Público do Estado também emitiu nota em defesa do regime democrático e do livre exercício dos direitos políticos, em que reforça “o repúdio a atos tão graves e se coloca à disposição para ajudar a garantir o livre exercício da cidadania, tanto no campo eleitoral quanto no campo criminal”. Denúncias, como informa a nota, podem ser feitas via Ouvidoria do MPES, pelo site https://ouvidoria.mpes.mp.br e pelo número 127 (de segunda a sexta-feira, das 12h às 18 horas), além do aplicativo MPES Cidadão. Em Vitória, o candidato a vereador de Vitória Jocelino Júnior (PT) teve seu evento online de lançamento de candidatura invadido por racistas que proferiram uma série de ofensas. No bairro de Jardim Camburi, em Vitória, os candidatos a prefeito Gilbertinho Campos (Psol) e a vereador André Moreira (Psol) e apoiadores foram vítimas de ofensas e entraram em confronto verbal com militantes bolsonaristas durante ação de campanha. Em Baixo Guandu, a candidata a vice-prefeita de Eloy (PDT), Lorrany Rodrigues (PCdoB), sofreu ataques do ex-prefeito e novamente candidato ao executivo municipal, Lastênio Cardoso (PSDB), o que gerou inclusive um protesto das mulheres do município, no dia 21 de outubro. Vice de Marcos Bruno sofre ofensas racistas em Cariacica A advogada Edilamara Rangel foi insultada quando discursava na Avenida Expedito Garcia https://www.seculodiario.com.br/politica/vice-de-marcos-bruno-sofre-ofensas-racistas-em-cariacica

A Justiça Eleitoral multou candidatos por abusos no uso de carros de som em Vitória Faltam apenas dois dias para o término da campanha eleitoral no rádio e TV, que se encerra nesta quinta-feira (12). A campanha de rua dos candidatos a prefeito e vereador, porém, prossegue até o dia 14, véspera das eleições de domingo (15). Nesse período são permitidas carreatas, passeatas e entrega de santinhos, dentro das normas estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que fixou para o mesmo dia o prazo final para a promoção de debates entre os candidatos.  Nesta terça-feira (10), a juíza eleitoral Gisele Souza de Oliveira divulgou decisões em desfavor do candidato a prefeito de Vitória pelo Cidadania, Fabrício Gandini, e os candidatos a vereador Leonil Dias, do mesmo partido, e Ederson Silva Pereira (Podemos). Os três foram denunciados pelo Ministério Público por estarem praticando propaganda com o uso de carro de som de forma irregular. A magistrada estabeleceu multa de R$ 5 mil em caso de voltar a utilizar o carro de som sem estar em carreata. Situação semelhante gerou medida, na semana passada, contra o vereador Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), candidato à reeleição. Na região metropolitana, os fatos que chamaram mais atenção na propaganda eleitoral foi a operação de busca e apreensão da Polícia Federal na Prefeitura de Vitória e em duas empresas produtoras de vídeos, no último dia 5. Os agentes recolheram documentos e computadores como parte das investigações ao candidato a prefeito Fabrício Gandini (Cidadania), por suposto uso de dinheiro público em sua campanha eleitoral. Gandini e seu opositor, Lorenzo Pazolini, candidato do Republicanos, passaram a encher os horários com ataques mútuos. Gandini acusando Pazolini de ligações com o crime organizado, Pazolini desmentindo as acusações e cobrando esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal na prefeitura. Já em Cariacica, o subtenente Assis, candidato a prefeito pelo PSL, aparece em vídeos com o filho 03 do presidente do Jair Bolsonaro, o deputado federal Flávio Bolsonaro, alertando o eleitor para o “esquerdista disfarçado” , como ele aponta o também candidato Euclério Sampaio, do DEM, bem colocado nas pesquisas eleitorais. Nesta sexta-feira (13) será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral dos candidatos. Já na véspera do pleito, no próximo sábado (14), será o prazo final para campanha eleitoral nas ruas, como a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas dos candidatos. A partir de quinta-feira, os candidatos não poderão realizar comícios com utilização de aparelhagem de som e evento nas cidades. A eleição está marcada para o próximo domingo (15), das 7h até às 17h. A Justiça Eleitoral já orientou os eleitores a irem de máscara, manter o distanciamento social nas filas e limpar as mãos (álcool em gel) na entrada e saída das zonas eleitorais. Também pediu que dê prioridade para as pessoas com mais de 60 anos, nas primeiras horas de votação, das 7 às 10 horas Gandini diz que operação da Polícia Federal foi invasão a pedido de Pazolini Candidato do Cidadania é alvo de investigações por abuso de poder econômico e promover grande evento com pessoas sem máscaras https://www.seculodiario.com.br/politica/gandini-diz-que-operacao-da-policia-federal-foi-invasaoa-pedido-de-pazolini

