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Entidades pedem tombamento dos Galpões IBC

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Governo Federal pretende levar imóvel de 33 mil m² localizado em Jardim da Penha a leilão em novembro Na tarde desta quarta-feira (4), quinze entidades da sociedade civil protocolaram na Secretaria de Estado da Cultura (Secult) um pedido para tombamento dos Galpões do IBC, imóveis federais localizados em área de 33 mil m² Jardim da Penha, Vitória, que estão com lançamento de edital para leilão planejado para este mês de novembro pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU). O ofício encabeçado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no Espírito Santo (IAB-ES) solicita o tombamento dos galpões como bens imóveis de interesse de preservação histórico cultural do Estado, “por materializar a memória afetiva da comunidade capixaba, configurando, portanto, um dos elementos constituintes da identidade cultural e memória social dos cidadãos capixabas”. “Os galpões fazem parte de um patrimônio histórico de muita importância para o Espírito Santo, pois contam um pouco da história da cafeicultura no Estado e ainda é utilizado como armazenamento de grãos para cerca de 500 agricultores das cidades de Viana, Santa Leopoldina, Aracruz, Cariacica e região”, explica Otavio de Castro, arquiteto e urbanista e conselheiro do IAB-ES. Google Maps Ele considera que a movimentação da sociedade civil organizada nos últimos meses, sobretudo de arquitetos e profissionais da cultura, vem chamando a atenção da sociedade para a importância da preservação dos bens e patrimônios como o Centro Cultural Carmélia e os Galpões do IBC. O primeiro provocou polêmica após o governo federal anunciar que o usaria para o depósito de grãos que atualmente são destinados ao IBC. Depois, o executivo nacional voltou atrás e afirmou que o Carmélia seria cedido ao governo estadual para funcionar com finalidade cultural. Já o IBC, depois de promessa de que parte de seu terreno seria cedido ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), este acordo não se concretizou, e a SPU reafirmou a intenção de levar o imóvel a leilão, a despeito da insatisfação manifestada por moradores de Jardim da Penha e entidades da sociedade civil. “O tombamento não impedirá o leilão, mas será vendido para quem tiver outros interesses e não da demolição, pois com o processo de tombamento, as edificações deverão ser preservadas e evitará que novos empreendimentos que não se atentem para o desenvolvimento sustentável da cidade aconteçam”, afirma Otávio. Com o tombamento se garantiria a preservação das fachadas e daS características originais da construção, o que poderia brecar um interesse de verticalização por parte da indústria imobiliária. Além do tombamento, articulações da sociedade civil estudam entrar com recursos jurídicos para tentar deter o leilão e garantir um uso público para o imóvel. O pedido de tombamento feito à Secult é assinado pelo IAB, Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo (AARQES), BrCidades – Núcleo Espírito Santo, Associação Brasileira de Documentaristas, Seção Espírito Santo (ABD Capixaba), Frente Capixaba de Artistas e Produtores Culturais (FCAPCULT), Onze8 – Assessoria e Assistência Técnica de Arquitetura, Associação Ateliê de Ideias, Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (MPF-ES), Instituto Raízes, Federação Capixaba de Teatro (Fecate), Instituto Todos os Cantos, Instituto Movive, Organização dos Cineclubes Capixabas (Occa) e Academia Espírito-santense de Letras (AEL). O pedido deve ser encaminhado para apreciação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que pode emitir parecer favorável ou contrário à continuidade do processo.

04/11/2020 / 0 Comments
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Trabalhadores da Educação alertam para mais casos de Covid nas escolas

