Século Diário

Escritório britânico vai recorrer. Processo defende os direitos de mais de 200 mil atingidos no ES e MG Leonardo Sá Esperada para setembro, foi anunciada nesta segunda-feira (9) a decisão da Justiça Inglesa sobre o processo que representa mais de 200 mil atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce: na corte de primeira instância, o entendimento foi de que a Inglaterra não tem jurisdição para julgar o caso.  “A decisão é fundamentalmente errada e ignorou leis inglesas e europeias básicas. Colocando claramente pra vocês, nossos clientes: o juiz errou ao tomar essa decisão”, declarou Tom Goodhead, sócio-proprietário do escritório PGMBM, que judicializou o caso. Afirmando liderar a ação contra a BHP na Corte Inglesa nos últimos dois anos e meio, Tom diz acreditar, em vídeo compartilhado com advogados e atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais, que “o juiz [inglês] foi convencido pelos argumentos da BHP e seu luxuoso time jurídico de que a reparação integral está disponível no Brasil”. O subsídio para esse entendimento, explica o sócio da PGMBM, está na decisão do juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Junior, no processo da Comissão de Atingidos de Baixo Guandu/ES e em “outras decisões similares exaradas nos últimos meses”, todas elas “duramente criticadas por procuradores federais, com acusações de que seriam lides simuladas procurando interferir no seu direito de pedir reparação na Corte Inglesa”. De fato, o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região no final de outubro, pedindo a nulidade de todos os autos processuais praticados pelo juízo da 12ª Vara nos processos das comissões de Baixo Guandu e similares, preservando, porém, a continuidade do pagamento de indenizações aos atingidos do município de Baixo Guandu, poupando ainda mais danos às pessoas que foram equivocadamente induzidas a aceitar as ações conduzidas pela comissão e pelo citado juízo. O motivo é o fato dessas sentenças estarem em frontal contradição com o Termo de Ajustamento de Conduta para a Governança (TAC-Gov), homologado pelo mesmo juízo há dois anos, e que estabelece dinâmicas de negociações para indenizações muito diferentes, com base na participação qualificada dos atingidos, por meio da contratação das assessorias técnicas independentes. “Essa é uma deturpação vergonhosa da situação, que a Organização das Nações Unidas, organizações internacionais de direitos humanos, o Ministério Público Federal, o MPMG e os defensores públicos todos condenaram”, afirmou o sócio da PGMBM, anunciado que o recurso contra essa decisão em primeira instância já está sendo preparado pelos advogados britânicos e brasileiros. “Estamos estudando cuidadosamente a decisão e todos temos a mesma opinião, de que é extremamente provável que nosso recurso seja bem sucedido”. “Eu pessoalmente sinto muito que a Corte inglesa não tenha responsabilizado uma empresa inglesa pela devastação que ela causou no Brasil. (…) Esse é um país para o qual a BHP veio, ganhou milhões de libras e causou, juntamente com a Vale, o pior desastre ambiental da história do Brasil”. Tom diz que o recurso deve levar de seis a nove meses pra ser julgado. “Infelizmente, em um caso como esse, independentemente se fôssemos bem sucedidos ao estabelecer a jurisdição na primeira instância ou não, era inevitável que um recurso aconteceria de qualquer forma. A própria BHP provavelmente apelaria”, explicou. Valores irrisórios Além da nulidade dos atos do juízo da 12ª Vara, com manutenção dos pagamentos em curso aos atingidos de Baixo Guandu, a Força-Tarefa Rio Doce, que congrega o MPF/ES e MPF/MG, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais e as Defensorias Públicas dos dois estados, pede que esses pagamentos sejam estendidos imediatamente a todos os atingidos capixabas e mineiros, na condição de adiantamento do valor total das indenizações a serem pagas no futuro, e sem a condição de quitação geral de direitos, visto que os valores definidos nesses processos, em torno de R$ 10 mil, são irrisórios diante da gravidade dos danos. ‘O criminoso diz quem é a vítima e quanto ela deve receber’, acusa promotor Força-Tarefa expõe incoerências jurídicas na região do Rio Doce e razões econômicas compartilhadas com Brumadinho https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-criminoso-diz-quem-e-a-vitima-e-quanto-ela-deve-receber-acusa-promotor Corte inglesa decide em setembro se julga BHP Biliton contra crime no Rio Doce No ES, ação defende 40 mil pessoas físicas, além de jurídicas, prefeituras, aldeia indígena e companhias de água https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-inglesa-decide-em-setembro-se-julga-bhp-biliton-contra-crime-no-rio-doce

