Século Diário

Apagado e técnico de um “time” que ainda não vingou, Magno Malta aparece na reta final da campanha e recorre a amigos-pastores Reprodução Apagado nas eleições deste ano, tudo indica por estratégia após a grande derrota de virada na eleição de 2018, já que sempre foi considerado um cabo eleitoral indispensável em disputas passadas, o ex-senador Magno Malta deixou para as semanas finais de campanha recorrer ao alcance de suas redes sociais para manifestar apoio aos candidatos do partido que comanda no Estado, o esvaziado PL, que não tem nenhuma cadeira de peso após a saída da deputada federal Lauriete (PSC). Os vídeos divulgados por ele são para os palanques às prefeituras de Alexandre Xambinho (Serra), Coronel Wagner (Vila Velha), Halpher Luiggi (Vitória) e Nilis Castberg (São Mateus), em que aparece na pose de cantor para falar de violência nas cidades e religião, além de usar as palavras que viraram praxe nos últimos anos: conservador, Bolsonaro, família, valores cristãos, e por aí vai. Outros personagens, amigos do ex-senador, também foram acionados para tentar dar uma força: os pastores Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Renê Terra Nova, presidente do Ministério Internacional da Restauração. A dez dias da votação, porém, os desempenhos dos candidatos do PL que Magno coloca no circuito agora são inexpressivos no Estado. Em todas as pesquisas eleitorais, o que aparece melhor é Xambinho, mesmo assim com menos de 8%. Na Capital, Halpher Luigi nem é citado pelos entrevistados, Coronel Wagner, que foi disputado por partidos políticos pelo perfil condizente com a preferência do eleitorado em 2018, fica ali nos 3%, e Nilis, também pastor, mais abaixo ainda em São Mateus. Como técnico de “time”, portanto, Magno também corre o risco de acabar como no último pleito, de “mãos abanando”. No aguardo das urnas… CaixaE olha que não faltou dinheiro da Nacional para os candidatos acima. Na Grande Vitória, nenhum deles ficou à mingua, com recursos enviados na casa dos R$ 400 mil. Em comparação com os demais candidatos (exceção do atual prefeito Daniel da Açaí, do PSDB), Nilis também não ficou pra trás, com R$ 103 mil. De foraOutros candidatos do PL divulgaram vídeos de Magno, mas ele não fez questão ainda de replicar em suas redes sociais. O vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Jonas Nogueira, que enfrenta o ex-aliado, Victor Coelho (PSB), candidato do governador Renato Casagrande; o vereador Luciano Quintino, em Vargem Alta; e Rafael Monteiro, em Venda Nova do Imigrante. Mesmo grupoJonas, como já dito aqui, é ligado ao ex-deputado federal Carlos Manato e chegou a se filiar ao PSL, antes do partido mudar de mãos no Estado e se alinhar ao governo estadual, restando trocar a rota para o PL. Luciano Quintino também faz parte do mesmo grupo e divulgou vídeos de mais lideranças além de Magno: casal Carlos e Soraya Manato (PSL), Amaro Neto (Republicanos) e Torino Marques (PSL). Ué…Em Domingos Martins, o PL tem o candidato a prefeito Rikelme Kruger. Nas redes sociais dele, porém, tem vídeo do mesmo bloco de cima, menos de Amaro e…Magno! O caixa do candidato no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está no zero. Três boladasVoltando lá em cima, no município de São Mateus, completo o registro. Daniel da Açaí (PSDB), que segurou o mandato todo sem ser cassado, lidera disparado os recursos de campanha, com R$ 400,5 mil, e não vêm do PSDB, não! Ele mesmo colocou R$ 150 mil, o doador Jose Adrino Belizari, mais R$ 150 mil, e um terceiro ainda, Altair Fidelis Ramlow, R$ 100 mil. O prefeito, como diz o outro, “está bem de amigo”. ‘Coaching’Magno Malta, que vem de derrota após 26 anos de mandato, foi deixado de escanteio pelo governo Bolsonaro e pode sair das eleições do próximo dia 15 sem marcar território nos principais municípios capixabas, quer agora servir de “coaching político”. Ele lançou um “processo” – leia-se curso -, chamado “Magno Malta para brasilistas e patriotas”. ‘Coaching’ IISão três módulos, para “aprender com Magno”. Começa com sua carreira, depois “razões para fazer política, atual momento político no Brasil e a era dos brasilistas”, e “como iniciar uma trajetória política e os principais argumentos para debater opositores”. ‘Coaching’ IIIGarotos-propaganda do curso de Magno até agora: Silas Malafaia, pra variar; o apresentador de TV, Ratinho; senador Eduardo Girão (Podemos), e o vereador de Cachoeiro de Itapemirim, Higner Mansur (PV). PENSAMENTO: “Enquanto houver matadouros, haverá campos de guerra”. Leon Tolstói Nem tanto Com pré-candidatos do PL já lançados, participação efetiva de Magno Malta nos palanques deste ano ainda é uma incógnita https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/nem-tanto

