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Corrida final

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Números mostram que palanques de Assumção e Subtenente Assis, que mais colam imagem a Bolsonaro, até agora, nada… Redes sociais Sempre vendendo no Estado a imagem de legítimos bolsonaristas, aliados e amigos do presidente, o deputado estadual Capitão Assumção (Patri) e o Subtenente Assis (PTB) entraram nas eleições deste ano ligando mais uma vez seus nomes a Jair Bolsonaro, na expectativa de repetir a fórmula da disputa de 2018. Mas, até agora, a menos de duas semanas da votação, se inserem nas estatísticas de candidatos bolsonaristas que “empacaram” no pleito deste ano, considerando as pesquisas eleitorais divulgadas até agora pelo Ibope e Datafolha. No caso de Assumção, candidato a prefeito em Vitória, o recorte aponta que candidatos apoiados oficialmente ou que tentam se apresentar como alinhados a Bolsonaro lideram a disputa em apenas três das 26 capitais (São Paulo, Fortaleza e Ceará), como divulgou a imprensa nacional. Com todo material de campanha e fotos nas redes sociais colado em Bolsonaro, Assumção diz desacreditar em números, criando a frase “Vitória é conservadora”. O deputado ainda não passou de 6,2% das intenções de votos nos levantamentos feitos por aqui, que incluem o Ibope/Rede Gazeta e a Futura/Folha Vitória. Já o Subtenente Assis, que disputa a prefeitura de Cariacica, para além das fotos com o presidente, se coloca como o único candidato do município que tem “portas abertas” no governo federal e usa como estratégia, na campanha, vídeos dele com o presidente e de apoio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Quer dizer, sem surpresas pra lá de inesperadas nesta corrida final, aquela “onda Bolsonaro, conservadora e de direita” da disputa passada não vai passar de marola este ano no Espírito Santo. Complicou mais Nas duas pesquisas Ibope, a mais recente divulgada nesta terça-feira (3) e a primeira no dia 13 de outubro, Assumção apresenta até queda de 6% para 5%. Por outro lado, subiu no índice de rejeição – de 35% para 41%. Complicou mais IIJá nas duas pesquisas Futura, a última do último dia 27, chega aos 6,2%, ficando tecnicamente empatado com o segundo bloco de candidatos, mas mesmo assim, bem afastado dos primeiros colocados, Fabrício Gandini (Cidadania), Lorenzo Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT), que, tudo indica, disputarão voto a voto as duas vagas no segundo turno. DifícilEm Cariacica, a situação é parecida para o Subtenente Assis (PTB), que bate a casa dos 5%, tão longe quanto em relação ao primeiro bloco da disputa, que tem o ex-deputado Marcos Bruno (Rede), que passou de 19%, e o atual Euclério Sampaio (DEM).  ObstáculosAliás, se o cenário favorável a Marcos Bruno se consolidar, vai ser a boia de salvação da Rede, do prefeito da Serra Audifax Barcelos, nas eleições deste ano. As apostas do partido na Grande Vitória não avançaram. Obstáculos IINa Serra, o candidato de Audifax à sucessão, Fábio Duarte (Rede), está bem longe do seu principal adversário, Sérgio Vidigal (PDT). Em Vitória, a chapa de Sérgio Sá (PSB), que a Rede emplacou a vice Laís Garcia, nada de vingar. Do mesmo jeito, o caminho segue complicado em Vila Velha para Rafael Primo, que formou a “frente popular democrática”. Tiro no péO evento com duas mil pessoas realizado há uma semana pelo candidato à prefeitura de Vitória, Fabrício Gandini (Cidadania), completamente fora de propósito em plena pandemia, ainda rende. Já são cinco políticos com Covid-19 que participaram: o próprio Gandini e seu vice Natan Medeiros (PSL), o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) e o vereador Leonil (Cidadania). Tiro no pé IIO assunto foi parar no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, pelo deputado José Esmeraldo (sem partido), pai de Sérgio Sá (PSB), vice-prefeito que também é candidato e rompido com Luciano. “Vergonha, irresponsabilidade, mau exemplo” foram alguns dos termos usados por ele para criticar o prefeito, que é médico e ainda aparece em fotos publicadas nas redes sociais sem máscara. Tiro no pé IIIEsmeraldo disse que foi uma “salada de Covid”, com contaminação de várias pessoas. É…os “anônimos”, sem dúvidas, serão abafados, para não piorar o estrago. Mas, já?Enquanto os casos “pipocam”, Gandini gravou mais um vídeo nas redes sociais nesta terça, falando que em breve está liberado para voltar às ruas. PENSAMENTO:“Foge por um instante do homem irado, mas foge sempre do hipócrita”. Confúcio

03/11/2020 / 0 Comments
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‘Possibilidade de crime de mando não pode ser descartada’