Usando humor, websérie do Cineclube Quadro-a-Quadro aborda filmes importantes feitos no Espírito Santo Zezeca e Tereza são duas pipocas cinéfilas que conversam sobre cinema. Mais especificamente sobre o cinema feito no Espírito Santo. As personagens são feitas em animação e fazem parte do Guia Animado do Cinema, uma websérie que busca tratar do cinema numa perspectiva histórica, usando o humor a partir da diferença de geração entre elas, Zezeca muito experiente e Tereza mais jovem.  Divulgação A iniciativa é do Cineclube Quadro-a-Quadro, surgido em 2019 por iniciativa dos educadores Francielli Noya Toso, Wolmyr Alcantara e Felipe Gaze, que trabalhavam individualmente em escolas com o cinema independente para atividades pedagógicas. Francielli conta que a ideia de se juntarem num projeto comum veio da necessidade de expandir o primeiro contato da comunidade escolar com os cinema feito por realizadores locais e de ter maior mediação no conhecimento da linguagem audiovisual para esse público. “Pretendemos, com o cineclube, viabilizar diversas atividades educativas que tornem o cinema mais acessível no Espírito Santo, até mesmo para ampliar o público que prestigia festivais e mostras realizadas aqui”, conta a organizadora. Com a paralisação das aulas durante a pandemia, o cineclube teve que realizar as atividades online, e as animações foram um recurso mais, em capítulos que também usam imagens e trechos das obras apresentadas em cada programa. A principal inspiração para o Guia Animado do Cinema vem do quadro “Traçando arte”, da TV Rá Tim Bum. “O Guia Animado, portanto, foi pensado para estabelecer uma comunicação com o público escolar à distância, no meio virtual. Então a linguagem da websérie e o conteúdo foram todos elaborados tendo em mente a comunidade escolar”, diz Francielli Toso. Assim, as sessões acontecem online, com o lançamento dos episódios contando com presença dos realizadores da obra comentada pela websérie, podendo assim os artistas dialogarem diretamente com o público. Os primeiros capítulos, que já estão no ar no YouTube, falam sobre os filmes Milagre, de Luiza Lubiana, Procurando Madalena, de Ricardo Sá, Macabéia, de Erly Vieira Jr, Lizandro Nunes e Virgínia Jorge, e A profundidade da areia, de Hugo Reis. Quatro capítulos foram feitos como contrapartida do recebimento do auxílio emergencial da Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult), mas novos episódios estão nos planos do grupo. A organizadora do cineclube explica que o principal motivo para esse trabalho é a percepção de que o cinema capixaba tem ampliado sua produção nos últimos anos, mas a circulação das obras continua restrita. “A gente, que está em contato com os alunos, com os jovens que frequentam a escola pública, percebe que poucos deles tiveram acesso ao que tem sido feito nessa área, e essa carência afeta também a formação cultural do capixaba. Precisamos estar em comunicação”.

Levantamento registrado no TSE indica que candidata à prefeitura está com 12 pontos à frente do segundo colocado Com 12 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, a candidata do Democratas à Prefeitura de Guaçuí, Simone Biondo, aparece como favorita na última semana da campanha eleitoral, segundo números da pesquisa de opinião pública realizada no dia quatro deste mês pelo instituto EGS Consult, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número ES-08910/2020. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (9), pelo jornal da região A Notícia do Caparaó. No quesito rejeição, Simone Biondo marca o menor índice, de 7,38%, enquanto o vereador Paulinho Vitalino (PSB) tem o maior, 22,14%, seguido de Jauhar (Republicanos), com 11,20%. Na menção espontânea, Simone aparece com 34,10%, seguida pelo candidato Marcos Luiz Jauhar (Republicanos), com 22,90%, uma dianteira de 11,2 pontos. Paulo Henrique Couzi Rosa, “Paulinho Vitalino”, tem 18,83%. Os entrevistados que não sabem em quem votar ou não quiseram responder são 19,34%. Já os que afirmaram a intenção de não votar em ninguém são 4,83%. Na menção estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Simone Biondo marca 12 pontos à frente, com 35,97%. Em segundo, aparece Jauhar, com 23,98%, e Paulinho Vitalino, com 19,9%. Os indecisos somam 15,31% e os entrevistados que afirmaram a intenção de votar em branco ou nulo somam 4,85%.  De acordo com o levantamento, o índice de fidelidade é de 95%, considerando que apenas 07,51% dos entrevistados acham que poderá mudar o voto até o dia da eleição. A maioria, 92,49% dos entrevistados, declarou que a posição é definitiva, ao apontar o nome de um dos candidatos. Metodologia O Instituto afirma que a pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do município, entrevistou 393 eleitores distribuídos proporcionalmente na sede, nos distritos de São Pedro de Rates e São Thiago, e, no assentamento de São Miguel do Caparaó. Foi levado em conta ainda, para efeito de metodologia, a distribuição dos entrevistados em grupos de idade, escolaridade e nível econômico. De acordo com a profissional de estatística Miriam Aparecida Ignácio Almeida, com registro no Conselho Regional de Estatística (Conroe), o “intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro máxima estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos”. 