Presidente da Câmara, Cleber Felix, classificou como “irresponsável” o evento de campanha do Cidadania  A Câmara de Vitória não pôde analisar nesta quinta-feira (5), como estava previsto, os pedidos de abertura de processo de impeachment do prefeito Luciano Rezende (Cidadania), protocolados pelos advogados André Moreira e Carlos Luiz Zaganelli Filho, por falta de quórum. Os vereadores Wanderson Marinho (PSC) e Neuzinha Oliveira (PSDB) saíram da sessão e Max da Mata (Avante), coordenador da campanha de Fabrício Gandini (Cidadania) à prefeitura, não compareceu.  Com quatro dos 11 vereadores de licença por causa da Covid-19, o presidente da Câmara, Cleber Felix (DEM), só poderia realizar a sessão com oito vereadores, maioria absoluta. Como isso não ocorreu, ele transferiu a apreciação das denúncias para a próxima terça-feira (10). Os vereadores irão analisar as duas peças distintas, tendo por base a promoção de evento com aglomeração no último dia 26, no Clube Álvares Cabral.   Após a leitura das duas peças, deverá ser formada uma comissão processante, composta por cinco vereadores, que aceitará ou não as duas denúncias, levando o caso ao plenário para definir a abertura do processo. Se aberto, o prefeito é afastado por 180 dias. No entanto, deve ser considerado o fato de Luciano estar em fim de mandato. “Os pedidos serão lidos em sessão online, como estamos fazendo desde que alguns vereadores testaram positivos para a Covid-19”, informou o presidente da Câmara, classificando o encontro promovido pelo prefeito e Gandini como “uma irresponsabilidade que contaminou muita gente”. Cleber Felix citou os vereadores Deninho Silva (Cidadania), Dalto Neves (PDT), Leonil (Cidadania) e Nathan Medeiros (PSL), candidato a vice na chapa de Gandini, e vários funcionários que foram infectados depois de participarem de atos coletivos sem o devido cuidado, inclusive do encontro no clube Álvares Cabral, que reuniu cerca de duas mil pessoas, muitas sem máscaras de proteção. “Essa situação forçou a decisão de retornar com as sessões online na Câmara, decretando o fechamento do plenário”, destaca Cleber. Os denunciantes apontam crime de responsabilidade de prefeito, do “ponto de vista sanitário, político e administrativo”, segundo Zaganelli, e por desrespeito às medidas de segurança de combate à Covid 19, no entender de André Moreira, que também pediu a cassação da candidatura da Gandini à Procuradoria Eleitoral. Pedida a cassação do mandato de Luciano Rezende e da candidatura de Gandini – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pedida-a-cassacao-domandato-de-luciano-rezendee-da-candidatura-de-gandini-1

Força-Tarefa expõe incoerências jurídicas na região do Rio Doce e razões econômicas compartilhadas com Brumadinho Leonardo Sá “O conjunto de atores que atua em Mariana e Brumadinho é o mesmo, mas em Brumadinho há avanços incríveis [em favor dos atingidos] e em Mariana, o processo de reparação é totalmente conduzido pela Renova, controlado pela Vale e BHP. O criminoso controla o processo de reparação, ele diz quem é a vítima e quanto ela deve receber, provocando desespero na bacia do Rio Doce”. As palavras são do promotor André Sperling, do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG), um dos agentes que atuam nas duas Forças-Tarefas, do Rio Doce e de Brumadinho, na defesa dos atingidos pelos crimes ambientais ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente.  A comparação foi feita durante coletiva de imprensa realizada no último dia 29, em alusão aos cinco anos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, completados nesta quinta-feira (5), que contou com a presença dos demais integrantes da Força-Tarefa Rio Doce, que reúne também procuradores do Ministério Público Federal do Espírito Santo e Minas Gerais (MPF/ES e MPF/MG) e defensores públicos da União e dos dois estados atingidos (DPU, DPES e DPMG), sendo que os agentes mineiros, via de regra, atuam nas duas Forças-Tarefas. Em Brumadinho, relatou André Sperling, o juiz estadual Elton Pulpo rapidamente determinou a contratação de assessorias técnicas (ATs) a todos os atingidos, contrariando ações judiciais da Vale, que agora tem um recurso tramitando no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com objetivo de inviabilizar o trabalho das