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Em ofício a Casagrande, Cáritas e a CPDH cobram investigação da morte da ativista Luciana Antonini em Anchieta “A versão de asfixia por afogamento, veiculada pela imprensa, não pode desconsiderar a possibilidade do óbito se configurar crime de mando, com conotação política”. É o que dizem a Comissão da Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH) e a Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo sobre a morte da ativista, ambientalista, socióloga e mestra em geografia, Luciana Antonini, ocorrida em 17 de outubro na Praia da Ponta dos Castelhanos, em Anchieta, sul do Estado.  A afirmação consta em ofício protocolado na tarde desta terça-feira (3) ao governador Renato Casagrande (PSB), no qual reivindicam a investigação da morte. As entidades também protocolaram documento no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), solicitando o acompanhamento do caso. Segundo a CPDH e a Cáritas, a possibilidade de crime de mando é plausível diante da atuação de Luciana Antonini em defesa do meio ambiente. Apontam, também, que o ocorrido pode ser enquadrado como caso de feminicídi e “cobram uma atitude de investigação isenta e diligente, considerando as circunstâncias que envolvem o óbito da ativista, por afogamento e asfixia, com sinais de violência”. Na ocasião da morte de Luciana, Heloísa Dias, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e que atua como ponto focal da RBMA no Espírito Santo, também sinalizou para a possibilidade de crime de mando, motivado pela atuação da ativista em defesa do meio ambiente.  Luciana atuou na RBMA e na Cáritas, organização da Igreja Católica que se dedica a causas humanitárias e que a homenageou durante o Ato Contra a Violência às Mulheres, realizado em 22 de outubro, na praça da Vila Samarco, em Anchieta, quando foi lida uma nota de pesar. “Toda forma de violência nos atinge brutalmente. É inegável a tristeza desde que recebemos a notícia da morte de Luciana Antonini. Novamente aconteceu, assim como tem ocorrido com tantas mulheres. Repudiamos toda forma de violência, mas o que parece não haver limite é a violência contra a mulher”. Manifestação em Anchieta. Foto: Cáritas Regional Espírito Santo A Cáritas recordou que Luciana atuou como voluntária na organização de 2016 a 2019, contribuindo nas reflexões para elaboração de projetos e das ações nas quais a Cáritas atua, como convivência com biomas; mudanças climáticas; economia popular solidária; gestão de resíduos sólidos com ênfase nos catadores; população em situação de rua; migrantes, refugiados e apátridas; criança, adolescência e juventudes; povos e comunidades tradicionais; segurança alimentar e nutricional; e mulheres e equidade de gênero. A Cáritas reafirmou “seu comprometimento em defesa da pessoa em vulnerabilidade”, e reforçou que “não aceitamos esse crime como mera estatística. É preciso manter a memória acesa, legado de Luciana, na defesa de projetos que combatam todo tipo de violência, seja ela contra pessoas, animais ou ao meio ambiente, e acreditamos que nosso maior empenho deve ser no combate à violência contra a mulher”. À esquerda, Rafael Kofler, coordenador da Cáritas Regional, fala sobre trajetória de Luciana na organização. Foto: Cáritas Regional Espírito Santo. ‘Bomba de efeito lento e devastador’ Um grupo de cerca de 50 geógrafos que estudaram com Luciana na Universidade de São Paulo (USP) também afirmaram, em nota, que a notícia de seu falecimento “caiu entre os amigos e contemporâneos como uma bomba de efeito lento e devastador”. De acordo com eles, ” interrompeu-se, ali, um projeto de vida voltado ao Coletivo, à justiça social e ambiental, à igualdade de direitos”. O grupo deseja que “sua morte não tenha sido mais uma na triste estatística de violência contra a mulher”. Deputadas se manifestam A deputada estadual Janete de Sá (PMN) anunciou na sessão ordinária de 20 de outubro que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa encaminharia ao governador Renato Casagrande e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho, um pedido de “investigação profunda” sobre o assassinato da ativista.  Em suas redes sociais, a deputada estadual Iriny Lopes se mostrou “extremamente chocada com o brutal assassinato da ambientalista e socióloga Luciana Antonini”. Segundo a parlamentar, “além de feminicidio, é preciso investigar se a execução não está relacionada à sua atuação, já que era ambientalista e militante de direitos humanos”. Disse ainda que “o aumento de feminicídios está relacionado ao desmonte das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo governo federal”. Afogamento Em mensagem encaminhada para Século Diário, o tio de Luciana, Ronaldo Câmara, afirmou que “a morte da sobrinha se deu por afogamento”. Ele aponta que “ela foi tomar banho de mar, mas a ressaca jogou seu corpo contra as pedras da calçada, que provavelmente a fez desmaiar e causou o afogamento por asfixia”.  Janete de Sá pede ‘investigação profunda’ sobre assassinato em Anchieta Procuradoria da Mulher da Assembleia irá encaminhar ofício para o governador e secretário de Segurança https://www.seculodiario.com.br/seguranca/janete-de-sa-pede-investigacao-profunda-sobre-assassinato-de-sociologa-em-anchieta

03/11/2020 / 0 Comments
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Sem atendimento pela Renova e Vale, indígenas ocupam rodovia ES-10