Desde 2017 categoria pede diálogo pra conciliar conservação ambiental e sua atividade econômica tradicional Divulgação “Pescador não é bandido”. A afirmação já vem sendo feita pelos pescadores artesanais de Vitória há pelo menos três anos e, na manhã desta terça-feira (10), foi impressa em cartazes e gritos de luta em um protesto em frente à prefeitura da Capital.  “O pai de família virou bandido. Sem poder exercer a sua função, automaticamente virou um bandido. É perseguido até pela polícia, já que se criou essa lei [Lei Municipal 9.077/2017] de forma inconstitucional. O próprio jurídico da Câmara disse na época que era inconstitucional, mas mesmo assim ela foi assinada e passou a valer. Não teve estudo, não teve base”, relata o presidente da Colônia de Pesca Z-5, Álvaro Martins da Silva, o Alvinho, um dos cerca de 50 pescadores e pescadoras presente no protesto. “Essa lei foi criada pelo Luiz Emanuel [Zuain, Cidadania] quando ele era vereador e depois ele foi executá-la como secretário de Meio Ambiente. Desse dia pra cá, os pescadores não estão tendo mais condição de exercer a sua atividade. A lei foi feita de uma hora pra outra, sem comunicar o pescador o que podia e o que não podia fazer”, descreve Alvinho. “Ela proíbe a pesca artesanal de rede em praticamente toda a Grande Vitória, sem respeitar os outros municípios, de Serra, Vila Velha e Cariacica, onde a prefeitura de Vitória não tem autoridade para legislar. Queremos trabalhar de forma honesta como trabalhávamos antes”, reivindica. “Só pode pescar depois de uma milha, em mar aberto. Os barcos pequenos não chegam lá. Pessoal do siri, da Ilha das Caieiras, está todo mundo proibido de trabalhar”, repudia. Ao longo desses três anos, os pescadores artesanais de Vitória já levaram os temas da inconstitucionalidade e da injustiça que a lei promove contra a categoria aos principais espaços políticos da Capital e do Estado. “A gente já falou com vereador, com deputado, mas até agora ninguém fez nada”, reclama o líder pesqueiro. Em março deste ano, às vésperas do feriado de Semana Santa, quando aumenta a demanda por peixes e crustáceos, a “tradição culinária capixaba durante o período de Quaresma e sua influência na geração de renda” foi o tema da reunião ordinária da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa. O vice-presidente do Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo, Braz Clarindo Filho, ressaltou, na ocasião, que “a cadeia produtiva de pesca do Estado significa 7% do Produto Interno Bruto (PIB), reunindo 16,5 mil pescadores na atividade, que vai da pesca, da fabricação e comércio dos produtos usados na atividade, como rede, equipamentos, fabricação do gelo, supermercados, peixarias, etc.”. Braz também criticou o governo do Estado, afirmando que o mesmo está “‘de costas para a costa’, sem uma agenda de investimentos que qualifique e legitime o segmento, inclusive na questão de leis”, enfatizando a mesma 9.077/2017. “Queremos que esta legislação seja revista e adequada no sentido de nos proporcionar tranquilidade para exercermos nossa profissão e sustentar nossas famílias”, pediu. Em maio do ano passado, um pedido de revisão da lei já havia sido feito pelo pescador Mauro Alves da Silva aos vereadores de Vitória. “A pesca é o nosso ‘ganha pão’, não temos outra forma digna para levar o sustento da nossa família. Agradeço a oportunidade de estar aqui hoje para dialogarmos sobre isso e quero contar com a contribuição dos vereadores para que seja revista essa lei”, disse Mauro, com manifestações de apoio de Davi Esmael (PSD) e Neuzinha de Oliveira (PSDB). Autorizações, permissões e penalidadesEm seu Art. 1º, a Lei municipal 9.077/2017 estabelece que “fica proibida a pesca utilizando qualquer tipo de rede, na Baía do Espírito Santo, na Baía de Vitória e nos canais de navegação: Canal de Vitória e Canal de Camburi, do Município de Vitória”, bem como o uso dos seguintes aparelhos e métodos: “redes de emalhe, de espera ou de cerco na Baía