ATs. A conquista, ressaltou o promotor, “até hoje não saiu do papel no caso de Mariana”. Apenas cinco foram contratadas até agora, diante de uma demanda de 23 para atender a todas as comunidades, desde Bento Rodrigues/MG até o litoral capixaba. “Infelizmente, o Poder Judiciário não decide em Mariana sobre Assessoria Técnica. Não há decisão”, denuncia. “Desde o início também, se comparar com Brumadinho, houve processo de negociação muito bem conduzido pelo doutor Elton Pulpo que hoje reflete em 100 mil pessoas recebendo valores pra se sustentar diante desse crime da Vale. Isso nunca chegou perto de acontecer na bacia do Rio Doce”, repudia. O promotor ressaltou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta sobre a Governança (TAC-Gov) com as empresas e sua homologação em 2018 pelo juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, Mário de Paula Franco Junior, cinco meses antes do crime de Brumadinho. O objetivo do TAC-Gov, ressalta, foi garantir maior participação dos atingidos nas tomadas de decisões sobre o processo de reparação e compensação, por meio principalmente das ATs. Mas nem ele nem os demais acordos firmados com as empresas criminosas são colocadas em prática. “Tudo está sendo posto de lado por decisões do juiz da 12ª Vara”, apontou, citando, como última excentricidade, a criação, pelo magistrado, de “uma matriz de danos que [ele] tirou da cartola, sem nenhum tipo de participação de perícias ou das instituições de justiça (…), com valores ridículos, baixos, que absolutamente não fazem reparação integral, e que, para receberem esse dinheiro, [os atingidos] são obrigados a assinar um termo de quitação em que desistem de todos os seus direitos, inclusive na ação que corre na Inglaterra”, relata. Na prática, resume, essa matriz de danos e o termo de quitação a ela associado “estão destruindo tudo o que foi pensado em reparação coletiva, as pessoas não terão mais nenhum direito se aceitarem essa esmola. O objetivo das mineradoras é correr o mais rápido possível com isso, pegar seus recibos de quitação, e dar tudo por encerrado”, expõe. Lucrando com a morte A contaminação tem aumentado no rio e no mar, ressaltou o promotor, e as pessoas não podem ter suas vidas de volta ao normal. “Mas está sendo criada uma ideia de que a situação está resolvida por esses recibos espúrios, que só servem às empresas e aos advogados que estão ganhando dinheiro com esses processos de reparação, dinheiro que está sendo descontado dos atingidos. Isso é perverso, mas nós não vamos arrefecer”, afirmou.  Somente as diferenças tão gritantes na atuação dos juízos responsáveis pelos processos do Rio Doce e de Brumadinho explicam as disparidades no acesso aos direitos dos atingidos nas duas situações, argumentou André Sperling, pois na dimensão econômica, ambos desastres possuem a mesma origem. “Tanto Mariana quanto Brumadinho fazem parte de um complexo de situações implementadas no Brasil como um todo a partir de uma lógica empresarial em que o lucro está acima da segurança. Manutenção [de barragens de rejeitos] é cara. O lucro das empresas gerou essas situações de risco e mortes”, repudiou. Os lucros bilionários da Vale, divulgados no último dia 28, e “a comemoração dos investidores sobre possibilidade de recebimentos de dividendos” também foram destacados pela coordenadora-geral da Força-Tarefa Rio Doce, a procuradora da República Silmara Goulart. No terceiro trimestre deste ano, a mineradora lucrou R$ 15,62 bilhões, o triplo do resultado no trimestre anterior (R$ 5,29 bilhões) e mais do que o dobro do registrado no mesmo período de 2019. “Precisamos, como sociedade brasileira e como comunidade mundial, refletir sobre como as pessoas podem estar hoje alegres com esse anuncio às custas do sofrimento e do desespero das pessoas atingidas”, propôs. “Sonho como uma sociedade em que empresas com poder econômico tão grande como a Vale, a BHP e a Samarco, tenham investidores que realmente se comprometam com a vida e passem a cobrar investimento em desenvolvimento sustentável e reparações dignas e justas para os atingidos”, compartilhou. Processo criminal A falta de empatia dos investidores, invocada pela procuradora, é agravada pela saída, do processo criminal, da maioria dos réus inicialmente acusados pelo MPF. Iniciado em dezembro de 2016 com quatro pessoas jurídicas (Samarco, Vale, BHP Billiton e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo técnico que atestava segurança da barragem que rompeu), e 22 pessoas físicas como réus, o processo hoje tem apenas sete pessoas físicas e as mesmas quatro jurídicas. “Ao longo do tempo muitas dessas pessoas foram sendo excluídas do processo, porque o Judiciário entendeu que não teriam elo muito forte com