Na reta final, a não ser Gedson Merízio (Guarapari), candidatos do PSB seguem sem o apoio direto de Casagrande Reprodução Na reta final das eleições do próximo domingo (15), candidatos do PSB na Grande Vitória seguem sem o apoio direto de Renato Casagrande, contando apenas com declarações e participações da vice Jaqueline Moraes (PSB), em nome dela e do governador. Não que ele esteja, assim, fora das articulações das peças do tabuleiro, muito pelo contrário, afinal, os resultados são essenciais para seu projeto de poder de 2022. Mas o governador se mantém “nas internas”, enquanto Jaqueline se movimenta para todos os lados. Na Capital, onde o grupo de Casagrande tem dois candidatos, o vice Sérgio Sá (PSB) e o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), nada do governador! A máxima é a mesma em locais onde também há mais de um nome ligado ao Palácio Anchieta, como na Serra, com Bruno Lamas (PSB) e Sérgio Vidigal (PDT), e em Cariacica, com Professor Saulo Andreon (PSB) e Euclério Sampaio (DEM). A situação obriga os quadros do partido, que precisam de um gás político no atual cenário eleitoral, a se contentarem apenas com frases repetidas por Jaqueline em vídeos. Prestigiado mesmo, por Casagrande, só o ex-subsecretário estadual de Turismo, Gedson Merízio. Ganhou vídeo de apoio do governador lá atrás, ainda no lançamento da candidatura, e divulga outro de campanha em suas propagandas eleitorais e redes sociais, para tentar arrancar numa disputa acirrada, que enfrenta adversários como o prefeito Edson Magalhães (PSDB) e o deputado Carlos Von (Avante), de oposição à gestão estadual. Em qualquer pleito, meta indiscutível de candidatos e partidos é contar com o governador como principal cabo eleitoral. No Espírito Santo, porém, ainda não foi desta vez. Restam poucos dias… LembreteAté agora, as previsões eleitorais de pesquisas não colocam nem Sérgio Sá, nem Lamas, nem Andreon no segundo turno. Se não houver reviravoltas e mudanças de última hora, principalmente considerando o provável elevado índice de abstenções na votação, vai ficar tudo por isso mesmo. Com Casagrande, mas sem Casagrande. DindimEm relação a dinheiro, tudo indica, também há motivos para reclamar. Sérgio Sá recebeu do partido R$ 500 mil; Bruno Lamas, R$ 350 mil; Saulo Andreon, R$ 300 mil; e Gedson, R$ 220 mil. Em Cachoeiro de Itapemirim, como já dito aqui, o prefeito Victor Coelho, ficou atrás apenas de Sérgio Sá, com R$ 400 mil enviado pelo PSB. Na falta de tu…Na cidade de Fundão, também na região metropolitana, o candidato do PSB, Gil, exaltou o apoio de Casagrande ao seu palanque com a participação do secretário estadual de Turismo de Estado, Dorval Uliana, em evento de campanha. Quem tem foto com o governador, também não perde tempo. EstratégicoJá em Vila Velha, onde o candidato apoiado pelo PSB é o prefeito Max Filho (PSDB), quem apareceu esses dias em vídeo de campanha para exaltar a aliança do governo com o município, foi o secretário de estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente. Falou de uma bolada milionária de investimentos e um assunto que nunca acaba na cidade: alagamentos. ApoioVoltando a Guarapari, o deputado estadual Sergio Majeski, preterido pelo PSB em Vitória para ser candidato a prefeito, também gravou para Gedson. Decisão pessoal, já que o deputado nem é alinhado com a legenda. Apoio IINa Capital, como se sabe, ele está com o vereador Mazinho dos Anjos (PSD), com direito a carro adesivado, vídeo de campanha, e tudo mais. Nas redes sociais, o deputado também está “on”. Outro dia… ‘Carreirismo’… mandou uma assim: “uma pessoa é eleita para deputado pela primeira vez, não chega a metade do mandato e já se candidata a outro cargo, salvo melhor juízo, isso é uma traição a milhares de eleitores que votaram nele, e é um claro exemplo de carreirismo político. Se for eleito, quem garante que daqui a dois anos não abandonará a prefeitura para se candidatar a outro cargo? É importante avaliar isso. Não seja ingênuo!”