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Em Água Doce do Norte e Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, há casos de professores e alunos que testaram positivo Trabalhadores da Educação alertam que casos de Covid-19 têm surgido em estabelecimentos de ensino da Grande Vitória e interior, gerando preocupação da comunidade escolar. Entre as unidades em que há pessoas com resultado positivo para a doença estão a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francelina Carneiro Setúbal, em Coqueiral de Itaparica, Vila Velha; e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sebastião Coimbra Elizeu, no Centro de Água Doce do Norte, no noroeste do Estado. Em São Roque do Canaã, como informado por Século Diário no último sábado (31), a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio David Roldi precisou paralisar suas atividades durante 15 dias. Segundo trabalhadores da escola de Vila Velha, há um caso confirmado de aluno. O colégio aguarda resultados de mais quatro casos entre professores. Se confirmado algum deles, a escola terá que paralisar as atividades presenciais temporariamente. Eles explicam que, a partir de dois casos, essa medida pode ser tomada. Pais e alunos não se sentem seguros, como reforçam, por isso, o número de estudantes que comparecem às atividades presenciais tem sido reduzido desde o início do retorno às aulas autorizado pelo governo, em 13 de outubro. “É sempre a sensação de muita insegurança. É difícil também a comunicação com os alunos por causa da máscara. A gente tem que forçar a voz, falar mais alto para eles poderem escutar”, dizem os professores. Na escola de Água Doce do Norte, segundo apontam os trabalhadores, há um caso confirmado de professor e os demais terão que ser testados, o que ocorrerá nesta quinta-feira (5). Eles relatam que a realidade de insegurança não e diferente da relatada em Vila Velha. As categorias de trabalhadores afirmam que, na escola de ensino fundamental e médio, somente 14 estudantes têm comparecido às aulas. “Para os pais não vale a pena mandar para a escola no final do ano, faltando menos de dois meses para o término das aulas. Os professores estão segurando a barra. Não tem o que fazer. A Secretaria de Educação [Sedu] não dialoga. O secretário [Vitor de Angelo] decide e a gente tem que acatar”, dizem.  Escola fechada  A Escola David Roldi, em São Roque do Canaã, noroeste do Estado, está fechada após o registro de quatro casos de Covid-19 entre funcionários. O colégio foi fechado em 26 de outubro.  De acordo com a Sedu, a Superintendência Regional de Educação de Colatina, que supervisiona as unidades de ensino da região, informa que “todas as medidas foram tomadas, conforme orienta os protocolos da Sedu em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa)”. Os profissionais que tiveram contato com as pessoas contaminadas foram afastados e estão sendo testados. “Dos alunos que compareceram à escola, todos foram testados e o resultado deu negativo para Covid”, garante por meio de nota. O educador Swami Bérgamo, do coletivo de professores Resistência e Luta,contesta a eficácia do protocolo sanitário. “A situação de São Roque mostra que não é aplicável e não contém a pandemia”, criticou. Para ele, a responsabilidade pelos casos registrados nas escolas “está na conta do governo”. Escola estadual suspende atividades em São Roque do Canaã após contágios por Covid-19 https://www.seculodiario.com.br/educacao/casos-de-covid-19-fazem-escola-suspender-atividades-em-sao-roque-do-canaa

04/11/2020 / 0 Comments
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Sob suspeita

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Rebuliço na Serra: ultrapassagem de Fábio Duarte em nova pesquisa Futura gera protesto de Vandinho e acusação de Manato Redes sociais/Leonardo Sá O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) protestou nesta quarta-feira (4) em suas redes sociais contra o resultado da segunda pesquisa Futura/Folha Vitória realizada no município da Serra. O panorama indica uma ultrapassagem do candidato do prefeito Audifax Barcelos (Rede), o vereador Fábio Duarte (Rede), em resultado diferente do divulgado recentemente pelo Ibope/Rede Gazeta e Enquete/Tempo Novo, que colocaram o tucano em segundo lugar, atrás somente do deputado federal e ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT). No atual cenário da Futura, a posição é ocupada por Fábio Duarte, jogando Vandinho para o terceiro lugar, o que representa constatar um crescimento mínimo em relação ao último levantamento da própria Futura, enquanto o apadrinhado de Audifax teria disparado. “Causa muita estranheza. O instituto não tem credibilidade. Há muitos anos muda os resultados no Espírito Santo”, disparou Vandinho, emendando: “estão aí coladinhos com a administração municipal”. O deputado, que se coloca como a terceira via no município na polarização entre os grupos que rivalizam e se alternam no poder há 24 anos, de Vidigal e Audifax, ganhou reforço do ex-deputado federal Carlos Manato, que acusou, também nas redes: “suspeita de fraude na pesquisa da Serra”. O argumento utilizado por Manato, que já declarou apoio ao tucano no município, é de que Fábio aparece com índice maior na menção espontânea (quando não é apresentado os nomes dos candidatos), com 19,3%, do que na estimulada (17,8%), ao contrário do que sempre ocorre, de fato, nos levantamentos eleitorais. Na reta final do pleito, mais uma polêmica e suspeita pra conta.  Vamos aos números…Em comparação à primeira pesquisa Futura, Fábio teria pulado de 10,3% para 17,8% na estimulada e de 7,8% para 19,3% na espontânea. Já Vandinho de 10,5% para 12,8% e de 4,5% para 8%, respectivamente. Nos dois casos, Vidigal segue lá na frente, com ampla vantagem. Vamos aos números II…Já a pesquisa Enquete, divulgada no último final de semana, coloca na estimulada Vandinho como “segundo lugar isolado”, com 15,44%, atrás de Vidigal (41,1%), mas bem acima de Fábio, com 7%. Na espontânea, Vidigal tem 25,9% e Vandinho e Fábio ficam tecnicamente empatados – 5,6% e 4,5%. Vamos aos números III…O levantamento do Ibope foi mostrado no dia 19 de outubro. Nele o resultado apresentou mais de uma diferença. A ordem foi Vidigal (46%), Vandinho (11%), Bruno Lamas (PSB), com 8%, e Fábio só em quarto, com 7%. Na espontânea mudou, com Alexandre Xambinho (PL) saindo da quinta para a terceira posição, mas Vidigal e Vandinho ainda em primeiro (30%) e segundo (5%). Depois vieram Lamas e Fábio, ambos com 3%. Próximos roundsAssim como a Futura, uma nova rodada do Ibope também já começou. Logo vem a Serra, outros panoramas, críticas, contestações e ânimos exaltados, já que a eleição bate à porta. A conferir! Atrás do prejuízoAudifax, aliás, mais do que nunca tenta barrar Vidigal. Sem poder se candidatar e com dificuldades de fazer um sucessor no município, apostou no vereador em primeiro mandato, injetou muito dinheiro na campanha, e agora faz das “tripas coração” para frear o adversário. Depois de rodar com Fábio para todo lado, tem gravado vídeos contra a gestão Vidigal, com foco em obras. Diz ele que fez muito, enquanto Vidigal parou tudo. Toma lá, dá cáEm Vitória, a guerra entre Fabrício Gandini (Cidadania) e Lorenzo Pazolini (Republicanos) também prossegue, mas não na área das pesquisas eleitorais. Os dois usam as redes e programas eleitorais para mandar indiretas. Nessa terça-feira (3), Gandini tocou numa ferida, ou melhor, assunto polêmico, que repercutiu na imprensa nacional: “não dá pra escolher quem invade hospital ou comete outros tipos de violência na sociedade em que vivemos”. Segue…A referência, para quem não se lembra, remete à “inspeção” realizada por deputados bolsonaristas ao Hospital Dório Silva, na Serra, no auge da pandemia do coronavírus, em junho deste ano. O caso ganhou amplitude por ter ocorrido após pedido do presidente Jair Bolsonaro para que seguidores “filmassem a situação dos hospitais no País”. PerguntaPor falar em Gandini, o apoio dele ao aliado, vereador Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), tem sido questionado pela sociedade civil organizada, que desaprova sua atuação como secretário municipal. A Juntos SOS Espírito Santo Ambiental diz: “Gostaríamos de ter resposta antes das eleições: se eleito, Luiz Emanuel e equipe continuarão no comando da gestão ambiental do município de Vitória?”. Com a palavra, Gandini… Juntos e misturadosO comentário foi motivado por panfleto de campanha do vereador, em que Gandini e o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) exaltam sua gestão ambiental. Luiz Emanuel, como se sabe, estava no cargo de secretário até o prazo exigido pela Justiça Eleitoral para participar da disputa deste ano. Não será surpresa alguma se for o escolhido, caso Gandini leve, de fato, a disputa. PENSAMENTO:“Há muitas razões para duvidar e uma só para crer”. Carlos Drummond de Andrade