Em toda bacia do Rio Doce e litoral capixaba, a ousadia de lutar, resistir e “colocar a vida acima do lucro” Bruno Gava “Não é fácil. Lembrar de todo o drama que começou há cinco anos e que a gente vive no dia a dia. Mas com tudo isso que aconteceu, a comunidade se organizou e se uniu pra se fortalecer um no outro. O que a gente tem de melhor é um ao outro, é a solidariedade”.  O relato vem da comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, norte do Espírito Santo, uma das dezenas atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP em cinco de novembro de 2015, que completa cinco anos nesta quinta-feira (5). As palavras são de Simony Silva de Jesus, coordenadora-geral da Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (Asperqd), a primeira Assessoria Técnica Independente (ATI) contratada no Espírito Santo e a primeira, em todo o território atingido, incluindo Minas Gerais, formada pelos próprios atingidos.  No vídeo produzido pela Associação, moradores exaltam palavras de luta: União, Quilombo, Ancestralidade, Direitos, Saudade, Resistir para Existir. Palavras que resumem como as injustiças acumuladas nesses cinco anos do maior crime socioambiental do país e um dos maiores do mundo se transformam em energia para impulsionar a luta por direitos. “Somos uma comunidade que se reconhece um no outro. O que a gente tem é a resistência pra continuar na luta, sem desistir, buscando o novo pra caminhar”, afirma Simony.  Povos das águas  Neste quinto anti-aniversário, Degredo e muitas outras localidades e grupos de atingidos realizam manifestações de resistência e união, para continuar na luta pela reparação integral por, sabe-se lá, mais quanto tempo.  Na foz do Rio Doce, também em Linhares, onde a lama de rejeitos alcançou o mar, a Associação de Surfistas de Regência (ASR) organizou uma grande roda de surfistas e barcos de pescadores no outside, na Boca do Rio, uma “grande celebração da resistência dos povos das águas”, reunindo agricultores, ribeirinhos, pescadores de mar, rio e mangue, comerciantes, pousadeiros e surfistas. Acervo ASR “Não aceitamos mais que a nossa história seja escrita pelos criminosos das mineradoras! Venha tomar sua própria história nas mãos e denunciar as mentiras que a Fundação Renova conta na TV”, conclamam.  ‘A vida acima do lucro’ Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), uma das principais organizações sociais a atuar na mobilização dos atingidos pela reparação integral dos danos, essa meia década do crime tem deixado claro como “a Vale está com a (in)justiça nas mãos”. “Com parcela estratégica do Judiciário nas mãos, o conflito a cada ano se tornou mais judicializado. O poder decisório se concentrou nas mãos de um juiz federal, que atua como agente serviçal da empresa criminosa, que age para defender a empresa e manipular as famílias atingidas. Até hoje, não houve nenhuma responsabilização penal pela morte das 19 pessoas, ou mesmo pelos demais crimes. As multas devidas tanto pelos danos ambientais como pela morosidade da Renova não são pagas e nem solucionadas”, relata a organização. O mais cruel, ressalta o MAB, é que “enquanto os direitos são negados, no último trimestre de 2020, a Vale dobrou seus lucros, que foram anunciados no patamar de R$ 15 bilhões”. Apesar do lucro extraordinário, aponta, “a empresa não permitiu finalizar nenhum dos três reassentamentos que se comprometeu, e nem atendeu as 10 comunidades que reivindicam direito à moradia ou cumpriu com os acordos pactuados com governos e instituições de Justiça”, repudia, ressaltando que das indenizações pagas, muitas foram em valor insuficiente. “O dinheiro não resolveu problemas de postos e locais de trabalho e nem de moradia. Em suma, o crime empobreceu as famílias e aprofundou sua dependência”, relata a organização. Boa parte dos R$ 10 bilhões que a Fundação Renova afirma ter aplicado na reparação e compensação dos danos, destaca o MAB, é destinada “à propaganda enganosa, notícias falsas, cooptação, desorganização do povo, manipulação e negação de direitos às vítimas do crime da Samarco”. Ecoando as palavras de Degredo, de Regência e demais comunidades atingidas, o MAB afirma que “as vítimas de um crime bárbaro que está longe de uma correta solução” é também “um povo em luta disposto a lutar e colocar a vida acima do lucro”.