. TrampolimA carapuça serve para os deputados Fabrício Gandini (Cidadania) e Lorenzo Pazolini (Republicanos), eleitos em 2018 para Assembleia, e já candidatos a prefeito. Mais umaA vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) entrou para o time dos milionários na campanha à prefeitura de Vitória. Agora com R$ 1,15 milhão em caixa, se juntou a Pazolini, com R$ 1,32 milhão, e a Gandini, com R$ 1,23 milhão. Já o ex-prefeito João Coser também subiu, mas não bateu a marca ainda, somando R$ 967,7 mil. ‘Exemplo’O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), envolvido até o pescoço no pleito de domingo, mal aparece nas sessões ordinárias há semanas. Nesta segunda-feira (9), surgiu no meio dos trabalhos do nada, mas durou poucos minutos. Que coisa… TempestadesOs últimos dias de campanha prometem..muita bomba, troca de acusações e ânimos exaltados. Salve-se quem puder! PENSAMENTO:“Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”. Nelson Rodrigues

Renata Bomfim, Professor Gean e Naone Garcia se comprometeram em carta a levar os direitos dos animais ao legislativo Divulgação “Enquanto houver matadouros, haverá campos de guerra”. A famosa frase do célebre escritor russo Leon Tolstói, em defesa da dieta vegetariana, resume de forma radical a visão mais profunda sobre a influência que a alimentação humana exerce sobre a evolução moral das civilizações. Passados mais de cem anos de sua morte, a humanidade continua avançando nessa pauta, como ele mesmo já havia constatado em relação ao século XIX, tendo agora, como uma de suas bandeiras-conceito mais avançadas, o “abolicionismo” ou “libertação”.  Em nível nacional, a ONG Fala – Frente de Ações pela Libertação Animal -tem trabalhado na campanha Voto Animal, angariando apoio de candidaturas ao executivo e legislativo municipais por meio da assinatura de uma carta-compromisso com uma ampla pauta de defesa dos direitos dos animais. Até agora, 257 candidaturas assinam a carta, sendo treze de prefeituras, quatro delas em capitais. O Espírito Santo marca presença com quatro nomes: Sérgio Sá (PSB), que disputa a prefeitura de Vitória, e três concorrentes à Câmara: Renata Bomfim (PV), Professor Gean Jaccound (Rede) e Naone Garcia (PSD). A carta apresenta 31 propostas de ações que, apesar da aparente radicalidade do nome da entidade, são, em sua maioria, pragmáticas, facilmente compreensíveis mesmo para os recém-iniciados nas discussões sobre bem-estar animal (linha mais suave de defesa dos direitos dos animais) e amparadas na Constituição Federal, na Lei de Crimes Ambientais e em iniciativas e leis em tramitação no país já há algum tempo. Diferentemente do que muitos poderiam imaginar, a alimentação não é o centro das propostas. Das 31, a dieta vegana (livre de qualquer proteína animal ou sofrimento animal) aparece em apenas três, que abordam o estímulo à capacitação de profissionais de saúde para atender pacientes veganos; o desenvolvimento de cursos, oficinas, degustações e demais ações de divulgação da dieta vegana; e o incentivo à oferta de refeições veganas em estabelecimentos públicos e privados, incluindo a rede de ensino, saúde, assistência social e de privação de liberdade. Nessa linha, se situa a única mulher na lista da Fala no Estado. Professora, escritora, arte-terapeuta, ambientalista, proprietária de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e ex-presidente da Academia Feminina Espírito-Santense de Letras, Renata afirma que, mesmo sendo vegetariana, entende que a alimentação é apenas uma parte da questão, e não necessariamente tem que ser a primeira a ser pautada num espaço complexo e democrático como o poder público. “Vegetarianismo não como imposição, mas