04/11/2020 / 0 Comments
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‘Quero saber onde foi parar o dinheiro’, questiona candidata do Republicanos em Guarapari

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Fernanda Mazzelli, única candidata a prefeita do partido na Grande Vitória, questiona os recursos para palanques femininos A vereadora Fernanda Mazzelli, candidata a prefeita de Guarapari pelo Republicanos, pede à direção do partido para que investigue denúncias de ajuda financeira que estaria sendo direcionada ao deputado estadual Carlos Von, do Avante, seu opositor na disputa. Evitando comentar áudios divulgados em redes sociais, “por orientação jurídica”, em nota enviada a Século Diário, porém, pergunta: “Quero saber onde foi parar o dinheiro”.  “Quando o presidente do meu partido, Roberto Carneiro, me informou que não iria enviar os recursos que Erick Musso [presidente da Assembleia Legislativa] e Amaro Neto [deputado federal] tinham prometido para minha campanha, eu não consegui entender o motivo de romperem o combinado. Mas, agora, os ‘motivos’ começam a aparecer e é lamentável que deputados se comportem dessa maneira”, explica a nota. Em outro trecho, Fernanda afirma: “Vou encaminhar esse áudio, junto com os outros já divulgados ao Ministério Público Eleitoral para que tudo seja investigado e esclarecido. Sou a única mulher candidata a prefeita do meu partido na Grande Vitória e usar o fundo eleitoral como moeda de troca em ‘negociata’ é vergonhoso. Exijo explicações. Quero saber onde foi parar o dinheiro que prometeram para as candidaturas femininas”. Fernanda comenta: “A população de Guarapari, que me recebe com muito carinho, pode ter certeza que não vou ceder à pressão desses políticos. Mesmo sem recursos, sigo com minha campanha de cabeça erguida, enfrentando essa velha política de acordos de gabinete. Acredito na justiça dos homens e na justiça de Deus, e com o apoio da minha família e amigos, vou até o fim com minha candidatura”. Os áudios que circulam, ainda sem comprovação de veracidade, dão conta de que o deputado e candidato a prefeito de Guarapari, Carlos Von, teria negociado recursos financeiros para apoio de vereadores do Republicanos e que vai pedir dinheiro ao presidente da Assembleia, Erick Musso.  Fernanda Mazellli recebeu, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 50 mil, valor baixo para uma campanha a prefeito. Ela marcou 1% nas últimas pesquisas, enquanto Carlos Von pouco acima de 10%. Nos bastidores políticos, o comentário é que a campanha do Republicanos em Guarapari não entra nas prioridades do partido, mais interessado em eleger Lorenzo Pazolini prefeito de Vitória, que vem recebendo reforços financeiros elevados, o primeiro do ranking em Vitória, com R$ 1,3 milhão. O alto investimento seria o fator responsável pela ampliação na preferência dos eleitores nas últimas semanas.