A Cáritas, que exigiu investigação sobre o caso, vai se reunir para possíveis encaminhamentos A Polícia Civil (PC) informou nesta quinta-feira (5) que o laudo cadavérico da ativista, ambientalista, socióloga e mestra em geografia, Luciana Antonini, apontou óbito por afogamento. “O inquérito foi concluído e não foi identificado o envolvimento de terceiros, configurando morte acidental”, concluiu em nota. O corpo de Luciana foi encontrado em 17 de outubro na Praia da Ponta dos Castelhanos, em Anchieta, sul do Estado. A Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo, onde Luciana atuou como voluntária, afirmou que irá contatar a Comissão da Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH) e pessoas que acompanhavam a atuação da ativista, para avaliar possíveis encaminhamentos. A Cáritas, uma organização da Igreja Católica que se dedica a causas humanitárias, chegou a encaminhar junto com a CPDH, nessa terça-feira (3), um ofício para o governador Renato Casagrande (PSB), solicitando a investigação do caso, e ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), para acompanhar a investigação. O documento alerta que “a versão de asfixia por afogamento, veiculada pela imprensa, não pode desconsiderar a possibilidade do óbito se configurar crime de mando, com conotação política”. As entidades destacam a possibilidade diante da atuação de Luciana Antonini em defesa do meio ambiente. Apontam, também, que o ocorrido pode ser enquadrado como caso de feminicídio e “cobram uma atitude de investigação isenta e diligente, considerando as circunstâncias que envolvem o óbito da ativista, por afogamento e asfixia, com sinais de violência”. Na ocasião da morte de Luciana, Heloísa Dias, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e que atua como ponto focal da RBMA no Espírito Santo, também sinalizou para a possibilidade de crime de mando, motivado pela atuação da ativista em defesa do meio ambiente. Luciana também atuou na RBMA. A morte de Luciana motivou o Ato Contra a Violência às Mulheres, em 22 de outubro, na praça da Vila Samarco, em Anchieta. Um grupo de 50 geógrafos que estudaram com Luciana na Universidade de São Paulo (USP) afirmaram, em nota, que a notícia de seu falecimento “caiu entre os amigos e contemporâneos como uma bomba de efeito lento e devastador”. Além disso, a deputada estadual Janete de Sá (PMN) anunciou na sessão ordinária de 20 de outubro que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa encaminharia ao governador Renato Casagrande e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho, um pedido de “investigação profunda” sobre o assassinato da ativista. Em mensagem encaminhada para Século Diário poucos dias depois da morte da ativista, o tio de Luciana, Ronaldo Câmara, afirmou que “a morte da sobrinha se deu por afogamento”. Ele aponta que “ela foi tomar banho de mar, mas a ressaca jogou seu corpo contra as pedras da calçada, que provavelmente a fez desmaiar e causou o afogamento por asfixia”. ‘Possibilidade de crime de mando não pode ser descartada’ Em ofício a Casagrande, Cáritas e a CPDH cobram investigação da morte da ativista Luciana Antonini em Anchieta https://www.seculodiario.com.br/justica/possibilidade-de-crime-de-mando-contra-ativista-ambiental-nao-pode-ser-descartada-dizem-entidades

No próximo domingo serão realizados atos em Vitória, Alegre e Guarapari, por justiça e fim da violência contra a mulher O caso da promoter Mariana Ferrer, humilhada durante o julgamento do homem apontado como seu estuprador, impulsionou manifestações em todo o Brasil no próximo domingo (8). No Espírito Santo serão realizadas quatro. Duas na Capital, Vitória, e as demais em Alegre, sul do Estado, e Guarapari. Os protestos pedem justiça para a vítima e reivindicam o fim da violência contra a mulher.  Na Capital, o ato terá concentração às 15h, na Assembleia Legislativa, de onde as mulheres irão caminhar até o Tribunal de Justiça (TJES). A manifestação, organizada pela sociedade civil, é convocada nas redes sociais apontando como pauta “o protesto contra o comportamento do juiz, que deixou a vítima ser humilhada; o julgamento do comportamento da vítima, usado para justificar o crime; a conduta ‘antiética, desrespeitosa e machista do advogado’; o descrédito diante das provas apresentadas pela mulher que denuncia; e o fato de o Brasil ser o quinto país no mundo onde há mais mortes violentas de mulheres”. Perfil criado no Instagram sobre o ato afirma ainda que “a manifestação representa não somente Mari Ferrer, e sim todas as vezes que um estuprador foi absolvido”. O outro ato a ser realizado em Vitória será o das mulheres do diretório municipal do Psol, a partir das 15h, no monumento Aracely, no final da Praia de Camburi. “É um ato pequeno para demarcar essa luta, para relembrar que em Vitória tivemos um episódio de estupro que não foi devidamente julgado, que é o envolvendo a menina Aracely, que aos oito anos foi dopada, drogada, estuprada por vários homens da elite dessa cidade”, diz a candidata a vice-prefeita, Munah Malek.  