como uma referência, um hábito alimentar que nos encaminha para uma sociedade mais saudável, mais justa e menos violenta”, defende. “Sustentabilidade é viva, ela pulsa. É muito pouco reduzir a sustentabilidade a um conceito! Hoje toda empresa é sustentável? O que que é isso? A sustentabilidade está nas pequenas práticas do cotidiano”. Para o Professor Gean,  “a proposta é ampla e ousada, mas não radical. É uma proposta para se pensar no futuro; ela está à frente de seu tempo. Alguns itens dizem respeito a Vitória, outros não, seja por já existirem leis em consonância com o exposto na carta, seja por se tratar de uma realidade diferente da nossa”, declarou, citando a construção de um hospital veterinário público e a intensificação dos serviços de castração como pautas necessárias de serem discutidas na Câmara de Vitória, e outras que não estão no seu escopo de atuação caso eleito, como a proibição de uso de animal para tração, por já haver lei nesse sentido, e a proibição de caça de animais silvestres, por não se destacar na realidade da cidade. Já Naone Garcia ressalta prioridades da carta como o incentivo à realização de eventos de adoção de animais abandonados; a política pública de castração de animais domésticos, comunitários e errantes; e a promoção de campanha de conscientização para a importância da adoção de animais domésticos. “Não concordo com os pontos que sugerem criar estruturas administrativas, porque isso onera o município, mas acredito que com adequação de processos e pessoal, as equipes atuais da prefeitura podem dar conta das demandas que são levantadas”, ponderou. Fundo e Conselho municipais Há ainda proposta de criação de um fundo e um conselho municipal de proteção animal e de uma frente parlamentar com a temática; a proibição de queima de fogos de artifício ruidosos (a serem substituídos pelos silenciosos); a criação de um santuário de animais; a proibição da utilização de superfícies contínuas de vidro que atraem aves que se machucam ou morrem ao se chocarem contra elas; e uma política tributária que favoreça empreendimentos de venda de produtos ou serviços em que haja sofrimento animal e onere os que atuam no sentido contrário. No documento, os candidatos se comprometem ainda a indicar, até o primeiro dia de seu mandato, caso eleito, uma pessoa da equipe para ser interlocutora junto à ONG e demais organizações parceiras para facilitar o diálogo constante; e o acompanhamento contínuo do cumprimento dos compromissos, com prestação de contas semestral. Especismo e senciência Na esteira do apoio às propostas, os candidatos são provocados a apoiar mobilizações nacionais em favor de inovações científicas que permitem a produção de cosméticos e medicamentos sem testagem em animais (não-humanos) e mesmo a produção de conhecimento científico como um todo sem os experimentos que utilizam, como cobaias, outros seres sencientes. Aqui, outro termo moderno, que também é apresentado para os que ainda não o conhecem: a capacidade que outros animais, não-humanos, possuem de sentir emoções e sentimentos de forma consciente, e que está associado ao igualmente contemporâneo conceito de “especismo”. “Considerar-se no direito de explorar outros indivíduos simplesmente porque pertencem a um outro grupo abstrato, desconsiderando suas propriedades concretas, é uma atitude discriminatória. Quando fazemos isso com os animais de outras espécies que também têm os mesmos interesses que nós, animais humanos, essa discriminação se chama especismo: uma atitude antiética e antropocêntrica baseada na ideia de que a espécie humana é tão mais superior, tão mais especial, que se vê no direito de explorar e, em muitos casos, torturar e assassinar animais de outras espécies, desconsiderando totalmente os interesses similares aos nossos que esses animais também têm”, explica a Fala.