04/11/2020 / 1 Comment
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Justiça Eleitoral proíbe vereador de utilizar carro fora do limite permitido

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Campanha de Luiz Emanuel Zouain foi denunciada por propaganda irregular nas ruas e na feira livre de Jardim da Penha O vereador e candidato à reeleição Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), líder da gestão Luciano Rezende (Cidadania) na Câmara de Vitória, foi proibido de utilizar, de imediato, carro de som fora das hipóteses previstas no art. 39, inciso 11 da Lei 9.504/9 e, em caso de descumprimento, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a cada evento, além de incorrer no crime de desobediência.  A decisão é da juíza eleitoral Gisele de Souza de Oliveira, adotada a partir de representação por propaganda irregular com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral de Vitória. O vereador ultrapassou o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, ferindo o artigo 39 da Lei 9.504/97, que permite a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que respeitadas as vedações previstas. Na representação por propaganda irregular, o MPE sustenta que o vereador fez propaganda eleitoral pelas ruas do bairro Jardim da Penha, onde tem reduto eleitoral, “usando potente equipamento de sonorização instalado em dois veículos, para a divulgação de jingles de campanha, sem que estivesse acompanhando carreatas, caminhadas, passeatas ou, ainda, durante reuniões e comícios. Os fatos foram registrados em vídeos e encaminhados ao Sistema Pardal por meio de 10 denúncias”. Na decisão, a juíza destaca os vídeos anexados à denúncia pelo MPE, que mostram carros de som tocando o jingle de campanha do vereador Luiz Emanuel isoladamente e sem a presença do candidato e de apoiadores de sua campanha, comprovando que não se tratava de carreatas, passeatas ou caminhadas. Mais que isso…os veículos estão trafegando nas proximidades da feira de Jardim da Penha, tradicional evento comercial que acontece aos sábados e que, sabidamente atrai grande número de pessoas, contribuindo, assim, para massificar o nome do representado na mente daqueles eleitores que frequentam a tradicional feira”, ressalta a juíza.

04/11/2020 / 0 Comments
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Ato protesta por moradia permanente de famílias em Vitória