do Espírito Santo, Baía de Vitória e Canais de Navegação; qualquer tipo de pesca de arrasto na Baía do Espírito Santo, Baía de Vitória e Canais de Navegação; pesca com qualquer tipo de rede em Unidade de Conservação; pesca com rede no raio de 1000 metros a jusante e a montante das desembocaduras de rios; pesca com qualquer tipo de rede de emalhe e arrasto a menos de três milhas náutica s da linha de base formada entre o Farol de Santa Luzia, ponta do porto de tubarão e limite do Município de Vitória com o Município de Serra, em Praia Mole”. O Art. 2º permite “pesca com linha de anzol assistida na Baía do Espírito Santo e na Baía de Vitória, em locais fora da Unidade de Conservação”. Rede é permitida apenas para “pesca embarcada com tarrafa com malha igual ou maior que 70 milímetros realizada por pescador profissional na Baía de Vitória, fora das Unidades de Conservação, fora do raio de mil metros a jusante e a montante das desembocaduras da foz do Rio Santa Maria da Vitória”. Aos infratores, conforme o Art. 3º, são aplicadas penalidades previstas na Lei Federal dos Crimes Ambientais nº 9.605/1998, Decreto Federal nº 6.514/ 2008, Lei do Código Municipal de Meio Ambiente de Vitória, nº 4.438/97, e Lei Municipal de Criação da Estação Ecológica do Município Ilha do Lameirão nº 3.377/1986. APAAlém da Estação Ecológica do Lameirão, citada na lei, outra UC que tem influenciado diretamente a aplicação da 9.077/2017 é a Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas, criada um ano depois, pelo Decreto nº 17.342/2018. Estendendo-se desde o Complexo de Tubarão, passando por toda a Praia de Camburi, até a altura da Terceira Ponte, incluindo as Ilhas do Boi e do Frade e a Curva da Jurema. A APA não possui em seu conselho gestor, no entanto, representantes dos pescadores artesanais de Vitória, o que, provavelmente, tem intensificado a dificuldade de diálogo da categoria com a fiscalização ambiental da capital. Numa página associada à APA no facebook, uma postagem feita no dia 30 de junho relata que “constantemente operações de fiscalização são realizadas na Baía

Diante da negativa de encerrar greve, empresas não disponibilizaram ônibus para trabalhadores retornarem para casa Trabalhadores de empreiteiras que prestam serviço para o Estaleiro Jurong, em Aracruz, norte do Estado, fecharam a rodovia ES 010 na manhã desta terça-feira (10). Os metalúrgicos protestaram contra a retaliação das empresas em relação aos grevistas. Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal), Roberto Pereira de Souza, foi negado a eles ônibus de retorno para casa, após a recusa de pôr fim ao movimento, como decidido em assembleia realizada na portaria do estaleiro. As empresas são a GBJ, Niplan, Grow, Lupe, NPE, USM, BNG,  Pollomag, WQ Serviços e Entraco. Roberto relata que os trabalhadores pegaram os ônibus das empresas para irem ao trabalho, mas deixaram claro que retornariam às atividades somente se houver negociação. Como não houve, foi negado o translado de volta, o que revoltou os grevistas. “Muitos moram longe, como em Cariacica, Serra e Fundão”, diz Roberto. Segundo ele, o fechamento da rodovia ocorreu por volta das 10h, sendo finalizado por volta das 13h, e os ônibus foram liberados para os trabalhadores às 15h.  A realização da assembleia em frente à portaria da Jurong foi possível após resposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ao embargo de declaração do Sindimetal, que questionou a determinação judicial de “imediata desocupação, pelos grevistas, das portarias dos parques industriais vinculados ao suscitante, bem como se abstenha de proibir o acesso de pessoas e veículos à empresa e ao canteiro de obras daqueles que pretendem laborar, e fazer quaisquer tipos de trabalho em razão de seus direitos constitucionalmente garantidos”.  Em nova manifestação do TRT, o desembargador Marcello Maciel Mancilha destaca que “a fim de se evitar excessos, visando aperfeiçoar a decisão, esclareço que a determinação de desocupação das portarias dos parques industriais limita-se a desocupação dos portões de acesso da empresa, ou seja, não seja obstada a entrada/saída”. Na decisão judicial questionada pelo sindicato, o TRT também negou o pedido do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer), para que fosse declarada a ilegalidade do movimento grevista dos metalúrgicos. O movimento teve início em 26 de outubro. Os trabalhadores reivindicam 5% de reajuste para quem recebe mais que o piso; 12% para quem recebe o piso; e cartão alimentação de R$ 590,00. Também querem manutenção das cláusulas do acordo coletivo e plano de saúde 100% custeado pelas empresas.  