Medida requer que escola conceda redução imediata da anuidade escolar a todos os alunos do fundamental e médio O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma ação civil pública com pedido de concessão de Tutela de Urgência em face do Colégio Sagrado Coração de Maria, em Vitória, em que requer a redução imediata na anuidade escolar de todos alunos do ensino fundamental e médio, com a suspensão integral do pagamento da mensalidade do mês de dezembro deste ano para todos responsáveis financeiros que não obtiveram abatimento, no ano em curso, decorrente da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do coronavírus. O MPES solicita, ainda, a apresentação, no prazo de cinco dias úteis, da planilha de custos anual que justificou o reajuste para o ano de 2020, acrescentando os valores efetivamente realizados ou aplicados até outubro, utilizando, por base, a planilha prevista no Decreto Federal nº 3.274/99, com vistas a verificar a possibilidade da concessão de uma redução maior no valor dos contratos escolares no ano corrente. A escola também tem até cinco dias úteis para esclarecer sobre quais os critérios objetivos e o embasamento legal são utilizados para ofertar descontos diferenciados a determinados responsáveis financeiros dos alunos. Também devem ser detalhados os percentuais e o período respectivo, além da informação desses fatos a todos os consumidores do ensino fundamental e médio da escola, no mesmo prazo. Para isso, explica o MPES, deverá haver divulgação no site da instituição, além de envio de e-mail a cada um dos responsáveis financeiros dos alunos. Além disso, deverá ser disponibilizado o prazo de 10 dias para que os pais e responsáveis possam requerer abatimento segundo os critérios informados. No mês passado, o colégio havia sido notificado pelo MPES para que esclarecesse “os critérios objetivos de concessão de abatimentos individualizados, bem como os percentuais e o período respectivo (mensalidades)”. A medida ocorreu após a realização de diligências provocadas por denúncias, que constataram a concessão de descontos no valor da anuidade apenas para alguns pais e responsáveis dos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Na ocasião o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) também foi notificado pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Vitória, para que oriente as escolas particulares a divulgarem aos pais, responsáveis e alunos uma série de informações relacionadas ao ano letivo de 2021. Os estabelecimentos, conforme destaca a notificação, deveriam encaminhar o contrato de adesão, o valor das mensalidades e anuidade, a planilha de custos para o ano, e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula e rematrícula. Marista O Colégio Marista Nossa Senhora da Penha também foi notificado pelo MPES. É solicitado ao estabelecimento de ensino que esclareça ao Ministério Público e aos consumidores “os critérios objetivos de concessão de abatimentos individualizados, bem como os percentuais e o período respectivo (mensalidades)”; a “possibilidade de concessão de descontos para a coletividade de consumidores do ensino fundamental e médio, não cumulativos a eventuais abatimentos já concedido”; e que encaminhe aos pais e responsáveis a cópia da notificação.  MPES notifica Sagrado Coração de Maria e Sinepe após denúncias Escola em Vitória concedeu descontos durante a pandemia somente a alguns alunos do fundamental e médio https://www.seculodiario.com.br/justica/mpes-notifica-sagrado-coracao-de-maria-apos-denuncias-contra-a-escola

Sindicato de categoria afirma que salário no Espírito Santo é o pior do Brasil Em assembleia realizada na sexta-feira (6) pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), a categoria decidiu entrar em estado de greve. O presidente da entidade, Tadeu Nicoletti, afirma que desde março a gestão do governador Renato Casagrande (PSB) não se abre às negociações, apesar da busca por diálogo. “O governo está jogando os peritos para uma possível greve por causa da intransigência”, critica. Uma das reivindicações é por reajuste, já que, de acordo com Tadeu, os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe. Ele informa que a média de salário inicial nacional é de cerca de R$ 13 mil, enquanto no Espírito Santo é de R$ 5 mil. “As pessoas não ficam, já entram buscando outro concurso, inclusive de ensino médio”, relata. Essa realidade faz com que a perícia tenha uma defasagem de 70% em termos de profissionais.  Outra demanda é a garantia de autonomia funcional da perícia, já prevista, segundo Tadeu, na Lei Federal 12.030/2009. “Essa autonomia já é implementada em 20 estados do Brasil e é reivindicada por organismos nacionais e internacionais. Tem uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 04/2020, de autoria do deputado estadual Enivaldo dos Anjos [PSD], que está parada”, informa.  Apesar de desde 2017 haver uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, os peritos não o recebem, o que também é questionado pela categoria. O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria, por exemplo, a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão.  Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Outro problema apontado pelos trabalhadores é o tratamento dado a eles pelo governo do Estado, que consideram discriminatório, pois no concurso que está em andamento, todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma.