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Com manifestação, ex-ocupantes do Santa Cecília conseguiram ao menos prorrogar aluguel social Um ato organizado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN) foi realizado na tarde desta quarta-feira (4) em frente à Secretaria de Obras e Habitação de Vitória (Semohab), em Bento Ferreira, com presença de dezenas de famílias que estão em situação de déficit de moradia e cujo auxílio para aluguel social terminava neste mês de dezembro. A manifestação durou pouco, pois o secretário da pasta, Weverton Santos Moraes, recebeu os manifestantes e entregou um ofício garantindo a prorrogação do aluguel por mais seis meses para as 28 famílias. Uma das manifestantes, Rafaela Caldeira, que faz parte do Conselho Municipal de Habitação como representante do MNLN, disse que a extensão do benefício não é suficiente. “Não atende nossa necessidade que é de moradia definitiva, não de aluguel. Porque o aluguel social daqui a seis meses acaba de novo e seguimos na mesma situação”. Ela disse que o movimento vinha tentando falar com a prefeitura nas últimas semanas, mas só com o ato foram atendidos. Divulgação No final de setembro, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) enviou ofício à Semohab pedindo a extensão do aluguel social, já que as famílias tiveram que se retirar do Edifício Santa Cecília, no Parque Moscoso, após reintegração de posse do imóvel, que pertence à prefeitura. A decisão judicial determinava que as famílias só deixassem o imóvel após ter uma definição de uma destinação pelo poder público, que neste caso foi o aluguel social por um ano, junto a políticas sociais para tirar as famílias da situação de extrema vulnerabilidade. “Para o recebimento do benefício de locação social, cada família, ao assinar o contrato de adesão, chegou a indicar os cursos de capacitação fornecidos pelo município de Vitória que teriam mais interesse em participar. Contudo, com a pandemia do coronavírus (Covid-19), não foram realizados o acompanhamento e a capacitação das famílias, e essas, ao invés de experimentarem uma melhora na sua condição de vida, perderam renda e ficaram em situação de ainda maior vulnerabilidade”, registra o ofício da DPES. A Semohab apresentou um ofício assinado com data de cerca de um mês depois, garantindo o auxílio às famílias ao menos até junho de 2021. Apesar de assinado em 28 de outubro, o ofício ainda não havia sido enviado à Defensoria Pública nem o fato comunicado às famílias. A trajetória destas 28 famílias vêm desde o início de 2017, com a ocupação da área da Fazendinha, no bairro Grande Vitória. O grupo ganhou apoio de movimentos como MNLN e Brigadas Populares e depois do primeiro despejo ocupou a Casa do Cidadão, em Maruípe, o antigo prédio do IAPI e outros imóveis no Centro, até chegar no Santa Cecília, onde tiveram a mais longa estadia, registrando mais de 150 pessoas vivendo no local, numa ocupação de mais de dois anos e meio. De acordo com Rafaela, com ajuda do aluguel social, a maioria das famílias vive nos bairros populares próximos como Santo Antônio, São Pedro e Inhanguetá, com auxílios para aluguel que variam de acordo com o tamanho da família e a condição social em que se encontra. Segundo ela, muitos estão desempregados e dependem de bicos ou têm como fonte de renda a coleta de materiais recicláveis, sendo que a pandemia afetou a pouca renda de vários desses moradores, que só conseguem se manter com um teto graças ao aluguel social. “Falei hoje com o secretário que a gente quer moradia definitiva. Em Vitória tem oito anos que não tem inscrição para moradia popular. Tem gente aguardando há oito anos e que não teve mais inscrições para programa habitacional, a situação é precária”, afirma Rafaela Caldeira. “Eu moro em Vitória desde que nasci e só quando o movimento social começou a ocupar que comecei a saber que existia a função social da propriedade, vendo imóveis vazios no Centro e muita gente pagando aluguel, sem saber nem onde ir para se inscrever num programa habitacional”, lamenta a conselheira de Habitação do município. Veja o que os programas de governo do município dizem sobre a questão da moradia. Políticas de habitação entram na pauta das eleições de Vitória Conheça as propostas dos candidatos a prefeito da cidade que tem sido palco de lutas por moradia https://www.seculodiario.com.br/cidades/politicas-de-habitacao-entram-na-pauta-das-eleicoes-de-vitoria Campanha Despejo Zero será lançada nesta quinta-feira no Espírito Santo Movimentos sociais participam do evento contra remoção de famílias durante e depois da pandemia https://www.seculodiario.com.br/cidades/campanha-despejo-zero-sera-lancada-no-espirito-santo Prefeitura de Vitória consegue despejo da Casa Resistência Urbana Além de abrigar famílias, ocupação serve para articulações e reuniões do movimento de luta por moradia  https://www.seculodiario.com.br/direitos/prefeitura-consegue-despejo-da-casa-resistencia-urbana

04/11/2020 / 0 Comments
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Trânsito de cargas para Suzano também é interrompido por indígenas de Comboios