Em assembleias realizadas nessa segunda-feira (9) e terça-feira (10), a maioria dos metalúrgicos que atuam na Simec –  antiga ArcelorMittal Cariacica – aprovaram a proposta apresentada pela empresa para renovação do Acordo Coletivo. O resultado concede reajuste salarial de 3,89% a partir de 1º de outubro deste ano, aplicado sobre o salário de setembro de 2020; abono no valor de R$ 850,00 a ser pago em até 10 dias úteis após a assinatura do acordo; retorno de férias correspondente a 62,5% do salário base; auxílio creche com reembolso integral para empregadas mães, até 36 meses; auxílio noturno de 42,86%; e manutenção de todas as demais cláusulas do acordo coletivo. Após seis rodadas de negociação, metalúrgicos entram em greve no Estado Max de Carvalho, presidente do Sindimetal, afirma que patrões querem retirar direitos https://www.seculodiario.com.br/direitos/apos-seis-rodadas-de-negociacao-metalurgicos-entram-em-greve-nesta-segunda-feira-26 Justiça do Trabalho proíbe piquete de metalúrgicos nas portarias de empresas Sindimetal critica decisão e denuncia intimidação da Polícia Militar em frente ao sindicato nesta sexta-feira https://www.seculodiario.com.br/justica/justica-do-trabalho-proibe-piquete-de-metalurgicos-nas-portarias-de-empresas

Registros realizados no Espírito Santo fazem parte de websérie nacional da Articulação por Direitos na Pandemia O impacto da Covid-19 nas comunidades que possuem moradias precárias é o tema do capítulo capixaba da websérie lançada pela Articulação por Direitos na Pandemia em parceria entre BR Cidades, Habitat para a Humanidade Brasil e Fundação OAK. Dos seis capítulos desenvolvidos em diferentes estados, o Espírito Santo dá voz a ativistas e especialistas para refletir sobre como as condições de habitação expõem mais a população periféricas a diversos riscos, o que foi amplificado no caso da pandemia. O resultado do trabalho, um documentário de 15 minutos de duração, será divulgado nesta quarta-feira (11), no YouTube do programa Habitat Brasil e no Facebook do BR Cidades. No Estado, foram entrevistados Lia Oliveira, ativista de Flexal II, em Cariacica, João Batista, presidente do Movimento Comunitário de Resistência, bairro de Vitória, Crislayne Zeferina, ativista social do Território do Bem, também em Vitória, e Ivan Rocha, arquiteto e integrante da organização Onze8. Com imagens dos territórios e depoimentos de quem ali vive, o trabalho registra dificuldades e perspectivas para a situação das moradias precárias e mostra como a população periférica tem feito para sobreviver diante da pandemia. A ativista social Crislayne Zeferina é uma das entrevistadas na websérie. Foto: Divulgação O “fique em casa” se torna muito mais difícil quando as moradias não possuem água, ventilação adequada ou com grande concentração de habitantes e poucos cômodos. O documentário foi até os territórios para conhecer a realidade e entrevistar lideranças atuantes. Para o diretor da obra, Stel Miranda, o tema do capítulo do Espírito Santo veio a calhar, pois converge com a situação das favelas do Estado, onde a rua é uma extensão dos lares. “Muitas pessoas moram na periferia e voltam pra casa só para dormir”, diz. Com a pandemia isso mudou, tanto no confinamento inicial, no qual os moradores tiveram que se adaptar a estar dentro de casa por mais tempo, como na chance maior da contaminação se espalhar por esses territórios, diante das condições precárias de moradia. Equipe capixaba de produção é composta por profissionais das periferias. Fotos: Divulgação Stel Miranda destaca que a produção do documentário contou com uma equipe de seis pessoas, todas com experiência no audiovisual e moradoras de regiões periféricas da Grande Vitória. “O mais importante é que a produção foi feita dentro da favela, com a própria favel falando dela mesmo. Todo mundo diz que a gente está morrendo e a gente está vivo, fazendo cinema. Contrariando as estatísticas”, pontua o diretor. Segundo ele, o material coletado foi reduzido para o formato e tamanho da websérie, com 11 minutos de duração, mas há intenção do grupo de profissionais em produzir um vídeo com tamanho ampliado.