A advogada Edilamara Rangel foi insultada quando discursava na Avenida Expedito Garcia Mais uma vez casos de machismo e racismo voltam a atingir candidatos no Espírito Santo. Nessa sábado (7), Edilamara Rangel (Rede), candidata a vice-prefeita de Cariacica na chapa liderada por Marcos Bruno, do mesmo partido, foi vítima de ofensas quando discursava num carro de som na Avenida Expedito Garcia, uma das mais movimentadas da cidade. “Enquanto discursava em cima de um carro de som, na Avenida Expedito Garcia, Edilamara e outras advogadas foram chamadas de ‘crioulas’, questionadas sobre ‘o que faziam ali’ e que ‘deveriam ir lavar uma trouxa de roupas’”, relatou a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do Espírito Santo (ABMCJ-ES), que publicou uma nota de repúdio ao acontecimento. Um vídeo registrou a resposta de Edilmara ao microfone: “A democracia não é feita assim, não. A gente sabe o que precisa. A gente não vai abaixar cabeça, a gente vai seguir firme, a gente não tem medo (…) Ninguém vai nos intimidar, não!” Edilamara é formada em Direito e atua como advogada há 15 anos. Facebook “Nós já identificamos de onde partiu o ataque. Eu não tolero racismo”, disse Marcos Bruno. “Isso não pode acontecer em Cariacica nem em nenhum outro lugar do planeta”, afirmou o candidato, que agradeceu também as mensagens de apoio, inclusive de candidatos oponentes no pleito. Os dois foram a uma delegacia e registraram um boletim de ocorrência (B.O) sobre o caso. Segundo a última pesquisa do instituto Futura, Marcos Bruno teria registrado crescimento nas últimas semanas, liderando a preferência de votos, com 19,3% na pesquisa estimulada, seguido de Euclério Sampaio (DEM), com 12,3%. e Sandro Locutor (Pros), que tem 7,5%. O resulto difere dos dados de outubro, do Ibope, quando ele aparecia com 5%, atrás de Euclério e Locutor. Sobre o caso de racismo, a candidata a vice-prefeita contou que não foi a primeira vez que aconteceu nesta campanha. A mesma relatou que, dias atrás, uma pessoa perguntou quanto ela estava recebendo para entregar o material, como se uma pessoa negra não pudesse ser candidata. “É um absurdo atos tão covardes como esse ainda acontecerem na nossa sociedade. Já ficou mais do que provado que a competência, honestidade e demais qualidades de uma pessoa não possuem relação nenhuma com a cor da pele! Esperamos que os responsáveis pelas ofensas sofridas pela candidata e demais mulheres sejam punidos o quanto antes. A sociedade não tolera mais esse tipo de comportamento”, comentou Catarina Cecin Gazele, presidente da ABMCJ-ES, que se colocou à disposição para auxiliar nas medidas legais a serem adotadas neste caso. Ao longo da campanha deste ano, somam-se caso de ataques machistas e racistas. O candidato a vereador de Vitória Jocelino Júnior (PT) teve seu evento online de lançamento de candidatura invadido por racistas que proferiram uma série de ofensas. No bairro de Jardim Camburi, em Vitória, os candidatos a prefeito Gilbertinho Campos (Psol) e a vereador André Moreira (Psol) e apoiadores foram vítimas de ofensas e entraram em confronto verbal com militantes bolsonaristas durante ação de campanha. Em Baixo Guandu, a candidata a vice-prefeita de Eloy (PDT), Lorrany Rodrigues (PCdoB), sofreu ataques do ex-prefeito e novamente candidato ao executivo municipal, Lastênio Cardoso (PSDB), em ato de campanha, o que gerou inclusive um ato das mulheres do município em protesto no dia 21 de outubro. Mulheres de Baixo Guandu acusam candidato a prefeito de machismo Um ato foi realizado contra declarações de Lastênio Cardoso sobre Lorrany Rodrigues, vice de outra chapa https://www.seculodiario.com.br/politica/mulheres-de-baixo-guandu-acusam-candidato-a-prefeito-de-machismo Pré-candidato a vereador de Vitória sofre ataques racistas em reunião virtual Jocelino Júnior (PT) registrou Boletim de Ocorrência por crimes informáticos e injúria racial https://www.seculodiario.com.br/politica/pre-candidato-a-vereador-de-vitoria-sofre-ataques-racistas Seguidores de Bolsonaro agridem candidatos do Psol em Jardim Camburi Gilbertinho Campos e André Moreira, candidatos a prefeito e vereador, foram agredidos na saída da feira livre do bairro https://www.seculodiario.com.br/politica/seguidores-de-bolsonaroagridem-candidatos-dopsol-em-jardim-camburi