Em Alegre, coletivos feministas e outros grupos da sociedade civil preparam uma manifestação, às 15h, na praça Seis de Janeiro, no Centro da Cidade, com cartazes, faixas e momentos de fala. Segundo a feminista e cientista política Lilian Costa, “não é somente por Mariana Ferrer, é por todas nós, as que sofreram violência e as que ainda podem sofrer. Isso é triste, mas se você teve a sorte de não ter sido violentada, ainda tem muita chance de ser”, diz Lilian. Ela destaca que a manifestação será feminista, antifascista e antirracista, e que conseguiu a adesão, inclusive, de mulheres que não têm histórico de militância no movimento feminista.  Em Guarapari, a manifestação será realizada pelo Coletivo Mulheres que Lutam. Está marcada para as 15h, na Praça da Paz, que fica na Praia do Morro. As manifestantes farão uma performance e caminhada no sentido ao início da praia, informa a integrante do Coletivo, Elisa O’ Neill.  Caso Mariana Ferrer Nessa terça-feira (3), o The Intercept Brasil divulgou vídeos do julgamento do caso Mariana Ferrer, promoter estuprada em 2018 após ter sido drogada. Na filmagem, o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho, que defendia o acusado, o empresário André de Camargo Aranho, humilha a vítima. Ele diz, por exemplo, que nunca ia querer ter uma filha como ela, nem que seus filhos se relacionem com uma mulher igual. Ainda expõe fotos da jovem com poses que o advogado considera “ginecológicas”, retiradas de suas redes sociais.  André de Camargo foi absolvido pelo juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que alegou não ser possível saber se a menina poderia consentir ou não a relação sexual, uma vez que estava drogada, o que, segundo o magistrado, aponta para a não intencionalidade de violência sexual.  Providências Os senadores capixabas Rose de Freitas (Podemos) e Fabiano Contarato (Rede), e o deputado federal Helder Salomão (PT), se manifestaram sobre o caso Mariana Ferrer. Procuradora da Mulher do Senado Federal, Rose de Freitas protocolou representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para pedir anulação da sentença. “A audiência representou a degradação de Mariana, a vítima, diante do País. Vou encaminhar representação ao CNJ e à OAB para que a gente possa expurgar da vida jurídica do País pessoas que desservem totalmente a Justiça e não têm respeito às mulheres”, protestou. Ao CNJ, Rose reforça que “essa conduta dos agentes públicos não pode ser tolerada” e que “a decisão deve ser anulada e os envolvidos penalizados na forma da lei”. No documento, a parlamentar pede para que encaminhe os documentos à corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, “para que seja instaurado procedimento administrativo destinado a apurar e penalizar os autores desta tragédia a que todos nós assistimos”. A senadora também cobra punição ao advogado do empresário. À OAB, Rose ressalta que “essa conduta de humilhar a vítima em audiência” é absolutamente reprovável e jamais pode ser tolerada”. A parlamentar quer a instalação de procedimento administrativo na seccional em que o advogado está registrado, para possível punição. Fabiano Contarato entrou com representação contra o juiz no CNJ e contra o promotor do caso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mesmo foi feito contra o advogado do caso na OAB. “É irrelevante questionar a intenção do estuprador. A vítima não tem condições de opor resistência! No caso Mariana Ferrer, vemos um erro gravíssimo da Justiça e o machismo na sua forma mais vil”, frisa o senador.  Segundo o parlamentar, “o Judiciário brasileiro não pode permitir a revitimização em nenhuma hipótese, muito menos nos casos de crimes sexuais. É justamente por conta de condutas como as reveladas no vídeo da audiência do caso que inúmeras vítimas de crimes sexuais se calam, o que reforça e perpetua a cultura do estupro que está impregnada em nosso país. É ilegal, machista, misógino e cruel. Sobre quem patrocinou essa barbaridade, pesará o rigor da lei!”, sustenta. Helder Salomão, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pediu providências sobre o caso para a corregedora-geral da Justiça de Santa Catarina, Soraya Lins; corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Ivens de Carvalho; ministro Luiz Fux, presidente do CNJ; corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Mouras; corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional. “A jovem teve violados direitos previstos

“Bento” e “Rio das Lágrimas Secas” ficarão no ar por uma semana e terão debate com diretoras A destruição em um dos locais diretamente atingidos pela lama de rejeitos. Foto: Divulgação/Rio das Lágrimas Secas O projeto Metrópolis Reconecta, inaugurado em outubro, estreia nesta quinta-feira (5) dois filmes sobre o crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, que completa cinco anos neste mesmo dia, com diversas manifestações das comunidades e populações atingidas em Minas Gerais e Espírito Santo. Os documentários Bento, dirigido por Gabriela Albuquerque e Luisa Lanna, e Rio das Lágrimas Secas, de Sáskia Sá, entram no ar às 18h30, no canal do Cine Metrópolis no YouTube. As duas obras ficarão em exibição durante uma semana, quando o projeto apresenta novas produções, que são renovadas a cada semana, já que o cinema localizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) permanece