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Trânsito da população é normal. Interrupção é apenas de caminhões de carga, para pressionar mineradora Divulgação O trânsito de caminhões de cargas na Rodovia ES -10 está interrompido desde às 16h desta terça-feira (3) por lideranças da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz, norte do Estado, como forma de pressionar a Vale a atender à demanda da comunidade pelo cumprimento de ações elementares do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).  A reivindicação em curso é o pagamento do lucro-cessante e cadastro de todas as famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em cinco de novembro de 2015 em Mariana/MG, e que lançou mais de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração ao longo de quase 800 km do Rio Doce no Espírito Santo e Minas Gerais.  “Cinco anos se passaram e as comunidades indígenas não têm sequer uma matriz de danos. Deveriam ser prioridade, mas não são”, denuncia a defensora pública Mariana Sobral. “Recebem única e exclusivamente medidas emergenciais, auxílios financeiros e distribuição de água. A pauta é pelo lucro cessante e a inclusão de mais 29 famílias no auxílio financeiro emergencial [AFE]”, relata. A ocupação da ES-10 acontece oito dias após a ocupação do trecho da ferrovia da Vale que atravessa as aldeias de Comboios e Córrego do Ouro. Desde então, o único avanço por parte da Fundação Renova foi propor incluir dez famílias no AFE. “Mas eles não aceitam, porque não há fundamento para não incluir todos os 29. No acordo não há definição do que é família, é preciso respeitar a auto-organização e a autodeterminação dos indígenas”, explica a defensora. O cacique Toninho, da Aldeia Comboios, afirma que a menos que haja o atendimento pleno da pauta, a comunidade não sairá da rodovia antes desta quinta-feira (5). “Por que só incluir dez famílias? E as outras 19 que estão no mesmo pleito?”, pergunta. “A Renova alega que só conversa quando desocupar a ferrovia. Mas a nossa tática é a seguinte: se a gente parou a ferrovia e a Vale está usando a rodovia, nós paramos a rodovia também. A população passa normalmente, mas os caminhões de carga a gente interrompe. As empresas têm que sentar e conversar com a Renova, ajudar a gente”, pede. Renova executou apenas 17% das ações previstas, avalia rede de pesquisadores ComRioComMar implementou tecnologia social para amplificar voz dos atingidos e intervir em políticas públicas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/renova-executou-apenas-17-das-acoes-previstas-avalia-rede-de-pesquisadores

03/11/2020 / 0 Comments
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Atingido por deslizamento, Obanga terá atividades itinerantes

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Espaço cultural no Centro de Vitória foi fechado pela Defesa Civil e procura novo local para funcionar  Local onde houve o delizamento de uma pedra. Foto: Evandro Santos Araújo Tem vezes que parece que a sorte não está favorável. Ou seriam momentos de provação? O Obanga, projeto de bar cultural, estava pronto para ser inaugurado numa sexta-feira de março deste ano na Rua Barão de Monjardim, no Centro de Vitória. Eis que na segunda-feira vem o decreto de isolamento social com a pandemia, impedindo de abrir as portas, realizando apenas entregas. Como o espaço era fechado, no início da abertura, o idealizador do projeto, Evandro Santos Araújo, mudou para outro local na mesma rua, que permitia ocupar as calçadas ao ar livre, mantendo distanciamento entre as mesas. Quando começa a ganhar público, com petiscos de boteco, música ao vivo e vinil, eis que um acidente interrompeu novamente a trajetória do Obanga no último dia 24. Era um sábado de muita chuva e Evandro fritava torresmos no bar, quando ouviu um barulho no telhado por volta das 20h. Quando saiu para a rua encontrou muitos gritos e desespero na casa ao lado. O desabamento de uma pedra tinha atingido o edifício e uma criança ficou soterrada, sendo que o comerciante foi um dos que acudiu no socorro e, felizmente, não houve feridos mais graves, apesar do enorme susto. O resultado é que os dois prédios, inclusive onde estava o Obanga, foram interditados, tendo todos moradores que se retirar. E o bar, oficialmente fechado, sem previsão de reabertura. Apesar de um pouco aturdido, Evandro tenta retomar o projeto, ainda que não possa contar com o antigo espaço que havia alugado. Representante comercial, ele trabalhava há anos nos arredores da Rua Barão de Monjardim, onde se localiza o Parque da Gruta da Onça, e começou no ano passado o projeto Banca da Cultura, ocupando uma antiga banca de revista para realizar atividades culturais, justamente na ampla esquina onde já funcionou a Casa da Cultura, reduto de muitos shows alternativos que foi demolida e hoje dá lugar a um estacionamento, numa triste sina da cidade moderna. Local do bar que foi interditado na Barão de Monjardim Mas a pequena banca começou a chamar atenção, primeiro dos vizinhos e depois de outros visitantes de mais longe, servindo comidas e bebidas com companhia de um som no vinil, bandas ao vivo, sarau, cineclube e outras atividades culturais. “A proposta foi crescendo e despertei para a necessidade de um espaço maior, pois lá não tinha banheiro, não tinha as condições ideais de conforto”. Foi dali que a proposta rumou para os estabelecimentos seguintes, enfrentando adversidades tão inesperadas e imprevisíveis como uma pandemia e um desabamento. “Nada é à toa. Tudo tem um propósito”, diz Evandro, tentando talvez convencer a si mesmo e tirar alguma lição das tragédias. Há dez dias parado, não é só o sonho que se vê amargado, mas as necessidades de sobrevivência também urgem. Sem sede, quer retomar as entregas delivery provisoriamente e pretende nas próximas semanas manter a experiência do Obanga de forma itinerante, em parceria com espaços culturais independentes, até conseguir encontrar um novo local, no Centro da Cidade, de preferência nos arredores da Gruta da Onça. O conceito permanece o mesmo: um bar cultural, tendo como público-alvo pessoas ligadas a movimentos artísticos ou com gosto por diversas manifestações. Seja com banda ou na vitrola, o espaço prima por sons como chorinho, blues, jazz e também passa por samba e forró, aproveitando o público do Centro e da Barão, redutos de artistas e intelectuais, e agregando também pessoas de outros lugares, que o empreendedor cultural entende como “órfãos” desse tipo de espaço que tenha uma produção cultural mais ativa, o que tem sido raro mesmo no Centro. “É ter um lugar também para as pessoas se encontrarem, trocar ideias e fazerem conexões, surgirem novas parcerias, ter um violão, um palco aberto para tocar e se encontrar”, diz, lembrando que tempos atrás era comum após os shows os artistas se juntarem nesses tipos de bar para continuar a prosa e a festa, como recorda, entre outros, de ter encontrado pelos bares de Vitória Seu Jorge, então vocalista do Farofa Carioca. “A vida é a arte do encontro. Embora haja tanto desencontro nessa vida”, dizia o músico e poeta Vinícius de Moraes.