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São três as vias ocupadas no ES. Em Brasília, Funai conseguiu novo interlocutor da Renova para os indígenas Na manhã desta quarta-feira (4), a Rodovia ES-269, que liga o município de Aracruz à fábrica da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), também foi ocupada pelas aldeias indígenas de Córrego do Ouro e Comboios, em busca de atendimento de pautas primordiais de reparação e compensação dos danos oriundos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, que completa cinco anos nesta quinta-feira (5).  Já é a terceira ocupação com esse objetivo desde a última terça-feira (27), quando um trecho da ferrovia da Vale que corta a Terra Indígena de Comboios foi interrompido. Oito dias depois, nessa terça-feira (3), a rodovia ES-10 passou a ter o trânsito de caminhões de cargas interrompido para as grandes empresas da região, que somam mais de dez, entre elas Jurong, Imetame e Tranpetro.  Divulgação No caso das rodovias estaduais 010 e 269, estão liberados os carros de passeio e ônibus, para que não haja prejuízos para a população. A interrupção apenas dos caminhões de carga consiste em uma estratégia de pressionar as empresas a exigirem da Vale que atenda ao pleito dos indígenas, de inclusão de todas as famílias Tupiniquins das duas aldeias no programa de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e o pagamento de lucro-cessante também a toda a população de Comboios.  Em Brasília, a Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Fundação Nacional do Índio (Funai) intercedeu junto à Fundação Renova, que designou um novo interlocutor para dialogar com os indígenas, o geógrafo Alessandro Corrêa, especialista em Povos Tradicionais e Indígenas.  “O Alessandro telefonou pra gente, mas nós queremos uma reunião presencial. Videoconferência não está funcionando”, declarou o cacique da Aldeia Comboios, Antonio Carlos, o Toninho. Acompanhando as negociações, a Defensoria Pública Estadual (DPES) e o Ministério Público Federal (MPF/ES) apoiam o pleito dos indígenas, que é agravado pela “quebra de confiança” provocada pela Renova ao se negar a atender às reivindicações, mesmo se tratando de povos tradicionais, que do ponto de vista constitucional, são prioritários. “Cinco anos se passaram e as comunidades indígenas não têm sequer uma matriz de danos. Deveriam ser prioridade, mas não são”, denuncia a defensora pública Mariana Sobral. “Recebem única e exclusivamente medidas emergenciais, auxílios financeiros e distribuição de água. A pauta é pelo lucro cessante e a inclusão de mais 29 famílias no auxílio financeiro emergencial [AFE]”, ressalta. “É importante a Vale se esforçar para reconquistar a confiança no diálogo e atender às demandas”, posicionou-se o procurador da República em Linhares (MPF/ES), Paulo Henrique Camargos Trazzi, durante a reunião que antecedeu a primeira ocupação. “É importante ações propositivas por parte da Vale e demais mantenedoras para restabelecer o ambiente negocial”, reforçou o também defensor público estadual Rafael Portella. Sem atendimento pela Renova e Vale, indígenas ocupam rodovia ES-10 Trânsito da população é normal. Interrupção é apenas de caminhões de carga, para pressionar mineradora https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/sem-atedimento-pela-renova-e-vale-indigenas-ocupam-rodovia-es-10 ‘Quebra de confiança’ com a Renova gera ocupação dos trilhos da Vale por indígenas Em reunião intermediada pela Funai, DPES e MPF, comunidades exigem indenizações, lucro-cessante e auxílio emergencial https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quebra-de-confianca-com-a-renova-gera-ocupacao-dos-trilhos-da-vale-por-indigenas

04/11/2020 / 0 Comments
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Vicariato apresenta propostas de combate à fome para candidatos

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Carta será entregue a candidatos a vereador e prefeito em 15 cidades que integram a Arquidiocese de Vitória O compromisso dos candidatos nas eleições deste ano com o acesso e direito à terra, ao teto e ao trabalho está expresso em uma carta escrita pelo Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, por meio da Comissão para a Promoção da Dignidade Humana (CPDH) e da Campanha Permanente de Combate à Fome e Pela Inclusão Social. O documento apresenta propostas de políticas públicas de combate à fome. A carta será entregue aos candidatos a vereador e prefeito nos 15 municípios que fazem parte da Arquidiocese: Vitória, Vila Velha, Serra, Fundão, Cariacica, Viana, Guarapari, Anchieta, Alfredo Chaves, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Domingos Martins, Marechal Floriano, Afonso Cláudio e Brejetuba. O grupo recorda que as eleições acontecerão em 15 de novembro, mesma data em que, na Igreja, foi instituído o Dia Mundial do Pobre, quando os católicos são convidados a refletir sobre a raiz da pobreza e como combatê-la.  “Lembrança oportuna nesse tempo em que o mundo inteiro foi vitimado por um vírus que trouxe dor e morte, escancarando a desigualdade social e acentuando as injustiças, queremos fazer coro às suas palavras [do Papa Francisco], lembrando que ‘o grande valor do bem comum é, para o povo cristão, um compromisso vital, que se concretiza na tentativa de não esquecer nenhum daqueles cuja humanidade é violada nas suas necessidades fundamentais’”.  Segundo o coordenador da Comissão para a Promoção da Dignidade Humana , João José Barbosa Sana, as 10 propostas do documento são resultados de uma construção coletiva. “Queremos vereadores e prefeitos comprometidos com o combate à fome. Trouxemos propostas factíveis para auxiliar a sair da crise, principalmente da crise humana, da deterioração das condições de vida”, diz. Ele destaca que a ideia é que os candidatos assumam o compromisso assinando a carta, para que o grupo acompanhe os mandatos, averiguando se de fato as propostas serão efetivadas. Entre as sugestões de políticas públicas estão o fortalecimento ou criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); organização de hortas urbanas agroecológicas; garantia do trabalho digno e seguro, geração de emprego e renda com incentivo ao associativismo, cooperativas de trabalho, fortalecendo iniciativas de economia solidária; políticas de habitação; e assegurar nos editais de contratação das empresas prestadoras de serviços aos municípios cláusula que garanta a contratação de mão de obra local que se encontra desempregada e preencha os requisitos de escolaridade e ou formação técnica exigida. Constam também desapropriação de áreas próximas às cidades para facilitar a produção e assentamento de famílias da periferia, destinando terras públicas e terras devolutas existentes para assentamentos emergenciais; não fechamento de escolas do campo e fortalecimento do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb); ampliação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); fortalecimento das políticas públicas contra a violência às mulheres, crianças, adolescentes, idosos e comunidade LGBTQ+; além de política de Segurança Cidadã com participação da sociedade. Arquidiocese de Vitória cria Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana Dom Dario Campos criou a Comissão, vinculada ao Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica https://www.seculodiario.com.br/direitos/arquidiocese-de-vitoria-cria-comissao-de-promocao-da-dignidade-da-pessoa-humana