de portas fechadas, investindo agora numa programação online. Após a exibição dos curta-metragens, haverá debate com as diretoras das duas obras. O impacto do crime socioambiental na vida das mulheres é tema de ‘Rio das Lágrimas Secas’. Foto: Divulgação Bento é um ensaio audiovisual de oito minutos sobre a história do distrito de Bento Rodrigues, que foi destruído pelo rompimento das barragens da Samarco/Vale-BHP em 2015. Já Rio das Lágrimas Secas é um documentário de 25 minutos que tem como foco as perdas sofridas por mulheres em três pequenas comunidades à margem do Rio Doce que sofreram diretamente com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração, que atingiu o rio e o mar, matando 19 pessoas e gerando impactos ainda incalculáveis para as comunidades e para a fauna e flora dos ecossistemas atingidos. Os filmes poderão ser assistidos no link abaixo. O debate acontece no mesmo canal. Sobre os filmes: “Bento”, de Gabriela Albuquerque e Luisa Lanna (Brasil, 2016, cor, 8′) é um ensaio sobre a história de Bento Rodrigues, cidade destruída pelo rompimento da barragem da empresa Samarco em 2015. “Rio das Lágrimas Secas”, de Sáskia Sá (Brasil, 2018, cor, 25′) é um recorte sobre as perdas sofridas por mulheres de três pequenas comunidades, localizadas no caminho da lama da destruição do crime ambiental provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco. O desastre ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e afetou o Rio Doce e todos os ecossistemas ao seu redor, matou 19 pessoas e desalojou inúmeras outras. Todas as mulheres tiveram seus modos de vida e as suas relações com seus territórios e com a paisagem em que habitavam transformados pela tragédia. Todas tiveram que aprender a ser atingidas por este crime. Ficha Técnica: Roteiro, Direção e Produção: Saskia SáFotografia: Iza RosenbergSom Direto, Edição e Mixagem de Som e Trilha Sonora: Greco NogueiraMontagem: Rafael BalducciDireção de Produção: Alana RibeiroPesquisa e Assistência de Produção: Lorena Regattieri

Denúncias foram baseadas no “Grande Encontro 23”, realizado na última semana no Clube Álvares Cabral Dois pedidos de cassação do mandato do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), foram protocolados na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (4) pelos advogados André Moreira, que aponta crime de responsabilidade previsto na Lei Orgânica do Município, e Carlos Luiz Zaganelli Filho, que denuncia o mesmo crime e “irresponsabilidade do ponto de vista sanitário, político e administrativo”.  André Moreira justifica o pedido por entender que o evento promovido no Clube Álvares Cabral no último dia 26, na campanha eleitoral do candidato a prefeito da sucessão, Fabrício Gandini, desrespeitou as medidas de segurança de combate à Covid-19. Pelo mesmo motivo, o advogado pediu à Procuradoria Regional Eleitoral a instauração de investigação para apuração das condutas de Gandini, visando uma “Ação de Investigação Judicial Eleitoral, resultando no pedido de cassação de sua candidatura”. André Moreira anexou fotos do evento às duas denúncias, em que pode ser comprovada aglomeração de pessoas, muitas sem usar máscaras. O “Grande Encontro 23” teve várias fotos divulgadas em redes sociais e em material de campanha de Gandini, que, dias depois, testou positivo para a Covid- 19, o mesmo ocorrendo com o prefeito Luciano Rezende, o vice de Gandini, Natan Medeiros (PSL), o vereador Leonil (Cidadania), o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) e outros participantes.  “O Noticiado [Gadini] utilizava escudo semifacial que não oferece proteção suficiente, o prefeito de Vitória e alguns apoiadores não utilizaram máscara em alguns momentos”, narra André Moreira, ressaltando que esses procedimentos “são infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal e punido com a cassação do mandato”. Depois de comentar a situação do Espírito Santo no contexto geral do avanço da Covid-19, o advogado lembra que o vírus é transmitido por gotículas suspensas no ar, que o distanciamento social é a única medida segura para redução da contaminação, e que o uso de máscara combinado com a devida distância entre as pessoas reduz as chances de contágio. Ressalta ainda André Moreira a recomendação do governo do Estado, divulgada por meio da Secretaria de Saúde, no sentido de evitar aglomerações entre eleitores e candidatos no período de campanha eleitoral. “As orientações visam reduzir a propagação do vírus, que já causou mais de 160 mil óbitos no país”, reforça. Para o advogado Zaganelli, que afirma a presença de duas mil pessoas no evento, a irresponsabilidade do prefeito ocorre “mesmo sabendo da proibição, por Decreto Estadual de aglomeração, da promoção de comícios e outros atos de campanha que contribuem para o avanço do vírus da Covid-19, negligenciando os interesses do município sujeito à administração da prefeitura, e não só esteve no local, como convocou a população em seu perfil público do Instagram”, aponta. Destaca ainda que Luciano Rezende, “como chefe do Poder Executivo Municipal e médico, deveria promover a fiscalização e a repressão adequada de eventos como tal, que gerou sérias consequências”.