03/11/2020 / 0 Comments
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Denúncia contra Fundação Inova será levada ao Conselho Federal da OAB

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Sindsaúde se reuniu com o presidente da OAB, José Carlos Rizk; Inova irá gerir hospital em Vila Velha A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá remeter ao seu Conselho Federal denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES) contra a Fundação Estadual de Inovação em Saúde (Inova), que irá gerir o hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, por meio de um projeto-piloto.  A informação foi divulgada pela entidade após reunião com o presidente da OAB no Estado, José Carlos Rizk Filho. O Sindsaúde ressaltou a verba de R$ 78 milhões destinada pelo governo Renato Casagrande (PSB) à Fundação e denunciou a falta de garantia de que os servidores permanecerão em seu atual local de trabalho, além da realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, em detrimento de concurso público.  Segundo o sindicato, o Conselho Federal da OAB já acatou denúncia em relação a uma situação parecida, ocorrida em Sergipe. Neste caso, a Ordem entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4197, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso.  A entidade também divulgou uma carta à população capixaba, reforçando a crítica de que a Lei Complementar nº 924, que determinava a criação da Inova para atuar na gestão da saúde pública estadual, não foi debatida com a população.  “A Fundação foi instaurada com aporte financeiro inicial de mais de R$ 78 milhões, repassados pelo governo do Estado como ‘doação’. O mesmo governo que não se digna a corrigir distorções salariais impostas a trabalhadores da saúde, cujo impacto financeiro reconhecido pelo governo é de cerca de 40 milhões”, aponta o Sindsáude. A entidade afirma que a falta de diálogo prossegue na etapa de início da atuação da Inova. “Agora, de forma abrupta e mais uma vez sem qualquer diálogo, a Secretaria de Saúde informa que o Hospital Estadual Bezerra de Farias se tornará uma entidade filantrópica e que um processo seletivo simplificado vai determinar quem vai trabalhar lá. Mais ainda, que os servidores efetivos do quadro de funcionários serão todos remanejados para outras unidades hospitalares, não importando o quanto de transtornos essas transferências venham a causar”, destaca a carta.  O Sindsaúde também critica que não mais haverá concursos públicos para a área hospitalar, passando todos os trabalhadores do setor a serem tratados como celetistas. “Uma fundação pública de direito privado é apenas uma maquiagem para encobrir gastos de verbas da saúde e consumir dinheiro público, sem quaisquer garantias de melhorias no atendimento à população”, pontua. Na próxima segunda-feira (9), os trabalhadores farão uma manifestação em frente ao Antônio Bezerra de Farias. No dia 10, em frente à Sesa. No dia 11, da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). A presidente do Sindsaúde, Geyza Pinheiro, destaca que, como os trabalhadores da saúde são servidores estatutários, é resguardado o direito de permanecer no Antônio Bezerra de Farias, porém, a fundação não tem levado isso em consideração. Eles podem “ser colocados à disposição”, ficando somente os servidores “que a Inova quiser”. “Que a fundação administre com os efetivos, que há anos estão nos hospitais. Por que não valoriza o que já tem? Eles querem convencer o trabalhador a escolher outro lugar. A Inova também vai gerir outros espaços, como o Dório Silva, [Hospital Infantil] Milena, e outros, inclusive do interior. Se hoje o trabalhador está no Bezerra, pode ir para o Dória, por exemplo. Depois a fundação assume o Dório, ele vai ter que mudar de novo?”, questiona. Sindicato denuncia retirada de direitos com atuação da Inova em hospital de VV Um dos questionamentos é sobre possibilidade de transferência dos servidores do Antônio Bezerra de Farias https://www.seculodiario.com.br/saude/sindicato-denuncia-retirada-de-direitos-com-inicio-da-atuacao-da-inova-em-hospital-de-vila-velha

03/11/2020 / 0 Comments
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​MDB chega às eleições rachado e encolhido no Espírito Santo