04/11/2020 / 0 Comments
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Candidatos apostam em campanhas Lixo Zero

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De bicicleta e sem panfletos, Fernando Colombi é um dos que acredita ser necessário rever o modo de fazer campanha “Se cada candidato a vereador distribuir mil santinhos, teremos 500 milhões de santinhos espalhados por todo país. É muito lixo eleitoral”. A fala é de Fernando Colombi, candidato a vereador em Vitória pelo Psol, no vídeo em formato noticiário que chamou de “Bad News”. Ele é um candidato que define sua campanha como Lixo Zero. Aboliu o uso de santinhos e busca novas estratégias como o teatro nas ruas e vídeos na internet para chamar atenção de eleitores. “Não me sinto confortável de entregar milhares de panfletos que provavelmente 90% das pessoas jogarão na primeira lata de lixo mais próxima, conhecendo a realidade da onde vem essa matéria-prima. Coerência é uma palavra muito cara para mim”, afirma Fernando, formado em Direito e candidato pela primeira vez. Ele trabalhou junto a comunidades quilombolas no Norte do Estado e denuncia até hoje o impacto do monocultivo de eucalipto para produzir papel, o chamado Deserto Verde, que ocupa boa parte do território capixaba, com especial impacto sobre as comunidades tradicionais. “Lixo Zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudar seus modos de vidas e práticas de forma a incentivar os ciclos naturais sustentáveis, onde todos os materiais são projetados para permitir sua recuperação e uso pós-consumo”. Definição da Zero Waste International Aliance (ZWIA) O Instituto Lixo Zero Brasil publicou uma e-book com orientações para Candidatos e Políticos Lixo Zero e também um Plano de Governo Lixo Zero, já que o compromisso não termina nas campanhas, pelo contrário, elas devem ser um começo para uma atuação mais comprometida com a questão. Uma das candidaturas deste ano que aderiu à Campanha Lixo Zero foi de Patrícia Hulle, que também é pela primeira vez candidata, se postulando ao cargo de vereadora pelo partido Cidadania. Enfermeira com mais de 30 anos de trabalho na área de saúde, ela se aproximou do tema ao perceber o impacto da destinação inadequada dos resíduos sólidos nas questões de saúde, que contribuem para o aumento de diversas doenças. Patricia Hulle com a assinatura da carta-compromisso com a agroecologia. Foto: Divulgação “Eu reduzi em 50% o que eu faria de material impresso e investi bastante em mídia social, por meio de redes sociais, linhas de transmissão e outras formas de fazer minha candidatura chegar até as pessoas”, conta. Ela diz que também reduziu o tamanho e número de cores nos panfletos como forma de reduzir o impacto socioambiental. Apesar dos santinhos serem numerosos, ela aponta ainda como um impacto ainda maior os adesivos, já que utilizam plástico, que possui um impacto ambiental bem maior que o papel. Alguns candidatos chegaram a usar papel-semente para os santinhos, contendo sementes de plantas dentro, podendo ser picotados e enterrados e gerar alimentos. Porém, há uma polêmica, já que em consulta, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná considerou que o uso do papel-semente configura entrega de brinde, o que é proibido pela lei eleitoral. Patrícia discorda deste entendimento, mas não quis correr o risco. Tentou também produzir santinhos com material reciclado, mas não conseguiu gráficas que disponibilizassem. Em relação aos mandatos, o Coletivo Lixo Zero Vix aponta como um dos políticos que se alinhou à ideia do Lixo Zero o deputado estadual e candidato à prefeitura de Vitória, Fabrício Gandini (Cidadania). Em seu gabinete, ele adotou a proposta desde o ano passado, reduzindo em 80% as impressões, eliminando copos descartáveis e papel-toalha e separando os resíduos que são direcionados diretamente para associações de catadores. Até uma composteira chegou a ser instalada no local para os resíduos orgânicos, mas foi desativada durante a pandemia com a diminuição do fluxo no gabinete. Nas campanhas eleitorais, outra fonte de poluição vem do transporte, já que os candidatos se deslocam por diversos lugares, geralmente em veículos automotores, além de promoverem carreatas. Em contraposição, Fernando Colombi faz sua campanha sempre percorrendo a cidade em sua bicicleta, na qual instalou uma grande bandeira de seu partido. Em locais como feiras e outros pontos de circulação de pessoas, chegou a se vestir como um homem que acabara de cometer um feminicídio e também como um jovem que havia sido baleado, por meio de maquiagem especial feita por um amigo da área. Com o visual impactante e performance teatral, chama atenção dos transeuntes e os convida para o diálogo. Com maquiagem especial e encenação, Fernando Colombi provoca eleitores e os chama para conversar. Foto: Divulgação “Para entrar em contato com as pessoas que se interessaram pela campanha, peço alguma forma de contato, como WhatsApp, e-mail ou rede social, anoto num caderno que carrego comigo, e daí encaminho o material de campanha”, diz sobre a estratégia de divulgação sem panfletos. “Me oriento sempre na ideia de não gerar lixo, pois acredito que a reciclagem está longe de ser suficiente para resolver o grande problema que é a geração de resíduos”. No caso de quem não tem celular e redes sociais, ele escreve o nome e número num pedaço de papel de seu caderno e entrega para o eleitor. Descobriu recentemente também uma campanha do Psol no interior de São Paulo que está usando um carimbo aplicado em folhas de árvore secas ou em papéis de nota fiscal reaproveitados. “Se soubesse antes teria feito assim também”, refletiu se aproximando da reta final de campanha. Será viável fazer uma campanha competitiva sem gerar lixo? Será possível avançar progressivamente para uma redução significativa do “lixo eleitoral”? E o principal, será possível eleger cada vez mais candidatos preocupados com o cuidado necessário e a redução da produção com os resíduos? E com conhecimento e ação para o cumprimento da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que busca reduzir o impacto socioambiental no descarte? São perguntas que serão respondidas nas urnas mas também a partir da ousadia de candidatos. “É preciso abdicar de algumas coisas”, diz Patrícia. É preciso fugir do convencional, visto sempre como o caminho mais fácil. Fernando Colombi considera uma tendência a redução de santinhos, bandeiras e carros