Secretário Nésio afirmou que Mapa de Risco terá mais amarelo e 120 leitos de isolamento foram contratados para manter serviços eletivos Sesa O retorno das atividades sociais e econômicas e as aglomerações formadas nas atividades de campanha eleitoral estão provocando uma “quádrupla carga de doenças” a pressionar o sistema de saúde do Espírito Santo. A avaliação foi divulgada pelo secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, em pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira (4).  Em função dessa situação, a Sesa inicia um ajuste na oferta de leitos de isolamento para atender aos pacientes suspeitos de Covid-19, de forma a manter a retomada de serviços e a reversão de leitos voltados ao atendimento de outras doenças. Para tal, estão sendo contratados 120 leitos de isolamento nas redes filantrópica e privada, sendo 60 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 60 de enfermaria. “Tivemos uma curva de aprendizagem e não pretendemos voltar a suspender consultas médicas na atenção básica, nem consultas especializadas. Entendemos que não há condições epidemiológicas e sociais pra voltar a ter um grau de desmobilização, como foi organizado na primeira onda da doença. Estamos preparando condições para que, não havendo crescimento abrupto de casos graves, seguiremos revertendo leitos para atender outras condições”, expôs. Outra medida tomada, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e os órgãos de controle, foi determinar a proibição expressa, em todos os municípios, independentemente da classificação no Mapa de Risco, de atividades de campanha política que levem a aglomerações de pessoas. A proibição vale a partir desta quarta, ampliando a resolução publicada pelo TRE nessa terça-feira (3). “As atividades de campanha que levem a aglomerações de pessoas estão terminantemente proibidas em todo o território capixaba a partir do dia de hoje. (…) No momento que nós estamos vivendo agora com essa pressão da quádrupla carga de doenças sobre o sistema de saúde, não é possível tolerar qualquer tipo de indisciplina nessa perspectiva. As restrições que se aplicam às atividades coletivas de campanha valem de maneira explícita e clara para municípios em qualquer classificação de risco a partir de hoje”, asseverou Nésio Fernandes. A respeito da maior pressão sobre a rede de saúde, o secretário relatou que o aumento da ocupação de leitos de enfermaria tem sido registrado desde o dia 14 de outubro. E o aumento da ocupação de leitos de UTI, desde essa segunda-feira (2). “O Espírito Santo e o Brasil vivem um contexto de quádrupla carga de doenças coexistindo na rede assistencial, tanto na rede pública quanto na rede privada”. No primeiro grupo, elencou o secretário, estão as doenças infecciosas que já eram endêmicas, como a tuberculose, as doenças virais de unidades pediátricas, as doenças nutricionais e metabólicas. No segundo, as de causas externas, como acidentes e violência, que também afligem o sistema de saúde. A pandemia de Covid-19 compõe um terceiro tipo de pressão; e no quarto grupo, as doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Atualmente, disse, há “um aumento das doenças respiratórias por outros vírus em idades pediátrica e adulta”, devendo ser garantido também o acesso desses pacientes aos serviços de saúde. O secretário defendeu, no entanto, que é preciso manter o isolamento dos pacientes suspeitos de Covid-19, como tem sido feito desde o início da pandemia, por meio da criação de 248 leitos de isolamento de UTI exclusivos para os suspeitos de infecção pelo SARS-CoV-2, até a confirmação diagnóstica, que tem se dado no prazo de 48 a 72 horas, quando então, se confirmado, o paciente é internado em uma UTI de coorte, com outros confirmados com a mesma doença. “Com os 248 leitos de isolamento, nós conseguimos não colapsar em nenhum momento”, ressaltou. Já foram desmobilizados 98 leitos de UTI Covid para atender condições não-Covid, havendo, neste momento, 151 leitos de isolamento em UTI, tendo sido reduzido também o número de leitos de isolamento de enfermaria. “Ocorre que, neste momento, com o aumento das outras doenças infectocontagiosas e também o aumento da frequência da incidência de pacientes com Covid, estamos tendo que ajustar o tamanho da rede na oferta de leitos de isolamento para o adequado manejo dos pacientes com suspeita de Covid. Nos próximos dias teremos um aumento da oferta de leitos para atender a todos os pacientes suspeitos de doenças respiratórias”, explicou. Três cenáriosA Sesa trabalha com três cenários possíveis para o Espírito Santo nos próximos meses. O primeiro é a continuidade da queda de número de óbitos e de internações de pacientes graves lenta e sustentada nos próximos 60 dias, sendo possível seguir revertendo leitos para outras doenças até o final do ano. No cenário B, há uma estabilidade em torno de 300 pacientes de UTI/dia ao longo desse mesmo período, com variação máxima de 10%. E no cenário C, está a possibilidade de aumento da pressão assistencial para pacientes com Covid-19 e outras doenças respiratórias. Nésio Fernandes afirmou que a intenção da Sesa é manter o atendimento de todas as condições de saúde, simultaneamente aos casos de Covid-19, mesmo no cenário C, mais grave. “Não pretendemos voltar a suspender serviços eletivos. Ocorrendo o cenário C, estaremos lançando mão dessas expansões [da rede própria, com inauguração de novos leitos] e também contratualização [de leitos hospitalares] na rede filantrópica e privada”. Outra estratégia para manter os serviços eletivos é reforçar a Agenda de Resposta Rápida, apresentada em maio para as secretarias municipais de Saúde, em que a Atenção Primária, nos municípios, viabiliza “o diagnóstico precoce e isolamento e monitoramento dos contatos dos pacientes positivos”. ‘Seis a oito meses difíceis’ A previsão, alertou Nésio Fernandes, é de que nas próximas semanas a ocupação de leitos de UTI passe de 50%, o que levará muitos municípios a voltarem ao risco moderado, com restrições de algumas atividades econômicas e sociais, em especial no período noturno e de finais de semana. “São medidas que, de fato, reduzem a interação social e diminuem a pressão sobre a rede de serviços de saúde, permitindo que, preservando parcialmente as suas funcionalidades, elas possam coexistir com a atual fase de