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A reeleição do prefeito de Linhares, Guerino Zanon, é uma das possibilidades do partido nestas eleições A menos de duas semanas das eleições municipais, o MDB no Espírito Santo chega encolhido e com um racha de grandes proporções em seus quadros. Em meio à crise pelo controle da Executiva Estadual e depois da debandada de quadros com alta densidade eleitoral, o partido vive um cenário diferente das eleições de 2016, no qual conquistou 17 prefeituras, com o apoio do então governador Paulo Hartung. Neste ano, com candidatos a prefeito em 16 dos 78 municípios, o partido sinaliza para conquistar o comando em um reduzido número de municípios.  A maior possibilidade de vitória fica em Linhares, norte do Estado, caso se confirme a tendência de reeleição do prefeito Guerino Zanon. O controle do partido no Estado, atualmente com o ex-deputado federal Lelo Coimbra, não reduziu o embate interno com grupos de oposição, que resultou na desfiliação do deputado estadual José Esmeraldo, aliado do ex-deputado federal Marcelino Fraga, que se articulou, sem obter êxito, para chegar à presidência do partido. Desarticulado a partir das eleições de 2018, o MDB concorre como cabeça de chapa na Grande Vitória apenas em Cariacica, com Ivan Bastos, que encontra dificuldade para romper o 1% na preferência dos eleitores, segundo pesquisas da Futura/Rede Gazeta divulgadas na última sexta-feira (30) e em outubro. Em Vitória, o partido apoia o Lorenzo Pazolini (Republicanos). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) indeferiu a candidatura de Fábio Louzada, do grupo do ex-deputado federal Marcelino Fraga, oposição ao presidente da Executiva estadual, Lelo Coimbra. Louzada registrou a candidatura sem ter passado pela convenção do MDB, mesmo motivo da suspensão da candidatura do delegado federal Márcio Greik, na Serra, levando o partido a aliar-se a Vandinho Leite (PSDB). Já em Vila Velha, depois que o deputado estadual Dr. Hércules desistiu de concorrer, o MDB aliou-se a Neucimar Fraga, do PSD, que disputa com o atual prefeito, Max Filho (PSDB), disparado na frente quando a pesquisa Futura/Folha Vitória perguntou em quem o eleitor votaria no segundo turno: Max marcou 41% contra 24,5% de Neucimar. No restante do Estado, o MDB concorre às prefeituras com os seguintes nomes: Afonso Cláudio, Edélio Francisco Guedes (reeleição); Apiacá, Sebastião Carlos Pedrosa; Castelo, Luiz Carlos Piase; Ibiraçu, José Herval Pignaton; Irupi, Edmilson Meireles de Oliveira (reeleição); Itaguaçu, Mario João Baldolto Sarnaglia; Laranja da Terra, Josafa Storch (reeleição); Mantenópolis, Hermínio Benjamin Espanhol; Mucurici, Atanael Passos Wagmacker; Rio Bananal, Edmilson Elisiario; São Gabriel da Palha, Evandro Cassaro; Vargem Alta, Elieser Rabelo; e Viana, Wylis Antonio Lyra. O partido tem ainda disputando como vice-prefeito em Alto Rio Novo, Manoel Maforte Hote; Anchieta, Carlos Mulinari de Souza; Apiacá, Antônio Vizula; Baixo Guandu, Patrick Favarato Perutti; Boa Esperança, Josemar Xavier da Silva; Brejetuba, Luiz Alberto Zavarize; Cariacica, Benizio Lazaro; Castelo, Luis Antonio Travaglia; Colatina, Arlindo Soares; Iúna, Claudio Deps Almeida; Laranja da Terra, Florivaldo Kester; e Jocimar José Lodi, em São Gabriel da Palha. O quadro atual não é favorável ao MDB, situação que começou a ser observada desde 2016, época em que o então governador Paulo Hartung era um dos integrantes e cuja influência permaneceu mesmo depois que ele deixou o partido em 2017, um ano depois do impeachment que destituiu a presidente Dilma Rousseff (PT). O reflexo das mudanças em âmbito nacional foi sentido no Estado, com divisões de aliados históricos, que se acomodaram em diferentes movimentos de apoio ao governo de Michel Temer ou na formação de outros grupos políticos.

03/11/2020 / 0 Comments
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‘Não foi um acidente’, denuncia sindicato sobre naufrágio de trabalhador de rebocador