04/11/2020 / 8 Comments
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TRE proíbe atos políticos com aglomerações para conter avanço da Covid-19

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Resolução publicada após pedido do governo é assinada pelo presidente do Tribunal Eleitoral, Samuel Meira Brasil  Está proibida a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração, por decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior, que atende, assim, à solicitação do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. Na última sexta-feira (30), ele apontou “comportamentos inadequados” de políticos, que contribuem para o aumento de casos da Covid-19 no Estado. “Os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos, deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias”, diz a decisão do TRE, assinada nesta terça-feira (3). O texto destaca as “determinações constantes na Nota Técnica Covid-19 Nº 83/2020 – Sesa/SSVS/GEVS/NEVS, emitida em 19.10.2020, de forma a minimizar ou prevenir o risco de transmissão do Covid-19, em especial quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público por evento previsto nos regulamentos das autoridades sanitárias estadual ou federal”.  Ficam proibidos, diz o comunicado oficial da Justiça eleitoral, os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020 causadores de aglomeração, que estejam em desacordo com esta Resolução Administrativa, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, devendo ser estritamente observadas as orientações. O texto ressalta a “não realização de atividades presenciais, tais como comícios, confraternizações, bandeiraços, passeatas, caminhadas e similares, nos municípios do Estado do Espírito Santo que estiverem enquadrados nas classificações de risco alto e de risco moderado, conforme definido por ato do secretário de Estado da Saúde; e o distanciamento físico de 1,5m entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presencial”.  Hoje, porém, só Ecoporanga se enquadra em risco moderado no Espírito Santo, com os demais 77 municípios considerados risco baixo. A Resolução Administrativa recomenda que deve ser evitada a distribuição de material impresso, e, quando realizada, as pessoas envolvidas devem usar máscaras e protetor Face Shield e dispor de álcool em gel 70% para realizar constantemente a higiene das mãos. Do mesmo modo, o contato físico entre as pessoas é desaconselhado. A solicitação do secretário Nésio foi feita após registro de aglomerações em atividades de campanha e de políticos testarem positivos para a Covid-19. Em Vitória, estão afastados o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), seu candidato a prefeito, Fabrício Gandini (Cidadania), e o vice da coligação, Natan Medeiros (PSL). A campanha de Gandini realizou um evento com duas mil pessoas, há uma semana. O deputado federal Felipe Rigoni (PSB), que esteve no local, também foi infectado nos últimos dias. Além deles, os vereadores candidatos à reeleição, Leonil (Cidadania), Denninho (Cidadania) e Dalto Neves (PDT), estão doentes, os dois primeiros internados. Em Vila Velha, testaram positivo o prefeito Max Filho (PSDB) e o concorrente Neucimar Fraga (PSD) e seu vice, Ricardo Chiabai (Cidadania). Já em Cariacica, está com Covid-19 o candidato a prefeito Subtenente Assis (PTB) e o ex-deputado Sandro Locutor (Pros) ficou internado por dez dias.

03/11/2020 / 0 Comments
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