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Aquasind acionou a Justiça há três anos contra redução das tripulações, que criam riscos de naufrágio Tati Beling/Ales “Isso pra mim não é um acidente. Já é premeditado”, afirma, com pesar, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Aquaviário do Espírito Santo (Aquasind), Antenor José da Silva Filho, com relação ao desaparecimento do chefe de máquinas Eric Barcelos Rangel, de 56 anos, um dos três tripulantes do rebocador que afundou na noite de domingo (1) na região da Ilha Escalvada, em Guarapari.  “Quando se fala em acidente, é uma coisa que não se pode prever. Mas nós temos alertado as autoridades, temos processos na Justiça há três anos, contra a redução das tripulações de embarcações como essa em que o Eric estava”, expõe Antenor.  As ações judicializadas pedem abstenção das jornadas praticadas com escala muito exaustiva devido ao número reduzido de tripulantes, explica Antenor. “As empresas têm que cumprir a legislação”, afirma, enunciando a jornada de seis horas ininterruptas para embarcados, a jornada administrativa de oito horas ou o turno de 12 x 36 horas.  Ao contrário do que estabelece a legislação trabalhista, as escalas têm sido de 48 horas ou até 72 horas para os embarcados, conta Antenor. E o motivo é a redução das equipes embarcadas. A viagem em que estava Eric Barcelos, por exemplo, antes desses cortes promovidos pelas empresas do setor, contava com no mínimo dois profissionais a mais, para que houvesse condições seguras de revezamento.  “Já alertei a todas as autoridades, por ofício: ‘quero ver quando um trabalhador cochilar pelo cansaço e subir em uma pedra e encalhar. Vai atingir meio ambiente, dependendo da situação é óleo na água. Mas as empresas não estão nem aí, estão achando que está tudo normal”, afirma, indignado. “Tudo o que foge a isso [as jornadas legisladas] é através de acordo coletivo. E se não tem acordo, é porque há algo com que os trabalhadores não estão concordando, já prevendo uma situação como essa”, aduz, ressaltando que há dois anos a categoria está sem acordo coletivo.  “Não há acordo. Como vamos assinar um acordo sabendo que é prejudicial e que pode acontecer o que aconteceu agora?”, pondera. “Há outras embarcações de porte maior que estão na mesma situação. Estão com guarnição [equipe] reduzida, operando dia e noite, colocando em risco a tripulação e a própria operação. Agora vão esperar acontecer mais alguma coisa pra encontrar culpados? E essas empresas pregam segurança! O trabalhador obedece e não denuncia. Tem medo até da sombra deles para não perder o emprego”, relata.  Obrigação de fazer Das ações judicializadas, apenas uma teve até agora decisão favorável ao sindicato, informa Antenor. Mas ainda sem a “obrigação de fazer”, ou seja, não há multa ou outras punições para o caso de não cumprimento pelas empresas. E, deixando a decisão na mão do trabalhador, a situação de perigo continua. “Se o trabalhador se negar a aceitar o trabalho nessas condições, ele está na rua”, afirma. De fato, contextualiza o presidente do Aquasind, dos três mil cadastrados no sindicato hoje, somente 500 estão ativos no Espírito Santo e muitos estão desempregados. “Por falta de campo de trabalho aqui, muitos vão pra Macaé e outros estados. A partir do momento em que reduz a guarnição, reduz o campo de trabalho. Tem os que trabalham em jornadas extensas e tem duas vezes mais profissionais em casa, se virando da melhor maneira possível, fazendo bicos”, expõe. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também é ciente dos alertas do sindicato, bem como a Capitania dos portos. “Todo mundo é ciente. Temos alertado sobre essa situação há anos. Mas de uns tempos pra cá piorou, porque reduziram mais ainda as guarnições”, conta. Despacho da Capitania Antenor conta que o sindicato vai oficiar a Capitania dos Portos pra saber se houve o despacho para autorizar a viagem de Eric e seus colegas. “Quando há esse deslocamento, primeiro tem que ter um despacho da Capitania. Não posso afirmar, mas não acredito que tenha despacho, porque requer uma tripulação maior, é complicado a Capitania dar despacho numa situação dessas”, diz. Sobre os culpados pelo naufrágio, Antenor reconhece que são vários, mas que cabe à empresa que contratou a tripulação uma parcela significativa. “Culpado é quem dá as condições para isso. A Nave Metre é a maior responsável pela contratação”, informa. Segundo a família de Eric, ele foi chamado para o serviço devido à sua experiência em dar manutenção na embarcação que afundou, a Oceano 1, de propriedade da Vitória Embarcações. “Podemos afirmar que ele foi chamado a partir do conhecimento que ele tinha sobre ela. Foi um trabalho à parte, um freela. Ele já trabalhou para essa empresa e foi chamado por conhecer essa embarcação”, conta Tatiana Rosa, sobrinha de Eric. “Eric tem mais de vinte anos de experiência. Ele sempre foi muito estudioso, sempre pesquisou muito sobre o que faz, é a primeira vez que acontece uma coisa dessas com ele. Mas essa embarcação já deu outros problemas, nada grave, mas ela por estar quebrada já aumentou tempo de trabalho dele. Por ele saber mexer bem, pediram que ele fosse”, diz Tatiana. Vivo e com colete A família só soube do desaparecimento de Eric na noite de segunda-feira (2), por telefone. “Dois tripulantes já foram encontrados, estão no Hospital São Lucas e o Barcelos continua desaparecido. Pedimos ajuda!”, apela. O último contato com o familiar foi no domingo por volta das 10h50. “A embarcação era para chegar às 2h de segunda-feira no Rio de Janeiro. Só deram conta que o barco havia desaparecido depois que ele não chegou ao destino”, relata. À família foi dito que o pai saiu com vida, vestido de colete salva-vidas. Os dois outros tripulantes pularam na água primeiro, e Eric pulou por último, porque estava no interior da embarcação. “Mas eles viram ele pulando do barco com vida”, diz. “Pedimos ajuda”, apela.  As buscas pelo chefe de máquinas prosseguem, tanto por mar quanto por via aérea, e a Marinha abriu inquérito para apurar as causas do naufrágio.

03/11/2020 / 0 Comments
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Isonomia de direitos entre gêneros

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Respeitosamente, atual regra sobre cota de gênero nas eleições deve ser tida como de transição A Constituição Federal prevê, com status de direito fundamental, no inciso I do Art. 5º., que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, de onde se extrai o princípio constitucional da isonomia entre os gêneros. Neste diapasão, recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário (RE) 659424, em que apreciou o tema 457 da repercussão geral e negou provimento ao apelo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), que pretendia ver declarada a constitucionalidade de exigência de requisitos diferenciados em razão do gênero do beneficiário. Para tanto, o IPERGS invocou Lei Estadual nº. 7.672/82, ainda em vigor nas datas de ajuizamento da ação e interposição do RE, a qual previa, no inciso I do seu Art. 9º., que para efeito daquela lei, seriam dependentes do segurado “a esposa; a ex-esposa divorciada; o marido inválido, os filhos de qualquer condição enquanto solteiros e menores de dezoito anos, ou inválidos, se do sexo masculino, e enquanto solteiros e menores de vinte e um anos, ou inválidos, se do sexo feminino” (negritos e grifos nossos). Embora o STF tenha sido instado apenas no tocante ao direito de pensão de marido não inválido e acertadamente declarado a inconstitucionalidade de requisitos distintos para gêneros masculino e feminino receberem o benefício, por ter restado entendido que a aplicação do texto legal transgrediria o princípio da isonomia entre homens e mulheres, vale refletir também sobre uma segunda inconstitucionalidade no mesmo texto, que reside na então previsão de direitos para filhos homens “enquanto solteiros e menores de dezoito anos”, ao passo logo adiante, no mesmo dispositivo, contemplava-se a filha solteira (sexo feminino) até vinte e um anos de idade, já que neste caso, de igual forma está ausente a isonomia entre os gêneros. Em 2018, antes mesmo do julgamento do RE 659424 pelo STF, o legislador gaúcho aprovou e o executivo sancionou e promulgou a Lei Complementar nº. 15.142/18, que finalmente contemplou os gêneros masculino e feminino com os mesmos direitos, em seus Artigo 4º. e 11. O Estado do Rio Grande do Sul, bem como o STF, foram implacáveis no enfretamento da matéria acima mencionada, dando tratamento isonômico a homens e mulheres. Em atenção ao princípio da isonomia entre os gêneros, o Legislativo e o Executivo federal inseriram na Lei nº. 9.504/97, alterada pela Lei nº 12.034/09, a regra prevista no § 3º do seu Art. 10, que dispõe sobre a denominada “cota de gênero”, que se traduz na obrigatoriedade de que a quantidade de vagas de cada partido ou coligação, seja preenchida com no mínimo 30% e o máximo de 70% por cada sexo, masculino e feminino, nas candidaturas. A lei das eleições buscou, com isto, dar mais espaço no meio político para as mulheres, notadamente minoria nesse ambiente, o que, a princípio, é válido, pelo menos até que a sociedade brasileira alcance maturidade suficiente para que, naturalmente, ambos os gêneros tenham participações e protagonismo similares. Portanto, respeitosamente, entendemos que a atual regra deve ser tida como de transição, já que a persistir a norma atual, não haverá, jamais, paridade entre homens e mulheres na política brasileira, já que a previsão atual é que sempre haja 30% de um gênero contra 70% do outro. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos autos da Consulta nº. 0603816-39.2017.6.00.0000, entenderam, por unanimidade, que a proporção 30% x 70% deve ser aplicada também no âmbito das eleições intrapartidárias, ou seja, evoluiu para matéria interna corporis dos partidos políticos. Na mesma toada, o TSE aprovou um apelo ao Congresso Nacional, para que a reserva de 30% x 70% nas candidaturas intrapartidárias seja incluída em lei, inclusive com previsão de sanção em caso de descumprimento. Concluindo, as autoridades brasileiras precisam saber discernir o momento correto de abandonar a imposição legal, para deixar fluir o equilíbrio natural, até porque o regramento que atualmente vigora, como já dito alhures, não oferece paridade entre os gêneros. Rodrigo Carlos de Souza, sócio e fundador de Carlos de Souza Advogados, secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB/ES, vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB e Diretor do Cesa– Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Seccional Espírito Santo). Letícia Stein Carlos de Souza, acadêmica do 2º. período da Faculdade de Direito de Vitória e Estagiária de Direito

03/11/2020 / 0 Comments
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​A Covid e o voto

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Levados pela euforia de conseguir o voto, vários candidatos passam por cima de regras estabelecidas O que dizer do desrespeito cometido por candidatos e ocupantes de cargos no executivo e legislativo contra as recomendações das autoridades sanitárias relacionadas à Covid-19? Observa-se, no Espírito Santo, uma repetição de prática costumeira do presidente Jair Bolsonaro, que poderá resultar em denúncias contra ele por prevaricação ou crime de responsabilidade, considerado que, por conta desse comportamento, há fatos geradores do aumento do avanço do coronavírus.  A menos de duas semanas da votação que elegerá prefeitos e vereadores, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforçou decreto do governador Renato Casagrande junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e formalizou pedido para proibir comícios e outros tipos de aglomeração. O objetivo é conter o aumento da doença depois da constatação de “comportamentos inadequados” de políticos, que participam de eventos sem levar em conta o distanciamento recomendado e o uso de máscara. Para agravar a situação, fotos e vídeos são divulgados em redes sociais e outros meios, e inclusive encaminhados à imprensa, em que candidatos e seus apoiadores aparecem sem a proteção recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cientistas e a Secretaria de Estado da Saúde. Em consequência, há candidatos e apoiadores infectados e afastados de suas campanhas eleitorais. O prefeito Luciano Rezende e seu candidato, Fabrício Gandini (Cidadania), além do vice da coligação Natan Medeiros (PSL), em Vitória; Max Filho (PSDB) e Neucimar Fraga (PSD) e seu vice Ricardo Chiabai (Cidadania), em Vila Velha; Sandro Locutor (Pros), que deixou o hospital em Cariacica após dez dias de internação, e o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) são os exemplos mais recentes. Fica junto ao público, além do mau exemplo que certamente estimula a desobediência, a ameaça de contrair a enfermidade e propagá-la na sociedade, já tão afetada pelo descaso do governo federal no combate à pandemia. Esse comportamento entra na contabilidade do alarmante número de pessoas infectadas no país e também no Estado, que teve a posição no ranking dos mortos alterada. Levados pela euforia de conseguir o voto, vários candidatos passam por cima de regras estabelecidas para barrar o avanço da doença e seguem as determinações do marketing político, pois o objetivo está voltado, exclusivamente, para chegar ao poder. A partir de comportamento enviesado, como os desse tipo, pode ser questionada a veracidade do discurso proferido por esses candidatos, muitos deles acometido da Covid-19, e base de suas campanhas eleitorais, depois de devidamente empacotado pelos marqueteiros. Pode-se, afinal de contas, confiar nas promessas? Existem regras que precisam ser estimuladas, a fim de gerar benefícios a toda a sociedade. Promover aglomerações e deixar de usar máscaras em locais públicos não é apenas um comportamento inadequado, é imoral e criminoso, e deveria merecer um tratamento como à altura da dimensão do mal que é gerado no coletivo. Espera-se, a menos de duas semanas da eleição, que as normas sejam consideradas, como, é bom lembrar, já se comprometeram alguns concorrentes a prefeituras e câmaras de vereadores em mensagens postadas nas redes, embora isso só tenha ocorrido depois do pedido da Secretaria de Saúde de proibir os comícios. Antes, era o tudo ou nada em busca dos votos, muito mais importantes do que o ataque da Covid-19.

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A utilização

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Aproveitando mais um ano eleitoral, é preciso repensar em novas regras de comunicação, principalmente para a Internet Muito se tem dito a respeito das fortes mídias, ou seja, todas essas que, principalmente, derivam da Internet. Um exemplo eficaz é o Twitter e sua maneira de expor as ideias particulares de quem o utiliza. É também um exercício de redigir, de expor o que pensa de maneira sucinta, curta, de se fazer entender num curto espaço de recado. Aliás, o ser humano em geral sempre sentiu uma atração exagerada pela comunicação. A prova maior foi a de Hitler, que impulsionou e usou a propaganda para se impor na sua Guerra perante o mundo. Assim também é com os Estados Unidos, que vivem e sobrevivem graças unicamente à propaganda que fazem de si. Pois é, com toda essa alegoria de instrumentos de comunicação, o rádio é, e será, o único que não será tocado nem atingido por nada. Temos visto que os jornais do mundo sucumbem à Internet, que as televisões se rendem às teles e estas à Internet. Devemos continuar tendo cuidado com esse meio de comunicação, o da Internet e sua liberdade extrema. Achamos que, para a difamação humana, para campanhas em época de eleição, deveria ter alguma regra. As fakes news continuam. Tanto o Facebook como o Twitter são instrumentos usados, às vezes erroneamente, nessas campanhas políticas. Então é hora de desfocar as rádios e a TV deste contexto, de serem os veículos da política, com esses horários políticos chatos e inoportunos. Como acontece em ano de eleição. Portanto, aproveitando mais um ano eleitoral, vamos também repensar em novas regras para utilização dos veículos de comunicação, principalmente a Internet. PARABÓLICAS Toninho Portes, com suas múltiplas funções no rádio, mas sempre no mais alto nível profissional. Penélope, a atual locutora-apresentadora da Massa FM, tem um perfil sensacional no Instagram. Keko Sinclair, frequentador ativo do Facebook, com fotos de viagens, sempre ao lado da amada. Miguel Roldan continua cuidando de sua Cidade M com o esmero de sempre, de quem o conhece bem. ACESSE http://jrm50anos.blogspot.com.br/ ACESSE TRADUÇÃO JRM YOUTUBE Roo Panes – Lullaby Lovehttps://www.youtube.com/watch?v=GSWwWn2ZWEA MENSAGEM FINALTome um rumo diferente do de costume, e quase sempre estará certo. Jean-Jacques Roussea

03/11/2020 / 0 Comments
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